Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-20T03:43:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:43:33Z : No. of bitstreams: 1 181942.pdf: 4538499 bytes, checksum: 9851d96938f058ad0c0c9b0bb6547947 (MD5) / O objeto desta dissertação é o terrorismo de Estado. Trata-se de uma pesquisa, primordialmente, empírica, posto que são analisados exemplos da violência institucionalizada pelo Estado, que, em princípio não podem ser denominados de terrorismo, mas que possuem as mesmas características do terrorismo praticado pelos grupos clandestinos. A única diferença reside no fato de que violência estatal é justificada e sancionada pela lei. A teoria de base é o estudo da violência simbólica de Pierre Bourdieu, segundo a qual a violência monopolizada pelo Estado se legitima simbolicamente e passa ser aceita como normal. O método de abordagem será o comparativo. Na primeira parte da obra serão analisadas as características do terrorismo dos grupos clandestinos. Na segunda parte serão reunidos vários exemplos da violência institucionalizada pelo Estado, com o objetivo de evidenciar que não existem diferenças substanciais entre a violência dos grupos e praticada pelo Estado. Na terceira parte da dissertação será apresentado o estudo dos eventos referentes aos atentados de 11 de setembro de 2001 nos EUA e a guerra no Afeganistão, como forma de demonstrar que em ambos os casos houve terrorismo, independentemente dos motivos de cada uma das ações. Os resultados apresentados pela pesquisa comprovaram a hipótese inicial, ou seja, de que o Estado pratica o terrorismo, mesmo quando a sua violência tenha como base a lei. A pesquisa também chegou a um conceito de terrorismo que pode ser aplicado tanto à violência dos grupos como a praticada pelo Estado. Por fim, concluiu-se que a discussão sobre o 'terrorismo de Estado' deve ser debatida não só pela ciência política, mas, principalmente, pelo Direito.

Esta tesis se propone desmentir algunos falsos mitos en torno a la libertad de expresión y el delito de apología del terrorismo en el Perú, considerando que la ideología de grupos subversivos que ha servido como base legitimadora de la violencia contra millares de ciudadanos desde los ochenta a los dos mil, es adoptada, en la actualidad, por algunos movimientos que pueden incurrir en actos de apología del terrorismo. A través de algunas recomendaciones, se establecerán criterios para una nueva tipificación del delito de apología del terrorismo en el Perú a fin de permitir una más efectiva persecución del mismo. La investigación invita a al legislador a tomar medidas para que la libre expresión individual y colectiva no exceda los límites constitucionales establecidos, llevando a la comisión de actos de apología, en un país que vivió en carne propia la brutalidad del terrorismo. / Tesis

Submitted by Danilo Porfirio de Castro Vieira (dapocavi@gmail.com) on 2018-04-11T15:17:40Z No. of bitstreams: 1 DANILO PORFÍRIO DE CASTRO VIEIRA tese 1.pdf: 2237170 bytes, checksum: 54dfd570ad2dd1ea659fcc4147bc1765 (MD5) / Rejected by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br), reason: Boa tarde, Danilo, Para aprovação no Repositório Institucional da UNESP, serão necessárias algumas correções na sua Tese. Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: - Você deve enviar a versão final do trabalho, e não o exemplar apresentado no exame de qualificação. Na p. de rosto e na folha de aprovação você apenas esqueceu de tirar a expressão “Exemplar apresentado para exame de qualificação” ou você nos enviou a versão errada do trabalho?. Caso tenha apenas esquecido de tirar a expressão, é só retirá-la. - Preencher a folha de aprovação, colocar a data da defesa e os membros da banca; - A sua ficha catalográfica tem alguns erros. Temos um sistema automático que gera a ficha, você pode acessá-lo no link: http://fclar.unesp.br/#!/biblioteca/servicos/sistema-ficha-catalografica/. Dessa forma, sua ficha ficará correta. Para maiores esclarecimentos, acesse as normas da biblioteca: http://fclar.unesp.br/#!/biblioteca/normas-da-abnt/normalizacao/ ou procure as bibliotecárias da Seção de Referência (Elaine, Camila ou Sandra): (16) 3334 6222. Agradecemos a compreensão. on 2018-04-11T16:54:33Z (GMT) / Submitted by Danilo Porfirio de Castro Vieira (dapocavi@gmail.com) on 2018-04-11T20:02:12Z No. of bitstreams: 1 DANILO PORFÍRIO DE CASTRO VIEIRA tese definitiva.pdf: 2029782 bytes, checksum: 824216ee47310835868f11b2680f32e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br) on 2018-04-12T17:59:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 vieira_dpc_dr_arafcl.pdf: 2029782 bytes, checksum: 824216ee47310835868f11b2680f32e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T17:59:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vieira_dpc_dr_arafcl.pdf: 2029782 bytes, checksum: 824216ee47310835868f11b2680f32e3 (MD5) Previous issue date: 2018-04-04 / O presente trabalho visa investigar o fenômeno do jihadismo, movimento terrorista islâmico, como resultado retaliatório do processo de violência simbólica e fática exercido pela política externa norte-americana. Busca-se, inicialmente, analisar os projetos modernos e universalizadores político-jurídicos e a natureza fundante desses projetos, ou seja, o horizonte de valores da Modernidade. É conferida a Modernidade uma natureza avessa às tradições, com pretensões universais, alicerçada na ideia de humanidade, liberdades, democracia e no modelo secular e procedimental de racionalidade. Porém, os seus valores são reproduções de uma contingência, de um processo histórico restrito ao espaço geográfico europeu, possuindo materialidade a exemplo do conceito de dignidade. Os modelos juscosmopolitas reproduzem as pretensões e os valores modernos. O modelo kantiano de paz perpétua, a grande referência do cosmopolitismo jurídico, pauta-se numa racionalidade lógico-epistêmica atrelada a autonomia da vontade (vontade racional), na auto-responsabilidade da pessoa (homo noumenon) e num regime republicano universal. Num segundo momento, busca-se demonstrar que o discurso universalista juscosmopolita apresenta-se na política externa americana, ao final da Primeira Guerra Mundial, com tradição de política externa wilsoniana. Os EE.UU, ao se consolidarem como potência mundial, saíram gradualmente do seu posicionamento “isolacionista”, justificando ações interventivas nas tradições de expansão do comércio, como fator de equilíbrio e paz entre os povos (tradição hamiltoniana/algo presente no pensamento cosmopolita kantiano), e na universalização do modelo político democrático ocidental e de seus direitos humanos (wilsonianismo). As ações norte-americanas no Oriente Médio, com grande ênfase no contexto contemporâneo, se justificaram na pretensão cosmopolita wilsoniana, a exemplo de ações militares no Afeganistão, Iraque e no apoio a alguns movimentos de resistência na Primavera Árabe, como acontecido de forma desastrosa na Líbia e na Síria. Logo, o discurso cosmopolita pode ser um meio justificador de violência? Qual sua repercussão na formação do “novo Terrorismo”, materializado no movimento ISIS/Daesch? / The present work aims to investigate the phenomenon of jihadism, the Islamic terrorist movement, as a retaliatory result of the process of symbolic and factual violence exercised by US foreign policy. It seeks initially to analyze modern projects and political-legal universalizers and the founding nature of these projects, that is, the horizon of values of Modernity. Modernity is given to a nature that is contrary to tradition, with universal pretensions, based on the idea of humanity, liberties, democracy and the secular and procedural model of rationality. However, its values are reproductions of a contingency, of a historical process restricted to the European geographic space, possessing materiality such as the concept of dignity. Juscosmopolitan models reproduce modern pretensions and values. The Kantian model of perpetual peace, the great reference of legal cosmopolitism, is based on a logical-epistemic rationality tied to the autonomy of the will (rational will), the selfresponsibility of the person (homo noumenon) and a universal republican regime. In a second moment, it is tried to demonstrate that the universalistic juscosmopolita discourse appears in American foreign policy, at the end of World War I, with tradition of Wilsonian foreign policy. The United States, when consolidating as a world power, gradually left its "isolationist" position, justifying intervention actions in the traditions of trade expansion, as a factor of balance and peace between peoples (Hamiltonian tradition / something present in Kantian cosmopolitan thinking ), and in the universalization of the Western democratic political model and its human rights (Wilsonianism). American actions in the Middle East, with a strong emphasis on the contemporary context, were justified in Wilsonian cosmopolitan pretensions, such as military actions in Afghanistan, Iraq, and support for some resistance movements in the Arab Spring, as happened disastrously in the Libya and Syria. So, can cosmopolitan discourse be a justifying means of violence? What is its repercussion in the formation of the "new Terrorism", materialized in the ISIS movement?

Submitted by Olavo Negrão Pereira Barreto null (1295659@fclar.unesp.br) on 2017-07-14T22:17:10Z No. of bitstreams: 1 O Medo e a Política Antiterror do Ocidente no Processo de Globalização.pdf: 1194416 bytes, checksum: 452a58284ad6d8b41de7c3f2cb85e141 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-07-18T20:39:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barreto_onp_me_arafcl.pdf: 1194416 bytes, checksum: 452a58284ad6d8b41de7c3f2cb85e141 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-18T20:39:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barreto_onp_me_arafcl.pdf: 1194416 bytes, checksum: 452a58284ad6d8b41de7c3f2cb85e141 (MD5) Previous issue date: 2017-05-26 / O presente trabalho tem por objetivo contemplar uma análise sociológico histórica sobre o fenômeno do terrorismo. Focalizando o espaço temporal no cenário de globalização pós-fim da Guerra Fria, seguindo-se da reconfiguração da geopolítica global, até os dias atuais onde o terrorismo, assim como a guerra, se fazem presentes na vida de todos os cidadãos, direta ou indiretamente, cotidianamente. Buscou-se uma reconstituição histórica do fenômeno, assim como os processos que foram transformando o terrorismo em um instrumento de manipulação de massa através da dispersão do medo global. Medo este que possibilitou um contexto de militarização da vida social e da desconstrução da soberania nacional e do universo do Direito. / The present work aims to contemplate a historical sociological analysis of the phenomenon of terrorism. Focusing the temporal space in the scenario of globalization after the end of the Cold War, followed by the reconfiguration of global geopolitics, to the present day where terrorism, as well as war, are present in the lives of all citizens, directly or indirectly, every day. We sought a reconstruction of the history of the phenomenon, as well as the processes that were transforming terrorism into an instrument of mass manipulation through the dispersion of global. Fear this that allowed a context of militarization of social life and deconstruction of national sovereignty and of the universe of the Right.

Orientador: Marco Aurélio Nogueira / Banca: Reginaldo Mattar Nasser / Banca: Rossana Rocha Reis / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A presente dissertação, situada no campo das relações internacionais, analisa os atentados de 11 de setembro como um marco para a história dos Estados Unidos e a política de segurança do governo George W. Bush. A partir das reflexões sobre a sociedade de risco e a modernização reflexiva, a ameaça difusa do terrorismo internacional é percebida como uma forma de mal-estar contemporâneo que usurpa a liberdade individual em nome da segurança coletiva. Para compreender os fatos que se sucederam aos atentados terroristas de 11 de setembro, busca-se reconstituir as raízes históricas do terror ao longo das últimas décadas do século XX e analisar as relações de aliança por conveniência da Guerra Fria. / Abstract: Present thesis, related to the international relations field, assesses the relevance of the 9/11 attacks as a milestone in the history of the United States - as well as to George Bush's national security policy. Stemming from considerations over Beck's risk society and reflexive modernization, the fuzzy threat caused by international terrorism is perceived as a form of contemporary distress that seizes individual freedom in the name of a colective security. In order to understand the facts that followed 9/11 terrorist attacks, terror historical roots along the last decades of the 20th century must be reconstructed and Cold War convenient aliances must be revaluated. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-08-21Bitstream added on 2014-06-13T19:47:06Z : No. of bitstreams: 1 sugahara_tyl_me_mar.pdf: 444078 bytes, checksum: 54541e43d118b1f961642d37063d7cea (MD5) / A presente dissertação, situada no campo das relações internacionais, analisa os atentados de 11 de setembro como um marco para a história dos Estados Unidos e a política de segurança do governo George W. Bush. A partir das reflexões sobre a sociedade de risco e a modernização reflexiva, a ameaça difusa do terrorismo internacional é percebida como uma forma de mal-estar contemporâneo que usurpa a liberdade individual em nome da segurança coletiva. Para compreender os fatos que se sucederam aos atentados terroristas de 11 de setembro, busca-se reconstituir as raízes históricas do terror ao longo das últimas décadas do século XX e analisar as relações de aliança por conveniência da Guerra Fria. / Present thesis, related to the international relations field, assesses the relevance of the 9/11 attacks as a milestone in the history of the United States – as well as to George Bush's national security policy. Stemming from considerations over Beck's risk society and reflexive modernization, the fuzzy threat caused by international terrorism is perceived as a form of contemporary distress that seizes individual freedom in the name of a colective security. In order to understand the facts that followed 9/11 terrorist attacks, terror historical roots along the last decades of the 20th century must be reconstructed and Cold War convenient aliances must be revaluated.

Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-05T17:33:26Z No. of bitstreams: 1 60800614.pdf: 987344 bytes, checksum: b69d94c69b9c4ddd079481a29d063096 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-09T19:34:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60800614.pdf: 987344 bytes, checksum: b69d94c69b9c4ddd079481a29d063096 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T19:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60800614.pdf: 987344 bytes, checksum: b69d94c69b9c4ddd079481a29d063096 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O presente estudo busca, por meio da análise de casos, verificar o atual estágio do direito internacional no tocante à regulamentação dos atos de terrorismo virtual praticados mediante guerra de informações. Inicialmente, é feito estudo dos institutos do terrorismo, do terrorismo virtual, e da guerra de informações. Depois, é analisada a tensão entre a competência dos Estados soberanos e a competência da sociedade internacional para proceder a tais apurações e julgamento. Para atingir tal objetivo, é realizado estudo do direito internacional e também do direito pátrio e comparado. Para melhor compreensão do tema, é feita exposição de exemplos, ou seja, de casuística com algumas situações que retratam cenários que podem ser considerados de terrorismo virtual mediante guerra de informações.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Todos mirábamos impresionados las imágenes casi oníricas que transmitía la televisión aquel día 11 de septiembre del 2001. Casi sin poder creerlo nos enfrentábamos, nuevamente, al terrorismo internacional, nos enfrentábamos nuevamente a la muerte indiscriminada de personas. Se habló del “regreso del terrorismo”, pero en realidad éste nunca había estado en retirada. Porque como puede comprenderse, la calificación de un acto como terrorista dependerá del prisma con que se mire. Si ya es de suyo complejo catalogar un acto como terrorista bajo premisas relativamente uniformes, lo es aún más establecer los criterios de responsabilidad penal de los jefes de estas organizaciones. Es, precisamente, este el objeto al cual se avoca la presente investigación

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Existen fenómenos de diversa índole que no pueden ser comprendidos fácilmente por el ser humano. Tanto su origen, como su desarrollo siguen siendo incógnitas incontrolables por la comunidad internacional. El terrorismo internacional es uno de ellos. Innumerables han sido los intentos por definirlo, mas ninguna acepción parece suficiente. Los Estados han regulado dicho fenómeno, mas no han podido controlarlo ni mucho menos erradicarlo. Se escogió el presente tema dada la creciente importancia que ha adquirido a nivel mundial y la preocupación por parte de los Estados por eliminarlo. En el presente trabajo, se analizará el actual tratamiento del terrorismo en sus diversas formas de expresión, así como también se estudiarán los mecanismos adoptados por los Estados para fortalecer la cooperación entre ellos, sobre la base del Derecho Internacional. Se visualizará al terrorismo como una amenaza a la paz y a la seguridad internacionales, y otras acepciones relacionadas. Asimismo, se tratará desde el punto de vista de delito contra el Derecho Internacional. También se analizarán los principales acontecimientos terroristas de las últimas décadas, y las consecuencias que éstos conllevan en la sociedad internacional contemporánea

Socióloga / En esta tesis se explora el fenómeno de la criminalización política de algunos sujetos presentes al interior de la sociedad chilena actual, como consecuencia del uso que los Gobiernos de Lagos, Bachelet y Piñera dieron, en sus respectivos momentos, al conjunto de disposiciones legales y políticas con las que el Estado cuenta para enfrentar casos de terrorismo interno. El estudio cuenta con una orientación metodológica inductiva. Para ello, se parte por describir las dos dimensiones constituyentes de la política antiterrorista (jurídica o legal; e institucional u organizacional); en segundo lugar, se identifica aquellos escenarios sobre los que se desplegó la estrategia antiterrorista, y se les compara con otros escenarios de violencia que podrían haber sido considerados muestras del mismo fenómeno. Finalmente, se analizan los elementos anteriores, a la luz de los conceptos desarrollados por Turk (1982); Günther Jakobs (2003); Levi (2006); y March y Olsen (1989)