Actividad formativa equivalente a tesis (AFET) / Magíster en derecho con mención en derecho penal / El presente trabajo tiene como objetivo el análisis de la figura del terrorismo individual frente a la legislación nacional vigente y en relación a las distintas iniciativas legislativas presentadas que buscan incorporar modificaciones a la actual Ley 18.314 que determina conductas terroristas y fija su penalidad. Para entender en qué consiste el fenómeno terrorista, se realiza un estudio del modelo triádico de injusto terrorista, basado principalmente en las discusiones doctrinarias nacionales e internacionales en la materia y en la revisión de derecho comparado, analizando sus tres elementos fundamentales: estructural, instrumental y teleológico; con el objetivo de defenderlo como la propuesta argumentativa y normativa más completa a la fecha en materia de terrorismo. También se revisa, en particular, la figura del denominado “lobo solitario” y su compatibilidad con el modelo triádico adoptado. Finalmente, el trabajo contiene un excurso sobre la situación en la región de La Araucanía, en el llamado conflicto chileno-mapuche. / This paper has the purpose of analyzing different aspects of the figure of individual terrorism as stated in the current Chilean legislation, especially in the Statute 18.314, which regulates terrorism and its penalties. Since this law has been subject of many critiques and different proposals for its reform have been made, they will be compared and scrutinized. To understand what terrorism really means, this paper interprets the phenomena from a three-tiered perspective, focusing on the following elements: structural, instrumental and teleological. So far, the latter is the most comprehensive understanding of the meaning of terrorism. This paper also investigates the lone-actor terrorist and if it can fit in the three-tiered model. Finally, an excursus is included which addresses the chileno-mapuche conflict that it is currently developing in La Araucanía, in the south of Chile.

La investigación pretende responde las siguientes preguntas: ¿Cómo y por qué la propuesta del Partido Comunista del Perú Sendero Luminoso (PCP-SL) se convierte en una opción de adhesión para hombres y mujeres jóvenes sobre todo en el contexto de finales de los ochenta y comienzos de los noventa? y ¿qué diferencias o similitudes existieron entre las motivaciones, entendidas como las explicaciones justificadoras, que tuvieron los miembros del PCP-SL en el periodo 1989-1992 de aquellos que lo hicieron antes de este periodo de tiempo? / Tesis

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-30T18:29:29Z No. of bitstreams: 1 RONALDO FÉLIX MOREIRA JÚNIOR.pdf: 767217 bytes, checksum: ee3ae198a82fc691561d20d82232b242 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-31T18:32:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RONALDO FÉLIX MOREIRA JÚNIOR.pdf: 767217 bytes, checksum: ee3ae198a82fc691561d20d82232b242 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-31T18:32:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RONALDO FÉLIX MOREIRA JÚNIOR.pdf: 767217 bytes, checksum: ee3ae198a82fc691561d20d82232b242 (MD5) Previous issue date: 2016-03-01 / O trabalho em questão lida com o complexo tema da ascensão do controle criminal contemporâneo e sua repercussão dentro da seara digital ao empenhar-se a trabalhar com as hipóteses a respeito da (des)necessidade do aumento do caráter punitivo no ciberespaço. O objetivo do trabalho é a desconstrução do paradigma da insegurança conferido ao ambiente virtual, como se este fosse um cenário de atuação de perigosos criminosos e terroristas. O método científico adotado pelo estudo é o dialético materialista em conjunto com a técnica de pesquisa bibliográfica nos campos da sociologia e da criminologia crítica. O referencial teórico na criminologia crítica tem como base em autores como Eugenio Raul Zaffaroni, Juarez Cirino dos Santos, Maurício Stegemann Dieter e Thiago Fabres de Carvalho; enquanto na sociologia os autores utilizados foram principalmente: Ulrich Beck, Anthony Giddens, Zygmunt Bauman e Teresa Caldeira. O trabalho parte de uma explicação do poder punitivo como um fenômeno ligado intimamente com a criação de figuras a serem estigmatizadas para que este possa exercer sua autoafirmação. Dessa forma, a primeira parte foca em realizar uma análise da modernidade e da modernidade tardia, segundo os autores sociológicos, apontando o surgimento dos riscos e da confiança em sistemas peritos. A segunda parte trata das principais críticas direcionadas à criminologia tradicional no que tange à administração da criminalidade no cenário contemporâneo, apontando essa gestão criminal não como um meio eficiente de redução de índices criminais, mas sim como um meio de administração e eliminação de grupos excluídos. Além disso, é tecida uma importante crítica à atual tentativa de se reduzir o fenômeno complexo do terrorismo a uma questão meramente criminal. Por fim, o trabalho focaliza sua análise ao ciberespaço como um palco para sistemáticas violações de direitos fundamentais por meio da vigilância e também ao exercício do poder punitivo nesse ambiente, que rotulou novas formas de terrorismo e criminalidade virtuais como forma de perpetrar seus interesses. / The work hereby presented deals with the complex issue of the rise of contemporary crime control and its impact within the digital scenario by working with assumptions about the (un)necessity to increase the punitive control in cyberspace. The aim of the work is the deconstruction of insecurity paradigm given to the virtual environment, as if it were a stage of action of dangerous criminals and terrorists. The scientific method adopted by the study is the materialist dialectic together with the bibliographic research technique in the fields of sociology and critical criminology. The theoretical framework in critical criminology is based on authors such as Eugenio Raul Zaffaroni, Juarez Cirino dos Santos, Mauricio Dieter Stegemann and Thiago Fabres de Carvalho; whereas in sociology the authors used were mainly: Ulrich Beck, Anthony Giddens, Zygmunt Bauman and Teresa Caldeira. The study starts with an explanation about the punitive power as a phenomenon intimately connected with the creation of figures to be stigmatized so that it can exercise its self-assertion. Thus, the first part focuses on performing an analysis of modernity and late modernity, according to sociological authors, pointing to the emergence of risks and trust in expert systems. The second part deals with the main criticisms directed at traditional criminology regarding the administration of crime in the contemporary scene, pointing out the criminal management not as an effective mean of reducing crime rates, but as a mean of administration and disposal of excluded groups. Moreover, it is woven an important critique of current attempt to reduce the complex phenomenon of terrorism to a purely criminal matter. Finally, the paper focuses its analysis to the cyberspace as a stage for systematic violations of fundamental rights through surveillance and also the exercise of punitive power in this environment, which has labeled new forms of virtual terrorism and crime as means to perpetrate their interests.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Jornalismo, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-12-29T03:02:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336456.pdf: 2242632 bytes, checksum: 2d4bcd91375a832597610ce74c17bf7e (MD5) Previous issue date: 2015 / A dissertação tem como objeto de estudo a edição das reportagens televisivas produzidas no interior de uma cobertura com vistas a compreender as funções discursivas da edição neste tipo de produto televisual. Para tanto, sistematiza a cobertura realizada por dois telejornais regionais de Santa Catarina, exibidos em tevê aberta para todo o Estado, o RBS Notícias da Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS TV) o RIC Notícias, da Rede Independência de Comunicação (Ric Record SC), sobre as quatro ondas de atentados a ônibus e delegacias ocorrida entre os anos de 2012 e 2014 e o julgamento dos envolvidos. Estas ondas se caracterizaram por ataques criminosos contra ônibus, sedes de delegacias, residências de agentes, policiais e até mesmo de civis. A pesquisa analisou em profundidade a Quarta Onda, de setembro a outubro de 2014 que, segundo a Polícia Militar, contabilizou 115 ocorrências ao longo de 33 dias de atentados, somando 15 horas de exibição de material produzido pelas duas emissoras catarinenses em 53 telejornais. Para tanto, selecionou 18 reportagens, nove de cada telejornal, sobre as quais empreendeu um percurso de análise que contempla descrição geral, descrição interna e análise (geral, interna e comparativa) buscando estabelecer categorias específicas sobre a edição de reportagens em cobertura televisiva. Os fundamentos teóricos desta dissertação recorrem a Teoria do Jornalismo que se preocupa com os critérios de noticiabilidade e modelos de produção articulada com os preceitos da Semiótica Discursiva, para compreender as funções que a edição assume neste processo produtivo da reportagem televisiva no interior de uma cobertura.<br> / Abstract : The dissertation has as an object of studying the television news report editing produced inside of a coverage focusing on the understanding the discursive functions of editing in this type of television spring. In order to, it systemizes the coverage performed by two regional news broadcast of Santa Catarina, exhibited on open channel to the whole state, RBS Notícias da Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS TV) and RIC Notícias, da Rede Independência de Comunicação (Ric Record SC), about the four attack waves to the buses and Police precincts occurred between 2012 and 2014 and the trial of the evolved ones. These waves were known by criminal attacks against buses, police precincts, police officers? houses, agents, and even citizens. The research analyzed deeply the Fourth Wave, from September to October 2014 which, according the Military Police Department counted 115 attacks along 33 days of the attempt, summing up 15 hours of broadcasting of the produced material by the two channels of Santa Catarina on 53 TV News. To do so, it selected 18 news reports, nine ones of both TV news, about which engaged a long path of analysis that covers general description, internal and external, (general, internal and comparative) reaching to establish specific categories about the news report editing on television coverage. The theoretical fundaments of this dissertation heads up to the Journalism Theory which concerns with the criteria of noticeability and the models of production webbed with the precepts of Discursive Semiotics, to understand the functions that editing assumes in this productive process of television broadcast inside of a coverage.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-15T15:28:05Z No. of bitstreams: 1 2008_CristianoGarciaMendes.pdf: 2165173 bytes, checksum: a3a3a7cdf6f3a5276d75711b2d9fac98 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2009-10-15T20:07:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_CristianoGarciaMendes.pdf: 2165173 bytes, checksum: a3a3a7cdf6f3a5276d75711b2d9fac98 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-15T20:07:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_CristianoGarciaMendes.pdf: 2165173 bytes, checksum: a3a3a7cdf6f3a5276d75711b2d9fac98 (MD5) Previous issue date: 2008-10-22 / Esta tese analisa o uso do conceito de terrorismo nos discursos do ex-Primeiro-Ministro Britânico Tony Blair. Utilizando uma abordagem derridiana, o estudo identifica as principais mudanças ocorridas nas narrativas de Blair após os atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, mostrando as estratégias utilizadas pelo ex-Primeiro-Ministro na tentativa de estabilização de sentidos discursivos. Partindo também de pressupostos schmittianos, segundo os quais ser soberano é decidir sobre exceções, o presente estudo mostra como esta exclusividade decisória é utilizada por Blair como principal estratégia de estabilização de suas estruturas discursivas. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis analyses the use of the concept terrorism on the discourses of the former Britain's Prime Minister Tony Blair. Using a derridian approach, the study identifies the most important changes the happened in Blair's narratives after the 9/11 of 2001, at the United States, showing the strategies used by the former Prime Minister in the attempt to stabilize the discourse meanings. Using also a schmittian assumption, that being sovereign is to be able to decide about exceptions, the present study shows how the decision exclusivity is used by Blair as a main strategy of stabilization of his discourses' structures.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente ensayo, trata de la Violencia Política y el Terrorismo desde un punto de vista conceptual, pues intentaremos descubrir los elementos que en nuestra opinión, debiera contener una definición relevante tanto de “violencia política” como de “terrorismo”, no pretendiendo, sin embargo, aportar nuevas conceptualizaciones, debido al enorme y confuso catálogo ya existente. Además, esbozaremos ciertos factores que inciden en este tipo de violencia. Para ello, revisaremos parte de lo que al respecto han teorizado diversos autores. A continuación, presentaremos una mirada histórica, de como se han dado ambos fenómenos en nuestro país y en Colombia, por el interés que representan ambos para la cuestión en estudio. Por último, intentaremos analizar someramente, la regulación jurídica a que ha dado lugar el tema propuesto tanto a nivel de normativa Internacional como en los dos países estudiados. En la parte anexa, se incluye material referente al narcotráfico (fenómeno ligado de cierta manera a la violencia analizada), y también se adjunta la reforma constitucional que recientemente ha entrado a regir en Colombia para enfrentar el tema del terrorismo

Orientador: Flávia de Campos Mello / Resumo: O estudo de como grupos e redes terroristas financiam suas atividades é crucial tanto para uma compreensão geral de sua operação quanto para atividades contraterroristas. Combater o terrorismo tornou-se uma questão não tanto do uso do poder militar, mas principalmente de uma abordagem sistêmica que visa, entre outros, acabar com os fluxos financeiros para terroristas e impor sanções a grupos e indivíduos por meio de sua inclusão em listas negras e do congelamento de ativos. O presente trabalho se debruça justamente sobre essa lógica, o nexo entre o poder financeiro e a segurança internacional. A partir de uma perspectiva crítica, propõe-se investigar os múltiplos processos e instrumentos políticos e que envolvem a regulação do combate ao financiamento do terrorismo em âmbito internacional. Os objetivos do trabalho são avaliar como se deu a construção da ameaça representada pelo terrorismo; identificar os principais atores e mecanismos institucionais internacionais que promoveram a qualificação do terrorismo como um crime financeiro; examinar como se dá a articulação da internalização de normas internacionais no âmbito nacional; e analisar que tipo de dinâmica sistêmica opera no combate ao financiamento do terrorismo. Dessa forma, é possível observar a constituição de uma institucionalidade global em torno do combate ao financiamento do terrorismo. Sugere-se a existência de uma rede regulatória global, evidenciada por meio de um regime internacional de combate ao financiamento... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Studying how terrorist groups and networks finance their activities is crucial for both a general understanding of its operation and also for counterterrorism actions. Fighting terrorism has be-come a matter not only linked to the use of military power, but mainly a systemic approach that aims, among others, at stopping financial flows for terrorists and imposing sanctions on groups and individuals through their inclusion in blacklists and assets freezing. This thesis focuses precisely on this logic, on the link between financial power and international security. From a critical perspective, it proposes to investigate the multiple processes and political instruments that involve the regulation of combating the financing of terrorism at the international level. The main goal of this thesis are to assess how the threat posed by terrorism was assemble; to identify the main international institutional actors and mechanisms that promoted the qualifica-tion of terrorism as a financial crime; to examine how the internalization of international stand-ards is articulated at the national level; and to analyze what kind of systemic dynamic operates in counter-terrorism financing. Thus, it is possible to observe the structure of a global institu-tional framework regarding countering terrorism financing. This thesis suggests the existence of a global regulatory network, verified by the existence of an international regime to countering the financing of terrorism, which also includes anti-... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Estudiar cómo los grupos y redes terroristas financian sus actividades es crucial tanto para una comprensión general de su operación como para las actividades antiterroristas. La lucha contra el terrorismo se ha convertido en una cuestión no tanto del uso del poder militar, sino princi-palmente de un enfoque sistémico que tiene como objetivo, mientras otros, poner fin a los flujos financieros a los terroristas e imponer sanciones a grupos e individuos a través de su inclusión en las listas negras y el congelamiento de activos. El presente trabajo se centra precisamente en esta lógica, el vínculo entre el poder financiero y la seguridad internacional. Desde una pers-pectiva crítica, se propone investigar los múltiples procesos e instrumentos políticos que impli-can la regulación de la lucha contra el financiamiento del terrorismo a nivel internacional. Los objetivos del trabajo son evaluar cómo se construyó la amenaza que representa el terrorismo; identificar los principales actores y mecanismos institucionales internacionales que promovie-ron la calificación del terrorismo como delito financiero; examinar cómo se articula la interna-lización de las normas internacionales a nivel nacional; y analizar qué tipo de dinámica sisté-mica opera en la lucha contra el financiamiento del terrorismo. De esta manera, es posible ob-servar la constitución de un marco institucional global para combatir el financiamiento del te-rrorismo. Se sugiere la existencia de una red reguladora global, ... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Tesis doctoral (doctorado en derecho) / Por todo ello pensamos que un estudio jurídico del terrorismo ha de conducir a la reducción de la esfera de la intervención penal solo hacia aquellas conductas mas graves y que atacan bienes jurídicos de la mayor trascendencia. La reacción del Estado frente al terrorismo, cualquiera que sea su manifestación, es necesaria. Y ello porque el terrorismo es esencialmente contrario a los derechos humanos. Pero, a su vez, el Estado debe ejemplificar frente a este fenómeno, respetando estos derechos humanos en su respuesta legislativa.

Esta Tesis pretende aportar al debate en Trabajo Social, en el marco de la reivindicación de los Derechos Humanos desde un sentido histórico. En su desarrollo resignificamos a los Organismos de Derechos Humanos, como gestores de acciones de resistencia en la construcción de reservorios de memoria y conciencia histórica, centrándonos en la labor de la APDH (Asamblea por los Derechos Humanos) neuquina, desde su fundación en mayo de 1976 hasta el presente. La narrativa transita por pasajes de la experiencia histórica, de protagonistas que tienen en común la desobediencia ante el terror de Estado. Se destaca la figura del Obispo neuquino (Don Jaime de Nevares), con quien la resistencia iluminó el camino ante la orfandad y la soledad humanas, en un tiempo de ignominia planificada de Norte a Sur para truncar los sueños del ‘70. A 30 años de democracia ininterrumpida, lograda en dos siglos de historia, cómplices civiles con el Estado terrorista ‘pierden la máscara y quedan expuestos a la luz del día’. Tomamos el caso del Licenciado en Servicio Social (Ricardo José Grisotto), sindicado como “Agente de reunión” del Batallón 601 del Ejército Argentino entre 1976-1983. Este caso fue objeto de un juicio por parte del Tribunal de Ética del CPSS (Colegio Profesional de Servicio Social) de Neuquén. El juicio tuvo características inéditas y se coloca en el contexto y el texto del Código de Ética de nuestro Colegio Profesional, construyendo mediaciones desde una ética arraigada en la historia, donde los derechos humanos se ubican en la agenda en el sentido de advertencia y observancia, como un núcleo básico de consenso para enfrentar la relación presente/futuro (se acopla el pasado al presente) recuperando lo humano de la historia.

Orientador: Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos / Resumo: Este trabalho busca analisar o terrorismo a partir das contribuições de um dos maiores estudiosos da guerra, Carl von Clausewitz. O aumento de conflitos entre atores não Estatais das últimas décadas fomentou a ideia do surgimento de “novas guerras”, indo além da guerra regular, entre Estados; com isso, o terrorismo passou a ser equalizado à guerra, principalmente, após os atentados de 11 de setembro. Discute-se, então, como o pensamento de Clausewitz pode contribuir nessa reflexão, de modo a compreender que guerra e terrorismo são ambos fenômenos políticos, mas que não podem ser equalizados, visto a incongruência entre as suas várias manifestações, sobretudo aquela inaugurada em 2001, bem como a sua própria conceituação e a teorização clausewitziana sobre a guerra. Para tal, o texto parte de uma abordagem histórica, recorrendo à discussão da teoria da guerra do autor, seguido de um estudo sobre o terrorismo desde a época do Terror Jacobino Francês até o momento pós-11 de setembro, para, enfim, avaliar o alcance do terrorismo como fenômeno de guerra e político. Sendo assim, diante da relevância do pensamento de Clausewitz e o fato de não haver uma produção literária densa dedicada especificamente a esse problema de pesquisa é que este trabalho apresenta sua relevância ao tema. / Abstract: This work aims to analyze terrorism from the contributions of one of the greatest scholars of war, Carl von Clausewitz. The rise of conflicts between non-State actors in recent decades has fostered the idea of the emergence of "new wars", going beyond the regular war between states; as a result, terrorism became equalized to war, especially after the 9/11 attacks. It is then discussed how Clausewitz's thought can contribute to this reflection in order to understand that war and terrorism are both political phenomena, but cannot be equalized, because of the incongruity between their various manifestations, especially that one inaugurated in 2001, as well as its own conceptualization and the Clausewitzian theorization about war. To fulfill this idea the text proceeds from a historical approach, using the discussion of the author's war theory, followed by a study on terrorism since the time of the French Jacobean Terror until the post-September 11 moment, to finally evaluate the scope of terrorism as a phenomenon of war and politics. Therefore, taking count the relevance of Clausewitz’s thought and the fact that there is no dense literary production dedicated specifically to this research problem, this work presents its relevance to the theme. / Mestre