In 2011, Levine & Molina contributed to the research within the field of the quality of democracy by creating a framework focusing on the quality of the political process. The purpose of this study is to further contribute to the theoretical discussion of the quality of democracy by empirically applying Levine & Molina’s model of quality of democracy on a case: Bogota, the capital of Colombia. The data was collected through a field study in Bogota through semi-structured interviews with elites. The first research question aims at deciding what quality the democracy in Bogota has, if analyzing it through Levine & Molina’s five main dimensions. The second question asks if their model captures the central dimensions needed for concluding the quality of democracy if contrasting their dimensions to other societal factors lifted as important in Bogota by the informants.   The conclusions show that Bogota appears to have a rather low quality of democracy. Its strongest dimension is electoral decision, while the weakest one is participation. When comparing Levine & Molina’s dimensions to the surrounding society in Bogota, their framework can mainly be concluded to be including the main aspects for being able to evaluate the quality of democracy in a given place. However, it appears obvious that a strong and active emphasis on surrounding circumstances is central for drawing any conclusions of the quality of the political process.

Nesta pesquisa, analisa-se a qualidade democrática colombiana nas décadas de 1980 e 1990, período de tempo no qual existiram os partidos de oposição Alianza Democrática M-19 e a Unión Patriótica. Estudam-se dois teóricos que analisaram esse período da democracia colombiana, Scott Mainwaring e Arend Lijphart, desde uma revisão bibliográfica. Realiza-se análise de dados de: eleições presidenciais; dos resultados eleitorais dos partidos políticos Alianza Democrática M-19 e a Unión Patriótica (1986 à 1998) e dados dos direitos humanos desse mesmo tempo. Analisa-se o sistema partidário, o sistema eleitoral e a dinâmica dos direitos humanos. Mostra-se que as análises da democracia colombiana, que utilizaram parâmetros institucionais, não conseguem caracterizar a complexa situação de violência e violações aos direitos humanos. Neste trabalho, verifica-se, portanto, que, para dimensionar a qualidade democrática, faz-se necessário estabelecer como parâmetro os direitos humanos, pois, esse permitiria identificar os mecanismos da sistematicidade e permanência das violações contra os setores de oposição política, aguçados quando esses setores se fazem mais relevantes politicamente. Nos países democráticos, onde há elevadas situações de violência e de violações aos direitos humanos, torna-se intrincado mensurar a qualidade da democracia. A partir deste estudo, pode-se considerar que a utilização dos direitos humanos, como parâmetro, ajudaria a entender melhor processos democráticos como o do caso colombiano. / In this research the Colombian democratic quality during the decades of 1980 and 1990 is analyzed, a period of time in which the opposing parties Alianza Democrática M-19 and Unión Patriótica existed. We perform data analysis from: presidential elections; election results from both aforementioned parties (from 1986 to 1998); and human rights data from the same time frame. We also analyze the party system, the electoral system and the human rights dynamics. It is shown that the analysis of the Colombian democratic quality, in which institutional parameters were used, fails to properly characterize the complex situation of violence and human rights violations. This work therefore finds that in order to evaluate the democratic quality, it becomes necessary to establish the human rights as parameter, because this would help to identify the mechanism of systematical and permanent violation against sectors of the political opposition, heightened when those sectors become more relevant politically. In democratic countries where violence and human rights violations are elevated, it becomes difficult to measure democratic quality. From this work it can be considered that the use of human rights as a parameter would help to better understand democratic processes similar to the the Colombian case.

Esta tese avalia como se dá a atuação da imprensa brasileira em relação a aspectos importantes para a qualidade de uma democracia, considerando o conceito de embedded democracy, segundo o qual democracias constitucionais são formadas por cinco regimes parciais: direitos civis; liberdade política; accountability horizontal; poder efetivo para governar; e regime eleitoral democrático, todos ligados a esferas externas responsáveis pela viabilização de condições para essas democracias, dentre elas, os media. Neste contexto, a imprensa teria algumas funções ser fórum de discussões; dar voz à opinião pública; servir de olhos e ouvidos dos cidadãos; fiscalizar e mostrar irregularidades , que podem ser prejudicadas pela mercantilização dos media e aspectos da produção da rotina jornalística. Para verificar isso, busco evidências empíricas da cobertura da imprensa escrita sobre a política nacional, especialmente sobre os dois principais atores, Legislativo e Executivo, por meio da análise de 1.768 notícias / This thesis evaluates how Brazilian press acts regarding important aspects to the quality of democracy, considering the concept of embedded democracy, according to which constitucional democracies are composed by five parcial regimes: civil rights; political freedom; horizontal accountability; effective power to govern; and democratic electoral sistem, all of them related to external spheres that garantee basic conditions to these democracies, such as the media. In this context, the press would have some main roles - like being a forum for discussions,giving voice for public opinion, being citizens eyes and ears, supervising and pointing out irregularities that can be damaged by media mercantilization and aspects of the journalistic routine. In order to check it out, I look for empirical evidences on writing press coverage about national politics, especially about its two main actors, Legislative and Executive branches, throught the analisys of 1.768 news.

Esta tese avalia como se dá a atuação da imprensa brasileira em relação a aspectos importantes para a qualidade de uma democracia, considerando o conceito de embedded democracy, segundo o qual democracias constitucionais são formadas por cinco regimes parciais: direitos civis; liberdade política; accountability horizontal; poder efetivo para governar; e regime eleitoral democrático, todos ligados a esferas externas responsáveis pela viabilização de condições para essas democracias, dentre elas, os media. Neste contexto, a imprensa teria algumas funções ser fórum de discussões; dar voz à opinião pública; servir de olhos e ouvidos dos cidadãos; fiscalizar e mostrar irregularidades , que podem ser prejudicadas pela mercantilização dos media e aspectos da produção da rotina jornalística. Para verificar isso, busco evidências empíricas da cobertura da imprensa escrita sobre a política nacional, especialmente sobre os dois principais atores, Legislativo e Executivo, por meio da análise de 1.768 notícias / This thesis evaluates how Brazilian press acts regarding important aspects to the quality of democracy, considering the concept of embedded democracy, according to which constitucional democracies are composed by five parcial regimes: civil rights; political freedom; horizontal accountability; effective power to govern; and democratic electoral sistem, all of them related to external spheres that garantee basic conditions to these democracies, such as the media. In this context, the press would have some main roles - like being a forum for discussions,giving voice for public opinion, being citizens eyes and ears, supervising and pointing out irregularities that can be damaged by media mercantilization and aspects of the journalistic routine. In order to check it out, I look for empirical evidences on writing press coverage about national politics, especially about its two main actors, Legislative and Executive branches, throught the analisys of 1.768 news.

Nesta pesquisa, analisa-se a qualidade democrática colombiana nas décadas de 1980 e 1990, período de tempo no qual existiram os partidos de oposição Alianza Democrática M-19 e a Unión Patriótica. Estudam-se dois teóricos que analisaram esse período da democracia colombiana, Scott Mainwaring e Arend Lijphart, desde uma revisão bibliográfica. Realiza-se análise de dados de: eleições presidenciais; dos resultados eleitorais dos partidos políticos Alianza Democrática M-19 e a Unión Patriótica (1986 à 1998) e dados dos direitos humanos desse mesmo tempo. Analisa-se o sistema partidário, o sistema eleitoral e a dinâmica dos direitos humanos. Mostra-se que as análises da democracia colombiana, que utilizaram parâmetros institucionais, não conseguem caracterizar a complexa situação de violência e violações aos direitos humanos. Neste trabalho, verifica-se, portanto, que, para dimensionar a qualidade democrática, faz-se necessário estabelecer como parâmetro os direitos humanos, pois, esse permitiria identificar os mecanismos da sistematicidade e permanência das violações contra os setores de oposição política, aguçados quando esses setores se fazem mais relevantes politicamente. Nos países democráticos, onde há elevadas situações de violência e de violações aos direitos humanos, torna-se intrincado mensurar a qualidade da democracia. A partir deste estudo, pode-se considerar que a utilização dos direitos humanos, como parâmetro, ajudaria a entender melhor processos democráticos como o do caso colombiano. / In this research the Colombian democratic quality during the decades of 1980 and 1990 is analyzed, a period of time in which the opposing parties Alianza Democrática M-19 and Unión Patriótica existed. We perform data analysis from: presidential elections; election results from both aforementioned parties (from 1986 to 1998); and human rights data from the same time frame. We also analyze the party system, the electoral system and the human rights dynamics. It is shown that the analysis of the Colombian democratic quality, in which institutional parameters were used, fails to properly characterize the complex situation of violence and human rights violations. This work therefore finds that in order to evaluate the democratic quality, it becomes necessary to establish the human rights as parameter, because this would help to identify the mechanism of systematical and permanent violation against sectors of the political opposition, heightened when those sectors become more relevant politically. In democratic countries where violence and human rights violations are elevated, it becomes difficult to measure democratic quality. From this work it can be considered that the use of human rights as a parameter would help to better understand democratic processes similar to the the Colombian case.

Nesta pesquisa, analisa-se a qualidade democrática colombiana nas décadas de 1980 e 1990, período de tempo no qual existiram os partidos de oposição Alianza Democrática M-19 e a Unión Patriótica. Estudam-se dois teóricos que analisaram esse período da democracia colombiana, Scott Mainwaring e Arend Lijphart, desde uma revisão bibliográfica. Realiza-se análise de dados de: eleições presidenciais; dos resultados eleitorais dos partidos políticos Alianza Democrática M-19 e a Unión Patriótica (1986 à 1998) e dados dos direitos humanos desse mesmo tempo. Analisa-se o sistema partidário, o sistema eleitoral e a dinâmica dos direitos humanos. Mostra-se que as análises da democracia colombiana, que utilizaram parâmetros institucionais, não conseguem caracterizar a complexa situação de violência e violações aos direitos humanos. Neste trabalho, verifica-se, portanto, que, para dimensionar a qualidade democrática, faz-se necessário estabelecer como parâmetro os direitos humanos, pois, esse permitiria identificar os mecanismos da sistematicidade e permanência das violações contra os setores de oposição política, aguçados quando esses setores se fazem mais relevantes politicamente. Nos países democráticos, onde há elevadas situações de violência e de violações aos direitos humanos, torna-se intrincado mensurar a qualidade da democracia. A partir deste estudo, pode-se considerar que a utilização dos direitos humanos, como parâmetro, ajudaria a entender melhor processos democráticos como o do caso colombiano. / In this research the Colombian democratic quality during the decades of 1980 and 1990 is analyzed, a period of time in which the opposing parties Alianza Democrática M-19 and Unión Patriótica existed. We perform data analysis from: presidential elections; election results from both aforementioned parties (from 1986 to 1998); and human rights data from the same time frame. We also analyze the party system, the electoral system and the human rights dynamics. It is shown that the analysis of the Colombian democratic quality, in which institutional parameters were used, fails to properly characterize the complex situation of violence and human rights violations. This work therefore finds that in order to evaluate the democratic quality, it becomes necessary to establish the human rights as parameter, because this would help to identify the mechanism of systematical and permanent violation against sectors of the political opposition, heightened when those sectors become more relevant politically. In democratic countries where violence and human rights violations are elevated, it becomes difficult to measure democratic quality. From this work it can be considered that the use of human rights as a parameter would help to better understand democratic processes similar to the the Colombian case.

This thesis examines whether and how participatory governance (PG), a model for incorporating citizen participation in designing and/or implementing strategies to solve public problems, can strengthen civil society and improve the quality of democracy. The study focuses on community-managed schools (CMS) in Honduras and Guatemala, arguably each country's largest PG initiative, in which parents managed rural schools. This thesis advances a "political capabilities" framework to explore state efforts to strengthen civil society and improve the quality of democracy. I use a mixed-methods approach, centering on surveys of over 2,000 parents and eight community case studies. My research first shows how different long-standing political legacies—“controlled inclusion” in Honduras and “coerced marginalization” in Guatemala—impinged on CMS. In Honduras, patronage networks captured CMS. In Guatemala, community- and national-level polarization contributed to CMS's reversal. Both undermined the CMS model and reduced the likelihood that participants would develop political capabilities. Despite these obstacles to stimulating civil society, I find surprising evidence of important individual-level “spillover” effects—such as gaining skills and increasing participation in other organizations—among a non-trivial minority of participating parents. Moreover, regressions and case study analysis indicate that state support, parents' level of involvement, and parents' perceptions of council effectiveness and democraticness can increase the likelihood of certain spillovers. Still, prior organizational experience remains the best predictor of subsequent participation and leadership. And qualitative analysis further demonstrates the limits of CMS's impacts on rural civil society. For the most part, individuals have not used newly acquired skills to build new types of groups and organize autonomously. Instead, community organizations remain very limited in their scope of action and heavily circumscribed by the state. In sum, this thesis demonstrates how, through one type of PG initiative, states can stimulate participation and produce changes in individuals’ civic and political behavior. But CMS was not a “game-changer” for rural civil society—the link from incremental changes in individual behavior to how rural communities organize themselves and engage with the state remains tenuous.

Considerando que a qualidade de uma democracia depende não apenas de níveis altos de participação, mas de uma participação equilibrada entre diferentes grupos, o presente trabalho realiza uma investigação sobre os determinantes da participação e o perfil das pessoas que participam de atividades políticas diversas no regime democrático brasileiro. Foram realizadas regressões logísticas e ordinais com a participação em: petições, protestos, boicotes, voto; atividades de partidos políticos, Conselhos e Orçamento Participativo, e discussões. Os resultados demonstram que o interesse por política é importante para todos os tipos de participação, exceto a participação eleitoral. A educação só demonstrou relações estatisticamente significantes com protesto, petição e discussão, contrariando as tendências frequentemente achadas na literatura nacional e internacional. A participação em Conselhos demonstrou uma correlação robusta com variáveis relacionadas ao capital social. Destaca-se também a correlação negativa entre apoio à democracia e participação em alguns modelos estimados. / Given that the quality of democracy depends not only on high levels of political participation, but also on the equality of participation among different groups, this dissertation aims to investigate the determinants of participation and the profile of people who engage in several political activities in the Brazilian democratic regime. In order to attain that goal, we carried out logistic and ordered regressions on the participation in petitions, protests, boycotts, vote, party activities, Social Councils and Participatory Budget and political discussion. Results show that political interest is important for all kinds of participation, except for turnout. Education has shown statistical significance only with protest, petition and discussion, going against trends frequently found in both national and international literature. Engagement in Councils and Participatory Budget has shown a robust correlation with independent variables related to social capital. It is also worth to emphasize the negative correlation found between support for democratic regime and some kinds of participation.

A representação política tem sido objeto de críticas hodiernamente em razão, principalmente, da incapacidade de os representantes observarem as preferências dos eleitores. Tal fato conduziu, em um primeiro momento, ao crescimento da crítica participatória, com a pretensão de substituição do regime representativo pela democracia direta, mas se constatou que a representação possui qualidades intrínsecas que a tornam uma forma de arranjo político adaptado a dar vozes às múltiplas minorias sociais. Por este motivo, representação e participação passam a ser vistos como fenômenos políticos complementares e não antitéticos. Mesmo assim, é preciso compreender a representação política de uma forma em que as eleições, antes de constituírem uma mera forma de aquisição de autoridade, engendrem um complexo mecanismo de aquisição de obrigações e responsabilidade. Para tanto, o presente estudo insere a questão relativa ao controle e prestação de contas accountability em um panorama de pluralidade de dimensões qualitativas da democracia, para culminar com a demonstração de que a democracia é um governo limitado e, portanto, os representantes eleitos estão sujeitos à várias formas de accountability popular, institucional e social. / Political representation has been the subject of criticism in our times due mainly to the inability of representatives to observe the preferences of voters. This fact leds, at first, the growth of participatory critical, with the intention of replacing the representative government by direct democracy, but it was found that the representation has intrinsic qualities that make it a form of political arrangement adapted to give voice to the multiple social minorities. For this reason, representation and participation are seen as complementary rather than antithetical political phenomena. Still, one must understand the political representation in a way that elections before constitute a mere way of acquiring authority, engender a complex mechanism of purchase obligations and responsibility. Thus, the present study starts with the question of the control and accountability in a panorama of multiple qualitative dimensions of democracy, to culminate in the demonstration that democracy is a limited government and therefore the elected representatives are subject to various forms of accountability - popular, institutional and social.

Impulsionados por mudanças na legislação e pelo contexto de favorecimento de medidas de publicidade, vários órgãos governamentais vêm ampliando o leque de informações divulgadas nos seus portais de transparência. Entretanto, esse movimento não é uniforme certos órgãos têm tendência maior de serem mais transparentes que outros. Este trabalho sugere a montagem de um modelo de avaliação desses portais em relação à variedade, qualidade e acessibilidade das informações públicas cuja divulgação é exigida por lei e aplica-­o nos sites da Prefeitura de São Paulo, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município. Foi verificada uma diferença significa na avaliação dos portais entre 2008 e 2013, também desigual de acordo com o órgão. Entrevistas com funcionários dos três órgãos indicam que fatores institucionais específicos como a accountability vertical, a receptividade em relação ao escrutínio público e a fiscalização por órgãos de controle são essenciais para entender a diferença nos estímulos para se ampliar a transparência governamental. / Pushed by legislation changes and by a general context more favorable to government publicity, several public institutions have been adopting broader transparency measures and publishing more data in their websites. However, this movement has not been uniform some departments seems to be more transparent then others. This piece suggests a model for evaluating those transparency sites based on the variety, quality and accessibility of the public information that is required to be published by federal law. After that, this model is applied to the sites of the São Paulo municipality, House of Councilmen and the municipal Accounting Tribunal. The result shows that there has been a relevant difference in the websites evaluation from 2008 to 2013, that also varies among the departments. Interviews with managers and former workers of those institutions show that institutional factors such as the vertical accountability, the receptivity of public criticism and the investigation of external control departments are essential to understand the difference in the incentives for greatening government transparency.