Esta pesquisa teve como objetivo estudar a importância dos custos de transação nas operações em mercados futuros no Brasil. Para isso, foi proposta, primeiramente, uma sistematização dos custos de transação, dividindo-os em sete categorias, expostas a seguir: 1) aprendizado e capacitação; 2) taxas da bolsa e corretoras; 3) liquidez do mercado; 4) administração da operação; 5) margem de garantia; 6) necessidade de pagamento de ajustes diários; 7) tributação. O custo relativo à tributação, em particular, face à percepção de que não havia uma clareza quanto às suas características, foi também sistematizado de maneira que pudesse ser compreendido mais claramente. Pessoas físicas e pessoas jurídicas são tributadas diferentemente nas operações em bolsa de futuros, sendo que há diferença também dentro da própria classificação de pessoa jurídica - tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado. Feita essa caracterização, foram estudados de maneira mais acurada alguns custos em particular, para o caso de pessoa física e com aplicação aos mercados futuros brasileiro da BM&F. Os custos analisados foram: tributação (IRPF e CPMF), taxas da bolsa e corretora, margem de garantia e ajustes diários. O que se propôs foi a aplicação de três métodos distintos e complementares, que possibilitassem sua mensuração. O primeiro método baseou-se em séries históricas de preços; o segundo utilizou-se de técnicas de simulação Monte Carlo, através de modelos ARIMA-GARCH; e o terceiro método também usou a técnica de simulação, porém, através de um modelo teórico mais simples. Os resultados obtidos demonstraram que em certas situações os custos podem ser muito elevados, e que pesquisas relativas aos mercados futuros que admitem ausência de custo, ou que utilizem apenas as taxas cobradas pela bolsa e corretoras, podem estar incorrendo em erros consideráveis. Para evidenciar essa argumentação, na presente pesquisa chegou-se, por exemplo, a valores de custos de transação médios que variaram de 2 a 6,5% do valor inicial do contrato. Os métodos utilizados permitiram analisar a influência de diversos fatores na magnitude dos custos: tempo de operação, grau de capitalização do agente, volatilidade e tipo de operação (compra ou venda de contratos). O que se concluiu foi o alto grau de dependência dos custos de transação analisados com relação às possíveis trajetórias de preço, durante a vida do contrato. Ao considerar que no início do contrato a real trajetória de preços que será verificada é desconhecida (incerta), nota-se a existência de um risco de custo, que pode ser assimétrico entre as partes compradas e vendidas. O risco de custo acaba diminuindo o benefício de administração de risco oferecido pelos mercados futuros, tendo efeito semelhante ao risco de base. Porém, o risco de custo independe de operações no mercado físico, algo que não acontece em se tratando da variável base. / This research had the objective to study the importance of transaction costs in the context of Brazilian futures markets. To do that, it was proposed, primarily, a transaction cost systematization, dividing them into seven categories as follows: 1) learning and qualification; 2) exchange and brokers fees; 3) liquidity of market; 4) operation management; 5) margin; 5) cash settlement; 7) tributes. The tributes cost, that was observed as being not clearly understandable by the agents of the markets, was also systematized in a manner to be better comprehended. Natural person and legal entity are taxed differently in the futures markets exchange, and there are some differences between the proper classifications of legal entity, related with the way it is charged. Done this characterization, it was studied in a more accurately manner, some costs related with natural persons, applied to Brazilian futures markets traded at BM&F. The costs analyzed were: tributes (IRPF and CPMF), exchange and brokers fees, margin and cash settlement. It was proposed three different and complementary methods, to make possible the measurement and the understanding. The first method was based in historical price series; the second one utilized Monte Carlo simulation, based on ARIMA-GARCH models; the last method also used simulation techniques, but with a simpler theoretical model. The results demonstrated that in certain situations the costs can be very large. So, futures markets researches that consider absence of costs, or that use only the exchange and brokers fees in their analyzes, can be incurring in considerable mistakes. To present an evidence of this argument, it was obtained, for example, average transaction costs between 2 and 6,5% of the initial value of the contract. The methods utilized allowed to analyze the influence of the several factors in the transaction cost value: the length of operation, the degree of capitalization of the agent, volatility and type of operation (selling or buying contracts). It was concluded that the transaction costs analyzed is large dependent of the futures price trajectories during the period of the contract. Considering that in the beginning of the operation the real trajectory that will be verified is not known (uncertain), it implies in a risk cost that can be asymetric between the buyer and seller of the contracts. The risk cost diminishes the risk management benefits offered by futures markets, having a similar effect of basis risk. However, the former one does not depend on spot market operations, something that does not happen when the subject is basis.

No presente estudo, salienta-se a necessidade por um referencial teórico destinado à compreensão de um fenômeno empírico recorrente no mundo real: as formas plurais de governança. Mais especificamente, ressalta-se a incapacidade da ECT em explicá-las. Essa limitação, aliada à ausência de um consenso teórico relativo à opção pelas formas plurais, motivaram o desenvolvimento do presente estudo, cujo principal objetivo consiste da exposição de uma nova abordagem relativa ao estudo das formas plurais de governança. Particularmente, pretende-se determinar a influência dos custos de informação quando da configuração dessas formas organizacionais. A abordagem teórica utilizada no presente estudo baseia-se na hipótese de que as firmas selecionariam simultaneamente duas ou mais das três tipologias organizacionais definidas por Williamson (1985) como um instrumento de monitoramento e incentivo, destinado à redução de assimetrias de informação, tanto no âmbito hierárquico quanto naquele contratual. Assim, desenvolve-se um modelo conceitual de decisão, didaticamente segmentado em duas etapas. Na primeira etapa, propõe-se que as formas plurais sejam motivadas pela existência simultânea de vantagens de custos de produção no mercado e de elevados custos de mensuração (BARZEL, 1982). Já na segunda, propõe-se a ocorrência de um tradeoff entre os custos de mensuração e os de agência, o que determinaria o grau ótimo de integração verical no contexto das formas plurais. Como objeto empírico, apresenta-se o caso da empresa Korin, que é interessante, pois a sua cadeia produtiva é caracterizada pela presença das formas plurais, tanto na produção quanto na distribuição de diversos produtos. Além disso, cada um dos produtos analisados - tomate, ovos e milho verde - apresenta diferentes arranjos organizacionais na governança de sua produção, na medida em que seus processos de produção requerem particularidades distintas. A análise empírica deste caso corrobora a primeira etapa do modelo conceitual apresentado no presente estudo, embora não permita avaliar o tradeoff entre os custos de agência e de mensuração e nem a existência de um grau ótimo de integração vertical. Independentemente das limitações apresentadas pelo presente trabalho, ele certamente constitui mais um avanço das teorias da firma em direção ao campo das formas plurais. / In this paper, it is highlighted the need for a theoretical framework aimed at understanding an empirical phenomenon that is recurrently observed in the real world: the plural forms of governance. More specifically, it is emphasized TCE\'s inability to explain them. This limitation, along with the absence of a theoretical concensous relative to the choice of a plural form, motivated the development of this study, whose main objective is that of exposing a new approach to the study of the plural forms of governance. In particular, it is intenteded to determine the influence of information costs on the configuration of those organizational forms. The thoeretical approach that is used in the present paper is based on the hypothesis that firms would simultaneously select two or more of the organizational forms defined by Williamson (1985) as a monitoring device and to proportion incentives aimed at reducing information asymmetries, both within the hierarchy and in contractual relations. Thus, a conceptual decision model is developed and diditically segmented into two steps. In the first step, it is proposed that plural forms are motivated by the simultaneous existence of production cost advantages at the marketplace and high measurement costs (BARZEL, 1982). Whereas in the second, a tradeoff between measurement and agency costs is proposed, determining the optimal vertical integration degree in the context of plural forms. As empirical object, we present the case of Korin company, which is interesting because its production chain is characterized by the presence of plural forms both when producing and distributing various products. In addition, each of the analysed products- tomato, eggs and corn - presents different organizational arrangements in the governance of its production, to the extent that their production processes require different particularities. The empirical analysis of this case supports the first stage of the conceptual model presented in this study, although ramaining unable to assess the tradeoff between agency and measurement costs, as well as the existence of an optimal vertical integration degree. Regardless of the limitations presented by this work, it certainly constitutes an advance of theories of the firm into the field of plural forms.

O Sistema Agroindustrial do Café passou por mudanças significativas em sua organização e nas estratégias adotadas pelos agentes produtivos. As transformações desencadearam a possibilidade de subcontratação de firmas especializadas em prestação de serviços de mecanização agrícola da colheita e, consequentemente, o desempenho econômico e as formas de coordenação do cafeicultor se modificaram. O objetivo da presente dissertação é identificar os determinantes da escolha de subcontratar os serviços na transação de colheita mecanizada do Sistema Agroindustrial do Café no Brasil. A investigação é construída com base em uma abordagem quantitativa com uma survey analisada por uma regressão probit, além de ser complementada com uma abordagem qualitativa. Os resultados encontrados apontaram que o sistema produtivo possui setores com diferentes graus de concentração, padrões tecnológicos, formações de preços e mecanismos de coordenação distintos ao longo da cadeia, assim como levantaram a existência de conflitos na transação de colheita mecanizada a partir do ambiente institucional e organizacional. Na sequência, o modelo econométrico validou a hipótese da especificidade de ativo e incerteza do argumento de alinhamento eficiente da teoria da Economia de Custos de Transação, além de validar o aspecto de path dependence e apontar os determinantes da subcontratação como sendo o nível de escolaridade elevado do cafeicultor e a adoção de contratos como forma de coordenação de outras transações. / The Agribusiness system of coffee has been changing its organization and strategies along the chain. The changes have risen opportunities to outsourcing harvest mechanization services with specialized firms and, consequently, economic performance and coordination mechanism in coffee grower\'s transactions have modified. The investigation aims to analyze the determinants of the choice of outsourcing the services of harvest mechanization transaction of the Agribusiness system of coffee in Brazil. The study is based on a quantitative approach with a survey being performed with a probit regression, and also, a qualitative approach to explore the whole scenario of the phenomenon. The results indicate that the coffee chain has different levels of market concentration, technological patterns, price formation, and different coordination mechanisms along the chain, as well as have showed the existence of conflicts between the institutional and organizational environment of the harvest mechanization transaction. The findings of the econometric model have validated the path dependence aspect and the hypothesis of the asset specificity and uncertainty of the efficient alignment argument of the Transaction Cost Economics. The model has pointed out the level of schooling and the adoption of contracts as a way of coordinating other transactions as determinants of outsourcing of harvest mechanization transaction.

Este trabalho tem como intuito aplicar quatro estratégias de arbitragem estatística ao mercado acionário brasileiro no período compreendido entre 2004 e 2012. A primeira delas explora o fenômeno de momentum e tem como referência Jegadeesh e Titman (1993). A segunda trata de replicação de benchmarks utilizando técnicas de cointegração e foi baseada parcialmente em Alexander e Dimitriu (2002). A terceira é uma estratégia do tipo pair trade e tem referência em Gatev et al (2006). A última é uma estratégia de reversão de preços relativos de uma cesta de ações utilizando a abordagem de componentes principais e tem como referência Avellaneda e Lee (2010). Foram implementadas algumas modificações nas estratégias de forma que estas se adaptassem a certas características do mercado brasileiro e possuíssem maior grau de realismo: 1) o nível de alavancagem foi controlado de forma mais rigorosa; 2) os principais parâmetros foram determinados endogenamente, com dados fora da amostra. 3) só foram consideradas ações com grau razoável de liquidez; e 4) os custos de transação foram obtidos de séries cotadas, ao invés de fixados arbitrariamente. Os resultados mostraram que, após a contabilização dos custos de transação, nenhuma estratégia foi capaz de gerar excessos de retorno positivos com alta significância estatística. O trabalho também contribui ao fornecer alguma referência de custos médios de bid ask spread e taxas de empréstimo de ações para estratégias de arbitragem estatística no mercado acionário brasileiro. / This work tests four statistical arbitrage strategies in the Brazilian stock market from 2004 to 2012. The first one explores momentum and the reference is Jegadeesh and Titman (1993). The second replicates a positive benchmark using cointegration techniques and was based, partially, on Alexander and Dimitriu (2002). The third is a pair trade strategy and is connected to Gatev et al (2006). The last one is a portfolio price reversal strategy that uses principal component analysis and is based on Avellaneda and Lee (2010). Some modifications were made in the strategies in order to adapt them to the local market characteristics and to make them more realistic: 1) the leverage was controlled more strictly; 2) the main parameters were determined endogenously; 3) Only liquid stocks were considered; 4) the transaction costs were obtained from quoted data, instead of determined arbitrarily. The results indicated that, after the transaction costs being taken in to account, no strategy was capable of generate excess returns with high statistical significance. Other contribution of this work is to give some reference of transaction costs involved in statistical arbitrage strategies in the Brazilian stock market.

A indústria de biodiesel atingiu importante desenvolvimento no Brasil a partir de 2005, através da implementação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel - PNPB. As propostas do programa incluem o estímulo ao uso de oleaginosas a partir da agricultura familiar e a negociação do biodiesel por leilões. As matérias-primas mais participativas na indústria de biodiesel no Brasil são a soja (80-85%) e o sebo bovino (9-15%). Ao demonstrar as características do sebo, a pesquisa evidencia problemas na coordenação entre frigoríficos/graxarias e usinas de biodiesel, indicando um mercado de sebo pouco organizado. Assim, o objetivo desta dissertação é verificar se a integração vertical é o regime de governança mais apropriado para a indústria. Ao mesmo tempo, a pesquisa observa as variáveis que poderiam implicar maior eficiência à cadeia do biodiesel e procura responder a cinco hipóteses relacionadas com a questão da pesquisa, através de um estudo multi-caso com oito usinas de biodiesel no Brasil que utilizam sebo bovino para a produção de biodiesel. A revisão teórica utilizou a Economia Custos de Transação e a Teoria dos Custos de Mensuração, e através da percepção dos produtores de biodiesel entrevistados, concluiu-se que a integração vertical pode ser considerada a estrutura de governança mais apropriada para a produção de biodiesel a partir de sebo bovino. Foram encontrados indícios de que o sebo é um ativo específico, com atributos de difícil mensuração, o que atesta tanto a necessidade de criação de normas técnicas como também a extensão do selo social para o sebo bovino para melhorar a coordenação entre os agentes das transações através de políticas públicas, o que poderia estimular a diversidade de matérias-primas para biodiesel. / The biodiesel industry has achieved significant development in Brazil since 2005, through the implementation of the National Program for Biodiesel Production and Use - PNPB. The proposed program includes the encouragement of oilseeds use from family farming and biodiesel trade through auctions. The most important raw materials for biodiesel production in Brazil are soybeans (80-85%) and beef tallow (9-15%). Describing tallow characteristics, the research evinces coordinating problems between slaughterhouses/rendering plants and biodiesel plants, indicating a poorly organized tallow market. The objective of this dissertation is to analyze if vertical integration is the most appropriate governance structure for the industry. At the same time, the research looks for variables that could lead to higher efficiency in the biodiesel chain and answer five hypotheses related to the research question, through a multi-case study with eight biodiesel plants in Brazil that use beef tallow to produce biodiesel. The theoretical review used Transaction Cost Economics and the Measurement Costs Theory, and through the opinion of the interviewed biodiesel producers, it is concluded that vertical integration can be considered the most appropriate governance structure for biodiesel production from beef tallow. There were found evidences that tallow is a specific asset, whose attributes are difficult to measure, in which requires technical standards as well as the extension of the Social Label Program for beef tallow to improve coordination between transactions agents through public policies, which could stimulate raw materials diversity for biodiesel.

A indústria farmacêutica tem um papel de alta relevância na pesquisa e no desenvolvimento de medicamentos que possibilitem ações de intervenção nos programas públicos de saúde e auxiliem os profissionais da saúde a cuidarem dos indivíduos. A produção de medicamentos é constituída por um conjunto de processos complexos que estão sujeitos a leis e regulamentos rígidos para garantir a qualidade dos medicamentos segundo a sua aplicação. O controle rigoroso destes processos, além de gerar custos altos na produção, não garante plenamente a ausência de não conformidades nos medicamentos. Segundo os procedimentos, qualquer não conformidade deve ser submetida a rigorosa investigação e o medicamento deve ser submetido a um retrabalho ou descartado; em ambas situações há aumento de custos de produção. Como os roteiros de produção, os insumos e os operadores são rigorosamente controlados e homologados, o conhecimento profundo sobre o equipamento produtivo se apresenta como a oportunidade para redução de ocorrências de não conformidades e conseqüentemente para redução dos seus custos. Neste estudo foi desenvolvido um modelo, o DRM Desdobramento do Recurso Máquina, que permite identificar as partes e peças do equipamento produtivo que originam as não conformidades nos medicamentos nele produzidos. Este modelo deve estar presente nas transações do equipamento, desde a sua aquisição até o final da vida útil, como fator de alinhamento entre elas e assim reduzir a ocorrência de não conformidades e seus custos. A pesquisa realizada em seis empresas de relevância na indústria local permitiu confirmar a viabilidade do modelo proposto e sua aplicação como fator de alinhamento entre as transações relativas aos equipamentos investigados. Foi também verificada a contribuição efetiva do modelo para a investigação sistemática da origem de não conformidades e para ampliação da eficiência na intervenção preventiva e corretiva no equipamento produtivo. / The pharmaceutical industry has a very important role on the research and the development of the efficient medical drugs which must be able to support the public programs on health and to help the professionals to take care of the individuals. The medicine manufacturing is made by a complex set of processes submitted to severe regulation and laws to guarantee the right quality for each specific application. The control on these processes, besides to introduce high production costs, it is not sufficient to guarantee always the conformities on the medicines. As per the procedures, the non conformity must be submitted to a detailed investigation to find the cause and the product should be reworked or scrapped; both decisions increase the production costs. As the raw materials, the labor and the processes are very well controlled, the machine emerges as the best opportunity to reduce the non conformities and its costs. This study has developed one model, the DRM Desdobramento do Recurso Máquina (MRD Machine Resource Deployment), to identify the machine component which origins the non conformity on the medicine produced. This model should be present on all the transactions regarding the medicine production equipment, since its acquisition until the end of its productive life, as the alignment reference for these transactions and then to reduce the non conformities and its costs. The research was made on six relevant local companies and was able to confirm the viability of the proposed model and its use as the alignment element for the transactions regarding the equipments checked. It was also verified, the real contribution of this model for the systematic investigation of the non conformity origin and the efficiency on the preventive and the corrective intervention on the medicine production equipments.

O presente trabalho discute a relação entre a diferenciação na produção e a geração de renda nos sistemas agroindustriais. Dividido em três artigos, seu objetivo é apresentar uma interpretação para a dificuldade dos produtores rurais de aumentarem sua participação na renda total gerada nessas cadeias. Ao longo das próximas páginas, um aspecto do cotidiano dos agricultores será especialmente debatido, qual seja: o processo de obtenção das informações relativas aos mercados em que participam. Conforme será demonstrado a seguir, nem sempre a diferenciação sucede a plena identificação de uma oportunidade de obtenção de rendas extraordinárias. Pelo contrário, não raramente os custos ligados à busca dessas informações são demasiado altos. Com isso, a diferenciação seria estimulada por agentes capazes de colher esses dados, e que forneceriam incentivos para o estabelecimento de uma relação cooperativa. Tendo em vista a possibilidade de adoção de estratégias oportunistas, porém, tal dependência pode abrir espaço para a ocultação parcial das informações relativas ao valor gerado a partir da especialização produtiva. Por outro lado, a existência de enraizamento social nas relações econômicas poderia contribuir para a transferência de informações aos parceiros comerciais ainda quando sua obtenção fosse improvável. A dificuldade de obtenção dessas informações constituiria um aspecto fundamental na dinâmica dos sistemas agroindustriais inclusive naqueles mercados organizados em torno de uma certificação. Nestes, a obtenção das informações relevantes deveria ser, teoricamente, facilitada aos agentes. / The following thesis discusses the relation between productive differentiation and rent generation in agro-industrial systems. Divided in three articles, its goal is to present an interpretation to the difficult of agricultural producers to increase their participation in the total rent created in these chains. In the next pages, one aspect of producers routines will especially be discussed: the process of gathering information relative to the markets in which they take part. In many cases, differentiation processes do not respond to the identification of a business opportunity. Instead, the costs associated to the search of this information are prohibitive for many agents. So, the responsible for the identification of a business opportunity will provide the incentives to other agents, in order to convince them to engage in a specific economic relation. However, agents based on opportunistic motivations may hide part of this information, providing incentives which dont correspond to the right payoff of each contribution. In other hand, the existence of social embeddedness in an economic relationship is a factor which may guarantee the transference of information even when it would be impossible to the agents to search this data by themselves. The problem presented here has a pervasive nature, since it can be found in almost every market.

Este estudo tem como objetivo analisar as formas de organização da produção em São Paulo (Brasil) e Flórida (EUA) e as decisões de terceirização na produção e investimentos externos na citricultura em São Paulo - suas possibilidades, potencialidades e limitações. Para a fundamentação empírica-teórica, são estudados modelos e relações contratuais existentes na citricultura dos dois países. Entrevistas e levantamentos de dados primários são efetuados, buscando informações qualitativas com agentes econômicos de instituições privadas e públicas ligadas ao setor cítrico paulista, via pesquisa direta (não simulada) por meio de entrevistas em profundidade. Incorporam-se ainda entrevistas realizadas nos EUA, e extensões recentes para o setor cítrico da Flórida. Conclui-se que as modalidades de produção cítrica das duas regiões têm similaridades e diferenças em função das relações contratuais, dos tipos de agentes econômicos envolvidos, das culturas organizacionais regionais e das características próprias da citricultura de cada região, e, que a terceirização do setor pode ser uma direção futura abrindo outros cenários na organização e relações negociais na citricultura. / The objective of this study is to analyze the organizational forms of citrus production in the Sao Paulo (Brazil) and Florida (USA) and the production outsourcing decisions and external investments in the Sao Paulo citriculture (i.e., its possibilities, potentials and limitations). For the theoretical and empirical analysis, models and contractual production relations in the two countries have been studied. Interviews have been made and primary sources data have been collected, obtaining qualitative data from economic agents related to public and private institutions of the Sao Paulo citrus industry, via direct research method (non simulated) through in-depth interviews. Interviews on US citriculture contract tools and recent extension services on the Florida citrus industry have also been included. A conclusion of this study is that the kinds of business of both regions have differences and similarities with respect contractual relations, strategic and organizational management, types of economic agents involved, and the peculiar characteristics of each citrus production region. Another finding of this study is that outsourcing might be one of the future ways of opening other scenarios in the organization and negotiation relations of the citriculture.

Este estudo examina as estipulações voltadas à instituição de meios multiportas de solução de controvérsias, mecanismo responsável por materializar a vontade da partes em solucionar os seus conflitos via métodos alternativos ou adequados de solução de controvérsias, tendo relevante papel na materialização do escopo social do processo. Há uma clara dicotomia entre os denominados métodos de solução de controvérsias consensuais, nos quais a própria participação das partes levará à solução e à conformação do litígio e, de outro lado, os métodos adjudicatórios de solução de controvérsias, no qual haverá um terceiro imparcial escolhido pelas partes ou de acordo com mecanismos por elas estabelecido e que será responsável pela solução da controvérsia. Existem ainda métodos combinados ou mistos, em que são aglutinados elementos dos métodos denominados primários, quais sejam negociação, conciliação, mediação e arbitragem. Clara a diferença entre essas categorias de métodos de solução de controvérsias, deve-se analisar, ainda, se há alguma diferença no tocante à vinculação das partes a cada uma das mencionadas categorias de solução de controvérsias e, com grande importância, de que modo métodos consensuais podem interferir no surgimento e desenvolvimento de métodos adjudicatórios. Em relação à vinculação dos métodos de solução de controvérsias adjudicatórios, a grande referência no direito brasileiro é a arbitragem, que conta com legislação própria e deve muito de seu sucesso no atual estado dos métodos de solução de controvérsias no direito brasileiro a alterações relativas à sua vinculação e efetivação. Nitidamente, há uma inserção das cláusulas de solução de controvérsias, seja qual for o método utilizado no âmbito da ciência processual. A base de tais cláusulas é de direito privado, fundamentando-se em institutos bastante conhecidos: transação e compromisso que ganharam a categorização jurídica de contrato após o Código Civil de 2002. Do ponto de vista da adoção desses instrumentos jurídicos como veículos da utilização dos métodos de solução de controvérsias, são previstas técnicas diversas de uso. A primeira é extrajudicial, baseada na planificação de solução de conflitos, que pode ser feita pelas partes e seus advogados, e uma segunda, que é extrajudicial baseada no caseflow e no case management, nos quais o Judiciário assume o papel de coordenador e aplicador de tais métodos. A relação entre os métodos de solução de controvérsias ganha caráter dinâmico na medida em que determinados sistemas de solução de controvérsias são combinados para uma dada questão. Trata-se das chamadas cláusulas escalonadas que têm por escopo acompanhar a escalada de litigiosidade que possa surgir em determinada discussão jurídica, combinando métodos consensuais e adjudicatórios de solução de litígios. Em qualquer situação, de acordo com os termos dos arts. 158 e 466-B do Código de Processo Civil que podem analogamente ser comparados com os arts. 4.º e 7.º da Lei de Arbitragem, há a total vinculação das partes ao método de solução de controvérsias escolhido. Questão bastante tormentosa é a inserção e a inter-relação dos métodos de solução de controvérsias, especialmente com o processo civil e os efeitos que daí podem decorrer. Nesse aspecto, sendo um método consensual, as partes que a ele aderiram terá que realizá-lo antes da busca de um método adjudicatório de adesão voluntária, como é a arbitragem, ou um método adjudicatório inevitável, como é o Judiciário. Trata-se do efeito negativo das cláusulas ADR. Contudo, há que verificar que efeitos seriam gerados aos métodos adjudicatórios pela não realização de um método consensual precedente. Os métodos de solução de controvérsias poderiam ser encarados como pressupostos processuais, condições da ação ou questões prévias, promovendo diferentes resultados em um processo judicial ou arbitral. Há que se buscar a solução que melhor se adequar a um contexto de solução de controvérsias. Desta feita, os MASCs devem ser colocados como hipóteses suspensão dos processos arbitral ou judicial, suspensão essa que deve durar até a realização do referido método acordado anteriormente, garantindo-se a sua eficácia. No tocante a este ponto, o Estado tem um relevante papel político e legislativo de modo a incentivar a utilização de tais métodos e garantir-lhes a eficácia. Além disso, a parte que se furtar está sujeita a consequências contratuais que podem ser previstas, tais como a imposição de multas e cláusulas penais. Vislumbram-se também hipóteses de perda de uma chance, com o agravamento do litígio e prejuízos que podem advir do tolhimento da chance de um método de solução de controvérsias produzir um resultado. De qualquer modo, aquele que pretendia utilizar o método, para se valer dessas possíveis indenizações, tem o dever de mitigar o próprio dano como resultado da mesma cláusula geral de boa-fé que, ao reverso, obrigou o ex-adverso a utilizar o método e foi violada. Pode-se pensar nesse contexto, ainda, a possibilidade de métodos alternativos de solução de controvérsias serem estabelecidos por meio de cláusulas que prevejam a venda de excussão entre as partes ou mesmo medidas corporativas, tais como ocorrem na BM&F Bovespa, apenas de acordo com a manifestação de vontade das partes de adesão ao referido sistema, sendo uma prova da força e extensão do vínculo surgido de uma estipulação de solução de controvérsias, ainda que consensual. Há, de qualquer modo, uma execução por transformação em que a manifestação de vontade apresentada pelas partes pode ser efetivada pelo magistrado permitindo a utilização dos métodos de solução de controvérsias a partir do momento em que ocorreu a adesão das partes. Por fim, a confidencialidade que pode ser aplicada aos métodos de solução de controvérsias tem natureza contratual, não interferindo na eficácia das cláusulas ADR. / This study examines the stipulations aimed to establishing alternative settled mechanism responsible for materializing the will of the parties to resolve their disputes through alternative or appropriate dispute settlement with a relevant role in the materialization of the social scope of the process. There is a clear dichotomy between the called consensual methods of dispute resolution in which the participation of the parties will lead to the solution and the conformation of the dispute and, on the other hand, the called adjudicatory methods in which an impartial third party will be chosen by parties or in accordance with mechanisms established by them and will be responsible for resolving the dispute. There are also mixed or combined methods, which contains elements of the primary methods, namely, negotiation, conciliation, mediation and arbitration. Differences between these categories of methods of dispute settlement shall be analyzed, even if there is any difference with respect the binding feature of those methods and, with great importance, so that consensual methods can interfere in the emergence and development of adjudicatory methods. In relation to binding adjudicatory methods of dispute settlement, the most important reference in Brazil is Arbitration. Its Law is responsible for it succed as a method of dispute resolution in the Brazil, specially for ten. changes to their binding feature and enforcement of its result, now recognized as a sentence. The legal basis of such clauses is private law and are based on well-known institutions: transaction and commitment that are a contractual legal categorie after the Civil Code. From the standpoint of using, these legal instruments are vehicles and are expected to use different techniques. The first rendition is based on planning for conflict resolution that can be made by the parties and their lawyers and a second which is based on caseflow and case management, in which the judiciary takes over the role to coordinate and implement these methods. The relationship between the methods of dispute settlement became dynamic when individual methods of dispute settlement are combined to a given question. These are the called staggered terms which seeks to track the escalation of litigation that may arise in a particular legal issue, combining both consensual and adjudicatory dispute resolution methods. In any event, in accordance with the terms of the arts. 158 and 466-B of the Civil Procedure Code that can similarly be compared with the arts. 4o and 7o of the Arbitration Act, there is the share of binding feature of the method of dispute resolution chosen. Question very stormy is the interrelationship of the insertion of dispute resolution methods, especially consensual and adjudicatory methodse. In this aspect, a method is agreed, the parties have to do it before the search for an adjudicatory method. This is the negative effect of ADR clauses. However, there it is found that the effects would be generated by methods Adjudicative not performing a method consesual precedent. The methods of dispute settlement may be seen as procedural requisites, conditions of action or issues prior action by promoting different results in a lawsuit or arbitration. We must seek the solution that best fits the context of a multi door dispute settlement. The conclusion is that the ADR methods should be placed as hypotheses of suspension for arbitration or judicial processes. That suspension should last until the completion of this method previously agreed, assuring its effectiveness. Concerning this point, the State has an important political and legislative role in order to encourage the use of such methods and guarantee their effectiveness. In addition, the part that is subject to evade contractual consequences that can be provided such as the imposition of fines and penalty clauses. In case of ADR clauses breach the lost of a chance theory shall applyo, with increased litigation and damages that may arise from the chance of stunting a method of dispute resolution to produce a result. Anyway, who intended to use the breach of the other party to take advantage of possible damages, has the duty to mitigate the loss itself as a result of the same general clause on good faith that, in reverse, enforces the former adverse to using the method and was violated. One might think in this context also the possibility of alternative methods of dispute settlement be established by means of clauses providing for the sale of excussion between the parties or even intracorporis issues such as occur in the BM&F Bovespa, only in accordance with the manifestation the will of the parties to accede to such a system, a testament to the strength and extent of the relationship arising from a stipulation of settlement of disputes, even if consensual. The intetion to use an alternative dispute resolution shall be given by the partíreis but in case of breach of this obligation the interested party can obtain an mandatory decision by the Judge indicating that the other party must attend the dispute resolution method. Finally, the confidentiality that can be applied to methods of dispute settlement is contractual in nature, not interfering with the enforcement of ADR clauses.

Este estudo procura abordar os interesses da Petrobras S.A. nos seus investimentos em geração termelétrica com gás natural. Para tanto, analisa, primeiro, as características da matriz energética brasileira e a possibilidade de inserção do gás natural nessa matriz, confrontando-se com as restrições existentes ao suprimento deste energético, bem como dos meios para a superação destas restrições. Após esboçar a crise que se configurou no setor elétrico brasileiro nas décadas de 80 e 90, passa a tratar das medidas governamentais e privadas para a superação desta crise, buscando incentivar acréscimos rápidos na capacidade de geração. Em seguida, detém-se na caracterização dos contratos de project finance, suas características e sua aplicação no Brasil. Por fim, considera os objetivos da Petrobras S.A. na sua decisão de investir em geração termelétrica, via contratos project finance, para, então, avaliar em que medida estes objetivos foram alcançados. / This study is intended to analyze the interests of PETROBRAS S.A. concerning its investments in thermoelectric generation powered by natural gas. In order to achieve that aim, initially the characteristics of the Brazilian energetic matrix and the possibility of insertion of natural gas in such matrix are analyzed considering the current restrictions to the supply of that fuel and the means for overcoming those restrictions. After an outline of the crisis that developed in the Brazilian electrical sector during the eighties and nineties, this study starts to deal with the governmental and private measures aiming the recovery from that crisis, trying to encourage quick additions to the capacity of generation. Next it draws attention to the making of project finance contracts, to their characteristics and to their use in Brazil. Finally, it considers the objectives of PETROBRAS S.A. concerning that company´s decision to invest in thermoelectric generation via project finance contracts for, then, evaluate to which measure those objectives have been fulfilled.