Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cleuseni Hermelina de Carvalho.pdf: 1364887 bytes, checksum: 3b44bf46cef84a2cfa9ccc7046418cc7 (MD5) Previous issue date: 2013-10-24 / The programs of conditional cash transfer are increasingly playing an important role in combating poverty in many countries of Latin America, especially in Brazil. The objective of this work is to analyze the contribution of Bolsa Família in household income inequality in Brazil between 2006 and 2011. To achieve the purpose, we analyze the relative participation of eight sources of income: labor, pensions, Bolsa Família (proxy variable), pensions, allowances, grants, rents and interest in the five geographical regions, North, Northeast, Midwest, Southeast, and South and metropolitan regions. That said, this study was organized in three chapters. The first chapter presents a reinterpretation of the causes of income inequality backed in Brazilian literature. The second analyzes the income transfer programs in four Latin American countries: Mexico, Chile, Argentina and Peru. The third presents a mathematical technique used to decompose the Gini, we analyze the empirical results for Brazil, macro-regions and metropolitan areas. Finally, it is concluded that, among the presented results, the importance of the Bolsa Família and especially labor income to reduce the degree of inequality / Os programas de transferência condicionada de renda vêm cada vez mais desempenhando um papel importante no combate à pobreza em vários países da América Latina, principalmente no Brasil. Assim, o objetivo desse trabalho é analisar a contribuição do Programa Bolsa Família na desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil, entre 2006 e 2011. Para atingir o propósito, analisa-se a participação relativa de oito fontes de renda: trabalho, aposentadorias, Programa Bolsa Família (variável proxy), pensões, abonos, doações, aluguéis e juros, nas cinco macrorregiões e regiões metropolitanas brasileiras. Posto isto, o presente estudo foi organizado em três capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma releitura das causas da desigualdade de renda lastreada na literatura especializada brasileira. No segundo analisam-se os programas de transferência de renda em quatro países latino-americanos: México, Chile, Argentina e Peru. O terceiro apresenta a técnica matemática utilizada para decompor o Gini, analisam-se os resultados empíricos para Brasil, macrorregiões e regiões metropolitanas. Dentre os resultados, destacam-se a capacidade do programa Bolsa Família em contribuir para a queda da desigualdade da renda domiciliar nacional, indicando uma possível focalização em seu desenho como política

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIF GESTAO E REP SOCIAIS DO PBF EM FW E PEL - BY SIDINEI ANESI.pdf: 2118509 bytes, checksum: f384d7b84bd017b88e485688be8754f8 (MD5) Previous issue date: 2010-03-22 / With the hegemony of neoliberalism, public policies have been focused on that adopt decentralization as an administrative form and that give priority to income transfer policies as an alternative to the Welfare State. Common administrative models are imposed on municipalities without considering characteristics of culture, economics, origin and principally scope. Understanding politics as an arena of struggle and conquest, applied or modified actions become important that interfere in the direct relationship between administrator and beneficiary. This paper presents and discusses characteristics of the beneficiaries of public administration of the Family Grant Program, as well as its social repercussions in the municipalities of Frederico Westphalen-RS and Pelotas-RS. A questionnaire was issued to a statistical sample of beneficiaries and interviews were conducted with administrators utilizing a quantitative and qualitative method, the responses were organized, tabulated and presented graphically. It was concluded through monitoring and evaluation, through direct observation of beneficiaries and municipal administrators, and of their attitudes and expectations, that there are unique elements and differences in form and in resources used, which reflect significantly on the results. The characteristics of the beneficiaries and of the administrators of the FGP, and their relationship, the basis for taking new directions and questions about the form of generating public programs, were the object of analysis and provide suggestions for improvement, monitoring and the realization of intersectoral planning. The differences in each region interfere significantly in the public policies and consequently in their results, as well as their exchange, offering learning possibilities to both realities, when management practices are compared / Com a hegemonia do neoliberalismo, as políticas públicas adotaram a descentralização como forma de gestão que prioriza políticas de transferência de renda em substituição ao Welfare State. Modelos comuns de gestão são impostos aos municípios sem levar em consideração características de cultura, de economia, de origem e principalmente de dimensão. Entendendo política como uma arena de lutas e conquistas, tornam-se importantes as ações que, aplicadas ou modificadas, interferem na relação direta entre o gestor e o beneficiário. Apresentamos e discutimos as características dos beneficiários da gestão pública do Programa Bolsa Família, bem como suas repercussões sociais nos municípios de Frederico Westphalen e Pelotas, RS. Aplicou-se questionário em uma amostra de beneficiários do Programa e uma entrevista com gestores municipais. Utilizando-se, após, o método quanti-qualitativo, as respostas foram organizadas, tabuladas e apresentadas em gráficos. Concluiu-se que a fiscalização e a avaliação por observação direta de beneficiários e gestores como, por exemplo, de suas posturas e expectativas apresenta singularidades e diferenças na maneira e nos recursos utilizados, refletindo significativamente sobre os resultados. Analisaram-se as características dos beneficiários, dos gestores do Programa e sua relação, base para novos rumos e questionamentos sobre como gerir programas públicos, recebendo sugestões para melhoria, fiscalização e condução de planejamento intersetorial. As características de cada região afetam significativamente as políticas públicas e seus resultados e, assim, o intercâmbio proporciona aprendizado a ambas as realidades, quando comparadas as práticas de gestão

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mercedes Manchado Cywinski.pdf: 2124521 bytes, checksum: 76403ac864125c6606114d13bdff4c53 (MD5) Previous issue date: 2007-11-23 / The present work aims at analyzing the repercussion caused by the Santo André 1998/2001 Citizen Family Minimum Wage PMSA (SP) Program (the Program ), into the lives of a group of families that have taken part in the Program from the standpoint of such families history track. In order to tackle this research, we attempted to delineate the scenario in which the purpose of our work evolved, upon the changes introduced to the worldwide capitalism over the last decades which also reverberated in Brazil and the main challenges such changes posed relative to the social protection and regulation frame. We also presented the evolvement of the Brazilian Wage Transfer Programs, resumed the PRMSA-FC outline and presented the favelas hub/territories where PRMSA-FC has been implemented. By way of documentary research and interviews, we rebuilt the history track of each participating family in three distinct moments: (i) at the inception of the Program (1998-2000), (ii) at the termination (1999-2001) and at present (2007). In order to seek possible manifestations of social inclusion, the analysis has been performed taking into account tree basic premises: (i) social inclusion/exclusion, (ii) territory and citizenship and (iii) human development and autonomy / Esta tese tem como objeto a análise das repercussões do Programa de Renda Mínima de Santo André Família Cidadã PRMSA (SP) 1998- 2001 na vida de um grupo de famílias que dele participaram, através da análise de suas trajetórias de vida. Para abordagem de nosso objeto de investigação, buscamos inicialmente esboçar o cenário onde se move o nosso estudo por meio da análise das principais mudanças operadas no capitalismo mundial nas últimas décadas, situando o rebatimento destas mudanças no Brasil e os principais desafios colocados por estas no âmbito da proteção e da regulação social. Apresentamos também a evolução dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, retomamos o desenho do PRMSA-FC, situado no município de Santo André e apresentamos os territórios/núcleos de favelas onde ele foi implementado. Por meio de pesquisa documental e de entrevistas, reconstruímos as trajetórias das famílias estudadas expressas em três momentos diferentes: o da entrada no Programa (1998-2000), o do desligamento (1999-2001) e o momento atual (2007). A análise foi realizada a partir de três eixos analíticos: inclusão/exclusão social, território e cidadania e desenvolvimento humano e autonomia, buscando possíveis ressonâncias de inclusão social

O ideal de efetivação da Constituição Federal nos tempos atuais é a concretização dos direitos sociais nela estampados. No entanto, garantir direitos sociais, essenciais para a consolidação de uma igualdade material, capaz de diminuir as discrepâncias sociais, pode corroborar para uma política de troca de favores e aprofundar as raízes clientelistas do voto, dependendo da forma como as políticas públicas são colocadas em prática. O presente estudo visa a analisar a relação entre a implementação de direitos sociais e o exercício de direitos políticos, considerando as políticas de redistribuição de renda desenvolvidas nos últimos governos, principalmente o Programa Bolsa Família. O objetivo é verificar se há algum clientelismo por parte dos governantes ao estabelecer tais políticas, uma vez que podem eles se valer da desigualdade econômica, da vulnerabilidade cívica e da fragilidade das instituições democráticas do país como instrumentos para forjar sua imagem à semelhança de um pai, protetor de uma sociedade carecedora de direitos básicos. E isso pode acabar por institucionalizar um modelo sutil de clientelismo que descaracteriza os indivíduos como atores capazes de escolher as políticas que melhor implementam seus interesses, impedindo o livre exercício do direito ao voto. Por isso, mesmo a concretização de direitos sociais também deve levar em conta que um modelo de democracia inclui ainda a viabilização de um autogoverno dos cidadãos, razão pela qual parece fundamental que, ao gozar de direitos sociais, os sujeitos percebam a sua participação e ingerência na escolha das políticas públicas. O desafio proposto é utilizar o referencial teórico-metodológico do continuum para, ao longo do espectro formado entre o clientelismo e a cidadania, tentar propor alguns parâmetros para aproximar ao máximo as políticas públicas de concretização de direitos sociais de um ideal de cidadania. / The ideal of effectiveness of the Brazilian Federal Constitution nowadays is the assurance of the social rights it frames. However, in order to ensure social rights that are essential to the consolidation of material equality, capable of reducing social discrepancies, it may corroborate a policy of exchange of favors and deepen the roots of vote clientelism, depending on how public policies are put into practice. The present study aims at analyzing the relationship between the implementation of social rights and the exercise of political rights, considering conditional cash transfer programs developed in recent government mandates, specifically the Bolsa Família. The aim is to verify whether there are any clientelistic relationships by governors when setting up said policies, since they can benefit from economic inequality, civic vulnerability and of the fragility of the democratic institutions of the country as instruments to forge their image as the image of a father, protector of society lacking basic rights. This may end up institutionalizing a subtle model of pervasive patronage that decharacterize individuals as players capable of choosing policies that best implement their interests by preventing the free exercise voting rights. Thus, even the solidification of social rights shall acknowledge that the ideal concept of democracy also includes the furtherance of self-government by citizens, which is why it seems essential that they perceive their participation and interference in the choice of social public policies. The challenge proposed is to use the theoretical and methodological framework of the continuum between clientelism and citizenship to try to propose certain parameters to approximate, to the maximum extent possible, public policies for social rights awareness of an ideal of citizenship.

CONCEIÇÃO, Samara Hipólito da. Avaliação do programa bolsa família a partir das trajetórias de mulheres do Pirambu, em Fortaleza-ce: percepções sobre cidadania em processo. 2014. 121f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-22T11:54:49Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_shconceição.pdf: 1268709 bytes, checksum: f506023be630a70657456b86f4a45224 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-22T13:38:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_shconceição.pdf: 1268709 bytes, checksum: f506023be630a70657456b86f4a45224 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-22T13:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_shconceição.pdf: 1268709 bytes, checksum: f506023be630a70657456b86f4a45224 (MD5) Previous issue date: 2014 / The research presents a study of the life histories of four women benefited from the BolsaFamília Program in Pirambu neighborhood in Fortaleza-CE, conducted in 2013, mainly evaluating possible perceptions of citizenship present in this process. Search specific objectives: to identify and understand the changes in the lives of the families surveyed, from the inclusion in the Program, focusing on the following aspects: social, work, food, meeting the conditionalities required, surveyed household access to other social policies. Narrative, we evaluate the meanings attributed by these women about the concept of citizenship , from the notion of social rights identified. The assessment of life trajectories traveled by individuals surveyed considers various times: the inscription on CadÚnico the early receipt of the benefit and the present moment. The research refers primarily to social policy category, contextualizing its emergence on the international and national level, which is the scenario where emerge the first experiences of Income Transfer Programs in Brazil and abroad, as ways of coping with poverty. Then discuss whether poverty and citizenship categories considered essential in this study, because from them we seek to understand how families surveyed are positioned before the program, their individual and collective insights gained that experience, regarding the understanding and exercise rights. The theoretical and analytical basis for the study in the listed categories are respaldadas on authors such as: Behring e Boschetti (2008, 2011), Silva (2006, 2008, 2010, 2012), Vera Telles (2006), Yazbek (2007), Suplicy (2002), Sposati (1997), Bourdieu (1989), Da Matta (1997), Rocha, Carvalho, Braga (2010), de Queiroz (1991) and others. Regarding methodology, evaluative research is delineated from the qualitative approach, using the technique of studying the life history of the four selected families. Thus , the report is for these historical moments, analyzing "the forces and counter forces " that surround and influence, whose developments occur in all their behaviors and attitudes. As regards the conclusion is analyzed, however contradictory, evaluative meanings because the program strengthens the autonomy of these women and there is the incentive to professionalization, but still affects their families overcome poverty in which they live, with all its particularities therefore does not provide the full exercise of rights attached to "citizenship". / A pesquisa apresenta um estudo sobre as trajetórias de vida de quatro mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, no bairro Pirambu, em Fortaleza-CE, realizado em 2013, avaliando, sobretudo, as possíveis percepções de cidadania presentes nesse processo. Buscou como objetivos específicos: identificar e perceber as mudanças ocorridas na vida das famílias pesquisadas, a partir da inclusão no referido Programa, focando nos seguintes aspectos: vida social, trabalho, alimentação, atendimento às condicionalidades exigidas, acesso das famílias pesquisadas às outras políticas sociais. Com base nas narrativas, avaliaram-se os significados atribuídos pelas referidas mulheres acerca do conceito de cidadania, a partir da noção de direitos sociais identificados. A avaliação das trajetórias de vida percorridas pelos sujeitos pesquisados considerou vários tempos: a inscrição no CadÚnico, o início de recebimento do benefício e o presente momento. A investigação faz referência, primeiramente, à categoria política social, contextualizando seu surgimento, no âmbito internacional e nacional, que constitui o cenário em que emergem as primeiras experiências de Programas de Transferência de Renda no exterior e no Brasil, como formas de enfrentamento à pobreza. Em seguida, abordaram-se as categorias Pobreza e cidadania, consideradas fundamentais neste estudo, pois a partir delas buscou-se compreender como as famílias pesquisadas se posicionavam diante do Programa, suas percepções individuais e coletivas adquiridas nessa experiência, no tocante a compreensão e exercício de direitos. O embasamento teórico-analítico para o estudo nas categorias elencadas estão repaldadas em autores, como: Behring e Boschetti (2008, 2011), Silva (2006, 2008, 2010, 2012), Vera Telles (2006), Yazbek (2007), Suplicy (2002), Sposati (1997), Bourdieu (1989), Da Matta (1997), Rocha, Carvalho, Braga (2010), de Queiroz (1991), entre outros. Quanto à metodologia, a pesquisa avaliativa se delineou a partir da abordagem qualitativa, utilizando a técnica de estudo da história de vida das quatro famílias selecionadas. Assim, relatam-se os momentos históricos vividos por estas, analisando, "as forças e contra forças" que as circundam e as influenciam, cujos desdobramentos verificam-se nos comportamentos e atitudes. No que se refere à conclusão, analisa-se significados valorativos, contudo contraditórios, pois o Programa fortalecia a autonomia das mulheres pesquisadas e havia o estímulo à profissionalização, mas ainda não condicionava suas famílias à superação da pobreza, na qual viviam, com todas as suas particularidades, consequentemente, não proporcionava o pleno exercício de direitos inerentes à “cidadania”.

O ideal de efetivação da Constituição Federal nos tempos atuais é a concretização dos direitos sociais nela estampados. No entanto, garantir direitos sociais, essenciais para a consolidação de uma igualdade material, capaz de diminuir as discrepâncias sociais, pode corroborar para uma política de troca de favores e aprofundar as raízes clientelistas do voto, dependendo da forma como as políticas públicas são colocadas em prática. O presente estudo visa a analisar a relação entre a implementação de direitos sociais e o exercício de direitos políticos, considerando as políticas de redistribuição de renda desenvolvidas nos últimos governos, principalmente o Programa Bolsa Família. O objetivo é verificar se há algum clientelismo por parte dos governantes ao estabelecer tais políticas, uma vez que podem eles se valer da desigualdade econômica, da vulnerabilidade cívica e da fragilidade das instituições democráticas do país como instrumentos para forjar sua imagem à semelhança de um pai, protetor de uma sociedade carecedora de direitos básicos. E isso pode acabar por institucionalizar um modelo sutil de clientelismo que descaracteriza os indivíduos como atores capazes de escolher as políticas que melhor implementam seus interesses, impedindo o livre exercício do direito ao voto. Por isso, mesmo a concretização de direitos sociais também deve levar em conta que um modelo de democracia inclui ainda a viabilização de um autogoverno dos cidadãos, razão pela qual parece fundamental que, ao gozar de direitos sociais, os sujeitos percebam a sua participação e ingerência na escolha das políticas públicas. O desafio proposto é utilizar o referencial teórico-metodológico do continuum para, ao longo do espectro formado entre o clientelismo e a cidadania, tentar propor alguns parâmetros para aproximar ao máximo as políticas públicas de concretização de direitos sociais de um ideal de cidadania. / The ideal of effectiveness of the Brazilian Federal Constitution nowadays is the assurance of the social rights it frames. However, in order to ensure social rights that are essential to the consolidation of material equality, capable of reducing social discrepancies, it may corroborate a policy of exchange of favors and deepen the roots of vote clientelism, depending on how public policies are put into practice. The present study aims at analyzing the relationship between the implementation of social rights and the exercise of political rights, considering conditional cash transfer programs developed in recent government mandates, specifically the Bolsa Família. The aim is to verify whether there are any clientelistic relationships by governors when setting up said policies, since they can benefit from economic inequality, civic vulnerability and of the fragility of the democratic institutions of the country as instruments to forge their image as the image of a father, protector of society lacking basic rights. This may end up institutionalizing a subtle model of pervasive patronage that decharacterize individuals as players capable of choosing policies that best implement their interests by preventing the free exercise voting rights. Thus, even the solidification of social rights shall acknowledge that the ideal concept of democracy also includes the furtherance of self-government by citizens, which is why it seems essential that they perceive their participation and interference in the choice of social public policies. The challenge proposed is to use the theoretical and methodological framework of the continuum between clientelism and citizenship to try to propose certain parameters to approximate, to the maximum extent possible, public policies for social rights awareness of an ideal of citizenship.

Submitted by Tiago Bonomo (tiagobonomo@gmail.com) on 2018-07-17T17:34:29Z No. of bitstreams: 1 Tiago Bonomo - Impacts of Bolsa Familia Program on Infant Health.pdf: 1947491 bytes, checksum: 7336d2e5c14d12500d3129884a3a18e4 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-07-19T19:38:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tiago Bonomo - Impacts of Bolsa Familia Program on Infant Health.pdf: 1947491 bytes, checksum: 7336d2e5c14d12500d3129884a3a18e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T12:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Bonomo - Impacts of Bolsa Familia Program on Infant Health.pdf: 1947491 bytes, checksum: 7336d2e5c14d12500d3129884a3a18e4 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / The objective of this dissertation is to evaluate the impacts of the introduction of a cash transfer for pregnant women in the design of the Bolsa Família Program (BFP) on infant health. In particular, I focus on the effects on birth weight and on the incidence of low birth weight, but I also assess the impacts on pregnancy outcomes such as the incidence of preterm births and prenatal care. The new benefit consists of nine monthly transfers which start to be paid when the woman is identified as pregnant by the health management system of the BFP, regardless of the stage of pregnancy at the moment of the identification. The empiracal strategy explores the fact that when the transfer was implemented eligible women at different stages of pregnancy were exposed to different income shocks before giving birth. Using administrative data from the BFP and from the Brazilian Ministry of Health, I create links between benficiary women and their children's natality outcomes. The main results show that the transfer had a positive impact on birth weight and reduced significantly the likelihood of low birth weight. I also find that higher exposures to the transfer during pregnancy reduced the incidence of preterm births. While I don't find significant impacts on the number of prenatal visits, the results show that the transfer reduced the likelihood of delayed prenatal care.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_ANDREA LEMOS GOMES.pdf: 2071566 bytes, checksum: 841b83c02b0a2f5d08c1d750b9e57c82 (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / Part of this work was the category need discussion and how is the satisfaction of this through social policies for the working class. Takes place then a literature search on the form of post-modern state in its particularity, followed by discussion of the shape of the post-modern Brazilian state in its uniqueness. We discuss the implementation of cash transfer programs as a neoliberal palliative in combating poverty and misery, especially the Grant Family Program that despite advances, has limits in meeting the needs of its beneficiaries seen, among other factors, its focus on poor and extremely poor and the low passed on as a benefit. / Parte-se neste trabalho da discussão da categoria necessidade e de como se dá a satisfação desta por meio de políticas sociais voltadas para a classe trabalhadora. Realiza-se, então, uma pesquisa bibliográfica sobre a forma de Estado pós-moderno em sua particularidade, seguida da discussão da forma do Estado pós-moderno brasileiro em sua singularidade. Discute-se a implementação de programas de transferência de renda como um paliativo neoliberal no combate à pobreza e a miséria, com destaque para o Programa Bolsa Família que, apesar dos avanços, possui limites no atendimento das necessidades de seus beneficiários visto, entre outros fatores, a sua focalização em pobres e extremamente pobres e ao valor reduzido repassado como benefício.

Submitted by paulo junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-02-23T17:25:48Z No. of bitstreams: 1 tesis final.pdf: 1191238 bytes, checksum: 3186b2f935ae9d1f258118790d33d379 (MD5) / Approved for entry into archive by paulo junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-02-23T17:26:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tesis final.pdf: 1191238 bytes, checksum: 3186b2f935ae9d1f258118790d33d379 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-24T13:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tesis final.pdf: 1191238 bytes, checksum: 3186b2f935ae9d1f258118790d33d379 (MD5) Previous issue date: 2009-05-18 / Na presente dissertação tem como objetivo avaliar o impacto do programa JUNTOS sobre a taxa de freqüência escolar e sobre o trabalho infantil nas crianças de 6 a 14 anos. Estas duas variáveis foram selecionadas para o seu estudo, pois ao nosso entender estas são as principais variáveis que são influenciadas pelo programa JUNTOS e que tem uma influencia direta sobre o capital humano das crianças e assim sobre a diminuição da pobreza futura. As principais hipóteses derivadas das teorias de capital humano e de transferências de rendas condicionadas foram corroboradas pela nossa avaliação: (1) o programa JUNTOS tem um efeito positivo sobre o incremento da freqüência escolar, (2) o programa JUNTOS é efetivo na redução do trabalho infantil, (3) quando o chefe de família é de sexo feminino, a renda familiar é utilizada em bens e serviços em favor das crianças, e (4) o efeito do programa JUNTOS é maior nas crianças com piores características socioeconômicas (ex: menor renda familiar per capita, chefe de família com poucos anos de estudo, idioma do chefe de família, etc.) Outra conclusão importante da dissertação foi que o programa JUNTOS provoca uma realocação na oferta de trabalho intra familiar.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em outubro de 2003, a partir da unificação de quatro programas federais de transferência de renda (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Vale Gás), sendo destinado a famílias pobres e extremamente pobres, no qual o critério de inclusão é a renda per capita. O Programa articula a transferência de renda a condicionalidades da saúde e educação, que são responsabilidades que toda família deve cumprir para se manter no Programa. A exigência dessas contrapartidas tem provocado um intenso debate no campo das políticas públicas. De um lado, pesquisadores e gestores compreendem a estratégia como oportunidade de melhorar o acesso aos serviços públicos. Por outro lado, há a abordagem de que os direitos sociais, incluindo o acesso aos serviços de saúde, são incondicionais. O presente trabalho analisa o processo de implementação do Programa Bolsa Família na região de Manguinhos, no que se refere ao acompanhamento das ações de saúde previstas para a população beneficiária, identificando os limites e as potencialidades no cumprimento das chamadas condicionalidades , em um contexto local marcado por precária infra-estrutura urbana e dificuldades no acesso aos equipamentos públicos. O período desta pesquisa foi de março de 2007 a dezembro de 2008 e a metodologia utilizada foi o estudo de caso, com a análise de documentos oficiais do PBF, entrevistas com gestores e profissionais que atuam nas diversas secretarias (saúde, educação e assistência social) e grupos focais com famílias beneficiárias. Essa experiência revelou fragilidades institucionais como: pouca qualificação dos profissionais, ausência de incentivos, falta de recursos humanos, ênfase na questão burocrática e oferta insuficiente de ações e serviços de saúde. Contudo, um aspecto positivo observado foi a busca de maior integração dos beneficiários às demais ações e iniciativas sociais locais. / The Bolsa Família Program (BFP) was created in October 2003, from the unification of four federal cash transfer programs (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Vale Gás), destined to poor and extremely poor families, in which the inclusion criterion is the per capita income. The Program articulates the income transfer with conditionalities of health and education, which are responsibilities that all families must accomplish to continue in the Program. The exigency of these counterparties has been causing an intense debate in the public politics area. On the one hand, researchers and managers understand the strategic as an opportunity to improve the public services access. On the other hand, there’s the approach that the social rights, including the health services access, are unconditional. The present paper analyses the implementation process of the Bolsa Família Program in the Manguinhos region, concerned to the attendance of the health actions, destined to the beneficiaries, by identifying the limits and the potentials in the accomplishment of what is called “conditionalities”, in a local context marked from a precarious urban infrastructure and difficulties in the public equipments access. The period of this search was from March 2007 to December 2008 and the methodology was the case study, with the analysis of BFP official documents, interviews with managers and professionals that work in the different secretariats (health, education and social assistance) and focal groups with beneficiaries. This experience showed institutional fragilities, like: not much qualification of professionals, absence of incentives and of human resources, emphasis in the bureaucratic question and insufficient offer of actions and health services. Nevertheless, a positive aspect observed was the search of higher integration between beneficiaries and the other actions and local social initiatives.