FERNANDES, Múcio Amaral. Estudo sobre a influência do índice de desenvolvimento humano, investimentos públicos e carga tributária sobre a extinção de empresas no Brasil. 2008. 39f. Dissertação (mestrado profissional)- Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-20T22:32:49Z No. of bitstreams: 1 2008_dissert_mafernandes.pdf: 195522 bytes, checksum: 8b6e7c813c212a23c272fc7b9f3edc04 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-20T22:33:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dissert_mafernandes.pdf: 195522 bytes, checksum: 8b6e7c813c212a23c272fc7b9f3edc04 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-20T22:33:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dissert_mafernandes.pdf: 195522 bytes, checksum: 8b6e7c813c212a23c272fc7b9f3edc04 (MD5) Previous issue date: 2008 / The extinction of enterprises presents a multitude of consequences for the economies, including the social cost, caused by unemployment, as well as the loss of economic momentum, generating expectations not optimistic on the market, especially when there is a high number of businesses closing their doors , which emphasizes the climate scenario recessive or crisis. The reasons given by the specialist literature indicate that the lack of entrepreneurial skills, in addition to the factors of the market (cyclical) are factors that explain the failure of many entrepreneurs. Exiting from the supply side and checking the prospect of demand, variables such as Human Development Index - HDI, income from taxes and public investment may also explain the extinction of these activities. The objective of this study is to relate the extinction of companies with these variables mentioned. As methodology of this research performed is a econometric model, directing HDI, income from tributs and public investment as independent variables of this phenomenon, therefore explanatory. From a multiple regression concluded that there is a relationship, the HDI in larger scale with the extinction of enterprises, and that there is an inversely proportional relationship of these factors congruent, in most states identified. It was noticed also an inclination of the explanatory variables identified, but with little statistical significance. Keywords: extinction, companies, HDI, revenue, taxes / A extinção de empreendimentos apresenta uma infinidade de conseqüências paraas economias, dentre elas o custo social, ocasionado pelo desemprego, comotambém a perca de dinâmica econômica, gerando expectativas não otimistas no mercado, principalmente quando se verifica uma elevada quantidade de empresasfechando suas portas, cenário que enfatiza o clima recessivo ou de crise. As causas apontadas pela literatura especializada indicam que a falta de habilidadeempresarial, além dos fatores de mercado (conjunturais) são elementos queexplicam o insucesso de muitos empresários. Saindo do lado da oferta e verificandoa perspectiva da demanda, variáveis como Índice de Desenvolvimento Humano –IDH, receitas de tributos e investimentos públicos também podem explicar a extinção destas atividades. O objetivo deste estudo é buscar relacionar a extinção deempresas com estas variáveis mencionadas. Como metodologia desta pesquisaefetuou-se um modelo econométrico, direcionando IDH, receitas de tributos einvestimentos públicos como variáveisindependentes deste fenômeno, portanto,explicativas. A partir de uma regressão múltipla conclui-se que existe uma relação,do IDH em maior amplitude com a extinção de empresas, sendo que há uma relaçãoinversamente proporcional destes fatores congruentes, na maioria dos Estadosidentificados. Percebeu-se também uma inclinação explicativa das variáveis apontadas, porém com pouca significância estatística.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4626_Eucélia_Maria_Agrizzi_Mérgar.pdf: 605725 bytes, checksum: f71f40e288e3619f2dd4e1479bb148e7 (MD5) Previous issue date: 2011-07-11 / Este estudo pesquisa as fontes de receitas tributárias no período imperial, com enfoque na descentralização da competência tributária delegada às províncias pela legislação fiscal emanada a partir do Ato Adicional de 1834, da Lei nº 99 de 1835 e da Lei de Interpretação do Ato Adicional em 1840. A pesquisa procura identificar: se, com a autonomia conquistada, os recursos orçamentários provinciais passaram a ser suficientes para suprir as necessidades da administração; e de que maneira os recursos arrecadados pelo Governo-Geral foram distribuídos entre as províncias do Império, mais especificamente, para a Província do Espírito Santo. A pesquisa histórica é eminentemente documental e a fonte de coleta de dados se concentra nos Relatórios dos Presidentes da Província do Espírito Santo encontrados no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo e no sítio da Universidade de Chicago, em cotejo com a legislação vigente no período imperial. A vantagem em deter a análise como um estudo de caso permite o aprofundamento das fontes relacionadas com o tema, tendo em vista o conhecimento já existente sobre o assunto em âmbito nacional e internacional. A análise das falas nos relatórios dos presidentes de província possibilitou verificar como se portaram a arrecadação e os gastos públicos no período de 1836 a 1850, podendo constatar que os recursos eram suficientes para suprir o mínimo das necessidades da população e que o superávit apresentado na maioria dos anos se revelou quase insignificante. Seus reduzidos valores foram insuficientes para os investimentos, especialmente para as obras públicas.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:00:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 228504.pdf: 1835518 bytes, checksum: 63fc809e2a388587537a2ddd54ee4a6c (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2004 / Made available in DSpace on 2012-10-21T08:52:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 269314.pdf: 645185 bytes, checksum: 1bc34a88981dc06308abc02a215d5fd1 (MD5) / O objetivo deste trabalho foi investigar evidências sobre o esforço fiscal (tributário) próprio dos municípios catarinenses, dada à base tributária disponível, bem como, verificar a proposição teórica de que as transferências intergovernamentais - via Fundo de Participação Municipal (FPM) - induzem um "alívio fiscal", expresso na substituição entre receitas tributárias próprias e receitas intergovernamentais. Os resultados empíricos revelam que é válida a aplicação do modelo de fronteira de produção (arrecadação) estocástica para o tipo de problema que está sendo abordado. Verificou-se que em geral, o modelo de arrecadação proposto tem um bom ajuste e que os coeficientes estimados apresentaram os sinais que deles se esperavam. Evidenciou-se que o índice de esforço fiscal próprio dos municípios catarinenses varia entre 93,06% (índice máximo) a 26,13% (índice mínimo), com um valor médio em torno de 70% e que, a concentração dos municípios é bastante acentuada no intervalo de 100% a 60%. Constatou-se a proposição teórica para a amostra de dados utilizada, isto é, corrobora-se a hipótese de que existir uma relação negativa entre o esforço fiscal próprio dos municípios e as transferências de recursos da União, representado neste trabalho pelo Fundo de Participação Municipal (FPM).

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T13:49:35Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Antonio Vinicius Barros.pdf: 823137 bytes, checksum: 868284fa3346d7987c66e26a5cb567f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:49:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Antonio Vinicius Barros.pdf: 823137 bytes, checksum: 868284fa3346d7987c66e26a5cb567f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-04 / A utilização direta de informações dos bancos de dados das pesquisas domiciliares apresenta uma série de limitações à análise de políticas assistenciais e tributárias, uma vez que apresentam baixa aderência em relação aos dados oficiais. Avaliar a consistência dos dados fornecidos pelas pesquisas domiciliares em relação aos dados administrativos oficiais é, portanto, fundamental para proceder a uma análise redistributiva da renda. No Brasil, duas das principais pesquisas que têm o domicílio como referência são a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este trabalho simula os principais benefícios sociais e tributos utilizando os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do período 2008-2009. Tal escolha se deve ao fato da POF captar de forma mais detalhada a composição dos rendimentos das famílias e apresentar um quadro detalhado sobre as despesas domiciliares. A abordagem utiliza técnicas computacionais para reproduzir o sistema brasileiro de tributos e benefícios sociais, levando em consideração as regras legais de políticas sociais e fiscais, além da heterogeneidade dos indivíduos em termos socioeconômicos. Através análise por estágios de renda e do uso de estatísticas de desigualdade concluímos que as simulações utilizando a POF levam a uma análise distributiva consistente.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5995_1.pdf: 771752 bytes, checksum: d2810bb89b0d083ac17967416032f04b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A crescente pressão tributária sobre a economia, certamente vem se refletindo também sobre o Setor Elétrico. Esse aumento de carga tributária vem se manifestando: através da imposição de novos tributos, pela majoração de alíquotas, pela maior delonga para se recuperar créditos tributários, e também, por uma ação fiscal mais eficiente, já que os órgãos arrecadadores estão cada vez mais informatizados, o que lhes assegura melhores condições de fiscalização. Mas não é apenas o aumento da carga tributária sobre o setor que vem exigindo maior eficiência das empresas. A reestruturação do setor elétrico, tornando o setor menos monopolizado, introduzindo a competitividade em alguns segmentos, como o de geração de energia, exige que elas se tornem mais criativas e dinâmicas para garantir vantagens competitivas em seus mercados. O planejamento tributário torna-se então um fator de diferenciação determinante para assegurar maior competitividade aos agentes produtivos. Todo contribuinte tem o direito de realizar seus negócios sem onerar-se demasiadamente com tributos, de forma que procure pagar o mínimo dentro dos limites legais. Cabe ao contribuinte delinear as estruturas e formas legítimas para suas operações, possibilitando-lhe o menor custo tributário. A carga tributária pode afetar diferentes agentes produtivos. Como exemplo, esse trabalho pretende levantar a carga tributária de uma grande empresa do Setor Elétrico, a CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, quantificando o peso dos principais tributos sobre a Companhia, e pretende apontar possíveis ações fiscais otimizadoras, que possam vir a ajudar a Chesf a alcançar suas metas.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6125_1.pdf: 908109 bytes, checksum: c79892330d40ad4fa5e42081e8094687 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / A presente dissertação tem como principal objetivo apresentar uma metodologia alternativa para a previsão das receitas tributárias federais administradas pela Secretaria da Receita Federal. Optou-se, então, pela utilização da metodologia de Box-Jenkins, especificamente o modelo Auto-Regressivo Integrado de Médias Móveis Sazonal SARIMA. O estudo será apresentado em 4 partes principais, assim desenvolvidas: revisão bibliográfica, natureza dos dados, apresentação e discussão dos resultados. A revisão bibliográfica trará uma discussão geral sobre a previsão de receitas públicas e sobre o tratamento estatístico de séries temporais; apresentando, inclusive, a justificativa da opção pela metodologia de Box-Jenkins. Particularmente, em relação às séries temporais, serão apresentados os principais conceitos que norteiam o seu estudo, tais como: estacionariedade, estocasticidade, processos auto-regressivos AR(p), de médias móveis MA(q) e mistos (auto-regressivos e de médias móveis) ARMA(p, q). Na parte referente à natureza dos dados, serão apresentadas as séries tributárias objetos do presente estudo, os fatos que afetaram a arrecadação tributária federal no período, além do tratamento imposto aos dados em relação às mudanças estruturais observadas, à remoção de pontos discrepantes ( outliers ) e à correção com base em um índice geral de preços. A parte referente à apresentação dos resultados trará os procedimentos utilizados na modelagem das séries tributárias, procedendo-se à identificação do modelo e sua respectiva estimação, à verificação de diagnóstico e, por fim, à previsão para cada um dos modelos selecionados. Na parte final do trabalho, discutir-se-á os resultados obtidos, comparando-se as previsões obtidas pela metodologia de Box-Jenkins com aquelas originadas do método de indicadores utilizado pela Secretaria da Receita Federal, determinando-se quais seriam os melhores modelos para previsão dos valores futuros de cada uma das séries tributárias estudadas

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-04T13:55:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_Rafael Tiné.pdf: 1187290 bytes, checksum: 5ee16e1caa1a88596851d5d69f06a805 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T13:55:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_Rafael Tiné.pdf: 1187290 bytes, checksum: 5ee16e1caa1a88596851d5d69f06a805 (MD5) Previous issue date: 2012-03-09 / Diante da intensa pobreza infantil verificada no Brasil, o presente estudo tem por objetivo analisar o impacto do sistema de benefícios sociais e tributos sobre a pobreza infantil. Para tal, utiliza-se o modelo de microssimulação com os dados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009. Os resultados indicam que as crianças recebem menos benefícios sociais que os demais indivíduos. Dessa forma, o impacto do sistema de benefícios e tributos sobre a pobreza infantil é menor que nas demais faixas etárias. A eficácia do governo é ainda menor em reduzir a pobreza entre as crianças que vivem em domicílios mais propensos à pobreza. O estudo ainda mostra que os benefícios focados especificamente nas crianças apresentam boa eficiência na redução da pobreza, comparando-se com os gastos desse tipo nos países europeus. Porém, esses gastos são bem mais limitados no Brasil. Mudanças recentes foram realizadas na tentativa de auxiliar essas crianças, porém o baixo valor utilizado limitou a eficácia dessa política.

"El Principio de No Confiscatoriedad en la Constitución Peruana" / "Principios constitucionales tributarios materiales, a la luz de la convención constituyente" / "Principios Tributarios en la Constitución Española"

Gran parte de los países de América Latina han experimentado un fuerte aumento de recursos tributarios, aún existe resistencia de los pequeños contribuyentes al pago de tributos. El objetivo de este estudio es determinar la relación del compromiso y las normas sociales en la intención del cumplimiento tributario debido a los constantes cambios de leyes tributarias del gobierno ecuatoriano actual que afectan al cumplimiento tributario. El incumplimiento tributario es un problema que afecta el principio de suficiencia recaudatoria y de equidad, haciendo que los países frenen su crecimiento económico y como consecuencia la inaccesibilidad de servicios públicos. La investigación se realizó con un enfoque cuantitativo, de diseño no experimental y alcance correlacional, basándose en teorías que permitieron identificar como variables independientes el compromiso y norma social y como dependiente la intención, utilizando una muestra aleatoria de las microempresas que residen en la ciudad de Guayaquil – Ecuador. Los resultados muestran que existe una relación significativa entre el compromiso y la intención del cumplimiento tributario, y por otro lado que no existe una relación significativa entre la norma social y la intención del cumplimiento tributario, demostrándose que el sector económico modera la relación entre compromiso e intención de cumplimiento tributario, existiendo una relación más fuerte entre estas variables para el sector servicios. Se recomienda para futuras investigaciones realizar un diseño longitudinal y ampliarlo a diferentes ciudades, regiones o paises considerando otros factores como culturales, ubicación, de percepción y caracteristicas de los administradores de las empresas. / A large part of the countries of Latin America have experienced a strong increase in tax resources, there is still resistance from small taxpayers to the payment of taxes. The objective of this study is to determine the relationship of the commitment and social norms in the intention of tax compliance due to the constant changes in tax laws of the current Ecuadorian government that affect tax compliance. Tax noncompliance is a problem that affects the principle of revenue sufficiency and equity, causing countries to slow their economic growth and as a result the inaccessibility of public services. The research was conducted with a quantitative approach, non-experimental design and correlation scope, based on theories that allowed identifying the social commitment and norm as an independent variable and as an intention dependent, using a random sample of the micro-enterprises that reside in the city of Guayaquil, Ecuador. The results show that there is a significant relationship between the commitment and the intention of tax compliance, and on the other hand that there is no significant. The relationship between the social norm and the intention of tax compliance, demonstrating that the economic sector moderates the relationship between commitment and intent of tax compliance, there being a stronger relationship between these variables for the Services sector. It is recommended for future research to make a longitudinal design and expand it to different cities, regions or countries considering other factors such as cultural, location of signatures, perception and characteristics of the administrators of the firms. / Tesis