Submitted by CLARISSA CORREA NETO RIBEIRO null (clarissacnribeiro@gmail.com) on 2016-03-22T18:57:16Z No. of bitstreams: 1 Ribeiro, Clarissa. Dissertaçao de Mestrado 2016.pdf: 4206112 bytes, checksum: c90994f350fea7d304da7d83b37d2ab7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-23T13:07:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ribeiro_ccn_me_mar.pdf: 4206112 bytes, checksum: c90994f350fea7d304da7d83b37d2ab7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-23T13:07:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ribeiro_ccn_me_mar.pdf: 4206112 bytes, checksum: c90994f350fea7d304da7d83b37d2ab7 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa analisa a multiplicação dos processos de integração regional na América do Sul a partir de sua institucionalidade. O objetivo é verificar se o desenvolvimento desses processos ocorre de forma concorrente ou de maneira complementar, avaliando o quanto há de sobreposição de atividades, agendas e interesses. Selecionamos como objeto as agendas de MERCOSUL, UNASUL e CELAC e a hipótese deste trabalho é que a fragmentação pode ser verificada na multiplicação de iniciativas, refletindo a pluralidade de estratégias adotadas pelos governos em sua política externa para tratar a integração, e denotando a ausência de uma concepção majoritária de “integração regional” na América Latina que permita a formação de uma base de convergência das múltiplas iniciativas de modo articulado. Para a verificação da mesma, realizou-se um mapeamento dos processos regionais e análise documental, combinados com entrevistas a atores institucionais dos mecanismos. Os resultados obtidos demonstram que os cenários de governança e fragmentação coexistem no espaço regional, demandando novos estudos e esforços para a construção de um espaço integrado. / This research analyzes the proliferation of regional integration processes in South America from its institutionality. The goal is to verify if the development of these processes occur concurrently or in a complementary manner by evaluating how activities, agendas and interests overlap. MERCOSUR, UNASUR and CELAC agendas’ were selected as the object of this work and the hypothesis is that fragmentation can be seen in the multiplication of initiatives and reflects the diversity of strategies adopted by the governments in their foreign policy to treat integration, denoting the absence of a majority conception of "regional integration" in Latin America that may allow the formation of a base of convergence of multiple initiatives. To verify it, we did a mapping of regional processes and document analysis, combined with interviews with institutional actors of the mechanisms. The results show that governance and fragmentation scenarios coexist in the region, demanding new studies and efforts to build an integrated space.

Submitted by Cíntia de Jesus Soares Bisetto (cintiabiares@hotmail.com) on 2018-06-13T15:45:57Z No. of bitstreams: 1 Cíntia Bisetto.pdf: 4340025 bytes, checksum: 0627332eb0ebbde2a894c6b8cb95ec1d (MD5) / Rejected by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br), reason: Prezada Cíntia, O documento enviado para a coleção Rio Claro foi recusado pelo(s) seguinte(s) motivo(s): - Falta capa, que é elemento obrigatório. Deve conter as informações: a) nome da instituição (opcional); b) nome do autor; c) título; d) subtítulo, se houver; e) local (cidade) da instituição onde foi apresentado; f) ano de depósito (da entrega). O documento enviado não foi excluído. Para revisá-lo e realizar uma nova tentativa de envio, acesse: https://repositorio.unesp.br/mydspace Em caso de dúvidas entre em contato pelo email repositoriounesp@reitoria.unesp.br. Agradecemos a compreensão e aguardamos o envio do novo arquivo. Atenciosamente, Biblioteca Campus Rio Claro Repositório Institucional UNESP https://repositorio.unesp.br on 2018-06-13T17:59:14Z (GMT) / Submitted by Cíntia de Jesus Soares Bisetto (cintiabiares@hotmail.com) on 2018-06-13T20:06:10Z No. of bitstreams: 1 merged.pdf: 2742880 bytes, checksum: 20163a6a5b61b75d5bc053947140c699 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br) on 2018-06-14T17:06:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bisetto_cjs_me_rcla.pdf: 2742880 bytes, checksum: 20163a6a5b61b75d5bc053947140c699 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T17:06:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bisetto_cjs_me_rcla.pdf: 2742880 bytes, checksum: 20163a6a5b61b75d5bc053947140c699 (MD5) Previous issue date: 2018-04-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Neste estudo, procuramos compreender as relações entre Brasil e Uruguai neste início de século. Iniciaremos discorrendo um pouco sobre a história do Uruguai e sobre os aspectos da sua aproximação com o Brasil. Abordaremos as relações comerciais entre os dois países e os projetos de integração regional, sobre o FOCEM-MERCOSUL e sobre a IIRSA-COSIPLAN-UNASUL, com foco nas relações Brasil-Uruguai. Após tecer considerações sobre a participação uruguaia (em menor dimensão, também sobre a participação brasileira) nessas iniciativas, interessa-nos analisar as relações entre os dois países no âmbito do GAN, instituído em 2012, o Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai (GAN) é expressivo da maior aproximação entre os dois países. A pesquisa, cujos resultados apresentamos a seguir, abarcou a temática da integração regional, centrando nas relações Brasil-Uruguai, com ênfase a iniciativas no campo energético e obras de infraestrutura como recuperação de ferroviárias, hidrovias, pontes e estradas. O Parque Eólico Artilleros no Uruguai recebeu mais atenção por se tratar de uma obra bancada em parte pelo Brasil, inserida na estratégia de disseminação de energias renováveis do governo uruguaio e no projeto de internacionalização da Eletrobras. A temática sobre o expansionismo de empresas do Brasil no Uruguai, considerado por alguns analistas da ótica do (sub)imperialismo, também se faz presente, embora não seja objeto central de reflexão na pesquisa realizada, abordamos o assunto defendendo que o processo é mais complexo, a depender das negociações entre os países envolvidos. / In this study, we intend to understand the relationship between Brazil and Uruguay at the beginning of this century. We will start talking a little about the history of Uruguay and the aspects of its approximation to Brazil. We will approach the commercial relations between these two neighboring countries and the regional integration projects, talking about the FOCEM-MERCOSUR and the IIRSA-COSIPLAN-UNASUR at the length, focusing on Brazil-Uruguay relationships. After talking about the Brazilian and Uruguayan participations in these initiatives, we take interest in analyzing the relationships between the two countries in the GAN fields. Established in 2012, the High-Level Group Brazil-Uruguay (GAN) is meaningful to the biggest recent approach between them. The present research will comprise the integration carried out on the energy areas and other infrastructure work, such as the recovery of the railroads, waterways, bridges and roads with the challenge of surpassing the transportation difficulty on the borders. What matters, above all, is to highlight initiatives in the energy area like the Artilleros Wind Park in Uruguay, whose structure is mostly sponsored by Brazil, inserted in the dissemination strategy for renewable energy. It is also intended to explain the charges against the Brazilian expansionism through the projects and work designed to improve the bilateral relationship with Uruguay, which would be considered imperialist, and we may ponder on the subject defending that the process is complex depending on the negotiations between the involved countries.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo722_1.pdf: 433492 bytes, checksum: 14606c910275a51b0151679767744f01 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A União das Nações Sul Americanas - UNASUL é um bloco de integração regional que foi criado em 23 de maio de 2008, na cidade de Brasília, a partir da assinatura do seu Tratado Constitutivo, firmado pelo Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e pela Venezuela. A assinatura do Tratado Constitutivo da UNASUL, além de outras metas ambiciosas, pretende dar continuidade ao processo de integração regional, iniciado há algum tempo por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com a assinatura do Tratado de Assunção, o qual instituiu o Mercado Comum do Sul Mercosul. Esse estudo tem como objeto a dinâmica da UNASUL, buscando contribuir para uma compreensão, a partir de uma ótica política e estratégica, do seu significado como mudança de paradigma no relacionamento sulamericano, oportunidade de aceleração do desenvolvimento econômico e social dos países membros e a projeção internacional da região num mundo multipolar. Ademais, será analisado o andamento do processo de integração regional, analisando os objetivos previstos no Tratado Constitutivo da UNASUL e a posição do seu maior sócio o Brasil - em relação ao bloco. A política externa brasileira em relação ao processo de integração também é analisada, suas motivações e principais entraves. A hipótese desenvolvida no trabalho, é que postura brasileira diante da integração movida por interesses antes estratégicos que comerciais e com um perfil de atuação realista buscando consolidar a condição do Brasil de líder regional e de potência média, com capacidade de atuação efetiva em questões internacionais de relevância, o Brasil tem na UNASUL um dos pontos de apoio para sua estratégia, sem que, no entanto, ainda hesite em arcar com determinados custos implicados pela liderança do processo de integração regional

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9630_1.pdf: 1439729 bytes, checksum: c6731f1e3a572db1fa75ea7624760572 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Embora seja um lugar-comum falar-se em identidade latino-americana , poucas pesquisas políticas foram feitas no sentido de medir essa identidade, entender seu conteúdo e investigar seu papel na construção da região. Particularmente, estudos sobre a integração regional na América Latina ou do Sul tendem a negligenciar discursos identitários e sua relação com questões de poder e interesses. Partindo de perspectiva discursiva do estudo identitário, o presente trabalho busca demonstrar como a construção social da integração da América do Sul se dá através de práticas comunicativas voltadas para forjar uma identidade regional. Utilizando-se de método discursivo quali-quantitativo, a pesquisa examina discursos de chefes de Estado e ministros das Relações Exteriores sul-americanos no quadro de institucionalização da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), bem como as normas que regem a organização. A hipótese testada é que os líderes nacionais proativamente promovem processos discursivos de identificação social na construção da UNASUL, embora as narrativas identitárias variem entre os países segundo os valores aos quais são relacionadas. A pesquisa procura assim mover-se para além de um entendimento do discurso identitário como a mera expressão de interesses exógenos, dentro de um marco teórico construtivista e neo-institucionalista discursivo. Nesse contexto, empenha-se em mapear os discursos da integração regional sul-americana desde 2000, identificar o uso de construções identitárias alternativas ( latino-americana e sul-americana ), observar a que símbolos e valores essas identidades coletivas são associadas e como se relacionam com as nacionais, e finalmente analisar como essas construções se inserem no contexto institucional da Unasul. As conclusões apontam para a consideração da Unasul como uma formação discursiva de mediação entre o discurso sul-americanista em comum e o discurso baseado nos interesses nacionais

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-04T17:44:51Z No. of bitstreams: 2 dissertacao Maria Isabel Meunier Ferraz versao biblioteca.pdf: 1442130 bytes, checksum: d78be5330df5a1dd9a60525de7aaae31 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T17:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissertacao Maria Isabel Meunier Ferraz versao biblioteca.pdf: 1442130 bytes, checksum: d78be5330df5a1dd9a60525de7aaae31 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Embora seja um lugar-comum falar-se em “identidade latino-americana”, poucas pesquisas políticas foram feitas no sentido de medir essa identidade, entender seu conteúdo e investigar seu papel na construção da região. Particularmente, estudos sobre a integração regional na América Latina ou do Sul tendem a negligenciar discursos identitários e sua relação com questões de poder e interesses. Partindo de perspectiva discursiva do estudo identitário, o presente trabalho busca demonstrar como a construção social da integração da América do Sul se dá através de práticas comunicativas voltadas para forjar uma identidade regional. Utilizando-se de método discursivo quali-quantitativo, a pesquisa examina discursos de chefes de Estado e ministros das Relações Exteriores sul-americanos no quadro de institucionalização da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), bem como as normas que regem a organização. A hipótese testada é que os líderes nacionais proativamente promovem processos discursivos de identificação social na construção da UNASUL, embora as narrativas identitárias variem entre os países segundo os valores aos quais são relacionadas. A pesquisa procura assim mover-se para além de um entendimento do discurso identitário como a mera expressão de interesses exógenos, dentro de um marco teórico construtivista e neo-institucionalista discursivo. Nesse contexto, empenha-se em mapear os discursos da integração regional sul-americana desde 2000, identificar o uso de construções identitárias alternativas (“latino-americana” e “sul-americana”), observar a que símbolos e valores essas identidades coletivas são associadas e como se relacionam com as nacionais, e finalmente analisar como essas construções se inserem no contexto institucional da Unasul. As conclusões apontam para a consideração da Unasul como uma formação discursiva de mediação entre o discurso sul-americanista em comum e o discurso baseado nos interesses nacionais.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-14T16:20:48Z No. of bitstreams: 1 PDF - Nayanna Sabiá de Moura.pdf: 1654962 bytes, checksum: c06d4ed7b1f2abf6127332643d6c7736 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T16:20:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Nayanna Sabiá de Moura.pdf: 1654962 bytes, checksum: c06d4ed7b1f2abf6127332643d6c7736 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / CAPES / South America has become an important geo-strategic axis for Brazil’s Foreign Policy, during the twenty-first century. With the creation of Unasur, in 2008, regional cooperation initiatives were potentiated, conducted by the auspices of the Brazilian presidential diplomacy. Unasur is an institution with multi-dimensional character, but has great accomplishment in managing regional political crisis, by convening an extraordinary meeting. Thus, the aim of this work is to analyze how Brazil has conducted its foreign policy in resolving regional disputes, which accounted for destabilization of the democratic order. Four political crisis were chosen: disputes over resources of hydrocarbons, Bolivia (2008); insurrection of the National Police, Ecuador (2010); impeachment of President Fernando Lugo, Paraguay (2012); far-right politics demonstrations in Venezuela (2014). The time frame analysis covers the period between 2008 and 2014, which corresponds to the governments of Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff. The methodological approach adopted is qualitative and inductive, with exploratory, bibliographical and documentary basis, covering two major areas of International Relations: Foreign Policy Analysis and Regional Integration. The Hermann’s Model (1990) of Foreign Policy Change is adopted as a theoretical approach, aimed at understanding the decision-making process of Brazilian Foreign Policy in the analyzed cases. These reflections on the action lines in Brazil are relevant to identify their standard of performance in the regional political crisis, managed by Unasur. / A América do Sul tornou-se um eixo geoestratégico importante para a Política Externa Brasileira, durante do século XXI. Com a criação da Unasul, em 2008, as iniciativas de cooperação regional foram potencializadas, aos auspícios da diplomacia presidencial brasileira. A Unasul é uma instituição com caráter pluridimensional, mas tem se destacado na gestão de crises políticas regionais, através da convocação de reuniões extraordinárias. Dessa forma, o objetivo desta dissertação é analisar como o Brasil tem conduzido sua política externa, nos processos resolutivos de contenciosos regionais, que representaram desestabilização da ordem democrática. Foram escolhidas quatro crises políticas: disputas pelos recursos dos hidrocarbonetos, na Bolívia (2008); insurreição da Polícia Nacional, no Equador (2010); destituição do presidente Fernando Lugo, no Paraguai (2012); manifestações de extrema direita, na Venezuela (2014). O recorte temporal analisado compreende o período entre 2008 e 2014, que corresponde aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. O procedimento metodológico adotado é qualitativo e indutivo, com pesquisa exploratória, de fundamentação bibliográfica e documental, abrangendo duas grandes áreas das Relações Internacionais: Análise de Política Externa e Integração Regional. O Modelo de Hermann (1990) é adotado como abordagem teórica, visando à compreensão do processo de tomada de decisão da política externa brasileira nos casos analisados. Essas reflexões sobre as linhas de ação do Brasil são relevantes para identificar seu padrão de atuação, nas crises políticas regionais, geridas pela Unasul.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-29T15:01:34Z No. of bitstreams: 1 Maurício Delago Morais_.pdf: 304259 bytes, checksum: 38cd9494d868913afc9b6a9dc40b252b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-29T15:01:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maurício Delago Morais_.pdf: 304259 bytes, checksum: 38cd9494d868913afc9b6a9dc40b252b (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / O comércio entre os países do hemisfério Sul tem crescido de forma significativa nas últimas décadas e, em 2011, já representava mais da metade de suas trocas comerciais. Além do forte crescimento, ele tem se tornado cada vez mais intensivo em capital e trabalho qualificado em comparação ao comércio Sul-Norte. O objetivo da pesquisa é analisar os efeitos sobre comércio e bem-estar da formação de uma área de livre comércio entre todos os países da América do Sul (UNASUL) e entre o Brasil e o North American Free Trade Agreement (NAFTA), caracterizando comércio Sul-Sul e Sul-Norte, respectivamente. Neste estudo são realizadas duas simulações por meio de um modelo de equilíbrio geral computável. Os resultados mostraram que a UNASUL, apesar de gerar benefícios, expressos principalmente na forma de aumento de bem-estar e de exportações de bens de maior intensidade tecnológica para os países envolvidos, eles são limitados. Os ganhos mais expressivos para o Brasil ocorrem com a liberalização comercial Sul-Norte. / South-South trade has increased significantly in the last decades. In 2011, it accounted for more than half of total trade of the region. Besides the strong growth it is becoming more intensive in capital and skilled labor in comparison with South-North trade. The study analyses the effects on trade and welfare of the formation of a free trade area in South America (UNASUL) and between Brazil and North American Free Trade Agreement (NAFTA) using a computable general equilibrium model. The results show that despite UNASUL would generate gains for the countries that participate in this agreement, in terms of increased trade on high technology sectors and welfare, they are limited. The more significant gains for Brazil occur with the South-North trade liberalization.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-15T16:20:10Z No. of bitstreams: 1 2016_ElisaSousaRibeiroPinchemel.pdf: 1368610 bytes, checksum: d9ba2b00d3fad1b034823e057b7aafdf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-22T19:27:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ElisaSousaRibeiroPinchemel.pdf: 1368610 bytes, checksum: d9ba2b00d3fad1b034823e057b7aafdf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T19:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ElisaSousaRibeiroPinchemel.pdf: 1368610 bytes, checksum: d9ba2b00d3fad1b034823e057b7aafdf (MD5) / Neste trabalho analisa-se a hipótese de existência de um modelo de integração regional propriamente sul-americano, que não se confunde com outros processos, em especial com o da União Europeia, geralmente utilizado como paradigma para os estudos da área. Por meio de uma análise histórico-institucional, serão examinados a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), com o objetivo de verificar padrões de organização institucional comuns entre eles. No primeiro capítulo, os principais marcos históricos referentes à formação de coalizões regionais na América do Sul serão investigados. A pesquisa tem início no período colonial, passa pelos processos de independência das nações sul-americanas, sua formação territorial e conflitos, chegando até os dias atuais. São estudados os antecedentes basilares que deram início ao processo de integração regional no subcontinente, bem como a sua evolução. No segundo capítulo, são comentadas as teorias das relações internacionais que, ao mesmo tempo, embasam e explicam os processos de integração, por meio da análise do estado anárquico da sociedade internacional e o seu desenvolvimento rumo a um modelo cooperativo. Considera-se a evolução das teorias de formação do Estado para sua transposição às teorias que abordam as comunidades de nações. No terceiro capítulo, descrevem-se as três organizações internacionais mencionadas acima, com o detalhamento de suas estruturas e órgãos. No quarto e último capítulo, é promovida uma comparação dos processos de criação, dos antecedentes políticos-institucionais, das influências de teorias econômicas e de governos, para, finalmente, comparar os processos de tomada de decisão e de solução de controvérsia desses organismos. Como conclusão, verificamos a existência de um padrão institucional adotado pelos três referidos organismos. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / En esta tesis analizamos la hipótesis de la existencia de un modelo propio de integración regional suramericano, que no se confunde con otros procesos, especialmente lo de la Unión Europea, normalmente utilizado como paradigma para los estudios del campo de relaciones internacionales. Utilizamos un abordaje histórico-institucional para examinar la Asociación Latinoamericana de Integración (ALADI), el Mercado Común del Sur (Mercosur) y la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), con el objetivo de verificar estándares de organización institucional común entre ellos. En el primer capítulo, investigamos los principales marcos históricos de la formación de coaliciones regionales en América del Sur. La investigación tiene su inicio en el período colonial, pasa por los procesos de independencia de las naciones suramericanas, su formación territorial y conflictos, hasta nuestros días. Los antecedentes básicos del inicio del proceso de integración regional en el subcontinente y su evolución también son estudiados. En el segundo capítulo, se comentan las teorías de las relaciones internacionales que, al mismo tiempo, son usadas como base y explican los procesos de integración, utilizando el análisis del estado anárquico de la sociedad internacional y su desarrollo rumbo a un modelo cooperativo. Se considera la evolución de las teorías de formación del Estado para su transposición a las teorías que abordan las comunidades de naciones. En el tercer capítulo, se describen las tres organizaciones internacionales anteriormente mencionadas, con los detalles de sus estructuras y órganos. En el cuarto y último capítulo, hacemos una comparación de los procesos de creación, de los antecedentes políticos-institucionales, de las influencias de las teorías económicas y de gobiernos, para, finalmente, comparar los procesos de toma de decisiones y de solución de controversias de estos organismos. En conclusión, verificamos la existencia de un estándar institucional adoptado por los tres organismos referidos. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims at analyzing the hypothesis of the existence of a peculiar model of South American integration, which is unique in regard to others process of integration, specifically the one of the European Union, often used as a paradigm for studies in the realm of international relations. Using an historical-institutional analysis, we will examine the Latin American Integration Association (ALADI), the Southern Common Market (Mercosur) and the Union of South American Nations (Unasur), with the aim of verifying institutional organization patterns shared among them. In the first chapter, we investigate the main historical milestones of the establishment of South American regional coalitions. The research goes back to the colonial period, investigates the processes of independence of the South American nations, their territorial story and conflicts, to our days. We study the cornerstone background that initiate the subcontinent’s regional integration process, as well as its evolution. In chapter two, we discuss international relations theory which, simultaneously, support and explain integration processes, analyzing anarchical state of the international society and its development towards a cooperative model. We study the evolution of state formation theories and their development into theories of communities of nations. In the third chapter, we describe the three aforementioned international organizations, detailing their structures and organs. In the fourth and last chapter, we compare these organizations’ creation processes, political-institutional background, economic and government theories influences, and, finally, decision-making processes and dispute settlement. In conclusion, we ascertain the existence of an institutional pattern adopted by the three organizations.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-06-14T19:23:36Z No. of bitstreams: 1 DissIBE.pdf: 1172180 bytes, checksum: 82aa23f15687b9fb7110d4f15cbc782b (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-27T20:07:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissIBE.pdf: 1172180 bytes, checksum: 82aa23f15687b9fb7110d4f15cbc782b (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-27T20:07:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissIBE.pdf: 1172180 bytes, checksum: 82aa23f15687b9fb7110d4f15cbc782b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T20:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissIBE.pdf: 1172180 bytes, checksum: 82aa23f15687b9fb7110d4f15cbc782b (MD5) Previous issue date: 2017-02-14 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / This research proposes, based on the recognition of the right to water as a human right, inseparable from the right to life and other human rights, by the General Assembly of the United Nations, to investigate the possibility of its effectiveness and presence in countries that are part of the Union of South American Nations (UNASUR). Therefore, based on the understanding of the debates that involves the access to water as a human right, including its relationship with the environment, a comparison of the legislative reality of water in UNASUR was made. Thus, it was firstly elaborated a reconstitution of the emergence of UNASUR in relation to its location, composition, objectives and internal functioning analyzing the Union official documents, its councils and also defending that the Union represents the own maturity of South America in the construction of a multipolar world. This primarily part also approach the environmental issue, contemplating how UNASUR and its members understand the environment. In the second part, it is made a historical description about the incorporation of the access to water as a human right. Thirdly, it is presented an analysis of the legislation of UNASUR member countries related to the human right to water, seeking to demonstrate whether such countries explicitly recognize in their legal systems this fundamental human right. Based upon these previous stages, it is discussed the current status of the human right to water recognition in UNASUR, the possible solutions to the obstacles that obstruct the realization and effectuation of this right, developing considerations in the use of new methodologies for the application of the human right to water. Is was verified that UNASUR recognizes the importance of the environment in its Constitutive Treaty, but it still lacks the presence of an internal body that is responsible for this cause. Is was found that although the human right to water is a basic right and that all States have an obligation to guarantee this right for their populations, many of the UNASUR member do not do so, within the exception of Bolivia, Ecuador and Uruguay, which explicitly recognize the human right to water in their respective Constitutions. In other Member States it is possible to indirectly measure this right in their constitutional norms, using the relation of this human right with other rights. It is concluded that it is fundamental that the UNASUR member states explicitly recognize the human right to water, not only for reasons based on the economic development of the region, but also for the guarantee of access to water for the population against a possible palpable scenario of scarcity of this resource. / Propôs-se nesta pesquisa, a partir do reconhecimento do direito à água como direito humano, indissociável do direito à vida e dos demais direitos humanos, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, investigar a sua efetividade e presença nos países que fazem parte da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Para tanto, com base na compreensão de debates que envolvem a temática do acesso a água como um direito humano, incluindo sua relação com o meio ambiente, fez-se um cotejo da realidade legislativa da água na UNASUL. Diante disto elaborou-se, em um primeiro momento, uma reconstituição do surgimento da UNASUL em relação a sua localização, composição, objetivos e funcionamento interno a partir da análise de documentos oficiais da união e de seus conselhos, defendendo também que a união representa a própria maturidade da América do Sul na construção de um mundo multipolar. Nessa primeira etapa também se aborda a questão ambiental, contemplando como que a UNASUL e seus membros compreendem o meio ambiente. Em segundo momento realizou-se um apanhado histórico da incorporação do acesso a água potável como um direito humano. Em terceiro realizou-se uma análise da legislação dos países membros da UNASUL em relação ao direito humano à água, indagando se tais países reconhecem explicitamente em seus ordenamentos jurídicos esse direito fundamental do ser humano. A partir das etapas anteriores, discute-se o status atual do reconhecimento do direito humano à água na UNASUL, as possíveis soluções para os entraves que dificultam a efetivação desse direito e o seu alcance, desenvolvendo considerações na utilização de novas metodologias para a aplicação do direito humano à água. Verificou-se que a UNASUL reconhece a importância do meio ambiente em seu Tratado Constitutivo, mas ainda peca pela falta da existência de um órgão interno que seja responsável por essa causa. Constatou-se que apesar do direito humano à água ser um direito básico e de todos os Estados terem a obrigação de assegurar esse direito para suas populações, muitos dos países membros da UNASUL não o fazem, salvo Bolívia, Equador e Uruguai que reconhecem explicitamente o direito humano à água em suas respectivas Constituições. Nos demais Estados membros é possível aferir indiretamente esse direito nas normas constitucionais, utilizando-se da relação deste direito humano com outros direitos. Conclui-se que é fundamental que os Estados membros da UNASUL reconheçam explicitamente o direito humano à água, não somente por motivos baseados no desenvolvimento econômico da região, mas também para a própria garantia do acesso à água para a população frente a um possível cenário palpável de escassez deste recurso. / FAPESP: 2016/05898-3 / FAPESP: 2015/16633-8

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