El propósito principal de esta tesis es el conocimiento profundo del estado de la cuestión de un ámbito complejo, como es el patrimonio cultural inmerso en el campo del urbanismo, con la intención de que el análisis conduzca a propuestas útiles para la mejora de la conservación y difusión de los valores patrimoniales, a través de la técnica de planificación territorial y urbanística. Supeditados a la materia, como objetivos de conocimiento y análisis del trabajo, se estudian temas como el tratamiento del patrimonio urbano en el ámbito de la gestión cultural y más concretamente, de los planes estratégicos de cultura. Se comprueba la vigencia de los instrumentos de protección del patrimonio arquitectónico y su aplicación en la práctica de la gestión urbanística. Se analizan las técnicas de registro y catalogación de inmuebles y la adaptación de las TICS a estas prácticas tradicionales, mediante un sistema E-heritage como plataforma digital de datos, que garantice la operatividad de la gestión, y la comunicación y difusión del patrimonio por las administraciones. Asimismo, se estudian las técnicas de ordenación del patrimonio arquitectónico en la planificación urbanística de la Comunidad Valenciana, tanto a escala territorial como en los ámbitos urbanos de la ciudad de Valencia y núcleos de menor población. A partir del análisis, se aportan mejoras en la técnica de catalogación y ordenación del patrimonio arquitectónico, a fin de su protección, con especial atención en optimizar los medios de catalogación y normas de protección de los núcleos históricos menores valencianos. Como contribución, se propone la actualización y digitalización del catálogo de la ciudad Valencia, con incorporación de un sistema E-heritage, exportable al resto de catálogos municipales, como herramienta básica en la gestión del patrimonio, en consecución de la primera fase hacia su conservación, el conocimiento de los valores que llevaron a su catalogación. / Broseta Palanca, MT. (2014). Registro, catalogación y planificación del patrimonio urbano arquitectónico: una aproximación al caso valenciano [Tesis doctoral]. Editorial Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/38449

Propõe-se a aplicação de técnicas do geoprocessamento, por meio do Sistema de Informações Geográficas, à problemática da regularização fundiária e urbanística de favelas; com o objetivo de facilitar, agilizar e ampliar o conhecimento de instituições públicas sobre estas áreas irregulares, apoiando-as em suas decisões. A proposta foi aplicada ao Município de Taboão da Serra, e a área piloto estudada foi a favela Jardim Santo Onofre. Vários materiais e procedimentos técnicos foram apresentados nesta pesquisa como: o uso de imagens aéreas, a pesquisa sobre a situação de registro em cartório da área, a realização da pesquisa sócio-econômica, o levantamento topográfico e a realização de análises espaciais - no intuito de identificar com segurança o tipo de irregularidade presente e quais os procedimentos corretos para regularizar a terra e a situação urbanística local. Também foi apresentada a aplicabilidade do Sistema de Informações Geográficas à gestão de projetos urbanísticos e como mecanismo para ampliar as chances de sucesso do programa de regularização. O aumento da agilidade do processo de regularização e a melhoria na qualidade das análises e caracterização da área favelada são os principais resultados esperados com a aplicação desta proposta, que fez uso de dados reais e hipotéticos para gerar demonstrações da aplicabilidade do geoprocessamento. / The proposition of this study is the application of geoprocessing techniques, through geographic information systems, to slums urban and land regulation problematic. The objective of this purpose is to make easier and faster and to enlarge the public institutions knowledge about those irregular places, helping and supporting them on their decisions. This purpose was applied to Taboão da Serra town and the studied area was a slum named Jardim Santo Onofre. Many different material and technical procedures were presented here as aerial images use, research about registry offices documents, social and economical stages, topographic studies and spatial analysis everything with the intention of identify the kind of existent irregularity and the correct procedures to regulate the land and local urban situation. It also presented the GIS applicability to the management of urban project and as a mechanism to enlarge the success chances of regulation process. The improvement of regulations agility, of the analysis quality and of the slums characterization studies are the most important expected results of this proposition and its application. This masters degree text is based on real and hypothetic data to prove the geoprocessing application.

O alto nível do processo de informalidade urbana no Brasil deflagra a urgente revisão legislativa para a implantação de empreendimentos habitacionais voltados às famílias de baixa renda, com maior articulação da questão habitacional com políticas urbanas e sociais. O Estatuto das Cidades/ 2001 assegurou a função social da propriedade urbana e regulamentou as ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social: um instrumento de ordenação da produção do espaço urbano habitacional, público e privado, para o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades produtivas. O procedimento inédito, das ZEIS é a elaboração de Planos Urbanísticos baseados em normas de uso e ocupação do solo adequadas à escala local, para grupos em desvantagem econômica. O estudo verifica a compatibilização da legislação específica ao contexto histórico e à decorrente organização social. Analisa a aplicação dos parâmetros instituídos por este instrumento, em um novo projeto urbanístico de condomínio vertical, localizado em terreno vazio demarcado urbano, e destinado a população moradora em favela, em Santos. E, constata por um lado, a construção de comunidades mais habitáveis e atrativas em decorrência da forma urbana impressa pela aplicabilidade da lei nesta comunidade, e por outro, a medida da eficiência com a incorporação da gestão e novos canais de participação no planejamento habitacional. Pressuposta para a avaliação qualitativa, o conceito de Habitação, desde o HABITAT I (1976), compreende a unidade habitacional e o sistema integral urbano, e justificam esta composição multidisciplinar no planejamento urbano participativo. Como resultado prático, o trabalho pode contribuir na formulação de políticas habitacionais baseadas no direito ao espaço democrático e realisticamente adaptadas às condições locais. / The high level of informality in human settlements in Brazil requires an urgent juridical revision for implementing housing projects directed to low-income families, with greater articulation of housing issue, with urban and social policies. The Cities Statute/ 2001 ensured the social function of the urban estate and regulated the ZEIS, Special Zones of Social Interest: an instrument for ordaining the housing urban space production, both public and private, for meeting the needs of the citizens concerning life quality, social justice and the development of productive activities. The pioneering ZEIS procedure is the elaboration of Urban Plans based on land use and occupation norms adequate to the local scale, for groups in economic disadvantage. The study verifies the compatibilization of the specific legislation to the historical context and to the resulting social organization. It analyzes the application of the parameters introduced by this instrument, in a new urban project of a vertical condominium, located in an empty urban demarcated plot of land, destined to favela dwellers, in Santos. On the one hand, it verifies the construction of more inhabitable and more attractive communities deriving from the urban form provided by the applicability of the law in that community and, on the other hand, the measure of efficiency with the incorporation of management and new participation channels in housing design. Presupposed for qualitative assessment, the concept of HOUSING, since HABITAT I (1976), comprehends the housing unit and the urban integral system, and justify this multidisciplinary composition in the participative urban planning. As a practical result, the work may contribute to formulating housing policies based on the right to a democratic space besides realistically adapted to the local conditions.

Programa de Doctorado: "Desarrollo sostenible conservativo de bosques tropicales. Manejos forestal y turístico".

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_66348.pdf: 542862 bytes, checksum: 4790f67a54133019ee48b1d070bbe2df (MD5) Previous issue date: 2001-03-30 / This mastership paper had a purpose of developing a preliminary study about a possible legal tool to be used in a large intervention in Sao Paulo metro area, aiming the social interest concerning habitation and the revitalization of the urban environment. Each legal tool mentioned in this paper deserved its own dissertation, but the complexity of the urbanistic intervention proposed imposed a study and analysis focused only on the basic points directly applicable to the objectives aimed / A presente dissertação de mestrado objetivou realizar um estudo preliminar sobre os instrumentos jurídicos passíveis de utilização numa intervenção de grande porte na região central da Cidade de São Paulo, visando à habitação de interesse social e à revitalização do meio ambiente urbano. Cada instrumento jurídico abordado mereceria uma dissertação à parte, mas, a complexidade da intervenção urbanística proposta impôs um estudo e uma análise dirigida apenas para os pontos fundamentais e diretamente aplicáveis aos objetivos perseguidos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Carvas.pdf: 1413824 bytes, checksum: 5f4bebeea1125a3e6bc28abec039a96d (MD5) Previous issue date: 2014-09-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The urban order was expressly included as object of collective action in 2001, and with this, it is pertinent to investigate what is the scope and content of his tutelage in court. So first was analyzed the term "urban order" in order to identify its component institutes and other features that are particularly important for their protection, considering principally the provisions of the federal law called City Statute . Subsequently, we analyze the Brazilian class action, which general discipline occurs with the interaction between the Code of Consumer Protection and the Law of Public Civil Action. We also analyze other actions related to collective protection, such as the popular action, the collective writ of mandamus and collective action of adverse possession / A ordem urbanística passou a ser prevista expressamente como objeto de ação coletiva em 2001, e, com isso, faz-se pertinente investigar qual o alcance e o conteúdo de sua tutela em juízo. Assim, primeiro se realiza a análise do termo ordem urbanística com o intuito de identificar quais institutos o compõem e as demais características que assumem relevo para sua tutela, considerando, principalmente, as disposições do Estatuto da Cidade. Posteriormente, analisa-se o chamado microssistema de ações coletivas, cuja disciplina geral se dá com a interação entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Ação Civil Pública. Também foram analisadas outras ações referentes à tutela coletiva, como a ação popular, o mandado de segurança coletivo e a ação de usucapião coletiva

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 8940462 bytes, checksum: bb57b1d34a1eb4c30a66bfac57f3d6fd (MD5) Previous issue date: 2013-11-06 / In recent decades the city of Viçosa (MG) has been undergoing a rapid and uncontrolled urban growth in the settlement process is done without any planning, disregarding laws and regulations of land use. As a result of this process is the development of geological-geotechnical risk areas, in which the occurrence of mass movements becomes something common during the rainy season, resulting in economic losses and, in most severe cases, loss of lives. In order to assess the real situation of risk areas of the city, this work presents the results of geological and geotechnical mapping of risk areas associated with mass movements in urban areas of Viçosa city, throughout the registration of points and areas of different risk degrees in accordance with the criteria defined by the Brazilian Ministry of Cities. The study area covers 51 districts of the municipality, of which 32 have presented risk areas and where 101 points and 45 risk areas were mapped and inserted in a georrefered data bank. In a second phase of the present research an analysis was done taking into account the use and occupation of urban soil, the slope of the urban area and federal and municipal urban legislation, in order to correlate land use and occupation of the city with both Federal Law No. 6.766/79 and Municipal Law No. 1.469/01, which regulates the maximum natural slope allowed for occupation of urban areas. As a result, 36 neighborhoods have occupied areas in discordance with those laws, where the natural land slope is greater than the maximum allowed, and totaling approximately 1,674 dwellings. Both methodologies can allow the municipal government to find solutions, interventions, monitoring and prevention of risk areas and better management and planning of urban growth of the city. / Nas últimas décadas a cidade de Viçosa (MG) vem passando por um acelerado e desordenado ritmo de crescimento urbano, em que o processo de ocupação é feito sem planejamento, desrespeitando leis e normas de ocupação do solo. O resultado deste processo é o surgimento de áreas de risco, em que a ocorrência de movimentos de massa passa a ser algo frequente nos períodos chuvosos, acarretando em perdas econômicas e, nos casos mais graves, perdas humanas no município. Visando a necessidade de avaliar a real situação das áreas de risco do município, este trabalho teve como objetivo realizar o mapeamento das áreas de risco geológico-geotécnicos associadas a movimentos de massas na área urbana de Viçosa-MG, através do cadastro de pontos e áreas de diferentes graus de risco geológico-geotécnico, de acordo com os critérios definidos pelo Ministério das Cidades. A área em estudo abrange 51 bairros do município, dos quais 32 apresentaram pontos ou áreas de risco. No total, foram mapeados 101 pontos e delimitadas 45 áreas de risco, que foram cadastradas em um banco de dados devidamente georreferenciado em ambiente SIG. Em uma segunda fase do trabalho foi feita uma análise levando em consideração o uso e ocupação do solo urbano, a declividade da área urbana e a legislação urbanística, com objetivo de correlacionar o uso e ocupação no município com as disposições da Lei Federal n° 6.766/79 e da Lei Municipal n° 1.469/01, que dispõem e regulamentam sobre a declividade máxima do terreno para o parcelamento de solo urbano. Constatou-se que em Viçosa 36 bairros apresentam áreas em que a ocupação descumpre a legislação, nas quais a declividade do terreno é superior à máxima permitida, totalizando aproximadamente 1.674 moradias em situação irregular. Ambas as metodologias permitem ao poder público municipal a busca de soluções, intervenções, monitoramento e prevenção de áreas de risco e uma melhor gestão e planejamento do crescimento urbano do município.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2001. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-09-29T00:25:30Z No. of bitstreams: 1 2006_Carlos Madson Reis.pdf: 5365094 bytes, checksum: 0778b4ae2b6ed32e446879db02776ccf (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-10-27T12:41:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Carlos Madson Reis.pdf: 5365094 bytes, checksum: 0778b4ae2b6ed32e446879db02776ccf (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-27T12:41:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Carlos Madson Reis.pdf: 5365094 bytes, checksum: 0778b4ae2b6ed32e446879db02776ccf (MD5) Previous issue date: 2001-12 / O estudo ora apresentado discorre sobre a realidade urbana do Conjunto Urbanístico do Plano Piloto de Brasília, buscando refletir sobre a sua espacialidade e seu processo de gerenciamento urbanístico sob o ponto de vista da preservação histórica. Para tanto, são utilizadas duas vertentes analíticas. A primeira, de caráter físico-espacial, trata dos aspectos configuracionais que determinam a sua espacialidade e possibilidades de apropriação social de seu espaço público. A segunda, de caráter gerencial, analisa o processo de gestão político-institucional que tem pautado o seu desenvolvimento urbanístico, enfocando os instrumentos jurídicos que respaldam esse trabalho – leis de proteção histórica e normas urbanísticas, bem como a postura técnica dos órgãos envolvidos. O propósito é o registro de ações, inquietações, contradições, intenções e desafios embutidos no modelo de gerenciamento urbano do espaço do Plano Piloto de Brasília, levantados a partir de uma leitura crítica da realidade urbanística dos espaços públicos e na cultura preservacionista que lhe tem dado sustentação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study herewith presented runs through the urban reality of urban set of the Brasília Pilot Plan, seeking to reflect on its spatiality and the urbanistic management process in the light of historic preservation. In that sense, two analytical directives are used. The first, of physical/spatial nature, deals with urban design that determines both its spatiality and the possibilities of social appropriation. The second one, of managerial nature, analyses thepolitical/institutional management process that has distinguished the urbanistc development, by focusing on the juridical tools that support this work – laws of historic protection and urban planning rules, besides the technical background of the involved organisms. The purpose to be attained is the record of inquietudes, contradictions, actions, intents and challenges, all comprehended in the urban management model of space of the Brasilia Pilot Plan, brought about from the critical interpretation of urbanistc reality of public spaces and the preservationist culture that holds it up.

O alto nível do processo de informalidade urbana no Brasil deflagra a urgente revisão legislativa para a implantação de empreendimentos habitacionais voltados às famílias de baixa renda, com maior articulação da questão habitacional com políticas urbanas e sociais. O Estatuto das Cidades/ 2001 assegurou a função social da propriedade urbana e regulamentou as ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social: um instrumento de ordenação da produção do espaço urbano habitacional, público e privado, para o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades produtivas. O procedimento inédito, das ZEIS é a elaboração de Planos Urbanísticos baseados em normas de uso e ocupação do solo adequadas à escala local, para grupos em desvantagem econômica. O estudo verifica a compatibilização da legislação específica ao contexto histórico e à decorrente organização social. Analisa a aplicação dos parâmetros instituídos por este instrumento, em um novo projeto urbanístico de condomínio vertical, localizado em terreno vazio demarcado urbano, e destinado a população moradora em favela, em Santos. E, constata por um lado, a construção de comunidades mais habitáveis e atrativas em decorrência da forma urbana impressa pela aplicabilidade da lei nesta comunidade, e por outro, a medida da eficiência com a incorporação da gestão e novos canais de participação no planejamento habitacional. Pressuposta para a avaliação qualitativa, o conceito de Habitação, desde o HABITAT I (1976), compreende a unidade habitacional e o sistema integral urbano, e justificam esta composição multidisciplinar no planejamento urbano participativo. Como resultado prático, o trabalho pode contribuir na formulação de políticas habitacionais baseadas no direito ao espaço democrático e realisticamente adaptadas às condições locais. / The high level of informality in human settlements in Brazil requires an urgent juridical revision for implementing housing projects directed to low-income families, with greater articulation of housing issue, with urban and social policies. The Cities Statute/ 2001 ensured the social function of the urban estate and regulated the ZEIS, Special Zones of Social Interest: an instrument for ordaining the housing urban space production, both public and private, for meeting the needs of the citizens concerning life quality, social justice and the development of productive activities. The pioneering ZEIS procedure is the elaboration of Urban Plans based on land use and occupation norms adequate to the local scale, for groups in economic disadvantage. The study verifies the compatibilization of the specific legislation to the historical context and to the resulting social organization. It analyzes the application of the parameters introduced by this instrument, in a new urban project of a vertical condominium, located in an empty urban demarcated plot of land, destined to favela dwellers, in Santos. On the one hand, it verifies the construction of more inhabitable and more attractive communities deriving from the urban form provided by the applicability of the law in that community and, on the other hand, the measure of efficiency with the incorporation of management and new participation channels in housing design. Presupposed for qualitative assessment, the concept of HOUSING, since HABITAT I (1976), comprehends the housing unit and the urban integral system, and justify this multidisciplinary composition in the participative urban planning. As a practical result, the work may contribute to formulating housing policies based on the right to a democratic space besides realistically adapted to the local conditions.

Made available in DSpace on 2016-04-18T12:12:37Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Constance de Carvalho Correia Jacob Melo1.pdf: 3026912 bytes, checksum: 8d2db0b6d93eeadd13aa53c05a0913a1 (MD5) Constance de Carvalho Correia Jacob Melo2.pdf: 3599664 bytes, checksum: 04230696008c276c57ce84e4980f3c57 (MD5) Constance de Carvalho Correia Jacob Melo3.pdf: 382557 bytes, checksum: de56bcd945b570754dabc181e666c8a7 (MD5) Previous issue date: 2009-08-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem por objetivo geral entender como ocorreu a expansão urbana da cidade de Teresina, no Piauí, destacando as políticas públicas habitacionais adotadas, não só em Teresina, mas aquelas de abrangência nacional e que repercutiram em Teresina. Para tanto, a pesquisa está dividida em dois diferentes períodos: uma analisa a partir da criação do BNH, ou melhor desde a implantação do primeiro conjunto habitacional de interesse social em Teresina, em 1966, até a extinção do BNH em 1986. O segundo momento refere-se ao período após a extinção do BNH, quando a Caixa Econômica Federal assume a política habitacional do país. O objetivo principal é compreender a dinâmica urbana, analisando suas transformações e a expansão urbana de Teresina, destacando a lógica de ocupação do solo aplicada com os conjuntos habitacionais, e, finalmente, entender as políticas habitacionais urbanas representadas pelas legislações aprovadas.