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A presente tese busca compreender fundamentos e práticas da atuação do Estado sobre o urbano por meio das Políticas Nacionais de Desenvolvimento Urbano (PNDUs) elaboradas em dois momentos: uma no período militar, autoritário e centralizador, a PNDU de 1975, e outra na condição democrática, após a Constituição Cidadã de 1988, a PNDU de 2004, que assume a descentralização e tem o município como ente federativo. A pesquisa baseou-se em dados oficiais e pesquisas anteriores sobre essas políticas para investigar como foram concebidas e desenhadas pelo Estado, e se foram transpostas ou não em propostas e ações efetivas. Para isso analisou comparativamente fundamentos, razões e concepções de cada PNDU em seus contextos específicos, seus instrumentos institucionais, financeiros, legais e técnicos, bem como seus planos e programas implementados, de modo a constatar limitações que se impõem a essas Políticas. As constatações apontam para descontinuidades e continuidades, distinções e semelhanças entre as duas propostas. O autoritarismo, o centralismo e a ditadura de 1975 contrastam com a democratização e abertura à participação social e liberdades políticas em 2004. As proximidades se apresentam em propostas governamentais que pouco se efetivam na prática, políticas urbanas sem implementação, velhas ideologias que se revestem de novos discursos, mas se mantém sobre problemas que parecem crônicos: o clientelismo e o patrimonialismo Esse é o cenário sob o qual se pode observar as PNDUs, sem no entanto, esquecer-se que as cidades, bases sobre a qual atuam as Políticas de Desenvolvimento Urbano, são formas que refletem aspectos estruturais da sociedade e carregam o passivo de sua história e os arranjos sociais que se combinam ou se excluem, justificando e limitando a capacidade de impacto das PNDUs em seus contextos urbanos específicos. / This research approaches urban and regional planning in Brazil, and intends to discuss urban development policies at a federal level. The case studies employed in this work are the only two proposals of national urban policies developed in Brazil, during the years of 1975 and 2004. The research goals were defined in terms of comparatively analyzing the two referred proposals as directions to public decisions and actions towards urban and regional development. The research conclusions evidence that the distinct social, economical and political conditions of government, such as centralization/authoritarism, or decentralization/democratization, or even economic contexts can influence the contents and proposals of the urban public policies designed at federal level. There is also evidence that the manner in which the government is organized in this instance federalism - the intergovernmental relations, the decision making process, and the institutional, technical, regulatory instruments that support each Policy may limit the implementation of the plans, programs and actions of such policies, designed to improve urban and regional development.

A dissertação aborda as dimensões econômica e morfológica da organização espacial da atividade industrial na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA, propondo interfaces entre a Ciência Econômica e o Planejamento Urbano e Regional. O objetivo da pesquisa consiste em identificar se e como as propriedades morfológicas das redes de circulação urbana e rodoviária são capazes de informar tendências em processos de organização espacial da atividade industrial em ambientes urbanos. Neste sentido, foi realizado um estudo de caso multidimensional e multiescalar a partir de cinco recortes espaciais de cinco municípios da RMPA – Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Viamão – e seus complexos industriais, áreas contínuas de zoneamento funcional destinados à indústria. A hipótese é de que os potenciais de movimento e as probabilidades de fluxo, depreendidas por medidas de centralidade morfológicas e espaciais captam padrões locacionais e de organização espacial das atividades industriais. Isto é verificado a partir da correlação geoestatística entre análises configuracionais da rede de circulação urbana, apoiadas nas concepções teórico-metodológicas da sintaxe espacial, e as análises econômico-locacionais, da localização das estruturas industriais, fundamentadas nas teorias econômicas. Os resultados dispostos permitiram concluir que existem correlações estatísticas significativas entre a lógica de organização espacial da indústria em áreas urbanas e as propriedades morfológicas multiescalares da configuração espacial da rede de circulação urbana, indicando que hierarquias de centralidade morfológica, informando potenciais de movimento e probabilidades de fluxo na rede urbana de circulação, captam tendências do processo de organização produtiva. / Dissertation addresses the economical and morphological dimensions of industrial activities spatial organization in the Porto Alegre’s Metropolitan Region – PAMR, proposing interfaces between Economic Science and Urban and Regional Planning. The research objective is to describe and analyse if and how the morphological properties of road and circulation urban networks are able to inform trends about the industrial activities spatial organization processes in urban areas. The empirical study multidimensional and multiscalar analyses encompasses PMAR’s five municipalities – Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre and Viamão and their industrial complexes, continuous industrial-dedicated functional zones. The hypothesis is that movement potentials and flow probabilities informed by centralities´ hierarchies correlate to industry locational patterns and spatial organization. This is verified applying geostatistical correlations between road circulation networks spatial configuration measures, based on space syntax methodology; and locational analyses of industrial structures placement, based on economic theories. Results makes it possible to conclude that there are significant statistical correlations between industrial spatial organization logics in urban areas and multiscalar centrality measures for road circulation networks, indicating that the urban centralities hierarchies – and the network morphological properties – capture trends about this process.

Esta pesquisa aborda como temática a produção da cidade contemporânea, vista a partir das novas ações de planejamento e gestão para o desenvolvimento urbano, no cenário econômico de produção globalizada e informatizada. O recorte histórico é o período pós-constituinte de 1988, marco da mudança do regime político do Brasil contemporâneo, momento de abertura política do país e de intensas transformações frente à revolução digital que o mundo vem incorporando. O planejamento como instrumento para pensar o município visando seu desenvolvimento sócio-econômico é retomado como ferramenta de ação para a construção de futuro associado a novas formas de administração pública, mais transparentes e participativas utilizando de meios e recursos que ampliem em consonância com a legislação federal o acesso de vários setores da sociedade civil às decisões de governo. Neste sentido iniciamos a abordagem a partir da institucionalização do planejamento na década de 1970 com a criação dos órgãos públicos competentes, visando incorporar os procedimentos de planejamento para os municípios e regiões na tentativa de ordenamento espacial, e de reverter o processo desenfreado de urbanização no país. Processo agravado com a crise econômica da década de 1980 e o conseqüente e necessário afastamento do Estado em função da reestruturação econômica mundial. Culminando assim na década de 1990 com a reforma administrativa do Estado brasileiro, e a adoção pelos governos municipais de estratégias de ação e mecanismos empresariais, conformando um novo modus operandi que resulta num novo modelo de planejamento contemporâneo. Este modelo é verificado nas cidades de Ribeirão Preto, Uberlândia e Londrina, três exemplos de cidades pólos regionais de desenvolvimento, aqui reconhecidas como cidades de inserção econômica nas escalas local e global. / This research addresses issues such as the production of the contemporary city, seen from the actions of new management and planning for urban development in the economic scenario of global production and computerized. The cut is the historic post-constituent 1988, March of the change of political regime in contemporary Brazil, timing of opening the country\'s political and intense transformations front of the digital revolution that the world has been incorporating. The planning as a tool for thinking the council seeking its socio-economic development is taken as a tool of action for the construction of future associated with new forms of public administration more transparent and participatory using the means and resources to expand in line with federal law the access of various sectors of civil society to the decisions of government. In this sense the approach started from the institutionalization of planning in the 1970 with the creation of the public authorities, seeking to incorporate the procedures of planning for municipalities and regions in an attempt to spatial planning, and reverse the process of unbridled urbanization in the country. Case exacerbated by the economic crisis of the 1980 and the consequent removal of the State and necessary in light of global economic restructuring. Culminating well in the 1990\'s with the administrative reform of the Brazilian state, municipal governments and the adoption of strategies and mechanisms of action business, conforming a new modus operandi which results in a new \"model\" of contemporary planning. This model is found in the cities of Ribeirao Preto, Uberlândia and Londrina, three examples of cities regional centers of development, here recognized as cities of economic integration in the local and global scales.

Este trabalho é uma contribuição ao estudo do planejamento territorial do turismo no Brasil, analisando suas contradições, que podem ser observadas entre o que está escrito nos planos e o que é realizado na prática. As contradições aparecem na medida em que há uma falta de consciência planejadora no país. Sabendo que o planejamento do turismo é inseparável do planejamento urbano e regional, faz-se necessário uma releitura dos tipos de planejamento no país, refletindo sobre as principais propostas e realizações desta atividade, especialmente no período atual: o neoliberalismo. A partir de então, uma análise criticados dos documentos acerca do planejamento do turismo, pensando sua metodologia e a forma como ele está inserido no planejamento do país atualmente. Toma-se como objeto de estudo, com o objetivo de comprovar a falta de consciência planejadora, o Distrito de São Francisco Xavier, localizado no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo. O Distrito passa por uma transformação importante: de região essencialmente rural para, nos últimos doze anos, uma crescente utilização do seu território para o turismo. O turismo nascente em São Francisco Xavier, baseado em segunda residência, pode, se não planejado de forma integral, ou seja, na totalidade, colocar em risco a própria alma do lugar. / The presented work is a contribution to the Brazi l ian territory tourism planning by analyzing the contradictions seen between what is written and what is really done. These contradictions are unfolded inasmuch as lack of consciousness is found. As i t is known, tourism planning is tied to urban and regional planning, it is necessary a thorough analysis of the planning types in the country - thinking over the main proposals and accomplished projects in this field, especial ly in nowadays era (the neo-liberalism). From this point, a critical analysis of the documents related to tourism planning, analyzing its methodology and how i t has been inserted on the country planning nowadays. The neighborhood of São Francisco Xavier, located in the city of São José dos Campos, state of São Paulo, Brazil, becomes the object of this study, with the objective of proving the lack of planning consciousness. The mentioned neighborhood is going through important changes: in the past twelve years, its essential ly rural landscape is facing a growing use of its territory for tourism. The recent tourism in São Francisco Xavier, based in second residence, can risk this place\'s own \"soul\", if not fully planned.

A presente tese busca compreender fundamentos e práticas da atuação do Estado sobre o urbano por meio das Políticas Nacionais de Desenvolvimento Urbano (PNDUs) elaboradas em dois momentos: uma no período militar, autoritário e centralizador, a PNDU de 1975, e outra na condição democrática, após a Constituição Cidadã de 1988, a PNDU de 2004, que assume a descentralização e tem o município como ente federativo. A pesquisa baseou-se em dados oficiais e pesquisas anteriores sobre essas políticas para investigar como foram concebidas e desenhadas pelo Estado, e se foram transpostas ou não em propostas e ações efetivas. Para isso analisou comparativamente fundamentos, razões e concepções de cada PNDU em seus contextos específicos, seus instrumentos institucionais, financeiros, legais e técnicos, bem como seus planos e programas implementados, de modo a constatar limitações que se impõem a essas Políticas. As constatações apontam para descontinuidades e continuidades, distinções e semelhanças entre as duas propostas. O autoritarismo, o centralismo e a ditadura de 1975 contrastam com a democratização e abertura à participação social e liberdades políticas em 2004. As proximidades se apresentam em propostas governamentais que pouco se efetivam na prática, políticas urbanas sem implementação, velhas ideologias que se revestem de novos discursos, mas se mantém sobre problemas que parecem crônicos: o clientelismo e o patrimonialismo Esse é o cenário sob o qual se pode observar as PNDUs, sem no entanto, esquecer-se que as cidades, bases sobre a qual atuam as Políticas de Desenvolvimento Urbano, são formas que refletem aspectos estruturais da sociedade e carregam o passivo de sua história e os arranjos sociais que se combinam ou se excluem, justificando e limitando a capacidade de impacto das PNDUs em seus contextos urbanos específicos. / This research approaches urban and regional planning in Brazil, and intends to discuss urban development policies at a federal level. The case studies employed in this work are the only two proposals of national urban policies developed in Brazil, during the years of 1975 and 2004. The research goals were defined in terms of comparatively analyzing the two referred proposals as directions to public decisions and actions towards urban and regional development. The research conclusions evidence that the distinct social, economical and political conditions of government, such as centralization/authoritarism, or decentralization/democratization, or even economic contexts can influence the contents and proposals of the urban public policies designed at federal level. There is also evidence that the manner in which the government is organized in this instance federalism - the intergovernmental relations, the decision making process, and the institutional, technical, regulatory instruments that support each Policy may limit the implementation of the plans, programs and actions of such policies, designed to improve urban and regional development.

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To this date, little research has been done evaluating the quality of wildlife habitat provided by open space in residential areas. Quality wildlife habitat for the purposes of this study is defined as those areas which contain the physical and biological characteristics necessary to support native wildlife species of the region. This thesis critiqued a wildlife habitat assessment method used in a nationwide study of residential open space for the purpose of better understanding the research conducted by the study and to inform similar, future habitat evaluations of landscapes altered by human activity to accommodate residential land use. The methodology critiqued was a low resolution, habitat based, rapid assessment. The methodology provided information on the ecological function of the open space in each development and related that information to individual wildlife species needs to provide an estimation of habitat quality. However, an increase in sampling frequency and additional data collection would have improved the assessment.