Ainda atualmente a preocupação com áreas contaminadas não atingiu o nível necessário que resultasse em efetiva proteção ao cidadão, a falta de legislação específica é um problema não solucionado. A estrutura atual dos dispositivos regulamentadores das atividades potencialmente poluidoras não está estabelecida de forma adequada. A par disso, não existe um levantamento completo do número de áreas contaminadas. Estas dificuldades redundam em risco para o investidor, que em função disso prefere ocupar uma área virgem, ao invés de arcar com a responsabilidade desconhecida de utilizar um local anteriormente ocupado por atividade potencialmente poluidora. Nesta dissertação apresentam-se uma metodologia para estabelecimento de possíveis uso e ocupação do solo em áreas contaminadas e alguns tópicos mínimos, para uma legislação moderna, de proteção à reutilização de áreas industriais, respeitadas as condições de segurança à saúde, tanto dos ocupantes da área, como dos que ao redor dela vivem ou trabalham. Para isto é proposta a utilização de análise de risco à saúde como um fator para balizamento da decisão de reocupação da área e ao tipo de uso a ser dado a ela. O modelo de análise de risco à saúde é indicado como a ferramenta para orientar quais as necessárias restrições a serem impostas à reutilização da área remediada. É apresentado um estudo de caso no qual foram estabelecidos os riscos de câncer de 10-6 e de 10-5, os resultados são e comparados com os obtidos com o risco de 10-4. O quociente de perigo, cujo limite foi considerado como unitário, foi igualmente calculado e analisado. Neste estudo de caso estabeleceram-se como cenários, o industrial, para adultos e o residencial para adultos e crianças. Ao final são apresentadas as conclusões e recomendações sobre tópicos importantes a acrescentar à legislação atual a fim de torná-la mais moderna e ambientalmente mais segura, ao mesmo tempo em que protege o investidor de riscos financeiros ao reutilizar áreas recuperadas, anteriormente degradadas ou contaminadas. / Even nowadays the concern about brownfield did not reach the necessary level to result in effective citizen protection; the lack of specific legislation is an unsolved problem. The present structure of the environmental regulatory acts for potentially harmful activities is not adequately established. Besides that the brownfield inventory is still incomplete. These difficulties result in risk for the investor who prefers in these circumstances to establish his industry in a green area instead of supporting the unknown burden of using a piece of land previously occupied by a potentially harmful activity. A methodology is presented in this dissertation for the establishment of the allowed use and occupation of a contaminated soil, also presented are some minimum topics to compose a more modern legislation to protect the investor when reutilizing brownfields, provided human health safety conditions are guaranteed for both the land user and the population living or working in the neighborhood. In order to meet these requirements it is being proposed that the human health risk analysis be a factor to be assessed to make the decision of reusing the land and for a specific type of use. The health risk analysis model is indicated as a tool to establish the necessary use restrictions to be imposed to the reutilization of the remediate area. A case study is presented in which the risks of 10-6 and 10-5 have been established, the results obtained were compared to those obtained by using the risk of 10-4, after all the analysis of these values has been shown. The hazard index whose limit had been considered as the unit had been calculated and analyzed. The scenarios used in this case study were: industrial for adult receptors and residential for adults and children receptors. At the end both the conclusions and the recommendations about important topics to be added to current legislation in order to become a modern and environmentally safe legislation and at the same time to protect the investor from financial burdens when utilizing areas previously used and submitted to pollution or contamination are presented.

Os padrões atuais de uso e ocupação do solo nas cidades brasileiras têm agravado as dificuldades enfrentadas pela população urbana e o poder público em eventos extremos de cheia. Neste contexto, a regulamentação do uso do solo aliada à identificação das áreas mais suscetíveis aos impactos ocasionados pelas inundações surge como importante estratégia para o desenvolvimento de políticas urbanas municipais. Este trabalho buscou elaborar um conjunto de medidas de intervenção para a regulamentação do uso do solo na área urbana do município de Atibaia, caracterizada pela ocupação desordenada e tendo se desenvolvido às margens do rio Atibaia e seus afluentes. As propostas apresentadas foram fundamentadas no mapeamento das inundáveis, por meio de análise hidrológica, para determinar a probabilidade de ocorrência dos eventos, e hidráulica, para a delimitação da mancha de inundação com base na aplicação do PCSWMM, que integra o modelo SWMM a ferramentas avançadas de geoprocessamento. Através de uma extensa análise dos fatores legais aplicáveis, foi possível identificar os desafios e as perspectivas do planejamento do uso do solo como ferramenta indispensável ao controle de inundações e o gerenciamento dos recursos hídricos. Como resultados, foram apresentadas análises das precipitações e vazões registradas na região, além do cruzamento do mapa de inundação de 100 anos de período de retorno a interfaces físicas e políticas relevantes, como áreas de preservação permanente, áreas de proteção ambiental, densidade demográfica e o próprio zoneamento urbanístico em vigor. Com base neste cenário, foram elencados critérios de ocupação do solo compatíveis com a probabilidade de ocorrência de cheias. As principais diretrizes consistem na remoção das edificações instaladas na zona de maior risco e na contenção da ocupação e adequação a padrões construtivos a prova de enchentes nas demais zonas com restrições. / Current patterns of land use and occupancy in Brazilian cities have exacerbated the difficulties faced by the urban population and the government during extreme flood events. In this context, land use regulation combined with the identification of areas most susceptible to the impacts caused by flooding emerges as an important strategy for the development of local urban policies. This study aimed to develop a set of intervention measures for land use regulation in the urban area of the city of Atibaia, characterized by disordered occupation and developed along the Atibaia river and its tributaries. The suggestions were based on flood mapping carried through hydrologic analysis, to determine the probability of events occurrence, and hydraulics, for the delineation of flood extent based on the application of PCSWMM, which integrates SWMM model with advanced geoprocessing tools. Through an extensive analysis of applicable legal aspects, it was possible to identify challenges and prospects of land use planning as an indispensable tool for flood control and water resources management. The results address analyzes of rainfall and streamflow recorded in the region and the intersection between a 100-year flood map and relevant physical and political interfaces, such as permanent preservation areas, environmental protection areas, population density and the urban zoning currently in place. Based on this scenario, criteria of land use compatible with flooding were listed. The main guidelines consist of the removal of buildings installed in the greater risk areas and of the prevention of occupancy and inducements to adequate flood- proof constructive patterns in other areas where restrictions are required.

Objetivo: Realizou-se um estudo, no período de 2002 a 2009, com a finalidade de verificar se as mudanças nas classes de cobertura da terra e no uso do solo podem exercer influência na ocorrência da raiva, nos municípios de Jacareí e de Santa Branca, situados na Região do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo, Sudeste do Brasil. Métodos: A ferramenta utilizada para avaliar estas alterações foi o sensoriamento remoto, através de imagens de satélite Land-sat. Para pesquisar a presença do vírus da raiva (RABV) foram coletados animais silvestres atropelados nas rodovias, morcegos encontrados na área urbana em atitude suspeita, morcegos hematófagos da espécie Desmodus rotundus e animais de interesse econômico (ADIE) que vieram a óbito por enfermidade com sintomatologia nervosa. O material coletado, sistema nervoso central (SNC), desses animais foi encaminhado para o laboratório de referência nacional, o Instituto Pasteur de São Paulo (IP-SP) e para o Laboratório de Sanidade Animal da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA)- Pólo Regional do Vale Paraíba (PRDTA/VP) - Pindamonhangaba-SP. A determinação da presença do antígeno viral foi feita através da prova de imunofluorescência direta (IFD) e o isolamento do vírus através da inoculação intracerebral em camundongos (IC). Os inóculos das amostras foram submetidos à prova de reação em cadeia pela polimerase transcriptase reversa (RT-PCR) para verificar a presença do vírus da raiva. Resultados: No período de estudo tivemos a ocorrência de dez casos da doença, sendo três em morcegos insetívoros na zona urbana de Jacareí, e sete em ADIE, sendo dois, em Jacareí e cinco, em Santa Branca. Todos os animais silvestres terrestres examinados foram negativos para a presença do vírus da raiva em todas as provas realizadas (IFD, IC, RT-PCR). O material proveniente dos morcegos foi negativo para as provas de IFD e IC, porém três amostras, oriundas de morcegos insetívoros, resultaram positivas para a prova de RTPCR. As amostras de ADIE examinadas resultaram positivas para todas as provas realizadas. O sequenciamento genético utilizou amplificações referentes à glicoproteína viral das 8 amostras positivas para rt-pcr, obtendo para os cinco isolados de ADIE linhagem de desmodus rotundus e para os três isolados de morcegos linhagens de nyctinomops laticaudatus e tadarida brasiliensis. Quando foi estudada a cobertura do solo e seu uso, considerando os municípios, constatou-se que não haviam ocorrido mudanças significativas entre 2002 e 2009. Optou-se por fazer buffers de raio de 3 km tendo como centro de cada buffer as coordenadas geográficas de casos positivos para raiva. Como em duas situações houve sobreposição entre áreas de buffers, resolveu-se considerar a área da união dos mesmos. Foi interessante que, mesmo nestes buffers não houve mudanças significativas, apesar da ocorrência da doença. Conclusão: Na escala utilizada, considerada micro, a enfermidade aconteceu, mesmo sem mudanças aparentes na região. Provavelmente, em uma escala macro outros resultados poderiam ser obtidos / Objective: This study was carried out during the period of 2002-2009, with the purpose to verify whether the changes in types of land cover and in land use can influence the occurrence of rabies in Jacareí and Santa Branca, situated in the Vale do Paraíba, State of São Paulo, southeastern brazil. Methods: The tool used to evaluate these alterations was the remote sensing through images of satellite land-sat. In order to search for the presence of rabies virus, brain materials were collected from wild animals roadkilled in highways, bats found in the urban area in suspicious attitude, desmodus rotundus hematophagous bats captured in rural areas and farm animals of economic importance (aei) dead with suspect of rabies. For rabies diagnosis, specimens of central nervous system (cns) of these animals were sent to the Pasteur Institute of São Paulo (IP-SP) - national reference laboratory and to the laboratory of animal Paulista Agency for Agribusiness Technology (APTA) - Polo Valley Regional of Paraíba (PRDTA / VP), in Pindamonhangaba, state of SP. The presence of viral antigen was determined by the direct fluorescent antibody technique (D-FAT) and the isolation of the virus by means of intracerebal mouse inoculation test (MIT). The brain suspensions were submitted to reverse transcriptase. Polymerase chain reaction to check the presence of rabies virus. Results: In the period of study, 10 positive cases were detected, being 3 in insectivorous bats in the urbane zone of jacareí, and 7 in aei, being 2 in jacareí and 5 in santa branca. All the terrestrial wild animals examined were negative for the presence of rabies virus in all tests performed (d-fat, mit, and rt-pcr). The materials from bats were found negative for the d-fat and mit, however, three samples originating from insectivorous bats turned out to be positive for rt-pcr. The positive samples from aei were positive for all tests carried out. The genetic sequencing of the g gene of eight rt-pcr positive rabies virus isolates derived from aie, five corresponded to the desmodus rotundus lineage and the three bat isolates were related to lineages of nyctinomops laticaudatus and tadarida brasiliensis. When land coverage and its use were analyzed, considering the municipalities, it was found that no significant changes occurred between 2002 and 2009. Then buffers of 3 km in radius were chosen taking as the center of each buffer the geographical coordinates of positive rabies cases. Since in two situations there was superposition between areas of buffers, it was resolved to consider the junction area of the buffers. Even in these buffers there was no significant change, despite the occurrence of the disease. Conclusion: it was concluded that the disease has occurred even without any apparent changes in the region, due to the (micro) scale used in this study. Probably, in a macro scale, other results might be obtained

A bacia do Rio Corumbataí é composta por um mosaico de ambientes, fortemente antropizado, com predominância de pastagens e plantações de cana-deaçúcar, além de florestas plantadas de eucalipto e fragmentos de floresta estacional semidecidual. Esta bacia, principal fonte de abastecimento de água da região metropolitana de Campinas, pode ser considerada como um modelo conveniente para o estudo da conservação da diversidade biológica. Subdivide-se em cinco sub-bacias, sendo que a maior, e que apresenta os maiores fragmentos florestais remanescentes, é a do Rio Passa-Cinco. Para verificar a diversidade e a abundância de espécies de mamíferos de médio e grande porte, bem como a utilização que fazem deste mosaico agroflorestal, foram realizados censos por meio de transectos, buscando-se todos os possíveis tipos de registro - diretos e indiretos - como observação direta, fezes, pegadas, arranhões e carcaças. Entre julho de 2003 e junho de 2004 foram percorridos 284,4 km ao todo, e registradas 25 espécies silvestres nativas e duas exóticas, além de seis espécies domésticas. Na floresta nativa foram registradas 23 espécies, no canavial 20, no eucaliptal 17 e nas áreas de pastagem 12. O estimador não-paramétrico Bootstrap calculou 25 espécies para a floresta nativa, 22 para o canavial, 18 para o eucalipto e 13 para o pasto, indicando que o esforço amostral não foi suficiente para a estabilização da curva de esforço. Os índices de Diversidade (H’ e 1/D), bem como Pielou (J’), mostraram ambientes similares, e o ajuste das curvas de distribuição de espécies ao modelo de séries logarítmicas mostra uma comunidade com uma estrutura composta por poucas espécies abundantes e muitas espécies raras. Quanto à freqüência de ocorrência e à abundância relativa nos quatro ambientes amostrados, as únicas espécies que apresentaram diferenças entre os ambientes foram o cachorro-do-mato (Cerdocyon thous) e a lebre européia (Lepus europaeus), ambas com hábitos generalistas, as duas com maior freqüência no canavial, e a lebre-européia também com maior abundância no canavial. Já em relação à comunidade de mamíferos como um todo, o pasto apareceu como o ambiente com menor riqueza de espécies e com o menor freqüência de ocorrência, enquanto que o canavial obteve a maior freqüência de ocorrência. A análise de correspondência mostrou sete espécies mais relacionadas à floresta nativa, cinco ao eucalipto e nove às áreas abertas (pastagem e canavial). Os resultados obtidos sugerem que a comunidade de mamíferos de médio e grande porte da Bacia do Rio Passa-Cinco é sujeita às modificações ambientais que a região vem sofrendo, e que as espécies de hábitos mais generalistas são as que estão conseguindo se manter com maior facilidade, devido, possivelmente, a seus menores requerimentos de habitat. / The Corumbataí river basin is a landscape with great human influence, with the most relevant agroecosystems of São Paulo. It has been used as one of the major water supplies for the metropolitan region of Campinas. This basin is formed by five subbasins, where the Passa-Cinco river basin is the largest, with the most native remaining fragments. This basin could be considered as a convenient model for the study of biodiversity conservation in agroecosystems. In order to evaluate the distribution and abundance of medium and large-sized mammals, 284,4 km of transects were censused from July 2003 to June 2004 in Semideciduous native forest, eucalyptus plantations, sugar-cane plantations and pastures. All possible records were recorded such as direct observation, faeces, tracks, scratches, and carcasses. I found 25 native species and two exotic species, besides six domestic species. On the native forest I recorded 23 species, on sugar cane 20, on eucalypt forest 17, and on the pasture areas 12. The diversity and the evenness index suggested that environments were similar, and the distribution species curve (Log-series model) showed few abundant and a majority of rare species. Crab-eating fox and European hare were the only species with differences among habitats in frequency of occurrence, and European hare was the only one with difference among habitats in relative abundance. The results suggested that this mammalian community has been influenced by the environmental alteration that this region has been suffering, and the current community is basically formed by generalist species what enhanced its adaptation to an anthropogenic landscape. In such conditions, current environmental laws should be enforced in order to improve forest conservation and mitigate the impacts of agriculture, paper industry, and livestock production.

O diagnóstico ambiental e a análise da adequabilidade da ocupação permitem a identificação de áreas mais críticas quanto ao nível de degradação, sendo extremamente relevantes para o estabelecimento de medidas de preservação, conservação e recuperação. Este trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico ambiental e analisar a adequabilidade do uso e cobertura do solo da bacia hidrográfica do ribeirão dos Marins ao longo do tempo e sua influência sobre os recursos hídricos, considerando a legislação vigente, através de técnicas de geoprocessamento. Foram realizadas as análises das mudanças que ocorreram na bacia, da adequabilidade do uso e cobertura do solo e das relações entre alguns aspectos considerados no trabalho. As análises envolveram aspectos relacionados à qualidade da água, ao uso e cobertura do solo, a estrutura da paisagem, ao risco de erosão, a capacidade do uso do solo e a adequabilidade do uso do solo quanto às limitações devido ao risco de erosão, as condições das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao Código Florestal. Constatou-se que os recursos hídricos da bacia estão sendo degradados, o uso e cobertura do solo está inadequado e um processo de fragmentação está ocorrendo na paisagem. Fontes potenciais de contaminação dos recursos naturais foram identificadas na bacia, comprometendo a qualidade da água utilizada para irrigação de hortaliças. A urbanização é o fator de maior influência na qualidade da água, apesar de predominar na bacia em 1962, 1995 e 2000 a pastagem e a cana-de-açúcar. Um aumento de 6,5 % da área urbana foi verificado em 38 anos. A classe dos fragmentos florestais também aumentou (4,5 %), no entanto, esta é menor nas cabeceiras, região mais exposta a ação erosiva. Áreas inadequadas e adequadas com restrições, mais críticas devido o risco de erosão, correspondem mais de 12 % da bacia e estão diminuindo ao longo dos anos. Situações irregulares com relação à legislação e a preservação ambiental foram detectadas na bacia. Na maior parte das APPs ao longo dos cursos d’água o uso e cobertura do solo está inadequado, principalmente por não cumprir a função ambiental determinada pelo Código Florestal, predominando nestas as pastagens. Uma política ambiental eficiente é necessária, considerando um planejamento ambiental adequado que oriente a ocupação da bacia e a adoção de medidas para a recuperação da mesma. / The environmental diagnostic and the analysis of the occupation suitability allows the identification of more critical areas according to its degradation level, being extremely important for the establishment of preservation, conservation and recovery measures. An environmental diagnostic and suitability analysis of the land use and land cover of the “Ribeirão dos Marins” watershed was carried out, considering the land cover changes through time and its influence on the water resources, in respect to the current environmental legislation, using geoprocessing techniques. Analysis of the changes in the watershed, the suitability of the land use and land cover, and the relation among some aspects considered in this study were performed. The analysis involved aspects related to water quality, land use and land cover, landscape structure, erosion risk, land use capability and suitability of the land use in relation to erosion risk limitations, and environmental legislation, including Permanent Preservation Areas (PPAs). It was observed that the water resources of the basin are being degraded, the land use and land cover is inadequate and landscape fragmentation is underway. Potential contamination sources of the watershed’s natural resources were identified, compromising the water quality used for horticulture irrigation. Urbanization is the main factor influencing water quality, although pastures and sugar cane predominated in the watershed in 1962, 1995 and 2000. A 6.5 % increase in urban area was verified in the last 38 years. Forest fragments also increased in the basin (4.5 %); however, this increase was less intense in the headwaters, were lower soil protection yields a high erosion risk. Areas classified as suitable with restrictions and unsuitable, more critical due the high erosion risk, corresponds more than 12 % of the basin but are reducing through time. Irregular situations regarding the environmental legislation and preservation were detected in the watershed. Land use and land cover are inadequate in a large extent of the PPAs around of the watercourses, mainly for not attending the environmental functions defined by the Forestry Code. These areas are predominantly covered by pastures. An effective environmental policy is necessary, which must consider suitable environmental planning, guiding the occupation of the basin and the adoption of mitigation measures.

O presente trabalho esteve inserido em um projeto mais amplo de cooperação internacional intitulado Conservation and Sustainable Management of Below-Ground Biodiversity CSMBGBD/ BiosBrasil, implementado pela United Nations Environment Programmer (UNEP) na bacia do Alto Solimões, Amazônia Ocidental, estado do Amazonas. Esta região é território remanescente de povos indígenas e permanece conservada, sendo um importante hotspot de biodiversidade. Ainda assim, as áreas de estudo foram caracterizadas por paisagens antropizadas com diferentes sistemas de usos da terra. Amostras de solos foram coletadas em um período de elevado índice pluviométrico, nos anos de 2008 e 2009, em áreas caracterizadas por floresta primária tropical, cultivos semiperenes de mandioca manejados por prática agrícola de corte-equeima, pastagens implantadas nos anos de 1970 e áreas florestais em estádios avançados de regeneração (>10 anos de abandono). As amostras foram analisadas pelas técnicas de DGGE, ARISA, clonagem e sequenciamento a fim de obter uma caracterização das estruturas de comunidades de Archaea, Bacteria e microfungos e da composição e diversidade de um grupo funcional de Archaea envolvido no processo de oxidação de amônia nos ambientes do solo. Os resultados permitiram concluir que o uso da terra tem um grande efeito sobre as estruturas de comunidades de Archaea, Bacteria e microfungos presentes no solo e sugerem que longo período de abandono das áreas é necessário para cumprir com a resiliência dos ecossistemas amazônicos no contexto de recomposição da paisagem. Adicionalmente, os dados revelaram que a riqueza e a diversidade de comunidades de Archaea oxidadoras de amônia foram capazes de refletir sensivelmente as alterações percebidas nos ambientes do solo em decorrência do desmatamento de áreas de floresta primária e uso subsequente com cultivo agrícola tradicional e pastagem na região do Alto Solimões, Amazônia Ocidental. / The present study was part of a wider project of international cooperation entitled Conservation and Sustainable Management of Below-Ground Biodiversity CSMBGBD/ BiosBrasil, established by the United Nations Environment Programmer (UNEP) at the basin of Alto Solimões, Western Amazon, Amazonas State. This region is a remanescent territory of indigenous people and remains conserved, being considered an important hotspot of biodiversity. Even though, the studied areas were characterized by mosaic landscapes under different land use systems. Soil samples were collected in a period of high pluviometric index in the years 2008 and 2009 in areas characterized by tropical rainforest, semi permanent manioc cultivation under agricultural management of slash-and-burn, pasture established in the 1970s and forested areas at a higher stage of regeneration (>10 years abandoned). The samples were analyzed by DGGE, ARISA techniques, cloning and sequencing in order to obtain a characterization of the community structure of Archaea, Bacteria and microfungi and the composition and diversity of an archaeal functional group involved in the process of ammonia oxidation in the soil environments. The results allowed to conclude that land use has a great effect on the community structure of Archaea, Bacteria and microfungi present in the soil and suggest that long period of abandon of the areas is necessary to accomplish with the resilience of Amazonian ecosystems in the context of landscape recomposition. Additionally, the data revealed that richness and community diversity of ammonia oxidizing Archaea were able to sensitively reflect the changes observed in the soil environment due to deforestation of rainforest areas and subsequent use with traditional agriculture cultivation and pasture in the region of Alto Solimões, Western Amazon.

Isótopos estáveis de 13C e 15N de fontes basais e consumidores foram utilizados para descrever e quantificar as fontes de matéria orgânica que sustentam as teias alimentares em riachos da Floresta Atlântica em um gradiente altitudinal (Floresta Montana, Submontana e Terras Baixas) e em riachos com diferentes usos do solo floresta, cultivo de eucalipto e pastagem). Os estudos foram realizados no Parque Estadual da Serra do Mar Núcleos Picinguaba e Santa Virgínia e no seu entorno. No gradiente altitudinal os resultados indicam que em floresta Montana os consumidores mostraram dependência das fontes autóctones (principalmente seston), em Submontana as fontes autóctones também são as que mais contribuem para os consumidores, principalmente perifíton. Em Terras Baixas as plantas C3 entram como contribuintes nas teias alimentares, contudo os consumidores continuam assimilando mais C e N do perifíton e seston. Nos diferentes usos do solo, as fontes basais tiveram diferenças isotópicas, com valores mais negativos de 13C em floresta e menos negativos nos riachos alterados e 15N mais positivo na pastagem. A comunidade em riachos de floresta assimila C e N proveniente do seston, enquanto que em cultivo de eucalipto as fontes autóctones (perifíton e seston) contribuem com mais de 70% e gramíneas C4 com 14%. Os riachos de pastagem são ambientes heterotróficos com grande dependência das fontes alóctones (plantas terrestres C3 e gramíneas C4). Destaca-se um aumento na contribuição das fontes alóctones à medida que se muda a cobertura vegetal do entorno, em floresta a contribuição alóctone é de 3%, cultivo de eucalipto 23% e pastagem 58%. Isso se deve principalmente a entrada de C4 nas teias alimentares. / 13C and 15N stable isotopes of basal sources and consumers were used to describe and quantify sources of organic matter supporting food webs in streams of the Atlantic Forest along an elevation range (montane forest, sub-montane and lowland) and in streams with different land uses (forest, eucalyptus and pasture). Studies were carried in the Parque Estadual da Serra do Mar - Picinguaba and Santa Virginia nucleous and its surroundings. Along the elevation range results indicate that consumers in Montane forest showed dependence on autochthonous sources (mainly seston). In sub-montane autochthonous sources are also those that contribute most to consumers, mainly periphyton. In lowlands C3 plants come as contributors in food webs, however most consumers remain assimilating C and N from the seston and periphyton. The basal sources had different isotopic signatures indifferent land uses, with more negative values of 13C in forest streams and less negative in altered streams and 15N values more positive in pasture. The community forest streams assimilated C and N from seston, while in the cultivation of eucalyptus autochthonous sources (periphyton and seston) contribute more than 70% and C4 grasses with 14%. The pasture streams are heterotrophic environments with high reliance on allochthonous sources (C3 terrestrial plants and C4 grasses). Increase in the contribution of allochthonous sources was observed in the following order: forest (3%), eucalyptus (23%), and pasture (58%). This is mainly due to entry of C4 plants in food webs.

A expansão da economia de mercado tem interferido nas motivações de produção e consumo, não só dos grandes produtores orientados para o mercado global, mas também dos pequenos produtores originalmente orientados para a subsistência e mercados locais. Como um dos resultados dessas mudanças, observa-se a retração da agricultura de pequena escala, com a diminuição da importância da renda agrícola e um aumento da importância da renda proveniente de outras fontes, como trabalhos em tempo parcial, prestação de serviços, empregos públicos e benefícios sociais. No Brasil, grandes programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, e o acesso universalizado às aposentadorias e pensões rurais, que atendem milhões de pessoas, também têm colaborado de maneira significativa para a diversificação dos rendimentos rurais. Ao se deparar com novas fontes de renda que não requerem a mobilização de mão de obra, qual seria a postura das famílias? Haveria um movimento de reinvestimento da renda adicional nas atividades agrícolas? Ou esses rendimentos externos estariam contribuindo para afastar ainda mais as famílias da agricultura? Quais os resultados dessas decisões para o uso da terra? Diante dessas questões, quatro hipóteses foram estruturadas: (1) o aumento e a estabilidade da renda das famílias têm proporcionado um uso menos intensivo de recursos naturais locais para a subsistência; (2) tal contexto pode levar a uma maior taxa de conversão da floresta para outros propósitos, como consequência do investimento e do avanço de atividades comerciais e produtivas; (3) existe uma percepção de melhoria da qualidade de vida ligada à estabilização da renda e ao maior acesso a bens de consumo e serviços e (4) existe uma valoração positiva dos bens e serviços proporcionados pelos centros urbanos e isso tem influenciado as prioridades e perspectivas quanto ao uso da terra e a aplicação dos recursos. Para testar tais hipóteses, dois levantamentos de dados primários foram realizados na região de Santarém-PA, nos anos de 2003 (n=488) e 2011 (n=83), buscando informações demográficas, econômicas e espaciais nas mesmas propriedades nos dois períodos. Os dados foram coletados através de questionários e entrevistas semi-estruturadas. Foi realizada uma análise de mudança de uso da terra, com foco nas propriedades revisitadas, através de imagens de satélite (LANDSAT 5 TM) para os anos de 1997, 2001, 2005 e 2010. Os dados quantitativos foram analisados através de estatística descritiva, análises de correlação e testes de hipóteses. Os dados qualitativos foram analisados através da categorização do conteúdo dos discursos dos entrevistados. Os resultados apontaram transformações significativas entre os dois períodos, como a redução do tamanho médio das famílias (4,6 para 3,86), o crescimento real da renda (115,98%) e das despesas (171,30%) mensais, a diminuição da produção de culturas anuais, com destaque para o arroz (-81,55%), o feijão (-73,17%) e o milho (-63,35%), e a aceleração do desmatamento em grandes lotes, principalmente após a chegada dos produtores de soja. Os discursos dos entrevistados mostraram uma percepção geral de melhoria de qualidade de vida nos últimos anos, ainda que destacassem também uma falta de perspectiva em relação à manutenção da agricultura, evidenciando uma desconexão entre esses dois elementos. / The expansion of market economy has changed the motivations in production and consumption among large and small farmers alike. One result of these changes is the disconnection between small farmers\' livelihoods and the performing of agricultural activities. To small farmer populations, it has representing a diminishing importance of agricultural income and an increasing importance of other activities, such as part-time jobs, off-farm employment, and social benefits. In Brazil, major Conditional Cash Transfer programs (CCTs), like Bolsa Família, and the universal access to rural retirements, which is supporting millions of people, have also contributed significantly to the diversification of rural incomes. Faced with new income sources that do not require the mobilization of labour, what would be the logic of decision making of the families? There would be a movement of additional income reinvestment in agricultural activities? Or these external income sources would be contributing to further detachment of the families from agriculture? What are the results of those decisions for land use change? Given these questions, four hypotheses were structured: (1) the growth and stability of family income have provided a less intensive use of local natural resources for subsistence, (2) such context can lead to a higher rate of forest conversion to other purposes, as a result of the investment and the advancement of commercial and productive activities, (3) there is a perception of improved quality of life associated with stabilization of income and broader access to consumer goods and services, and (4) there is a positive valuation of goods and services provided by urban centers, and this has influenced the priorities and perspectives regarding land use and application of resources by the families. To test such hypotheses, two primary data surveys were conducted in the region of Santarém-PA, in 2003 (n = 488) and 2011 (n = 83), seeking demographic, economic and spatial information in the same properties for both periods. Data were collected through questionnaires and semi-structured interviews. It was made an analysis of land use change, focusing on revisited properties, through satellite imagery (LANDSAT 5 TM) for the years 1997, 2001, 2005 and 2010. Quantitative data were analyzed using descriptive statistics, correlation analysis and hypothesis testing. Qualitative data were analyzed by categorizing the content of interviewee\'s discourses. The results showed significant changes between the two periods, like the reduction in average household size (4.6 to 3.86), the real growth of income (115.98%) and expenses (171.30%) per month, the decreased production of annual crops, especially rice (-81.55%), beans (-73.17%) and corn (-63.35%), and the acceleration of the deforestation in large properties, especially after the arrival of soybean producers. The interviewee\'s discourses presented a general perception of improvement of quality of life in recent years, yet also highlighted a lack of perspective regarding the maintenance of agriculture, showing a disconnection between life standards and agricultural activities.

A agricultura de corte-e-queima é praticada há milhares de anos nas áreas florestadas do planeta, principalmente nas regiões tropicais. Muitos estudos atestam a sustentabilidade desses sistemas quando praticados tradicionalmente e sob baixas densidades populacionais, mantendo, ou mesmo, promovendo a biodiversidade local e garantindo a subsistência de milhões de pessoas pobres rurais. No entanto, é crescente na literatura acadêmica e no debate político o papel que a agricultura de corte-e-queima vem desempenhando no desmatamento e demais impactos ambientais e sócio-econômicos. Esse processo é conseqüência das mudanças no uso do solo, intensificação agrícola e aumento demográfico que estão alterando as práticas e comprometendo a sustentabilidade desses sistemas agrícolas tradicionais. No Vale do Ribeira, sudeste do Estado de São Paulo, comunidades quilombolas têm sofrido um processo acelerado de mudanças nos seus padrões de subsistência. Dessa forma, esse estudo traz uma revisão da literatura sobre a agricultura de corte-equeima com o objetivo de traçar um panorama geral do que foi produzido até o momento, identificar as principais correntes teóricas envolvidas e apontar as alternativas propostas para sua manutenção. Em seguida, são caracterizados o perfil demográfico e sócio-econômico de nove comunidades quilombolas do Vale do Ribeira e identificados os principais fatores responsáveis pelas mudanças recentes nos seus padrões de subsistência. Por fim, é feita uma análise etnográfica, através de informações levantadas em três comunidades quilombolas pré-selecionadas, para a caracterização das atividades agrícolas praticadas atualmente e no passado recente, bem como o processo de mudanças ocorridas e os impactos causados no sistema agrícola de corte-equeima. Os resultados mostram que as restrições impostas pela legislação ambiental, os conflitos de terra, a construção de uma rodovia na região, a crescente inserção no mercado regional, e a atuação de órgãos governamentais e não-governamentais de desenvolvimento são os principais fatores responsáveis pelas mudanças observadas no sistema agrícola de corte-e-queima e, conseqüentemente, na organização socioeconômica destas populações. / Slash-and-burn agriculture has been practiced for thousands of years in the forests around the world, especially in the tropics, where it provides for the livelihood of countless poor rural populations. Many studies claim that slash-andburn agriculture is sustainable when performed under conditions of low human demographic density, maintaining or even increasing local biodiversity. However, it is growing in the academic literature, as well as in development debates, the concern regarding the role that this system has been playing in the deforestation of the planet´s tropical forests. This process appears to be closely linked to changes in land use patterns (agricultural intensification) and urban and rural demographic growth. In Ribeira Valley, State of São Paulo, Quilombola communities have had a significant increase of changes in their subsistence system. On the thread of these concerns, this study presents a critical review of the international and national academic literature on slash-and-burn agriculture. Thus, this review intends to draw a broad scenario of the current academic debate on this issue, as well as to identify the main alternatives strategies proposed to maintain or replace this cultivation system. Following this study aims to characterize the socioeconomic and demographic profile of nine Quilombola populations in the Ribeira Valley, and to identify the main factors responsible for the recent changes in their subsistence system. Por fim, an ethnographic analysis is done, through informations gathered in three pre-selected Quilombola communities, to characterize the agricultural activities practiced nowadays and in the recent past, besides the change process and impacts on the slash-and-burn agriculture. The results show that restrictions imposed by environmental laws, conflict over land, the construction of a major road in the region, the growing insertion into a market economy, and the intervention of governmental and nongovernmental development agencies are the main factors behind the changes observed in the subsistence system and, consequently, in the socioeconomic organization of these populations.

O estudo investiga a dinâmica da transformação intra-urbana sob o enfoque teórico da auto-organização, explorando a possibilidade de existência de padrões espaço-temporais no fenômeno de alocação de tipologias funcionais (estoques construídos e atividades) ao longo de um século, no bairro Santana de Porto Alegre- RS-Brasil. A transformação das tipologias funcionais e a auto-regulação do fenômeno locacional são estudadas sob o enfoque da aleatoriedade envolvida nas localizações espaciais das variáveis tipológicas dentro de uma rede espacial de estrutura viária consolidada, permitindo, desta forma, identificar regras microespaciais que estabeleçam conversões entre as tipologias funcionais ao longo do tempo. Parte-se da hipótese básica de que o fenômeno de alocação das unidades de forma construída e atividades abastecem-se da informação contida no cenário urbano presente para o estabelecimento locacional futuro, ou seja, a alocação de uma tipologia funcional em um lote depende do estado tipológico alocado neste lote no período imediatamente anterior. O estudo investiga a dinâmica da transformação intra-urbana sob o enfoque teórico da auto-organização, explorando a possibilidade de existência de padrões espaço-temporais no fenômeno de alocação de tipologias funcionais (estoques construídos e atividades) ao longo de um século, no bairro Santana de Porto Alegre- RS-Brasil. A transformação das tipologias funcionais e a auto-regulação do fenômeno locacional são estudadas sob o enfoque da aleatoriedade envolvida nas localizações espaciais das variáveis tipológicas dentro de uma rede espacial de estrutura viária consolidada, permitindo, desta forma, identificar regras microespaciais que estabeleçam conversões entre as tipologias funcionais ao longo do tempo. Parte-se da hipótese básica de que o fenômeno de alocação das unidades de forma construída e atividades abastecem-se da informação contida no cenário urbano presente para o estabelecimento locacional futuro, ou seja, a alocação de uma tipologia funcional em um lote depende do estado tipológico alocado neste lote no período imediatamente anterior. A espacialização das regras de transição no ArcView Gis 3.3 representa a ultima etapa do modelo e permite a validação do método proposto, através da comparação dos locais com maior probabilidade de mudança apresentados pelo modelo com os locais onde de fato ocorreram as conversões entre os tipos de unidades de forma construída e atividades. Nesta etapa também são possíveis diferentes explorações como a predição de estados futuros, descrição de diferentes tipos de comportamentos entre os diferentes tipos de estoques e atividades, e inferência de zonas mais ou menos instáveis às transformações. A investigação demonstra que o estado tipológico atual condensa toda a história sistêmica definindo a qualidade de markovicidade ao fenômeno locacional, possibilitando a inferência de possíveis estados futuros e patamares de estabilidade sistêmica através dos padrões comportamentais estabelecidos dentro da rede espaço-temporal. O estudo amplia o conhecimento a respeito do fenômeno locacional e colabora para o desenvolvimento de modelos aplicados ao planejamento urbano, dirigidos para a gestão do uso do solo e da qualidade ambiental urbana. / The study investigates the dynamics of intra-urban transformation using the theoretical perspective of self-organization and exploring the possibility of space-time patterns in the phenomenon of built form change in the span of a century in Porto Alegre, Brazil. The succession of built form and the self-regulation of the locational phenomenon are both studied by the perspective of the randomness of the spatial positioning of typological variables in a spatial network with consolidated road infrastructure. This allows for the identification of micro-spatial rules which establish conversions among the built form units throughout time. The basic hypothesis is that the phenomenon of built form allocation feeds from the information contained in the urban scenario for future locational establishment. Therefore, the allocation of a built form unit in one lot depends on the typological state of the lot in the period immediately before. The investigation of these space-time patterns is undertaken using the investigative method based on the structural representation of the physical base of the lot network (through the Graph Theory), exploring the behaviour of the built form types in time (through the Markov Chains) and inferring about the self-regulation of the systems (using Kolmogorov Entropy and Shannon Information measures). From this description, one can obtain the transaction matrices of each corresponding time period between two decades, reaching a total of nine matrices and three medium matrices, representing the behaviour of the system’s locational phenomenon in three separate phases. The limitations regarding the spatial response of the markovian model are overcome through the spatialization of the transition rules in the irregular cellular network through the program ArcView Gis 3.3. The rules are obtained through conditional transition matrices built from the temporal dependence of the state of the lot in time t+1 with its state in time t and with the state of its neighbors in time t. The spatialization of the transition rules in ArcView Gis 3.3 represents the final stage of the model and allows the validation of the method proposed through the comparison of the locations with higher probability of change presented by the model with the locations where there were in fact conversions between types of built units and activities. In this stage, different explorations are also made possible through the prediction of future states, description of different types of behaviors among the different types of stocks and activities and the inference of zones that are more or less unstable regarding transformations. The study increases the comprehension of the locational phenomenon and collaborates for the development of models applied to urban planning directed towards the management of soil use and urban environmental quality. The investigation demonstrates that the current typological state condenses all the systemic history, granting the locational phenomenon the quality of markovicity, thus allowing the inference of possible future states and systemic stability platforms through the behavioural patterns established in the space-time network.