Made available in DSpace on 2010-04-20T20:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 4 2005FernandoBonfim14012008.pdf.jpg: 18020 bytes, checksum: 37541779954b54ecdbc43c149b5712a9 (MD5) 2005FernandoBonfim14012008.pdf.txt: 424188 bytes, checksum: 087a0fede5b26584f608165b02f1a842 (MD5) 2005FernandoBonfim14012008.pdf: 1742730 bytes, checksum: 014efab63a496c914db13078454862dd (MD5) 1_166942.pdf: 1691412 bytes, checksum: d39025e3b06052ed37b872f990aba72b (MD5) Previous issue date: 2008-01-14T00:00:00Z / The conservation efforts have been facing several challenges, among which the arduousness to implement protected areas. Evidence suggests that the legal establishment of a protected area is not a sufficient condition to its implementation. The present work adopts an institutionalist approach to comprehend the conditions that could take these areas to success or failure. The theoretical framework is composed of papers from Environmental Law, Biology Conservation and, mostly, New Institutional Economics. Firstly, these distinct research fields are assembled under one body of knowledge, Environmental Governance. After it, comes the development of an institutional complementarity hypothesis, i.e., the possibility of synergy in the interaction between certain institutions. This discussion is used to analyze the Brazilian environmental legislation regarding Conservation Units. At last, the theoretical hypotheses are examined in a case study on the Atlantic Forest of the Ribeira Valley, São Paulo. / Os esforços de conservação ambiental têm enfrentado muitos desafios, dentre os quais a dificuldade para implementar áreas protegidas. As evidências sugerem que a criação legal de uma área protegida não é condição suficiente para sua efetiva implementação. O presente trabalho adota uma abordagem institucionalista para entender as condições que poderiam levar ao sucesso ou ao fracasso de tais áreas. O arcabouço teórico é composto por trabalhos de Direito Ambiental, Biologia da Conservação e, principalmente, da Nova Economia Institucional. Inicialmente, busca-se reunir estes diversos campos do conhecimento sob um mesmo corpo de conhecimento, a Governança ambiental. Em seguida, formula-se uma hipótese de complementaridade institucional, i.e., a possibilidade de que exista sinergia na interação entre determinadas instituições. Esta discussão é utilizada para analisar a legislação brasileira referente às Unidades de Conservação. E, por fim, as hipóteses teóricas são examinadas em um estudo de caso da região de Mata Atlântica no Vale do Ribeira, São Paulo.

Made available in DSpace on 2015-08-18T17:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Clemente_311781.pdf: 13814 bytes, checksum: e36eb4d8af46ee235391813e8200b648 (MD5) Previous issue date: 2006-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa Festa das Nações de Pariquera-Açu, Vale do Ribeira, SP: Uma reflexão sobre hospitalidade e festa foi apresentada ao Programa de Mestrado da Universidade Anhembi Morumbi em São Paulo no primeiro semestre do ano de 2006. Por meio da metodologia de estudo de caso único com duas unidades incorporadas de análise observa a dinâmica da hospitalidade pública e comercial do referido município em dois momentos distintos no tempo, durante a ocorrência da Festa das Nações na sua 8ª edição e em um período fora dela. Utiliza o recurso de entrevistas semi-estruturadas, para descrever as experiências de grupos significativos na preparação da edição de 2004 da Festa das Nações de Pariquera-Açu (membros da prefeitura municipal, organizadores do evento, responsáveis pelos restaurantes e grupos de dança folclórica local), que são apresentadas no texto de maneira descritivo-analítica, com suporte de material fotográfico que documenta a memória viva da experiência do pesquisador em campo analisado pelo método iconográfico. A Festa das Nações de Pariquera-Açu ocorria anualmente no mês de maio, compreendendo dois finais de semana, em oito dias de festa (de quinta a domingo). O evento apresentava duas grandes atrações aos seus visitantes, primeiro as apresentações de dança típico-folclórica de nacionalidades que deram origem ao município e segundo um verdadeiro show gastronômico que representava toda a cultural alimentar dessas mesmas nacionalidades. A investigação buscou identificar quais eram as possíveis alterações intencionais, passíveis de observação na hospitalidade da cidade de Pariquera-Açu quando da realização da Festa das Nações. Os resultados indicaram que a participação da comunidade alterava a atmosfera hospitaleira do município que ao se preparar para Festa, mobilizava a sociedade local nos oito anos de sua ocorrência (1997-2004), principalmente no que se referia a pesquisa e resgate histórico das origens de Pariquera-Açu. A Festa das Nações pela sua riqueza plástica, estética, artística e cultural possibilitou ao Vale do Ribeira não somente resgatar a história da colonização na região, mas trouxe visibilidade turística pelo profissionalismo com o qual a Festa vinha sendo realizada. A pesquisa registra que, mesmo diante de tais resultados, por interferência política o evento se encontra suspenso no momento atual. Embora existam muitas pesquisas sobre a região do Vale do Ribeira, sobretudo nas áreas ligadas ao meio ambiente, esta pesquisa acrescenta a possibilidade de refletir sobre a importância do planejamento e da gestão da hospitalidade pública de pequenos municípios do interior do Estado, sugerindo que o planejamento turístico local seja orientado para a inclusão social da população local no planejamento público de pequenas cidades brasileiras.

A Mata Atlântica é um dos biomas mais biodiverso e ameaçados do planeta. Grande parte de seus remanescentes está localizada no Vale do Ribeira (SP), onde se encontra a maioria das populações quilombolas do estado. Os quilombos do vale surgiram de povoados formados por escravos abandonados, fugidos e alforriados que vem ocupando o vale desde o início da colonização européia na região, no século XVI. A principal estratégia de subsistência destas populações ao longo dos séculos foi a coivara, sistema agrícola capaz de conferir grande heterogeneidade à paisagem florestal. Entretanto, nas últimas décadas, a coivara tem sofrido um processo de transformação, devido a fatores como: o aumento demográfico, o avanço da economia de mercado, a implantação de leis ambientais e políticas desenvolvimentistas. O objetivo deste estudo é compreender como a coivara contribuiu para a formação da paisagem florestal na comunidade de remanescente de quilombo de São Pedro, no vale do Ribeira. A construção de uma narrativa histórica dos processos que contribuíram para as transformações deste sistema auxilia na compreensão das mudanças nos padrões de subsistência locais e de que forma estas se refletem nessa paisagem. Para tanto, levantamos a memória social local, através de técnicas etnográficas e de história oral. Além disso, realizamos trilhas monitoradas para estudar a percepção ambiental das unidades paisagísticas, bem como a configuração espacial das roças e capoeiras. Com a aplicação de tais métodos, pudemos constatar que no passado, a abertura de clareiras para o cultivo dependia de uma série de fatores: a disponibilidade de capital social para o trabalho, a demanda familiar para a produção de alimento e as relações econômicas com o mercado regional. Ao mesmo tempo, a lógica de ocupação da paisagem era fruto da associação entre o conhecimento da dinâmica ecológica local e normas sociais estabelecidas. A unidade doméstica, composta pela casa de fora e pela capuova, foi a expressão material mais constante da agência humana na paisagem. Os processos de transformação da coivara se iniciaram na década de 1950, com a construção de rodovias e consequente diminuição do isolamento regional. A partir disso, a intensificação do corte de palmito e o estabelecimento da pecuária com a chegada dos grileiros, na década de 1970, levaram ao redirecionamento das atividades econômicas. Por consequência, ocorreu a diminuição da área das unidades agrícolas e do número de áreas sob cultivo. A partir da construção de uma escola no bairro, nos anos 70, ocorreu a concentração das residências em vila, que estimulou a concentração das unidades de cultivo ao redor. A intensificação da fiscalização ambiental na região, nos anos 80, passou a restringir as atividades locais de subsistência. Como resultado, observamos que duas tendências podem ser observadas atualmente: segmentação e homogeneização da paisagem em áreas destinadas ao manejo, por um lado, e o estabelecimento de uma formação de floresta madura, não mais passível de derrubada, por outro. Tal tendência pode resultar na diminuição da complexidade estrutural e da dinâmica ecológica da floresta local. Concluímos que, apesar da nova configuração espacial da coivara e da tendência à segmentação, a criação de pastagens e a extração de palmito parecem ser mais impactantes para a fragmentação da paisagem florestal. Por conta das mudanças levantadas, atualmente a população de São Pedro se depara com o desafio de combinar as restrições ambientais à necessidade de produzir itens com valor de mercado. Somado a isso, precisam reorganizar o trabalho coletivo e reformular a concepção local da paisagem e o seu uso para garantir, no futuro, sua permanência neste território. / The Atlantic Rainforest is one of the worlds most diverse and threatened biomes. The majority of its remnants are located at the Ribeira Valley (SP) where several of the States quilombola populations remain. The Valleys quilombos originated from a population of freed, abandoned or refugee slaves brought to the region in the beginning of the European colonization during the 16th century. The main subsistence strategy these populations have developed is the slash-and-burn agriculture (coivara), a system capable of proffering great heterogeneity to the forest landscape. However, the coivara system has been undergoing a transformation process in the last decades due to demographic increase, advance of the local economy and the implementation of environmental and political developmental legislation. The aim of this study is to understand how the coivara system has contributed to the forest landscape formation of the São Pedro quilombo community at the Ribeira Valley. A historic narrative of the processes that contributed to the systems transformation helps understand the changes in the local subsistence patterns and the way these changes reflect in the landscape. In order to do so, the local social memory was sought through ethnographic and oral history methods. Furthermore, monitored trails were carried out to study the environmental perception of landscape units and the spatial configuration of swidden and fallow plots. These methods allowed us to realize that, in the past, gap openings for crop cultures depended on a series of factors, such as: availability of social capital for labor, family demand on crop production, and economic ties with the regional market. Simultaneously, the landscape occupation was a product between the knowledge of the local ecological dynamics and the established social norms. The domestic unit, composed of the casa de fora and the capuova, was the most constant expression of human presence in the landscape. The coivara transformation processes began in the 1950s with road constructions decreasing the regions isolation. From then on, the intensification of palm-heart extraction and cattle ranching brought along with land grabbers in the 1970s, redirected the communities economic activities. As a consequence, both the number of cultivated areas and the area of each agricultural unit decreased. During the 70s, with the construction of a school in the region, the houses were displayed in a village form, which stimulated the concentration of cultivated units around it. Moreover, the intensification of environmental inspection in the region during the 80s restricted their local subsistence activities. As a result, two tendencies may be observed nowadays: segmentation and homogenization of the landscape into areas destined to management on one hand, and the establishment of a mature forest formation, unable to be cut down, on the other. This might result in a decrease of the structural complexity and ecological dynamics of the local forest. We conclude that, despite the new spatial configuration of the swidden plots and the tendency to segmentation, cattle grazing sites and palm-heart extraction seem to be most harmful, causing most of the forest landscape fragmentation. Due to these changes, the São Pedro community faces, nowadays, the challenge of combining their need to produce items with market value with the environmental restrictions brought upon them. Moreover, they must reorganize their collective labor activities and reformulate the local landscape conception and use to ensure, in the future, their permanence in that territory.

Orientador: Prof. Dr. Arilson da Silva Favareto / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / As políticas sociais de inclusão produtiva e combate à pobreza implementadas no Brasil apresentaram resultados significativos entre os anos de 2002 e 2016. Proporcionaram para uma camada desassistida da população aumento de renda, acesso a crédito para a produção e serviços como educação e saúde. O desenho dessas ações governamentais desconsidera as características de cada território, mesmo a despeito da diversidade de configurações territoriais possíveis de serem encontradas no país. Predomina nas pesquisas sobre o tema a abordagem quantitativa de seus resultados. Essas políticas sociais são territorialmente cegas, possibilitando resultados heterogêneos nos distintos territórios onde são implementadas. Propomos nesta pesquisa verificar de que forma as políticas sociais de inclusão produtiva e combate à pobreza alteram o campo de possíveis de seus beneficiários e como essa transformação é influenciada pela configuração territorial. Como campo de possíveis compreendemos as possibilidades de desenvolvimento que se apresentam para os beneficiários, tanto no que toca sua existência material, como a percepção que o indivíduo tem de si e de sua relação com a sociedade em que está inserido. Por meio da análise da trajetória de vida de seu grupo familiar de origem e de sua condição atual será possível evidenciar quais são os constrangimentos superados e as possibilidades que se concretizam em seu horizonte de ação. Dois territórios foram eleitos para análise empírica, sendo o primeiro um território economicamente promissor de um estado pobre, o Sertão do São Francisco (Bahia), e o segundo um território pobre de um estado rico, o Vale do Ribeira (São Paulo). A hipótese que orienta a pesquisa se baseia no fato das políticas sociais serem fatores exógenos ao território, realizando um processo de percolação que altera o campo de possíveis dos beneficiários via repasse de renda, condicionalidades ligadas à educação, saúde e oferta de crédito de fomento para produção. Processo este que altera reciprocamente a dinâmica de vida do beneficiário e a sociedade na qual está inserido. Esses fatores surgem de maneira distinta no Sertão do São Francisco e Vale do Ribeira devido a configuração territorial de cada lugar. A avaliação dos resultados encontrados apresenta alteração significativa na percepção do território e do campo de possíveis dos beneficiários do Sertão do São Francisco, assim como aumento de acesso a serviços, mesmo a despeito de indicadores de baixo desenvolvimento para a região. A alteração mais significativa se apresenta na relação do beneficiário com as instituições presentes no território. O Vale do Ribeira apresenta melhores resultados quanto ao desenvolvimento, aumento nos índices de acesso a serviços, porém baixa alteração do campo de possíveis dos beneficiários. A percepção é de que o território ainda se mantém em uma dinâmica de baixo desenvolvimento e que as alterações geradas pelas políticas não são transformadoras da realidade local. / The social policies to combat poverty and productive inclusion implemented in Brazil between 2002 and 2016 have led to a significant transformation in the poverty indices presented by the country. Positive results are possible to be observed in increasing income and access to services. Social policies have the same format and are implemented by default throughout the territory. Its configuration disregards the characteristics of each territory, even in spite of the diversity of territorial configurations possible to be found in Brazil. The quantitative approach is most often found when measuring policy outcomes. Considering that social policies are territorially blind and that their results are heterogeneous in the different territories where they are implemented, we propose in this research to verify what is the possible change in the field of possible beneficiaries of social policies and how this change is tributary to the territorial configuration. As a possible field we understand the possibilities of development that are presented to the beneficiaries, both in what concerns their material existence, as the individual's perception of himself and his relationship with the society in which he is inserted. Through the analysis of the life trajectory of its family group of origin and its current condition will be possible to highlight what are the constraints overcome and the possibilities that are concretized in its field of action. Two territories were chosen for empirical analysis, the first being an economically promising territory of a poor state, the Sertão do São Francisco, and the second a poor territory of a rich state, the Vale do Ribeira. The hypothesis that guides the research is based on the fact that social policies are factors exogenous to the territory, performing a percolation process that alters the field of possible beneficiaries through income transfers, conditionalities linked to education, health, and the provision of credit for development production. This process changes reciprocally the dynamics of life of the beneficiary and the society in which it is inserted. These factors arise in a distinct way in the Sertão do São Francisco and Vale do Ribeira due to the territorial configuration of each place. The evaluation of the results found presents a significant change in the perception of the territory and the possible field of the beneficiaries of the Sertão do São Francisco, as well as increased access to services, even in spite of low development indicators for the region. The most significant change is in the beneficiary's relationship with the institutions present in the territory. Vale do Ribeira presents better results in terms of development, increase in access rates to services, but low change in the field of possible beneficiaries. The perception is that the territory still remains in a low development dynamic and that the changes generated by the policies are not transforming the local reality.

A agricultura desempenha, desde a colonização do Vale do Ribeira-SP, papel central nas transformações e no desenvolvimento desta região, constituindo-se em locus de investigação e entendimento de suas características marcantes: a pobreza e a conservação do ambiente natural de Mata Atlântica. Através da construção da história agrária do município de Iguape - pontuada por eventos históricos de importância regional - buscamos averiguar como o desenvolvimento da atividade agrícola conjugou o uso da natureza e a satisfação das necessidades humanas desde a virada do século XIX para o XX - quando se configurou uma organização rural tipicamente cabocla - até os dias atuais. Para construir uma história agrária valemo-nos do conceito de sistema de produção agrícola, tendo por referência central o regime de uso do solo, tal como definido por Boserup (1983). Nesta pesquisa, submetemos à análise os processos sociais decorrentes da evolução agrária, a partir de seus aspectos materiais e objetivos e daqueles simbólicos e subjetivos inerentes às práticas sociais. A organização cabocla esteve estreitamente ligada à agricultura tradicional de base tecnológica itinerante, cuja prática exige a ocorrência e o uso da mata, para fins de exploração da efêmera fertilidade do solo. A partir da década de 1960, uma série de eventos associados à incorporação econômica regional - como as migrações, especulação imobiliária, incentivos à modernização produtiva - iniciaram processo de desorganização do sistema de agricultura caboclo e das relações e dinâmicas sócio-culturais implicadas. Já no final da década de 80, julgamos terem sido as novas regras de exploração da Mata Atlântica, estabelecidas pela Legislação Ambiental, determinantes para a conversão da base técnica itinerante, ao impor expressiva restrição às áreas cultiváveis e proibir a derrubada da vegetação florestal. Procuramos demonstrar como este processo foi acentuado pela nova orientação política que alterou a forma e a presença do Estado na região. Através de pesquisa de campo avaliamos como a população rural de tradição cabocla reorganizou a técnica agrícola, as relações de produção e sua articulação com o mercado. Dentre outros efeitos, observamos a formação de produtores desagregados socialmente, desenraizados de sua cultura e empobrecidos economicamente. / Agriculture as undertaken in the Vale do Ribeira, Sao Paulo region from colonization time, has been a key element in the area\'s development and transformation, a real object of study and investigation to further understand its marked traits: poverty and the Mata Atlântica environmental safekeeping. Via the build up of the Iguape district agricultural history - rich in important regional historical events - we strived to deepen knowledge of agricultural development in how nature was used and also the means for fulfilling human needs from the turn of century XIX to XX - when a typically caboclo organization was identified - to present days. To further build up an agricultural history, we have made usage of the \"agricultural production system\" concept, as reference the soil usage regime, as defined by Boserup (1983). In this survey we submit to analysis the social processes resulting from agricultural evolution, starting from material aspects, goals, symbols and subjective values pertaining to social action and mutually determined by economics. The caboclo organization was deeply linked to traditional farming rooted in shifting technology, which banked on the existence and usage of woods, its fleeting fertility and land rotation. From the 1960 decade on, a series of events associated to regional economic incorporation - such as migrations, real estate dealings, modernization output subsidies - led to the process of disorganization of the caboclo agricultural system and of implied dynamic socio-cultural relations. In the late 80\'s, we believe that the new Mata Atlântica ruling, set down by the Environmental Legislation, determining the itinerant technique conversion, while setting significant restriction to arable areas and the banning of forest clearing. We show how this process was further determining under the new political orientation which altered the presence and form of the State in the region. By means of field work we studied how the caboclo tradition bred rural population reorganized agricultural techniques, production schemes and market handling. To mention among other effects, we found socially disrupted producers, culturally uprooted and economically impoverished producers.

A qualidade da água do século XXI é um dos principais problemas da humanidade em decorrência de atividades de mineração, lançamentos de esgotos domésticos e industriais sem tratamento, utilização de agrotóxicos e pesticidas, retirada da vegetação ripária e depósito de lixo. A gestão dos recursos hídricos engloba, entre outras ações, caracterização ambiental, avaliação dos impactos das atividades instaladas na área de influência, investigação da capacidade de assimilação do corpo receptor, monitoramento ambiental e retroalimentação do processo de gestão como um todo. A proposta deste trabalho foi estudar a dinâmica dos rios Jacupiranguinha, município de Cajati - SP e Pariquera-Açu, município de Pariquera-Açu - SP (Bacia do Rio Ribeira de Iguape) nas diferentes fases do ciclo hidrológico, e propor cenários com vistas à sustentabilidade dos recursos hídricos do Baixo Ribeira de Iguape. Foram medidas variáveis físicas e químicas da água e do sedimento, além da quantidade de coliformes fecais e as estruturas da comunidade bentônica dos rios, além de variáveis climatológicas e hidrológicas. O modelo QUAL2K foi utilizado como ferramenta para diferentes simulações de cenários para a sub-bacia do rio Jacupiranguinha. Os resultados mostraram que os rios sofrem os impactos decorrentes da urbanização tanto com relação ao escoamento superficial urbano quanto com a entrada de efluentes clandestinos e de estações de tratamento. Este fato foi percebido pela alteração da qualidade das águas em relação à concentração de nutrientes e coliformes totais e fecais. Os sedimentos foram classificados como mineral e a constituição granulométrica pode ter contribuído para a estrutura da comunidade de macroinvertebrados que foi maior no rio Pariquera-Açu, pois este possui sedimento mais heterogêneo. A classe Insecta foi representada por maior quantidade de taxa e a família Chironomidae foi a que apresentou maior densidade absoluta de organismos. Estes resultados podem indicar comprometimento da saúde das sub-bacias. Pôde-se constatar através das simulações que a sub-bacia do rio Jacupiranguinha necessita de algumas intervenções em saneamento para a melhoria da qualidade de suas águas e que, para algumas variáveis, o estágio de poluição supera os limites de autodepuração do rio. Neste caso, medidas de conservação já não seriam suficientes, necessitando da implantação de um processo de recuperação da qualidade destas águas. / The twenty-first century water quality is one of the main problems of mankind as a result of mining activities, release of untreated industrial and domestic sewage, use of agrochemicals and pesticides, removal of riparian vegetation and garbage dump. Water resources management includes environmental characterization, impact assessment of activities located in influence area, to investigate the receiving body assimilative capacity, environmental monitoring and feedback management process as a whole. The purpose of this work was to study the dynamics of rivers Jacupiranguinha, Cajati city and Pariquera-Açu, Pariquera-Açu city - Brazil (Ribeira de Iguape River Basin) in different phases of the hydrological cycle, and propose scenarios to water resources sustainability of the Ribeira de Iguape basin. Water and sediment physical and chemical variables, fecal coliforms and benthic community structure of rivers were measured, besides the weather and hydrological conditions. QUAL2K model was used as a tool for simulations of different scenarios for the sub-basin of Jacupiranguinha river. The results showed that the rivers are suffering the impacts of urbanization both in relation to urban runoff as the discharge of illegal domestic effluents and those from treatment stations. This fact was noticed by water quality changes on nutrient concentrations and total and fecal coliforms. The sediments were classified as mineral formation and particle size may have contributed to the benthic community structure which was higher in Pariquera-Açu river, because of its sediment heterogeneity. Insecta was dominant and Chironomidae showed the largest absolute density of organisms. These results may indicate impairment of health of sub-basins. It could be observed through simulations that Jacupiranguinha river needs some assistance in sanitation to improve the quality of its waters and the stage of pollution exceeds the limits of river self-purification. In this case, conservation measures would no longer be sufficient, necessitating the deployment of a recovery process of the quality of these waters.

Na região do Vale do Ribeira, os resíduos de mineração foram dispostos diretamente sobre o solo, nas proximidades da empresa responsável pelo beneficiamento e fundição do minério de chumbo (Pb) (próximo à Vila Operária – município de Adrianópolis-PR). A escória de fundição enriquecida em metais potencialmente tóxicos (MPT), primeiramente foi disposta na forma de pilha. Em 2006, parte desta escória foi transferida para um aterro de resíduo sólido localizado a 50 m do antigo depósito e parte continuou no antigo local de disposição. As escórias que continuaram no antigo local foram espalhadas e cobertas com um solo residual. Esta cobertura não foi realizada de forma adequada, sendo que em algumas porções da área é possível ver as escórias, estando estas em contato direto com os animais (principalmente, ovinos e bovinos). Visando avaliar a influência da disposição das escórias na contaminação do solo de superfície e basal, foram coletadas amostras em distintas profundidades e em duas linhas de caminhamento principais (NS e EW) na área da antiga disposição. Nestas amostras foram realizadas caracterizações geotécnicas, geoquímicas e microbiológicas. Os ensaios realizados foram: granulometria conjunta, limites de Atterberg, capacidade de troca catiônica (CTC) e superfície específica (SE), matéria orgânica (MO), potencial hidrogeniônico (pH), potencial redox (Eh), condutividade elétrica (CE), delta pH (ΔpH), microscopia eletrônica de varredura com espectrômetro de energia dispersiva acoplado (MEV/EDS), mineralogia por difração de raios-x (DRX), fluorescência de raios-x (FRX), determinação da concentração pseudo-total (absorção atômica – AA; espectrometria de emissão atômica - ICP/AES), solubilização, lixiviação, extração sequencial, avaliação da comunidade microbiana por RCP-EEGD (ou PCR-DGGE) e sequenciamento do gene RNAr 16S via ILLUMINA. A avaliação da contaminação foi realizada considerando índice de geoacumulação (Igeo ), fator de enriquecimento (FE ou EF), Código de Avaliação de Risco (CAR ou RAC) e potencial de risco ecológico (Eir). O pH em H2O observado no depósito foi de 6,5 a 7,6, indicando que o meio é ligeiramente ácido. Já o Eh foi considerado oxidante. A CE foi especialmente elevada nas amostras superficiais (0-20 cm) e nos perfis coletados na linha de caminhamento EW. A CTC média foi de 14,3 cmolc/kg, sendo esta característica da caulinita. Quanto ao teor de matéria orgânica observou-se variação de 0,3 a 5,4 g/kg, sendo o valor médio de 2,14 g/kg. A base do depósito possui média de 68% de finos e índice de plasticidade de 2 a 35%. Para a base do depósito (de 60 a 100 cm) observou-se concentrações pseudo-totais de MPT bem inferiores ao topo. Em relação ao solo superficial observou-se elevada concentração pseudo-total, principalmente de Pb (média de 6.268,85 mg/kg) e Zn (média de 20.261,50 mg/kg). As concentrações de Cd observadas foram acima dos valores de background da área (média de 12,19 mg/kg). A concentração de MPT nas amostras coletadas na linha de caminhamento EW foram superiores às de NS, estando mais elevadas naquelas mais próximas à antiga empresa de beneficiamento. A partir dos ensaios de solubilização, lixiviação e extração sequencial, notou-se que o Pb e o Cd estão mais prontamente solúveis. Verificou-se para o Cd menor concentração pseudo-total, quando comparado com o Pb e Zn, todavia, observou-se para esse metal maior índice de geoacumulação, maior risco ecológico e maior mobilidade. A ordem obtida para os MPT, de acordo com o risco potencial, utilizando as frações mais móveis foi Cd > Pb ≈ Zn. Obteve-se maior diversidade e riqueza bacteriana nas amostras com maior concentração pseudo-total de metais, maior Igeo e maior Eir . Nas amostras superficiais foram identificadas bactérias tolerantes a presença de MPT, como Rhodoplanes, Kaistobacter, Sphingomonas, Flavobacterium, Cellvibrio, Rheinhermera e Pseudomonas. Assim, conclui-se que a porção superficial do perfil e mais próxima a empresa que beneficiou o minério está mais contaminada e com maior risco que a basal. A partir desses resultados pode-se inferir que a integração de conhecimentos é fundamental na avaliação da contaminação em áreas de mineração. / In the Ribeira Valley region, mining wastes were placed directly on the soil near the company responsible for the processing and smelting of lead ore (Pb) (near of the Vila Operária – Adrianópolis-PR). The slag enriched in potentially toxic metals (PTM) was initially deposited in piles. In 2006 part of the slag was moved to a solid waste landfill located 50 m from the old deposit and part remained at the former disposal site. The slag that remained in the old deposit were spread out evenly and covered with a residual soil. This coverage was not performed adequately, and in some areas of the deposit the slag is on the soil surface, being in direct contact with animals (mainly sheep and cattle). In order to assess the contamination of slag disposal on soil, samples were collected at various depths and in two main transverse lines (NS and EW) in the area of the old deposit. Geotechnical, geochemical and microbiological characterization were performed in these samples. The assays carried out were: granulometry, Atterberg limits, cation exchange capacity (CEC) and specific surface (SS), organic matter (OM) content, hydrogenation potential (pH), redox potential (Eh), electrical conductivity (EC), delta pH (ΔpH), scanning electron microscopy coupled with energy dispersive spectrometer (SEM/EDS), mineralogy using X-ray diffraction (XRD), x-ray fluorescence (XRF), determination of pseudo-total concentration (atomic absorption - AA; inductively coupled plasma atomic emission spectroscopy - ICP/AES), solubilization, leaching, sequential extraction, microbial community evaluation by PCR-DGGE and sequencing of the 16S RNAr gene via ILLUMINA. The evaluation of the contamination was conducted using the geoaccumulation index (Igeo), enrichment factor (EF), Risk Assessment Code (RAC) and potential ecological risk (Eir). The mean pH in H2O observed in the deposit varied from 6.5 to 7.6 (slightly acid) and Eh was considered oxidant. EC was especially high in the surficial samples (0-20 cm) and in the profiles collected in the EW transverse line. The medium CEC was 14.3 cmolc/kg, characteristic of kaolinite. The organic matter content varied from 0.3 to 5.4 g/kg, with a mean value of 2.14 g/kg. The base of the deposit is constituted with a medium of 68% of fines and plasticity index of 2-35%. It was observed that the base of the deposit (60 to 100 cm) has a considerably lower pseudo-total concentration of PTM when compared to the topsoil. In the surficial soil it was observed high pseudo-total concentration, mainly Pb (mean of 6,268.85 mg/kg) and Zn (mean of 20,261.50 mg/kg). The Cd concentrations were above the background values of the area (mean of 12.19 mg/kg). The PTM concentration in samples collected in the EW transverse line were higher than those of NS, being specially higher in the samples closer to the former beneficiation company. According to the results obtained from the solubilization, leaching and sequential extraction assays, it was noted that Pb and Cd are more readily soluble. A lower pseudo-total concentration was observed for Cd, when compared to Pb and Zn, however, a higher geoaccumulation index, greater ecological risk and greater mobility was observed for this metal. The order for PTM, according to the potential risk, using the more mobile fractions was Cd > Pb ≈ Zn. Greater diversity and bacterial richness were obtained in the samples with higher pseudo-total concentration of metals, higher Igeo and greater Eir. In the surficial samples, bacteria tolerant to the presence of PTM, such as Rhodoplanes, Kaistobacter, Sphingomonas, Flavobacterium, Cellvibrio, Rheinhermera and Pseudomonas were identified. Thus, it is concluded that the surface portion of the profile closer to the former smelting company is more contaminated and with greater risk than the basal portion. From the results it can be inferred that the integration of knowledge is fundamental in the evaluation of the contamination in mining areas.

O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno, as características geográficas, e as condicionantes políticas regionais, foram determinantes na manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica na região, que hoje forma o principal corredor deste bioma no Brasil. O Território da Cidadania Vale do Ribeira é marcado por diversas tentativas de execução de planos e ações tanto por parte do poder público como por iniciativas das organizações sociais. Entretanto, as propostas foram executadas de forma dispersa e intermitente, não se traduzindo na socialização das externalidades positivas propostas pelos planos e ações e mantendo o quadro regular de indicadores econômicos e sociais. Na virada do milênio, as dinâmicas socioeconômicas do Território do Vale do Ribeira apontam para uma variação das atividades produtivas, decaindo a importância do setor agrícola e o aumento quantitativo em torno setor de serviços, além de uma relativa melhora dos indicadores sociais e econômicos, dinâmicas estas motivadas pelo aumento das inversões públicas na região que foram intensificadas no início dos anos 2000. A partir deste contexto, os objetivos desta dissertação passaram pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação dos programas territoriais no Território da Cidadania Vale do Ribeira, em especial o Programa Territórios da Cidadania. Os resultados desta dissertação mostram que o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação. Ao contrário, a implementação do programa foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, refletindo no retrocesso da perspectiva territorial como uma categoria de política pública orientada ao desenvolvimento do meio rural. O reflexo deste processo identifica que as poucas inovações obtidas com a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foram perdidas, havendo assim um retrocesso no uso do discurso da abordagem territorial. Este resultado tem como fatores determinantes as relações assimétricas de poder, bem como o contexto do poder público local marcado pela resistência a mudanças na forma de planejar o uso dos recursos públicos e pelos conflitos político-partidários reproduzidos por gestores públicos e lideranças locais. / The Citizenship Territories Program was implemented in 2008, with the proposal to extent the consolidation of territorial approach to rural development initiated by Rural Territories for Sustainable Development National Program released in 2003. Furthermore, the The Citizenship Territories Program emerge as a response to criticism about sector bias and strictly focused on Family farming. This, the Citizenship Territories Program would have de importance role of universal social policies around a territorial planning aimed at promoting Territorial Rural Sustainable Development. The objectives would be achievement through the integration between ministerial actions and policy coordination in the three governmental spheres. This process would value the assumptions of multidimensionality, the multiple scales of power and would be underpinned by the broad popular participation. Thus, we have as object of studys object the Ribeira Valley Territory Citizenship, located in southeastern portion of State of São Paulo. The territory has a unique socio-cultural diversity, marked by several territorial occupation invested by both Brazilian migrants as by foreigners. The geographic, regional and political constraints, were instrumental maintaining the biodiversity of the Atlantic Florest in the region, that now forms the main ecological corridor of this biome in Brazil. The Ribeira Valley Territory Citizenship is marked by several attempts to implement plans e actions by both the government as per initiatives of social organizations. However, the proposals have been implemented in a dispersed and intermittent, not translating in the socialization of positive externalities proposed by plans and actions, and keeping the regular framework of economic and social indicators. From the turn of the millennium, socioeconomic dynamics Ribeira Valley Territory show a variation of productive activities, with decreasing the importance of the agricultural and the quantitative increase around service sector, and a relative improvement of social and economic indicators, dynamics driven by increased public investments in the region, intensified in the early 2000. From this context, the objectives of this dissertation passed through the understanding of the challenges and perspectives the emerged with the implementation of regional programs in the Ribeira Valley Territory Citizenship, especially the Citizenship Territories Program. The results show the program not effected the proposed objectives in its formulation. On de contrary, the implementation of the program was marked by widespread demobilization of popular participation and government, reflecting the retreat of the territorial perspective as a public policy category oriented to the development of rural areas. The effects process identifies the few innovations achieved with the implementation of the Territories for Sustainable Development National Program were lost, so there is a regression in the use of the discourse of territorial approach. This result has as determinants the asymmetrical power relation as well as the local government context marked by resistance to changes in the way planning the use of public resources and the party-political conflicts played by public officials and local leaders.

O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno, as características geográficas, e as condicionantes políticas regionais, foram determinantes na manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica na região, que hoje forma o principal corredor deste bioma no Brasil. O Território da Cidadania Vale do Ribeira é marcado por diversas tentativas de execução de planos e ações tanto por parte do poder público como por iniciativas das organizações sociais. Entretanto, as propostas foram executadas de forma dispersa e intermitente, não se traduzindo na socialização das externalidades positivas propostas pelos planos e ações e mantendo o quadro regular de indicadores econômicos e sociais. Na virada do milênio, as dinâmicas socioeconômicas do Território do Vale do Ribeira apontam para uma variação das atividades produtivas, decaindo a importância do setor agrícola e o aumento quantitativo em torno setor de serviços, além de uma relativa melhora dos indicadores sociais e econômicos, dinâmicas estas motivadas pelo aumento das inversões públicas na região que foram intensificadas no início dos anos 2000. A partir deste contexto, os objetivos desta dissertação passaram pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação dos programas territoriais no Território da Cidadania Vale do Ribeira, em especial o Programa Territórios da Cidadania. Os resultados desta dissertação mostram que o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação. Ao contrário, a implementação do programa foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, refletindo no retrocesso da perspectiva territorial como uma categoria de política pública orientada ao desenvolvimento do meio rural. O reflexo deste processo identifica que as poucas inovações obtidas com a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foram perdidas, havendo assim um retrocesso no uso do discurso da abordagem territorial. Este resultado tem como fatores determinantes as relações assimétricas de poder, bem como o contexto do poder público local marcado pela resistência a mudanças na forma de planejar o uso dos recursos públicos e pelos conflitos político-partidários reproduzidos por gestores públicos e lideranças locais. / The Citizenship Territories Program was implemented in 2008, with the proposal to extent the consolidation of territorial approach to rural development initiated by Rural Territories for Sustainable Development National Program released in 2003. Furthermore, the The Citizenship Territories Program emerge as a response to criticism about sector bias and strictly focused on Family farming. This, the Citizenship Territories Program would have de importance role of universal social policies around a territorial planning aimed at promoting Territorial Rural Sustainable Development. The objectives would be achievement through the integration between ministerial actions and policy coordination in the three governmental spheres. This process would value the assumptions of multidimensionality, the multiple scales of power and would be underpinned by the broad popular participation. Thus, we have as object of studys object the Ribeira Valley Territory Citizenship, located in southeastern portion of State of São Paulo. The territory has a unique socio-cultural diversity, marked by several territorial occupation invested by both Brazilian migrants as by foreigners. The geographic, regional and political constraints, were instrumental maintaining the biodiversity of the Atlantic Florest in the region, that now forms the main ecological corridor of this biome in Brazil. The Ribeira Valley Territory Citizenship is marked by several attempts to implement plans e actions by both the government as per initiatives of social organizations. However, the proposals have been implemented in a dispersed and intermittent, not translating in the socialization of positive externalities proposed by plans and actions, and keeping the regular framework of economic and social indicators. From the turn of the millennium, socioeconomic dynamics Ribeira Valley Territory show a variation of productive activities, with decreasing the importance of the agricultural and the quantitative increase around service sector, and a relative improvement of social and economic indicators, dynamics driven by increased public investments in the region, intensified in the early 2000. From this context, the objectives of this dissertation passed through the understanding of the challenges and perspectives the emerged with the implementation of regional programs in the Ribeira Valley Territory Citizenship, especially the Citizenship Territories Program. The results show the program not effected the proposed objectives in its formulation. On de contrary, the implementation of the program was marked by widespread demobilization of popular participation and government, reflecting the retreat of the territorial perspective as a public policy category oriented to the development of rural areas. The effects process identifies the few innovations achieved with the implementation of the Territories for Sustainable Development National Program were lost, so there is a regression in the use of the discourse of territorial approach. This result has as determinants the asymmetrical power relation as well as the local government context marked by resistance to changes in the way planning the use of public resources and the party-political conflicts played by public officials and local leaders.