Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos e Automação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-06-05T13:51:53Z No. of bitstreams: 1 2012_ThiagodaRocha.pdf: 4149743 bytes, checksum: e943bb5c2633ad1dc18db2f78cb73e4a (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-14T14:08:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ThiagodaRocha.pdf: 4149743 bytes, checksum: e943bb5c2633ad1dc18db2f78cb73e4a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-14T14:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ThiagodaRocha.pdf: 4149743 bytes, checksum: e943bb5c2633ad1dc18db2f78cb73e4a (MD5) / A recente revolução tecnológica ocorrida nas últimas décadas nos proporcionou a disponibilização de computadores com grande capacidade de armazenamento e processamento. Além disso, também temos ao nosso alcance câmeras de vídeo com alta qualidade de captura de imagens. Este cenário nos permite criar, armazenar e distribuir grande quantidade de vídeos. Diversas áreas da sociedade, tais como, vigilância, controle de tráfego e entretenimento, tem demandado o desenvolvimento de novas técnicas e metodologias automatizadas de análise de vídeos, as quais são independentes da avaliação humana ou de buscas exaustivas pelos arquivos de vídeo. Aplicações naturais para estas áreas podem incluir: reconhecimento baseado em movimento, navegação veicular, vigilância automatizada, monitoramento de fluxo de veículos e pedestres, controle de qualidade em fábricas, indexação de vídeos e iteração homem-máquina. Neste trabalho propomos uma metodologia para o reconhecimento de ações humanas executadas em sequências de imagens usando Visão Computacional e Inteligência Computacional. Na etapa de Visão Computacional utilizamos uma combinação de duas técnicas de análise de movimento: Histograma de Fluxo Óptico Orientado e Análise de Contorno de Objetos. Na etapa de Inteligência Computacional nós utilizamos um Mapa-Auto Organizável (SOM, do inglês Self-Organizing Map) otimizado através da rede de Aprendizado por Quantização Vetorial (LVQ, do inglês Learning Vector Quantization). Testamos a metodologia proposta com uma base de dados que contém diferentes tipos de ações humanas. Por meio dos resultados obtidos e comparando-os com outras propostas encontradas na literatura, demonstramos a utilidade e a robustez da técnica. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The technology evolution that we experienced over the last decades increased the availability of computers with high processing and storage capacity, and video cameras with high quality image capture. It made it easier to create, store and upload videos. Considering this scenario, the areas such as surveillance, traffic control and entertainment deal with increasingly high amounts of video information, and require the development of new methodologies and techniques for video analysis. The increase in the overall amount of available video has set a requirement for simpler video analysis, independent of human evaluation and exhaustive searches. Natural applications of automatic video analysis include: motion based recognition, vehicle navigation, surveillance automation, pedestrian and vehicle flow monitoring, quality control in factories, video indexing and man-machine interaction. In this work we develop and test a method for recognition of human actions in sequence of images using Computer Vision and Computational Intelligence. The Computer Vision stage is a combination of two motion analysis techniques: Histogram of Oriented Optical Flow and Object Contour Analysis. For the Computational Intelligence stage we use a Self-Organizing Map (SOM) optimized through Learning Vector Quantization (LVQ). We test the proposed method against a database with different kinds of human actions. From the results and comparing it to other proposals in the literature, we show the usefulness and robustness of this method.

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), como requisito para obtenção do grau de Mestre em Educação. / As implicações sociais atribuídas aos usos das tecnologias constituem um campo de pesquisa em constante transformação, devido em grande parte, a sua rápida disseminação, como também pela maneira com que modificam nossos comportamentos. Em se tratando da questão de poder e do controle de seus dispositivos, precisamos refletir sobre os seus usos, conceitos, ideologias e seu potencial transformador. Nessa produção acadêmica, nosso foco se direciona à análise do dispositivo de câmeras de vigilância eletrônica no contexto escolar. A partir de um estudo caso, realizado em uma escola pública, com sujeitos selecionados por seus envolvimentos nas questões político-pedagógicas, procuramos compreender “quais as implicações atribuídas aos usos de dispositivos eletrônicos como forma de controle e monitoramento numa escola pública”. Nosso aporte teórico fundamentou-se nas principais concepções filosóficas sobre a tecnologia, como também, pelo auxílio de pensadores preocupados com os rumos desta atividade: Andrew Feenberg (2002), Álvaro Vieira Pinto (2005), Michel Foucault (1979; 1998) e Gilles Deleuze (1992) ao trazerem à tona um campo de discussões que problematiza o tema na atualidade. Reconhecemos não haver neutralidade perante os usos dos dispositivos tecnológicos, como também, tomarmos apenas como algo positivo (ao acenar para a possibilidade de uma vida melhor). Isso torna filosoficamente conveniente suspeitar do seu compromisso com o poder e refletir sobre o seu caráter político-transformador. Diante disso, o presente trabalho possibilita pensar os usos de dispositivos eletrônicos a partir dos dados da pesquisa e vislumbrar quais os melhores caminhos para os rumos dessa atividade no contexto educacional.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-18T14:36:44Z No. of bitstreams: 1 2014_WellitonCaixetaMaciel.pdf: 4875853 bytes, checksum: 67f778185caa1c2b0a8ea946c1439c38 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-29T16:43:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_WellitonCaixetaMaciel.pdf: 4875853 bytes, checksum: 67f778185caa1c2b0a8ea946c1439c38 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-29T16:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_WellitonCaixetaMaciel.pdf: 4875853 bytes, checksum: 67f778185caa1c2b0a8ea946c1439c38 (MD5) / A vigilância eletrônica de pessoas em situação de cumprimento de medidas judiciais situa-se dentro do debate maior sobre a descarcerização e a construção de políticas públicas de racionalização do poder punitivo. No contexto do direito penal brasileiro e das políticas públicas a que tem dado lastro, consiste basicamente no controle por meio do acoplamento de um dispositivo eletrônico, vulgo 'tornozeleira', no corpo de indivíduos que passam a ser ‘observados* por uma Central de Monitoração criada pelo Governo do Estado. Em Belo Horizonte/MG, tal mecanismo tem sido utilizado também como forma de garantir o cumprimento de medidas protetivas aplicadas por júizes conjugadamente a obrigatoriedade em frequentar grupos reflexivos destinados prioritariamente a homens autores de violência domestica contra mulheres as quais e conferido facultativamente um dispositivo portátil que controla, vigia e comunica a mesma Central em caso de aproximação e violação da determinação judicial por parte dos supostos agressores que após a judicialização dos casos nos quais figuram como réus passam da classificação social de ‘batedores de mulheres' passando a categoria de ‘Maria da Penlia", com sua liberdade vigiada. Por meio do método etnográfico, no que pode acompanhar, entre novembro de 2012 e novembro de 2013, a implementação da referida política e a utilização de tornozeleiras eletrônicas naquela localidade, busquei com este trabalho analisar a percepção dos diversos atores institucionais envolvidos e. principalmente. dos próprios monitorados. sobre o cotidiano do cumprimento de tais medidas (protetivas e alternativas) e o processo de construção de uma responsabilização' atribuída a esses homens por meio da dinâmica das intervenções psicossociais. como forma de enfrentamento a violência domestica. Consideradas as limitações técnicas e metodológicas de realização da pesquisa, bem como o fato de que a política de monitoração eletrônica se encontrava em fase precoce de implantação, a partir da analise focalizada do uso da tecnologia de vigilância eletrônica aliado a reflexão de genero propiciada pelos gnipos. os resultados revelaram que as políticas públicas com perspectiva de genero implementadas naquela localidade tem sido reforgadas ao longo dos anos. almejando-se com isto romper os ciclos de violências entre homens e mulheres. sob as chancelas de legislações especificas. recorrendo, inclusive, a novas tecnologias e dispositivos de controle dos/sobre os corpos. No entanto, esse tipo de vigilância eletrônica pode. como característica de uma arquitetura panoptica, levar a consequentes processos de estigmatização dos indivíduos a ela submetidos, tendo ou não passado pela experiencia do encarceramento em prisoes comuns. Com relação a questão da judicialização das violências intrafamiliares e domesticas e ao cumprimento de medidas judiciais (cautelares e/ou protetivas), pude constatar que a questão das masculinidades violentas e demandante de mudanças culturais mais significativas. O arcabouço judiciário e judicializante não e capaz de comportar todas as demandas ético- morais legitimas das partes, dificultando que sejam alcançadas soluções justas ou equanimes. Diante desse contexto. afirmo a importância da lógica da mediação de conflitos. de forma que as partes conflitantes possam construir a solução para seus problemas. e. por fim sugiro que seja estimulada a criação de espagos destinados a construção de soluções participativas. de maneira a viabilizar fluxos narrativos e o estabelecimento de pontes no piano da comunicação entre esses sujeitos. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The electronic vigilance of people in situation of fulfillment of judicial measures is situated in the broader discussion about the application of alternative to imprisonment and the construction of public polices of rationalization of the punitive power. In the context of the Brazilian penal law and public policies that has given ballast consist basically in the control by means by the use of an electronic dispositive, nicknamed 'electronic ankle bracelet', which is coupled to the body of people who are being monitored for a Central of Monitoring created by State's Government. In Belo Horizonte (Brazil), this mechanism has been used also as way to ensure the fulfillment of protective measures applied by judges jointly with the obligation to attend gender groups discussion primarily aimed at male perpetrators of family and domestic violence against women, whom is conferred optionally a portable device that controls, lookout and notify the Central in case of approach and violation of court order by the offenders that, after the judicialization of cases in which there are reportedly as defendants, they pass at social classification of 'batedores de mulheres' (*women beaters') to the category of 'Maria da Penha', with her guarded freedom. Through the ethnographic method. I followed, between November 2012 and November 2013, the implementation of that policy and the use of electronic ankle bracelets that locality. I sought, with this work, to analyze the perception of the various institutional actors involved, and especially of own monitored on daily compliance these measures (protective and alternative) and the construction of an 'responsabilization' attributed to these men through the dynamics of psychosocial interventions as a way of confrontation to family and domestic violence in Belo Horizonte. Considered the technical and methodological limitations of conducting research, as well as the fact that the policy of electronic monitoring was in an early stage of implementation, however, from the analysis focused on the use of electronic surveillance technology combined with the reflection of gender propitiated by the groups, the results revealed that public policies with a gender perspective implemented in that locality have being strengthened through the years, is aiming with this to break up cycles of violence between men and women, under the auspices of specific legislation, using even the new technologies and control devices on over the bodies. However, ese type of .surveillance can. as characteristic of a panoptic architecture, lead to consequent processes of stigmatization of individuals subjected to it. whether or not they passed the experience of incarceration in common prisons. With respect to the issue of the judicialization of intrafamily and domestic violences and the fulfillment of legal measures (preventive and or protective). I note that the issue of violent masculinities is applicant's most significant cultural changes. The legal framework is not capable of contain all the legitimate ethical and moral demands of the parties, making it difficult equitable or equanimous solutions are reached. Given this context. I affirm the importance the logic of the mediation of conflicts, so that the conflicting parties can build the solution to your problems, and finally. I suggest that it stimulated the creation of spaces for the construction of participative solutions, in such a way to make possible narrative fluxes and the establishment of bridges at the level of communication between these individuals.

São Cristóvão, SE / Nas últimas décadas, vem ocorrendo uma forte disseminação das tecnologias de controle e vigilância eletrônica no mundo inteiro. O Brasil e, particularmente, Aracaju, não foge à regra, pois a disseminação dessas tecnologias tem aumentado com o crescimento da violência criminal. É inegável que as mudanças no âmbito da produção e no trabalho têm implicações tanto sobre as causas da criminalidade quanto sobre as reações contra ela, visto que as causas da criminalidade estão, principalmente, relacionadas à injustiça social e a desigualdades socioeconômicas espaciais. Para o controle e/ou redução da violência criminal, o Estado capitalista recorre a “máxima” - é necessário mais investimentos em sistemas de segurança pública e privada. No Brasil, uma das formas para o controle e/ou redução da violência criminal é a implantação de Centros Integrados de Operações em Segurança Pública reticular com a utilização do ciberespaço da videovigilância. Em Sergipe, foi implantado o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), com esse mesmo objetivo. Nesse sentido, a hipótese de pesquisa é que a inserção de um ciberespaço reticular da videovigilância da segurança pública no espaço urbano de Aracaju, necessariamente não implica no controle e/ou na redução da violência criminal, mas viabiliza e reforça o controle socioespacial. A tese foi desenvolvida objetivando analisar o ciberespaço da videovigilância da segurança pública como forma de controle socioespacial, considerando o processo espacial de integração em rede do sistema de segurança pública em Aracaju. Para a realização da pesquisa, buscou-se contextualizar o ciberespaço, delineando-o como viés de controle e segurança e explicar o processo de virtualização eletrônica do espaço geográfico, através do ciberespaço, para fins de segurança e controle. Além disso, foi necessário explicar a reticularização virtual do espaço como forma de controle, constatando-se que a inserção da videovigilância da segurança pública não implica em solução para o problema da violência, especificamente no Brasil e em Sergipe. Justifica-se a realização desta pesquisa, na medida em que oferece subsídios para discussões em relação à reticularização do espaço geográfico através do ciberespaço da videovigilância, à questão do controle social e da violência criminal; a importância do entendimento do ciberespaço como parte do espaço geográfico na relação sociedade-natureza. Para o desenvolvimento metodológico da pesquisa foi realizada pesquisa bibliográfica; pesquisa de campo em Aracaju como “recorte” espacial de análise; e, pesquisa em fontes estatísticas a partir do Mapa da Violência 2016, do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016, do Atlas da Violência 2016 e do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP). A tese foi desenvolvida através de uma pesquisa explicativa, buscando analisar o fenômeno a partir de relações e mediações que envolvem a produção do espaço. Como resultados foi possível elucidar as contradições que permeiam a violência e segurança através do ciberespaço como controle e virtualização do espaço.

Made available in DSpace on 2015-03-05T13:59:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 22 / Nenhuma / Este trabalho tem como finalidade apresentar um modelo para detecção de comportamentos não usuais baseados em trajetórias. O modelo segue uma linha de pesquisa bastante atual na área de câmeras inteligentes ou vigilância electrônica que tende a concorrer com a enorme variedade de dispositivos baseadas em hardware hoje disponíveis no mercado. O fundamento está no processamento das trajetórias de pedestres ou objetos adquiridas por meio de filmagens feitas de ambientes com tráfego. O modelo é fundamentado em um período de treinamento, onde irá aprender o perfil das trajetórias selecionando, agrupando e posteriormente, guardando-as em um banco de dados. Depois irá compará-las com trajetórias novas que vão sendo adquiridas continuamente no período de teste ou operação propriamentte dito. No período de teste, uma trajetória será classificada com usual se compatível com as trajetórias adquiridas durante o treinamento, ou não usual, caso contrário. Neste trabalho, portanto, serão apresentados algoritmos que detectam / This work aims to present a model for detection of unusual motion based on trajectories. This model relates to the research field on intelligent cameras and surveillance systems, that tends to compete nowadays with the enormous range of devices based in hardware available on the market. The main idea of the proposed approach is to analyze trajectories acquired from film scenes. The first step of the algorithm consists of a training period, that learns the profile of trajectories, selecting, grouping and later, keeping them in a database. After that, the algorithm compares new trajectories that are being acquired continously in the test period. In test period, one given trajectory will be classified as usual if it is compatible with the trajectories acquired during the training period, or unusual otherwise. This work, therefore, will present algorithms that detect patterns of similarity between a set of trajectories in the training period with each new trajectory acquired in the test period

A busca por alternativas à prisão é antiga, e a vigilância eletrônica surgiu como uma solução tecnológica. O contexto cultural dos Estados Unidos no fim do século XX propiciou o surgimento do monitoramento eletrônico, influenciado também pelo utilitarismo e pela cultura do controle do delito. O monitoramento deve respeitar os princípios do Estado Democrático de Direito (dignidade humana) e estar vinculado aos fins preventivos da pena (prevenção especial positiva). Por si só não reduz a população carcerária e não diminui a reincidência, mas as vantagens econômicas e os bons resultados obtidos por outros países não podem ser desprezados. Assim, a experiência estrangeira revela bons resultados no uso da vigilância junto a programas de acompanhamento social. No Brasil, o monitoramento eletrônico foi introduzido por lei na execução penal e como medida cautelar. Interessante seria que fosse estabelecido como modo de execução da prisão (alternativa aos estabelecimentos penitenciários). Poderia ser previsto ainda para a execução das penas restritivas de direitos que demandam fiscalização, consolidando um sistema alternativo de penas capaz de promover a prevenção e substituir o cárcere para delitos menores. O monitoramento eletrônico restringe direitos fundamentais e, assim, deve ser previsto em lei, limitado à restrição imposta, aplicado se necessário e com a menor visibilidade possível. / The search for alternatives to prison is old, and electronic surveillance has emerged as a technological solution. The cultural context of the United States at the end of the twentieth century has propitiated the emergence of electronic monitoring, also influenced by utilitarism and by the culture of offense control. Monitoring should respect the principles of Democratic Rule of Law (human dignity) and to be linked to the preventive purposes of sentence (positive special prevention). By itself it does not decrease the prison population and it does not reduce recidivism, but the economic gains and the good results obtained by other countries can not be ignored. Thus, foreign experience shows good results in the use of surveillance along with programs of social support. In Brazil, the electronic monitoring was introduced by law in criminal enforcement and as a precautionary measure. It would be interesting if it could be established as a way of prison enforcement (alternative to prisons). It could be also expected to enforce restrictive penalties of rights that require monitoring, consolidating an alternative system of penalties that can promote prevention and replace the prison for minor offenses. The electronic monitoring restricts fundamental rights and thus it should be provided by law, limited to the restriction, applied when it is necessary with the least visibility.

Made available in DSpace on 2015-03-05T13:59:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Hewlett-Packard Brasil Ltda / É proposto neste trabalho novas técnicas para automatizar processos em vigilância eletrônica. A entrada (input) do algoritmo descrito são trajetórias das pessoas capturadas de seqüências de vídeo filmadas, as quais são utilizadas para definição de padrões de comportamentos de pedestres. O modelo proposto se baseia em dois critérios para a definição de comportamentos como usuais ou não-usuais: a ocupação espacial e as relações entre as pessoas. O critério de ocupação espacial inclui um determinado tempo de treinamento onde a cena é avaliada para gerar uma base de dados que contabiliza a ocupação espacial em cada região da cena. Através desta base de dados, novas trajetórias são classificadas como usuais ou não-usuais. As trajetórias usuais são aquelas coerentes com o banco de dados gerado pelo treinamento, correspondendo às áreas mais ocupadas, enquanto que as trajetórias não-usuais são aquelas nas quais andaram em regiões de baixa ocupação espacial. O critério das relações interpessoais utiliza Diagramas de V / It’s proposed in this work new techniques to automate processes in electronic surveillance systems. The input of the algorithm described is the trajectories of people captured from real filmed sequences, which are used to define pedestrian behavior patterns. The proposed model is based in two criteria to define behaviors as usual or unusual: spatial occupancy and relations among people. The spatial occupancy criterion includes a certain training period when the scene is evaluated in order to generate a database which accounts for the spatial occupancy in each scene region. Through this database, new trajectories are classified as usual or unusual. Usual trajectories are those coherent with the training database, corresponding to the most occupied areas; whereas unusual trajectories are those that occur in low spatial occupancy regions. The interpersonal relation analysis criterion employs Voronoi Diagrams in order to evaluate a set of parameters (such as distance between neighbors and other psychosocial char

A busca por alternativas à prisão é antiga, e a vigilância eletrônica surgiu como uma solução tecnológica. O contexto cultural dos Estados Unidos no fim do século XX propiciou o surgimento do monitoramento eletrônico, influenciado também pelo utilitarismo e pela cultura do controle do delito. O monitoramento deve respeitar os princípios do Estado Democrático de Direito (dignidade humana) e estar vinculado aos fins preventivos da pena (prevenção especial positiva). Por si só não reduz a população carcerária e não diminui a reincidência, mas as vantagens econômicas e os bons resultados obtidos por outros países não podem ser desprezados. Assim, a experiência estrangeira revela bons resultados no uso da vigilância junto a programas de acompanhamento social. No Brasil, o monitoramento eletrônico foi introduzido por lei na execução penal e como medida cautelar. Interessante seria que fosse estabelecido como modo de execução da prisão (alternativa aos estabelecimentos penitenciários). Poderia ser previsto ainda para a execução das penas restritivas de direitos que demandam fiscalização, consolidando um sistema alternativo de penas capaz de promover a prevenção e substituir o cárcere para delitos menores. O monitoramento eletrônico restringe direitos fundamentais e, assim, deve ser previsto em lei, limitado à restrição imposta, aplicado se necessário e com a menor visibilidade possível. / The search for alternatives to prison is old, and electronic surveillance has emerged as a technological solution. The cultural context of the United States at the end of the twentieth century has propitiated the emergence of electronic monitoring, also influenced by utilitarism and by the culture of offense control. Monitoring should respect the principles of Democratic Rule of Law (human dignity) and to be linked to the preventive purposes of sentence (positive special prevention). By itself it does not decrease the prison population and it does not reduce recidivism, but the economic gains and the good results obtained by other countries can not be ignored. Thus, foreign experience shows good results in the use of surveillance along with programs of social support. In Brazil, the electronic monitoring was introduced by law in criminal enforcement and as a precautionary measure. It would be interesting if it could be established as a way of prison enforcement (alternative to prisons). It could be also expected to enforce restrictive penalties of rights that require monitoring, consolidating an alternative system of penalties that can promote prevention and replace the prison for minor offenses. The electronic monitoring restricts fundamental rights and thus it should be provided by law, limited to the restriction, applied when it is necessary with the least visibility.

A presente tese tem por objetivo central investigar a legitimidade da adoção do monitoramento eletrônico como sanção autônoma no sistema de justiça penal brasileiro. Para tanto, parte-se da perspectiva do controle social formal no contexto das sociedades tecnológicas e de riscos, no qual a prisão e o monitoramento estão inseridos, e traça-se um paralelo entre as sanções penais adotadas ao longo do desenvolvimento do Direito Penal e a evolução da sociedade. Enfocando o instituto do monitoramento eletrônico de presos, a tese aborda seu conceito, origens, espécies, evolução tecnológica, finalidades, modelos e aspectos constitucionais, tanto no Brasil, como em outros países. A partir de uma análise crítica de seu tratamento normativo, a nível federal e estadual, formulam-se proposições com o objetivo de preservar os direitos individuais dos monitorados, garantindo-se a idoneidade do sistema de monitoramento eletrônico como espécie de sanção penal, em harmonia com as finalidades preventiva e retributiva da pena, mas sem se descurar da sua potencialidade como instrumento de redução da superpopulação carcerária brasileira. / The objective of the present dissertation is to investigate the legitimacy of adopting electronic monitoring as a stand alone sanction in the Brazilian system of criminal justice. The concept of formal social control in the context of technological risk societies, of which detention and monitoring are intrinsic parts, allows a parallel to be drawn between the penalties adopted throughout the evolution of society and the development of the Criminal justice system. This dissertation analyzes the concept of electronic monitoring of detainees, the origins of this practice, and its types, technological evolution, purposes, models and constitutional aspects in Brazil as well as in other countries. Based on a critical analysis of the normative aspects of electronic monitoring at the federal and state levels, proposals are formulated in order to safeguard individual rights while ensuring the suitability of the system as a type of criminal sanction in keeping with the preventive and retributive purposes of justice. The potential presented by this type of sanction as a means to reduce prison overpopulation in Brazil must not however be overlooked.

A presente tese tem por objetivo central investigar a legitimidade da adoção do monitoramento eletrônico como sanção autônoma no sistema de justiça penal brasileiro. Para tanto, parte-se da perspectiva do controle social formal no contexto das sociedades tecnológicas e de riscos, no qual a prisão e o monitoramento estão inseridos, e traça-se um paralelo entre as sanções penais adotadas ao longo do desenvolvimento do Direito Penal e a evolução da sociedade. Enfocando o instituto do monitoramento eletrônico de presos, a tese aborda seu conceito, origens, espécies, evolução tecnológica, finalidades, modelos e aspectos constitucionais, tanto no Brasil, como em outros países. A partir de uma análise crítica de seu tratamento normativo, a nível federal e estadual, formulam-se proposições com o objetivo de preservar os direitos individuais dos monitorados, garantindo-se a idoneidade do sistema de monitoramento eletrônico como espécie de sanção penal, em harmonia com as finalidades preventiva e retributiva da pena, mas sem se descurar da sua potencialidade como instrumento de redução da superpopulação carcerária brasileira. / The objective of the present dissertation is to investigate the legitimacy of adopting electronic monitoring as a stand alone sanction in the Brazilian system of criminal justice. The concept of formal social control in the context of technological risk societies, of which detention and monitoring are intrinsic parts, allows a parallel to be drawn between the penalties adopted throughout the evolution of society and the development of the Criminal justice system. This dissertation analyzes the concept of electronic monitoring of detainees, the origins of this practice, and its types, technological evolution, purposes, models and constitutional aspects in Brazil as well as in other countries. Based on a critical analysis of the normative aspects of electronic monitoring at the federal and state levels, proposals are formulated in order to safeguard individual rights while ensuring the suitability of the system as a type of criminal sanction in keeping with the preventive and retributive purposes of justice. The potential presented by this type of sanction as a means to reduce prison overpopulation in Brazil must not however be overlooked.