Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T04:41:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:41:58Z : No. of bitstreams: 1 182028.pdf: 3213473 bytes, checksum: 2baa576ee3984101e183aebd924595e3 (MD5) / Estudo sobre a importância da participação popular na elaboração do Orçamento municipal, resultando num processo de maior democratização na administração da cidade. A legislação editada, após tal procedimento, demonstra o valor da cidadania ativa. Aborda-se, no primeiro capítulo, conceitos de democracia e suas transformações a partir de sua forma clássica. O segundo capítulo trata da participação popular, partindo de uma análise da cultura política do Brasil. E, o terceiro capítulo trata da experiência pioneira de Vila Velha na elaboração do orçamento participativo.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:08:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9062_dissertação_iafet.pdf: 3109217 bytes, checksum: 645a442e2d41a5848467abe83f6ea00a (MD5) Previous issue date: 2015-08-14 / A dissertação aborda a fragilização dos espaços públicos num contexto de utilização de câmeras de vigilância, temática que será problematizada a partir da vigilância exercida pelas câmeras do município de Vila Velha ES. Partimos da hipótese de que vivemos cercados por objetos técnicos que continuamente produzem informações sobre os sujeitos sociais e os seus espaços como forma de controle. As câmeras representam o exemplo mais conhecido desses objetos, embora sejam apresentadas pelos discursos das administrações públicas como ferramentas de auxílio à segurança. Utilizando como metodologia a observação participante para acompanhamento do trabalho realizado por trás das câmeras, concluímos que uma série de fatores desmistificam esses discursos: as câmeras que não são monitoradas, a ausência de manutenção dos equipamentos do sistema, os baixos salários e as condições trabalhistas daqueles que operam as câmeras, a ausência de articulação com os demais setores da prefeitura, a falta de credibilidade das câmeras com a polícia, etc. Por outro lado, ao fazermos um trabalho na frente das câmeras, observando o cotidiano de três áreas vigiadas, bem como entrevistando transeuntes, moradores e comerciantes, concluímos que a maneira surpreendentemente indiferente com que as pessoas lidam com a vigilância é alimentada quando descobrimos que elas não oferecem a segurança pretendida. Se as câmeras não auxiliam a segurança pública, a sua utilização tem um efeito perverso na fragilização dos espaços públicos de Vila Velha, considerando que a vigilância representa ameaças potenciais e reais às condições que o pressupõem: a pluralidade e a liberdade, pois as câmeras atualizam um estado de vigilância permanente alimentando o estigma sobre determinados grupos sociais, que, por sua vez, são os alvos favoritos da vigilância, o que permite às câmeras, ainda, a potencial função de controle socioespacial direto (função admitida inclusive pelos cidadãos entrevistados) sobre os espaços vigiados; e a individualidade dos cidadãos, que é acintosamente violada. As câmeras, portanto, ao pretenderem garantir qualidade de vida à população (oferecendo segurança), produzem o efeito exatamente inverso.

Made available in DSpace on 2016-08-26T15:19:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7346_Sérgio R S Michalovzkey_Dissertação.pdf: 23182779 bytes, checksum: 31538b17c2428625fbbc06554fa44a3d (MD5) Previous issue date: 2013-11-29 / Esta pesquisa tem como tema central o grafite como uma das possíveis expressões urbanas na cidade de Vila Velha, região metropolitana de Vitória, no estado do Espírito Santo. A fim de entendê-lo na contemporaneidade, foi necessária breve abordagem histórica assim como o levantamento de teorias sobre o planejamento arquitetônico-urbanístico. Tais elementos auxiliaram no trânsito por conceitos - mundiais -, até aportar, por fim, na cidade de Vila Velha. Além disso, a busca histórica a partir da década de 1960 ilustra os dois principais polos do grafite: Europa, maio de 1968 e Estados Unidos e, em especial, sua incorporação como um dos tripés de sustentação do movimento Hip-Hop. Têm-se também a visualização de como este fenômeno global se reproduz no Brasil e especificamente em Vila Velha. O apoio em referências bibliográficas; teses; dissertações; sites e em caráter complementar - porém não de menor importância, entrevistas e conversas por e-mails realizadas com seus praticantes; em especial o grafiteiro Bertz, é relevante para o entendimento das ações dos grafiteiros e pichadores. O estudo reconhece-as e ilustra a amplitude da difusão da estética inerente ao grafite e à pichação, em ambientes e mídias diversos, com destaque para seu caráter transgressor e ao mesmo tempo elabora um de seus paradoxos: a realimentação do sistema de bens de consumo cultural que ora nega, ora viabiliza sua existência.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-08-31T19:41:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) O paradoxo da cidade monitorada vigilancia limitada e espacos publicos fragilizados a partir do estudo do sistema das cameras do município de Vila Velha - ES.pdf: 3457122 bytes, checksum: e1008c377e0df9f9273b97382f29849a (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2015-09-01T15:49:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) O paradoxo da cidade monitorada vigilancia limitada e espacos publicos fragilizados a partir do estudo do sistema das cameras do município de Vila Velha - ES.pdf: 3457122 bytes, checksum: e1008c377e0df9f9273b97382f29849a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-01T15:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) O paradoxo da cidade monitorada vigilancia limitada e espacos publicos fragilizados a partir do estudo do sistema das cameras do município de Vila Velha - ES.pdf: 3457122 bytes, checksum: e1008c377e0df9f9273b97382f29849a (MD5) Previous issue date: 2015 / A dissertação aborda a fragilização dos espaços públicos num contexto de utilização de câmeras de vigilância, temática que será problematizada a partir da vigilância exercida pelas câmeras do município de Vila Velha – ES. Partimos da hipótese de que vivemos cercados por objetos técnicos que continuamente produzem informações sobre os sujeitos sociais e os seus espaços como forma de controle. As câmeras representam o exemplo mais conhecido desses objetos, embora sejam apresentadas pelos discursos das administrações públicas como ferramentas de auxílio à segurança. Utilizando como metodologia a observação participante para acompanhamento do trabalho realizado “por trás” das câmeras, concluímos que uma série de fatores desmistificam esses discursos: as câmeras que não são monitoradas, a ausência de manutenção dos equipamentos do sistema, os baixos salários e as condições trabalhistas daqueles que operam as câmeras, a ausência de articulação com os demais setores da prefeitura, a falta de credibilidade das câmeras com a polícia, etc. Por outro lado, ao fazermos um trabalho “na frente” das câmeras, observando o cotidiano de três áreas vigiadas nos bairros Praia da Costa, Glória e Riviera da Barra, bem como entrevistando transeuntes, moradores e comerciantes, concluímos que a maneira surpreendentemente indiferente com que as pessoas lidam com a vigilância é alimentada quando descobrimos que elas não oferecem a segurança pretendida. Se as câmeras não auxiliam a segurança pública, a sua utilização tem um efeito perverso na fragilização dos espaços públicos de Vila Velha, considerando que a vigilância representa ameaças potenciais e reais às condições que o pressupõem: a pluralidade e a liberdade, pois as câmeras atualizam um estado de vigilância permanente alimentando o estigma sobre determinados grupos sociais, que, por sua vez, são os alvos favoritos da vigilância, o que permite às câmeras, ainda, a potencial função de controle socioespacial direto (função admitida inclusive pelos cidadãos entrevistados) sobre os espaços vigiados; e a individualidade dos cidadãos, que é acintosamente violada. As câmeras, portanto, ao pretenderem garantir qualidade de vida à população (oferecendo segurança), produzem o efeito exatamente inverso / This dissertation approaches the weakening of public spaces in the context of surveillance camera use. This issue will be discussed based on surveillance performed through cameras in the municipality of Vila Velha, ES, Brazil. We start from the premise that we live surrounded by technological devices that constantly produce data on social subjects and their spaces, as a form of control. The cameras are the best known examples of these devices, even though they are presented in the public administration’s discourse as tools to help ensure safety. The methodology employed was participant observation so as to follow the work performed “behind” the cameras. We concluded that various factors demystify this discourse: cameras that are not monitored; poor equipment maintenance; low salaries and poor labor conditions of operators; little or no interaction to other city government sectors; low credibility of this surveillance system within the police; etc. On the other hand, we carried out our study "in front of the cameras", observing the routine of three areas under camera surveillance in the neighborhoods of Praia da Costa, Glória e Riviera da Barra, and interviewing passersby, residents and business owners. Then we concluded that the surprising indifference in the way people deal with surveillance cameras is fed by the fact that the latter do not provide the safety intended. If the cameras do not assist in public safety, their use has the evil effect of weakening public spaces in Vila Velha since it poses potential and real threats to the underlying conditions in these spaces: plurality, liberty and individuality. Plurality and liberty, because surveillance cameras update a state of permanent monitoring. They feed the stigma about particular social groups, which are in turn targeted by surveillance, assigning the cameras the task of direct socio-spatial control about the spaces they monitor (a task that is recognized even by the citizens interviewed). And individuality, because that of citizens' is intentionally violated. Therefore, when surveillance cameras are intended to ensure quality of life to the population (providing safety), they have exactly the opposite effect.

RODRIGUES, Janaina de Holanda. A Vila que ficou velha: a trajetória do jornal de bairro Vila notícia e sua prática comunicacional. 2013. 133f. . – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Comunicação Social, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-03T15:35:27Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-JHRODRIGUES.pdf: 2967609 bytes, checksum: 76d73cbb602c23fb77190561568ef77e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-03T15:47:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-JHRODRIGUES.pdf: 2967609 bytes, checksum: 76d73cbb602c23fb77190561568ef77e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-03T15:47:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-JHRODRIGUES.pdf: 2967609 bytes, checksum: 76d73cbb602c23fb77190561568ef77e (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation investigates what is modified when the popular communication acquires sense from mediations that are part of the Vila Noticia newspaper. This question became the central goal of the scientific research that I present. The categories Popular Communication, Basic Ecclesial Communities and Entrepreneurship are pointed in the dissertation to reflect on the experience of communication lived in Vila Velha neighborhood, located in the west of Fortaleza. This neighborhood is traditionally marked by shortages in the areas of education, health, security and social inclusion policies. It is also a purpose of this research to set the birth place of the newspaper Vila Noticia, analyzing the production process, the content and to relate the trajectory of life of communicators who are part of the newspaper, also highlighting the experience that they have in the neighborhood. In this study, therefore, theory and methodology walk together and linked. Thus, this paper discusses how the reflections about ethnographic, anthropological interviews, participant observation and life stories were instrumental in this research. It is within this context that the proposed research develops a theoretical-methodological approach to qualitative social relations that underlie the newspaper Vila Notícia. / A presente dissertação investiga o que se modifica quando a comunicação popular ganha sentido a partir de mediações que compõem o jornal Vila Notícia. Esse questionamento se tornou o objetivo central da pesquisa científica que apresento. As categorias Comunicação Popular, Comunidades Eclesiais de Base e Empreendedorismo são apontadas na dissertação para refletir sobre a experiência de comunicação vivenciada no bairro Vila Velha, localizado na zona oeste de Fortaleza. O bairro é tradicionalmente marcado pela carência nas áreas da educação, da saúde, da segurança e de políticas públicas de inclusão social. É também intuito desta pesquisa situar o nascimento do jornal Vila Notícia, analisar o processo de produção, os conteúdos e relacionar a trajetória de vida dos comunicadores que fazem o jornal, ressaltando também, a vivência que eles têm no bairro. Neste estudo, portanto, teoria e metodologia caminham juntas e vinculadas. Desse modo, o trabalho discute como as reflexões sobre etnografia, entrevista antropológica, observação participante e relatos de vida foram fundamentais para esta pesquisa. É dentro desse contexto que a pesquisa desenvolve uma proposta teórico-metodológica para abordagem qualitativa das relações sociais que perpassam o jornal Vila Notícia.

Submitted by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-08-10T17:46:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Final Edna_949ebd12-3359-47d8-b3b5-288d9980bc6b.pdf: 1629875 bytes, checksum: cd78321302b18a1f9846196267a53620 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-11-08T16:40:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Final Edna_949ebd12-3359-47d8-b3b5-288d9980bc6b.pdf: 1629875 bytes, checksum: cd78321302b18a1f9846196267a53620 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-08T16:40:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Final Edna_949ebd12-3359-47d8-b3b5-288d9980bc6b.pdf: 1629875 bytes, checksum: cd78321302b18a1f9846196267a53620 (MD5) / CAPES / O objetivo central dessa pesquisa é analisar a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), sua relação com a pobreza e o seu papel na formação educacional enquanto proposta que ultrapassa os objetivos da educação básica, sendo uma das direções a inclusão social. O projeto da EJA propõe uma articulação educativa com a prática social inclusiva voltada para uma camada da população com precariedade educacional e em condição de risco social, num quadro de desigualdade socioeconômica. Neste caso, nosso foco de estudos se prende a uma análise da EJA, enquanto Política Pública, diante de um cenário social preocupante no quadro dos novos paradigmas do processo de desenvolvimento nacional nessas primeiras décadas do século XXI. A pesquisa contou com uma base metodológica histórico-explicativa, em abordagem qualitativa apoiada inicialmente em uma pesquisa bibliográfica sobre a questão social, a pobreza e a questão educacional no Brasil a partir do final do século XX, buscando compreender a educação como parte de uma construção de uma prática social com foco em um movimento transformador, investigando a influência da pobreza como fator relevante de exclusão educacional e, por conseguinte, social. Além da bibliografia geral e específica sobre o tema, a pesquisa foi apoiada em uma pesquisa empírica fundamentada em coleta de dados por aplicação de 03 (três) tipos de questionários em 04 (quatro) escolas com turmas da EJA, no município de Vila Velha – ES. As informações dos questionários foram importantes para a análise dos resultados da EJA no processo de inclusão social, bem como criar o perfil dos educandos jovens e adultos nas suas conjunturas de vida, comunidade, escola e trabalho. A análise dos seus relatos aponta para o fato de que, não só os jovens e adultos estão procurando essa modalidade de ensino como uma segunda chance como também percebemos uma expressiva presença dos adolescentes, que estão migrando para a EJA abandonando o ensino regular cada vez mais cedo, em busca e inserção no mercado de trabalho como condição de sobrevivência e satisfação de necessidades materiais, relatando o chamado "juvenilização da EJA". / The main objective of this research is to analyze the modality of Young and Adult Education (EJA), its relationship with poverty and its role in educational training as a proposal that exceeds the goals of basic education, being one of the directions social inclusion. The EJA project proposes an educational articulation with the inclusive social practice facing a layer of the population with precarious education and in condition of social risk within a framework of social and economic inequality. In this case, the focus of the study relates to an analysis of EJA, while Public Policy, facing a worrying social scenario under the new paradigms of the process of national development in these early decades of the twenty-first century. The research included a historical-explanatory methodological basis for qualitative approach supported initially in a bibliographic research on social issues, poverty and educational issue in Brazil from the late twentieth century, seeking to understand education as part of a social practice construction focusing on a transformative movement, investigating the influence of poverty as a relevant factor of educational exclusion and therefore social. In addition to general and specific literature on the topic, the research was supported by an empirical research based on the data collection by 03 (three) types of questionnaires at 04 (four) schools with classes of adult education in the city of Vila Velha – ES. The information from the questionnaires was important for the analysis of the results of EJA in the social inclusion process and to create the profile of young and adults students in their conjunctures of life, community, school and work. The analysis of their reports points to the fact that not only the young and adults are looking for this type of education as a second chance but was also noticed a significant presence of teenagers, who are switching to EJA abandoning the regular education increasingly early seeking integration in the labor market as a condition of survival and satisfaction of material needs, reporting the so-called "juvenilization of EJA".

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:05:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo697_1.pdf: 6456273 bytes, checksum: 2a859225c362ce51db6264bdbe286e28 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A pesquisa aqui apresentada faz parte de uma série de estudos sobre as aplicações da arquitetura renascentista no Brasil dos séculos XVI-XVII. O ambiente de trabalho desta análise foi Vila Velha que está localizada no Município da Ilha de Itamaracá no Estado de Pernambuco. Entre estes dois primeiros séculos, a ocupação da vila foi dividida por dois grupos distintos que a batizaram da seguinte forma: Vila Nossa Senhora da Conceição (período português) e Vila Schkoppe (período holandês). No primeiro século, verificamos a implantação do modelo urbano da renascença seguindo uma tendência da época. Nesta fase as construções urbanas deveriam seguir o modelo geometrizado (formato xadrez) contendo na parte central as principais edificações que eram a igreja, a casa de câmara e cadeia, a casa do governador e um elemento de defesa militar. No período holandês, verificamos que existiu uma remodelação estrutural e funcional da vila. Os holandeses implantaram o seu modelo de ocupação de acordo com as suas necessidades. Nesta fase, algumas edificações do período português foram utilizadas pelos batavos que atribuíram novas finalidades a estes edifícios. Este estudo tomou como base as fontes documentais primarias e secundárias, as representações cartográficas assim como os aspectos referentes a preservação patrimonial

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:46:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Ronaldo Skrypnik Michalovzkey - Parte 1.pdf: 5285478 bytes, checksum: 87d9a3729e5f3f4def7827bce7315d7f (MD5) Previous issue date: 2013-11-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa tem como tema central o grafite como uma das possíveis expressões urbanas na cidade de Vila Velha, região metropolitana de Vitória, no estado do Espírito Santo. A fim de entendê-lo na contemporaneidade, foi necessária breve abordagem histórica assim como o levantamento de teorias sobre o planejamento arquitetônico-urbanístico. Tais elementos auxiliaram no trânsito por conceitos - mundiais -, até aportar, por fim, na cidade de Vila Velha. Além disso, a busca histórica a partir da década de 1960 ilustra os dois principais polos do grafite: Europa, maio de 1968 e Estados Unidos e, em especial, sua incorporação como um dos tripés de sustentação do movimento Hip-Hop. Têm-se também a visualização de como este fenômeno global se reproduz no Brasil e especificamente em Vila Velha. O apoio em referências bibliográficas; teses; dissertações; sites e em caráter complementar - porém não de menor importância, entrevistas e conversas por e-mails realizadas com seus praticantes; em especial o grafiteiro Bertz, é relevante para o entendimento das ações dos grafiteiros e pichadores. O estudo reconhece-as e ilustra a amplitude da difusão da estética inerente ao grafite e à pichação, em ambientes e mídias diversos, com destaque para seu caráter transgressor e ao mesmo tempo elabora um de seus paradoxos: a realimentação do sistema de bens de consumo cultural que ora nega, ora viabiliza sua existência / This research is focused on graphite as a possible urban expressions in Vila Velha, metropolitan region of Vitória, state of Espírito Santo. In order to understand it in contemporary times, it was necessary brief historical approach as well as the survey of theories about the architectural-urban planning. Such elements assisted in traffic for concepts - world - until contribute, finally, in the city of Vila Velha. Moreover, the historical inquiry from the 1960s illustrates the two main poles of graphite: Europe, May 1968 and the United States and, in particular, its incorporation as a tripod supporting the Hip-Hop movement. Also have a preview of how this global phenomenon is reproduced in Brazil and specifically in Vila Velha city. The support references; theses; dissertations, websites and complementary character - but not least, interviews and conversations and emails made to its practitioners, especially the graffiti artist Bertz, is relevant to understanding the actions of graffiti and taggers. The study recognizes them and illustrates the magnitude of the diffusion inherent in graffiti and graffiti aesthetics in various environments and media, with emphasis on its transgressive character while working out one of his paradoxes: a feedback system of consumer goods cultural that prays deniesand sometimes enables its existence

Orientador : Carlos Rodrigues Brandão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T10:53:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Doimo_AnaMaria_M.pdf: 4679553 bytes, checksum: 26097c26258f5b49e1d302f4eb6a82b2 (MD5) Previous issue date: 1983 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

[pt] Esta dissertação pretende apresentar as vantagens e desvantagens existentes na celebração de Parceria Público Privada na área de saneamento básico, especificamente na vertente esgotamento sanitário, cujo território de investigação foi a cidade de Vila Velha, estado do Espírito Santo, e se respaldou em pesquisa de cunho descritivo, através da modalidade de estudo de caso, com a finalidade de verificar a partir da análise documental, se os indicadores de saúde, epidemiológicos e socioeconômicos existentes antes e depois da parceria, tiveram avanços ou retrocessos, diante do novo modelo de gestão. A partir da análise realizada, foi possível considerar que a parceria no caso capixaba, surgiu como uma alternativa positiva em um cenário de alto endividamento do estado, cujos recursos orçamentários estavam cada vez mais escassos, dificultando o cumprimento das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico que era executado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN. Isto porque este tipo de arranjo legal apoiado na lei 11.079/04 tem potencial para captação de investimentos, permitindo a obtenção de recursos sem o endividamento do setor público, pois promove a profissionalização na gestão do serviço, gera novos postos de trabalho, mas sobretudo, amplia o atendimento da população na área de saneamento básico. Entretanto, faz-se necessário que haja um bom planejamento, transparência, responsabilidade na celebração da parceria, bem como na prestação dos serviços, pois caso contrário, poderá ser mais oneroso do que os contratos padrões, devido aos custos mais elevados de empréstimos do setor privado quando confrontados às taxas do governo em longos períodos de concessão. / [en] The term sanitation, from Latin origin (sanu), means the act of sanitizing or making something healthy. However, this understanding has long been broadened to be understood through the idea of being a necessary action to improve the quality of life of the population of a given geographical area. Yet, it should be noted, albeit on a preliminary basis, that sanitation must be understood as a set of measures that must be adopted to improve the quality of life of people through the rational use of spaces, thus preserving the conditions of the environment. This preservation, in turn, directly results in the prevention of diseases and the improvement of public health conditions. The World Health Organization - WHO, defines sanitation as the control of all factors of men s physical environment which have a deleterious effect on their physical, mental and social well-being (Ministério da Saúde apud Moraes 2003, p.72). In other words, sanitation can be understood as the set of socioeconomic actions that aim at continuous improvement in search of a healthy, that is, beneficial, wholesome and pleasant environment. For Federal Law No. 11,445, of January 5, 2007, which institutes the National Basic Sanitation Policy, it consists of a set of services, infrastructure and operational installations for the supply of drinking water, sanitation, urban cleaning and solid waste management and rainwater drainage and management. This law seeks to provide guidelines that guarantee the implementation of local basic sanitation, highlighting the universalization / equity of access to sanitation (that is, the democratization of improved quality of life), efficient management through the interconnection of the various infrastructures and services related to water resources, as well as socioeconomic control.