Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-21T16:04:10Z No. of bitstreams: 1 2017_LucianaSilvaGarcia.pdf: 2967177 bytes, checksum: 7f8b71114d41cab5ab270d6eaa3fa2e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-27T22:15:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LucianaSilvaGarcia.pdf: 2967177 bytes, checksum: 7f8b71114d41cab5ab270d6eaa3fa2e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T22:15:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LucianaSilvaGarcia.pdf: 2967177 bytes, checksum: 7f8b71114d41cab5ab270d6eaa3fa2e3 (MD5) Previous issue date: 2017-07-27 / A tese tem como ponto central a análise da relação entre o Poder Executivo e o Sistema de Justiça sobre graves violações de Direitos Humanos e procura responder à seguinte pergunta: como se dá a relação entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Ministério Público quando há graves violações de direitos que tais instituições são responsáveis por proteger as vítimas, reparar e/ou restaurar direitos, dentro de suas competências e atribuições? Por que a relação ocorre da forma descrita? Foram consideradas as realidades de graves violações de Direitos Humanos relacionadas ao Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos e a casos contra o Estado brasileiro em trâmite no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. A metodologia utilizada para responder à pergunta foi a pesquisa qualitativa, com a utilização das estratégias de estudo de caso e teorização fundamentada nos dados. O estudo foi realizado sobre o caso Maria Joel da Costa, defensora de Direitos Humanos protegida pelo Estado brasileiro, e o caso Sétimo Garibaldi versus Brasil, com sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A partir desses casos, foram construídas unidades de análise para analisar como se dá e por que se dá da forma descrita a relação entre Poder Executivo e Sistema de Justiça. Ao final, proponho elementos para um conceito de diálogo entre poderes que considere a centralidade da vítima e a importância da participação social para enfrentamento a graves violações de Direitos Humanos. / The main point of the thesis is the analysis of the relationship between the Executive Branch and the Justice System on serious human rights violations and seeks to answer the following question: how does the relationship between the Executive Branch, the Judiciary and the Public Prosecutor's Office exist when there are serious violations of rights that both powers are responsible for protecting victims, repairing and / or restoring rights, within their competencies and attributions? Why does the relationship occur as described? The study considered the cases protected by the Human Rights Defenders Protection Program and the cases against the Brazilian State in the Inter-American System for the Protection of Human Rights. The methodology used to answer the question was the qualitative research, with the use of case study strategies and the grounded theory methodology. The study was conducted on the case of Maria Joel da Costa, a human rights defender protected by the Brazilian State, and Sétimo Garibaldi versus Brazil case, with the judgment of the Inter-American Court of Human Rights. From these, categories were constructed to analyze how and why the relation between Executive Power and Justice System is described. In the end, I propose elements for a concept of dialogue between powers that considers the centrality of the victim and the importance of social participation in facing serious human rights violations.

Made available in DSpace on 2018-07-27T18:26:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-06-17. Added 1 bitstream(s) on 2018-07-27T18:30:16Z : No. of bitstreams: 1 000866736.pdf: 1452961 bytes, checksum: 319c3fa13bbe5e0dc4754274971c2c02 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Consideramos o decaimento do Higgs violando sabor leptônico h→ 'tau' 'mü' no contexto de teorias efetivas. O CMS divulgou recentemente um excesso de eventos de 2,5 'sigma' neste canal. O operador responsável por este processo, no entanto, está em muitos casos correlacionado com operadores de dipolo, que já têm fortes restrições experimentais. Exploramos então em que casos é possível de se obter um operador de violação de sabor grande o suficiente para ser visto em decaimentos do Higgs no LHC, porém ainda respeitando os limites encontrados em decaimentos radiativos de léptons. Apresentamos também dois modelos, um do tipo Higgs Composto e outro do tipo Higgs Portal, mostrando como o processo h→ 'tau' 'mü' surge em cada um deles. Caso o sinal do CMS seja confirmado, o segundo modelo será favorecido, enquanto é improvável que o primeiro consiga o explicar / We consider the Higgs Lepton Flavor Violating decay h→ 'tau' 'mü' in the framework of effective theories, on which CMS reported a 2.5 σ excess of events. The operator that is responsible for this process, however, is in many models correlated to dipole operators that are already under stringent experimental constraints. We then explore in which cases it is possible to obtain a flavor violating operator that is big enough to be seen in Higgs decays at the LHC, while still respecting the leptonic radiative decay bounds. We also present two models, a simplified Composite Higgs model and a Higgs Portal model, showing how the process h→ 'tau' 'mü' is generated in each of them. We find that if the CMS signal is confirmed, the second model is favored, while it is unlikely that the first model will be able to explain it

Orientador: Juan Carlos Montero Garcia / Banca: Orlando Luis Goulart Peres / Banca: Hiroshi Nunokawa / Resumo: Neste trabalho, apresentamos um resumo dos principais experimentos que constataram a existência de um déficit no fluxo de neutrinos solares, levando assim, ao estabelecimento do chamado Problema dos Neutrinos Solares (PNS). Ainda que brevemente, abordamos a anomalia dos neutrinos atmosféricos. O estudo destes dois sistemas sugere que um mecanismo de conversão de sabor deve ser a solução para ambos. Esse mecanismo, também conhecido como "oscilação de neutrinos", requer que massa e mistura sejam introduzidos no setor leptônico neutro. Estudamos a propagação do neutrinos no vácuo e na matéria. Posteriormente, em vista da potencial importância das massas dos neutrinos, como sugerem os experimentos de oscilação, estudamos o setor leptônico neutro descrevendo alguns modelos de massa para neutrinos a título de ilustração. Na sequência, estudamos a possibilidade de violação de CP na oscilação de neutrinos. Primeiramente, definimos as fases de violação de CP de Dirac e de Majorana. Discutimos rapidamente o decaimento 0'nü' 'beta beta' mostrando que estaé a forma mais promissora de testar a natureza de Majorana dos neutrinos. Em particular, mostramos que a violação de CP na oscilação de neutrinos é completamente insensível à mesma questão, ou seja, se os neutrinos são partículas de Dirac ou Majorana. Avaliamos, de forma qualitativa, a importância do ângulo 'teta IND. 13' para a detecção da violação de CP no setor leptônico neutro. Por fim, citamos, como exemplos, os experimentos Double CHOOZ e o Projeto Angra, no Brasil, ambos desenvolvidos com o objetivo de melhorar os limites impostos pelo CHOOZ paraθ13 / Abstract: We present a review of the main experiments which have observed a deficit in the solar neutrino flux, leading to the establishment of the Solar Neutrino Puzzle. Also, we comment on the atmospheric neutrino anomaly. The study of these two systems suggest that a flavor conversion mechanism must be a solution for both deficits. This mechanism, known also as "neutrino oscillation", requests that mass and mixing have to be introduced in the neutral leptonic sector. After that we have studied neutrino oscillation in vacuum and in matter. Next, in viewing of the potential importance of neutrino masses, as suggested by all neutrino oscillation data, we have studied the neutral leptonic sector describing some illustrative neutrino mass models. Finally, we have studied CP violation in neutrino oscillation. First, we define the Dirac and Majorana CP violation phases. Second, we discuss in some details the process of neutrinoless double beta decay 0'nü' 'beta beta' showing that it is the best way to provide an evidence for revealing the Dirac or Majorana neutrino character. In particular, we have shown that CP violation in neutrino oscillation is completely insensitive to that question, i.e., if neutrinos are Dirac or Majorana particles. We have also discussed the importance of the mixing parameter 'teta IND. 13' for detecting CP violation in the neutral leptonic sector. To conclude, we comment briefly on both Double CHOOZ and Angra Project experiments. These experiments are aimed to measure 'teta IND. 13' improving the present limits constrained by CHOOZ / Mestre

Orientador: Vicente Pleitez / Co-orientador: Ana Carolina Bruno Machado / Banca: Javier Montaño Dominguez / Banca: Celso Chikahiro Nishi / Resumo: Uma nova fase de medidas para os ângulos de mistura para o setor leptônico se iniciou. Os últimos dados para o valor de 'teta IND. 3' excluíram seu valor nulo em mais de '10 IND. 'sigma'' descartando então a matriz de mistura TBM dos léptons. A conhecida textura de Fritzsch, usada para calcular os ângulos de mistura dos quarks, fornece grande concordância empírica para os atuais valores dos ângulos, assim como, para as diferenças de massas dos neutrinos. As simetrias discretas 'S IND. 3', juntamente com as simetrias abelianas 'Z IND. 3' e 'Z IND. 5' são combinadas entre si formando o grupo de sabor 'G IND. F' ='S IND. 3' x 'Z ind. 5' x 'Z IND. 3' que tem como objetivo estender a simetria usual do Modelo Padrão G = 'SU(3) IND. c' x 'SU(2) IND. L x 'U(1) IND. Y', essa extensão ocorre com um acréscimo de mais cinco campos escalares, que são singletos de SU(2). A principal finalidade da inclusão de 'G IND. F' é fazer com que a textura de Fritzsch não precise ser imposta como ponto de partida nas matrizes de massa dos léptons carregados e dos neutrinos e sim que sejam resultantes no setor de Yukawa após a quebra de simetria. Nosso objetivo, aqui, é analisar a extensão do MP, desde a inclusão das massas dos neutrinos, discutindo a possibilidade deles serem partículas de Dirac ou Majorana, como também explorando os últimos dados de 'teta IND. 3', com suas implicações. Veremos que a textura de Fritzsch é uma boa escolha para as matrizes de massas, tanto para o setor dos léptons quanto para os quarks. Por fim, faremos a extensão do MP com o grupo de sabor 'G IND. F' ='S IND. 3' x 'Z ind. 5' x 'Z IND. 3' analisando somente o setor dos léptons, que nos levará a textura Fritzsch, mas com pequenos desvios / Abstract: A new phase of measures for the mixing angles for the lepton sector began. The latest data for the value of 'teta IND. 3' excluded its null value in more than '10 IND. 'sigma'', then discarding the TBM mixing matrix of leptons. The known Fritzsch texture, used to calculate the mixing angles of quarks, provides extensive empirical agreement for the current values of the angles, as well as for differences in masses of neutrinos. The discrete symmetries 'S IND. 3', together with the Abelian symmetries 'Z IND. 3' e 'Z IND. 5' and are combined together to form the group flavor 'G IND. F' ='S IND. 3' x 'Z ind. 5' x 'Z IND. 3' that aims to expand the usual symmetry of the Standard Model G = 'SU(3) IND. c' x 'SU(2) IND. L x 'U(1) IND. Y', this extension occurs with an increase of five scalar fields which are singlet of SU(2). The main purpose to the inclusion of 'G IND. F' is to make the texture of Fritzsch need not be imposed as a starting point in the mass matrices of charged leptons and neutrinos, but they result in the Yukawa sector after symmetry breaking. Our goal here is to analyze since extension of the MP by the inclusion of the masses of the neutrinos, also exploring the possibility that its be Dicac's particle or Majorana's particle and finally the latest test data of 'teta IND. 13'. At the end, we will see the extension of the Standard Model with the group of flavor 'G IND. F' ='S IND. 3' x 'Z ind. 5' x 'Z IND. 3', only analyzing the lepton's sector leading us to the Fritzsch texture, but with small deviations / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8287_1.pdf: 924161 bytes, checksum: c8f81f55a77be880a261cee4b2f339e0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação discorre sobre as dificuldades e limites postos ao Sistema e Garantia de Direitos SGD, da Cidade do Recife, para cumprir sua tarefa de promover e garantir direitos de cidadania de crianças e adolescentes, em especial aqueles que se encontram com esses direitos sistematicamente violados. A problemática em estudo parte de uma realidade concreta e a busca de explicações para a mesma se dá em seu processo histórico e contraditório de construção, compreendido numa perspectiva dialética. A apreensão do objeto foi realizada através da reconstrução e análise do processo de atendimento de crianças e adolescentes no SGD e sua realidade de violações, à luz do referencial teórico adotado, das falas dos sujeitos entrevistados e da observação da realidade concreta. Optou-se pela realização de pesquisa qualitativa, o que permitiu a seleção dos informantes de maneira intencional e sem preocupação com representatividade numérica. A apropriação de conteúdos teóricos acerca das relações que se estabelecem entre o Estado e a sociedade, do processo de construção histórica dos direitos de cidadania e da Política de Atendimento de Direitos de Crianças e Adolescentes, possibilitou a reconstrução do processo de atendimento de crianças e adolescentes no SGD e propiciou uma nova compreensão da problemática da negação de direitos. Constatatou-se que o pleno exercício da democracia como resultado da construção de um patamar em que os indivíduos atinjam o seu estatuto pleno de cidadãos, e onde o Estado assume o papel de garantir as regras do jogo, é algo ideal e não realizável na sociabilidade capitalista. Mas constatou-se, também, que o campo de intervenção do SGD enquanto espaço da sociedade civil é importante local de disputa pelos direitos de cidadania, e nele deve-se dar a afirmação dos pressupostos da Doutrina da Proteção Integral, fazendo-se necessário, além de sua afirmação, sua sobreposição aos pressupostos da Doutrina da Situação Irregular que ainda sobrevivem nas práticas cotidianas, para assim estender e consolidar direitos de crianças e adolescentes

Orientador: Ricardo D'Elia Matheus / Banca: Oscar José Pinto Eboli / Banca: Rogério Rosenfeld / Resumo: Consideramos o decaimento do Higgs violando sabor leptônico h→ 'tau' 'mü' no contexto de teorias efetivas. O CMS divulgou recentemente um excesso de eventos de 2,5 'sigma' neste canal. O operador responsável por este processo, no entanto, está em muitos casos correlacionado com operadores de dipolo, que já têm fortes restrições experimentais. Exploramos então em que casos é possível de se obter um operador de violação de sabor grande o suficiente para ser visto em decaimentos do Higgs no LHC, porém ainda respeitando os limites encontrados em decaimentos radiativos de léptons. Apresentamos também dois modelos, um do tipo Higgs Composto e outro do tipo Higgs Portal, mostrando como o processo h→ 'tau' 'mü' surge em cada um deles. Caso o sinal do CMS seja confirmado, o segundo modelo será favorecido, enquanto é improvável que o primeiro consiga o explicar / Abstract: We consider the Higgs Lepton Flavor Violating decay h→ 'tau' 'mü' in the framework of effective theories, on which CMS reported a 2.5 σ excess of events. The operator that is responsible for this process, however, is in many models correlated to dipole operators that are already under stringent experimental constraints. We then explore in which cases it is possible to obtain a flavor violating operator that is big enough to be seen in Higgs decays at the LHC, while still respecting the leptonic radiative decay bounds. We also present two models, a simplified Composite Higgs model and a Higgs Portal model, showing how the process h→ 'tau' 'mü' is generated in each of them. We find that if the CMS signal is confirmed, the second model is favored, while it is unlikely that the first model will be able to explain it / Mestre

A presente dissertação tem como objetivo abordar a gênese e a evolução histórica dos direitos fundamentais, as conquistas e retrocessos ao longo dos tempos e a inserção destes direitos perante a Constituição Federal de 1988. De forma crítica serão estudadas as violações aos direitos e garantias fundamentais durante a ditadura militar de 1964 a 1985. Serão analisados os principais Atos Institucionais, dando-se ênfase ao AI-1, AI-2 e AI-5, meios utilizados pelos militares na implantação e manutenção do poder vigente. Comparativamente serão abordados os tratamentos dados por outros países sul-americanos aos envolvidos com suas respecitvas ditaduras militares, estabelecendo-se um paralelo com a tentativa brasileira de revisão da Lei de Anistia através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundametal nº 153. Ação judicial proposta pelo Conselho Nacional da OAB e negada pelo Supremo Tribunal Federal, que reafirmou a validade da lei. Será analisada a condenação sofrida pelo Brasil no caso Gomes Lund vs. Brasil, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na qual o Estado brasileiro restou obrigado a reparar os danos causados às vítimas pelas atrocidades cometidas durante a Guerrilha do Araguaia. / 121 f.

Os signos do paradoxo e da contradicção são intrínsecos ao poema Invenção de Orfeu (1952) de Jorge de Lima (1893-1953), desde sua intermitente teorização sobre o ato criativo, situado entre o engenhoso e o místico, entre o órfico e o sirênico, entre natura naturata e natura naturans, até a inconstante modulação dessa teoria pela crítica, que chega a convergir, não obstante as polêmicas, na consideração da obra como um difícil volume de altos e baixos, em sentido estritamente qualitativo. Esta tese intenta demonstrar como, em seu inteiro teor, a Invenção de Orfeu está calcada em uma manipulação soberana e mesmo tirana das formas, que redesenha a ars inveniendi barroca a fim de expor a errância e a violação que habitam o interior da Técnica. Dito no sentido teológico latente à Suma Poética limiana, ela demonstra como a essência corruptível que se atribui apenas à matéria, seja ela a linguagem, o sujeito ou a História, emana, desde o início, da própria Forma. Propõe-se aqui uma arqueologia dos três estratos de significado da Invenção de Orfeu, o metalinguístico, o autobiográfico e o histórico, assim como um modo de compreender a patente dialética entre o épico e o lírico através de sua síntese dramática, na trama das vozes actantes que configuram os subpoemas ou no drama sexual e antropofágico que se desenrola entre Musa, rapsodo e Guias (ou comparsas). Tem ainda importância central neste trabalho o conjunto epigráfico da Invenção, que funciona como um mapa estratégico-composicional, articulando em si o dilema da traição e da continuidade entre a literatura sagrada e a profana. O capítulo I coloca em pauta a obra marginal do autor e as epígrafes bíblicas; e analisa as intersecções entre camadas de significado, matrizes e gêneros. O capítulo II detém-se sobre a epígrafe de Guillaume Apollinaire e percorre as relações entre parábola e estranhamento, entre incesto e palimpsesto, desde Ancila Negra até o engenheiro noturno. E o capítulo III enfoca o conturbado trânsito da questão indígena na obra de Jorge de Lima, até sua inflexão final. Em Apêndice, organiza-se material de arquivo, sobretudo poemas segregados do compósito. / Signs of paradox and contradiction are intrinsic to the Invention of Orpheus (1952), Jorge de Limas (1893-1953) major poem, firstly because its theoretical conception of the creative act as a tension between the witty and the mystical, the orphical and the sirenical, natura naturata and natura naturans; secondly based on the inconstant reception by critics, who in spite of their different positions, agree in considering the poem as a difficult and irregular ensemble in terms of its aesthetical quality. This thesis argues that the Invention of Orpheus, in its whole, is grounded on a sovereign and even tyrannical manipulation of forms, reworking the baroque ars inveniendi in order to expose how astrayness and violation inhabits the core of Technique. In terms that are consistent with the theological dimension proper to de Limas Summa Poetica, it demonstrates how the corruptible essence, generally associated only to material, be it the language, the subject or the History, ultimately derives from the Form itself, since the beginning. This thesis presents an archaeology that considers three levels of meaning in Invention of Orpheus, the metalinguistic, the autobiographical and the historical, as well as a mode of understanding the dialectic of the epical and the lyrical through its dramatic synthesis, as in the acting voices that give form to subpoems, or in the sexual and anthropophagic drama between the Muse, the raphsode and the guides (or accomplices). The epigraphic ensemble of Invention is considered crucial to this study, functioning as a strategical and compositional map that articulates in itself the dilemma of betrayal and continuity between sacred and profane literature. The first chapter discusses de Limas marginal works and the biblical epigraphs, analyzing the intersections between levels of meaning, matrices and genres. Chapter II focuses on an epigraph by Guillaume Apollinaire, and analyses the relation between parable and enstrangement, between incest and palimpsest, from Ancila Negra (Black Servant/Support) to the nocturnal engineer. Chapter III focuses on the problematic development of the indigenous conflict in Jorge de Limas work. The Appendix organizes archive materials, especially poems excluded from the composite.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-04T11:04:25Z No. of bitstreams: 1 Érika Perina Motoyama.pdf: 1039414 bytes, checksum: 9f2a2a4ea1e2d5ec140f2a3655f02c11 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T11:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Érika Perina Motoyama.pdf: 1039414 bytes, checksum: 9f2a2a4ea1e2d5ec140f2a3655f02c11 (MD5) Previous issue date: 2017-09-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Taking care of the dead destination is part of the human nature, being the grave a memory monument adopted by many families across several generations. Grave violation has been considered a crime in Brazil since 1851, thus, besides the material loss, there is also a symbolic offense. This phenomenon has been poorly studied by both psychology and other areas of science. The aim of this study was to learn about the construction of meaning attributed by the relatives facing grave violation. This is a multiple case study involving five residents of the metropolitan area in São Paulo, who went through semi-structured interviews and construction of genogram in order to map the members of the family buried in the graves. The data collected was assessed individually using thematic analysis technique and later discussed with integrated approach. In each case studied, particular issues were addressed, such as: grave as a material possession; violence in the cemetery space; emotional impact caused by grave violation; cemetery ambiguous role; loss of funeral customs; death taboo; grave as a place of affection and memories, banalisation of violation as a crime; appreciation of family tradition; grave as a place of memory and respect; cemetery as an irrelevant place; importance of the relationship during the life. This way, the links established, added to the cultural, religious and family aspects, have influence in the meaning conveyed to the grave and, consequently, in the relationship established with it. It was possible to identify that the time gap between the grave violation and the participation in the interview was not significant / Cuidar do destino dos mortos é algo próprio do ser humano, sendo o túmulo um monumento de memória adotado por muitas famílias, por diversas gerações. A violação de túmulo é considerada crime no Brasil desde 1851, sendo que, para além do prejuízo material, há também um ataque ao simbólico. Trata-se de um fenômeno pouco estudado pela psicologia e por outras áreas das ciências. O objetivo deste trabalho foi conhecer a construção de significado do familiar diante da violação de túmulo. Trata-se de um estudo de caso múltiplo com cinco moradores da região metropolitana de São Paulo, tendo sido realizadas entrevistas semiestruturadas e construção de genograma a fim de mapear os familiares sepultados no túmulo. Os dados coletados foram avaliados individualmente a partir da técnica de análise temática e posteriormente discutidos de maneira integrada. Em cada estudo de caso foram encontrados temas particulares, como: túmulo como bem material; violência no espaço cemiterial; impacto emocional da violação do túmulo; função ambígua do cemitério; perda dos costumes fúnebres; tabu da morte; túmulo como local de afetos e memórias; banalização da violação como crime; valorização da tradição familiar; túmulo como local de memória e respeito; cemitério como local dispensável; importância do vínculo em vida. Assim, os vínculos constituídos, somados aos fatores culturais, religiosos e familiares influenciam o significado atribuído ao túmulo e consequente na relação estabelecida com ele. Foi possível identificar que o tempo decorrido entre a violação do túmulo e a participação na entrevista não se mostrou significativo

Submitted by Leoná Rodrigues (leonarodrigues@id.uff.br) on 2017-08-30T21:27:29Z No. of bitstreams: 1 Midia e Judiciário - Roberto Schuman.pdf: 32280 bytes, checksum: fda310bc9d6c6c56e7bc809ac330f0f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Faculdade de Direito (bfd@ndc.uff.br) on 2017-09-06T15:05:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Midia e Judiciário - Roberto Schuman.pdf: 32280 bytes, checksum: fda310bc9d6c6c56e7bc809ac330f0f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-06T15:05:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Midia e Judiciário - Roberto Schuman.pdf: 32280 bytes, checksum: fda310bc9d6c6c56e7bc809ac330f0f3 (MD5) / Esta dissertação traz como temática de investigação o atual padrão de relacionamento das duas instituições centrais do Estado democrático – a Mídia e o Poder Judiciário. Dentro deste contexto, pretende-se identificar e analisar as atuais tensões entre Mídia e o Poder Judiciário e compreender como se dá a influência da Imprensa sobre esse Poder do Estado. Para atingir tal objetivo, no plano metodológico, combinam-se as técnicas de pesquisa bibliográfica e de estudo de caso. Quanto à estrutura, o trabalho está dividido em dois capítulos, onde se reúnem o referencial teórico de base e a abordagem da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, seguindo-se o estudo das particularidades do caso do menor Sean Goldman, com as correlatas atividades judiciais, políticas e as estratégias utilizadas pela Mídia, com o fito de interferir nas decisões judiciárias. Houve uma disputa judicial entre o pai norte-americano e a família brasileira, com um componente que tornou este caso especialmente interessante para a mídia: um advogado famoso, membro da tradicional família de juristas Lins e Silva, com expertise justamente em direito de família internacional. Assim, a família brasileira quis manter o caso sob sigilo, mas este se tornou impossível na prática porque já era amplamente divulgado nos Estados Unidos, tanto no noticiário quanto em programas de variedades de grande audiência. Diante da inevitabilidade da midiatização do caso no Brasil, a família brasileira passou a tentar utilizar a mídia a seu favor, investindo na exacerbação da respectiva espetacularização, que elevou uma disputa judicial entre particulares a um incômodo item nas pautas política e diplomática dos dois países, como se fosse um assunto de soberania de Estado. Como conclusão, aponta-se a necessidade de estabelecimento de alguns parâmetros para estruturar e regulamentar a relação entre Imprensa e Poder Judiciário e guiar as estratégias de interferência daquela sobre os processos judiciários no contexto atual, através de regulamentação específica a ser criada pelo órgão brasileiro de controle administrativo do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando ao objetivo primário de melhorar as práticas judiciárias dos sistemas de justiça administrativa e, como objetivo secundário, aprimorar a qualidade de algumas práticas jornalísticas em prol da otimização da atividade de comunicação social. / This essay brings as the current standard thematic research of relationship of the two central institutions of democratic State – the media and the Judiciary. Within this context, it is intended to identify and analyze the current tensions between media and the Judiciary and to understand the influence of the press over this power of the State. To achieve this goal, in methodological plan, bibliographic search techniques and case study are combined. On the structure, the work is divided into two chapters, where the basic theoretical referential and the approach of the Convention on the civil aspects of International Abduction of children are gathered, followed by the study of the particularities of the case of the child Sean Goldman, with the related judicial activities, policies and strategies used by the media, with the aim of interfering in judicial decisions. There was a legal dispute between the american father and the brazilian family, with a component that made this event especially interesting for the media: a famous lawyer, member of the traditional family of jurists Lins e Silva, with large expertise in international family law. Thus, the brazilian family wanted to keep the case under secret, but this became impossible in practice because the case was widely publicized in the United States, both in the news and variety programs of large audience. Faced with the inevitability of media`s treatment of the case in Brazil, the brazilian family tried to use the media to your advantage by investing in the exacerbation of the case, which has raised a legal dispute between private parties to a troublesome item in the political and diplomatic agendas of the two countries, as if it were a matter of State sovereignty As a conclusion, points out the need to establish some parameters for structure and regulate the relationship between the press and the judiciary and guiding strategies of that interference on the judicial processes in the current context, using an especific regulamentation to be criated by the Brazilian body of administrative control of the judiciary, the National Judiciary Council (CNJ), are presenting, as a primary goal, to improve judicial practices of administrative justice systems and, as a secondary goal, to improve the quality of some journalistic practices for optimizing media activity.