Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1427477 bytes, checksum: e19a82547b837019c3cb6e3e05724734 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The goal of this study was to analyze the families of children and adolescents at risk with history of violation of rights. The conceptions of authors based in the Critical Theory (Azevedo, 2009; Bruschini, 2009) were used as support, in order to understand the category family. To define risk, in relation to children and adolescents, the authors Lescher et al. (2004) and Hillesheim and Cruz (2008) were used as references; in relation to the family, Cecconello and Koller (2003), Cecconello (2003), Paludo (2008) and Paludo and Koller (2008) were used. The perspective of human rights of Bobbio (2004) was utilized to determine the violation of rights of children and adolescents, which has been positivized from legal frameworks. The applied methodology was qualitative, using semi-structured interviews, participant observation, home visits and field diaries as instruments as techniques. Seven families assisted by an institution on which operates a PETI Center in João Pessoa-PB, with 01 child and 01 adult per family. The existence of history of violation of rights was used as a criterion of child participation and, for the adults, the conditions to accompany the child at the Center and to identify themselves as responsible for it. Data analysis was conducted using the perspective of the discursive practices of Spink (2010), organizing the interviews on maps, from which the senses and the repertories utilized in the discursive practices of the participants were identified, using the field diary to support the analysis. Families participating in this study share a history marked by migration in search of new perspectives of life and survival strategies that represent, for poor families, the possibility to improve their lives, through the conception of a family. Families are conceived as members that share blood ties, of affect, or as those that live in the same household, being in several distinct formats. Risks were represented by the precarious living conditions, low familiar income, unemployment, violence at the community where they live, difficult of access to the public policies and also by the physical and psychological violence. The strategy of facing these risks goes for two ways: informal and precarious job, with female labor, and; the programs of incoming transference of the Federal Government. A variety of violation of rights that occurred in the context of the families was identified, not only by the families, but also by the State. The factors reported show the need for the adult to exercise the power over the child, when it does not behave adequately, also reproducing the history of domestic violence experienced by the adults when child or by the gender violence represented by the relationship with the husband. The rights are recognized by the participants and often referred to the PETI Center and the interventions and confrontations occur by a web of relations, institutional or not, including their own family that sometimes violates, sometimes defends. The discursive practices reveal the family, as conceived by the Critical Theory, by the diversity, by the complexity that incorporates contradictions in the struggle for survival, generating conflicts between generations and between gender, related to the power and the position that they occupy in the relationships; include diversities, that do not mean disruption, but forms of to organize themselves for living, face difficulties, where coexist solidarity and conflicts. / O objetivo deste estudo foi analisar as famílias de crianças e adolescentes em situação de risco com histórico de violação de direitos. Para compreender a categoria família, respaldou-se nas concepções de autores embasados na Teoria Crítica (Azevedo, 2009; Bruschini, 2009). Para definir a situação de risco, no que concerne às crianças e aos adolescentes, tomou-se como referências os autores Lescher et al. (2004) e Hillesheim e Cruz (2008); no que corresponde à família, utilizou-se Cecconello e Koller (2003), Cecconello (2003), Paludo (2008) e Paludo e Koller (2008). Utilizou-se, ainda, a perspectiva dos Direitos Humanos de Bobbio (2004) para definir a violação dos direitos de crianças e adolescentes que vem sendo positivados a partir de marcos legais. A metodologia aplicada foi qualitativa, utilizando-se de entrevista semi-estruturada, observação participante, visitas domiciliares e diário de campo, como instrumentos e técnicas. Participaram desta pesquisa 07 famílias atendidas por uma instituição onde funciona um Núcleo do PETI em João Pessoa-PB, sendo 01 criança e 01 adulto por família. Utilizou-se como critério de participação da criança a existência de um histórico de violação de direitos e, para o adulto, as condições de acompanhar a criança junto ao Núcleo e identificar-se enquanto responsável pela mesma. Os dados foram analisados utilizando-se a perspectiva das práticas discursivas de Spink (2010), organizando-se as entrevistas em mapas, a partir dos quais identificaram-se os sentidos e os repertórios utilizados nas práticas discursivas dos participantes, fazendo-se uso do diário de campo para subsidiar as análises. Constatou-se que as famílias participantes deste estudo compartilham uma história marcada pela migração na busca de novas perspectivas de vida e de estratégias de sobrevivência, que representa para as famílias pobres a possibilidade de melhorar de vida, através da constituição de uma família. As famílias são concebidas enquanto membros que compartilham laços sanguíneos, de afeto, ou enquanto aqueles que residem no mesmo domicílio, constituindo-se em vários formatos diferentes. Os riscos foram representados pelas precárias condições de moradia, baixa renda familiar, desemprego, pela violência na comunidade onde moram, pela dificuldade de acesso às políticas públicas e também pelas violências física e psicológica. As estratégias de enfrentamento a esses riscos caminham em duas vias: a do trabalho informal precarizado, com presença da mão-de-obra feminina, e; a dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Foi identificada uma variedade de violações de direitos que ocorreram no contexto das famílias, mas não só pelas famílias, como também pelo Estado. Os fatores apontados dão conta da necessidade de o adulto exercer o poder sobre a criança, quando esta não se comporta adequadamente, reproduzindo também o histórico de violência doméstica vivenciada pelos adultos quando criança ou pela violência de gênero que se expressa na relação com o esposo. Os direitos são reconhecidos pelos participantes e muitas vezes referenciados ao Núcleo do PETI e as intervenções e os enfrentamentos dão-se por uma rede de relações, institucionais ou não, incluindo-se a própria família que ora viola, ora defende. As práticas discursivas revelam a família, como a concebe a Teoria Crítica, pela diversidade, pela complexidade que incorpora contradições na luta pela sobrevivência, gerando conflitos entre gerações e entre gênero, relacionadas ao poder e à posição que ocupam nas relações; contemplam diversidades, que não significam desestruturação, mas formas de se organizar para viver, enfrentar dificuldades, onde convivem solidariedade e conflitos.

O trabalho trata da abordagem da delinqüência frente à sociedade informática e dos riscos trazidos pelas tecnologias, estimuladoras da prática do delito por conta de suas características especiais. Tal análise concluirá que as condutas praticadas na nova realidade apontam para a necessidade de adaptação do Direito Penal pela criação de novos valores e, então, novo bem jurídico a ser protegido. Em seguida, frente aos principais delitos tipificados nos ordenamentos jurídicos, será apresentada a vitimodogmática que servirá de instrumento para uma interpretação das figuras penais sob a ótica de sua gênese e a contribuição que a vítima tem em tal processo. / This study is about the delinquency considering the informatic society and the risks posed by technology, stimulating crime occurence due to its special characteristics. This analysis concludes that the conduct charged in new environment points to the need of reorganizing criminal law through the creation of new values and new rights to be protected. Therefore, facing the main crime concerns in legal systems, the victimodogmatic will be presented as an instrument for the interpretation of criminal figures from the perspective of its genesis and the contribution that the victim has in this process.

Este trabalho aborda os impactos da revolução tecnológica, sobretudo os causados pela rede mundial de computadores (mais precisamente a internet) que trouxeram alterações em antigos padrões, em especial no âmbito das relações de emprego. Nesse cenário, analisa-se não só a evolução histórica do direito do trabalho e da internet, mas também as fontes, as garantias geradoras da controvérsia (o poder diretivo e de propriedade X o direito à privacidade, intimidade e a inviolabilidade de correspondência), as ferramentas utilizadas, as formas e limites do monitoramento e por fim sua repercussão no âmbito juslaboral no Brasil e no mundo, com o escopo de apresentar medidas preventivas, pacificadoras e que harmonizem as garantias sociais outrora conquistadas. Trata-se, sem dúvida, de assunto polêmico, controvertido, ainda tratado de forma superficial pela doutrina, pouco enfrentado, da mesma forma, pelos Tribunais, ressalvando a relevância e o próprio caráter de novidade exigidos em pesquisas de pós-graduação como a presente. / This work approaches the impacts of the technological revolution, mainly the impacts caused by the worldwide computers network (here, the internet) that brought alterations in old patterns, especially in the employee-employer relationship. In this scenario, this work analyzes the historic evolution of the labor law and the internet, the sources and some principles which creates controversy (such as the employer\'s directive power and property right versus the rights to privacy, intimacy, and the non-violation of mail), the tools, the forms and limits of the control and, finally, its repercussion in the labor law in Brazil and in the world with the scope to present certain preventive and conciliatory procedures, that harmonize those social principles achieved a long time ago. This subject is certainly controversial and is still treated in a superficial way by the law thinkers, as well as, by the Courts. Thus, this work highlights the relevance and the innovative character required in a graduation research.

Submitted by Miriam Lucas (miriam.lucas@unioeste.br) on 2017-11-07T12:55:53Z No. of bitstreams: 2 Poliana_Anjos_2017.pdf: 1692719 bytes, checksum: bfdefa8f7e09cbe8eba3915277b4c4ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T12:55:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Poliana_Anjos_2017.pdf: 1692719 bytes, checksum: bfdefa8f7e09cbe8eba3915277b4c4ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-06-20 / This dissertation was developed with the purpose of demonstrating under what circumstances children's advertising inserted by the television media promotes potential violation of the rights of contemporary children. The scope of the theme was an interdisciplinary dialogue in the areas of education, sociology, law, psychology, communication and philosophy, contextualizing the media in the field of cultural studies. Briefly, it presents an analysis of the knowledge of the state of the art, through publications available in the CAPES database, from 2010 to 2015, related to children, consumption, cultural industry, advertising and television media. As the central theme is the insertion of the child into the world of consumption, recognizing its vulnerability, the principles and the action of the competent institutional bodies to act in the control and inspection are debated. It brings together cases of advertising campaigns represented by the self-regulatory advertising council, demonstrating the applicability of the law in the so-called abusive conduct. In an attempt to demonstrate the violation of children's rights, it presents the national standardization, guidelines related to full protection, uses comparative law to verify international regulations, circumscribed in declarations and covenants, as the origin of protection to this subject of law. To substantiate the legal context, it brings jurisprudential decisions of the supreme court on children's advertising in the country, actions and decisions of CONAR, as a self-regulatory, denoting the means to combat violations of children's rights, as well as bills with the initiative to regulate children's advertising. / Esta dissertação foi desenvolvida com o objetivo de demonstrar em quais circunstâncias a publicidade infantil inserida pela mídia televisiva, promove potencial violação dos direitos da criança contemporânea. Pela amplitude do tema foi realizado um diálogo interdisciplinar nas áreas da educação, sociologia, direito, psicologia, comunicação e filosofia, contextualizando a mídia no campo dos estudos culturais. Embora de forma sucinta, apresenta uma análise do conhecimento do estado da arte, por meio de publicações disponíveis na base de dados da CAPES, no período de 2010 a 2015, relacionado ao tema crianças, consumo, indústria cultural, publicidade e mídia televisiva. Como o tema central se depara com inserção da criança no mundo do consumo, reconhecida sua vulnerabilidade, são debatidos os princípios e a atuação dos organismos institucionais competentes para atuar no controle e fiscalização. Reúne casos de campanhas publicitárias representadas pelo conselho de autorregulamentação publicitária, demonstrando a aplicabilidade da lei na conduta dita, abusiva. Na tentativa de demonstrar a violação de direitos da criança, apresenta a normatização nacional, diretrizes relacionadas à proteção integral, utiliza o direito comparado para verificar regramentos internacionais, circunscritos em declarações e pactos, como a origem da proteção a esse sujeito de direito. Para substanciar o contexto legal, traz decisões jurisprudenciais da suprema corte sobre a publicidade infantil no país, atuações e decisões do CONAR, como órgão autorregulador denotando os meios de combate a violações de direito da criança, bem assim projetos de lei com a iniciativa de regulamentar a publicidade infantil.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:19:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Guillermo.pdf: 651641 bytes, checksum: adea66a9fd827c3d96930ebcc09f08b3 (MD5) Previous issue date: 2013-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / We study the existence of Abrikosov-Nielsen-Olesen-like BPS vortices in the context of the Standard Model Extension (SME). Specifically, we analyze the Maxwell-Higgs model supplemented by Lorentz-violating (LV) terms in both sectors. The LV terms of the Higgs sector are CPT-even, on the other hand, the gauge sector includes CPT-even and CPT-odd LV terms. One important consequence is the effect of the LV coefficients of the Higgs sector on the magnetic flux, it now is fractional. Among other effects, the LV coefficients are accounted by the control of the amplitude and the spatial extension of the topological defects. The first model analyzed includes a Lorentz-violating CPT-odd or Carroll-Field-Jackiw term in the gauge sector. The BPS equations under appropriated coordinate rescaling and field redefinition are the ones of the Maxwell-Chern-Simons-Higgs (MCSH) model. However, the difference appears in Gauss s law which contains a parameter dependent on LV coefficients of the Higgs sector. Such parameter when fixed to be 1 reproduces the Gauss law of the MCSH model. The second model studied contains the LV CPT-even term in the electromagnetic sector. It provides a new class of BPS vórtices. Here the parity-odd coefficients couple the magnetic and electric sectors yet in stationary regimen. Then, with the appropriate BPS potential the model engenders electrically charged BPS vórtices. This new BPS vortex solutions also supports electric field inversion and localized magnetic flux reversion. / Estudamos a existência de vórtices BPS tipo Abrikosov-Nielsen-Olesen no contexto do Modelo Padrão Estendido (MPE). Especialmente, analisamos o modelo de Maxwell-Higgs suplementado por temos de violação de Lorentz (VL) em ambos os setores. Os termos de VL no setor de Higgs são CPT-par, por outro lado, o setor de gauge inclui termos de VL CPT-par e CPT-ímpar. Uma consequência importante do efeito dos coeficientes de VL do setor de Higgs é a fracionalização do fluxo magnético. Além de outros efeitos, os coeficientes de VL são responsáveis por controlar a amplitude e a extensão espacial dos defeitos topológicos. O primeiro modelo estudado inclui o termo CPT-ímpar de violação de Lorentz, ou termo de Carroll-Field-Jackiw no setor de gauge. As equações BPS, após uma transformação de escala nas coordenadas e uma redefinição apropriada dos campos, coincidem com as equações BPS para o modelo de Maxwell-Chern-Simons-Higgs. A diferen¸ca aparece na lei de Gauss, a qual contem um parâmetro dependendo dos coeficientes de VL do setor de Higgs. Quando este parâmetro é fixado no valor 1, reproduzimos a lei de Gauss do modelo de MCSH. O segundo modelo estudado contem o termo de viola¸c ao de Lorentz CPT-par no setor eletromagnético. Este termo provê uma nova classe de vórtices topológicos. Neste caso os coeficientes de paridade ímpar acoplam os setores elétrico e magnético ainda no regime estacionário. Com o potencial BPS apropriado o modelo fornece vórtices BPS eletricamente carregados. Estas novas soluções para vórtices BPS também suportam inversão de campo elétrico e reversão do fluxo magnético localizada.

Orientador: Marcelo Moraes Guzzo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Física Gleb Wataghin / Made available in DSpace on 2018-08-24T07:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_RafaelNobertoAlmeidada_M.pdf: 2184656 bytes, checksum: 96104bbac452f3b0ec1bab401b55bf0a (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Apresentamos neste trabalho um review descrevendo a oscilações de neutrinos quando é levado em conta a violação da simetria de carga paridade (CP). Por conta disso abordaremos a origem da violação de CP no Modelo Padrão das Partículas Elementares, desde a sua descoberta no sistema dos mésons káons neutros (K°) ,até a sua inclusão dentro do Modelo Padrão, a qual foi desenvolvida por Kobayashi e Maskawa. Depois de entendermos a violação de CP passamos a tratar das oscilações de neutrinos e como esta violação é incluída no modelo. Abordamos o modelo utilizando os dados mais recentes dos parâmetros para as oscilações de neutrinos, incluindo a recente medição do ângulo de mistura ?13. Utilizando estes dados e os resultados obtidos a partir do modelo de oscilações de neutrinos inferimos um limite para a fase de violação de CP, dado por nós como sendo ?CP= 19 ^{+19°}_{-9°} com 1? de C.L. / Abstract: In this work was make a review describing the neutrino oscillations when is taken in account the charge parity symmetry violation (CP). Because of that we will approach the origin of CP violation in Standard Model of Elementary Particles, since its discovery in the neutral kaons meson system (K°), until its inclusion within the Standard Model, made by Kobayashi and Maskawa. After we understand the CP violation we treat the neutrino oscillations and how this violation is included in the model. We approach the model using the most recent data of the parameters from neutrino oscillations, including the recent data measured to the mixing angle ?13. Utilizing this data, and the data obtained from the model of neutrino oscillation, we infer a limit to the CP violation phase, given by us as being ?CP= 19^{+19°}_{-9°} with 1? of C.L. / Mestrado / Física / Mestre em Física

Orientador: Julio Marny Hoff da Silva / Banca: Saulo Henrique Pereira / Banca: Marco André Ferreira Dias / Banca: José Abdalla Helayel-Neto / Banca: Alexis Roa Aguirre / Resumo: Na presente tese apresentaremos de forma detalhada o estudo sistemático de uma teoria quântica com férmions de dimensão de massa um que obedecem as estatísticas de Fermi-Dirac, abordando essencialmente sua construção, quantização do campo, análise dos observáveis físicos e aplicações quânticas. Forneceremos todos os detalhes de uma descoberta teórica inesperada da partícula de spin $1/2$ que compõe um conjunto completo de autoespinores com helicidade dual do operador conjugação de carga. Esses espinores recebem o nome de Elko, um acrônimo proveniente do Alemão \textit{Eigenspinoren des Ladungskonjugationsoperators}. Veremos que o elo entre os espaços de representação $(1/2, 0)$ e $(0, 1/2)$ não é dado pela simetria de paridade mas sim pela 'Mágica das matrizes de Pauli', e, portanto, como consequência a dinâmica de tais campos será regida única e exclusivamente pela dinâmica de Klein-Gordon. Tal fato faz com que o propagador associado ao Elko guarde muita similaridade com o propagador do campo escalar. Intrinsicamente, em sua formulação embrionária, as somas de spin para o Elko mostram um termo que quebra explicitamente a covariância relativística, levando então à apreciação da \textit{Very Special Relativity}, que nada mais é do que um subgrupo do grupo de Lorentz, cuja álgebra deixa as somas de spin invariantes ou covariantes. Entretanto, mostraremos que existe uma liberdade na definição da estrutura dual, a qual permite que seja construída uma teoria local e invariante p... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present thesis covers in details a systematic study of a quantum theory based on mass dimension one fermions which satisfy the Fermi-Dirac statistics, essentially addressing its construction, field quantization, analysis of physical observables and quantum applications. We provide all the details of an unexpected theoretical discovery of a spin 1/2 particle which composes a complete set of dual helicity spinors of the charge conjugation operator. Such spinors are called Elko, an acronym for the German word Eigenspinoren des Ladungskonjugationsoperators. We show that the relation between the representation spaces (1/2,0) and (0,1/2) is given by the "Magic of Pauli matrices" rather than parity symmetry, therefore, as a consequence the dynamic of such fields is governed solely and exclusively by the Klein-Gordon dynamic. Such fact makes the Elko propagator to be very similar to the scalar field propagator Intrinsically, in its embryonic formulation, Elko spin sums shows up a term that explicitly breaks relativistic covariance, leading to the appreciation of Very Special Relativity, a theory which is based on a subgroup of the Lorentz group, whose algebra leaves the spin sums invariant or covariant. However, we show a freedom in the dual structure definition, which allows the construction of a local and Lorentz invariant theory, thus, leading to a very interesting and promising new physics / Doutor

Este trabalho tem o objetivo de utilizar métodos de otimização não linear a fim de desenvolver uma metodologia eficiente para alocação de bancos de capacitores visando a eliminar violações de tensão em redes de distribuição. A aplicação de capacitores em paralelo a sistemas elétricos de potência é comumente empregada com o intuito de se obter melhor controle do fluxo de potência, gerenciamento do perfil de tensão, correção do fator de potência e minimização de perdas. Tendo em vista estes benefícios, a metodologia deste trabalho se dará por meio da resolução de um problema de programação não linear associada com a aproximação linear da relação potência reativa versus tensão para determinar o número, a localização e o dimensionamento dos bancos capacitores ao longo das linhas de distribuição. Desta forma, pretende-se minimizar a injeção de reativos e reduzir as perdas ativas totais de modo que todas as restrições de operação e de carga sejam atendidas. Os resultados são avaliados pelo programa GAMS (General Algebraic Modeling System), pelo MATLAB TM (Matrix Laboratory) e por um programa elaborado em Fortran, sendo possível analisar e descrever as contribuições alcançadas pelo presente trabalho, considerando que este é um tema de grande relevância para a operação e planejamento da expansão dos sistemas elétricos de potência. / This work aims to use nonlinear optimization methods to develop an efficient methodology for capacitor banks allocation to eliminate voltage violations in distribution networks. The application of capacitors in parallel to the electric power systems are commonly employed in order to have better control of power flow, voltage profile management, power factor correction and loss minimization. To achieve these benefits, the methodology of this work will be done through the resolution of a nonlinear programming problem associated with the linear approach of Voltage Variations versus Reactive Power Variation, calculating the number, location and optimal design of capacitor banks along distribution lines. Thus, it looks forward to minimize reactive power injection and reduce losses subject to meeting the operating and the loading constraints. The results are evaluated by the program GAMS TM (General Algebraic Modeling System), by Matlab TM (Matrix Laboratory) and by a program written in FORTRAN TM, being able to analyze and describe the contributions achieved by this work, considering it is a topic of great relevance to the operation and expansion planning of electric power systems.

Dada sua definição e a forma como opera na atualidade, o refúgio pode ser caracterizado por dois momentos: o anterior à determinação do status de refugiado - o qual congrega as condições de vida que levam à fuga e legitimam o reconhecimento como refugiado -; e o posterior - o qual consiste das condições de vida no país de acolhida (a chamada fase de proteção). O instituto do refúgio vincula dois âmbitos que visam garantir a proteção internacional do indivíduo: o regime internacional dos direitos humanos e o regime internacional dos refugiados. Atualmente, tem-se reconhecido a relação entre essas duas esferas, principalmente no que se refere à aproximação histórica e filosófica, contudo, ainda há posicionamentos que defendem a não-existência de tal vinculação. Esse trabalho visa desenvolver uma análise sobre a relação existente entre direitos humanos e refúgio nos momentos anterior e posterior à determinação do status de refugiado. Em relação ao primeiro, visando demonstrar a impossibilidade de desvinculação entre a concepção contemporânea da proteção internacional dos refugiados e o reconhecimento e a garantia dos direitos humanos, argumenta-se, a partir de uma revisão bibliográfica, que a violação de direitos humanos é sempre o motivo que leva à determinação da condição de refugiado. No que concerne ao segundo, visamos analisar como o ACNUR, principal organismo para o trato da questão, tem se manifestado em relação aos direitos humanos dos refugiados nos países de acolhida - partindo do exame de algumas de suas publicações e apontando como a política internacional tem se configurado como fator central para a forma como o ACNUR se expressa em relação à violação desses direitos nos países de refúgio. / Given its definition and the way it operates in the present, the refuge can be characterized by two moments: the one before the refugee status determination process - which comprises the life conditions that lead to the flight and justify the admission of a refugee in another country -; and the one after this process - which consists of the life conditions in the asylum country (the so-called protection phase). The refuge bonds two domains which aim to assure the international protection: the human rights international regime and the refugee international regime. Presently, it has been recognized that there is a fundamental tie between these two spheres, mainly in relation to the historical and philosophical approximation, nevertheless, there still are opinions which advocates against such linking. This research aims to develop an analysis about the relation that exists between human rights and refuge in the moments before and after the refugee status determination. In respect to the first, aiming to demonstrate the impossibility of disconnecting the contemporaneous concept of international protection and the recognition and guarantee of human rights, starting from a bibliographic review, it is argued that the human rights violation is always the reason that yields to the refugee status determination. Regarding the second one, we aim to analyze how the UNHCR, main organization for dealing with the issue, has manifested its opinions about the refugee human rights in the asylum countries - using as parameter some of its publications and revealing how the world politics has been a key factor to the way this agency expresses itself respecting to the rights violations in the asylum countries.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo Cramer.pdf: 1230183 bytes, checksum: 91f07f9ebf384b62116d32712e36af7a (MD5) Previous issue date: 2010-06-16 / This work aims to study the main controversial aspects of rescission action on the basis of item V of art. 485 of the Civil Procedure Code or simply rescission action for violation of rule of law. To reach the central theme, I choose to analyze the assumptions of no place of rescission action: sentence and res judicata. Also examine, in general, the rescission action and all its assumptions relevant. Begin the work studying the sentence, their effects and their classification. Dedicate special attention to the new concept of the sentence and the thesis of sentence partial. Then, I analyze all the contours of res judicata, highlighting its constitutional protection and the controversy over what they espouse its relativity. After res judicata, study the rescission action, your chances of your required and procedure established by law. Examined the rescission action, I discuss the focus of this study: the rescission action for violation of the rule of law. In this part of the work, I exam the interpretation of the rule of section V and the most controversial features of this action. Finally, summarize the key ideas of this study / Este estudo tem por objetivo estudar os principais aspectos polêmicos da ação rescisória com fundamento no inciso V do art. 485 do CPC ou simplesmente ação rescisória por violação à norma jurídica. Até chegar ao tema central, opto por analisar os pressupostos de cabimento da ação rescisória: sentença e coisa julgada. Também examino, genericamente, a ação rescisória e todas as suas hipóteses de cabimento. Começo o trabalho estudando a sentença, seus efeitos e sua classificação. Dedico especial atenção ao novo conceito de sentença e à tese da sentença parcial. Em seguida, analiso todos os contornos da coisa julgada, dando destaque para a sua proteção constitucional e para a polêmica sobre as teses que defendem a sua relativização. Após a coisa julgada, passo a estudar a ação rescisória, suas hipóteses de cabimento e seu procedimento previsto em lei. Examinada a ação rescisória, abordo o tema central deste estudo: a ação rescisória por violação da norma jurídica. Nesta parte do trabalho, cuido da interpretação da regra do inciso V e dos traços mais polêmicos desse fundamento da ação rescisória. Por último, sintetizo as ideias fundamentais deste estudo