O trabalho trata da abordagem da delinqüência frente à sociedade informática e dos riscos trazidos pelas tecnologias, estimuladoras da prática do delito por conta de suas características especiais. Tal análise concluirá que as condutas praticadas na nova realidade apontam para a necessidade de adaptação do Direito Penal pela criação de novos valores e, então, novo bem jurídico a ser protegido. Em seguida, frente aos principais delitos tipificados nos ordenamentos jurídicos, será apresentada a vitimodogmática que servirá de instrumento para uma interpretação das figuras penais sob a ótica de sua gênese e a contribuição que a vítima tem em tal processo. / This study is about the delinquency considering the informatic society and the risks posed by technology, stimulating crime occurence due to its special characteristics. This analysis concludes that the conduct charged in new environment points to the need of reorganizing criminal law through the creation of new values and new rights to be protected. Therefore, facing the main crime concerns in legal systems, the victimodogmatic will be presented as an instrument for the interpretation of criminal figures from the perspective of its genesis and the contribution that the victim has in this process.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-05T18:05:03Z No. of bitstreams: 1 VALTECINO EUFRÁSIO LEAL.pdf: 636488 bytes, checksum: 45674ed9c91ffc071145fa69701692c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T18:05:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VALTECINO EUFRÁSIO LEAL.pdf: 636488 bytes, checksum: 45674ed9c91ffc071145fa69701692c8 (MD5) Previous issue date: 2011-02-04 / This study intends to examine the humanitarian situation of violation of the right food. Its development occurs in five chapters. In Chapter I, I present the theoretical basis for the primary and secondary research, which was marked by the literature, emphasizing the importance of the human right of food. In Chapter II, do an analysis of social rights and hunger, demonstrating that the indignity in a history in question is not something new. In this chapter, seeking specifics about the international and national legal framework surrounding the issue. In Chapter III dedicate the notions of development and environment, tying together these issues in food law. In chapter IV, I wonder about the biofuel and the broader socio-economic policies in the area for feeding. In Chapter V, I try to trace the idea of interference with the right food, defending the theoretical point of view, the importance of case law, the need for coherent policies and the participation of civil society in mitigating the framework of world hunger. / O presente trabalho pretende examinar a situação da violação humanitária ao direito alimentar. O seu desenvolvimento ocorre em cinco capítulos. No capítulo I, apresento o embasamento teórico principal e secundário para a pesquisa, que teve como marco o levantamento bibliográfico, enfatizando a importância do direito humano alimentar. No capítulo II, faço uma análise dos direitos sociais e da fome, demonstrando em histórico que a indignidade em questão não é assunto recente. Em tal capítulo, procuro especificidades sobre o quadro normativo internacional e nacional que envolve a matéria. Dedico o capítulo III a noções de desenvolvimento e meio-ambiente, enfeixando tais temas no direito alimentar. No capítulo IV, discorro sobre o agrocombustível e as implicações sócio-econômicas das políticas na área, para a alimentação. No capítulo V, procuro traçar a ideia de violação ao direito alimentar, defendendo do ponto de vista teórico, a importância da jurisprudência, a necessidade de políticas públicas coesas e da participação da sociedade civil organizada na atenuação do quadro de fome mundial.

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-20T11:30:06Z No. of bitstreams: 1 61500110.pdf: 1333321 bytes, checksum: d24b6715b3f7a90358e6658d486e126f (MD5) / Rejected by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br), reason: mestrado on 2018-07-23T15:02:35Z (GMT) / Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2019-01-14T15:43:26Z No. of bitstreams: 1 61500110.pdf: 1333321 bytes, checksum: d24b6715b3f7a90358e6658d486e126f (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-01-14T16:26:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61500110.pdf: 1333321 bytes, checksum: d24b6715b3f7a90358e6658d486e126f (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-14T16:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61500110.pdf: 1333321 bytes, checksum: d24b6715b3f7a90358e6658d486e126f (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta dissertação tem por objeto analisar o procedimento de solução amistosa de conflitos individuais de direitos humanos na CIDH, como mecanismo alternativo ao procedimento contencioso de análise de mérito. A solução amistosa é instrumento político-diplomático, para resolução não contenciosa e consensual de conflitos. A CIDH, órgão do Sistema Interamericano encarregado de promover a observância aos direitos humanos e a defesa deles, atua no procedimento de solução amistosa, para facilitar a negociação entre as partes e garantir o respeito aos direitos humanos protegidos internacionalmente. Justifica-se a pesquisa, para verificar se o processo não contencioso de resolução de conflitos é mais favorável à reparação das consequências de violação a direitos humanos, já que, por resultar do consenso entre as partes envolvidas, gera benefícios mútuos, em detrimento do processo contencioso, já que os Relatórios de Mérito da CIDH carecem de meios de execução coercitivos para o cumprimento a suas recomendações. A pesquisa permitiu concluir que a atuação da CIDH favorece o equilíbrio do poder de negociação e estimula a cooperação entre as partes; a flexibilização do trâmite processual possibilita a economia de atos processuais pela liberdade da forma do procedimento e pela possibilidade de reunião de petições em um só caso, mas não resulta, necessariamente, em celeridade do andamento processual, pois a CIDH prioriza o cumprimento às medidas de reparação negociadas entre as partes; auxilia a CIDH no cumprimento a sua função de promover a observância aos direitos humanos e a defesa destes e proporciona a satisfação da pretensão dos peticionários, já que estimula o Estado a cumprir voluntariamente a obrigação de reparar as consequências da violação a direitos humanos; por fim, possibilita terminação positiva do conflito para o Estado e evita a submissão do caso à Corte IDH, que poderia resultar em sentença condenatória com consequências políticas e econômicas mais gravosas.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denis Goncalves Ferreira.pdf: 542229 bytes, checksum: 0ca7901fbe0048c83d490ebc3186f036 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / In this research, we analyzed the oral history of three transvestites who live in the downtown area of the City of São Paulo. Our objective was to know about the violence to which they are subjected throughout their lives and ways of resistance they have developed. We could see through the life stories that transvestites have historically been victims of various types of rights violations and other miscellaneous violence. We could see through the life stories, the transvestites have historically been victims of various types of rights violations and several other violence. In order to provide a detailed discussion of the situations reported in the interviews, we separate violence suffered in physical and psychological. The family context, the experience on the street, the relationship with the police and with clients appeared as environments or situations in which the physical and psychological violence more happened in the stories studied. The three interviewed are people who do not live with their families and not have graduated because of prejudice in the family and school environment; one was crack user and the others are still, although they make sporadic use; one lives in a boarding house, another is in the streets and the third lives with a group in an "invasion ; all have prostituted themselves, but two, because they have partners, left prostitution; two are beneficiaries of social programs and only one had no police detention experience. Overall transvestites developed resistance strategies in the face of sustained violence such as: avoidance, use of laughter, violent retaliation by being beaten and migration. We concluded the research with the suggestion that further research be conducted to deepen knowledge about the violence suffered by transvestites and their forms of resistance and confrontation, we also suggest that these studies can be database for implementation of public policies to prevent and combating violence / Na presente pesquisa analisou-se a história oral de três travestis que vivem na região central da cidade de São Paulo com o objetivo de conhecer as violências a que são submetidas ao longo de suas vidas e as formas de enfrentamento que elas desenvolveram. Ao analisar as histórias de vida que as travestis compartilharam, percebeu-se que elas são historicamente vítimas de vários tipos de violações de direitos e outras violências diversas. Visando proporcionar uma discussão detalhada das situações relatadas nas entrevistas, as violências sofridas foram separadas em físicas e psicológicas. O contexto familiar, a vivência na rua, a relação com a polícia e com os clientes apareceram como ambientes e ou situações nos quais as violências físicas e psicológicas ocorreram com maior frequência. As três entrevistadas são pessoas que não moram com suas famílias, não concluíram os estudos em decorrência de preconceitos no ambiente familiar e escolar; uma delas foi usuária de crack e as duas outras ainda são, embora façam uso esporádico; uma mora em pensão, outra está em situação de rua e a terceira vive com um grupo em uma ocupação ; todas já se prostituíram, porém duas, por possuírem companheiros, deixaram a prostituição; duas são beneficiárias de programas sociais e apenas uma não teve experiência de detenção policial. De modo geral as travestis conseguiram desenvolver estratégias de enfrentamento diante das violências sofridas, tais como: esquiva, uso do riso, revide violento ao serem agredidas e mudanças de cidade. Concluiu-se a pesquisa com a sugestão de que outras pesquisas sejam realizadas a fim de aprofundar o conhecimento sobre as violências sofridas por travestis e suas formas de resistência e enfrentamento. Sugere-se também que estas pesquisas possam ser base de dados para implementação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-07T18:48:31Z No. of bitstreams: 1 AlexsandroLucenaMota.pdf: 2757687 bytes, checksum: 04b1d52c9ca203ed571f49aacf10eeac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-07T18:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlexsandroLucenaMota.pdf: 2757687 bytes, checksum: 04b1d52c9ca203ed571f49aacf10eeac (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The first studies on Lorentz-violating BPS vórtices were accomplished within the framework of the Standard Model Extension (SME). Specifically, it was studied the effects of the Lorentz violation in the vortex solutions presented in the Maxwell-Higgs electrodynamics. The formation of vórtices was also analyzed in (1+2)-dimensional models obtained by dimensional reduction of the SME Abelian sector. Among the several effects of the Lorentz violation we can mention: the control of both the amplitude as the width of the vortex, magnetic field reversion, magnetic flux quantization with explicit dependence on the Lorentz-violating coefficients. In this dissertation we study the existence of topological BPS vórtices in a Maxwell-Higgs model in which the covariant derivative is modified by the addition of a CPT-odd term, which breaks the CPT- and Lorentz symmetry due to the presence of a vectorial background. The interaction generating a set of self-dual or first-order equations includes a potential jφj4 and a derivative coupling j@iφj4. Although the self-dual equations are very different of those belonging to the usual MaxwellHiggs model, the new vortex solutions behave just like the Aharonov-Nielsen-Olesen ones, but the mass scale depends explicitly on the Lorentz-violating coefficient. / Os primeiros estudos sobre vórtices BPS no contexto da violação da simetria de Lorentz foram realizadas no marco teórico do modelo padrão estendido (MPE). Especificamente, foram estudados os efeitos da quebra de Lorentz sobre os vórtices existentes na eletrodinâmica de Maxwell-Higgs. Também, foram estudadas a formação de vórtices em modelos (1+2)-dimensionais obtidos via redução dimensional do setor Abeliano do MPE. Entre os diversos efeitos da quebra de Lorentz podemos citar: controle da amplitude e largura do vórtice, inversão do campo magnético, fluxo magnético quantizado com dependência explícita nos coeficientes da quebra de Lorentz, etc. Nesta dissertação estudamos a existência de vórtices topológicos em um modelo de MaxwellHiggs cuja derivada covariante é modificada pela inclusão de um termo CPT-ímpar, o qual quebra a simetria de Lorentz devido a presença de um campo de fundo vetorial. A interação, que gera um sistema de equações auto-duais de primeira ordem, inclui um potencial jφj4 e um acoplamento derivativo j@iφj4. A pesar das equações auto-duais serem bem diferentes daquelas do modelo de Maxwell-Higgs, os vórtices obtidos se comportam como aqueles de Aharonov-Nielsen-Olesen, mas a escala de massa depende explicitamente do coeficiente que controla a quebra de Lorentz.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-10-16T18:43:09Z No. of bitstreams: 1 GILVAN BONFIM E SOUZA – DISSERTAÇÃO (PPGFísica) 2017.pdf: 376396 bytes, checksum: 2125734f38cbbf4b7cf62d62515ca94c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-16T18:43:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GILVAN BONFIM E SOUZA – DISSERTAÇÃO (PPGFísica) 2017.pdf: 376396 bytes, checksum: 2125734f38cbbf4b7cf62d62515ca94c (MD5) Previous issue date: 2017-02 / Nesta dissertação calculamos alguns limites fenomeno lógicos para a eletrodinâmica e gravitação massiva e maltas ordens derivativas, supondo que é possível ter um processo astrofísico que gere simultaneamente ondas gravitacionais e eletromagnéticas. Apresentamos operadores de altas ordens derivativas que viola a invariância de Lorentz, seguindo a abordagem de Myers-Pospelov para descrição de ondas gravitacionais massivas e eletromagnéticas. Calculamos as equações de movimento desses modelos, suas relações de dispersão e as velocidades. Os parâmetros que controlam a violação no setor gravitacional Ƹg e eletromagnético Ƹy, são obtidos por duas abordagens diferentes: o atraso temporal e diferença de velocidades dos fótons e grávitons. Estes parâmetros dependem das suas respectivas escalas de massa pela qual os efeitos da violação de Lorentz se tornam relevantes, setor eletromagnético dado por M e o setor gravitacional dado M1. A razão entre os parâmetros Ƹg e Ƹy é de interesse do ponto de vista fenomenológicos e M ˃ M1. Determinamos também a diferença entre as velocidades dos fótons e grávitons, e como resultado, obtemos compatível com os resultados apresentados anteriormente na literatura. / In this work,we compute some phenomenological bounds for the electromagnetic and massive gravitational high-derivative extensions supposing that it is possible to have an astrophysical process that generates simultaneously gravitational and electromagnetic waves. We present a Lorentz-violating LIV higher-order derivative, following the Myers- Pospelov approach, to electro dynamics and massive gravitation alwaves. We compute the corrected equation of motion of these models, their dispersion relations and the velocities. The LIV parameters for the gravitational Ƹg and electromagnetic sector Ƹy respectively were also obtained for two different approaches time delay of lightand the difference of graviton and photon velocities. These LIV parameters depend on the masss cales where the LIV-terms be come relevant, M for the electromagnetic sectorand M1 for the gravitational one. The relation between the parameters Ƹg and Ƹy is of interest from the phenomenological point of view if M ˃ M1. We determine the diference betweent heve-locities of the photon and the graviton was calculated and our result, v􀀀�vg .0:62 10􀀀�17, is compatible with the results already presented in the literature.

Submitted by Tatiana Iwai (tatiana.iwai@terra.com.br) on 2011-12-29T14:21:11Z No. of bitstreams: 1 TeseCompleta.V_FINAL_SUBMETIDO CAPES.pdf: 4909665 bytes, checksum: bb9e40179295c4c75b48b75d06e6250b (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-12-29T15:10:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseCompleta.V_FINAL_SUBMETIDO CAPES.pdf: 4909665 bytes, checksum: bb9e40179295c4c75b48b75d06e6250b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-02T13:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseCompleta.V_FINAL_SUBMETIDO CAPES.pdf: 4909665 bytes, checksum: bb9e40179295c4c75b48b75d06e6250b (MD5) Previous issue date: 2011-12-09 / Despite the fact that trust between agents is a fundamental aspect for the stabilization of the relationship, the uncertainty on the behavior of the other part is frequent, and it may generate a perception of trust violation between them. Given this fact, the understanding of the variables that may influence the effects of a trust violation perception is more and more relevant on the studies about trust. From the many elements researched on the literature to mediate the effects of a trust violation perception, the objective of this study is to investigate the effect that the type of a previous relationship between the agents may exert on the cognitive and behavioral reactions of them, in situations where there is uncertainty about the cooperative behavior of the other part. Specifically, the goal for this study is to compare the effects that different types of relationship between the agents – based on calculative or relational trust – exert on the two dimensions of reaction to a negative event on the relationship. On the cognitive dimension, we compared the effects that different types of previous relationship between them exert on the level of trust attributed to the counterpart, after a negative event between them. On the behavioral dimension, we compared the effects that different types of previous relationship between the agents exert on the risk position taken by them, after an undesirable event. To achieve this goal, we run an experiment to test in a controlled environment the reaction of the agents to a negative result on an interaction, simulating two different contexts of relationship between them. The results of the experiment showed that, compared to relationships of calculative basis, the ones of relational basis are more resistant to external disturbs, given that they generate a more positive causal attribution and higher level of perceived trustworthiness on the other part after a negative event between the agents. Moreover, this trustworthiness perceived positively influences the risk position taken by the agents after a negative event, in a way that higher risks are taken in relationships of relational trust basis. Finally, the results also reinforce that the higher is risk position taken by a agent, the higher is the cooperative level of his or her partner. / Apesar da confiança entre os agentes ser fundamental para a estabilização do relacionamento, são frequentes os eventos de incerteza sobre o comportamento do outro, que podem gerar percepções de violação de confiança entre os agentes. Dada essa constatação, o entendimento de variáveis que podem influenciar os efeitos advindos de uma percepção de violação de confiança ganha relevância cada vez maior nos estudos de confiança. Dos vários elementos estudados na literatura para mediar os efeitos de uma percepção de violação de confiança, o objetivo do estudo foi investigar o efeito que o tipo de relacionamento prévio entre os agentes pode exercer na reação cognitiva e comportamental dos agentes, em situações em que há incerteza sobre o comportamento cooperativo do parceiro. Especificamente, o objetivo do trabalho foi comparar o efeito que diferentes tipos de relacionamento prévio entre os agentes – baseado em confiança calculativa ou relacional – exerce em duas dimensões de reação a um evento negativo na relação. Na dimensão cognitiva, comparou-se os efeitos que diferentes tipos de relacionamento prévio entre os agentes exercem no nível de confiabilidade atribuído à contraparte, após um evento negativo entre eles. Na dimensão comportamental, comparou-se os efeitos que diferentes tipos de relacionamento prévio exercem na posição de risco assumida pelos agentes, após o evento indesejado. Para isto, realizou-se um experimento para testar em ambiente laboratorial a reação dos agentes a um resultado negativo na interação, a partir da criação de dois contextos diferentes de relacionamento entre eles. Os resultados do experimento mostraram que, comparados com relacionamentos de base calculativa, aqueles de base relacional são mais resistentes a distúrbios externos, visto que eles geram atribuição causal mais positiva e maior nível de confiabilidade percebida sobre o outro após um evento negativo entre os agentes. Além disto, esta percepção de confiabilidade influencia positivamente as posições de risco assumidas pelos agentes após o evento negativo, de forma que riscos maiores são assumidos em relacionamentos de base de confiança relacional. Por fim, os resultados também reforçam que quanto maior a posição de risco assumida por um agente, maior é o nível de cooperação do seu parceiro.

Orientador: Prof. Dr. Alysson Fábio Ferrari / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Física, 2016. / Operadores contendo derivadas superiores não estão incluídos no Modelo Padrão Estendido (SME) e podem ter relevância na busca por uma teoria que opere na escala de Planck. Nessa tese de doutorado investigamos algumas consequências físicas no regime de baixas energias devido a violação de Lorentz (Lorentz violation, ou LV) gerada por operadores desse tipo. Começamos com um modelo constituído pelo campo fermiônico carregado e massivo , pelo campo do fóton A e pelo campo do tipo áxion (ALP ou axion-like-particle) . A LV aparece através dos acoplamentos não mínimos Fd e 5=b , onde d e b são os vetores constantes responsáveis pela introdução da LV. Assumimos que o campo fermiônico tem massa muito grande, e integramos a ação efetiva no campo do férmion, obtendo então como correção quântica de uma laço uma interação efetiva a baixa energia entre o campo do fóton e o campo do ALP, que resulta ser do mesmo tipo de interação que tem sido investigado em pesquisas experimentais atuais. Em seguida, estudamos outras consequências da interação Fd por meio correções quânticas de um laço, agora exclusivamente no setor de fóton. Mostramos que tal interação LV é responsável por gerar na ação efetiva operadores LV com derivadas superiores. Dentre as correções quânticas geradas consideramos a correção até primeira ordem no parâmetro LV d, juntamente com as correções não lineares de mais baixa ordem, e investigamos efeitos da LV na propagação de ondas eletromagnéticas em uma região contendo um campo magnético forte e constante. Por fim investigamos consequências físicas adicionais da interação Fd por meio das interações entre fontes externas intermediadas pelo campo eletromagnético, onde discutimos os principais fenômenos físicos que emergem dessa teoria e que não são contemplados na teoria de Maxwell usual. / Higher derivatives operators are not included in the Standard Model Extension (SME) and they can have relevance in the search by a theory which operates in the Planck energy scale. In this PhD thesis we investigate some physical consequences in the low energy regime due to LV which was generated by this kind of operators. We start with a model in the high energy regime that is constituted by the charged massive fermionic field , by the photon field A and by the axion-like-particle (ALP) field . The LV appear in our model due to the two couplings Fd and 5=b , where d and b are the constant vectors responsible for introducing the LV. We assume the fermion mass to be very high and we integrate the effective action in the fermion field, obtaining as one-loop quantum correction an effective interaction in the low energy regime between the photon field and ALP field, which we show to be of the same form as the one studied in current experimental searches. Then, we study other physical consequences of the interaction Fd through one-loop quantum corrections in the pure photon sector. We show that such LV interaction generates in the effective action Lorentz violating higher derivatives operators. Among the generated quantum corrections we consider the ones of the first order in the LV parameter d; together with the lowest order non-linear corrections, and we investigate the effects of the LV in the electromagnetic wave propagation in a region with a strong, constant magnetic field. To finish, we investigate additional physical consequences of the interaction Fd through interactions between external sources intermediated by the electromagnetic field, where we discuss the main physical phenomena that emerge of this theory which have no counterpart in Maxwell theory.

Submitted by Vasti Diniz (vastijpa@hotmail.com) on 2017-09-18T13:25:12Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1173515 bytes, checksum: 6b27e3426deb9a7c32c8aa5b029cc0a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T13:25:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1173515 bytes, checksum: 6b27e3426deb9a7c32c8aa5b029cc0a7 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Here we describe the superconductivity and the Kondo effect through domain wall solutions. We introduced the temperature in the models by making an analogy between the domain walls type solutions with internal structures and Rindler obsevers. By making the introduction of temperature and a gauge field into the model we obtain the superconducting domain walls and the superconductivity they describe. When we consider a model that allows the violation of Lorentz symmetry is possible to describe the effect of impurities on the domain walls with which we describe the Kondo effect in superconductors. Our results are in agreement with the results obtained from research into holographic superconductors. / Neste trabalho descrevemos a supercondutividade e o efeito Kondo atraves de solugoes de paredes de dominio. Introduzimos a temperatura nos modelos fazendo uma analogia entre as solugoes do tipo paredes de dominio corn estruturas internas e os observadores de Rindler. Ao fazermos a introducao de temperatura e de urn campo de gauge no modelo obtemos paredes de dominios supercondutoras e corn elan descrevemos a supercondutividade. Ao considerarmos um modelo que permite a violado da simetria de Lorentz é possivel descrever o efeito de impurezas nas paredes de dominios, corn as quais descrevemos o efeito Kondo ern supercondutores. Nossos resultados estao de acordo com os resultados obtidos nas pesquisas sobre supercondutores holograficos.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 765367 bytes, checksum: 9e15d8270efc4e560161fd18adffe008 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to study the mechanisms of justification in judicial decisions concerning the right to housing in the city of Olinda aims to answer whether there is violation of the fundamental right to housing and discuss their effectiveness with the legal system. It is, therefore, a jurisprudential literature search conducted in the 1stand 2nd of Public Finance Courts in Olinda Court of Pernambuco. The study analyzed the legislation concerning the right to housing and the decisions of Repossession actions involving public for withdrawal of low-income families for project deployment of PAC-Urbanization Plan for Accelerated Growth. Although there are a countless number of provisions that guarantee the property as a fundamental right of human beings (caput of Article 6 of the Federal Constitution 1988) its realization by judicial process is still tenuous, lacking density law with respect to constitutional provisions. / A presente dissertação tem como objetivo estudar os mecanismos de justificação nas decisões judiciais relativas ao direito à moradia no município de Olinda, pretendendo responder se há violação do direito fundamental à moradia e discutir sua efetividade junto ao ordenamento jurídico. Trata-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial realizada na 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Olinda no Tribunal de Justiça de Pernambuco O estudo analisou a legislação referente ao direito à moradia e as decisões de Reintegração de Posse que envolve ações públicas para retirada de famílias de baixa renda para implantação de projeto de Urbanização do PAC-Plano de Aceleração do Crescimento. Apesar de haver um sem-número de preceitos que garantem a moradia como direito fundamental do ser humano (caput do artigo 6º Constituição Federal 1988) a sua concretização por via judicial, ainda é tímida, faltando densidade jurídica no que se refere aos preceitos constitucionais.