O avanço tecnológico e o crescente processo de industrialização vêm progressivamente interferindo e alterando a dinâmica da natureza. Esse avanço, principalmente a partir do século XVIII, colocou definitivamente os interesses das sociedades humanas de um lado e a preservação do meio natural de outro. Muito tempo se passou até que o homem começasse a perceber que o desenvolvimento trazia, além de conforto, praticidade e comodidade, impactos depredatórios à natureza. Nesse cenário, a evolução da eletroeletrônica, mesmo sendo considerado um processo de desenvolvimento “limpo”, também contribui com elementos nocivos ao meio ambiente. A presente pesquisa procurou verificar se a educação ambiental, oferecida pelo Governo do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF), conduz a participação dos estudantes e dos professores na busca de soluções para os problemas ambientais referentes aos Resíduos Eletroeletrônicos (REEE). Para que o objetivo da pesquisa fosse alcançado, foram produzidos quatro artigos sobre os resíduos eletroeletrônicos gerados das escolas e a questão da Educação Ambiental (EA) nas escolas públicas do Distrito Federal (DF). Os resultados sugerem que as iniciativas de educação ambiental desenvolvidas pelas escolas públicas do governo no Distrito Federal ainda não são capazes de modificar os hábitos do cidadão, que contribui de forma insatisfatória para a melhoria da qualidade do ambiente; e que é necessária uma reestruturação do ensino como um todo, pois do contrário, não somente a questão dos REEE será possível de se desenvolver nas escolas, como nenhum outro tema poderá ser tratado de forma eficiente e eficaz, junto a uma geração de sociedade futura com consciência crítica tanto em questões ambientais como em outras questões relacionadas, como, cultural, social, política e principalmente econômica, com a situação do consumo consciente. / Technological advances and the increasing industrialization are gradually interfering and changing the dynamics of nature. This advance, especially from the eighteenth century, driven by capitalism definitely placed the interests of human societies on the one hand and the preservation of the natural environment on the other. Much time has passed until the man began to realize that the development brought, in addition to comfort, practicality and convenience, depredators impacts to nature. In this scenario, the evolution of the electronics, even being considered a development mechanism "clean" also contributes to harmful elements to the environment. This study examined whether the environmental education offered by the government of the Federal District, under the SEDF leads to the participation of students and teachers in finding solutions to environmental problems related to WEEE. For the purpose of the research was achieved were produced four articles on electronic waste – WEEE generated's schools and the issue of environmental education - EA in the public schools of the Federal District - DF. The results suggest that environmental education initiatives by public government schools in the Federal District are not able to change the citizen's habits, which contributes poorly to the improvement of environmental quality; and it is necessary a restructuring of education as a whole, otherwise, not only the issue of WEEE will be possible to develop in schools, as no other issue can be dealt with efficiently and effectively. Next to a generation of future society with critical awareness on environmental issues, as in other issues as cultural, social, political and especially economic, with the situation of conscious consumption.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-04-27T17:54:06Z No. of bitstreams: 1 Auro de Jesus Cardoso Correia.pdf: 2794716 bytes, checksum: 3b1e3f12ab4ae3a54e29289e593e3244 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T17:54:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Auro de Jesus Cardoso Correia.pdf: 2794716 bytes, checksum: 3b1e3f12ab4ae3a54e29289e593e3244 (MD5) Previous issue date: 2017-02-14 / Due to the excessive consumption and the commercialization of electronic products on a large scale, electronic waste presents itself as a critical and aggressive situation to the environment. This scenario, which indicates the increase in waste generation, has presented itself as a problem for society due to the limited capacity of the landfills and the imminent risk of contamination of the ecosystems by the harmful substances contained in this waste. On the other hand, the disposal of this type of waste can present good economic opportunities due to the presence of metals such as gold, silver, copper, aluminum, palladium, among other possibilities. In view of the foregoing, laws and regulatory instruments create obligatoriness with the purpose of obtaining the implementation of an adequate management for this type of waste. Inserted in this context, this research has the purpose of the economic evaluation in environmental by mapping the reverse logistics of the electrical and electronic waste, seeking to investigate opportunities for economic gains and reduction of final waste disposal in Brazil. In order to reach the objectives of the present study, a study of multiple cases was carried out in three companies of São Paulo, being a North American multinational manufacturer of computers, a company that manages electrical and electronic waste, and finally a manufacturer and importer of electronics, Associated with a representative entity of electronics, founder of a WEEE manager. Information was collected based on responses from semi-structured interviews, direct observations, and documentary data. The results indicated the existence of economic gains and opportunities to increase the financial return to the companies involved in the reverse electric-electronic waste chain in Brazil. In addition, it was possible to verify the reduction of the disposition of the residues coming from the electronic products. / Em razão do consumo excessivo e a comercialização de produtos eletrônicos em larga escala, os lixos eletrônicos apresentam-se como uma situação crítica e agressiva ao meio ambiente. Este cenário, que aponta o aumento na geração de resíduos, tem se apresentado como um problema para a sociedade devido a capacidade limitada dos aterros e o risco iminente de contaminação dos ecossistemas pelas substâncias nocivas contidas nestes resíduos. Por outro lado, o descarte deste tipo de resíduo pode apresentar boas oportunidades econômicas por possuírem a presença de metais como ouro, prata, cobre, alumínio, paládio, entre outras possibilidades. Diante ao exposto, leis e instrumentos regulatórios criam obrigatoriedades com o intuito de se obter a implementação de uma gestão adequada para este tipo de resíduo. Inseridos neste contexto, esta pesquisa tem como propósito, a avaliação econômica em ambiental por meio do mapeamento da logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos, buscando-se averiguar oportunidades de ganhos econômicos e redução da disposição final de resíduos no Brasil. Para atingir os objetivos do presente trabalho, foi realizado um estudo de múltiplos casos em três empresas de São Paulo, sendo elas, uma fabricante multinacional norte americana de computadores, uma empresa gestora de resíduos eletroeletrônicos, e por último uma fabricante e importadora de eletroeletrônicos, associada a uma entidade representante de eletroeletrônicos, fundadora de uma gestora de resíduos eletroeletrônicos. As informações foram coletadas com base em respostas de entrevistas semiestruturadas, observações diretas, e dados documentais. Os resultados indicaram a existência de ganhos econômicos e oportunidades de potencializar o retorno financeiro às empresas envolvidas na cadeia reversa de resíduos eletroeletrônico no Brasil. Além disso, pôde-se constatar a redução da disposição dos resíduos provenientes dos produtos eletroeletrônicos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, representou um novo paradigma para a gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, responsabilizando fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes pela coleta e destinação adequada desses resíduos por meio de sistemas de logística reversa. Dentro do cenário nacional, o Estado de São Paulo encontra-se em uma posição pioneira frente à implementação da logística reversa. Em âmbito internacional, destacam-se os casos japonês e europeu como referência na gestão de tais resíduos. Nesse contexto, esta dissertação tem o objetivo principal de desenvolver um conjunto de indicadores para avaliação de sistemas de logística reversa de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, com a finalidade de contribuir para o acompanhamento e avaliação de tais sistemas pelos órgãos ambientais. Foram realizadas revisão bibliográfica e pesquisa documental sobre os modelos de gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos e os sistemas de logística reversa na Europa, no Japão e no Brasil, e sobre indicadores e critérios para avaliação de sistemas de logística reversa desses resíduos. Em seguida, foram aplicados questionários para identificar quais indicadores são utilizados para os sistemas europeus e japoneses, quais são sugeridos por especialistas e pelas entidades gestoras nacionais. Como resultado, foi proposto um conjunto de indicadores para avaliação de sistemas de logística reversa de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, o qual foi submetido à validação de especialistas por meio da técnica Delphi. O conjunto proposto após a etapa de validação é composto por cinco parâmetros que exprimem uma caracterização básica do sistema e por 31 indicadores, classificados em seis dimensões: i) abrangência, ii) representatividade, iii) parcerias, iv) coleta, v) destinação e disposição final, e vi) custos e investimentos. Por fim, foi proposto um modelo de relatório para tais sistemas, integrado ao conjunto, para fornecer os dados necessários aos indicadores. / The National Solid Waste Policy of 2010 represented a new paradigm for the management of waste electrical and electronic equipment, making manufacturers, importers, distributors and merchants accountable for the collection and proper disposal of these wastes through take-back systems. Within the national scenario, the State of São Paulo is in a pioneering position regarding the implementation of reverse logistics. At the international level, the Japanese and European cases stand out as a reference in the management of such waste. In this context, the research proposed herein has the main objective of developing a set of indicators for the evaluation of waste electrical and electronic equipment take-back systems, with the purpose of contributing to the monitoring and evaluation of such systems by environmental agencies. A bibliographic review and documentary research were carried out on models of waste electrical and electronic equipment management and take-back systems in Europe, Japan and Brazil, and on indicators and criteria for the evaluation of take-back systems of such waste. Questionnaires were then applied to identify which indicators are used for the European and Japanese systems and which are suggested by experts and national producer responsibility organizations. As a result, a set of indicators was proposed for the evaluation of waste electrical and electronic equipment take-back systems, which was submitted to the validation of specialists through the Delphi method. The set proposed after the validation step is composed of five parameters that express a basic characterization of the system and 31 indicators, classified into six dimensions: i) comprehensiveness, ii) representativeness, iii) partnerships, iv) collection, v) recycling and disposal, and vi) costs and investments. Finally, a reporting model for such systems, integrated with the set of indicators, was proposed to provide the necessary data for the indicators.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, representou um novo paradigma para a gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, responsabilizando fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes pela coleta e destinação adequada desses resíduos por meio de sistemas de logística reversa. Dentro do cenário nacional, o Estado de São Paulo encontra-se em uma posição pioneira frente à implementação da logística reversa. Em âmbito internacional, destacam-se os casos japonês e europeu como referência na gestão de tais resíduos. Nesse contexto, esta dissertação tem o objetivo principal de desenvolver um conjunto de indicadores para avaliação de sistemas de logística reversa de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, com a finalidade de contribuir para o acompanhamento e avaliação de tais sistemas pelos órgãos ambientais. Foram realizadas revisão bibliográfica e pesquisa documental sobre os modelos de gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos e os sistemas de logística reversa na Europa, no Japão e no Brasil, e sobre indicadores e critérios para avaliação de sistemas de logística reversa desses resíduos. Em seguida, foram aplicados questionários para identificar quais indicadores são utilizados para os sistemas europeus e japoneses, quais são sugeridos por especialistas e pelas entidades gestoras nacionais. Como resultado, foi proposto um conjunto de indicadores para avaliação de sistemas de logística reversa de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, o qual foi submetido à validação de especialistas por meio da técnica Delphi. O conjunto proposto após a etapa de validação é composto por cinco parâmetros que exprimem uma caracterização básica do sistema e por 31 indicadores, classificados em seis dimensões: i) abrangência, ii) representatividade, iii) parcerias, iv) coleta, v) destinação e disposição final, e vi) custos e investimentos. Por fim, foi proposto um modelo de relatório para tais sistemas, integrado ao conjunto, para fornecer os dados necessários aos indicadores. / The National Solid Waste Policy of 2010 represented a new paradigm for the management of waste electrical and electronic equipment, making manufacturers, importers, distributors and merchants accountable for the collection and proper disposal of these wastes through take-back systems. Within the national scenario, the State of São Paulo is in a pioneering position regarding the implementation of reverse logistics. At the international level, the Japanese and European cases stand out as a reference in the management of such waste. In this context, the research proposed herein has the main objective of developing a set of indicators for the evaluation of waste electrical and electronic equipment take-back systems, with the purpose of contributing to the monitoring and evaluation of such systems by environmental agencies. A bibliographic review and documentary research were carried out on models of waste electrical and electronic equipment management and take-back systems in Europe, Japan and Brazil, and on indicators and criteria for the evaluation of take-back systems of such waste. Questionnaires were then applied to identify which indicators are used for the European and Japanese systems and which are suggested by experts and national producer responsibility organizations. As a result, a set of indicators was proposed for the evaluation of waste electrical and electronic equipment take-back systems, which was submitted to the validation of specialists through the Delphi method. The set proposed after the validation step is composed of five parameters that express a basic characterization of the system and 31 indicators, classified into six dimensions: i) comprehensiveness, ii) representativeness, iii) partnerships, iv) collection, v) recycling and disposal, and vi) costs and investments. Finally, a reporting model for such systems, integrated with the set of indicators, was proposed to provide the necessary data for the indicators.

O crescimento econômico e o avanço da tecnologia tem gerado maior produção de equipamentos eletroeletrônicos, cuja vida útil está cada vez menor. A troca constante de equipamentos tem levado a um aumento no descarte dos mesmos. Além da maior produção de resíduos, um agravante é o potencial poluidor deste tipo de resíduo devido aos metais pesados contidos neles, como o chumbo, mercúrio e cádmio. Contudo, apesar disso, há também metais nobres como ouro e prata, o que tem se tornado uma grande oportunidade de negócio para a indústria de reciclagem e os interessados nesta cadeia de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE). Entretanto, apesar do mercado bilionário que gira em torno da produção e troca destes equipamentos, o descarte incorreto dos REEE tem consequências socioambientais muito sérias, como a poluição do solo e da água, o que causa implicações à saúde como doenças neurológicas, câncer e até a morte. Neste contexto, foi estabelecida a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei 12.305/2010), cujo objetivo é dar a destinação ambientalmente adequada para os resíduos. Com novas obrigatoriedades legais, os envolvidos na cadeia de produção, consumo e descarte dos eletroeletrônicos estão tendo que se reorganizar para manter-se neste mercado. Por isso, o objetivo deste estudo foi entender e mapear o campo no qual os REEE estão inseridos. Ou seja, conhecer quais atores fazem parte deste campo; como se relacionam; quais são os interesses e disputas; como tudo isso está relacionado; como se organiza e quais os campos próximos que interferem nele. A pesquisa se baseou na teoria de campos de Fligstein e McAdam (2012) para entender a existência do campo de ação estratégica estudado, seu estado e características. Foi feito o levantamento de dados através de uma pesquisa bibliográfica e documental. Utilizou-se da observação participante e a entrevista semiestruturada com os principais atores do campo de ação estratégico dos REEE identificados, com apoio de um roteiro. Pôde-se perceber a existência do campo de REEE, como se estabeleceu a crise no mesmo e como isso tem transformado o campo. Foram identificados uma série de atores que participam do fenômeno de transformação do campo de ação estratégica dos REEE: Universidade, empresas, sociedade civil e governo, além de dois campos próximos que exercem influência no campo estudado, o Mercado de EEE e a Indústria internacional de reciclagem de REEE. O Estado se mostrou muito influente no campo de REEE. Os atores e campos envolvidos desejam, portanto, a recuperação destes REEE para a reciclagem, devido, principalmente, às vantagens econômicas que a reciclagem proporciona a eles. A forma de fazer a recuperação dos REEE é o que tem sido discutido e está em disputa no campo. Diversos entraves foram observados para a gestão dos REEE no contexto brasileiro, mas a principal questão foi a necessidade de investimentos, incentivos e ações conjuntas, colaborativas e concomitantes para possibilitar a gestão efetiva dos REEE. Assim, a forma como a responsabilidade compartilhada, em especial o acordo setorial, vem sendo empregados não se mostram suficiente para a gestão dos REEE. Observou-se a necessidade de uma mudança de paradigma no que tange as questões de produção, consumo, troca e descarte dos REEE no contexto brasileiro. / Economic growth and the advancement of technology have generated greater production of electrical and electronic equipment, with a shorter service life. The constant exchange of equipment has led to an increase in their disposal. In addition to increased waste production, an aggravating factor is the potential for this type of waste to be polluted due to the heavy metals contained in them, such as lead, mercury and cadmium. However, despite this, there are also noble metals such as gold and silver, which has become a great business opportunity for the recycling industry and those interested in this waste electrical and electronic equipment (WEEE) chain. However, in spite of the billion dollar market that revolves around the production and exchange of these equipments, the incorrect disposal of WEEE has very serious socio-environmental consequences, such as soil and water pollution, which causes health implications such as neurological diseases, cancer and even the death. In this context, the National Solid Waste Policy (PNRS) (Law 12.305/2010) was established, whose objective is to provide the environmentally appropriate destination for the waste. With new legal mandates, those involved in the chain of production, consumption and disposal of consumer electronics are having to reorganize to stay in this market. Therefore, the objective of this study was to understand and map the field in which WEEE are inserted. That is, to know which actors are part of this field; how they relate; what are the interests and disputes; how all this is related; how it is organized, and what nearby fields interfere with it. The research was based on the field theory of Fligstein and McAdam (2012) to understand the existence of the field of strategic action studied, its state and characteristics. Data collection was done through bibliographical and documentary research. Participant observation and the semi-structured interview with the main actors of the strategic action area of the WEEE identified were used, with the support of a script. It was possible to perceive the existence of the field of WEEE, as it was established the crisis in the same one and how this has transformed the field. A number of actors have been identified in the phenomenon of transformation of WEEE\'s strategic field of action: University, companies, civil society and government, as well as two close fields that influence the field studied, the Electrical and Electronic Equipment Market and the International Industry of recycling of WEEE. The state proved to be very influential in the field of WEEE. The actors and fields involved therefore want the recovery of these WEEE for recycling, mainly due to the economic benefits that recycling provides them. The way to do WEEE recovery is what has been discussed and is in dispute in the field. Several barriers were observed for the management of WEEE in the Brazilian context, but the main issue was the need for investments, incentives and joint, collaborative and concomitant actions to enable the effective management of WEEE. Thus, the way shared responsibility has been used does not prove to be sufficient for the management of WEEE. It was observed the need for a paradigm shift in the issues of consumption, exchange and disposal of WEEE in the Brazilian context.

Introdução: A viabilização da coleta e destinação correta dos resíduos pós-consumo é prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei n°12.305 de 2010-importante marco regulatório para a gestão ambiental no Brasil. Dentre diversos aspectos enunciados, destacam-se o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o instrumento logística reversa. O art. 33 desta lei considera prioritária a implantação de sistemas de logística reversa (SLR) para seis classes de resíduos, dentre eles os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE). Objetivos: analisar e caracterizar o discurso de gestores do comércio, da indústria, do poder público e das cooperativas, relacionados com o setor de eletroeletrônicos sobre a implantação de SLR. Métodos: Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove gestores envolvidos no processo de implantação de SLR de eletroeletrônicos. Os dados foram transcritos, categorizados e posteriormente analisados pelo software Classification Hiérarchique Classificatoire et Cohésitive - CHIC®. O modelo dos múltiplos fluxos foi utilizado para auxiliar no entendimento do processo de formação da PNRS. Resultados: foram obtidas sete árvores hierárquicas de similaridade e quatro grupos com diferentes forças de implicação. Conclusão: Os pontos relevantes identificados mostram que: 1) o Acordo Setorial foi o instrumento escolhido para implantação de SLR de REEE, mas existem entraves entre os setores privado e público, que geraram atrasos para assinatura do Acordo; 2) os custos dos produtos órfãos é um assunto conflitante, onde indústria e comércio não concordam em arcar com os custos; 3) cabe ao governo o papel de educador e fiscalizador dos órfãos; 4) a inclusão das cooperativas de catadores é um tema complexo, que envolve a resolução de questões estruturais e de capacitação de recursos humanos; 5) a participação do consumidor é fundamental para efetividade da logística reversa. / Introduction: The feasibility of collection and proper disposal of post-consumer waste is provided by the National Solid Waste Policy (PNRS) - Law n° 12.305 2010-important regulatory framework for environmental management in Brazil. Among several aspects listed, highlight the principle of shared responsibility for the lifecycle of products and reverse logistics tool. The art. 33 of this law considers a priority the implementation of reverse logistics systems (SLR) for six classes of waste, including waste electrical and electronic equipment (WEEE). Objectives: To analyze and characterize the speech of managers of trade, industry, public authorities and cooperatives, related to consumer electronics over the implementation of SLR. Methods: Semi-structured interviews were conducted with nine managers involved in the implementation of electronic SLR process. Data were transcribed, categorized and analyzed using the software Classification Hierarchique Classificatoire et Cohésitive - CHIC®. The model of \"multiple streams\" was used to assist in understanding the process of formation of PNRS. Results: seven hierarchical trees of similarity and four groups with different forces of implication were obtained. Conclusion: The relevant points identified show that: 1) the \'Sectoral Agreement\' was the instrument chosen for the implementation of the WEEEs SLR, but there are barriers between the private and public sectors, generating delays in signing the agreement; 2) the cost of products \"orphans\" is a conflicting issue where industry and commerce not agree to bear the costs; 3) the government\'s role as an educator and inspector of the \"orphans\"; 4) the inclusion of recycling cooperatives is a complex issue that involves the resolution of structural issues and training of human resources; 5) consumer participation is critical to the effectiveness of the reverse logistics.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-03-23T17:57:13Z No. of bitstreams: 1 DIEGO DE CASTILHO SUCKOW MAGALHAES.pdf: 1368609 bytes, checksum: 5b7bf5336a8796459dad66c2db4b727d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T17:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIEGO DE CASTILHO SUCKOW MAGALHAES.pdf: 1368609 bytes, checksum: 5b7bf5336a8796459dad66c2db4b727d (MD5) Previous issue date: 2011-08-11 / This study has been dedicated to Master's Degree in Law, International Relations and Development, on Academic Master's Degree of the Pontifical Catholic University of Goiás and presents an ste: electronics waste e- this scientific study is to identify the reality that permeates the waste of electronics internationally and nationally, combining the available data, identify the risks and to point out need for environmental management and the adequate way to handle ewaste, not only by the government but throughout society, primarily those involved in the production of electrical and electronic products. In face of the domestic and foreign situation will become clear that electronic products are discarded as scrap after its useful life, sometimes inappropriately, given the governmental omission of some States and the lack of specifications for the management and handling of e-waste. In this sense, it has been elucidated critical and positive aspects of domestic and foreign legal policies to the objects of analysis. It matters because the perception of how important the care of the e-waste and how large are the implications and consequences of improper waste management. Remain to be highlighted specific initiatives on recycling and final destination of e-waste for prevention of environmental pollution. And particularly with a view to environmental protection, enable to foster intelligible discussions to provide to government, business and society robust scientific evidence in order to effectuate the mechanisms of protection and control of disposal of electrical and electronic equipment waste. The methodology applied to the academic endeavor is a hypothetical-deductive effort, which is part of a rational analysis of specific and general factors in order to show the reality about the foreign and domestic electronic equipment waste, to emphasize the importance of adequate environment management waste of solid of this kind. / Esta pesquisa volta-se à linha de pesquisa ¿Mercado Ambiental, do Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, na modalidade Mestrado Acadêmico, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e apresenta um "Panorama dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos: o lixo eletroeletrônico - e-lixo"A par do pressuposto de preocupação para com a questão ambiental, o foco do estudo científico está em identificar a realidade internacional e nacional que permeia o resíduo eletroeletrônico; conjugar os dados disponíveis, identificar os riscos e, apontar a necessidade de gestão e manejo ambientalmente adequado do e-lixo, não somente pelo Poder Público, mas sim, por toda a sociedade, primordialmente, aqueles que participam da cadeia produtiva de produtos elétricos e eletrônicos. Diante da conjuntura estrangeira e doméstica verificar-se-á que produtos eletroeletrônicos são descartados como sucata após o ciclo de vida útil, por vezes de modo inapropriado, face à omissão governamental de alguns Estados e a ausência de ações específicas para a gestão e manejo idôneo do lixo eletrônico. Nesse sentido, são elucidados aspectos críticos e positivos de ordenamentos jurídicos externos e interno em relação ao objeto de análise. Interessa, pois, a percepção de quão importante são os cuidados com o resíduo eletroeletrônico e como são amplas as implicações e reflexos em decorrência da gestão inadequada dos mesmos. Restam evidenciadas iniciativas pontuais sobre reutilização, reciclagem e destinação final do e-lixo, em prevenção à poluição ambiental. Sobretudo e, com vistas à proteção ambiental, enseja-se fomentar discussões inteligíveis, para propiciar à Administração Pública, empresas e sociedade elementos científicos robustos a fim de efetivar mecanismos de tutela e controle do descarte de resíduos de equipamentos elétricos e eletroeletrônicos. A metodologia aplicada ao esforço acadêmico consiste num esforço hipotéticodedutivo, no qual se parte de uma análise racional de fatores gerais e específicos, para evidenciar a realidade internacional e doméstica acerca dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, com a finalidade de ressaltar a importância da gestão ambientalmente adequada dessa espécie de resíduo sólido.

Introdução: O crescente consumo de equipamentos elétricos e eletrônicos (EEE) e o processo acelerado de geração de resíduos é um fenômeno global, que vêm despertando interesse científico e político. Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE) contêm substâncias perigosas como metais pesados e retardantes de chama e quando manejados ou dispostos inadequadamente, causam impactos ao ambiente e à saúde. Diretrizes para a gestão têm sido propostas em diversas partes do mundo, especialmente na União Europeia. No Brasil ainda não há uma política pública específica para a gestão dos REEE. A gestão requer diagnóstico que considere as características dos dois fluxos existentes: o institucional e o domiciliar. O fluxo domiciliar é complexo e problemático por apresentar geração difusa e estar associado a comportamentos e práticas adotadas pelos proprietários dos produtos. Objetivo: Estudar o fluxo domiciliar de geração e destinação de REEE no município de São Paulo/SP, caracterizando as etapas de aquisição dos produtos, armazenagem no domicílio e descarte ao final da vida útil. Método: Estudo transversal de base populacional com amostra representativa dos domicílios do município de São Paulo/SP (n=395). Foi utilizado questionário estruturado pré-elaborado para levantar informações sobre: características, quantidade e comportamentos relativos a 26 tipos de EEE. Foi realizada análise descritiva dos dados, estimando-se o total de equipamentos existentes (em uso e fora de uso) e descartados nos domicílios. Além disso, realizou-se estudo de caso sobre a gestão dos REEE em Portugal à luz da política pública existente para os países da UE, por meio de entrevistas com uso de roteiros semi-estruturados, realizadas com os principais agentes envolvidos. Resultados: No município de São Paulo havia 71,8 milhões de EEE (IC95 por cento : 68,4-75,3), dos quais 8,8 milhões (IC95 por cento : 7,8-9,9) encontravam-se guardados (fora de uso). A média de equipamentos existente nos domicílios foi de 21 EEE/domicílio (IC95 por cento : 19,7-21,7). Embora a maioria dos relatos indicasse tentativa de prolongar o tempo de uso por meio do conserto (50,6 por cento ;IC95 por cento :45,9-55,9) havia limitações econômicas e técnicas; para 65 por cento o custo do conserto é o maior fator impeditivo. Nos últimos anos estimou-se que o descarte no município foi de 20,5 milhões (IC95 por cento : 18,7-22,4) de EEE, envolvendo destinação com intenção de reutilização (59,5 por cento ; IC95 por cento : 57,4-61,5), de reciclagem (20,4 por cento ; IC95 por cento :18,8-22,1) e 16 por cento (IC 95 por cento : 14,5-17,6) descarte no lixo comum. Subsídios para política específica foram apresentados: metas proporcionais aos produtos colocados no mercado; consideração da hierarquia da gestão priorizando a prevenção e a valorização dos REEE; facilitação da entrega por meio de ampla distribuição de pontos de recepção e informação e sensibilização dos usuários; sistema de informação que permita a rastreabilidade dos REEE; obrigatoriedade de autorização ambiental para os operadores de todas as etapas do gerenciamento de REEE. Concluiu-se que a gestão dos REEE necessita de marco regulatório especifico que contemple a responsabilidade estendida do produtor e o controle das condições de manejo e do destino / Introduction: The increasing consumption of electrical and electronic equipment (EEE) and the accelerated waste generation process is a global phenomenon that has been attracting scientific and political interest. Waste electrical and electronic equipment (WEEE) contains hazardous substances, such as heavy metals and flame-retardants, and, when improperly handled or disposed of, has an impact on the environment and health. Management guidelines for this kind of waste have been proposed around the world, especially in the European Union. In Brazil, there is currently no specific policy for WEEE management. This management requires diagnosis that takes into account the characteristics of the two existing flows: the institutional and the household flows. The household flow is complex and problematic in view of its diffuse generation and for its association with behaviors and practices adopted by the product owners. Objective: To study the household flow arising from the WEEE generation and disposal in the City of São Paulo, State of São Paulo, describing the stages of product acquisition, household storage, and disposal at the end of its life. Methods: A cross-sectional population-based representative sample research of households in the City of São Paulo, State of São Paulo (n=395). A previously prepared structured questionnaire was used to assess information on: characteristics, quantities, and behavior regarding 26 types of EEE. Data descriptive analyses were performed with an estimate of the total number of existing (in use and out of use) and discarded equipment in household. In addition, a case study on the WEEE management in Portugal under the existing public policy for the EU countries has been carried out through interviews using semi-structured scripts with key stakeholders. Results: In São Paulo, there were 71.8 million EEE (95 per cent CI: 68.4-75.3), 8.8 million (95 per cent CI: 7.8-9.9) of which were stored (out of use). On average, 21 EEE are found in each home (95 per cent CI: 19.7-21.7). Although most reports indicate an attempt to extend the EEE use through repairs (50.6 per cent ; 95 per cent CI: 45.9-55.9), there are economic and technical limitations (65 per cent of the respondents pointed out the repair cost is the biggest impediment). In the last 5 years, it is estimated that, in the City of São Paulo, 20.5 million (95 per cent CI:18.7-22.4) EEE have been discarded, as follows: for intended reuse (59.5 per cent ; 95 per cent CI: 57.4-61.5), for recycling (20.4 per cent ; 95 per cent CI: 18.8-22.1) and as ordinary waste (16 per cent ; 95 per cent CI: 14.5-17.6). The following elements for a specific policy has been provided: goals that commensurate the number of products in the market; consideration of management hierarchy, prioritizing the WEEE prevention and recovery; facilitation of their delivery through wide distribution of the reception points and information to and awareness of users; an information system allowing the WEEE tracking; mandatory environmental clearance for operators in all stages of WEEE management. Our conclusion is that WEEE management requires a specific regulatory framework, including extended producer responsibility and control of handling conditions and disposal

This thesis aims to analyse and assess the effectiveness of functioning of the take-back system of the electrical and electronic equipment within the Czech Republic. This thesis deals in the first place with a general view on the waste management. It is subsequently followed by a detailed interpretation of the Act No. 185/2001 Coll., on Waste with focus on the issues discussed in this thesis. On the basis of the 2005 amendment of the Act on Waste the producers and importers of electrical and electronic equipment are obliged to guarantee the take-back, separate collection, processing, reuse and disposal of the end-of-life products launched to the Czech market. Most producers and importers have created collective systems with the purpose of joint fulfilment of their legal obligations. Next part of this thesis focuses on the examination of the six Czech collective systems. With greater attention the thesis deals with the activity of the collective system ELEKTROWIN a.s. The results of its activities are assessed using the method of comparison with the electrical and electronic equipment producers association for recycling ENVIDOM. ENVIDOM acts as a collective system in Slovakia. The thesis is concluded by assesing the successfulness of the Czech Republic to meet the goal of collection of the end-of-life electrical and electronic equipment set by the European Union. A comparison of results achieved with the results of other European countries was conducted.

Introdução: O crescente consumo de equipamentos elétricos e eletrônicos (EEE) e o processo acelerado de geração de resíduos é um fenômeno global, que vêm despertando interesse científico e político. Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE) contêm substâncias perigosas como metais pesados e retardantes de chama e quando manejados ou dispostos inadequadamente, causam impactos ao ambiente e à saúde. Diretrizes para a gestão têm sido propostas em diversas partes do mundo, especialmente na União Europeia. No Brasil ainda não há uma política pública específica para a gestão dos REEE. A gestão requer diagnóstico que considere as características dos dois fluxos existentes: o institucional e o domiciliar. O fluxo domiciliar é complexo e problemático por apresentar geração difusa e estar associado a comportamentos e práticas adotadas pelos proprietários dos produtos. Objetivo: Estudar o fluxo domiciliar de geração e destinação de REEE no município de São Paulo/SP, caracterizando as etapas de aquisição dos produtos, armazenagem no domicílio e descarte ao final da vida útil. Método: Estudo transversal de base populacional com amostra representativa dos domicílios do município de São Paulo/SP (n=395). Foi utilizado questionário estruturado pré-elaborado para levantar informações sobre: características, quantidade e comportamentos relativos a 26 tipos de EEE. Foi realizada análise descritiva dos dados, estimando-se o total de equipamentos existentes (em uso e fora de uso) e descartados nos domicílios. Além disso, realizou-se estudo de caso sobre a gestão dos REEE em Portugal à luz da política pública existente para os países da UE, por meio de entrevistas com uso de roteiros semi-estruturados, realizadas com os principais agentes envolvidos. Resultados: No município de São Paulo havia 71,8 milhões de EEE (IC95 por cento : 68,4-75,3), dos quais 8,8 milhões (IC95 por cento : 7,8-9,9) encontravam-se guardados (fora de uso). A média de equipamentos existente nos domicílios foi de 21 EEE/domicílio (IC95 por cento : 19,7-21,7). Embora a maioria dos relatos indicasse tentativa de prolongar o tempo de uso por meio do conserto (50,6 por cento ;IC95 por cento :45,9-55,9) havia limitações econômicas e técnicas; para 65 por cento o custo do conserto é o maior fator impeditivo. Nos últimos anos estimou-se que o descarte no município foi de 20,5 milhões (IC95 por cento : 18,7-22,4) de EEE, envolvendo destinação com intenção de reutilização (59,5 por cento ; IC95 por cento : 57,4-61,5), de reciclagem (20,4 por cento ; IC95 por cento :18,8-22,1) e 16 por cento (IC 95 por cento : 14,5-17,6) descarte no lixo comum. Subsídios para política específica foram apresentados: metas proporcionais aos produtos colocados no mercado; consideração da hierarquia da gestão priorizando a prevenção e a valorização dos REEE; facilitação da entrega por meio de ampla distribuição de pontos de recepção e informação e sensibilização dos usuários; sistema de informação que permita a rastreabilidade dos REEE; obrigatoriedade de autorização ambiental para os operadores de todas as etapas do gerenciamento de REEE. Concluiu-se que a gestão dos REEE necessita de marco regulatório especifico que contemple a responsabilidade estendida do produtor e o controle das condições de manejo e do destino / Introduction: The increasing consumption of electrical and electronic equipment (EEE) and the accelerated waste generation process is a global phenomenon that has been attracting scientific and political interest. Waste electrical and electronic equipment (WEEE) contains hazardous substances, such as heavy metals and flame-retardants, and, when improperly handled or disposed of, has an impact on the environment and health. Management guidelines for this kind of waste have been proposed around the world, especially in the European Union. In Brazil, there is currently no specific policy for WEEE management. This management requires diagnosis that takes into account the characteristics of the two existing flows: the institutional and the household flows. The household flow is complex and problematic in view of its diffuse generation and for its association with behaviors and practices adopted by the product owners. Objective: To study the household flow arising from the WEEE generation and disposal in the City of São Paulo, State of São Paulo, describing the stages of product acquisition, household storage, and disposal at the end of its life. Methods: A cross-sectional population-based representative sample research of households in the City of São Paulo, State of São Paulo (n=395). A previously prepared structured questionnaire was used to assess information on: characteristics, quantities, and behavior regarding 26 types of EEE. Data descriptive analyses were performed with an estimate of the total number of existing (in use and out of use) and discarded equipment in household. In addition, a case study on the WEEE management in Portugal under the existing public policy for the EU countries has been carried out through interviews using semi-structured scripts with key stakeholders. Results: In São Paulo, there were 71.8 million EEE (95 per cent CI: 68.4-75.3), 8.8 million (95 per cent CI: 7.8-9.9) of which were stored (out of use). On average, 21 EEE are found in each home (95 per cent CI: 19.7-21.7). Although most reports indicate an attempt to extend the EEE use through repairs (50.6 per cent ; 95 per cent CI: 45.9-55.9), there are economic and technical limitations (65 per cent of the respondents pointed out the repair cost is the biggest impediment). In the last 5 years, it is estimated that, in the City of São Paulo, 20.5 million (95 per cent CI:18.7-22.4) EEE have been discarded, as follows: for intended reuse (59.5 per cent ; 95 per cent CI: 57.4-61.5), for recycling (20.4 per cent ; 95 per cent CI: 18.8-22.1) and as ordinary waste (16 per cent ; 95 per cent CI: 14.5-17.6). The following elements for a specific policy has been provided: goals that commensurate the number of products in the market; consideration of management hierarchy, prioritizing the WEEE prevention and recovery; facilitation of their delivery through wide distribution of the reception points and information to and awareness of users; an information system allowing the WEEE tracking; mandatory environmental clearance for operators in all stages of WEEE management. Our conclusion is that WEEE management requires a specific regulatory framework, including extended producer responsibility and control of handling conditions and disposal