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Crise hídrica: um estudo sobre o desempenho econômico financeiro das empresas brasileiras de saneamento diante de escassez de água / Water crisis: a study on the financial performance of Brazilian sanitation companies during water scarcityAlmeida, Maria Donizeti Moraes 15 December 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-12-15 / The objective of this research was to identify the economic importance of the
consequences of the water crisis in revenue and business costs Brazilian sanitation
sector. The research was delimited in publicly traded water companies with active
registration in the CVM - Brazilian Securities Commission and was developed by
collecting data from balance sheets published in the CVM, analysis of assessment
methodologies and financial economic management indicators for companies’
services to present a result of increased reliability; research of the tariff structure from
the sanitation companies. This research based on the economic and financial data of
the company, consisting of multiple case studies from the period of 2011 to 2015,
determining the year 2011 as parameter for the period (2012-2015) in which the level
of rainfall was below expectations. Financial statements and management reports
were analyzed, which demonstrated operating performance in revenues generation
and the change in costs arising from services of the companies surveyed. The
research noticed that of the 10 investigated companies, only two had solid situation
in 2015 balance sheet, even with reduction revenue in the period of water scarcity.
Seven had the average tariff of water supply and sewage service increased above
the IPCA (inflation index) variation. The sad conclusion is that the resources obtained
by the collection of tariffs are insufficient to maintain and expand the operational
structure necessary to provide a quality service to the population and still remunerate
the shareholders. Most of brazilian basic sanitation company are economically
vulnerable to water instability / O objetivo dessa pesquisa foi identificar a relevância econômica dos reflexos da
crise hídrica na receita e nos custos de empresas brasileiras do setor. A
investigação delimitou-se nas empresas de saneamento de capital aberto com
inscrição ativa na CVM – Comissão de Valores Mobiliários e foi elaborada mediante
coleta de dados dos balanços publicados na CVM e na SNIS, análise das
metodologias de avaliação e de indicadores de gestão econômico financeira para
empresas prestadora de serviços que apresentassem um resultado de maior
confiabilidade e levantamento da estrutura tarifária das empresas de saneamento.
Tomou-se por base o histórico econômico-financeiro das empresas, composto de
estudo de caso múltiplo do período de 2011 a 2015, considerando o ano 2011 como
parâmetro para o período em que o nível de chuva foi abaixo do esperado, 2012 a
2015. Foram analisadas demonstrações contábeis e relatórios gerenciais que
evidenciaram o desempenho operacional na geração de receitas e a variação dos
custos oriundos dos serviços das empresas pesquisadas e o estudo apontou que
das 10 empresas averiguadas, somente duas apresentaram situação sólida no
balanço de 2015, mesmo com redução da receita no período da escassez hídrica.
Sete empresas tiveram a tarifa média praticada do serviço de fornecimento de água
e esgoto, majorada acima da variação do IPCA do período. A triste conclusão é que
os recursos obtidos pela cobrança das tarifas são insuficientes para manter e
ampliar a estrutura operacional necessária para prestar um serviço de qualidade à
população e ainda remunerar os acionistas. A maioria das empresas brasileiras do
setor está economicamente vulnerável à instabilidade hídrica
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Day Zero: the role of social movements inthe face of Cape Town’s water crisisPeñaloza Lanza, Roberto Andrés, Alzaté González, Laura Daniela January 2019 (has links)
In 2017 and 2018, the city of Cape Town, in South Africa, suffered one of the most severewater crises ever seen, becoming the first big city to face a realistic scenario of a "DayZero", the day in which the dams reach a water storage level unable to provide waterservices to other than critical services. In the wake of this emergency, severalorganisations and movements started to organise themselves to mitigate the effects ofthe drought and find a solution. The measures undertaken by the local government, whichincluded punitive tariffs for the citizens, caused a big discontent among the population,who protested in the streets to demand a proper solution. Amid the protesters, the socialmovements rose to demand from the authorities democratic and reasonablemanagement of the water in the city, putting pressure by protesting, creating petitions,mobilising people and spreading facts about the crisis and what they believed were thetrue problems behind it.This qualitative research included a field study in the city of Cape Town and usesabductive research for the analysis of data. The study is exploratory, as it intends tounderstand and explore what happened during the crisis and the role of socialmovements to create a narrative. Five interviews were conducted between two differenttarget groups: social movement actors and authorities.This thesis focuses on the role that social movements played and their dynamics in theoutcome of the actions taken by the authorities to address the water crisis in Cape Town.Using social movement theory and alliances theory, this explores what actors wereinvolved, what actions and activities the social movements conducted, and what was theoutcome of the role they played. This is done in order to create a narrative of the factsthat occurred during the crisis until the Day Zero was officially called off by the localauthorities, the moment in which the organisations stopped their engagement due towhether the loss of the momentum, the collapse of the alliances or the accomplishmentof their minimum demands.The study concludes that there were two moments that determined the role of socialmovements during the water crisis: first, with the emergence of the crisis, the movementsgathered and played a communicator role, delivering information and sharing facts;secondly, after the measures taken by the authorities were announced, the movementsplayed an instigator role as an opposition to the local government, putting pressure mainly in the streets. We conclude that the outcome delivered by the authorities, the so-called Water Strategy, was an important step but did not respond to the demands of the movement sufficiently, as it was not conducted in a participatory way, although itincluded some of the demands of the movement. It is not possible to conclude that therole played by the social movements was key to determine the outcome of the crisis, butthey contributed to put pressure and make visible the demands for a more democraticwater management.
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[en] DISPOSABLE TABLEWARE: CONTRIBUTIONS, DAMAGE, NEW POSSIBILITIES AND THEIR CULTURAL BARRIERS IN RIO DE JANEIRO / [pt] UTENSÍLIOS DE MESA DESCARTÁVEIS: CONTRIBUIÇÕES, DANOS, NOVAS POSSIBILIDADES E SUAS BARREIRAS CULTURAIS NO RIO DE JANEIROCLAUDIA VANESSA OLIVEIRA COUTO 28 September 2020 (has links)
[pt] Esta pesquisa tem, como ponto de partida, a mudança da matéria-prima utilizada na produção de utensílios de mesa descartáveis, hoje, em sua maioria, produzidos utilizando insumos derivados do petróleo e sendo gradativamente substituídos pelos insumos derivados de fontes renováveis. Esse processo de substituição se intensificou nos últimos anos devido à poluição plástica, tornando-se uma tendência impulsionada, principalmente, por leis em diversos países quanto à obrigatoriedade de biodegradação mais acelerada. Essa conversão da matéria-prima desencadeia mudanças no fim de vida desses produtos que podem ser compostados, permitindo um ciclo de vida mais sustentável, grande problema encontrado com os similares de plástico, cujo fim de vida gera problemas praticamente sem solução. Diante dessas novas características, e com a possibilidade de sistemas produtivos mais sustentáveis, podemos pensar em nos beneficiar de um hábito que lutamos para mudar, que é o da descartabilidade. Com atributos mais sustentáveis, os novos utensílios de mesa descartáveis podem auxiliar num ponto muito importante, na manutenção dos recursos hídricos. As previsões hídricas para os grandes centros urbanos brasileiros, principalmente em relação à região sudeste, revelam a possibilidade de colapso hídrico em 2040. Na lavagem de um copo, são gastos até 1200 ml, o que nos indica que o impacto hídrico doméstico pode ser significativo e a possibilidade do uso doméstico de utensílios de mesa descartáveis compostáveis pode re-presentar uma opção intermediária e de possível execução, caso necessário. Esse trabalho busca estimular esta discussão e se adiantando a possíveis mudanças, investigar porque os utensílios de mesa descartáveis ainda não são usados domesticamente, a fim de identificar possíveis barreiras à implementação desta nova proposta. Os resultados da pesquisa confirmaram que ainda não temos o hábito de usar utensílios de mesa descartáveis na nossa rotina doméstica e que existem barreiras criadas pelo uso do plástico e suas implicações. Mas que o comportamento vem mudando de maneira silenciosa e fluida, pois mais de 80 por cento dos entrevistados pedem comida em domicílio, configurando o uso de descartáveis no âmbito doméstico. Esses descartáveis ainda são deriva-dos do petróleo, aumentando a poluição plástica e seus impactos. / [en] The starting point of this research is to change the raw material used in the production of disposable tableware, which today is mostly produced using petroleum-based inputs and is gradually replaced by inputs from renewable sources. This substitution process has intensified in recent years due to plastic pollution, becoming a trend driven mainly by laws in several countries regarding the obligation of faster biodegradation. This conversion of the raw material triggers changes in the end of life of these products that can be composted, allowing a more sustainable life cycle, a major problem encountered with similar plastics, whose end of life generates problems almost without solution. Faced with these new characteristics, and with the possibility of more sustainable production systems, we can think of benefiting from a habit we struggle to change, which is that of disposability. With more sustainable attributes, the new disposable tableware can help at a very important point in the maintenance of water resources. The water forecasts for the large Brazilian urban centers, especially in relation to the Southeast region, reveal the possibility of water collapse in 2040. In the washing of a cup, up to 1200 ml are spent, which indicates that the domestic water impact can be significant and the possibility of domestic use of compostable disposable tableware can represent an intermediate option and possible execution if necessary. This work seeks to stimulate this discussion and in advance of possible changes, to investigate why disposable tableware is not yet used domestically in order to identify possible barriers to the implementation of this new proposal. The results of the research confirmed that we are not yet in the habit of using disposable tableware in our domestic routine and that there are barriers created by the use of plastic and its implications. But that the behavior has been changing in a silent and fluid way, as more than 80 percent of the interviewees order food at home, configuring the use of disposables in the domestic setting. These disposables are still derived from oil, increasing plastic pollution and its impacts.
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O DISCURSO AMBIENTAL JORNALÍSTICO, POLÍTICO E EMPRESARIAL EM ÂMBITO LOCAL: uma proposta de análise / The journalistic, political and business discourses about environment at local ambit: an analysis proposalSILVA, Ana Carolina de Araújo 05 April 2016 (has links)
Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2016-08-19T20:05:49Z
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Previous issue date: 2016-04-05 / This thesis has as main theme the local environmental discourse. It is a proposal of analysis that can be applied to this type of discourse in any location, and a case study, that applied the analysis proposed in the thesis. The general objective of this research was to analyze the local information on the environment conveyed through journalistic, political and business discourse, establishing historical, social and ideological relations of environmental discourse that permeate the three areas concerned. The methodology included three phases: literature search and literature review on the key concepts pointed in the research; survey of local discourses available in the media to analyze in the case study; discourse analysis using the protocol developed based on the French line of discourse analysis. The case study presents an analysis of the environmental discourse in the city of Frutal-MG, which are now underway various research and environmental projects. The main conclusion confirms the hypothesis of the research that environmental information produced from political, journalistic and business discourses at the local level has predominantly situational, marketing and propaganda character, little focused on awareness and education, with an emphasis on commercial and electoral interests and in solving emergency problems / Esta tese tem como tema principal o discurso ambiental local. Trata-se de uma proposta de análise, que pode ser aplicada a este tipo de discurso em qualquer localidade, e um estudo de caso, que aplicou a análise proposta na tese. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a informação local sobre meio ambiente veiculada por meio dos discursos jornalístico, político e empresarial, estabelecendo relações históricas, sociais e ideológicas do discurso ambiental que permeiam as três áreas em questão. A metodologia incluiu três fases: pesquisa bibliográfica e revisão de literatura sobre os principais conceitos levantados no trabalho; levantamento de discursos locais disponíveis na mídia para análise no estudo de caso; análise dos discursos a partir de protocolo elaborado com base na Análise do Discurso de linha francesa. O estudo de caso traz a análise do discurso ambiental no município de Frutal-MG, onde hoje estão em andamento várias pesquisas e projetos na área ambiental. A principal conclusão do trabalho confirma a hipótese da pesquisa de que a informação ambiental fruto dos discursos político, jornalístico e empresarial em âmbito local tem caráter predominantemente situacional, mercadológico e propagandístico, pouco focada em conscientizar e educar e com ênfase em interesses comerciais e eleitorais e na resolução de problemas emergenciais
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Social Media as a Crisis Response : How is the water crisis in Cape Town dealt with on TwitterPettersson, Sandra January 2018 (has links)
In our interconnected world, social media is a vital tool for communication in the everyday life of individuals. The importance of social media in society has increased not only in times of peace, but social media has grown to be instrument of influencing crisis. In recent years, social media’s role in crisis and crisis response was observed by many scholars for different crisis. One of the most recent ones is the water crisis in Cape Town, South Africa, which was chosen as a case study due to its current relevance in the social media landscape. The obviously high use of social in this crisis is what this qualitative desk study investigates. This study does, however, not aim to analyse social media as a solution for a crisis, but sheds light on the patterns of social media behaviour. This research thus aims to understand Why people turn to social media in a crisis? Subsequent to this, this research analyses whether different types of users resort to social media during a crisis for different reasons. The results were obtained through applying a frameworks: As the main tool of analysis, the Different Users and Usage Framework by Houston et al. (2015). Assisting on explaining some specific part of the findings, the Theory of Planned Behavior (Icek Ajzen, 1991) was applied. Three main findings were analysed for the case study: (1) People turn to social media during a crisis for different reasons and in the case of the water crisis in South Africa, fifteen usage areas were observed. (2) According to the analytical results, different users tend to dominate different usage areas and (3) During the Cape Town crisis, it was common practice for businesses and corporations to raise awareness and combine it with promoting their business.
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Turismo e mudanças climáticas: uma teoria substantiva das estratégias de adaptação dos meios de hospedagem do Circuito das Águas PaulistaBrandão, Cristiane do Nascimento 29 May 2017 (has links)
Submitted by CRISTIANE DO NASCIMENTO BRANDÃO (cristianne.brandao@gmail.com) on 2017-06-28T03:29:07Z
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Tereza SRA
on 2017-06-28T22:12:32Z (GMT) / Submitted by CRISTIANE DO NASCIMENTO BRANDÃO (cristianne.brandao@gmail.com) on 2017-06-29T00:57:49Z
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Previous issue date: 2017-05-29 / Nos últimos anos, não somente o interesse pela mudança climática (MC) tem crescido, como também diversos esforços de adaptação e mitigação têm sido realizados por organizações e governos de todo o mundo. A adaptação aos efeitos adversos das alterações climáticas, bem como a diminuição de ações que intensificam essas mudanças são vitais, a fim de reduzir as incertezas quanto ao futuro da humanidade. No turismo, ações de adaptação e mitigação são necessárias devido ao elevado potencial que esta atividade tem de afetar e ser afetado pelas mudanças climáticas. Nessa pesquisa, buscou-se analisar como os meios de hospedagem do Circuito das Águas Paulista (CAP) tem se adaptado às mudanças climáticas, a partir do significado que os gestores atribuem às experiências. Com base nessas experiências, construiu-se uma teoria substantiva da adaptação à mudança climática. Em um estudo de caso único, de caráter qualitativo, realizado no CAP, cujo principal propulsor do turismo na região é a qualidade da água proveniente de fontes naturais. Grande parte desses municípios passou por racionamento da água e vivenciaram o prejuízo no setor de turismo. Como resultado, a hipótese da teoria substantiva que se mostrou válida foi a percepção da crise hídrica (categoria central), que se refere a crença na mudança climática e nos riscos associados a ela. Para desenvolver qualquer estratégia de adaptação, é necessário que se tenha consciência de que existe uma ameaça à continuidade das operações do negócio. A categoria central possui três propriedades: capacidade de lidar com a mudança climática; adequações estratégicas e fatores financeiros. As propriedades são partes da categoria central e auxiliam a sua definição. O contraste da teoria substantiva com a literatura mostrou que de 10 considerações teóricas, apenas 1 não foi corroborada, o que demonstra ser um resultado significativo para a teoria substantiva da adaptação à mudança climática em meios de hospedagem. A teoria substantiva constatou que o turismo no CAP foi afetado pela crise hídrica, com a redução no fluxo de turista. Percebeu-se claramente que as mudanças climáticas e os eventos climáticos extremos interferem nas decisões de viagem. Ao mesmo tempo, foi relatado que a divulgação na mídia sobre a crise hídrica também afetou o turismo, ocasionando insegurança e prejudicando a imagem do destino turístico. Por fim, verificou-se que o turismo é uma das atividades mais sensíveis à variabilidade climática, pois os destinos turísticos dependem do clima. Espera-se que este trabalho possa colaborar para o entendimento da necessidade de adaptação à mudança climática e aos eventos extremos do clima, em função dos impactos que podem ocasionar aos negócios. / In recent years, not only the interest on Climate Change (CC) has been increasing, but also many adaptation and mitigation efforts have been made by organizations and government around the world to deal with this issue. The adaption to adverse effects of climate change, as well as the reduction of actions that can contribute to these changes are vital to reduce uncertainties about the future of the mankind. Adaptation and mitigation actions have been necessary in face of the tourism potentialities to contribute to, and to be affected by, the climate change. This research sought to analyze how the accommodation sector on the Aguas Paulista Circuit (APC) has adapted to climate change based on the meaning the managers have attributed to certain experiences. By taking these issues into account, a 'substantive theory' of adaptation to climate change has been developed and applied. In this unique case study, essentially qualitative, and carried out in the APC region, it is worth noting that the main driver of tourism in the region has been the quality of water from natural sources. Most of the municipalities belonging to the APC area have faced water rationing; therefore, they have experienced economic losses in the tourism sector. As a result, the hypothesis related to the 'substantive theory' - which proved to be valid – was the fact that the local satakeholders’ perception that the water crisis (central category) is believed by them to be linked to a climate change and to its associated effects. In order to develop any adaptive strategy, it is first necessary to be aware that the observed phenomenon has posed a threat to the continuity of business operations in the region. In this research, the central category has been constituted of three major properties: the ability to cope with the climate change; the strategic adaptations; and, the financial factors. These properties are part of the central category and help to define them. By crisscrossing the ‘substantive theory’ used in the literature, it was observed that out of 10 theoretical considerations, only 1 has not been corroborated; this proves to be a significant finding about the application of substantive theory on climate change adaptations in the accommodation sector. By using the substantive theory, it was found that tourism in the APC region was affected by the water crisis resulting in a reduction in the tourist flow. It was noticed that the climate change and extreme weather events can interfere in travel decisions. At the same time, it was reported that broadcast news on the water crisis also negatively affected tourism sector, causing uncertainty and damaging the image of the tourism destination. Finally, it was found that tourism is one of the most sensitive activities to climate variability; tourism destinations are highly affected by climate factors. It is expected this work can contribute to the understanding on the need to adapt to the climate change and extreme climate events because of the risk to affect business.
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[en] REFORMATTING MODEL FOR HYDROELECTRIC CONTRACTS IN ORDER TO MITIGATE HYDROLOGICAL RISKS FOR HYDRO POWER GENERATORS / [pt] MODELO DE REFORMATAÇÃO DE CONTRATOS DE ENERGIA HÍDRICA PARA MITIGAÇÃO DO RISCO HIDROLÓGICO DE HIDRELÉTRICASCAMILLA MAGALHAES DE ALMEIDA 27 July 2017 (has links)
[pt] Entre 2013 e 2015, os níveis dos reservatórios das hidrelétricas brasileiras foram reduzidos pelas secas que atingiram o país. Como consequência, o Operador Nacional do Sistema restringiu a geração hídrica na composição da oferta de energia, aumentando a participação de energia térmica no suprimento da demanda. A restrição da geração hídrica, no entanto, impossibilitou os geradores hidrelétricos de cumprirem seus contratos de venda com a geração própria, forçando-os a comprar energia no mercado de curto prazo e acumular prejuízos. A crise hídrica evidenciou a exposição dos geradores hidrelétricos aos riscos hidrológicos, consequência da modalidade contratual praticada na comercialização de energia hídrica, na qual os geradores assumem todo o risco relacionado à geração. O presente estudo apresenta uma alternativa a este modelo de contratação, de forma que a parte da geração mais exposta aos riscos hidrológicos seja vendida na modalidade que repassa os riscos ao comprador. Para que não haja alteração nos custos totais esperados do comprador com a troca de modelos, o gerador deve pagar um prêmio, refletido na diferença de preços entre as duas modalidades de venda. Os resultados mostraram ganhos em termos de equivalente de certeza e redução considerável do CVaR para o gerador em todos os cenários analisados, porém, o prêmio demonstrou significativa sensibilidade em relação a diversos fatores do modelo. / [en] Between 2013 and 2015, the water levels at storage reservoirs of the Brazilian hydroelectric power plants were reduced by the droughts that impacted the country. As a consequence, the National System Operator restricted hydro power generation in its offer composition, increasing the thermal energy generation to meet the demand. However, this restriction on hydro power energy prevented suppliers from fulfilling their contracts through their own energy production, which forced them to purchase short-term-trade energy and accumulate loss. This water crisis highlighted how exposed hydro power generators are to hydrological risks, a consequence of the contractual modality practiced in this market, in which suppliers take on all of the risk associated with generating power. This study presents an alternative to this contractual model, one in which part of the hydroelectric energy is sold in a modality of contract where risks are borne by the buyer. In exchange, the hydro generator is expected to pay a premium, reflected on the price difference between the two contractual modalities and calculated in a way that would not alter the expected total costs for the buyer. The results showed gains in terms of certainty equivalent and a considerable decrease of CVaR for the hydro generator in all analyzed scenarios. The premium, however, showed significant sensitivity in regards to many factors of the model.
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Restrições às outorgas de direitos de uso dos recursos hídricos em situações de escassez: participação, descentralização e seu uso na bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí entre os anos de 2014 e 2017 / Restrictions on the granting of rights to use water resources in situations of scarcity: participation, decentralization and their use in the Piracicaba, Capivari and Jundiaí river basins between 2014 and 2017.Mello Filho, Francisco Silveira 22 February 2018 (has links)
A governança da água apresenta-se como caminho e paradigma na implementação de uma gestão descentralizada e participativa capaz de permear, com estes princípios, todas as instâncias e instrumentos de gestão. A outorga de direito de uso da água é um dos instrumentos previstos nas legislações federal e estadual (SP) cuja utilização permite controlar o acesso quantitativo e qualitativo a estes recursos. Concedida em consonância com as normas, critérios e diretrizes previamente estabelecidas, é a outorga que concede o direito e autoriza o uso privativo de bem público de uso comum do povo por particular, isto é, o uso da água. É também por meio da outorga que são disciplinados os usos considerados prioritários, insignificantes e orientada a alocação da água nas Bacias Hidrográficas. Especificamente quanto às diretrizes que orientam sua alocação, destaca-se a função do Plano de Bacia. Elaborado no âmbito dos Comitês de Bacias Hidrográficas, cabe ao Plano de Bacia, também chamado de Plano de Recursos Hídricos, oferecer as bases para a alocação da água, por meio das outorgas de direito, determinando seu parâmetro e comportamento nos diferentes regimes hídricos, incluindo os de agravamento de escassez hídrica. Diante deste contexto, o presente trabalho aprofunda as discussões e busca avaliar as restrições impostas às outorgas na Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) entre 2014 e 2017, seus fundamentos e observância aos princípios da descentralização e da participação. A partir dos elementos que compõe o conceito de governança da água e da contextualização da água no ordenamento jurídico brasileiro, o trabalho analisa, com apoio nas normas vigentes, os elementos e características da outorga de direito de uso da água, bem como sua relação com o Plano e com o Comitê de Bacia. Em seguida, analisa-se o Plano vigente durante o período escolhido em três diferentes dimensões: quanto à composição do Comitê e das Câmaras Técnicas atuantes em sua elaboração, quanto ao processo de contratação, elaboração e aprovação e quanto ao seu conteúdo, especialmente na constatação de diretrizes aplicáveis às restrições incidentes sobre as outorgas em períodos de agravamento da escassez. São também analisadas as atuações da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e as restrições estabelecidas, por meio de atos normativos, e que incidiram sobre outorgas entre os anos de 2014 e 2017. Constata-se, ao fim, o pequeno envolvimento do Comitê na elaboração do Plano de Bacia vigente à época, a lacuna de seu conteúdo no tratamento de situações críticas e emergenciais e a centralização da concepção das medidas de restrição das outorgas de direitos de uso na bacia dos rios PCJ, restrições estas que se mostram incompatíveis com as diretrizes do quadro normativo vigente. / Water governance presents itself as a path and paradigm in the implementation of a decentralized and participative management that is capable to permeate, with these principles, all the instances and instruments. The water grant is one of the instruments provided by the federal and state (SP) laws, which allows to control quantitative and qualitatively the access to these resources. When granted in accordance to the regulatory standards, criteria and guidelines previously established, the water grant guarantees the right and authorizes the private use of a commonweal by particular, that is, the use of water. It is also through the water grant that uses are disciplined according to its priority, meaningless and the water allocation is oriented in the River Basins. Specifically regarding the guidelines that lead its allocation, the function of the Basin Plan is highlighted. Being repared in the scope of the River Basins Committees, it is the responsibility of the Basin Plan, also called as Water Resources Plan, to provide the basis for the water allocation, by the water grant, defining its parameters and behavior in the different water polities, including those of water shortage aggravation. In the view of this context, the current research deepens the discussions and seeks to evaluate the restrictions imposed to the water grant on Piracicaba, Capivari and Jundiaí (PCJ) the River Basin between 2014 and 2017, its foundations and compliance with the principles of decentralization and establishment. Based on the elements that make up the concept of water governance and the contextualization of water in the Brazilian legal system, the research analyzes, with the support of current regulatory standards, the elements and characteristics of water grant, as well as its relation with the Plan and Basin Committee. Afterwards, the current Plan is analyzed according to the selected period in three different dimensions: in regards of composition of the Committee and the Technical Chambers involved in its elaboration, contracting process, elaboration and approval and its content, especially in the verification of the applicable guidelines to restrictions on concessions of water grant in times of shortages aggravation. It is also analyzed the actions taken by the National Water Agency (ANA) and the Department of Water and Electric Energy of the State of São Paulo (DAEE) and the restrictions established, through normative acts, and that affects the water grants between 2014 and 2017. Finally, it is possible to verify the little involvement of the Committee in the Basin Plan elaboration in force at the time, lacks of its content in the treatment of critical and emergency situations, and the centralization in the conception of the restricting measures of the water grant in the PCJ river basins, restrictions that are shown incompatible with the guidelines of the current regulatory framework.
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Cr?nica de uma seca anunciada: a crise h?drica em Campinas - SP e seus impactos sobre as popula??es das bacias hidrogr?ficas do Ribeir?o Anhumas e do Rio Capivari (2012-2016)Silva, Julia Lopes da 18 December 2017 (has links)
Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-10T17:13:56Z
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Previous issue date: 2017-12-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas - PUC - Campinas / The recent water crisis experienced in southeastern Brazil has been analyzed by several sectors. However, scarcity has been warned for at least four decades by numerous environmental researchers and agencies, whose projections point to climatic extremes, rising temperatures, diseases, scarcity, among other global environmental problems, which have increased especially after the decade of 1950 due to anthropic activities. This research seeks to understand the roots of this crisis that has political, climatic and anthropic origins. For this, we use theoretical revision, documentary survey and field research with the objective of understanding conceptual and factual aspects, as well as apprehending the local reality. We investigated the relationship between the drought and the main environmental problems observed today in Brazilian cities: deforestation, pollution, occupation of environmentally sensitive areas, etc., due to the pressure on natural ecosystems. We review the environmental public policies adopted in the city of Campinas during the period of scarcity, in order to observe the cohesion and contradictions of the measures to manage this event. We also carried out field research with residents of the Anhumas and Capivari river basins, which demonstrated the environmental injustice to which certain social minorities are subject and the logic through which several marginalized social groups bear the socio-environmental liabilities of such development. With this, we seek to contribute to the debate about municipal environmental management by problematizing the strategies adopted by the local water resources policy. / La r?cente crise de l'eau connue dans le sudest du Br?sil a ?t? analys?e par plusieurs secteurs. Cependant, la p?nurie a ?t? annonc?e depuis au moins quatre d?cennies par de nombreux chercheurs et agences de l'environnement, dont les projections indiquent des extr?mes climatiques, la hausse des temp?ratures, des maladies, de la p?nurie, parmi d'autres probl?mes environnementaux mondiaux, qui ont augment? surtout apr?s la d?cennie de 1950 en raison d'activit?s anthropiques. Cette recherche vise ? comprendre les racines de cette crise qui a des origines politiques, climatiques et anthropiques. Pour cela, nous utilisons une r?vision th?orique et documentaire et une recherche sur le terrain dans le but de comprendre les aspects conceptuels et factuels, ainsi que d'appr?hender la r?alit? locale. Nous avons ?tudi? la relation entre la s?cheresse et les principaux probl?mes environnementaux observ?s aujourd'hui dans les villes br?siliennes: la d?forestation, la pollution, l'occupation de zones naturelles sensibles etc., en raison de la pression sur les ?cosyst?mes naturels. Nous examinons les politiques publiques environnementales adopt?es dans la ville de Campinas pendant la p?riode de p?nurie de l?eau, afin d'observer la coh?sion et les contradictions des mesures pour g?rer cet ?v?nement. Nous avons ?galement effectu? de recherche sur le terrain avec des r?sidents des bassins des rivi?res Anhumas et Capivari qui ont d?montr? l'injustice environnementale ? laquelle certaines minorit?s sociales sont soumises et la logique par laquelle plusieurs groupes sociaux marginalis?s subissent les consequences sociales et environnementales d'un tel d?veloppement. Avec cela, nous cherchons ? contribuer au d?bat sur la gestion environnementale municipale en probl?matisant les strat?gies adopt?es par la politique locale des ressources de l?eau. / A recente crise h?drica vivenciada no sudeste brasileiro tem sido analisada por diversos setores. No entanto, a escassez ? alertada h? pelo menos quatro d?cadas por in?meros pesquisadores e ?rg?os ambientais, cujas proje??es apontam para extremos clim?ticos, aumento de temperatura, doen?as, escassez, entre outros problemas ambientais de ordem global, os quais t?m aumentado principalmente ap?s a d?cada de 1950 em fun??o de atividades antr?picas. Esta pesquisa busca compreender as ra?zes desta crise que tem origens pol?ticas, clim?ticas e antr?picas. Para tal, utilizamos revis?o te?rica, levantamento documental e pesquisa de campo com o objetivo de compreender aspectos conceituais e factuais, bem como apreender a realidade local. Investigamos a liga??o da seca vivenciada com os principais problemas ambientais observados hoje nas cidades brasileiras: desmatamento, polui??o, ocupa??o de ?reas ambientalmente sens?veis etc., fruto da press?o sobre os ecossistemas naturais. Revisamos as pol?ticas p?blicas ambientais adotadas na cidade de Campinas durante o per?odo de escassez, de modo a observar a coes?o e as contradi??es das medidas para gest?o deste evento. Realizamos ainda uma pesquisa de campo com os moradores das bacias hidrogr?ficas do ribeir?o Anhumas e do rio Capivari que demonstrou a injusti?a ambiental ? qual determinadas minorias sociais est?o sujeitas e a l?gica atrav?s da qual diversos grupos sociais marginalizados arcam com o passivo socioambiental de um dito desenvolvimento. Com isto, buscamos contribuir para o debate acerca da gest?o ambiental municipal problematizando as estrat?gias adotadas pela pol?tica local de recursos h?dricos.
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Estimativa da disponibilidade hídrica para usos múltiplos em reservatórios sob periódicas crises hídricas: estudo de caso.TRIGUEIRO, Halana Oliveira. 03 August 2018 (has links)
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Previous issue date: 2016-08-30 / Capes / Nesse estudo foi realizado o desenvolvimento de cenários de adaptação, com base
no gerenciamento de demandas e tendências políticas e socioeconômicas, a fim de
verificar a possibilidade no atendimento de usos múltiplos do reservatório Epitácio
Pessoa, localizado na região semiárida do estado da Paraíba, Brasil, por meio do
Modelo Água, Avaliação e Planejamento (WEAP). A geração de cenários resultou
em onze diferentes opções de operação do reservatório para a série 2005-2015, que
foram divididos em Atual/Referência, Otimistas e Pessimistas. Os c enários
simulados no WEAP demonstram a aplicabilidade do modelo para montar um
sistema de recursos hídricos em SIG e analisar esse tipo de problema através de
diversas formas de apresentação. Estas características o definem como um bom
auxiliador na tomada de decisões para o planejamento e gestão dos recursos
hídricos. Sua aplicação mostrou ainda que, é possível a prática de irrigação suprida
pelo açude Epitácio Pessoa, desde que seja realizada uma gestão eficiente das
águas do reservatório, por meio de ações que objetivem a redução das perdas no
sistema de abastecimento pelo menos a 20%, o uso de tecnologias para
reaproveitamento de águas de chuva e o atendimento das demandas ser reduzido
aos limites disponíveis ou, no máximo e por exigência legal, ao limite da outorga. / In this study was the development of adaptation scenarios, based on management
demands and political and socio-economic trends in order to verify the possibility to
service multiple uses of Epitacio Pessoa reservoir, located in the semiarid region of
the state of Paraiba, Brazil, by Water Model, Evaluation and Planning (WEAP). The
generation scenarios resulted in eleven different operating options from the reservoir
to the 2005-2015 series, which were divided into Current / Reference, Optimists and
Pessimists. The scenarios simulated in WEAP demonstrate the applicability of the
model to build a system of water resources in GIS and analyze this problem through
various forms of presentation. These characteristics define it as a good assist in
decision making for planning and management of water resources. Its application
also showed that it is possible to practice irrigation supplied by Pessoa dam, since
efficient management of the reservoir water is carried out through actions that aim to
reduce losses in the supply system at least 20% the use of technologies for rainwater
reuse and meet the demands be reduced to the limits available, or at most and legal
requirement, the grant limit.
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