Over the last decades there have been a shift in the power balance between the transnational corporation and the state. This shift is due to the transnational corporation’s power has increased. Therefore, this thesis will examine the impact of the power balance between the state and the transnational corporation on the enforcement of law concerning human right abuses by transnational corporations. It will focus primary on the state’s possibility to enforce its international human rights obligations. In order to find out the impact the power balance has on the enforcement, I will discuss different challenges that could stand in the way for the state due to the power of the transnational corporation or that the state is powerless over the transnational corporation. The result is that the state only has a small possibility of enforcing human rights regulation on the transnational corporation.  The reason for this is because the state is relying on the economic opportunities from the transnational corporation and the system is constructed in a manner which made the state powerless in relation to the transnational corporation. The result was therefore that the state has difficulties in enforcing the law concerning human right abuses by transnational corporations. After this conclusion it is quite clear that the power balance between the state and the transnational corporation plays a crucial role in the enforcement of the law concerning human rights abuses by transnational corporations. However, it is possible to make changes in the system so that the power balance between the state and the transnational corporation do not have the same negative effect on human rights and therefore strengthening the protection of human rights.

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Mémoire numérisé par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal.

Esta tese analisa tanto o papel político e simbólico das comemorações de efemérides relacionadas à anexação do Acre ao Brasil, quanto a veracidade das narrativas de eventos históricos divulgadas por ocasião dessas festividades. No Mundo Ocidental, desde a Antiguidade até os nossos dias, se tornou comum a utilização do discurso epopeico em festas cívicas. Dessa forma, o fenômeno comemorativo no Acre foi estudado como parte dessa tradição milenar. A releitura da formação histórica do Acre levou em consideração a inserção dessa região amazônica à cadeia mercantil da economia-mundo capitalista ocorrida na segunda metade do século XIX. As informações sobre o Acre foram obtidas em jornais, documentos e livros encontrados nos acervos da Biblioteca Nacional (RJ), do Museu da Borracha (AC) e do Departamento de Patrimônio Histórico do Acre (DPHAC). Aquelas sobre festas cívicas no Mundo Ocidental foram conseguidas por meio de consulta bibliográfica no acervo da Biblioteca Florestan Fernandes (FFLCH/USP). A pesquisa teve caráter exploratório com predominância do método qualitativo. Uma das conclusões parciais a que se chegou foi que as festas cívicas no Acre desempenharam o mesmo papel político que há anos elas cumprem no Mundo Ocidental, qual seja, o de forjar identidades, provocar ufanismo, promover coesão social, disseminar valores e tradições, legitimar o tempo presente, validar uma dada versão do passado, dentre outros. Quanto à narrativa epopeica da história do Acre apresentada pelos promotores das comemorações cívicas, o conceito a que se chegou dela, conforme as propostas analíticas da história anticomemorativa formuladas por alguns historiadores contemporâneos como Pierre Nora, é que ela é desonesta, irresponsável e abusiva. Isso porque reproduz uma representação do passado que não condiz em todo ou em parte com a realidade dos fatos históricos a que se refere e porque sempre esteve comprometida com as causas e os interesses do status quo acriano / The present dissertation analyses the political and symbolical role of civic commemorations and celebration dates related to the annexation of Acre to Brazil as well as the historical truth of the celebrated events. The mobilization of epic narratives in civic celebrations is very common in the Western World, from the antiquity to the present. In this way, the civic commemorations in Acre were studied as part of that millenary tradition. The re-reading of Acres historical formation was pursued from the perspective of Acres situation in the Amazonia region and its insertion within the capitalist world economy. Information about Acre were found in newspapers, documents and books located at the collections of the National Library (Biblioteca Nacional - RJ), Rubber Museum (Museu da Borracha - AC), e Department of Historical Heritage of Acre (Departamento de Patrimônio Histórico do Acre DPHAC). The Florestan Fernandes Library (FFLCH/USP) offered bibliographical resources to support the theoretical approach of this dissertation .This research exemplify an emphasis on the qualitative method. A partial conclusion lead by this work is that civic celebrations in Acre had fulfilled the same political role as it does in the Western World forging identities and social cohesion, promoting chauvinism, spreading values and traditions to validate the present. Following an anti-commemoration historiographical contemporary tendency, this dissertation also concludes that the epic narrative presented by the supporters of the civic commemorations can be considered dishonest, abusive and irresponsible. That is because it reproduces a representation of the past not according the reality of the historical facts, and because it has always been committed with the persistence of Acrean status quo

As experiências de maternidade nos presídios brasileiros têm crescido diante do aumento do número de mulheres presas. A complexidade dessa condição e as adversidades no meio das quais elas se desenrolam convocam pesquisadores a aprofundar o conhecimento destas experiências de modo a tirá-las da invisibilidade social. Esta pesquisa teve como objetivo conhecer e compreender a experiência da maternidade no cárcere, a partir do cotidiano e da trajetória de vida de mulheres egressas do sistema penitenciário. Foi realizado estudo exploratório, descritivo e reflexivo, de caráter qualitativo, balizando-se nos pressupostos da hermenêutica-dialética e na construção de duas histórias orais. Para a análise, elegeu-se como eixo central o conceito de cotidiano. Foi possível a identificação de dez categorias, apresentadas a partir de uma perspectiva temporal das trajetórias das colaboradoras. Como resultados, na experiência \"Gestação, parto e pós-parto\", observouse que as mulheres grávidas vivenciaram diferentes condições de vulnerabilidade e riscos para a sua integridade física, bem como do bebê em formação, com precário acesso aos cuidados em saúde e sob marcantes violações de direitos. Na experiência \"Maternidade no cárcere\", período em que mãe-bebê permaneceram juntos na instituição, constatou-se que, em contraponto ao desamparo vivenciado, práticas de solidariedade foram desenvolvidas pelas mulheres como modo de organização e resistência às dificuldades e privações materiais- afetivas por elas vividas. Constatou-se que a experiência de cuidados dos filhos era percebida como uma experiência prazerosa, mas também desgastante devido ao cuidado intensivo e exclusivo da criança e às tristezas e durezas vividas no contexto do encarceramento. Assim, frente às precariedades e às rígidas normas da prisão, as mulheres construíam estratégias para otimizar e garantir os cuidados dos bebês e de si, ora exibindo posturas de submissão ora de resistência e reinvenção do cotidiano. A anunciada separação mãe-bebê permeou o imaginário das mulheres durante todo o período da gravidez e cuidado do filho, antecipando o sofrimento da concretização da despedida. Após a entrega de seus filhos para suas famílias, as mulheres desenvolveram modos singulares de lidar com o sofrimento e com a preocupante sobrecarga física, emocional e financeira causada a seus familiares. No período \"Vida após o cárcere\", as experiências das colaboradoras mostraram a difícil retomada do contato com os filhos e as repercussões para sua relação futura com eles. Essas dificuldades foram agravadas pelas barreiras, preconceitos e precariedade de acesso às políticas sociais e às de suporte para a inclusão social após o encarceramento. Como resultado, as mulheres necessitaram agenciar, por si próprias, a construção de projetos de vida que viessem a garantir o futuro de seus filhos após a prisão. Concluiu-se que o cotidiano prisional se apresentou como violador e normatizador da experiência materna e de sua relação com as crianças. Ademais, constatou-se que a experiência de maternidade foi utilizada como mais um modo de punição das mulheres, com prejuízos a seus filhos, por vezes, irreparáveis e que extrapolaram o espaço-tempo do cárcere. Ainda assim, pôde-se perceber que, frente a violações e sofrimentos, as mulheres construíram espaços para reinvenção e resistência a esse aprisionante cotidiano / Maternity experiences in Brazilian prison has been growing considering the increase of incarcerated women. This complex and adverse condition call upon researchers to deepen these experiences\' knowledge in order to make them socially visible. This research aims to apprehend and understand the experience of maternity in prison through everyday life and life trajectories of women who got out of prison. This is an exploratory, descriptive and reflexive, qualitative study. We used dialectical hermeneutics framework and constructed two oral histories, using the everyday life concept as main axis to analyze them. We identified ten categories in a temporal perspective of the collaborators trajectories. The results of the \"Pregnancy, birth and after birth\" experience show that pregnant women had different vulnerability conditions and risks for their physical integrity and the baby\'s as well. There was precarious access to health care and rights violation. In the experience of \"Maternity in prison\" we verified that when mother and baby stayed together in the institution, opposing the helplessness they lived, women developed solidarity practices as a mean of organization and resistance of the difficulties and material-affective privation they experimented. The experience of children care was perceived as pleasurable and exhausting at the same time due to the intensive and exclusive children care and to the sadness and hardness experienced in prison. Therefore, considering the precariousness and the rigid prison rules, women built strategies to optimize and guarantee the babies\' care and their self-care by adopting a submissive and resistance stances rotatively, and the recreation of their daily lives. The announced separation of mother-baby has permeated the women\'s ideals during the whole pregnancy and childcare period, anticipating the suffering caused by the separation moment. After delivering the children for their families, women developed singular ways to deal with the suffering and with the physical, emotional and financial load caused to their families. In the \"Life after prison\" period, the collaborators had difficulties in reestablishing the contact with their children and were uncertain about the consequences of their relation with them. The barriers, prejudice and precariousness of the access to the social policies and the support for social inclusion exacerbated it. As a result, women needed to act by themselves in order to have a life plan that would guarantee their children\'s future after imprisonment. We concluded that everyday life in prison revels to be a violator and standardizer of the maternal experience and its relation to the children. Hence, we verified that maternity experience was used as punishment for women, causing damage to their children that might be irreparable and that goes beyond the prison space-time. Considering the violations and suffering women experienced, they constructed spaces for recreating and resisting to the constraining everyday life in prison

Esta tese analisa tanto o papel político e simbólico das comemorações de efemérides relacionadas à anexação do Acre ao Brasil, quanto a veracidade das narrativas de eventos históricos divulgadas por ocasião dessas festividades. No Mundo Ocidental, desde a Antiguidade até os nossos dias, se tornou comum a utilização do discurso epopeico em festas cívicas. Dessa forma, o fenômeno comemorativo no Acre foi estudado como parte dessa tradição milenar. A releitura da formação histórica do Acre levou em consideração a inserção dessa região amazônica à cadeia mercantil da economia-mundo capitalista ocorrida na segunda metade do século XIX. As informações sobre o Acre foram obtidas em jornais, documentos e livros encontrados nos acervos da Biblioteca Nacional (RJ), do Museu da Borracha (AC) e do Departamento de Patrimônio Histórico do Acre (DPHAC). Aquelas sobre festas cívicas no Mundo Ocidental foram conseguidas por meio de consulta bibliográfica no acervo da Biblioteca Florestan Fernandes (FFLCH/USP). A pesquisa teve caráter exploratório com predominância do método qualitativo. Uma das conclusões parciais a que se chegou foi que as festas cívicas no Acre desempenharam o mesmo papel político que há anos elas cumprem no Mundo Ocidental, qual seja, o de forjar identidades, provocar ufanismo, promover coesão social, disseminar valores e tradições, legitimar o tempo presente, validar uma dada versão do passado, dentre outros. Quanto à narrativa epopeica da história do Acre apresentada pelos promotores das comemorações cívicas, o conceito a que se chegou dela, conforme as propostas analíticas da história anticomemorativa formuladas por alguns historiadores contemporâneos como Pierre Nora, é que ela é desonesta, irresponsável e abusiva. Isso porque reproduz uma representação do passado que não condiz em todo ou em parte com a realidade dos fatos históricos a que se refere e porque sempre esteve comprometida com as causas e os interesses do status quo acriano / The present dissertation analyses the political and symbolical role of civic commemorations and celebration dates related to the annexation of Acre to Brazil as well as the historical truth of the celebrated events. The mobilization of epic narratives in civic celebrations is very common in the Western World, from the antiquity to the present. In this way, the civic commemorations in Acre were studied as part of that millenary tradition. The re-reading of Acres historical formation was pursued from the perspective of Acres situation in the Amazonia region and its insertion within the capitalist world economy. Information about Acre were found in newspapers, documents and books located at the collections of the National Library (Biblioteca Nacional - RJ), Rubber Museum (Museu da Borracha - AC), e Department of Historical Heritage of Acre (Departamento de Patrimônio Histórico do Acre DPHAC). The Florestan Fernandes Library (FFLCH/USP) offered bibliographical resources to support the theoretical approach of this dissertation .This research exemplify an emphasis on the qualitative method. A partial conclusion lead by this work is that civic celebrations in Acre had fulfilled the same political role as it does in the Western World forging identities and social cohesion, promoting chauvinism, spreading values and traditions to validate the present. Following an anti-commemoration historiographical contemporary tendency, this dissertation also concludes that the epic narrative presented by the supporters of the civic commemorations can be considered dishonest, abusive and irresponsible. That is because it reproduces a representation of the past not according the reality of the historical facts, and because it has always been committed with the persistence of Acrean status quo

Mémoire numérisé par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal

As experiências de maternidade nos presídios brasileiros têm crescido diante do aumento do número de mulheres presas. A complexidade dessa condição e as adversidades no meio das quais elas se desenrolam convocam pesquisadores a aprofundar o conhecimento destas experiências de modo a tirá-las da invisibilidade social. Esta pesquisa teve como objetivo conhecer e compreender a experiência da maternidade no cárcere, a partir do cotidiano e da trajetória de vida de mulheres egressas do sistema penitenciário. Foi realizado estudo exploratório, descritivo e reflexivo, de caráter qualitativo, balizando-se nos pressupostos da hermenêutica-dialética e na construção de duas histórias orais. Para a análise, elegeu-se como eixo central o conceito de cotidiano. Foi possível a identificação de dez categorias, apresentadas a partir de uma perspectiva temporal das trajetórias das colaboradoras. Como resultados, na experiência \"Gestação, parto e pós-parto\", observouse que as mulheres grávidas vivenciaram diferentes condições de vulnerabilidade e riscos para a sua integridade física, bem como do bebê em formação, com precário acesso aos cuidados em saúde e sob marcantes violações de direitos. Na experiência \"Maternidade no cárcere\", período em que mãe-bebê permaneceram juntos na instituição, constatou-se que, em contraponto ao desamparo vivenciado, práticas de solidariedade foram desenvolvidas pelas mulheres como modo de organização e resistência às dificuldades e privações materiais- afetivas por elas vividas. Constatou-se que a experiência de cuidados dos filhos era percebida como uma experiência prazerosa, mas também desgastante devido ao cuidado intensivo e exclusivo da criança e às tristezas e durezas vividas no contexto do encarceramento. Assim, frente às precariedades e às rígidas normas da prisão, as mulheres construíam estratégias para otimizar e garantir os cuidados dos bebês e de si, ora exibindo posturas de submissão ora de resistência e reinvenção do cotidiano. A anunciada separação mãe-bebê permeou o imaginário das mulheres durante todo o período da gravidez e cuidado do filho, antecipando o sofrimento da concretização da despedida. Após a entrega de seus filhos para suas famílias, as mulheres desenvolveram modos singulares de lidar com o sofrimento e com a preocupante sobrecarga física, emocional e financeira causada a seus familiares. No período \"Vida após o cárcere\", as experiências das colaboradoras mostraram a difícil retomada do contato com os filhos e as repercussões para sua relação futura com eles. Essas dificuldades foram agravadas pelas barreiras, preconceitos e precariedade de acesso às políticas sociais e às de suporte para a inclusão social após o encarceramento. Como resultado, as mulheres necessitaram agenciar, por si próprias, a construção de projetos de vida que viessem a garantir o futuro de seus filhos após a prisão. Concluiu-se que o cotidiano prisional se apresentou como violador e normatizador da experiência materna e de sua relação com as crianças. Ademais, constatou-se que a experiência de maternidade foi utilizada como mais um modo de punição das mulheres, com prejuízos a seus filhos, por vezes, irreparáveis e que extrapolaram o espaço-tempo do cárcere. Ainda assim, pôde-se perceber que, frente a violações e sofrimentos, as mulheres construíram espaços para reinvenção e resistência a esse aprisionante cotidiano / Maternity experiences in Brazilian prison has been growing considering the increase of incarcerated women. This complex and adverse condition call upon researchers to deepen these experiences\' knowledge in order to make them socially visible. This research aims to apprehend and understand the experience of maternity in prison through everyday life and life trajectories of women who got out of prison. This is an exploratory, descriptive and reflexive, qualitative study. We used dialectical hermeneutics framework and constructed two oral histories, using the everyday life concept as main axis to analyze them. We identified ten categories in a temporal perspective of the collaborators trajectories. The results of the \"Pregnancy, birth and after birth\" experience show that pregnant women had different vulnerability conditions and risks for their physical integrity and the baby\'s as well. There was precarious access to health care and rights violation. In the experience of \"Maternity in prison\" we verified that when mother and baby stayed together in the institution, opposing the helplessness they lived, women developed solidarity practices as a mean of organization and resistance of the difficulties and material-affective privation they experimented. The experience of children care was perceived as pleasurable and exhausting at the same time due to the intensive and exclusive children care and to the sadness and hardness experienced in prison. Therefore, considering the precariousness and the rigid prison rules, women built strategies to optimize and guarantee the babies\' care and their self-care by adopting a submissive and resistance stances rotatively, and the recreation of their daily lives. The announced separation of mother-baby has permeated the women\'s ideals during the whole pregnancy and childcare period, anticipating the suffering caused by the separation moment. After delivering the children for their families, women developed singular ways to deal with the suffering and with the physical, emotional and financial load caused to their families. In the \"Life after prison\" period, the collaborators had difficulties in reestablishing the contact with their children and were uncertain about the consequences of their relation with them. The barriers, prejudice and precariousness of the access to the social policies and the support for social inclusion exacerbated it. As a result, women needed to act by themselves in order to have a life plan that would guarantee their children\'s future after imprisonment. We concluded that everyday life in prison revels to be a violator and standardizer of the maternal experience and its relation to the children. Hence, we verified that maternity experience was used as punishment for women, causing damage to their children that might be irreparable and that goes beyond the prison space-time. Considering the violations and suffering women experienced, they constructed spaces for recreating and resisting to the constraining everyday life in prison

Palestinian women detained in Israeli prisons are often subjected to systemic human rights violations. This study examines the treatment of Palestinian women in Israeli prisons, examining the extent to which these experiences align with or diverge from international human rights norms. Through rigorous analysis of existing literature, legal frameworks, and firsthand accounts, this study aims to contribute to the discourse on human rights and justice within the context of Palestinian incarceration. By examining various aspects of their treatment, including but not limited to conditions of detention, interrogation methods, access to legal representation, and healthcare provision, this research seeks to provide a nuanced understanding of the challenges faced by women within Israeli prison facilities. The findings from interviews with Palestinian female prisoners provide compelling evidence of the systematic abuses of human rights perpetrated by Israeli authorities within the prison system. In light of these findings, it is imperative to advocate for reforms within the Israeli prison system, with a focus on upholding the rights and dignity of Palestinian female detainees.

Depuis des lustres, les sociétés commerciales n’ont cessé d’être l’accessoire juridique favori des entrepreneurs dans l’exercice de leur activité. La société commerciale est créée par deux ou plusieurs personnes qui conviennent, par un contrat, d’affecter à une activité des biens en numéraire ou en nature, dans le but de partager le bénéfice ou de profiter de l’économie qui pourra en résulter. Cette définition découle de l’article 4 de l’AUSCGIE qui constitue une transposition de l’article 1832 du Code civil. L’AUSCGIE rassemble toutes les normes juridiques qui ont pour objectif de gouverner la constitution, l’activité et la fin de la société. Une des prérogatives les plus importantes des associés est de prendre part à la vie sociale, ils peuvent participer à cette vie sociale en dirigeant la société ou de façon plus réservée, en votant dans les différentes assemblées. Toutefois ce droit, comme tout droit est susceptible d’abus ; l’abus étant un usage injustifié ou excessif de quelque chose ou d’un pouvoir par son titulaire. D’un point de vue impartial avec les autres associés, l’AUSCGIE a codifié dans ses dispositions des sanctions contre les abus commis à l’occasion de l’exercice du droit de vote. Toutefois, l’abus ne se révèle pas uniquement lors de l’exercice du droit de vote. De multiples abus se révèlent aussi dans la direction et la gestion d’une société. Là encore, l’AUSCGIE a prévu des dispositions et laissé le soin aux Etats-parties d’instaurer dans leur législation des lois pour sanctionner ces abus. Le concept d’abus nous pousse donc à étudier les sources de sanction de ce dernier dans l’espace Ohada. / For decades, corporations have ceased to be legal accessory favorite of contractors in the exercise of their activity. The corporation is created by two or more persons who agree, by contract, to assign an activity assets in cash or in kind, to share in the profit or advantage of the savings that may result. This definition follows from Article 4 of the AUSCGIE which is transposition of Article 1832 of the Civil Code. AUSCGIE gathers all the legal standards that are intended to govern the establishment, activity and the end of the company. One of the most important partners prerogatives is to take part in social life, they can participate in the social life by directing the company or more reserved, by voting in the various assemblies. However, this law, like any law is open to abuse; abuse is unjustified or excessive use of something or power by its owner. From an impartial point of view with the other partners AUSCGIE codified in his texts sanctions against abuses in connection with the exercise of voting rights. However, abuse is not revealed only when the right to vote. Many abuses also reveal the direction and management of a company. Again, AUSCGIE provided texts and left it to the States Parties to introduce in their legislation laws against such abuses. The concept of abuse leads us to study the sources of sanction it in OHADA space.