Made available in DSpace on 2019-03-29T23:36:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-11-26 / This research aimed to examine the contribution of the principles of Solidarity Economy for social and economic development of Sítios Jurema and Pereiro in Orós-Ce, geographically located in the center south of Ceará, in a semiarid regio. For elaboration of this essay we sought to answer the following question: how, in a competitive enviroment, farmers of Sítio Jurema and Pereiro, by adopting practices of Solidarity Economy, were able to develop the production of tilapia in cages bringing improvements to the local economy? To accomplish this goal, was articulated a theoretical framework covering issues with: associations, cooperatives, Fair Trade and Solidarity Economy. The survey was done from a field study, based on a semi-structured interview and with personal observations was organized data collection. The study revealed that by linking community actors, supported the principles of Solidarity Economy with such associations, mutual support, solidarity, respect for the environment, and other self-management, fish farmers has been able to get the local development of the region in which are inserted. We conclude that with the experience supported by solidary values the community came to a self-sustainable development generator of capacity and potential consumption for the families and attending the collective needs. However, there was still much to be done to achieve autonomy capable to resist the profits strategies, undertaken by capitalism, to earn profits with rising prices of key products to the development of the production projects, the unfair competition, bargaining power of buyers and middlemen. Finally, and most importantly, to continue the projects implemented in order to perpetuate itself for the maintenance of future generations, principles and ethical values, as well as the concern of groups more involved for the community than for yourself, are vital determinants, especially in times of crisis. Keywords: Solidarity Economy. Solidarity Networks. Pisciculture. Semi-Arid. Site Jurema. Site Pereiro / O presente estudo tem como objetivo analisar os desafios e as perspectivas de sustentabilidade. Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar a contribuição dos princípios de Economia Solidária para o desenvolvimento social e econômico dos Sítios Jurema e Pereiro em Orós-CE, geograficamente localizada no centro sul do Ceará, em pleno sertão semiárido. Para elaboração da dissertação, buscou-se responder a seguinte questão: como, em um cenário competitivo, os piscicultores do Sítio Jurema e Pereiro, por meio da adoção de práticas de Economia Solidária, foram capazes de desenvolver a produção de tilápias em gaiolas trazendo melhorias a economia local? Para cumprir este objetivo, articulou-se um referencial teórico que abrange temas com: associativismo, cooperativismo, Economia Solidária e Comércio Justo. A pesquisa foi feita a partir de um estudo de campo; com base em um roteiro de entrevista semiestruturada e em observações organizou-se a coleta de dados. A pesquisa revelou que por meio da articulação entre os atores da comunidade, apoiados nos princípios de Economia Solidária tais com o associativismo, apoio mútuo, solidariedade, respeito ao meio ambiente, autogestão e outros, os piscicultores vem conseguindo obter o desenvolvimento local da região na qual estão inseridos. Conclui-se que com a experiência apoiada em valores solidários à comunidade chegaria ao desenvolvimento autossustentável gerador de capacidade e potencial de consumo para as unidades familiares e atendimento das necessidades coletivas. Entretanto, observou-se ainda que resta muito por fazer para atingir uma autonomia possível e capaz de resistir às estratégias de lucros, encetadas pelo capitalismo, para auferir lucros como a alta de preços de produtos fundamentais ao desenvolvimento dos empreendimentos nos Sítios, a concorrência desleal, o poder de barganha de compradores e atravessadores. Por fim, e mais importante, para dar continuidade ao empreendimento implantado nos Sítios de forma a perpetuar-se para a manutenção das gerações vindouras, os princípios e valores éticos, assim como a preocupação dos grupos voltados mais e principalmente para a própria comunidade do que para si mesmo, vitais e determinantes, especialmente para enfrentamento de períodos de crise. Palavras-chave: Economia Solidária. Redes de Solidariedade. Piscicultura. Semiárido. Sítio Jurema. Sítio Pereiro.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:41:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-30 / This dissertation examines the possibility of the brazilian Courts of Accounts, in the exercise of their constitutional powers, perform the judicial review of the rules and acts under their appreciation, being this the main objective of this research. As secondary objective, aims to address the origin and evolution of the Court of Accounts, highlighting also their possible relationship with the Legislative Power. Will, furthermore, investigate the legal status of the Courts of Accounts in face of the classical theory of separation of powers and the constitutional text of the Magna Carta of 1988. On the sequence, examines the beginning of the judicial review in Brazil, addressing also some peculiarities of the brazilian judicial review. And, at the end, scrutinizes the Precedent n.º 347 of the Federal Supreme Court and how the brazilian Courts of Accounts are applying it, through the observation of emblematic judged on the matter. The methodology used on the preparation of the dissertation is a descriptive and analytical study, developed through bibliographic research, purely on the use of results, and qualitative in nature. From the research undertaken, it´s concluded that the Courts of Accounts in Brazil, a constitutional body scale, highly technical character, autonomous and independent of the Legislative Power, when applying the Precedent n.º 347, just value the constitutionality of the rules and acts within their jurisdiction, differing, this way, from the judicial review performed by the Judicial Power. Keywords: Courts of Accounts. Origin and evolution. Separation of powers. Judicial review. Precedent n.º 347 of the Federal Supreme Court. / A presente dissertação examina a possibilidade de os Tribunais de Contas brasileiros, no exercício de suas atribuições constitucionais, poderem realizar o controle de constitucionalidade das normas e dos atos sob sua apreciação, sendo este o objetivo principal da presente pesquisa. Como objetivo secundário, almeja abordar a origem e evolução dos Tribunais de Contas, evidenciando, inclusive, a eventual relação destes com o Poder Legislativo. Tenciona, outrossim, investigar a natureza jurídica das Cortes de Contas, em face da teoria clássica da separação de poderes e do texto constitucional da Carta Magna de 1988. Na sequência, analisa os primórdios do controle de constitucionalidade no Brasil, abordando também algumas nuances do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. E, ao fim, esmiúça a Súmula n.º 347 do Supremo Tribunal Federal, e como os Tribunais de Contas pátrios a vêm aplicando, através da observação de julgados emblemáticos sobre a matéria. A metodologia utilizada na elaboração desta dissertação constitui-se em um estudo descritivo-analítico, desenvolvido por meio de pesquisa do tipo bibliográfica, pura quanto à utilização dos resultados, e de natureza qualitativa. A partir das pesquisas empreendidas, conclui-se que os Tribunais de Contas no Brasil, órgão de envergadura constitucional, de caráter eminentemente técnico, autônomo e independente do Poder Legislativo, ao aplicarem a Súmula n.º 347, apenas apreciam a constitucionalidade das normas e atos relativos ao exercício de seus misteres constitucionais, diferenciando-se assim do controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário. Palavras-chave: Tribunais de Contas. Origem e evolução. Separação de poderes. Controle de Constitucionalidade. Súmula n.º 347 do Supremo Tribunal Federal.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:42:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-09-17 / In the software development process, the measurement subprocess is an essential activity, not only to ensure product quality, but also, for the company to have a knowledge base that will contribute to improve the process performance in future projects. However, an efficient and at an acceptable cost measurement has been a great challenge even for the companies at high level of maturity. This paper aims to propose that the process of software development is modeled and automated as a business process, using BPM, for an automatic and consistent data collection that meet previously defined measures in order to assist the measurement and improve the quality of the development process of software. Keywords: BPM, Software, Development, Process, Measurement, Automation, Modeling / No processo de desenvolvimento de software a medição é uma atividade essencial não só para garantir a qualidade do produto, mas também para que a empresa possa ter uma base de conhecimento que contribuirá para um melhor desempenho do processo em futuros projetos. Porém, realizar uma medição eficiente e com um custo aceitável tem sido um grande desafio até mesmo para as organizações com um maior grau de maturidade. Este trabalho tem por objetivo propor que o processo de desenvolvimento de software seja modelado e automatizado como um processo de negócio utilizando a metodologia BPM, para que seja possível uma coleta automática e consistente de dados que atendam a medidas previamente definidas, de maneira a auxiliar na medição e consequente melhoria da qualidade do processo de software. Palavras-chave: BPM, Software, Desenvolvimento, Processo, Medição,Automação,Modelagem

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:52:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-19 / In response to the current challenges in combining BPM (Business Process Management) discipline concepts to Software Engineering concepts, regarding to best practices, planning activities and efficient collaboration between the areas of Process, Business and IT, this work presents an approach, which was being evolved from the execution of action research cycles. It is proposed an instantiation process of system development involving automation of business processes supported by BPMS. This approach serves as both a guide for IT professionals to better understand the BPM discipline and for business professionals who need to take ownership of existing technologies in organization. This approach plays a key role in building business process adherent to the reality and in alignment with organizational goals. Thus, the main contribution of this work was to make explicit the knowledge about projects involving automation of business processes supported by BPMS in the institution. Keywords: BPM, BPMS, Process Automation, Software Engineering, System Development Process. / Em resposta aos desafios atuais em combinar conceitos da disciplina de BPM (Business Process Management) aos conceitos de Engenharia de Software com relação às melhores práticas, atividades de planejamento e colaboração eficiente entre as áreas de Processos, Negócios e TI, este trabalho apresenta uma abordagem, que foi sendo evoluída a partir da execução de ciclos de pesquisa ação. É proposto um processo de instanciação de desenvolvimento de sistema que envolve automatização de processos de negócio apoiados por BPMS para a instituição em estudo. Esta abordagem serve como um guia para os profissionais de TI entender melhor a disciplina BPM e para os profissionais de negócio que precisam se apropriar das tecnologias existentes. Esta abordagem tem um papel fundamental na construção de processos de negócio aderente à realidade e em alinhamento com os objetivos organizacionais. Assim, a principal contribuição deste trabalho foi tornar explícito o conhecimento sobre projetos que envolvem a automatização de processos de negócio suportados por BPMS na instituição. Palavras-chave: BPM, BPMS, Automatização de Processos, Engenharia de Software, Processo de Desenvolvimento de Sistema.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:52:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-09-25 / Over the years, studies are confirming the importance of strategy, either inner or outer organization level, contributing to the competitive advantages scope and development explanation and strategy implications for financial and non-financial results. However, there is great difficulty of measuring the strategic capacity of organizations, with few studies on the subject. Among the companies that need this measurement, are publicly traded companies, whose importance in Brazil and the world has been taking ever greater proportions. This difficulty of finding a model for assessing the strategic capability along this study lines is a reflection of many factors that may render the organization strategy, making it complex and increasing the difficulty of identifying the relevant factors and their influence on business success. Thus, this study has the general objective to formulate an index for assessing the strategic capacity for organization of special BM&FBOVESPA segments (N1, N2 and Novo Mercado). To that end, we performed an extensive literature search and consultation with 10 experts (three officers and seven academics) to raise what are the dimensions and variables relevant to strategic ability evaluation of differentiated market firms of BM&FBOVESPA. After this, a field research when academics were consulted 11 experts and 29 investor relations directors for differentiated market companies, determining the final dimensions and determinants of strategic capability variables was performed. Five dimensions were met: Strategic Knowledge Management Dimension (six variables); Corporate Governance Dimension (five variables); Strategic Behavior Dimension (four variables); Tangible Resources (two variables); and Financial Performance Management Dimension (three variables). Weights were assigned to these variables, allowing the formatting a applicable tool to differentiated market companies, to obtain the Strategic Capacity Index (ICE), this dissertation product. In addition, we built a framework of strategic organizational capacity, contributing to the literature. Moreover, their academic importance increases when we know that there are few studies that deal with the subject. All the findings and products have, therefore, the research evaluation structure of the strategic capacity for companies in the Novo Mercado, N1 and N2 of BM & FBOVESPA, reaching the overall goal of the work. / Ao longo dos anos, estudos vêm atestando a importância da estratégia, seja no nível interno ou externo da organização, colaborando para a explicação do alcance e do desenvolvimento de vantagens competitivas e da implicação da estratégia em resultados financeiros e não financeiros. Entretanto, existe uma grande dificuldade de medir a capacidade estratégica das organizações, com escassos trabalhos sobre o assunto. Dentre as empresas que necessitam dessa mensuração, encontram-se as empresas de capital aberto, cuja importância no Brasil e no mundo vem tomando proporções cada vez maiores. Essa dificuldade de encontrar um modelo de avaliação da capacidade estratégica nos moldes deste estudo é reflexo dos muitos fatores que podem compor a estratégia de uma organização, tornando-a complexa e aumentando a dificuldade de identificar os fatores relevantes, bem como suas influências no sucesso empresarial. Sendo assim, este estudo tem como objetivo geral investigar a estrutura para avaliação da capacidade estratégica para organizações dos segmentos Novo Mercado, N1 e N2 da BM&FBOVESPA. Para tanto, foi realizada uma extensa pesquisa bibliográfica e consulta a 10 especialistas (três executivos e sete acadêmicos) para levantar quais seriam as Dimensões e variáveis relevantes para avaliação da capacidade estratégica das empresas de mercado diferenciado da BM&FBOVESPA. Após isso, foi realizada uma pesquisa de campo, quando foram consultados 11 especialistas acadêmicos e 29 diretores de relacionamento com investidores de empresas de mercado diferenciado, determinando as Dimensões finais e variáveis determinantes da capacidade estratégica. Encontraram-se cinco dimensões: Dimensão Gestão Estratégica do Conhecimento (seis variáveis); Dimensão Governança Corporativa (cinco variáveis); Dimensão Comportamento Estratégico (quatro variáveis); Dimensão Recursos Tangíveis (duas variáveis); e Dimensão Gestão do Desempenho Financeiro (três variáveis). Foram atribuídos pesos a essas variáveis, permitindo a formatação de uma ferramenta aplicável às empresas de mercado diferenciado, para a obtenção do Índice de Capacidade Estratégica (ICE), produto desta dissertação. Este índice possui uma aplicação prática para as organizações de alto nível de governança corporativa, podendo, inclusive, ser adaptado para outros tipos de organizações em estudos posteriores, tendo em vista seu caráter abrangente. Além disso, construiu-se um framework da Capacidade Estratégica organizacional, contribuindo para a literatura da área. Outrossim, sua importância acadêmica aumenta quando se sabe que são poucos os estudos que tratam sobre o tema. O conjunto dos achados e produtos apresentam, portanto, a investigação da estrutura de avaliação da capacidade estratégica das empresas pertencentes ao Novo Mercado, N1 e N2 da BM&FBOVESPA, atingindo o objetivo geral do trabalho.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:52:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-01-26 / The Economy of Communion is an idea proposed by Chiara Lubich whose objective is to create fraternal businesses with the purpose of decreasing misery and social injustice contributing to communion economy & society by means of division of profits. Therefore, the research objective here is to analyze the relation between spirituality and the lines of management in a business under the Economy of Communion in Ginetta. For the construction of a theoretical base, the following historical backgrounds were utilized for discussion: Economy of Communion as Christian Humanism and the Solidarity Economy. In terms of methodology, utilized was qualitative research descriptive of the business in Ginetta. Data collection was done through primary and secondary sources using a semi-structured interview held with seven area business managers. In regards to data analysis, we used Atlas.TI 6.2 software. The results found regarding the business management lines in the Economy of Communion allowed the observation that the spirituality in area businesses is related with the following management lines in the community: entrepreneurs, workers and business, through the practices of service and responsibility and its communion culture, relationships with clients, suppliers and competitors; quality of life, happiness and relationships of employees in the business. Another dimension whcih can also be considered as an eigth management line was religiosity, strongly observed in the businesses, being a concrete manifestation of their spirituality. / A Economia de Comunhão é uma proposta elaborada por Chiara Lubich que tem como objetivo criar empresas fraternas com o propósito de diminuir a miséria e injustiça social contribuindo para uma economia e sociedade de comunhão por meio da divisão dos lucros. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar a relação entre a espiritualidade e as linhas para gestão de uma empresa de Economia de Comunhão no Pólo Ginetta. Para a construção da base teórica utilizou-se antecedentes históricos da Economia de Comunhão como o Humanismo Cristão e a Economia Solidária como discussão. Quanto aos termos metodológicos utilizou-se pesquisa qualitativa e de campo descritiva nas empresas do Pólo empresarial Ginetta. Os instrumentos de coleta foram fontes primárias e secundárias com entrevista semi estruturada aplicada a 07 gestores das empresas do pólo. Para o tratamento dos dados foi utilizado o software Atlas.TI, versão 6.2. Os resultados encontrados a partir da análise das linhas de gestão para empresas de Economia de comunhão permitem observar que a espiritualidade nas empresas do pólo estão relacionadas com as seguintes linhas de gestão para empresas de Economia de Comunhão: empresários, trabalhadores e empresa, através das práticas de serviço e responsabilidade e da sua cultura de comunhão; relacionamentos, sendo estes com clientes, fornecedores e concorrentes; e qualidade de vida, felicidade e relações, quando voltada para os colaboradores das empresas. Outra dimensão, que também pode ser considerada como uma oitava linha de gestão foi a da religiosidade, observada fortemente nas empresas do pólo, sendo esta uma forma concreta de manifestação da sua espiritualidade.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:58:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-12-12 / This research addresses the issues of career management in worker¿s later life, under the justification that the Brazilian population is growing older. The present study aims to understand how teachers of the undergraduate level manage their career in the imminence of retirement. The theoretical background is based on the Theory of the Professional Life Cycle of the Teacher, presented by Huberman (1989), that divides the teaching career in phases that goes from the beginning to the desinvestiment. It is a basic, exploratory and descriptive qualitative research conducted in a private higher education institution (HEI) through in-depth individual interviews with teachers that are close to retirement and/or those who are already retired but still work in the studied HEI. The results have been analyzed and discussed under the light of the theoretical framework of the present thesis. The findings point out to tree types of teaching career: the teacher/professional; the professional/teacher and the teacher/teacher. In all tree the career management is attached to the institutional career plan and it is noticeable in general the lack of self-planning of the career by the teachers. It have been identified that the career management of teachers of the undergraduate level do not fit the phases and the temporality of the teaching career presented in the Professional Life Cycle of the teachers. The thesis concludes that the teaching career of teachers of the undergraduate level has particularities that may illustrate the challenges of managing long and multiples careers, the ones that will probably describe the track of professionals in the close future. Keywords: Aging. Management of the teaching career. Graduation teachers. Retirement. / Esta pesquisa aborda questões relacionadas à gestão da carreira docente face ao envelhecimento da população brasileira. O estudo pretende entender como os docentes do ensino superior gerenciam suas carreiras quando na iminência da aposentadoria. O referencial teórico foi fundamentado na Teoria do Ciclo de Vida Profissional do Professor, apresentado por Huberman (1989), que divide a carreira docente em fases que vão desde a entrada até o desinvestimento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, básica, exploratória, descritiva, realizada em uma Instituição de Ensino Superior (IES) privada, por meio de entrevistas individuais em profundidade, junto aos docentes que estão na iminência da aposentadoria e ou aqueles que já se aposentaram, mas continuam trabalhando nessa IES. Os resultados foram analisados e discutidos à luz dos fundamentos teóricos apresentados neste estudo. Os achados apontam para três tipos de carreira docente: o professor/profissional, o profissional/professor e o professor/professor. Nos três tipos, a gestão de carreira está vinculada ao plano de carreira institucional e se percebe, de modo geral, a falta de planejamento dos docentes pesquisados para a gestão de suas carreiras. Identificou-se que a gestão da carreira de professores do ensino superior não se adequava fielmente as fases e ao tempo de carreira apresentadas no Ciclo de Vida Profissional dos Professores. Conclui-se que a carreira docente do ensino superior tem particularidades que podem ilustrar os desafios da gestão de carreiras longas e múltiplas, que são aquelas que provavelmente descreverão o percurso dos profissionais no futuro próximo. Palavras-chave: Envelhecimento. Gestão da carreira docente. Professores de graduação. Aposentadoria.

Made available in DSpace on 2019-04-05T23:05:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-11-22 / Information Technology (IT) is a strategic element for modernization and productivity enhancement in today's governmental affairs and service work. Besides that, IT facilitates the crucial role of transparency and accountability demanded by society. In the global context of IT outsourcing risk analysis, this paper aims to serve as a qualitative and quantitative measurement based upon a survey, conducted by the State Tax Administration in Brazil. The results show that a variety of IT services and functions, in both strategic and operational levels, are being outsourced by the regional governmental agencies. The outsourcing is primarily due to 2 factors: 1) the low number of governmental staff members, and 2) the difficulties caused by the State Data Processing Companies growing failure to meet its clients' demand. The research also reveals, among all of the other relevant factors, that the main risk (besides fiscal secrecy) is the safety of the information. In addition, when attention is not given, concerning the implementation of an IT selective outsourcing policy program, risk factors end up being potentialized as well as bringing along unexpected outcome for the organizations involved in the process. Thus, this study states that the IT outsourcing models in the field of the government tax system need to be rethought. / A Tecnologia da Informação (TI) é um elemento estratégico para a modernização e aumento da eficiência dos governos, de quem a sociedade tem exigido mais transparência e melhores serviços. Nesse contexto, com o objetivo de analisar os riscos da terceirização de TI, desenvolveu-se uma pesquisa descritiva, de natureza qualitativa e quantitativa, com base no método de levantamento de dados - survey, envolvendo as Administrações Tributárias Estaduais do Brasil. Os resultados desse estudo revelam que as organizações investigadas utilizam largamente a terceirização em diversas funções de TI, tanto operacionais quanto estratégicas, tendo em vista o reduzido número de servidores nas equipes técnicas internas e as dificuldades das companhias estaduais de processamento para atenderem às demandas urgentes. Mostram, ainda, que a Segurança da informação (inclusive sigilo fiscal) é o principal dentre todos os fatores de risco considerados relevantes, e que a não implementação de uma efetiva política de terceirização de TI seletiva potencializa os fatores de risco desse processo e deixa essas organizações sujeitas a resultados indesejáveis. Assim, a pesquisa revela que o modelo de terceirização de TI adotado nas Administrações Tributárias Estaduais do Brasil precisa ser revisto.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:41:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7316_1.pdf: 1933857 bytes, checksum: c7fe3f763d05e5916a81890cca1762be (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2001 / Esta dissertação aborda a Teoria da Liderança Situacional como uma ferramenta gerencial que ao ser adotada de forma apropriada pode influenciar na eficácia organizacional. Especificamente, discute aspectos situacionais dos ambientes de uma empresa do setor elétrico no período pré-privatização e pós-privatização procurando demonstrar que a aplicação da teoria da Liderança Situacional relacionada com os modelos da Análise Transacional, da teoria da Motivação e das Bases do Poder, pode promover a eficácia gerencial na medida em que conduz as equipes de trabalho para dedicarem-se aos objetivos da organização facilitando a solução de conflitos e a tomada de decisão. A busca de eficientização pode ser obtida não só através de tecnologias modernas, métodos e estratégias eficazes, mas também através do conhecimento e aplicação de teorias de liderança, principalmente porque os processos são executados com e através de pessoas. A Teoria da Liderança Situacional enfoca que o estilo de liderança adequado depende do nível de maturidade das pessoas que o líder deseja influenciar e tem a sua origem nas diferentes combinações de dois comportamentos básicos que o líder pode adotar quando quer influenciar alguém: comportamento de tarefa e comportamento de apoio. A base conceitual da Teoria da Liderança Situacional é posta em prática a partir da implementação de um plano de ação constituído de quatro projetos, cujo pilar de sustentação é a disseminação da referida teoria junto aos gerentes da empresa

Orientador: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Banca: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Agueda Bernadete Bittencourt Uhle / Resumo: A luta pela democratização da gestão educacional no Brasil, intensificada a partir da década de 1980, perdura até os dias atuais e está contemplada na Constituição Federal, de 1988, e na lei nº 9394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, ambas prescrevendo o princípio da gestão democrática no ensino público do país. Em uma gestão com base em princípios democráticos espera-se do líder escolar (ou gestor da escola) uma atuação que desencadeie processos participativos nas tomadas de decisão, bem como, o desenvolvimento de uma relação interpessoal que favoreça o convívio entre os atores escolares e contribua para a melhoria da qualidade no processo de ensino e aprendizagem. Dentre as atuais políticas públicas de formação de gestores escolares implementadas em nosso país, diversos estados brasileiros adotaram o programa Progestão - que é um curso de formação continuada e em serviço, organizado na modalidade à distância, para gestores escolares que atuam nas redes públicas de ensino e que tem por objetivo a formação de lideranças democráticas. O Progestão no Estado de São Paulo constitui-se em objeto de estudo desta pesquisa, cujo objetivo foi verificar em que direção apontam as prescrições teóricas presentes no material impresso, bem como desocultar as políticas de gestão propostas aos gestores escolares e o conceito de gestão democrática desenvolvido pelo Programa. Consideramos que o Programa aborda a questão da gestão democrática como um princípio a ser desenvolvido no ambiente escolar, que o gestor-líder é a fórmula perseguida pelo programa e que a participação da comunidade na escola é estimulada, embora, muitas vezes, se reduza a ações participacionistas, ou seja, a participação apenas na execução de tarefas não decididas coletivamente. O Programa defende, também, a idéia do gestor... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The fight for democracy in the management of education in Brazil, which has started in the eighties, appears in the Constitution of Brazil, written in 1988 and in the law number 9394 - Policies and Bases of National Education, written in 1996, both prescribing the beginning of the democratic management in public education in this country. In a management based on democratic principles, the school leader (or the school manager) is expected to act in order to promote participation in the decision-make, to develop an interpersonal attitude to help the relationship among the school actors and also, to contribute to the improvement in the quality of teaching and learning process. Among the current public policies on training of school managers in Brazil, several states adopted the Progestão program - which is a continual education course and in service, offered as a distance learning program, aimed to provide the formation of democratic leadership to school managers who work for public schools. The Progestão program is the object of study of this research, aimed to verify the directions of the theoretical instructions that are present in the printed material, as well as uncovering the policies of management recommended to the school managers and the concept of democratic management presented in the program. We have considered that the Program brings the democratic issue as a principle to be developed in the school environment, where the school manager/leader is the formula chased in the Program and where the community participation in the school is stimulated, although, frequently, it is reduced to participationist actions, that is, the participation only in the execution of the tasks that weren't planned collectively. The Program also supports the idea of a manager who is an entrepreneur as well, who searches for additional... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre