A formação da propriedade fundiária em Goiás está articulada a três políticas de expansão territorial, que promovem a integração do estado ao mercado nacional: 1) a Marcha para Oeste e a criação da Colônia Agrícola Nacional de Goiás, no ano de 1941, que favoreceu o apossamento do norte goiano a partir das notícias que circulavam entre os camponeses de que as terras eram devolutas e sem obstáculo para ocupação; 2) a transferência da capital federal para o interior do território goiano e o surgimento do mercado fundiário com a atuação de grupos de grilagem, fazendeiros e especuladores, contra as terras dos posseiros. Estes, compartilhando de experiências de privação da terra e encarando a chegada no norte de Goiás como a possibilidade da consolidação da propriedade, reagiram violentamente contra a tentativa de esbulho de suas terras, e, no início dos nos 1960, somou-se também a luta pela reforma agrária radical; 3) o golpe civil-militar de 1964, que consolidou as condições para o mercado de terras concentracionista, que assegurou às classes dominantes e ao capital estrangeiro interessado nas terras do norte goiano e da Amazônia Legal a garantia absoluta de suas propriedades. Assim, a formação da propriedade fundiária em Goiás está articulada a importantes momentos da luta política pelo domínio do Estado e das contradições do desenvolvimento capitalista no Brasil como gestação de um projeto para o agro que se consolidaria em 1964. / Formation of land property in Goias was attached to three territory expansion policies which promoted the integration of the state to the National Brazilian market: 1) The \"March to the West\" and the creation of Goias\' National Agricultural Colony (Colônia Agrícola Nacional de Goiás), in 1941. That favored squatting on Southern Goias based on ongoing news among the peasants that land plots were unclaimed, with no obstacle to occupation; 2) Injection of Federal funds into Goias\' countryside and the birth of the land trade market, acted upon by illegal invaders, farmers, and profiteers, taking land from squatter peasants. Those, sharing experiences of land deprivation and facing their arrival on Northern Goias as a possibility of realization of their land property, reacted violently against trespassing attempts to their land. Also, in the beggining of the 1960\'s the fight for a radical Agrarian Reform added to that reaction; 3) The Civilian and Military Coup of 1964, which consolidated the centralized land market and ensured to ruling classes and foreign capital the absolute control over their interests on land on Northern Goias and Legal Amazon. Therefore, formation of land property in Goias is attached to remarkable moments in political struggles for dominance of the state, and contradictions on Brazil\'s Capitalist development, as genesis of an Agrarian project with would come to be in 1964.

A caracterização social de cooperativas e organizações similares inspirou estudos científicos e ações sociais no Brasil e no mundo. A abordagem do tema inicia-se, pela economia institucional, com enfoque na concepção de estruturas de governança como nível analítico baseado na Economia de Custos de Transação (ECT). Na agricultura, as experiências cooperativas objetivaram a inserção ou manutenção de agentes econômicos no mercado. Por outro lado, no caso da questão da reforma agrária as ações governamentais tiveram a finalidade de promover a organização da produção. O papel das mobilizações sociais em defesa da reforma agrária é constatado como proponente de formas de inserção alternativas, a exemplo ao modelo de cooperativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O objetivo deste trabalho é compreender como as relações de poder da mobilização de grupos, como os movimentos sociais, influenciam a configuração de organizações cooperativas. Para atingi-lo toma-se o caso do assentamento Pirituba II, palco de diversas experiências que continham os elementos da mobilização política, da intervenção agrária do governo e de propostas de cooperação por diferentes atores. Os resultados demonstram que a lógica da ação coletiva intencionada pelos assentados corresponde a uma dinâmica familiar. Tomando as intervenções no sentido da indução da cooperação, observaram-se problemas da sua realização diante desta dinâmica. / The social characteristics of co-operatives and similar organisations inspired scientific studies and social actions in Brazil and around the world. The initial approach on the theme by institutional economics focused on the conception of governance structures as an analytical level based on Transaction Costs Economics (TCE). In agriculture, the cooperative experiences aimed at the insertion or the maintenance of the economic agents in the market. However, in the case of agrarian reform the Governmental actions were in order to promote the organisation of the production. The role of social mobilisations in defence of agrarian reform was observed as a proponent of alternative insertion forms. In this study the co-operatives\' model by the Landless Rural Workers\' Movement (MST) is the object of this phenomenon. The objective of this work is to understand how power relations by groups\' mobilisations, as social movements, influence the co-operative organisations\' configuration. To that end, we used the case of the Pirituba II settlement, since it was the scene of several experiences containing the political mobilisation elements, the government\'s agrarian intervention and the motions of co-operation by different actors. The results show that the logic of collective action intended by the settlers corresponds to a family dynamics. In analysing the interventions aiming to induce co-operation, we observed that problems of its execution were due to this dynamics.

Orientador: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-08-25T20:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MazallaNeto_Wilon_D.pdf: 3798209 bytes, checksum: e2f5c49cd58e2f471dbcc9b2d647828f (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O campo brasileiro tem enfrentado, nos últimos 50 anos, sinais de crise ambiental e social cada vez mais significativos, que vêm se consolidando desde a segunda metade do século XX no bojo da revolução verde, modelo que segue se fortalecendo no que hoje se denomina agronegócio. Neste contexto, a Agroecologia aliada à trajetória de luta e resistência camponesa por meio dos movimentos sociais, passou a chamar atenção como formas organizativas, tecnológicas e culturais com potencial de superar o agravamento dos problemas sociais e ecológicos. A abordagem dessa pesquisa foi investigar as experiências teóricas e práticas em Agroecologia, vividas e construídas pelos agricultores camponeses dentro dos assentamentos e acampamentos de reforma agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como novas formas de relação com o trabalho e com a natureza. Identificou-se iniciativas de transformação cultural, nas quais as experiências concretas no mundo da vida e da cultura se constituem como embriões de renovadas relações sociais que superam as anteriores de opressão, exploração e destruição da natureza. Desta forma, foi possível identificar uma série de aspectos emancipadores do trabalho e da cultura nas experiências agroecológicas dos agricultores camponeses, com destaque para o controle do processo e do tempo de trabalho, as múltiplas significações da natureza e ação ideológica na relação campo cidade / Abstract: Over the last 50 years the Brazilian countryside has been exhibiting significant signs of environmental and social crises which have been growing since the second half of the twentieth century with the development of the green revolution. This model continues to intensify and is knowadays known as agribusiness. In this context, associated with struggle and with peasant resistance through social movements, Agroecology, with its organizational, technological and cultural forms, has begun to draw attention as a way to overcome these social and ecological problems. The objective of this research was to investigate the theoretical and practical experiences of the peasant farmers within MST (Landless Workers' Movement in Portuguese) settlements and camping grounds as new ways of relating to nature and work, in Agroecology. We identified initiatives of cultural transformation whereby practical experiences in life and culture cultivate new social interrelationships which can overcome previous oppression and the exploitation and destruction of nature. Through our research this study identifies a series of emancipatory aspects of work and culture in the agroecological experiences of peasant farmers with particular emphasis on processes and time management at work, the various understandings of nature and ideological action regarding the city-countryside relation / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

Orientador: Plínio Soares de Arruda Sampaio Júnior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-23T03:19:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vasconcelos_JoanaSalem_M.pdf: 3718419 bytes, checksum: cea7c3961f5744a3a0860878825a2a3b (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A presente dissertação analisa a trajetória de transformações da estrutura agrária desencadeada pela revolução cubana em 1959, até a emblemática safra açucareira de 1970, quando toda sociedade se lançou no esforço de produção de 10 milhões de toneladas métricas de açúcar. Sustentamos que a revolução cubana promoveu um combate histórico contra o subdesenvolvimento, e as condições de sua reprodução: a plantation modernizada, a segregação social e a dependência externa. Em contraponto a essas condições, o igualitarismo e a soberania nacional foram erigidos como finalidades da revolução, articuladas ao projeto socialista de desenvolvimento. As reformas agrárias de 17 de maio de 1959 e de 10 de outubro de 1963 constituíram os motores das transformações revolucionárias. A estrutura agrária foi modificada essencialmente em três dimensões: o regime de propriedades, o regime de cultivos e o regime de trabalho. Nestas dimensões, os debates sobre a transição ao socialismo se entrelaçaram às polêmicas sobre as vias de superação do subdesenvolvimento. Reconstituímos as controvérsias sobre as novas formas econômicas da estrutura agrária e seus sujeitos sociais; analisamos as tensões entre a diversificação e a monocultura canavieira; discutimos as escolhas a respeito da estratégia de desenvolvimento baseada na agricultura; explicamos os condicionantes da permanência da especialização açucareira e suas relações com a nova inserção internacional de Cuba no bloco soviético. Ao final, buscamos expor as conquistas e os limites do projeto cubano de superação do subdesenvolvimento, que percorreu os estreitos caminhos históricos do possível / Abstract: This dissertation analyses the trajectory of the agrarian structure transformations triggered by the Cuban revolution in 1959, up to the iconic 1970 sugar harvest, when the whole society undertook the effort to produce 10 million metric tons of sugar. We hold that the Cuban revolution promoted a historic fight against underdevelopment and the conditions of its reproduction: the modernized plantation, the social segregation and the external dependence. In contrast to these conditions, egalitarianism and national sovereignty were erected as aims of the revolution, linked to the socialist development project. The agrarian reforms of May 17, 1959 and October 10, 1963 were the engines of revolutionary transformations. The agrarian structure was modified regarding three main dimensions: the landownership regime, the crops regime and the labor regime. In these dimensions, the debates about the transition to socialism intertwined with the polemics on the means of overcoming underdevelopment. We reconstitute the controversies over the new economic forms of agrarian structure; analyze the tensions between diversification and sugarcane monoculture; discuss the choices regarding the development strategy based on agriculture; explain the conditions of the sugar specialization permanence and its relations with the new international insertion of Cuba in the Soviet bloc. At the end, we seek to clarify the achievements and limits of the Cuban project for overcoming underdevelopment, which toured the narrow historical paths of possible / Mestrado / Historia Economica / Mestra em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Wilson Cano / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T15:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_JoelsonGoncalvesde_D.pdf: 3247212 bytes, checksum: 8f5bd0260bf20c6085144f77535be840 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Esta tese analisa os condicionantes estruturais e os elementos conjunturais da questão agrária brasileira, do Estado de São Paulo e da Região Administrativa de Ribeirão Preto. Aborda-se, neste trabalho, um dos elementos centrais da desigualdade nacional, a saber: a elevada concentração da estrutura fundiária e seus rebatimentos socioeconômicos mais gerais. O caminho percorrido, nesta análise, parte da recuperação dos padrões históricos da desigualdade do acesso à propriedade rural até as ações mais recentes, presentes na luta pela terra na região estudada. Os pontos centrais aqui enfrentados recaem, para além da constatação da secular concentração fundiária nacional, na atualização do debate sobre a questão agrária paulista, estado mais industrializado e com a agricultura mais diversificada do país. A problemática de estudo, proposta nesta tese, ganha importância na medida em que apresenta uma alternativa ao pensamento conservador, no qual o agronegócio passa a ser a solução dos problemas agrícolas e agrários no país. O objetivo final é o de qualificar a questão agrária na região de Ribeirão Preto, onde o agronegócio está historicamente consolidado, a partir da investigação de cinco assentamentos rurais, demonstrando que além de não estar superada, a reforma agrária ainda pode ser uma política pública válida para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e enfrentamento da pobreza / Abstract: This thesis analyzes the structural conditions and the cyclical components of the brazilian agrarian issues, in the state of São Paulo, and around Ribeirão Preto region. It also approaches, in this work, one of the central elements of the national inequality, namely: the high concentration of land ownership structure and its more general social-economic repercussions. The path traversed, in this analysis, comes from the recovery of the historial patterns of the inequality of access to rural property to the more recent actions, present in the struggle for land in this region. The central points faced here goes, beyond finding the secular national land concentration, to upgrades of debate on the agrarian matters in São Paulo, most industrialized state, and with the most diversified agriculture of the country. The issue of study, brought in this thesis, becomes important when it shows an alternative to the conservative thinking, in which the agribusiness becomes the solution of agricultural problems and land in the country. The ultimate objective is to qualify the agrarian matter in Ribeirão Preto, where the agribusiness is historically consolidated, from the investigation of five rural settlements, demonstrating that besides not being surpessed, the agrarian reform can still be a valid public policy for the improvement of living conditions of workers and deal with poverty / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Made available in DSpace on 2014-08-20T14:33:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ Patricia_Martins_da_Silva.pdf: 3323141 bytes, checksum: f71b57a926f6d69e75f1268bd6ea4e98 (MD5) Previous issue date: 2010-05-19 / The dissertation analyzes the impacts of the implantation of the establishments on the life and the development of the seated families, in the south area of the state of Rio Grande do Sul. It was looked for with this study to overcome the currents evaluations of the politics starting from the numbers of his/her execution, providing an evaluation starting from the result the one that intends: the improvement of the conditions of life of the families through the access the earth. For that it was considered the opinion of the families, lifted up starting from the interviews as main analysis instrument. The study was accomplished in two located establishments in different territorial contexts: the establishment Santa Lúcia placed in the municipal district of Candiota - RS, territory of plantation; the Establishment 12 of located July in the municipal district of Canguçu - RS, territory of small properties and strong presence of family agriculture; The results were discussed starting from the five dimensions considered for discussion of the development: social, cultural, economical, environmental and territorial. The data demonstrated a positive impact in the different analyzed dimensions indicating a significant improvement in the quality of life of the seated families. The intensity of these impacts is influenced by the territorial context where the establishments are inserted, since the two cases studied away present similarities, they are differed quantitatively and qualitatively in the analyzed indicators. Other observed impacts refer to the expansion of the proportionate social conscience for the lived process, from the fight for the earth until the life in the establishment. It was verified in that way that the politics of implantation of establishments, although it doesn't provoke significant alterations in the structure land, it alters the life of the seated families significantly, representing a new possibility. Although there is a overcoming effort on the part of the seated families, the development of that politics is limited to the character that delimits her: the one of compensatory social politics. / A dissertação analisa os impactos da implantação dos assentamentos sobre a vida e o desenvolvimento das famílias assentadas, na região sul do estado do Rio Grande do Sul. Buscou-se com este estudo superar as correntes avaliações das políticas a partir dos números de sua execução, proporcionando uma avaliação a partir do resultado a que se propõe: a melhoria das condições de vida das famílias através do acesso a terra. Para isso considerou-se a opinião das famílias, levantadas a partir das entrevistas como principal instrumento de análise. O estudo foi realizado em dois assentamentos localizados em distintos contextos territoriais: o Assentamento Santa Lúcia, situado no município de Candiota RS, território de latifúndios; o Assentamento 12 de Julho localizado no município de Canguçu RS, território de minifúndios e forte presença de agricultura familiar; Os resultados foram discutidos a partir das cinco dimensões consideradas para discussão do desenvolvimento: social, cultural, econômica, ambiental e territorial. Os dados demonstraram um impacto positivo nas diferentes dimensões analisadas indicando uma melhoria significativa na qualidade de vida das famílias assentadas. A intensidade destes impactos é influenciada pelo contexto territorial onde estão inseridos os assentamentos, já que os dois casos estudados embora apresentem semelhanças, diferem-se quantitativamente e qualitativamente nos indicadores analisados. Outros impactos observados referem-se à expansão da consciência social proporcionada pelo processo vivenciado, desde a luta pela terra até a vida no assentamento. Constatouse dessa forma que a política de implantação de assentamentos, embora não provoque alterações significativas na estrutura fundiária, altera significativamente a vida das famílias assentadas, representando uma nova possibilidade. Embora haja um esforço de superação por parte das famílias assentadas, o desenvolvimento dessa política encontra-se limitado ao caráter que a delimita: a de política social compensatória.

Cette recherche est consacrée à l’analyse de la pratique sociale de la Commission Pastorale de la Terre Nordeste 2 (CPT NE 2), une organisation laïque de l’Église catholique, dans la région Nordeste. Au service des travailleurs agricoles et des paysans sans terre, dans la lutte pour la réforme agraire, l’organisation opère dans la partie septentrionale de la zone de la canne à sucre de l’État du Pernambouc (Brésil). L’étude porte sur la période qui court entre 1988, année de sa naissance, et le début des années 2000, moment où diminue sa participation aux conflits fonciers et dans les mouvements d’occupation de terres. La principale problématique interroge les actions de la CPT en milieu rural afin de comprendre si elle incarne une forme inédite d’engagement social ou, selon les termes de ses acteurs, “une nouvelle manière d’être Église”. Pour ce faire, nous l’analysons, dans un premier temps, en regard des organisations catholiques antérieures, nées au début des années 1960, dans le cadre de l’Action Catholique Rurale. Entre ces JAC, MEB, SORPE, ACR, MER et autres PR NE 2 et la CPT, quelle est la part des continuités et des ruptures ? Ensuite, l’organisation est abordée à l’aune de son engagement dans la lutte pour la réforme agraire, des mobilisations sociales auxquelles elle participe et de ses rapports aux autres acteurs sociaux : MST, STRs, FETAPE, monde politique et autorités publiques, afin d’identifier ses formes d’action et définir leur originalité. En dernier lieu, sa pratique est analysée à partir du milieu social, des matrices socio-religieuses d’où sont issus ses acteurs et les médiateurs qui transmettent la mémoire sociale d’Église dans la région.Enfin, la recherche vise aussi à définir en quoi et jusqu’où les modes d’action et les acteurs de la CPT NE 2 relèvent des formes de mobilisation des Nouveaux Mouvements Sociaux (NMS) qui agissent en Amérique Latine et, notamment, au Brésil, à partir des années 1980. / This research analizes the social practice of the Northeast’s Pastoral Land Commission (CPT NE 2), a lay organization of the Catholic Church, in the Northeast region. Serving rural workers and landless people, in the struggle for agrarian reform, the organization operates in the septentrional part of the sugar-cane zone of the state of Pernambuco (Brazil). The analysis covers the period from 1988, the year of its foundation, and early 2000s, when its participation in land conflicts and occupancy movements decreases. The central issue is intended to question the actions of CPT in rural areas to understand whether it is an unprecedented form of social engagement or, as their own actors state, "a new way of being Church." In order to do so, we analyze, at first, from the standpoint of former Catholic organizations, created in the early 1960s, in the context of Rural Catholic Action. Comparing between JAC, MEB, SORPE, ACR, MER, on one side, and PR NE 2 and CPT, on another, which is the portion of continuities and disruptions? Then, the organization is discussed in terms of its engagement in the struggle for the agrarian reform, the social movements it participates and its relationship with other social actors: MST, STRs, FETAPE, the political sphere and public authorities, to identify its performance and define its originality. Finally, its practice is examined from the social environment, the socio-religious matrixes from which its actors and mediators who transmit the social memory of the Church in the region. At last, the research also aims to define how and to what extent the performance and the actors of CPT NE 2 result from the mobilization strategies of the New Social Movements (NMS) that operate in Latin America and, especially in Brazil, as of the 1980s. / Esta pesquisa procura analisar a prática social da Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 (CPT NE 2), uma organização leiga da Igreja católica, na região Nordeste. A serviço dos trabalhadores rurais e sem terra, na luta pela reforma agrária, a organização atua na parte setentrional da zona canavieira do Estado de Pernambuco (Brasil). A análise abrange o período compreendido entre 1988, ano de sua fundação, e o início dos anos 2000, momento em que a sua participação nos conflitos de terra e nos movimentos de ocupação diminui. A problemática principal visa a interrogar as ações da CPT nomeio rural a fim de compreender se ela constitui uma forma inédita de engajamento social ou, segundo afirmam os seus próprios atores, “uma nova maneira de ser Igreja”. Para tanto, nós a analisamos, num primeiro momento, do ponto de vista das organizações católicas anteriores, nascidas no início dos anos 1960, no contexto da Ação Católica Rural. Entre, de um lado, JAC, MEB, SORPE, ACR, MER e, de outro, PR NE 2 e CPT, qual a parcela de continuidades e de rupturas ? Emseguida, a organização é abordada do ponto de vista do seu engajamento na luta pela reforma agrária, das mobilizações sociais das quais ela participa e da sua relação com os outros atores sociais: MST, STRs, FETAPE, esfera política e autoridades públicas, a fim de identificar as suas formas de atuação e de definir a sua originalidade. Em último lugar, a sua prática é analisada a partir do meio social, das matrizes socio-religiosas de onde provêm os seus atores e dos mediadores que transmitem a memória social da Igreja na região. Por fim, a pesquisa visa também a definir de que forma e até que ponto as formas de atuação e os atores da CPT NE 2 resultam das estratégias de mobilização dos Novos Movimentos Sociais (NMS) que atuam na América Latina e, especialmente no Brasil, a partir dos anos 1980.

This paper deals with the limitations and challenges facing land reform settlers, recently installed in the City of St. Margaret South, in the State of Rio Grande do Sul. Its main objective is to discuss how far the understanding of the concept of social class and of class consciousness is able to maintain, or represent a resistance, when the peasants are placed in situations different from those found during the period they were camped. The circumstances in which the settlers faced as a result of capitalist society in which they belong, are numerous and involve appeals from the intense and unbridled consumption, as well as how to produce goods in a clash between those who defend the capitalist mode production and those who advocate a new form of production that does not depend on the policies of the capital. This creates internal conflicts between the settlers, as well as tensions with the municipal authorities and local people, especially farmers. This creates internal conflicts between the settlers, as well as tensions with the municipal authorities and local people, especially farmers. One of the tools for the formation of class consciousness and identity of interests and membership education and peasant is from this perspective, these citizens, subjects are active participants in social movement had the support of itinerant school they conquered, and it, their educators and students who showed as a link propellant ideas, political awareness. This is a qualitative study of dialectical approach also presents principles of participatory research, the understanding that should be the relationship between objectivity and subjectivity, that is, the facts and data. The reality must have the perception that the population involved is this reality so that the facts and positions should be part of the findings and aspirations. Concludes that education plays a fundamental role both in training, (re) building of class consciousness and stratification of the peasantry, as the youth, children and ad. / O presente estudo trata sobre as limitações e desafios impostos aos assentados da reforma agrária, recentemente instalados no Município de Santa Margarida do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. Tem como objetivo principal discutir até que ponto a compreensão do conceito de classe social e de consciência de classe consegue se manter ou representar uma resistência, quando os camponeses são colocados diante de situações diferentes das encontradas durante o período em que estiveram acampados. As circunstâncias com que os assentados se defrontam, resultantes da sociedade capitalista na qual estão inseridos, são inúmeras e envolvem desde o apelo intenso e desenfreado ao consumo, assim como o modo de produzir as mercadorias, em um embate entre os que defendem o modo capitalista de produção e os que defendem uma nova forma de produção que não dependa das políticas do capital. Tal aspecto geram conflitos internos entre os assentados, assim como tensões com o poder público municipal e a população local, especialmente os produtores agrícolas. Uma das ferramentas para a formação da consciência de classe e da identidade de interesses e pertença camponesa é a educação e, nesta ótica, os cidadãos analisados, sujeitos participantes ativos no movimento social, contavam com o apoio da escola itinerante por eles conquistada e, nela, de seus educadores e educandos que se mostravam como um elo propulsor de ideias, de formação da consciência política. A pesquisa possui cunho qualitativo com abordagem dialética, apresentando princípios de pesquisa participante, pela compreensão de que deve ser feita a relação entre objetividade e subjetividade, ou seja, os fatos e dados existentes. A realidade concreta deve contar com a percepção que a população envolvida tem dessa realidade de modo que os fatos e posicionamentos devem fazer parte das constatações e aspirações. Conclui-se que a educação exerce papel fundamental tanto na formação e (re)construção da consciência de classe quanto na estratificação da classe camponesa, à medida em que os jovens, as crianças e os adolescentes que a frequentam, reproduzem, internalizam e incorporam os valores trabalhados.

PhD - Political Studies / In this thesis, the following methods were used to assess the South African Land Reform Programme; historically important documents, policy papers, library research, qualitative interviews and a comparative analysis, which included a wide range of African, Asian and Latin American countries. The aim of the thesis was twofold. First, to assess whether an essentially market-based land reform programme might bring about equity and growth. Second, to draw lessons and make recommendations based on an analysis of land reform programmes in other countries, as well as on South African case studies. Emerging issues related to farm size, food security, poverty alleviation, appropriate credit policies, the limitations of market-based reform, the problems relating to bureaucratic reform programmes, the importance of beneficiary participation, the necessity to develop a gender sensitive programme and, finally, the undeniable relationship between violence and land reform. This thesis highlights the link between the omission of gender in policy development and subsequent policy failures. It highlights the relationship between land reform and violence and, it points to the varied nature of rural livelihoods. There is also a focus on how South African land reform policies developed and an analysis of the influence that the various actors, who participated in this process, had on subsequent

Esta tese analisa a política de crédito fundiário no Ceará, posta em prática pelos governos estadual e federal em parceria com o Banco Mundial a partir de 1996. A forma pela qual o Estado foi levado a dar início e desenvolver a “reforma agrária de mercado" no Ceará, recoloca problemas importantes: a questão da reforma agrária e o acesso à terra pelos sem terra, o problema da estrutura fundiária no Ceará, no Nordeste, e em outras regiões. Simultaneamente, repõe o problema da “adaptação" de moradores de condição, parceiros, rendeiros e migrantes temporários ao mercado capitalista. A reflexão sobre a contra-reforma agrária do Banco Mundial e os camponeses passa pela discussão acerca do desenvolvimento territorial contraditório, desigual e combinado, desenvolvido no interior da Geografia agrária. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um estudo transversal realizado em oito assentamentos criados a partir dos projetos São José e Cédula da Terra, partes constitutivas da denominada “reforma agrária de mercado" no Ceará. A implementação da “reforma agrária de mercado" no Ceará, tem significado a reativação do mercado de terras contribuindo para a ampliação das relações, especificamente capitalistas no campo como a apropriação da renda capitalizada da terra por proprietários de terras rentistas. Os assentamentos como frações do território conquistadas se constituíram com base na propriedade familiar que é uma forma de propriedade diferente da propriedade privada capitalista. A apropriação familiar e o desenvolvimento de formas de trabalho como o individual (familiar), a prática de ajuda mútua, o uso comum da terra e o trabalho coletivo revelam a ocorrência de formas alternativas para a propriedade privada imposta pelo Estado. Existe, portanto, um sério conflito entre o regime de propriedade privada implementado sob a lógica de mercado do Estado e a concepção de propriedade familiar reproduzida pelos camponeses e legitimada com o apoio dos movimentos sociais e das entidades camponesas em luta pela reforma agrária no país. / This thesis analyzes the agrarian credit policy in Ceará, put into practice by the State and Federal Governments in partnership with the World Bank since 1996. The reason which led the State government begin and develop the “market agrarian reform" in Ceará, puts back important problems: the agrarian reform problem and the land access to the landless peasantry, the agrarian structural problem in Ceará, in the northeast and in other areas. Simultaneously, replaces the “adaptation" problem of the condition dwellers, partners, tenant farmers and temporary migrants to the capitalist market. The reflection on the agrarian counter-reformation of Wold Bank and the peasants passes by the discussion concerning the contradictory, unequal and combined territorial development, developed inside the agrarian Geography. The research was developed from a transversal study accomplished in eight settlements created from the São José and Cédula da Terra projects, constituent parts of the denominated “market agrarian reform" in Ceará. The implementation of the “market agrarian reform" in Ceará, has meant the land market reactivation contributing to the enlargement of the relationships, specifically capitalists in the countryside as the appropriation of the capitalized income of the land by landowners of the rentable land. The settlements as fractions of the conquered territory have been constituted based on the family property that is a property form different from the capitalist private property. The family appropriation and the development in labor ways as the individual (family), the practice of mutual help, the land common use and the collective labor reveals the occurrence of alternative ways for the private property imposed by the State Government. There is, therefore, a serious conflict between the private property regime implemented under the State market logic and the conception of family property reproduced by the peasants and legitimated by the social movements and from the peasant entities support that fight for the agrarian reform in the country.