A presente pesquisa busca compreender o processo de territorialização e a territorialidade existente nos assentamentos da Reforma Agrária do município de Santana do Livramento, situado na Campanha Gaúcha, extremo sul do Brasil, fronteira com o Uruguai. O município conta com 31 assentamentos e cerca de mil famílias assentadas sobre 26 mil hectares de terras. Observamos o processo de territorialização como um evento de grandes proporções (SANTOS, 1996), que agrega mudanças às regiões onde ocorre, transformando o uso da terra e as relações sociais nesses lugares. A pesquisa se apóia na utilização de uma série de representações para estudar os assentamentos em escalas diferentes, tais como cartografia, fotografia e o registro audiovisual. A opção por utilizar os vários procedimentos relaciona-se com a natureza dos processos em observação, quais sejam, a materialização dos processos produtivos nos assentamentos, as técnicas utilizadas e as relações sociais envolvidas. Partimos da compreensão do território como manifestação complexa multidimensional, implicando necessariamente em uma relação entre material e imaterial (SAQUET, 2007). A territorialidade, assim, pode ser compreendida como produto de uma relação entre pessoas e espaço, uma articulação, que supõe uma interação dinâmica entre forma, ação e representação (HEIDRICH, 2010). O conceito base é o de espaço geográfico (SANTOS, 2008), ao qual o assentamento e suas pessoas, como subsistemas estão articulados. Procuramos assim reconhecer, de modo sobreposto, o uso da terra, as formas de organização social ali encontradas e as relações com o meio no qual os assentamentos se inserem. A análise é balizada por duas hipóteses. A primeira sugere que o meio no qual os assentamentos se inserem, por ser dotado de infraestrutura de produção e de distribuição já estabelecida, condiciona os projetos produtivos lá desenvolvidos a seguirem as linhas de produção já estabelecidas na região. A segunda hipótese sugere que, apesar desses condicionamentos vindos do meio, muitas famílias assentadas executam projetos produtivos autônomos, gerando novas relações, novos mercados e, em última instância, desde o ponto de vista da territorialidade, novos arranjos espaciais. Essa segunda hipótese, de superação dos condicionantes do meio, apóia-se no conceito de evento, tomado de Santos (1996). Observa-se que na condição precária de assistência por parte do Estado, e diante da necessidade de reproduzir a existência no novo lugar, inúmeras relações espontâneas se estabelecem nos assentamentos, em boa parte, classificadas sob o genérico nome de parcerias. O assentamento é assim observado como um lugar onde intensos processos auto-organizativos se manifestam, e onde esses processos produzem uma expressiva estratificação social dentro do próprio assentamento. / This study seeks to comprehend the territorialization process and the territorialities in agrarian reform settlements situated in the municipality of Santana do Livramento, extreme south of Brazil, bordering Uruguay. The municipality has 31 settlements that occupy 26 thousand hectares with around one thousand settled families. We observe the process of territorialization as an event of large proportions that brings changes to the regions where it is carried out, transforming land use and social relations in the regions where it is carried out. The research methodology comprises a series of representations to study the settlements in different scales, such as cartography, photography and audiovisual recording. The option for utilizing such procedures is due to the nature of the processes in observation, such as the materialization of the productive processes in the settlements, the techniques utilized and the social relations involved. We part from the idea of territory as a complex multidimensional manifestation, that implicates necessarily in a relation between the material and the imateiral (SAQUET, 2007). Territoriality, thus, can be comprehended as product of a relation between people and space, an articulation that supposes a dynamic interaction between form, action and representation (HEIDRICH, 2010). The base concept is geographic space (SANTOS, 2008), to which the settlement and its people, as subsystems are articulated to. We seek to acknowledge, in a superposed manner, land use, social organization forms and the relations with the context where the settlements are put. The analysis is surveyed by two hypothesis. The first suggests that the medium in which the settlements are put, as is endowed with the infrastructure for production and distribution, conditions the productive projects in the settlements to follow those already established in the region. The second hypothesis suggests that, despite this conditioning, many settled families execute autonomous productive projects, that generate new social relations, new markets and, from the point of view of territoriality, new spatial arrangements. This second hypothesis, bases itself on the idea of event (SANTOS, 1996). We observe that in the precarious conditions of assistance by the State, and due to the necessity of reproducing the family life in the new place, many spontaneous relationships take part in the settlements, generically named partnerships. The settlement is so observed as a place where intense auto-organized processes manifest, and where these processes produce an expressive social stratification inside the perimeter of the settlement.

A presente pesquisa busca compreender o processo de territorialização e a territorialidade existente nos assentamentos da Reforma Agrária do município de Santana do Livramento, situado na Campanha Gaúcha, extremo sul do Brasil, fronteira com o Uruguai. O município conta com 31 assentamentos e cerca de mil famílias assentadas sobre 26 mil hectares de terras. Observamos o processo de territorialização como um evento de grandes proporções (SANTOS, 1996), que agrega mudanças às regiões onde ocorre, transformando o uso da terra e as relações sociais nesses lugares. A pesquisa se apóia na utilização de uma série de representações para estudar os assentamentos em escalas diferentes, tais como cartografia, fotografia e o registro audiovisual. A opção por utilizar os vários procedimentos relaciona-se com a natureza dos processos em observação, quais sejam, a materialização dos processos produtivos nos assentamentos, as técnicas utilizadas e as relações sociais envolvidas. Partimos da compreensão do território como manifestação complexa multidimensional, implicando necessariamente em uma relação entre material e imaterial (SAQUET, 2007). A territorialidade, assim, pode ser compreendida como produto de uma relação entre pessoas e espaço, uma articulação, que supõe uma interação dinâmica entre forma, ação e representação (HEIDRICH, 2010). O conceito base é o de espaço geográfico (SANTOS, 2008), ao qual o assentamento e suas pessoas, como subsistemas estão articulados. Procuramos assim reconhecer, de modo sobreposto, o uso da terra, as formas de organização social ali encontradas e as relações com o meio no qual os assentamentos se inserem. A análise é balizada por duas hipóteses. A primeira sugere que o meio no qual os assentamentos se inserem, por ser dotado de infraestrutura de produção e de distribuição já estabelecida, condiciona os projetos produtivos lá desenvolvidos a seguirem as linhas de produção já estabelecidas na região. A segunda hipótese sugere que, apesar desses condicionamentos vindos do meio, muitas famílias assentadas executam projetos produtivos autônomos, gerando novas relações, novos mercados e, em última instância, desde o ponto de vista da territorialidade, novos arranjos espaciais. Essa segunda hipótese, de superação dos condicionantes do meio, apóia-se no conceito de evento, tomado de Santos (1996). Observa-se que na condição precária de assistência por parte do Estado, e diante da necessidade de reproduzir a existência no novo lugar, inúmeras relações espontâneas se estabelecem nos assentamentos, em boa parte, classificadas sob o genérico nome de parcerias. O assentamento é assim observado como um lugar onde intensos processos auto-organizativos se manifestam, e onde esses processos produzem uma expressiva estratificação social dentro do próprio assentamento. / This study seeks to comprehend the territorialization process and the territorialities in agrarian reform settlements situated in the municipality of Santana do Livramento, extreme south of Brazil, bordering Uruguay. The municipality has 31 settlements that occupy 26 thousand hectares with around one thousand settled families. We observe the process of territorialization as an event of large proportions that brings changes to the regions where it is carried out, transforming land use and social relations in the regions where it is carried out. The research methodology comprises a series of representations to study the settlements in different scales, such as cartography, photography and audiovisual recording. The option for utilizing such procedures is due to the nature of the processes in observation, such as the materialization of the productive processes in the settlements, the techniques utilized and the social relations involved. We part from the idea of territory as a complex multidimensional manifestation, that implicates necessarily in a relation between the material and the imateiral (SAQUET, 2007). Territoriality, thus, can be comprehended as product of a relation between people and space, an articulation that supposes a dynamic interaction between form, action and representation (HEIDRICH, 2010). The base concept is geographic space (SANTOS, 2008), to which the settlement and its people, as subsystems are articulated to. We seek to acknowledge, in a superposed manner, land use, social organization forms and the relations with the context where the settlements are put. The analysis is surveyed by two hypothesis. The first suggests that the medium in which the settlements are put, as is endowed with the infrastructure for production and distribution, conditions the productive projects in the settlements to follow those already established in the region. The second hypothesis suggests that, despite this conditioning, many settled families execute autonomous productive projects, that generate new social relations, new markets and, from the point of view of territoriality, new spatial arrangements. This second hypothesis, bases itself on the idea of event (SANTOS, 1996). We observe that in the precarious conditions of assistance by the State, and due to the necessity of reproducing the family life in the new place, many spontaneous relationships take part in the settlements, generically named partnerships. The settlement is so observed as a place where intense auto-organized processes manifest, and where these processes produce an expressive social stratification inside the perimeter of the settlement.

A política agrária brasileira, motivada pelos anseios de reforma e justiça social, vem sendo pautada nos projetos de assentamento familiar, cujo modelo restou também consolidado em território amazônico e repercutindo graves incidentes ambientais. O estudo de caso do Projeto de Assentamento Dirigido Anauá, fincado no sul do Estado de Roraima, traz à tona toda essa complexa problemática, agravada sobremaneira pelo diagnóstico de desflorestamento não autorizado, procedimento de licenciamento ambiental sequer iniciado e responsabilidade a ser apurada dentro dos organismos oficiais de controle. / The Brazilian agrarian policy, motivated by the desire for reform and social justice, has been based on projects of family settlement, the model also remained consolidated in Amazonian territory and resulting serious environmental incidents. The case study of the Draft Settlement Managed Anauá, established in southern state of Roraima, brings to light all those complex problems, particularly exacerbated by the diagnosis of unauthorized deforestation, environmental permitting procedure even started and responsibility to be found within the bodies official control.

The present study aimed to realize which Landless Farm Workers Movement (Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra - MST) conception about socialism. Thus, through the purpose that the dialectical method nowadays is the unique capable to unmask the social reality once these one understand this scenario as an articulated totality in a processual way. Aiming at to reach our objective we search to understand at a first moment the origin of the agrarian concentration in Brazil and the reasons that had made impracticable the accomplishment of the agrarian reform in our country. At this moment, we intent to show that as well as the peasant leagues the MST is a result of the agricultural workers fights and protests process against the Brazilian agrarian reality. In the second part of our work, we intend to perceive the theoretical reasons that had hindered the construction of the socialism. In this stage of the research, we dwelled on the Russian experience. In our understanding, this one is the main source of MST inspiration when they refer to socialist society. Objectifying to analyze if it has a real consonance between the Marx and MST thought, in this chapter we still made a brief explanation of the Marxists theoretical fundamentals about socialism. Finally, in the third and last chapter of this study, we analyze the texts of the MST, aiming at perceive the Movement concept of socialism. Among others aspects the research revealed that the Movement concept of socialism is, as most of the Left today, incurring in to error of attribute to State the conduction of the revolutionary process in detriment of work. The Movement understands that the socialism construction will be guided by the state power under command of the workers. However, the revolutionary process will be able to still happen in this social order through individuals subjective change. Our main conclusion due to the fact that in according to the Marxist theory these statement incur in a great mistake from the MST, once they attributes to State and individuals the construction of a new societal order that just can be reached by the definitive implantation of the work associated by workers. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / O presente estudo teve como objetivo analisar a concepção de socialismo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST. Para tanto, partimos do pressuposto que o método dialético é hoje o mais adequado para desvendar a realidade social uma vez que a compreende como totalidade articulada em processo. Com o intuito de atingir nosso objetivo, buscamos compreender num primeiro momento a origem da concentração fundiária no Brasil e os motivos que inviabilizaram a realização da reforma agrária em nosso país. Neste momento, procuramos mostrar que assim como as ligas camponesas o MST é fruto de um processo de lutas e protestos dos trabalhadores rurais contra a realidade agrária brasileira. Na segunda parte de nosso trabalho, intentamos perceber os motivos teóricos que impediram a construção do socialismo. Nesta etapa do trabalho, nos detivemos à experiência russa por entender ser ela a principal fonte de inspiração do MST quando se refere à sociedade socialista. Com o objetivo de analisar se há de fato consonância entre o pensamento de Marx e o MST, fizemos ainda neste capítulo uma breve explanação dos fundamentos teóricos marxianos sobre o socialismo. Por fim, no terceiro e último capítulo desse trabalho, analisamos os textos do MST com o objetivo de perceber o conceito de socialismo do Movimento. A pesquisa nos revelou entre outros aspectos que o conceito de socialismo do Movimento, está, tal como a maior parte da esquerda hoje, incorrendo no erro de atribuir ao Estado a condução do processo revolucionário em detrimento do trabalho. O Movimento entende que a construção do socialismo será guiada pelo poder estatal sob o comando dos trabalhadores. Entretanto o processo revolucionário poderá, segundo o MST, ser desencadeado nesta ordem social através da mudança subjetiva dos indivíduos. Nossa principal conclusão é de que de acordo com a teoria marxiana esta afirmação incide num grande equívoco por parte do MST na medida em que atribui ao Estado e aos indivíduos a construção de uma nova ordem societária que só pode ser obtida por meio da implantação definitiva do trabalho associado pelos trabalhadores.

ALENCAR, Francisco Amaro Gomes de. Segredos íntimos:a gestão nos assentamentos de reforma agrária. 1998. 209 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 1998. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-04-04T19:25:12Z No. of bitstreams: 1 1998_dis_fagalencar.pdf: 1930816 bytes, checksum: 210acc51f688334da3c00ba5b82f5ff7 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo(guaraa3355@gmail.com) on 2016-04-04T19:26:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1998_dis_fagalencar.pdf: 1930816 bytes, checksum: 210acc51f688334da3c00ba5b82f5ff7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T19:26:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1998_dis_fagalencar.pdf: 1930816 bytes, checksum: 210acc51f688334da3c00ba5b82f5ff7 (MD5) Previous issue date: 1998 / Intimate secrets – the management of agrarian reform settlements” is result of my reflections and experience working during the last twelve years as geographer, firstly as a technician and lately as an university professor. This knowledge was built along with the settiers, using an approach that searches to bring to the theory mechanisms that involve the construction of knowledge in this field. This is a rigorous, systematic, and critic research. Its content is justified through the successive approximations of the studied subject: settler / settlement due to the way that the reality was historically formulated. The results are neither conclusive nor definitive because “durable works are not finished yet”. Therefore, I begin analyzing the undertanding of the categories: settlement in agrarian reform areas, management, place, space, and territory. In following, I (re)interpret the history of the studied subject, having as case study the settlements Vitória and Cachoeira Cercada, in order to demonstrate from this standpoint the relationship between a successful settlement and another one that did not achieve “success”. Finally, I propose a way to be followed so that the settlers succeed in managing the territory, instead of keeping managing the space or the place “forever”. / Segredos íntimos  a gestão nos assentamentos de reforma agrária é resultado de um trabalho de experiência e reflexões por mim vivido nestes últimos doze anos na qualidade de geógrafo, inicialmente desenvolvendo as funções de técnico e, posteriormente, como professor universitário. Este saber foi construído juntamente com os assentados, com uma prática que busca trazer para a teoria mecanismos que envolvem a construção de um conhecimento nesse terreno. Trata-se de uma pesquisa rigorosa, sistemática e crítica, e o seu conteúdo se justifica, em virtude da maneira como foi elaborada teoricamente a realidade, através de aproximações sucessivas do sujeito pesquisado: assentado / assentamento. Os resultados aqui apresentados não são conclusivos, nem definitivos, pois “as obras duradouras, ainda não estão completadas”. Assim sendo, começo fazendo uma análise sobre o entendimento das categorias: assentamento em área de reforma agrária, gestão, lugar, espaço e território. Em seguida, (re)interpreto a história do sujeito da pesquisa, tendo como estudo de caso os assentamentos Vitória e Cachoeira Cercada, para, a partir daí, demonstrar a relação entre um “assentamento exitoso, com sucesso”, econômico, social, político, ambiental, e aquele que não obteve “sucesso”. Por último, proponho um caminho a ser seguindo, a fim de que os assentados consigam fazer a gestão do território, e não fiquem “eternamente” a fazer uma gestão do espaço ou do lugar.

Os assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul surgiram como produto da luta social das famílias Sem Terra, organizadas pelo MST. O conflito social marca o espaço geográfico, gerando territórios onde se estabelecem novas relações sociais, como o trabalho familiar e a democratização a partir da distribuição da posse da terra. Em base a estas novas relações sociais, famílias assentadas desenvolvem um novo governo, entendido como o rumo, a orientação ao desenvolvimento deste território. Este governo é fortemente disputado pelas forças econômicas, políticas e ideológicas presentes nas regiões. Inspirado pela nova estratégia do MST, expressa na consigna da Reforma Agrária Popular, o MST gaúcho, estabeleceu como orientação a organização dos assentamentos como força política, através da organização da produção de alimentos em base agroecológica. A produção do arroz ecológico soma-se a esta orientação política do MST. Articuladas no Grupo Gestor do Arroz Ecológico, 546 famílias assentadas produziram na Safra 2016/17, 464.409 sacos, em 4.886 ha. Atrás destes números existe um conglomerado de cooperação, com gestão democrática, onde quem trabalha planeja, decide e define o destino da produção gerada, envolvendo grupos de produção, associações, cooperativas singulares e uma cooperativa em âmbito regional, controlando o conjunto dos elos da cadeia produtiva do arroz por elas produzidos, desenvolvendo neste processo social um conjunto de conhecimentos expresso no Itinerário Técnico da Lavoura Este Conglomerado de Cooperação é expressão das forças produtivas autenticas que o trabalho social desenvolveu, orientado por uma organização política. Ao influir no processo de objetivações das famílias assentadas, permitindo escolhas que remetem os indivíduos ao plano humano genérico, o MST, ao organizar a produção de alimentos saudáveis, afirma na cotidianeidade destas famílias uma ética fundando uma individualidade participe do gênero que se reconhece como tal. O conglomerado é a síntese que vincula a nova qualidade ético-político em meio a uma práxis coletiva que expressam as autenticas capacidades humanas. Num contexto de avanço do agronegócio, expressão de uma nova aliança de classes no campo, as famílias assentadas na RMPA, desenvolvem em seu cotidiano produtivo relações sociais e técnicas que não podem ser absorvidas pelos agentes produtivos do agronegócio. Aqui se expressa o conteúdo da resistência ativa dos camponeses assentados, gerando territórios de resistência e emancipação. / The agrarian reform settlements in the Brazilian state of Rio Grande do Sul emerged from the social struggle of the Sem Terra (landless) families, organized by the Landless Rural Workers Movement, the MST. The social conflict marks the geographic space, generating territories where new social relations are established, such as family work and democratization from the distribution of land tenure. Based on these new social relations, settled families develop a new government, understood as the direction, the orientation to the development of this territory. This government is strongly disputed by the economic, political and ideological forces present in the regions. Inspired by the new strategy of the MST, expressed in the slogan of the Popular Agrarian Reform, the MST of Rio Grande do Sul, established the orientation of the organization of settlements as a political force through the organization of agro-ecological food production. The production of organic rice sets within this political orientation of the MST. Articulated in the Ecological Rice Management Group, 546 settled families produced in the 2016/17 harvest, 464.409 sacks of rice, in a extension of 4.886 hectares. This production is managed democratically by a conglomerate cooperative, where those who work plan, decide and define the destination of the production generated. It involves production groups, associations, singular cooperatives and a cooperative in a regional scope, controlling all the links within the rice production chain produced by them This experience has developed within this social process a set of knowledge expressed at the Technical Itinerary of the Plantation. This Cooperative Conglomerate is an expression of the authentic productive force that social work has developed, guided by a political organization. The MST organizing the production of healthy food, influencing the process of the settled families gain, which permits choices that refer individuals to the generic human plan, affirms within the daily life of these families an ethic founding, an individuality that participates and recognizes as such. The conglomerate is the synthesis that links the new ethical-political quality in the midst of a collective praxis that expresses the authentic human capacities. Within the context of the advance of agribusiness, which is the expression of a new class alliance in the countryside, the families based on the RMPA (Metropolitan Region of Porto Alegre), develop at their daily production social and technical relations that can not be absorbed by the productive agents of agribusiness. Here the content of the active resistance of the settled rural workers is expressed, generating territories of resistance and emancipation.

O objetivo de projetos de reforma agrária é redistribuir terras de grandes latifúndios para terrenos menores, com destino à agricultura familiar. Um dos principais problemas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é subdividir uma parcela grande de terra em lotes menores que são balanceados com relação a certos atributos. Este problema é difícil por que precisa considerar diversas restrições legais e éticas. As soluções atuais são auxiliadas por computador, mas manuais, demoradas e suscetíveis a erros, tipicamente produzindo lotes retangulares de áreas similares mas que são injustos com relação a critérios como aptidão do solo ou acesso a recursos hidrográficos. Nesta dissertação, nós propomos um algoritmo genético para gerar subdivisões justas de forma automática. Nós apresentamos um algoritmo construtivo guloso randomizado baseado em locação-alocação para gerar soluções iniciais, assim como operadores de mutação e recombinação que consideram especificidades do problema. Experimentos com 5 instâncias reais e 25 instâncias geradas artificialmente confirmam a efetividade dos diferentes componentes do método proposto, e mostram que ele gera soluções mais balanceadas que as atualmente usadas na prática. / The goal of agrarian reform projects is the redistribution of farmland from large latifundia to smaller, often family farmers. One of the main problems the Brazilian National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) has to solve is to subdivide a large parcel of land into smaller lots that are balanced with respect to certain attributes. This problem is difficult since it considers several constraints originating from legislation as well as ethical considerations. Current solutions are computer-assisted, but manual, time-consuming and error-prone, leading to rectangular lots of similar areas which are unfair with respect to soil aptitude and access to hydric resources. In this thesis, we propose a genetic algorithm to produce fair land subdivisions automatically. We present a greedy randomized constructive heuristic based on location-allocation to generate initial solutions, as well as mutation and recombination operators that consider specifics of the problem. Experiments on 5 real-world and 25 artificial instances confirm the effectiveness of the different components of our method, and show that it leads to fairer solutions than those currently applied in practice.

A política agrária brasileira, motivada pelos anseios de reforma e justiça social, vem sendo pautada nos projetos de assentamento familiar, cujo modelo restou também consolidado em território amazônico e repercutindo graves incidentes ambientais. O estudo de caso do Projeto de Assentamento Dirigido Anauá, fincado no sul do Estado de Roraima, traz à tona toda essa complexa problemática, agravada sobremaneira pelo diagnóstico de desflorestamento não autorizado, procedimento de licenciamento ambiental sequer iniciado e responsabilidade a ser apurada dentro dos organismos oficiais de controle. / The Brazilian agrarian policy, motivated by the desire for reform and social justice, has been based on projects of family settlement, the model also remained consolidated in Amazonian territory and resulting serious environmental incidents. The case study of the Draft Settlement Managed Anauá, established in southern state of Roraima, brings to light all those complex problems, particularly exacerbated by the diagnosis of unauthorized deforestation, environmental permitting procedure even started and responsibility to be found within the bodies official control.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-12-19Bitstream added on 2014-06-13T18:34:38Z : No. of bitstreams: 1 miralha_w_me_prud.pdf: 3554352 bytes, checksum: ac748b7b1fc51dcf4eac3084cfffd373 (MD5) / O Município de Presidente Bernardes localiza-se no sudoeste do Estado de São Paulo, fazendo parte da região do Pontal do Paranapanema. Esse município apresenta várias características presentes na região, quais sejam: a presença de terras devolutas, em decorrência do processo de grilagem de terras no período de sua ocupação; a alta concentração fundiária; e, a improdutividade de grandes propriedades rurais, utilizadas de forma especulativa com a pecuária extensiva. Esses fatores contribuíram para que na década de 1990, movimentos sociais de luta pela terra atuassem na região e, em particular no município, pressionando o Estado, com o objetivo de promover uma reforma agrária via implantação de assentamentos rurais. O município de Presidente Bernardes teve a partir de 1996, com a implantação de vários assentamentos rurais, o aumento da importância da produção familiar, dinamizando espaços que anteriormente eram ocupados extensivamente pelas pastagens. Nesse contexto, a pesquisa teve como objetivo principal analisar a organização interna e as articulações externas dos assentamentos rurais do Município de Presidente Bernardes, no período compreendido entre meados dos anos 1990 até os anos de 2005/06. Constatamos na pesquisa de campo que, em virtude da grande distância (cerca de 40 km) dos assentamentos em relação à sede urbana do município, o circuito econômico dos assentados (consumo, comercialização, trabalho externo não-agrícola etc.) ocorre com mais intensidade em cidades localizadas em outros municípios como, por exemplo, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho e Tarabai, que estão localizadas bem mais próximas (cerca de 10 a 15 Km) e possuem maior facilidade de acesso devido à melhor conservação das estradas. / Presidente Bernardes is localized in the southwest of São Paulo state and is part of Pontal do Paranapanema region. Some regional characteristics can be found within this município, like: terras devolutas17, because of the occupation process with illegal titles of propriety; high level of land concentration; and unproductive lands of big farms, used as way of speculation with ranching cattle. Because of these characteristics, in the 1990s several social movements went to the region, particularly to Presidente Bernardes município, forcing the State into to make agrarian reform through the creation of rural settlements. The município had, since 1996, with the establishment of lots of rural settlements, growing of the small farming, making more dynamics spaces before used only for ranching cattle. The research had as main goal to analyze the internal organization and the external articulations of rural settlements of the studied município from the meddle 1990s to 2005/06. In the field research we realized that, because of the distance (40 km) between the settlements and the capital city of Presidente Bernardes município, the economical circuit of the settled small farmers (consumption, commercialization, nonagricultural external work etc.) is more intense with capital city of others neighbor municípios, for instance Mirante do Paranapanema, Pirapozinho and Tarabai, localized closer to the settlements (around 10 and 15 km). The access to these capital cities is easier because of good roads. This reality is an impasse for the Presidente Bernardes município, that make services and investments on education, health, road conservation etc., to attend the settled population, nevertheless, settled population has more relationship with others municípios, creating few returns relative to tax for Presidente Bernardes.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present paper reports the investigation concerning the implementation of the Program of Technical, Social and Environmental Support (ATES) to agrarian reform in the state of Rio Grande do Sul (RS) from the structures of coordination, implementation and social participation, with the reference to the activities performed from January 2009 to June 2010. It is characterized as descriptive exploratory survey which provides comments, records, analyzes the events studied and correlated with other empirical phenomena of different natures and characteristics. The investigation was performed from secondary sources and the engagement by the researcher with the theme, from the numerous experiences of work while participating in the project. Oriented on the same guidelines of the National Technical Assistance and Rural Extension (PNATER), the implementation of ATES, since 2004, sought to build sustainable rural development in the agrarian reform, based on the precepts of agroecology. The study has been supported by the universality of extension services to settled families and guided the technical work based on participatory methodologies. ATES was formed from a new institutional State, marked by the decentralization of services through outsourcing, in the context of advancing neoliberal precepts about the political and economic reforms in the country. In the case of RS, this scenario became more evident after 2009, when ATES became operated by contract modality, promoting numerous changes in program implementation. Although a little systematic, a good reading of the concepts and the extensionist practice were properly conducted, questioning the character and concerned with the diffusionist technical work which is prevalent during the modernization of agriculture. ATES created a favorable environment for dialogue and permanent construction of a reflexive process of action in the settlements in order to establish the preparation of Development Plans and Recovery of the settlements as a goal. INCRA has greater control over the actions developed by technical teams through the structure of the contract goals and a system of quantitative monitoring and supervision of technical work. The work plan of the technical teams and the implementation of services began to be defined by the structure of pre-defined contracts, altering the dynamics of employment in order to meet contractual requirements. The decentralized nature of ATES in RS was incomplete, being restricted to perform the services and do not allow the redistribution of decision-making. A single structure of goals for the entire state undermined the work of technical teams, because of the regional settlement. The team had difficulty for developing a more systematic articulation, due to the operational and organizational demands of the program. Hence, the present study indicates that the progress of the ATES program in RS in the modality through contract promoted in technical teams provided in an articulation with INCRA a new configuration of work compliant with the reality of the settlements and it requires adjustments to suit the demands of regional based on the definition of contractual guidelines. / O presente estudo tem por objetivo investigar a implantação do programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) aos assentamentos de reforma agrária no estado do Rio Grande do Sul (RS), a partir das estruturas de coordenação, execução e participação social, tendo como referência as atividades realizadas no período de janeiro de 2009 a junho de 2010. Caracteriza-se como pesquisa descritiva exploratória, por apresentar observações, registros, análises dos fatos estudados e por correlacioná-los com outros fenômenos empíricos de diferentes naturezas e características. A investigação foi realizada a partir de fontes secundárias e do engajamento do pesquisador com a temática, vivenciado a partir do acúmulo de trabalho enquanto participante do programa dos articuladores da ATES. Orientada sobre as mesmas diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), a implementação da ATES, a partir de 2004, buscou a construção do desenvolvimento rural sustentável nos assentamentos de reforma agrária, com base nos preceitos da agroecologia. Sustentou a universalidade dos serviços de Extensão Rural para as famílias assentadas e orientou os trabalhos técnicos com base em metodologias participativas. A ATES foi constituída a partir de uma nova institucionalidade estatal, marcada pela descentralização através da terceirização dos serviços, num contexto de avanço dos preceitos neoliberais sobre as reformas políticas e econômicas do país. No RS, este cenário se tornou mais evidente a partir de 2009, quando a ATES passou a ser operacionalizada pela modalidade contrato, promovendo inúmeras mudanças na implementação do programa. Embora pouco sistemática, fez uma boa leitura das concepções e o modo da prática extensionista, questionando o caráter assistencial e difusionista dos trabalhos técnicos predominantes ao longo da modernização da agricultura. A ATES criou um cenário favorável ao diálogo e à construção permanente de um processo reflexivo da ação nos assentamentos, ao estabelecer como meta a elaboração dos Planos de Desenvolvimento e Recuperação dos assentamentos. O INCRA exerceu um maior controle sobre as ações desenvolvidas pelas equipes técnicas através da estrutura de metas do contrato e de um sistema de acompanhamento e fiscalização quantitativa dos trabalhos técnicos. O planejamento de trabalho das equipes técnicas e a execução dos serviços passaram a ser definidos pela estrutura de metas pré-definidas pelo contrato, alterando a dinâmica de trabalho com vistas a atender as exigências contratuais. O caráter descentralizador da ATES no RS foi incompleto, ficando restrito à execução dos serviços, não possibilitando a redistribuição do poder decisório. Uma única estrutura de metas para todo o estado prejudicou o trabalho das equipes técnicas, devido às especificidades regionais dos assentamentos. A equipe de articuladores teve dificuldades em desenvolver um trabalho mais sistemático, por conta das demandas operacionais e organizativas do programa. Diante disto, o presente estudo indica que a operacionalização do programa da ATES no RS, através da modalidade contrato, promoveu, nas equipes técnicas, nas prestadoras, nos articuladores e no INCRA, uma nova configuração de trabalho e exige ajustes, a fim de se adequar às demandas regionais a partir da definição de diretrizes contratuais condizentes com a realidade dos assentamentos.