Nos últimos 30 anos, a problemática ambiental tem se apresentado, para a espécie humana, como um importante espaço de discussão acerca de novos valores éticos, políticos e existenciais regulatórios da vida individual e coletiva na biosfera terrestre. Em um primeiro momento, este recente despertar global para a temática do meio ambiente parece estar associado à exacerbação dos “problemas” (agora tidos como planetários) a ele vinculado. Contudo, por trás deste aparente jogo de causa-efeito, escondem-se motivações muito mais profundas e que são, de fato, aquelas que levaram a sociedade contemporânea a identificar conscientemente tais “problemas”. Este processo está intimamente relacionado à própria historicidade que envolve a construção social de uma problemática que, apesar de parecer inédita, é antiga e recorrente na história da humanidade. Além disso, as conseqüências desse aparente “despertar” não podem ser medidas somente em relação ao que representam em termos de eventuais avanços nas políticas de preservação ou, da mesma forma, quanto à capacidade de responder adequadamente aos chamados “novos riscos globais”. Exemplo disso é o fato de que, por trás destes macroprocessos ecológicos, estão em curso certas derivações não programadas relacionadas às populações e realidades locais e regionais. Neste sentido, os grupos sociais que vivem no que se costuma chamar de “meio rural” (expressão que, neste trabalho, insere-se dentro do conceito de agro-eco-sistema) não necessariamente irão aderir completamente as políticas ambientais pensadas pelos planejadores dos órgãos públicos, das instituições de pesquisa ou, ainda, das organizações não-governamentais. Em suma, existe aí uma “apropriação criativa” e que não pode ser facilmente medida ou antecipada Será justamente a reflexão sobre como está se dando este processo de interferência da problemática ambiental nos agro-eco-sistemas o objeto desta dissertação. Para tanto, optou-se, primeiro, por escolher um determinado espaço social e geográfico (o agro-eco-sistema da bacia do Rio Maquiné) para realizar as análises empíricas e, segundo, tomar como base analítica os pontos de vista de dois grupos sociais distintos: os agricultores familiares e seus mediadores sociais. Assim, pôde-se constatar que, nestes espaços, a problemática ambiental tem proporcionado, efetivamente, o desencadeamento de novos processos de reestruturação das relações homem-meio ambiente. Contudo, por outro lado, pôde-se, igualmente, perceber que este fenômeno possui um caráter paradoxal. Isto, porque há, neste caso, a imposição de uma série de novas normas legais, padrões produtivos e valores morais antes inexistentes e que agora tem que ser incorporadas pelas populações locais. Ao longo da pesquisa, feita segundo uma perspectiva ao mesmo tempo histórica e espacial, várias contradições que se seguiram à chegada dos novos “valores ecológicos” puderam ser identificadas. Neste sentido, um dos resultados mais interessantes foi perceber que (pelo menos no agro-eco-sistema estudado), tal como foram os processos envolvendo a chamada “modernização conservadora” da agricultura, também a introdução de políticas ambientais se mostrou amplamente desigual (no que diz respeito à diversidade social destes espaços e as oportunidades disponíveis aos agentes), desestruturante (principalmente no que tange aos modos de vida existentes) e pouco “democrática” (havendo uma completa desconsideração dos conhecimentos e experiências dos agricultores em relação ao ambiente onde eles próprios vivem, trabalham, se divertem e, obviamente, retiram aquilo que garante sua reprodução social ao longo do tempo).

A partir do registro etnográfico do cotidiano e de memórias relacionadas à alimentação de famílias de agricultores do município de Maquiné, litoral norte do Rio Grande do Sul, foram identificadas mudanças ocorridas na alimentação desses grupos nos últimos 30 anos. Para tal, foram utilizados como instrumentos de pesquisa: observação participante, diário de campo, registros fotográficos, entrevistas coletivas e histórias de vida. Como resultados, o trabalho aborda diferentes aspectos da comida para a família no mundo rural, ontem e hoje. Um primeiro aspecto diz respeito à redução da produção para o autoconsumo e da diversidade de alimentos consumidos, evidenciadas pelo abandono de cultivos (como do arroz e do trigo), pela substituição de sementes (caso do milho, cuja semente híbrida não faz “farinha boa”), pela redução no consumo de milho e de tubérculos (como o cará e o inhame), pelo aumento no consumo de carnes (especialmente de gado) e, sobremaneira, pelo aumento da participação da comida de mercado no cardápio cotidiano das famílias, o que ilustra dimensões do processo de modernização da agricultura e da alimentação de famílias locais. Além de mudanças em aspectos materiais da alimentação, a análise dos dados também explorou as relações entre comida, identidade e sociabilidade, para as quais participaram dados de duas festas do município etnografadas: a Festa da Polenta (“festa típica” do município) e a Festa de São José (festa tradicional da comunidade do Pinheiro). Nesse sentido, contradições na valorização de alimentos que carregam o símbolo do rural foram evidenciadas. Agricultores com distintas trajetórias de vida exprimem percepções também distintas em relação à auto-suficiência alimentar e a um passado em que esta não era uma questão de escolha, mas sim de sobrevivência. Ao sugerir que a comida da cidade é fraca sem que isso implique em uma recusa dos alimentos industrializados, que também são consumidos pelas famílias, os agricultores revelam a percepção de fronteiras entre os espaços rural e urbano, delimitadas por saberes, práticas e valores próprios de uma tradição rural que permanece.Por fim, um último aspecto da comida investigado identifica critérios locais que participam da escolha e classificação dos alimentos, delineando uma noção de comida boa fortemente relacionada a qualidades atribuídas à comida do gasto, como a força e a pureza. Assim, ainda que simbolize um passado áspero e severo para alguns, ou em alguns momentos, a produção para o autoconsumo também representa o acesso a um alimento de qualidade para essas famílias, chamando a atenção para seu significado do ponto de vista da segurança alimentar e nutricional nesses grupos rurais. O estudo finda apresentando a comida da roça a partir de elementos materiais e simbólicos que a compõem atualmente e que abarcam elementos de mudança social, salientando a relevância dos saberes e práticas alimentares na conformação do rural e da agricultura familiar hoje. / A partir del registro etnográfico de lo cotidiano y de memorias relacionadas a la alimentación de famílias de agricultores del municipio de Maquiné, litoral norte de Rio Grande del Sur, fueron identificados cambios propiciados en la alimentacion de esos grupos en los últimos 30 años. Para ello, fueron utilizados como instrumentos de pesquisa: observación participante, diario de campo, registros fotográficos, entrevistas colectivas e historias de vida. Como parte de los resultados, el trabajo aborda diferentes aspectos de la comida para la familia en el mundo rural, ayer y hoy. Un primer aspecto se refiere a la reducción de la producción para el autoconsumo y a la diversidad de alimentos consumidos, evidenciadas por el abandono de cultivos (como arroz y trigo), por la substitución de semillas (el caso del maíz, cuya semilla híbrida no produce “harina buena”), por la reducción en el consumo de maíz y de tubérculos (como cará y ñame), por el aumento en el consumo de carnes (especialmente de ganado) y sobre todo, por el aumento de la preferencia por la comida de mercado en el menú cotidiano de las familias. Esto ilustra algunas dimensiones del proceso de modernización de la agricultura y de la alimentación de las familias locales. Además de los cambios en los aspectos materiales de la alimentación, el análisis de los datos también exploró las relaciones entre comida, identidad y sociabilidad, para los cuales fueron importantes los datos de dos fiestas del municipio etnografiadas: La Fiesta de la Polenta (“fiesta típica” del municipio) y la Fiesta de San José (fiesta tradicional de la comunidad de Pinheiro). En ese sentido, algunas contradicciones en la valoración de alimentos que cargan el símbolo de lo rural fueron evidenciadas. Agricultores con diferentes trayectorias de vida revelan percepciones distintas con relación a la auto-suficiencia alimentaria y a un pasado en que ésta no era una cuestión de opción, pero sí de sobrevivencia. Al sugerir que la comida de la ciudad es “fraca”, sin que eso implique un rechazo por los alimentos industrializados, que también son consumidos por las familias; los agricultores revelan la percepción de fronteras entre los espacios rural y urbano, delimitadas por saberes, prácticas y valores propios de una tradición rural que permanece. Finalmente, un aspecto investigado sobre la comida, identifica criterios locales que hacen parte de la opción y clasificación de los alimentos, delineando la noción de comida buena altamente relacionada a las cualidades atribuídas para comida de gasto, como la fuerza y la pureza. Así, aunque simbolize un pasado áspero y severo para algunos, o en ciertos momentos, la producción para el autoconsumo también respresenta el acesso a un alimento de calidad para esas familias, llamando la atención para su significado desde el punto de vista nutricional y de seguridad alimentaria en esos grupos rurales. El estudio finaliza presentando la comida de la “roça”, a partir de elementos simbólicos que la componen actualmente y que abarcan aspectos de cambio social, destacando la relevancia de los saberes y prácticas alimentarias en la conformación de lo rural y de la agricultura familiar en la actualidad.

O objetivo desta pesquisa é examinar o impacto do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), especificamente na aplicação da linha de crédito Pronaf- Mulher, considerando as relações de gênero numa perspectiva de empoderamento sob a dimensão econômica, social e política. O estudo é de corte qualitativo e sustenta-se na teoria feminista, considerando o gênero como categoria analítica. A unidade de análise centra-se nas mulheres rurais em relação a seu acesso a este Programa, durante o período de 2005-2006, bem como as mudanças ocorridas e a relação estabelecida com os agentes de mediação vinculados com o crédito. Portanto, a partir de entrevistas semi-estruturadas e observação participante, recuperam-se as experiências de 25 mulheres agricultoras e 16 agentes de mediação (lideranças, técnicos e funcionários) representantes de diversas instituições, entrevistados no ano 2007. O contexto empírico da pesquisa localiza-se no município de Rodeio Bonito, na Região Alto Uruguai, Estado de Rio Grande do Sul. Com base no software NVivo e na técnica de análise de conteúdo, os resultados são sistematizados e analisados em três blocos: 1) Aspectos normativos do Pronaf-Mulher, destacando o processo de gestão, de aplicação e as perspectivas de pagamento do crédito; 2) O papel dos agentes de mediação e a participação das mulheres como condições de empoderamento; e 3) A inserção das mulheres na agricultura familiar. Os resultados mostram que existem potencialidades e limites na efetivação do Pronaf-Mulher. A partir da atuação dos diversos agentes de mediação em relação ao crédito, é possível identificar um distanciamento do impacto do Programa para a transformação social e mudanças nas relações de gênero. Embora existam diferentes espaços para as mulheres participarem, há diversos fatores que condicionam a efetividade de sua participação, o que repercute no seu processo de empoderamento sob a dimensão social e política. De acordo com a inserção das mulheres na agricultura familiar, especificamente nas atividades produtivas para as quais destinam o crédito, identificam-se algumas mudanças na reconfiguração da divisão sexual do trabalho e no processo de produção. Porém, o gerenciamento das atividades e a utilização dos recursos são realizados sob uma lógica familiar, permitindo questionar o empoderamento sob a dimensão econômica. Conclui-se, que embora o Pronaf-Mulher signifique uma "conquista" para as mulheres (por serem reconhecidas pelo Estado) e uma estratégia para complementar a economia familiar, as próprias características e a forma de operacionalização do Programa não tem contribuído para a melhoria na posição das mulheres na hierarquia familiar; questionando assim seu empoderamento e possíveis mudanças nas relações de gênero. / This research aims to examine the impact of the National Program for the Strengthening of Family Agriculture (Pronaf), specifically the application of the Pronaf-Woman credit facility, considering gender relations in a perspective of empowerment on the economic, social and political dimensions. The study is of qualitative nature and sustained on the feminist theory, considering gender as the analytical category. The unit of analysis is centered on rural women and their access to the program during the period of 2005-2006, as well as on changes occurred and the relations established with mediation agents connected to the credit. Therefore, through semi-structured interviews and participant observation, the experiences of 25 women farmers and 16 mediation agents (leaders, technicians and employees) that represent several institutions were recovered through interviews carried out in 2007. The empirical context of the research was the municipality of Rodeio Bonito in the High Uruguay Region in the state of Rio Grande do Sul. Based on the NVivo software and the content analysis technique, the results were systematized and analyzed in three parts: 1) The normative aspect of Pronaf Woman, emphasizing management and application processes and the prospect of credit payment; 2) The role of mediation agents and the participation of women as conditions for empowerment; and 3) The insertion of women in family agriculture. The results demonstrated that there are potentialities and limits in the effectuation of Pronaf- Woman. Through actions of several mediation agents concerning the credit, it was possible to identify that the Program had different impacts considering social transformation and changes in gender relations. Although there are several different spaces for women to participate in, there are also several factors that condition the effectiveness of their participation, which has repercussions on the empowerment process on the social and political dimensions. Regarding the insertion of women in family agriculture, specifically in the productive activities to which the credit is destined, some changes in the reconfiguration of the sexual division of labor and the production process could be identified. However, management of activities and resource use are carried out within a family logic, allowing one to question empowerment on the economic dimension. It can be concluded that, although Pronaf-Woman represents an "achievement" for women (due to the fact that they are recognized by the State) and a strategy to complement family economy, the characteristics themselves and the way the Program works have not contributed for the improvement of the position of women in family hierarchy, thus putting in question their empowerment and possible changes in gender relations. / El objetivo de esta investigación es examinar el impacto del Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (Pronaf), específicamente en la aplicación de la línea de crédito Pronaf-Mujer, considerando las relaciones de género a partir de la perspectiva de empoderamiento bajo la dimensión económica, social y política. El estudio es de corte cualitativo y se sustenta en la teoría feminista, considerando el género como categoría analítica. La unidad de análisis está centrada en las mujeres rurales en relación a su acceso a este Programa, durante el periodo 2005-2006, así como los cambios propiciados y la relación establecida con los agentes de mediación vinculados con el crédito. Por lo tanto, a partir de entrevistas semiestructuradas y observación participante, se recuperan las experiencias de 25 mujeres agricultoras y 16 agentes de mediación (líderes, técnicos y funcionarios) representantes de diferentes instituciones, entrevistados en el año 2007. El contexto empírico de la investigación se localiza en el municipio de Rodeio Bonito, región Alto Uruguay, en el estado de Río Grande del Sur. Con base en el software NVivo y la técnica de análisis de contenido, los resultados son sistematizados y analizados en tres partes: 1) Aspectos normativos del Pronaf-Mujer; 2) El papel de los agentes de mediación y la participación de las mujeres como condiciones de empoderamiento; y 3) La inserción de las mujeres rurales en la agricultura familiar. Los resultados muestran que existen potencialidades y límites en la efectividad del Pronaf-Mujer. A partir de la actuación de los diferentes agentes de mediación, en relación al crédito, es posible identificar un distanciamiento del Programa para la transformación social y cambios en las relaciones de género. A pesar de que existen diferentes espacios para que las mujeres participen, hay diversos factores que condicionan la efectividad de su participación, que al mismo tiempo, repercute en su proceso de empoderamiento bajo la dimensión social y política. De acuerdo con la inserción de las mujeres en la agricultura familiar, específicamente en las actividades productivas, para las que destinan el crédito, se identifican algunos cambios en la reconfiguración de la división sexual del trabajo y en el proceso de producción. Sin embargo, la administración de la actividad y la utilización de los recursos son realizadas bajo una lógica familiar, permitiendo cuestionar el empoderamiento económico de las mujeres. Se concluye que el Pronaf-Mujer significa una "conquista" para las mujeres (por haber sido reconocidas por el Estado) y una estrategia para complementar la economía familiar. No obstante, las propias características y la forma de operacionalizar el Programa, no han contribuido para el mejoramiento de la posición de las mujeres en la jerarquía familiar, por lo que se cuestiona su empoderamiento y posibles cambios en las relaciones de género.

A criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi um marco na política pública de crédito para o financiamento da agricultura familiar e ponto referencial da agricultura familiar como ator social e político no cenário do desenvolvimento rural brasileiro. O objetivo do trabalho é ampliar a compreensão sobre as formas e usos dos recursos do PRONAF em que pese as diferentes razões e aspectos motivacionais que levam os agricultores familiares a utilizar os recursos visando ao seu fortalecimento e à garantia das condições sociais e materiais, a fim de permanecerem como agricultores. Esta dissertação discute as formas que os agricultores familiares estão utilizando os recursos do programa. A pesquisa busca elementos para problematizar as formas de utilização dos recursos do PRONAF pelos agricultores familiares na busca de condições para se reproduzirem socialmente. Apesar de existir uma vasta produção acadêmica sobre o PRONAF focada na avaliação institucional do programa, entretanto, o que se pretende enfatizar no presente estudo é a visão que os beneficiários expressam, utilizando a perspectiva orientada ao ator como referencial teórico e analítico. Utilizou-se a modalidade de estudo de caso, onde foram usados os dados quantitativos gerados pela Pesquisa AFDLP (UFRGS; UFPel; CNPq, (2003), realizada no município de Salvador das Missões. Nos procedimentos metodológicos da pesquisa qualitativa foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com (22) informantes, observação direta e dados secundários. As conclusões demonstraram que a alocação de crédito rural aprofunda a diferenciação social e produtiva entre os agricultores familiares, onde os agricultores capitalizados potencializam os recursos do crédito disponibilizado pelo PRONAF, transformando parte dos recursos em capital de giro da unidade produtiva que permite, inclusive, a ampliação patrimonial, enquanto os agricultores em situação de fragilidade produtiva e econômica canalizam os recursos para a sobrevivência imediata, deteriorando ainda mais suas condições financeiras. / The creation of the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) was a milestone in the public policy of credit for the financing of family farming and reference point as an actor in social and political landscape of rural Brazil. The objective is to expand the understanding of the forms and uses the resources of PRONAF in spite of the different reasons and motivational aspect leading the farmers to use their resources to strengthen and ensure the social and material in order to remain as farmers. This thesis discusses the ways that farmers are using the resources of the program. The research seeks to problematize the ways elements of resource use by farmers of PRONAF in search of conditions to reproduce socially. Although there is a vast academic production on PRONAF focused on institutional evaluation of the program, however, what is emphasized in this study is the vision that the beneficiaries express oriented perspective using the actor as the theoretical framework and analytical. Using the method of case study, where we used the quantitative data generated by AFDLP Search (UFRGS; UFPel, CNPq, (2003) held in the city of Salvador Mission. The methodological procedures of qualitative research were semistructured with (22) informants, direct observation and secondary data. The findings showed that the allocation of rural credit deepens the social differentiation between productive and family farmers, where farmers capitalized maximize the resources of the credit available of PRONAF, transforming part of the resources in working capital that allows the plant, including the expansion method, while farmers in situations of fragility and economic productive channel resources for immediate survival further deteriorating their financial conditions.

O presente trabalho trata do estudo de uma política pública relativamente recente, que tem sido objeto de constantes mudanças relativas à comercialização de alimentos da agricultura familiar, bem como no abastecimento alimentar das populações em situação de insegurança alimentar. Identificamos que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem sua história marcada pelo movimento de combate à fome e constitui-se numa política pública diferenciada, pelo fato da mesma atender a públicos específicos, estabelecendo uma relação entre a produção e o consumo dos alimentos. O campo empírico se desenvolveu na Cooperativa Agrícola Butiá Ltda (Cooperbutiá) no município de São Pedro do Butiá, na Região das Missões do Rio Grande do Sul. As entrevistas foram realizadas com agricultores beneficiários do PAA, não-beneficiários, entidades locais e a própria Cooperbutiá. A experiência da Cooperbutiá caracteriza-se pelo fato da produção de alimentos atender, na sua maioria, um público beneficiário localizado em outro município, Santo Ângelo. Com isso, buscamos identificar como se procedeu a dinâmica local/regional entre a Cooperbutiá e os beneficiários consumidores. Também tratamos da visão sobre o PAA e os desdobramentos provocados tanto nas leituras das instituições locais, quanto dos agricultores beneficiários. Apesar dos agricultores manifestarem um relativo descontentamento em relação aos preços praticados, os mesmos tratam da compra garantida ser um elemento fundamental, que permite aos mesmos se organizarem para futuros investimentos nas suas atividades produtivas. O PAA tem permitido a manutenção da produção de alimentos para o autoconsumo e a garantia da compra tem refletido positivamente entre os agricultores beneficiários. O programa configura-se num elemento fundamental na geração de renda, apesar de, na maioria das famílias não caracterizar como principal, no entanto, os entrevistados consideram como relevante em termos locais e na manutenção do grupo familiar. Outro aspecto observado refere-se aos esforços obtidos em torno da legalização ou adequação da produção de alimentos processados destinados ao PAA aos quais, através do processo de legalização, a produção de alimentos orgânicos e a merenda escolar, são apontadas pelos entrevistados como potenciais em termos de possibilidades futuras em relação à manutenção das vendas locais de alimentos, no caso do término do programa. Em relação aos elementos identificados em torno da produção de autoconsumo e a manutenção da agricultura familiar como produtora de alimentos, bem como as relações estabelecidas em termos locais/regionais, vislumbra-se um arranjo institucional que permite estabelecer mercados além dos limites locais. Com as recentes mudanças em torno do PAA, como a criação de lei 11.947 de junho de 2009, apesar de incipientes, nos permitem visualizar um mercado institucional importante em termos de fortalecimento da agricultura familiar bem como, das instituições representativas, em especial as cooperativas da agricultura familiar, além da comercialização local, inserida nas cadeias curtas de comercialização. / The present work deals with the study of a relatively recent public policy which has been a constant object of change, related to food commercialization from family agriculture, as well as the food supply for populations in food insecurity situation. We identify that the Food Purchase Program (PAA in Portuguese)) has its history marked by the movement to combat hunger and constitutes a different public policy for it serves to a specific public, and establishes a relationship between production and consumption of food. The empirical field was developed in the Butiá Agricultural Cooperative Inc. (Cooperbutiá), municipality of São Pedro do Butiá, in the region of Rio Grande do Sul State called Missões. The interviews were conducted with beneficiary farmers with the PAA, non-beneficiaries, local entities and the Cooperbutiá. The Cooperbutiá's experience is characterized by the fact of its food production serves, in most of the cases, a beneficiary public located in another municipality, Santo Angelo. With this, we tried to identify how the local/regional dynamic happened between the Cooperbutiá and the beneficiary consumers. We also studied the views on the PAA and the developments caused both in local institutions and in beneficiary farmers. Although farmers demonstrate a relative dissatisfaction in relation to prices, the same deal with the guaranteed purchase as an essential element, which allows them to organize themselves for future investments in their productive activities. The PAA has enabled the maintenance of food production to self-consumption and the purchase assurance has reflected positively among beneficiary farmers. The program is considered a key factor in generating incomes, although in most of the families it’s not characterized as the main source. However, for the interviewed people, it’s considered relevant, in local terms and to the maintenance of family group. Another observed aspect refers to the efforts obtained around the legalization or suitability of the processed foods production meant for PAA which, through the legalization process, organic food production and school meals are pointed out by the interviewed people as potential in terms of future possibilities in relation to the maintenance of local food sales, in case of the program ending. Considering the identified elements about the self-consumption production and the maintenance of the family farming as food-producer, as well as the established relations in local/regional terms, it´s possible to visualize an institutional arrangement that allows establishing new markets beyond the local boundaries. With the recent changes about the PAA, like the Law 11.947, from June 2009, despite incipient, they allow us seeing an important institutional market in terms of strengthening of family farming and of the representative institutions, in particular those family agriculture cooperatives, beyond the local marketing, and inserted in the short chains of commercialization.

A presente dissertação aborda a temática das políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil, mais especificamente aquelas direcionadas à agricultura familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) foi eleito, por integrar de forma inédita/inovadora, política agrícola e segurança alimentar. Além disso, as pesquisas relacionando políticas públicas para agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional são recentes. Num primeiro momento, a adoção de um referencial teórico neste trabalho apresentou dificuldades; pois as políticas públicas são campos multidisciplinares as quais necessitam do aporte da sociologia, da ciência política e da economia. Entretanto, no decorrer da concepção do mesmo, constatou-se que a teorização emergiu paulatinamente a partir da análise e interpretação dos dados. Delineou-se contextualizar a construção do referido programa na região do Planalto Norte do estado de Santa Catarina através do protagonismo da Cooperativa Agropecuária Regional de Pequenos Produtores de Mafra (COOARPA). A partir daí, objetivou-se analisar alguns efeitos socioeconômicos do programa, tais como: i) preços agrícolas e renda do agricultor; ii) organizações dos agricultores e iii) qualidade dos produtos ofertados. A metodologia baseou-se, inicialmente, numa pesquisa exploratória junto ao órgão executor do programa em Santa Catarina, ou seja, a Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), sendo apontada a COOARPA como referência pioneira na implantação do PAA naquela região. Junto a esta organização, foi construída a base de dados constituída das seguintes informações: número de agricultores familiares beneficiados fornecedores, montante das aquisições e número de entidades socioassistenciais beneficiadas durante as safras dos anos fiscais de 2004 a 2007. As informações de caráter primário foram obtidas através de um questionário semi-estruturado e entrevista face à face junto aos órgãos executores do programa como também às organizações locais envolvidas. Os principais resultados obtidos foram o aumento nos valores das aquisições, no número de agricultores fornecedores e no número de entidades socioassistenciais atendidas. Além disso, constatou-se efeito positivo do programa para as associações cujo preço de referência estipulado estava acima do mercado com reflexos sobre a renda, o emprego e a oferta de alimentos. As organizações dos agricultores familiares representaram um papel importante na comercialização, com estímulo à participação das mesmas na economia local. Os alimentos fornecidos às entidades socioassistenciais (em quantidade e variedade de itens), evidenciaram aspectos positivos relacionados à qualidade nutritiva. A tônica unânime dos depoimentos pela continuidade do PAA e a identificação junto às comunidades destacam o debate: política de Governo e política de Estado. Além do que, evidencia o direito à alimentação como efetivo objeto de política pública. / This dissertation addresses the issue of public policies for rural development in Brazil, more specifically those aimed at the family farm. The Program for Food Acquisition (PAA) was elected, by integrating on a movel/innovative agricultural and food security. Moreover, public policy research relating to family agriculture and food security and nutrition are recent. At first, the adoption of a theoretical difficulties presented in this paper, for public policy are multidisciplinary fields which require the contribution of sociology, political science and economics. But over the course of its design, it was found that the theory gradually emerged from the analysis and interpretation of data. Outlined to contextualize the construction of the program in the plateau region north of the state of Santa Catarina with the role of the Regional Agricultural Cooperative of small producers in Mafra (COOARPA). From there, it was aimed to analyze some socioeconomic effects of the program, such as: i) agricultural prices and farmer income, ii) farmers’ organizations and iii) quality of products offered. The methodology was based initially on exploratory research with the executing agency for the program in Santa Catarina, that is, the Regional Superintendent of the National Supply Company (CONAB) being pointed to as a reference COOARPA pioneered the deployment of PAA in the region. Along with this organization, was built the database consists of the following information: number of farmers benefited suppliers, purchase amount and number of entities socioassistenciais benefited crops during the fiscal years 2004 a 2007. As a primary information was obtained through a semi-structured questionnaire and interview face to face with the executing agencies of the program as well as local organizations involved. The main results were the increase in the values of acquisitions, the number of farmers and suppliers in the number of entities socioassistenciais met. Furthermore, there was positive effect of the program for the associations whose stated reference price was above the market is reflected in income, employment and food supply. Organizations of farmers played an important role in the marketing, promotion participation of those in the local economy. The food supplied to the socioassistenciais (in quantity and variety of items), showed positive aspects related to nutritional quality. The keynote unanimous of the continuity of the PAA and the identification with the communities highlight the debate: government policy and state policy. In addition, evidences the right to food as effective object of public policy.

The familiar agricultural production presents important regional particularitities, consequently its socioeconomic reproduction also becomes diversified, justifying the great social inequalities in the Brazilian agricultural way. It is possible to perceive that throughout the years, the familiar production if became a category kept out of society for not having access all the set of attributes that must follow the technological innovation. In this manner, also the difficulty is recognized that the familiar producers have in if locating in the market, being the commercialization of its products the objective most difficult to reach. Thus, the present work presents an analysis on the paper of the agricultural associative as one of the strategies that the familiar producers use, in the fight for the permanence in the agricultural way it city of Palmas-TO. For this, one searched to understand the agricultural development of the city, being analyzed the paper of the agricultural and agrarian politics for the familiar agricultural production, beyond understanding and characterizing the specified socioeconomic of the Community of Great Taquaruçu, as well as the insertion of the familiar agricultural production in the Palmas-TO by means of the associative. / A produção rural familiar apresenta importantes particularidades regionais, conseqüentemente a sua reprodução socioeconômica também se torna diversificada, justificando as grandes desigualdades sociais no meio rural brasileiro. É possível perceber que ao longo dos anos, a produção familiar se tornou uma categoria marginalizada por não ter acesso a todo o conjunto de atributos que devem acompanhar a inovação tecnológica. Desse modo, também é reconhecida a dificuldade que os produtores familiares têm em se posicionar no mercado, sendo a comercialização de seus produtos o objetivo mais difícil de alcançar. Assim, o presente trabalho apresenta uma análise sobre o papel do associativismo rural como uma das estratégias que os produtores familiares utilizam na luta pela permanência no meio rural do município de Palmas capital do Estado do Tocantins. Para isso, buscou-se compreender o desenvolvimento rural do município, analisando o papel das políticas agrícolas e agrárias para a produção rural familiar, além de compreender e caracterizar as especificidades socioeconômicas da Comunidade de Taquaruçu Grande, bem como a inserção da produção rural familiar no município de Palmas-TO por meio do associativismo. / Mestre em Geografia

O presente trabalho aborda aspectos relevantes do funcionamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio de um estudo de caso no município de Erval Seco. Para dar suporte à pesquisa, o trabalho conta com o aporte teórico sobre desenvolvimento rural, a mercantilização da agricultura familiar, as políticas públicas até chegar ao Pronaf. O trabalho traça um perfil dos agricultores no município de Erval Seco, apontando o que eles produzem, o que compõe a renda das famílias, quais os principais produtos financiados junto ao Pronaf, sua estrutura fundiária e a composição demográfica das famílias. O estudo permite concluir que os agricultores familiares de Erval Seco, em sua maioria, possuem propriedade com menos de 10 hectares; a maioria dos agricultores, cerca de 80%, têm financiamento junto ao Pronaf, e as suas principais atividades financiadas são commodities, embora o programa tenha diversificado e ampliado suas linhas de financiamento, o que de certa forma acaba por favorecer a externalização das propriedades. Por fim o trabalho conta com uma análise realizada a partir dos dados das DAP’s para o município de Erval Seco. / This study discusses important aspects of the functioning of the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf), through a case study in the municipality of Erval Seco. In order to research, work has the theoretical basis on rural development, the commercialization of family agriculture, public policies to reach the Pronaf. The study presents a profile of farmers in the municipality of Erval Seco, pointing to what they produce, which comprise the income of households, which are the main products financed by the Pronaf, its agrarian structure and demographic composition of households. The study concluded that family farmers Erval Seco, mostly possess lots less than 10 hectares, the majority of farmers, about 80% is funded by Pronaf, and its main activities are financed commodities, although the program has expanded and diversified its funding lines, which somehow ends up favoring the outsourcing of properties. Finally the study has an analysis of data from the DAP's to the municipality of Erval Seco.

Por trás do hábito de tomar mate ou chimarrão existe um universo de conhecimento, que está ameaçado de se perder. O processo de fabricação artesanal de erva-mate (Ilex paraguariensis A. St.-Hil.) é uma prática antiga, provinda dos povos indígenas das bacias dos rios Paraguai, Paraná e Uruguai, como os Guaranis e Kaingangs, que ainda existe na região sul da América, porém a partir dos anos 1960 vêm passando por um processo de abandono, tendo como principais fatores a modernização da agricultura e a industrialização da cadeia produtiva da erva-mate. O objetivo da pesquisa foi o de analisar o processo de resistência dos agricultores familiares da metade norte do Rio Grande do Sul, que praticam a fabricação artesanal de ervamate, frente à agricultura moderna (empresarial e capitalista), assim como a relação da resistência com a conservação ambiental. A partir disso, sete famílias de camponeses passaram por uma pesquisa qualitativa de enfoque etnográfico, aplicando-se entrevistas e observação participante. A resistência camponesa foi analisada como sendo a expressão de um estilo de agricultura ou de um modo de vida, a camponesa, em contraposição ao ‘modelo dominante’, representado pela agricultura empresarial e capitalista. Os elementos determinantes nas famílias, para a continuidade da fabricação artesanal de erva-mate e coincidentemente com o modo de vida camponês, são a sucessão familiar; os incentivos (assistência técnica, crédito, políticas públicas); a mão-de-obra disponível; a tradição, a economia ligada à busca de alternativas de mercado; o apreço em qualidade e a saúde, identificados na erva-mate artesanal; e as dificuldades dos trabalhos manuais, que motivam o desenvolvimento de habilidades e “novidades”. Outro elemento fundamental para a continuidade da agricultura camponesa, é a coprodução exercida com a natureza (a base de recursos), como os ecossistemas e as espécies nativas, em especial a erva-mate. Descobriu-se que entre esses agricultores a sua prosperidade está intimamente ligada à conservação ambiental. A degradação e supressão das matas, e a perda de diversidade e qualidade na base de recursos, são incoerentes com a perspectiva de continuidade da agricultura camponesa. Os elementos característicos das famílias se contrapõem à lógica da modernização na agricultura, que segue uma lógica de domínio capitalista no campo, ou seja, o avanço das transnacionais ou “impérios” no domínio das cadeias produtivas, de beneficiamento e comercialização de alimentos. Portanto os elementos citados caracterizam uma resistência camponesa, que está se processando através do comércio informal, do cooperativismo, da reciprocidade e da pluriatividade, aliada às especificidades autóctones, como as ecológicas e as culturais. Assim, a continuidade da agricultura camponesa e a conservação ambiental são interdependentes. Graças à conservação da base de recursos, os camponeses podem resistir ao modelo dominante, podem dar respostas locais, que podem servir de modelo ideal a um desenvolvimento (rural) sustentável. / Detrás del hábito de tomar mate existe un universo de conocimientos que está en riesgo de perderse. El proceso de fabricación artesanal de la yerba-mate (Ilex paraguariensis A. St.- Hil.) es una práctica antigua, originaria de los pueblos indígenas de las cuencas de los ríos Paraguay, Paraná y Uruguay, como los Guaranis y Kaingangs que aún existen en la región sur de América. Sin embargo, a partir de los años de 1960, han venido pasando por un proceso de abandono, teniendo como principales factores la modernización de la agricultura y la industrialización de la cadena productiva de la yerba-mate. El objetivo de la investigación fue analizar el proceso de resistencia de los agricultores familiares de la mitad norte de Río Grande del Sur, que practican la fabricación artesanal de la yerba-mate, frente a la agricultura moderna (empresarial y capitalista), la industrialización, y la relación de la resistencia con la conservación ambiental. Para ello, se realizó una investigación cualitativa a 7 familias de campesinos, aplicando entrevistas y observación participante. La resistencia campesina fue analizada como una expresión de un estilo de agricultura o del modo de vida campesina, en contraposición al ‘modelo dominante’, representado por la agricultura empresarial y capitalista. Los factores determinantes en las familias, para la continuidad de la fabricación artesanal de la yerba-mate y con el modo de vida campesina son: la sucesión familiar, los incentivos (asistencia técnica, crédito y políticas públicas), la mano de obra disponible, la tradición, la economía ligada a la búsqueda de alternativas de mercado, la calidad y salud, identificadas en la yerba-mate artesanal; y las dificultades de los trabajos manuales que incentivan el desarrollo de habilidades y “novedades”. Otro elemento importante para la continuidad de la agricultura campesina es la coproducción ejercida con la naturaleza (la base de recursos), los ecosistemas y las especies nativas, en especial la yerba-mate. Se encontró que entre esos agricultores, su éxito está íntimamente relacionado a la conservación ambiental. La degradación y eliminación de las selvas, la pérdida de diversidad y calidad en la base de los recursos son incompatibles con la perspectiva de continuidad de la agricultura campesina. Los elementos característicos de las familias se contraponen a la lógica de modernización de la agricultura, que constituye el dominio capitalista en el campo, o sea, el dominio de las transnacionales o “imperios” en las cadenas productivas, de beneficio y comercialización de alimentos. Por lo tanto, los elementos citados caracterizan una resistencia campesina, que se está procesando a través del comercio informal, del cooperativismo, la reciprocidad y la pluriactividad, relacionada a las especificidades autóctonas (ecológicas y culturales). Por consiguiente, la continuidad de la agricultura campesina y la conservación ambiental son interdependientes. Debido a la conservación de la base de los recursos, los campesinos pueden resistir al modelo dominante y dar respuestas locales, que pueden servir de modelo ideal a un desarrollo (rural) sustentable.

Esta dissertação discute, a partir do estudo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Tenente Portela (RS), as formas de interação entre os atores sociais e as políticas públicas e, também, os mecanismos de governança utilizados na operacionalização do PAA. O seu objetivo principal consiste em analisar as interfaces e os descompassos entre os dispositivos e os atores que regulamentam o PAA. A pesquisa, que deu origem ao estudo, utilizou dados secundários, técnicas qualitativas de coleta de dados com base em entrevistas semi-estruturadas e observação direta, bem como a consulta a trabalhos já existentes sobre a temática. Com relação às referencias teóricas, utiliza-se a perspectiva do Estado na Sociedade de Marques, a fim de analisar o papel do Estado na criação de espaços de atuação entre os atores locais e as políticas públicas. E, à luz de autores como Steiner, Abramovay, Granovetter e Morgan e Sonnino tem-se a concepção de mercados institucionais como sendo construções sociais. O presente trabalho mostra que, utilizando a história e os costumes locais e as relações de proximidade, os atores sociais – a saber: gestores, produtores e representantes dos consumidores – criam soluções para operacionalizar o PAA, adaptando a política pública à realidade local. A conclusão sugere que o mercado institucional criado pelo Programa de Aquisição de Alimentos tem a capacidade de, por um lado, promover a segurança alimentar e nutricional e, por outro lado, construir e/ou fortalecer os mercados para a agricultura familiar. / This essay discusses, from a study of the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA - Food Acquisition Program) in the municipality of Tenente Portela (RS), the ways of interaction between the social actors and the public policy as well as the governance mechanisms used in putting into operation the PAA. Its main objective is to analyze the interfaces and mismatches between the devices and the agents that regulate the PAA. The research, which led to the study, used secondary data, qualitative techniques of data collection through semi-structured interviews and direct observation as well as benefitting from published works related to the topic. In regard to theoretical references, it is made use of the Marques’ perspective of State and Society, in order to examine the role of the State in creating a space for action between local actors and public policy. Also, in the light of authors such as Steiner, Abramovay, Granovetter and Morgan and Sonnino it is employed the concept of institutional markets as social constructions. This study demonstrates that, using local history and practices, and relations of proximity, the social actors – namely, managers, producers, and consumer representatives - create solutions to put into use the PAA, adapting the public policy to the local reality. The conclusion suggests that the institutional market created by the Food Acquisition Program has the ability to, firstly, promote alimentary and nutritional security and, secondly, build and/or strengthen the markets for family agriculture.