A presente tese analisa as relações entre a racionalidade técnico burocrática das Políticas Agrárias e a racionalidade dos agricultores familiares. A racionalidade técnico-burocrática contida nas normas e regulamentos técnicos para implantação do programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, no ano agrícola de 2004/2005, se manifesta como ação social através dos representantes do programa nos municípios, os gestores locais. A racionalidade dos agricultores familiares se manifesta como ação social na experiência dos agricultores nos contextos locais, em suas estratégias de apropriação dos recursos do programa. A objetivação do problema de pesquisa se dá na relação entre os gestores locais do programa e os agricultores familiares, no território da região centro do estado do Rio Grande do Sul, e seus resultados na cidadania dos agricultores familiares. A racionalidade técnicoburocrática é compreendida através da teoria da burocracia, as estratégias de apropriação do programa pelos agricultores familiares são entendidas a partir da sociologia da experiência e da reflexividade social e o conceito de cidadania abrange a concepção clássica e a noção do desenvolvimento como expansão das liberdades. Dessa forma, os procedimentos de pesquisa contaram com a análise da triangulação entre os contextos locais, a posição dos gestores locais e as estratégias de apropriação do programa pelos agricultores, envolvendo, um diagnóstico descritivo do território pesquisado, análise da posição dos gestores locais e das estratégias de apropriação do programa, como subsídio para a compreensão da cidadania dos agricultores. O estudo confirma as hipóteses de pesquisa, demonstrando que a qualificação da ação e a expansão das liberdades facilitam a apropriação do programa pelos agricultores, que a técnico-burocracia se flexibiliza na apropriação do programa e que a capacidade do agricultor articular sua lógica estratégica, de integração e subjetivação à racionalidade técnica do PRONAF constitui exercício de cidadania. Por outro lado, constata-se que as necessidades dos agricultores não são contempladas pelas políticas agrárias e que as tendências presentes na racionalidade do próprio programa e nos contextos locais não são consideradas, adotandose uma postura convencional. Os resultados indicam que as políticas agrárias devem avaliar as questões relativas à infraestrutura básica, como saneamento, transporte e habitação, a educação, principalmente no que se refere à capacitação profissional e assistência técnica, e a organização social e política dos territórios, como forma de expansão das liberdades dos agricultores familiares e conseqüente promoção da cidadania. / The present thesis analyzes the relations between the bureaucratic rationality technician of the Agrarian Policies and the rationality of the familiar agriculturists. The technician-bureaucratic rationality, contained in the norms and technological regulations for implantation of the National Program of Strengtheness of Familiar Agriculture, in the agricultural year of 2004/2005, manifests itself as social action through the representatives of the program in the municipalities, the local managers. The rationality of the familiar agriculturists manifests itself as social action in the experience of the agriculturists in the local contexts, in its strategies of appropriation of the resources of the program. The characterization of the problem of research is present in the relation amongst the local managers of the program and the familiar agriculturists, in the territory of the central region of the State of the Rio Grande do Sul, and its results in the citizenship of the familiar agriculturists. The techno-bureaucratic rationality is understood through the theory of the bureaucracy; the strategies of appropriation of the program for the familiar agriculturists are understood from the sociology of the experience and of the social reflexivity and the concept of citizenship enclose the classic conception and the notion of the development as expansion of the freedoms. In this way, the research procedures had counted on the analysis of the triangulation between the local contexts, the position of the local managers and the strategies of appropriation of the program for the agriculturists, involving, a descriptive diagnosis of the searched territory, analysis of the position of the local managers and the strategies of appropriation of the program, as subsidy for the understanding of the citizenship of the agriculturists. The study confirms the hypotheses of research, demonstrating that the qualification of the action and the expansion of the freedoms facilitate the appropriation of the program for the agriculturists, also that the techno-bureaucracy shows flexibility in the appropriation of the program and that the capacity of the agriculturist to articulate its strategical logic, of integration and subjectivism to the rationality technique of the PRONAF constitutes citizenship exercise. On the other hand, it is evidenced that the necessities of the agriculturists are not contemplated by the agrarian policies and that the tendencies existing in the rationality of the program itself and in the local contexts are not considered, adopting a conventional posture. The results indicate that the agrarian policies must evaluate the relative questions to the basic infrastructure, as sanitation, transport and habitation, the education, mainly concerning the professional qualification and technical assistance, and the social and political organization of the territories, as form of expansion of the freedoms of the familiar agriculturists and consequent promotion of the citizenship.

A Costa Rica tem implementado desde a década de 1980 uma política neoliberal que tem gerado processos de exclusão no campo agrícola, afetando a famílias agricultoras, devido a seus recursos limitados e, portanto, a sua capacidade de competir no mercado, gerando vulnerabilidade destas famílias à segurança alimentar e nutricional. Mas ainda nesse contexto, a agricultura familiar resulta de grande relevância na consecução de sistemas agroalimentares sustentáveis. Esta tese focaliza no estudo da segurança alimentar e nutricional das famílias agricultoras do município de Coto Brus da Região Brunca de Costa Rica, utilizando uma abordagem multidimensional e multiescalar da segurança alimentar e nutricional. O objetivo é analisar como as dimensões da segurança alimentar e nutricional (política, ética, sociocultural, ambiental, econômica e nutricional) se articulam e contribuem para a condição alimentar e nutricional das famílias agricultoras. A coleta dos dados foi realizada no ano 2015, em 34 famílias, utilizando quatro técnicas: a entrevista semiestruturada, a entrevista estruturada, a observação participante e a caminhada junto com agricultores pela propriedade. Também foram realizadas 10 entrevistas com representantes de instituições e organizações. A informação quantitativa foi analisada com ajuda do programa SPSS e Excel. A informação qualitativa foi organizada e apresentada a partir das categorias predefinidas com ajuda do Programa Nvivo9. Das famílias visitadas, 68% apresentaram insegurança alimentar. Esta condição mostra diferenças importantes somente nas dimensões econômicas e nutricionais. Encontrou-se na dimensão ambiental e ética uma relação ser humanonatureza que orienta as práticas produtivas que foram encontradas nas propriedades. As famílias procuram fazer práticas mais sustentáveis considerando a necessidade de fazer uso dos recursos naturais por eles e pelas gerações futuras. Também foram identificados espaços de áreas conservadas nas propriedades e identificadas 122 espécies de plantas comestíveis. Foram avistadas 49 espécies de animais silvestres nas propriedades, inclusive mamíferos maiores como a pantera onça. Da dimensão sociocultural destacam-se quatro aspectos fundamentais relacionadas com a produção e a alimentação da família: a hierarquização das atividades produtivas e de preparo de alimentos, o autoconsumo de alimentos, as práticas de reciprocidade e o papel da mulher na alimentação familiar. Em relação à dimensão política há uma série de ações que estão sendo feitas no espaço rural que podem contribuir para a realização da segurança alimentar e nutricional das famílias agricultoras, sendo o acesso tanto a políticas produtivas quanto sociais similares entre as famílias. Na dimensão econômica encontrou-se uma correlação positiva entreo tamanho da propriedade e as seguintes variáveis: otamanho do terreno destinado à produção de alimentos, a renda mensal total, a renda monetária mensal e a renda monetária agrícola. No que diz respeito à dimensão nutricional, a maioria das famílias apresenta uma alimentação com alta densidade energética o que se vê refletido na alta porcentagem de pessoas com sobrepeso e obesidade nas famílias, sendo esta problemática maior nas famílias com segurança alimentar. Encontrou-se a partir da análise multidimensional da segurança alimentar e nutricional que existem conflitos entre as dimensões. Entre as dimensões política, econômica e nutricional o conflito diz respeito ao acesso ao mercado e entre as dimensões política, ambiental, sociocultural e nutricional diz respeito ao acesso e ao uso da biodiversidade apresentada na zona de estudo. Conclui-se deste estudo que a abordagem multidimensional e multiescalar permitiu uma compreensão mais ampla da SAN, ao analisarem-se tanto as estratégias relacionadas aos diversos pilares (disponibilidade, acesso, consumo e utilização biológica), quanto as dimensões que estão atreladas a estes. Além disso, considera-se a dimensão nutricional como uma expressão da sustentabilidade do sistema agroalimentar, portanto considera-se necessário ponderar esta dimensão como orientadora das ações para o desenvolvimento rural. / Costa Rica ha implementado desde la década de los 80 una política neoliberal que ha generado procesos de exclusión en el campo agrícola, afectando a famílias agricultoras, debido a sus limitados recursos y, por tanto, su capacidad de competir en el mercado, generando vulnerabilidad de esas familias a la seguridad alimentaria y nutricional. Pese a ese contexto, la agricultura familiar es de gran importancia para la búsqueda de sistemas alimentarios sustentables. Esta tesis focaliza el estudio de la seguridad aliemntaria y nutricional de las familias agricultoras del cantón de Coto Brus de la Región Brunca de Costa Rica, utilizando una abordaje multidimensional y multiescalar de la seguridad alimentaria y nutricional, siendo el objetivo comprender cómo las dimensiones de la seguridad alimentaria y nutricional (política, ética, sociocultural, ambiental, económica y nutricional) y multiescalar de la seguridad alimentaria y nutricional se articulan y contribuyen en la condición alimentaria y nutricional de las familias agricultoras. La recolección de datos fue realizada en el año 2015, en 34 familias, utilizando quatro técnicas: la entrevista semiestructurada, la entrevista estructurada, la observación participante e un recorrido por la propiedad con los agricultores. También fueron realizadas 10 entrevistas a representantes de instituciones y de organizaciones. La información cuantitativa fue analizada con ayuda de SPSS y Excel. La información cualitativa fue organizada y presentada a partir de las categorías predefinidas con ayuda del programa Nvivo9. De las familias visitadas 68% presenta inseguridad alimentaria. Esta condición muestra diferencias importantes solamente para las dimensiones económicas y nutricionales. En la dimensión ambiental y ética fue encontrada una relación ser humano-naturaleza que orienta lasprácticas productivas que fueron encontradas en las propiedades. Las famílias procuran hacer prácticas más sostenibles considerando la necesidad de hacer uso de los recursos naturales por ellos e por las generaciones futuras. También fueron identificadas espacios de áreas de conservación en las propiedades e identificadas 122 espécies de plantas alimenticias e 49 espécies de animales silvestres observadas en las propiedades, incluso mamíferos mayores como el jaguar. De la dimensión sociocultural se destacan cuatro aspectos fundamentales relacionados con la producción y el consumo de alimentos: La jerarquización de las actividades productivas y de la preparación de los alimentos, el autoconsumo de alimentos, las prácticas de reciprocidad y el papel de la mujer en la alimentación familiar. En relación a la dimensión política hay una serie de acciones que se están realizando en el espacio rural que pueden contribuir para la realización de la seguridad alimentaria y nutricional de las famílias agricultoras, siendo el acceso tanto de políticas productivas como sociales similar en las famílias En la dimensión económica se encontró una correlación positiva entre el tamaño de la propiedad y las siguientes variables: tamaño del terreno para producción de alimentos, el ingreso total mensual, el ingreso monetário mensual e ingreso monetário. En lo que se refiere a la dimensión nutricional, la mayoría de las famílias presenta una alimentación con una alta densidad energética, lo que se ve reflejado en el alto porcentaje de personas son sobrepeso y obesidad en las famílias, siendo esta problemática mayor en las familias con seguridad alimentaria. Se encontró a partir del análisis multidimensional de la seguridad alimentaria y nutricional que existen conflictos entre las dimensiones. Entre las dimensiones política, económica y nutricional el conflicto es el acceso al mercado y entre las dimensiones política, ambiental, sociocultural y nutricional el conflicto es el uso de la biodiversidad que se presenta en la zona estudada. Se concluye deste estudio que el abordaje multidimensional y multiescalar permitió una comprensión más amplia de la SAN, al ser analizado tanto las estrategias relacionadas a los pilares (disponibilidad, acceso, consumo y utilización biológica), como a las dimensiones que están entrelazadas a estas. Además, se considera la dimensión nutricional como una expresión de la sostenibilidad del sistema agroalimentar, por tanto, se cosidera necesario ponderar esta dimensión como orientadora de las acciones para el desarrollo rural.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / La agricultura familiar es responsable de gran parte del suministro de alimentos del brasileño. Sin embargo, a pesar de su importancia en el escenario agrícola nacional, la agricultura familiar vive procesos de transformaciones y adaptaciones para reproducirse, generar ingresos y cumplir con su función social. En un país con fuertes raíces agrarias centradas en las grandes propiedades, con las políticas públicas, en gran parte para los agronegocios, los programas y políticas que se dirigen al sector no atienden a la agricultura familiar de forma eficiente y funcional. A menudo, esta subsiste, en la invisibilidad socioeconómica, pos el agronegocio la presiona. Este es el caso de la agricultura familiar que se desarrolla en las localidades de el Rincão dos Saldanhas y Cerro da Jaguatirica en el municipio de Viana Manoel / RS. Se adoptó estrategias de resistencia con el fin de mantener el campo de trabajo y vida de los agricultores de estas localidades. Se puede observar que aunque haya una búsqueda de actividades alternativas y no agrícolas, muchas familias no pueden soportar las dificultades que enfrentan y abandonan el campo. ¿Cuáles son las estrategias de resistencia que permiten a las familias rurales a permanecer en las zonas rurales? ¿Por qué muchas renuncian y engrosan las filas del éxodo rural? Estas son preguntas que este estudio ha pretendido contestar. El objetivo es investigar las formas de resistencia a fin de comprender la agricultura familiar en su proceso de resistencia y transformación, causado por sus sujetos, en el área investigada. Se trató de entender la interrelación de los procesos implicados históricamente para que se comprenda la realidad actual de los agricultores familiares de estas dos localidades. Esta investigación posee cuatro etapas: la primera consistió en la investigación teórica sobre el tema, la segunda se centra en la recopilación de datos de fuentes secundarias, con la intención de comprender el alcance de las políticas públicas para la agricultura familiar. En la tercera etapa, se colectó los datos primarios mediante del trabajo de campo se llevaron a cabo observaciones empíricas, entrevistas y conversaciones informales que eran un conjunto fundamental de los procedimientos metodológicos para el análisis y la comprensión de los procesos involucrados. En la cuarta y última fase, se sistematizó los datos obtenidos, se los interpretó de manera crítica y cualitativa, con el fin de comprender la situación cultural y socioeconómica de los individuos involucrados, los procesos relacionados con el tema propuesto, las escalas local, regional y nacional. Se constató que el modo como las familias encuentran formas de resistencia son fundamentales para su reproducción socio-económico, sin embargo, el papel del Estado como agente de los desarrolladores de la política pública todavía no es efectivo para que la agricultura familiar obtenga autonomía en su reproducción y se la reconozca debido su papel socioeconómico. / A agricultura familiar é responsável por grande parte do fornecimento alimentar do brasileiro. Entretanto, apesar de sua importância no cenário agrícola nacional, a agricultura familiar passa por processos de transformações e adaptações para se reproduzir, gerar renda e cumprir com seu papel social. Em um país com fortes raízes agrárias centradas no latifúndio, com políticas públicas voltadas, em grande medida, para o agronegócio, a agricultura familiar não é atendida de forma eficiente e funcional pelos programas e políticas direcionados ao setor. Muitas vezes subsiste na invisibilidade socioeconômica, pressionada pelo agronegócio. Esse é o caso da agricultura familiar desenvolvida nas localidades do Rincão dos Saldanhas e do Cerro da Jaguatirica, situadas no município de Manoel Viana/RS. Estratégias de resistência são adotadas com o intuito de manter o trabalho e a vida no campo por parte dos agricultores familiares dessas localidades. É possível perceber, que mesmo buscando formas alternativas e atividades não agrícolas, muitas famílias não resistem às dificuldades que enfrentam e deixam o campo. Quais são essas estratégias de resistência que possibilitam às famílias de agricultores permanecerem no meio rural? Porque muitas desistem, engrossando as fileiras do êxodo rural? Essas são questões que este trabalho pretende responder. Almeja-se investigar as formas de resistências, objetivando compreender a agricultura familiar em seu processo de resistência e transformação, forjado por seus sujeitos, na área pesquisada. Buscou-se entender a interrelação dos processos envolvidos historicamente, com o objetivo de compreender a realidade atual dos agricultores familiares dessas duas localidades. A pesquisa foi realizada em quatro etapas: a primeira consistiu na pesquisa teórica sobre o tema; a segunda foi centrada na coleta de dados de fontes secundárias, com a intenção de entender o alcance das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. A terceira etapa correspondeu a coleta de dados primários através dos trabalhos de campo, foram realizadas observações empíricas, entrevistas e conversas informais que constituíram um conjunto de procedimentos metodológicos fundamentais para a análise e compreensão dos processos envolvidos. A quarta e última etapa consistiu na sistematização dos dados coletados, interpretando-os de forma crítica e qualitativa, a fim de compreender a situação socioeconômica e cultural dos sujeitos envolvidos, os processos relacionados ao tema proposto, nas escalas local, regional e nacional. Constatou-se que as formas de resistências encontradas por essas famílias são fundamentais para sua reprodução socioeconômica, entretanto, o papel do Estado enquanto agente fomentador das políticas públicas ainda não é eficaz para que a agricultura familiar alcance autonomia em sua reprodução e seja reconhecida em seu papel socioeconômico.

Orientador : Prof. Dr. Nilson Maciel de Paula / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 17/03/2015 / Inclui referências / Área de concentração: Tecnologia, regulação e sociedade / Abstract: The importance of family farm for local development in the countryside and food supply has been highlighted, in recent years, in the government agenda for agriculture, in social movements, and in the academic milieu. The aim of this research is to analyse the implementation of PRONAF and its impacts on rural development in the territory of Cantuquiriguaçu - PR, whose main structural transformations and features of family farming are revealed. This analysis is based on quantitative and qualitative data about PRONAF and family farming from the region, and also information gathered through interviews with farmers, local institutions and social actors working with the matters related to such a policy and the challenges of rural development in the region. The main impact of PRONAF in the region has been by means of credit, highly concentrated among producers as well as activities. Very little has been given to activities connected to local market, such as cattle raising, dairy products, horticulture, fruit production, and food processing. Hence, difficulties not yet coped by PRONAF, have emerged, as family farmers have become more detached from local food chains while getting more involved with production of global commodities like soybean and corn. Key-words: PRONAF; Rural Development; Family farming / Resumo: A importância da agricultura familiar para o desenvolvimento das regiões rurais e para o abastecimento interno ganhou destaque nos últimos anos na agenda governamental, no interior dos movimentos sociais e no meio acadêmico. O objetivo desta pesquisa é analisar a execução da política pública do PRONAF e os seus impactos no desenvolvimento rural do território do Cantuquiriguaçu - PR, revelando as transformações ali ocorridas e a evolução da agricultura familiar, considerada como uma categoria socioeconômica. Para tanto, foram utilizados dados quantitativos e qualitativos sobre o PRONAF e a agricultura familiar na região, além de informações obtidas em entrevistas semiestruturadas com os agricultores familiares, representantes de instituições e atores sociais ligados à agricultura familiar, ao PRONAF e ao desenvolvimento rural do território. Tal política tem contribuído para a expansão da produção agropecuária por meio de financiamento concedido de forma concentrada tanto entre os agricultores quanto entre atividades. Parte pouco significativa dos recursos é destinada a atividades vinculadas ao mercado local como a bovinocultura leiteira, horticultura, fruticultura e industrialização de produtos por meio de agroindústria familiar. Dificuldades ainda não superadas pela política pública do PRONAF estão associadas a um distanciamento dos produtores de cadeias de comercialização de alimentos, ao mesmo tempo em que estes se envolvem crescentemente com a produção de soja e milho, conectando-se aos mercados globais. Palavras-chave: PRONAF; Desenvolvimento rural; Agricultura familiar.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1721149 bytes, checksum: 052af53523400d2066ae0d420c82f505 (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This Master´s dissertation on Environment and Development presents an evaluation of the National Program for Sustainable Family Agriculture PRONAF, specifically the PRONAF Credit Group A" destined for land reform settlers. The empirical cutting is two rural settlements located in the South Coast - the Forest Zone of the state of Paraiba. The central argument developed throughout this dissertation is that the Program is not effectively accomplishing its explicit objectives, such as, providing the increase in production capacity, generating employment and improving incomes of family farmers. It also aims to identify the profile of the communities studied taking into account the management and political organization of the settlers, economic, social and environmental aspects; get to know the default rates of the PRONAF settlements studied and the factors that affect the reimbursement of financed resources and raising activities that have the potential to be exploited in a sustainable manner in these communities. The evaluation methodology is based on qualitative conversations, field observations, questionnaires with open and closed questions that explain the perspectives of farmers regarding the above mentioned Program and the mapping and qualification of the socio-cultural qualitative indicators. The empirical research indicates the following aspects that contribute to the ineffective PRONAF A: high default rates (around 90.0 %) due to the fragility of infrastructure production, and poor access to productive and hydro technologies, loss-making and inadequate technical assistance. Even though they are located at southern coast, high period of drought undermine family agriculture production compounded by lack of access to productive and hydro technologies. / A presente dissertação de mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente apresenta uma avaliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, especificamente o PRONAF Crédito Grupo A destinado aos assentados da reforma agrária. O recorte empírico são dois assentamentos rurais situados no Litoral Sul Zona da Mata do estado da Paraíba. O argumento central desenvolvido ao longo da referida dissertação é que o Programa não está cumprindo efetivamente os seus objetivos explícitos, quais sejam, propiciar o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria de renda dos agricultores familiares. Pretende-se ainda identificar o perfil das comunidades estudadas levando-se em consideração a gestão e a organização política dos assentados, os aspectos econômicos, sociais e ambientais; conhecer os índices de inadimplência do PRONAF nos assentamentos estudados e os fatores que interferem no reembolso dos recursos financiados e levantar as atividades que têm potencial para serem exploradas de maneira sustentável nessas comunidades. A metodologia de avaliação é qualitativa baseada em roda de conversas, observações de campo, aplicação de questionários com perguntas abertas e fechadas que explicitam as perspectivas dos agricultores a respeito do supracitado Programa e o mapeamento e qualificação de indicadores qualitativos socioculturais. A pesquisa empírica sinaliza os seguintes aspectos que contribuem para a não efetividade do PRONAF A: elevados índices de inadimplência (em torno de 90,0%) decorrentes da fragilidade da infraestrutura de produção; acesso precário às tecnologias produtivas e hídricas, assistência técnica deficitária e inadequada. Muito embora estejam situados no litoral sul os períodos de estiagem comprometem a produção agrícola familiar agravado pela falta de acesso às tecnologias produtivas e hídricas.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NildeteMCF_TESE.pdf: 2203657 bytes, checksum: 43cd79adb99caf3a666eefad84c1c0d0 (MD5) Previous issue date: 2010-08-23 / Las experiencias colectivas como canales de acceso a mejores condiciones de vida, engendradas por los sectores populares y, especialmente, por las populaciones rurales, nos motivaron a la realizaci?n de esta investigaci?n. Teniendo como unidad de an?lisis una cooperativa constituida por agricultores y agricultoras familiares, investigada por medio de un estudio de caso y como base te?rica las concepciones de econom?a solidaria y popular, nuestra cuesti?n central fue comprender ?cuales las pr?cticas adoptadas que han posibilitado su ?xito? Para ello, partimos de la hip?tesis de que el ?xito de esas organizaciones depende de la aplicaci?n de los principios cooperativistas, cuales sean: adhesi?n libre y voluntaria, democracia, participaci?n, intercooperaci?n, educaci?n e informaci?n, preocupaci?n con el entorno, autonom?a e independencia; y de sus relaciones externas con el Estado y otras instituciones de apoyo. Para cumplir nuestro prop?sito, fueron seleccionados tambi?n algunos indicadores, una amuestra aleatoria de la poblaci?n elegida y los representantes de las instituciones involucradas con la cooperativa. Siendo una investigaci?n de car?cter m?s cualitativa, pero usando dados cuantitativos, fueron utilizados para la coleta de los datos encuestas semi-estructuradas, cuestionarios con preguntas abiertas y cerradas, observaciones directas, registros fotogr?ficos y an?lisis documentales. Los principales resultados encontrados indican que la hip?tesis fue confirmada, o sea, el ?xito de la cooperativa estudiada tuvo vinculaci?n directa con la aplicaci?n de los principios cooperativistas, con el acceso a los recursos p?blicos disponibles y con los apoyos de otras instituciones, generando beneficios socioecon?micos para los cooperados y externalidades positivas para el desenvolvimiento del entorno / As experi?ncias coletivas como canais de acesso a melhores condi??es de vida, engendradas pelos setores populares e, especialmente, pelas popula??es rurais, nos instigaram a realizar esta pesquisa. Tendo como unidade de an?lise uma cooperativa constitu?da por agricultores e agricultoras familiares, pesquisada atrav?s de um estudo de caso e como base te?rica as concep??es de economia solid?ria e popular, a nossa quest?o central foi compreender quais as pr?ticas adotadas que t?m possibilitado o seu ?xito? Para tanto, partimos da hip?tese de que o ?xito dessas organiza??es depende da aplica??o dos princ?pios cooperativistas, quais sejam: ades?o livre e volunt?ria, democracia, participa??o, intercoopera??o, educa??o e informa??o, preocupa??o com o entorno, autonomia e independ?ncia; e de suas rela??es externas com o Estado e outras institui??es de apoio. Para cumprir nosso prop?sito, foram selecionados tamb?m alguns indicadores, uma amostra aleat?ria da popula??o alvo e os representantes das institui??es envolvidas com a cooperativa. Por se tratar de uma pesquisa de car?ter mais qualitativa, mas que usou dados quantitativos, foram utilizados para coleta dos dados entrevistas semi-estruturadas, question?rios com perguntas abertas e fechadas, observa??es diretas, registros fotogr?ficos e an?lises documentais. Os principais resultados encontrados indicam que a hip?tese foi confirmada, ou seja, o ?xito da cooperativa estudada teve vincula??o direta com a aplica??o dos princ?pios cooperativistas, com o acesso aos recursos p?blicos dispon?veis e com os apoios de outras institui??es, gerando benef?cios socioecon?micos para os cooperados e externalidades positivas para o desenvolvimento do entorno

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-08-20T18:16:20Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1262557 bytes, checksum: ee87dea1da7a821adf4916de33f3e093 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-20T18:16:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1262557 bytes, checksum: ee87dea1da7a821adf4916de33f3e093 (MD5) Previous issue date: 2018-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta dissertação realizamos um estudo de caso da Associação dos Produtores Rurais de Patos de Minas e Região, intentando refletir sobre o mercado institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) enquanto uma política pública que, no final da década passada, passou a abarcar a agricultura familiar. O objetivo foi compreender o processo de implementação da Lei no 11.947/2009 e analisar as representações sociais dos agricultores familiares sobre o Programa, no contexto das escolas municipais de Patos de Minas-MG. Para isso, desenvolvemos uma pesquisa qualitativa, por meio dos métodos de revisão bibliográfica, pesquisa documental, observação livre e entrevistas semiestruturadas. O embasamento teórico deu-se com base em conceitos relacionados às políticas públicas e ao universo da Teoria das Representações Sociais. Verificamos que a criação e desenvolvimento inicial da Associação fundiu-se ao processo de implementação das compras institucionais do PNAE no município, embebida por uma forte instrumentalidade no que diz respeito à obrigatoriedade legal de formalização da Associação, a qual ocorreu de forma tutelada e com o protagonismo dos agentes externos à organização. Nos três primeiros anos de operacionalização, constatamos algumas consequências negativas, dentre elas o não alcance dos 30% de compras da agricultura familiar. Nos anos seguintes, depois de mudanças institucionais importantes, houve um aumento importante nas aquisições e no número de associados, como uma melhora na organização da Associação. Nesse momento identificamos o protagonismo por parte de sua Presidente e da Nutricionista da prefeitura, permeado por ações autônomas e envoltas em um contexto de alto grau de discrição. Devido a isso, identificamos a servidora pública como uma “burocrata a nível de rua”. Quanto às representações sociais dos associados sobre o PNAE, verificamos que no início de sua implementação o mercado institucional foi representado como um mercado arriscado, que não pagaria pelos produtos, mas, depois de familiarizado, ancorado e objetivado, revelou hegemonia na representação dos preços como “muito bons”; todavia, para os associados com níveis mais aprofundados de modernização, mercantilização e especialização agrícolas, a representação não ficou muito distante do universo da Ceasa. Por outro lado, para os menos envolvidos nesse processo, a representação sobre o PNAE encontra-se mais próxima daquilo que a academia nos apresenta. Ainda, identificamos uma participação tanto na Associação quanto no Programa de uma maioria de agricultores familiares que não se trata daqueles com dificuldades de comercialização de seus produtos; vimos aí um certo caráter excludente da referida política pública às famílias de agricultores familiares mais desprovidas de recursos e detentoras de uma diversidade de mercados mais modesta. Por fim, defendemos a importância que diferentes espaços de diálogo com e entre os diversos atores envolvidos na implementação das políticas públicas pode ter no desenrolar de todo o processo. As representações, além de formadas a partir dos processos de comunicação, são fortes direcionadoras em nossas ações; assim, em um determinado universo de implementação das políticas públicas, concluímos que investir na quantidade e qualidade de espaços de diálogo é, sem dúvida, algo a ser pensado. / In this master’s thesis we conduct a case study of the Association of Rural Producers of Patos de Minas and region, attempting to reflect on the institutional market of the National School Feeding Program (PNAE) as a public policy that, at the end of the last decade, began to cover the family farming. The objective was to understand the process of implementation of the Law 11,947 / 2009 and to analyze the social representations of the family farmers about the Program, in the context of the municipal schools of Patos de Minas-MG. For this, we developed a qualitative research, through the methods of bibliographical revision, documentary research, free observation and semi-structured interviews. The theoretical basis was based on concepts related to public policies and the universe of Theory of Social Representations. We verified that the creation and initial development of the Association was merged with the implementation process of the institutional purchases of the PNAE in the municipality, embedded by a strong instrumentality regarding the legal obligation of formalization of the Association, which occurred in a protected manner and with the protagonism of external agentes to the organization. In the first three years of operationalization, we noticed some negative consequences, among them that they did not reach 30% of family farming purchases. In the following years, after important institutional changes, there was a significant increase in acquisitions and in the number of associates, as an improvement in the organization of the Association. At that moment we identified the protagonism on the part of its President and the Nutritionist of the city hall, permeated by autonomous actions and surrounded in a context of high degree of discretion. Because of this, we have identified the public servant as a "street-level bureaucracy" Regarding the social representations of the members about the PNAE, we verified that at the beginning of its implementation the institutional market was represented as a risky market, which would not pay for the products, but, once acquainted, anchored and objectified, revealed hegemony in the representation of prices as "very good"; however, for the associates with deeper levels of modernization, commodification and agricultural specialization, the representation was not far from the Ceasa universe. On the other hand, for those less involved in this process, the representation about the PNAE is closer to what the academy presents to us. Furthermore, we identified a majority participation in both the Association and the Program of a majority of family farmers who are not those with imminent difficulties in marketing their products; we have seen a certain exclusive exclusionary nature of this public policy for the families of the most deprived family farmers and holders of a more modest diversity of markets. Final, we defend the importance that different spaces of dialogue with and between the various actors involved in the implementation of public policies can have in the course of the whole process. The representations, besides formed from the processes of communication, are strong drivers in our actions; thus, in a given universe of implementation of public policies, we conclude that investing in the quantity and quality of spaces for dialogue is undoubtedly something to be thought of.

O mercado de compras institucionais, que exerce papel relevante para o desenvolvimento local e para o fortalecimento da agricultura familiar em todo o país, teve, através da Lei 11.947/2009, um incremento substancial: a partir de sua vigência, em 2010, esta lei, que delimita as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, determinou que ao menos 30% das verbas federais destinadas para a compra da alimentação escolar da rede escolar dos municípios e dos estados, devem ser utilizadas para compras diretas da agricultura familiar, de assentados da reforma agrária de povos e comunidades tradicionais. Com tal medida, abriu-se um mercado institucional de R$ 3,8 bilhões por ano a estes atores, responsáveis pela produção de 70% dos alimentos básicos do país, segundo dados do IBGE. Além da possibilidade de incremento de renda, a comercialização para o PNAE estimula a agricultura familiar a organizar-se de forma coletiva, via associações e cooperativas, e a ocupar um espaço de destaque junto à sociedade e ao setor público, através do reconhecimento e da valorização de seus múltiplos papéis como a produção de alimentos saudáveis e segurança alimentar, da preservação do meio ambiente e da manutenção de tradições sociais e culturais do campo. Os recursos do PNAE para os municípios e estados variam de acordo com o número de alunos na rede pública. As escolas, por sua vez, através do setor de nutrição, elaboram seus cardápios, prioritariamente em sintonia com as tradições alimentares regionais e com a produção da agricultura familiar local, definindo os produtos que serão adquiridos anualmente. Este estudo, desenvolvido na região do Médio Paranapanema nos municípios paulistas de Ourinhos, Chavantes e Salto Grande, teve como objetivo central verificar os impactos do PNAE sobre os agricultores familiares, considerando-se a ótica da multifuncionalidade. Para tanto, além das revisões bibliográficas, foram realizadas entrevistas com 17 representantes do setor público (das secretarias de educação e de agricultura, dos setores de alimentação escolar e de compras e dos serviços da assistência técnica e extensão rural nos municípios) e visitas ao centro de distribuição de alimentos de Ourinhos, às cozinhas municipais de Chavantes e de Salto Grande e a 21 unidades de produção familiar. Junto às famílias de agricultores familiares, foram realizadas 56 entrevistas durante visitas à seus estabelecimentos. Com o decorrer da pesquisa foi possível verificar a construção das relações institucionais entre prefeituras e agricultores, bem como as principais dificuldades e conquistas encontradas nesta empreitada. Por sua vez, junto aos agricultores, foram verificados alguns impactos do PNAE sobre a preservação do meio ambiente sobre a paisagem, bem como sobre as técnicas produtivas e suas relações com a segurança alimentar e produção de alimentos saudáveis. O PNAE, por fim, exerceu forte impacto sobre a renda das famílias, o que, por sua vez, se refletiu positivamente sobre o aspecto de manutenção do tecido social e cultural e, mais fortemente, sobre as questões de reprodução social e econômica das famílias, gerando novos arranjos na distribuição de trabalho entre os membros da família, com novas e melhores perspectivas para as mulheres e para os jovens. / The market institutional purchases, which plays an important role in local development and the strengthening of family farming throughout the country, had, through the Law 11947/2009, a substantial increase: from its term in 2010, this law which defines the guidelines of the National school feeding Programme, determined that at least 30% of federal funds intended for the purchase of school meals the school network of municipalities and states, should be used to direct purchases of family farming, the settlers agrarian reform peoples and traditional communities. It opened up an institutional market of R $ 3.7 billion a year to these actors, responsible for producing 70% of basic food of the country, according to IBGE data. Besides the possibility of income growth, marketing for PNAE allows family farmers to organize themselves collectively through associations and cooperatives, and occupy a prominent space in the society and the public sector, through the recognition and appreciation of their key role on the production of healthy food and food security, preserving the environment and maintaining social and cultural traditions of the field. The PNAE resources to municipalities and states vary according to the number of students in the public local network. Schools, in turn, through the nutrition sector, develop their menus, primarily in line with the regional food traditions and the production of local family farms, and define the products to be purchased annually. This study was developed in the Middle Paranapanema region in the tows of Ourinhos, Chavantes and Salto Grande, had as its central objective to verify the PNAE\'s impacts on farmers, considering the perspective of multifunctionality. Therefore, in addition to literature reviews, interviews were conducted with 17 people from the public sector (with the education departments, agriculture departments, school feeding sector, purchasing department and technical assistance and rural extension in the municipalities), visits to the center Ourinhos distribution of food and municipal kitchens Chavantes and Salto Grande and especially visits to 21 family production units, where each establishment became a cross walk. With families of farmers were conducted 56 interviews. In the course of the research it was possible to verify the construction of institutional relations between municipalities and farmers, as well as the main difficulties and achievements found in this endeavor. Turn to farmers, there was some PNAE impacts on the preservation of the environment and the landscape, as well as the production techniques and their relationship with food security and healthy food production. The PNAE finally had a strong impact on household income, which, in turn, is positively reflected on the aspect of maintaining the social and cultural fabric and more strongly on issues of social and economic reproduction of families, generating new arrangements in the distribution of work among family members, with new and better prospects for women and young people.

lt;p align="justify"gt; The modernization of the agriculture is founded on the logic that presupposed an identity between agriculture development and rural development. Where these policies had been implemented, it has been proved that while agriculture modernized, rural poverty persisted and grew, still where it occurred, the familiar agriculturists were excluded from the markets. This allows us to justify that the parameters of rural development surpass the agriculture sphere. This research analyses the strategies of reproduction of familiar farms of the municipality of Santa Maria do Suaçuí, which has passed through a long period of economic stagnation, showing an under-developed agriculture excluded from the technological development. This process generates new techno productive dynamics causing strong impacts on rural development. On one hand, many producers have abandoned the agricultural business freeing family labor force from farming activities. On the other side, there is growing numbers of agriculturists, and their families, who no longer run activities related to agricultural business. In this process it has appeared the pluriactive family, which combines the agricultural activities with the non agricultural businesses, inside and outside the farm. This is a case study of the family farms of Santa Maria do Suaçuí, a municipality that has gone through economic hardship still produces and survives. It was learned that the familiar agriculturists of Santa Maria do Suaçuí established a system of production based in cooperation with each other, characterized by the existing relations of reciprocity e solidarity in community lives. From then on, many agriculturists have become to carry on a variety of different activities, not all directly linked with agricultural. Poultry, milk and vegetables productions are the main strategies of reproduction linked to agriculture. Agroindustrialization and services have also increased. This development of new activities provoke social differentiation, however, the mercantilism didn’t imply the proletarianisation of agriculturists, but causes the appearance of new social reproduction strategies. Therefore, it is believed that the main contribution of this study to the familiar agriculture is the analysis of surviving alternatives for familiar agriculturists in economic stagnated areas.lt;/pgt; / lt;p align="justify"gt; A lógica que fundamentou a modernização da agricultura pressupunha uma identidade entre desenvolvimento agrícola e desenvolvimento rural. Sabe-se hoje que, onde essas políticas foram implementadas, a agricultura se modernizou, mas a pobreza rural persistiu e ainda, onde ela ocorreu, os agricultores foram excluídos dos mercados. É justamente este fato que permite afirmar que os parâmetros de desenvolvimento rural transcendem a esfera agrícola. Este trabalho aborda justamente as estratégias de reprodução da agricultura familiar do município de Santa Maria do Suaçuí, que tem passado por um longo processo de estagnação econômica, apresentando uma agricultura atrasada e excluída dos processos tecnológicos. Este processo gera novas dinâmicas técnico-produtivas que causam fortes impactos sobre o meio rural. Por um lado, muitos têm abandonado a atividade agrícola liberando mão-de-obra no interior das famílias. Por outro, aumenta o número de agricultores e de seus familiares ocupados em atividades que não estão mais diretamente relacionadas à agricultura. No âmbito deste processo surgem as famílias pluriativas, as quais passam a combinar as atividades agrícolas com as atividades não-agrícolas, tanto interna como externamente às propriedades. Neste sentido, o presente estudo terá como principio metodológico que o norteia a técnica do “estudo de caso” que é um recurso pelo qual se procura estudar uma determinada realidade exaustivamente a fim de se obter o máximo de informações possíveis. Trata-se de um estudo empírico que investiga um fenômeno mediante a utilização de várias fontes de evidências, tanto qualitativas quanto quantitativas. A partir dessas técnicas procurou-se verificar como a agricultura familiar em Santa Maria do Suaçuí, um município que tem passado por grande retração econômica, vem se reproduzindo e sobrevivendo. Para tanto se percebe que os agricultores familiares de Santa Maria do Suaçuí estabeleceram um sistema produtivo baseado numa forma de sociabilidade caracterizada pela existência de relações de reciprocidade e solidariedade em nível de comunidade. A partir de então, muitos agricultores passam a se dedicar a diferentes atividades, tanto na agricultura como fora dela. A produção de frangos, suínos, leite e hortaliças, são as principais estratégias de reprodução ligadas à agricultura. A agroindústria e a prestação de serviços são as principais estratégias não-agrícolas. O desenvolvimento das novas atividades leva os agricultores a uma diferenciação social, todavia, a mercantilização não implicou na proletarização dos agricultores, mas no aparecimento de novas estratégias sociais de reprodução. Nesse sentido, acredita-se que a principal contribuição desta dissertação ao estudo da agricultura familiar e da pluriatividade consista na revelação de alternativas de sobrevivência para agricultores familiares de áreas de economia estagnada, bem como do local em que estes processos estão se desenvolvendo.lt;/pgt;

Submitted by Cristiane Moraes (crikapj@gmail.com) on 2018-08-24T18:00:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerritorioSudesteParense.pdf: 1422501 bytes, checksum: d7be22d6bf078c3ebbc971c03d65b3a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Naiara Lima (naiara@ufpa.br) on 2018-09-10T19:36:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerritorioSudesteParense.pdf: 1422501 bytes, checksum: d7be22d6bf078c3ebbc971c03d65b3a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-10T19:36:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerritorioSudesteParense.pdf: 1422501 bytes, checksum: d7be22d6bf078c3ebbc971c03d65b3a7 (MD5) Previous issue date: 2010 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A abordagem territorial enquanto instrumento de promoção do desenvolvimento rural sustentável é introduzida no Brasil no bojo das reformas estruturais do Estado, partindo da avaliação dos resultados obtidos com os programas anteriores para o desenvolvimento rural. É neste contexto que se cria o Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua Secretaria de Desenvolvimento Territorial, cuja ação se materializa na criação dos Territórios Rurais. Em 2003 é fundado o Território Rural do Sudeste Paraense, uma região onde a agricultura familiar se territorializa na disputa com o projeto desenvolvimentista dos Governos Militares, através da sua organização sindical e social, e que esse enfrentamento leva a formação de vários espaços públicos de debate acerca da aplicação das políticas públicas voltadas à reforma agrária e agricultura familiar. Neste contexto o trabalho estuda a interação entre os atores locais e os Programas Territoriais introduzidos nestes últimos anos. Pode-se notar que o princípio de conformação de um espaço único, que seria o Colegiado de Desenvolvimento Territorial, não consegue aglutinar os debates em torno das políticas públicas e nem ampliar a participação dos atores, havendo uma desarticulação dos espaços anteriores. E, como se trata de uma intervenção do Estado, a noção com a qual os atores locais trabalham é a de um território administrativo, inclusive o termo “território” foi introduzido ao vocabulário dos mesmos a partir da execução dos Programas Territoriais do Governo Federal. / The hereby paper studies the interactions between the family farmer organizations and state interventions, whereof the Territorials Programs of the Government in the southeast region of the State of Pará. Since the 90’s structural reforms were implemented promoting changes in the way the State and civil society relate to each other, privileging administrative decentralization and deconcentration that changed the way of promoting development. There is an evaluation that the preceding programs did not achieve their goals. This process is felt in many dimensions inside the rural environment, causing its individuals to go searching for new innovatives alternative referencials, giving to the concept of territory a new meaning, witch would explain the new social context and the role of space on development, resulting in state intervention proposals, such as the creation of Rural Development Ministry and the Territorial Development Secretary. In 2003, was created the Southeast Region of Pará Territory, a region where, because of their strong organizations, family farmers had established themselves going in the contra flow of the official project of the military government that ruled Brazil for twenty years. The people of Southeast of Pará, because of its historical conformation had its strategies on how to interact with official politics though pupil spaces of debate/discussion, and the Territorial Programs disarticulated this spaces in order to unify the discussions in a single space named CODETER. This unification, however, does not result in the qualification of the debate. Through these programs the local actors started to use the term “territorial” with a significance introduced by the State of administrative territory. It is possible to identify various territories, some constituted by the superposition of others, and the existence of contradictions between the newly constituted territories and a dispute for power between the social actors. Thereby, in Southeast of Pará dynamics and the rural social organizations actions, the state intervention though the Territorial Development Programs did not ensued in the empowerment of the democratical participation of the different social sectors and did not boost the debates over the territorial actions further then the rural environment.