Essa dissertação trata da agricultura familiar em espaço urbano, mais especificamente na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. A aparição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) marca um momento singular na trajetória do processo de intervenção estatal na agricultura e no mundo rural do Brasil. As transformações na agricultura brasileira e a falta de estruturas mínimas de sobrevivência dos agricultores nas áreas de assentamentos agrícolas na Amazônia e, em especial no Estado de Roraima, fez com que esses trabalhadores buscassem alternativas, principalmente a migração para as áreas urbanas. As discussões sobre as transformações no espaço rural e a agricultura no espaço urbano longe de mostrarem-se consensuais encontram-se em fase de acirrado debate. Desse modo, este trabalho visa contribuir para o atual debate em torno das diferentes leituras que vem sendo efetuadas sobre a dinâmica da agricultura no Brasil, dando ênfase à agricultura nas áreas urbanas em especial na cidade de Boa Vista, estado de Roraima. / This dissertation deals with the family farming in urban space, specifically in the city of Boa Vista, Roraima state capital. The appearance of the National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF) marks a unique moment in the trajectory of the process of state intervention in agriculture and in rural areas of Brazil. The transformations in Brazilian agriculture structures and lack of minimum survival of farmers in the areas of agricultural settlements in the Amazon, and in particular, the state of Roraima, meant that these workers seek alternatives, particularly migration to urban areas. Discussions on the changes in rural areas and agriculture in the urban space is far from consensual show are being heated debate. Thus, this paper aims to contribute to the current debate about the different readings that have been made about the dynamics of agriculture in Brazil, with emphasis on agriculture in urban areas especially in the city of Boa Vista, Roraima state.

O mercado de compras institucionais, que exerce papel relevante para o desenvolvimento local e para o fortalecimento da agricultura familiar em todo o país, teve, através da Lei 11.947/2009, um incremento substancial: a partir de sua vigência, em 2010, esta lei, que delimita as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, determinou que ao menos 30% das verbas federais destinadas para a compra da alimentação escolar da rede escolar dos municípios e dos estados, devem ser utilizadas para compras diretas da agricultura familiar, de assentados da reforma agrária de povos e comunidades tradicionais. Com tal medida, abriu-se um mercado institucional de R$ 3,8 bilhões por ano a estes atores, responsáveis pela produção de 70% dos alimentos básicos do país, segundo dados do IBGE. Além da possibilidade de incremento de renda, a comercialização para o PNAE estimula a agricultura familiar a organizar-se de forma coletiva, via associações e cooperativas, e a ocupar um espaço de destaque junto à sociedade e ao setor público, através do reconhecimento e da valorização de seus múltiplos papéis como a produção de alimentos saudáveis e segurança alimentar, da preservação do meio ambiente e da manutenção de tradições sociais e culturais do campo. Os recursos do PNAE para os municípios e estados variam de acordo com o número de alunos na rede pública. As escolas, por sua vez, através do setor de nutrição, elaboram seus cardápios, prioritariamente em sintonia com as tradições alimentares regionais e com a produção da agricultura familiar local, definindo os produtos que serão adquiridos anualmente. Este estudo, desenvolvido na região do Médio Paranapanema nos municípios paulistas de Ourinhos, Chavantes e Salto Grande, teve como objetivo central verificar os impactos do PNAE sobre os agricultores familiares, considerando-se a ótica da multifuncionalidade. Para tanto, além das revisões bibliográficas, foram realizadas entrevistas com 17 representantes do setor público (das secretarias de educação e de agricultura, dos setores de alimentação escolar e de compras e dos serviços da assistência técnica e extensão rural nos municípios) e visitas ao centro de distribuição de alimentos de Ourinhos, às cozinhas municipais de Chavantes e de Salto Grande e a 21 unidades de produção familiar. Junto às famílias de agricultores familiares, foram realizadas 56 entrevistas durante visitas à seus estabelecimentos. Com o decorrer da pesquisa foi possível verificar a construção das relações institucionais entre prefeituras e agricultores, bem como as principais dificuldades e conquistas encontradas nesta empreitada. Por sua vez, junto aos agricultores, foram verificados alguns impactos do PNAE sobre a preservação do meio ambiente sobre a paisagem, bem como sobre as técnicas produtivas e suas relações com a segurança alimentar e produção de alimentos saudáveis. O PNAE, por fim, exerceu forte impacto sobre a renda das famílias, o que, por sua vez, se refletiu positivamente sobre o aspecto de manutenção do tecido social e cultural e, mais fortemente, sobre as questões de reprodução social e econômica das famílias, gerando novos arranjos na distribuição de trabalho entre os membros da família, com novas e melhores perspectivas para as mulheres e para os jovens. / The market institutional purchases, which plays an important role in local development and the strengthening of family farming throughout the country, had, through the Law 11947/2009, a substantial increase: from its term in 2010, this law which defines the guidelines of the National school feeding Programme, determined that at least 30% of federal funds intended for the purchase of school meals the school network of municipalities and states, should be used to direct purchases of family farming, the settlers agrarian reform peoples and traditional communities. It opened up an institutional market of R $ 3.7 billion a year to these actors, responsible for producing 70% of basic food of the country, according to IBGE data. Besides the possibility of income growth, marketing for PNAE allows family farmers to organize themselves collectively through associations and cooperatives, and occupy a prominent space in the society and the public sector, through the recognition and appreciation of their key role on the production of healthy food and food security, preserving the environment and maintaining social and cultural traditions of the field. The PNAE resources to municipalities and states vary according to the number of students in the public local network. Schools, in turn, through the nutrition sector, develop their menus, primarily in line with the regional food traditions and the production of local family farms, and define the products to be purchased annually. This study was developed in the Middle Paranapanema region in the tows of Ourinhos, Chavantes and Salto Grande, had as its central objective to verify the PNAE\'s impacts on farmers, considering the perspective of multifunctionality. Therefore, in addition to literature reviews, interviews were conducted with 17 people from the public sector (with the education departments, agriculture departments, school feeding sector, purchasing department and technical assistance and rural extension in the municipalities), visits to the center Ourinhos distribution of food and municipal kitchens Chavantes and Salto Grande and especially visits to 21 family production units, where each establishment became a cross walk. With families of farmers were conducted 56 interviews. In the course of the research it was possible to verify the construction of institutional relations between municipalities and farmers, as well as the main difficulties and achievements found in this endeavor. Turn to farmers, there was some PNAE impacts on the preservation of the environment and the landscape, as well as the production techniques and their relationship with food security and healthy food production. The PNAE finally had a strong impact on household income, which, in turn, is positively reflected on the aspect of maintaining the social and cultural fabric and more strongly on issues of social and economic reproduction of families, generating new arrangements in the distribution of work among family members, with new and better prospects for women and young people.

O presente trabalho aborda aspectos relevantes do funcionamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio de um estudo de caso no município de Erval Seco. Para dar suporte à pesquisa, o trabalho conta com o aporte teórico sobre desenvolvimento rural, a mercantilização da agricultura familiar, as políticas públicas até chegar ao Pronaf. O trabalho traça um perfil dos agricultores no município de Erval Seco, apontando o que eles produzem, o que compõe a renda das famílias, quais os principais produtos financiados junto ao Pronaf, sua estrutura fundiária e a composição demográfica das famílias. O estudo permite concluir que os agricultores familiares de Erval Seco, em sua maioria, possuem propriedade com menos de 10 hectares; a maioria dos agricultores, cerca de 80%, têm financiamento junto ao Pronaf, e as suas principais atividades financiadas são commodities, embora o programa tenha diversificado e ampliado suas linhas de financiamento, o que de certa forma acaba por favorecer a externalização das propriedades. Por fim o trabalho conta com uma análise realizada a partir dos dados das DAP’s para o município de Erval Seco. / This study discusses important aspects of the functioning of the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf), through a case study in the municipality of Erval Seco. In order to research, work has the theoretical basis on rural development, the commercialization of family agriculture, public policies to reach the Pronaf. The study presents a profile of farmers in the municipality of Erval Seco, pointing to what they produce, which comprise the income of households, which are the main products financed by the Pronaf, its agrarian structure and demographic composition of households. The study concluded that family farmers Erval Seco, mostly possess lots less than 10 hectares, the majority of farmers, about 80% is funded by Pronaf, and its main activities are financed commodities, although the program has expanded and diversified its funding lines, which somehow ends up favoring the outsourcing of properties. Finally the study has an analysis of data from the DAP's to the municipality of Erval Seco.

Por trás do hábito de tomar mate ou chimarrão existe um universo de conhecimento, que está ameaçado de se perder. O processo de fabricação artesanal de erva-mate (Ilex paraguariensis A. St.-Hil.) é uma prática antiga, provinda dos povos indígenas das bacias dos rios Paraguai, Paraná e Uruguai, como os Guaranis e Kaingangs, que ainda existe na região sul da América, porém a partir dos anos 1960 vêm passando por um processo de abandono, tendo como principais fatores a modernização da agricultura e a industrialização da cadeia produtiva da erva-mate. O objetivo da pesquisa foi o de analisar o processo de resistência dos agricultores familiares da metade norte do Rio Grande do Sul, que praticam a fabricação artesanal de ervamate, frente à agricultura moderna (empresarial e capitalista), assim como a relação da resistência com a conservação ambiental. A partir disso, sete famílias de camponeses passaram por uma pesquisa qualitativa de enfoque etnográfico, aplicando-se entrevistas e observação participante. A resistência camponesa foi analisada como sendo a expressão de um estilo de agricultura ou de um modo de vida, a camponesa, em contraposição ao ‘modelo dominante’, representado pela agricultura empresarial e capitalista. Os elementos determinantes nas famílias, para a continuidade da fabricação artesanal de erva-mate e coincidentemente com o modo de vida camponês, são a sucessão familiar; os incentivos (assistência técnica, crédito, políticas públicas); a mão-de-obra disponível; a tradição, a economia ligada à busca de alternativas de mercado; o apreço em qualidade e a saúde, identificados na erva-mate artesanal; e as dificuldades dos trabalhos manuais, que motivam o desenvolvimento de habilidades e “novidades”. Outro elemento fundamental para a continuidade da agricultura camponesa, é a coprodução exercida com a natureza (a base de recursos), como os ecossistemas e as espécies nativas, em especial a erva-mate. Descobriu-se que entre esses agricultores a sua prosperidade está intimamente ligada à conservação ambiental. A degradação e supressão das matas, e a perda de diversidade e qualidade na base de recursos, são incoerentes com a perspectiva de continuidade da agricultura camponesa. Os elementos característicos das famílias se contrapõem à lógica da modernização na agricultura, que segue uma lógica de domínio capitalista no campo, ou seja, o avanço das transnacionais ou “impérios” no domínio das cadeias produtivas, de beneficiamento e comercialização de alimentos. Portanto os elementos citados caracterizam uma resistência camponesa, que está se processando através do comércio informal, do cooperativismo, da reciprocidade e da pluriatividade, aliada às especificidades autóctones, como as ecológicas e as culturais. Assim, a continuidade da agricultura camponesa e a conservação ambiental são interdependentes. Graças à conservação da base de recursos, os camponeses podem resistir ao modelo dominante, podem dar respostas locais, que podem servir de modelo ideal a um desenvolvimento (rural) sustentável. / Detrás del hábito de tomar mate existe un universo de conocimientos que está en riesgo de perderse. El proceso de fabricación artesanal de la yerba-mate (Ilex paraguariensis A. St.- Hil.) es una práctica antigua, originaria de los pueblos indígenas de las cuencas de los ríos Paraguay, Paraná y Uruguay, como los Guaranis y Kaingangs que aún existen en la región sur de América. Sin embargo, a partir de los años de 1960, han venido pasando por un proceso de abandono, teniendo como principales factores la modernización de la agricultura y la industrialización de la cadena productiva de la yerba-mate. El objetivo de la investigación fue analizar el proceso de resistencia de los agricultores familiares de la mitad norte de Río Grande del Sur, que practican la fabricación artesanal de la yerba-mate, frente a la agricultura moderna (empresarial y capitalista), la industrialización, y la relación de la resistencia con la conservación ambiental. Para ello, se realizó una investigación cualitativa a 7 familias de campesinos, aplicando entrevistas y observación participante. La resistencia campesina fue analizada como una expresión de un estilo de agricultura o del modo de vida campesina, en contraposición al ‘modelo dominante’, representado por la agricultura empresarial y capitalista. Los factores determinantes en las familias, para la continuidad de la fabricación artesanal de la yerba-mate y con el modo de vida campesina son: la sucesión familiar, los incentivos (asistencia técnica, crédito y políticas públicas), la mano de obra disponible, la tradición, la economía ligada a la búsqueda de alternativas de mercado, la calidad y salud, identificadas en la yerba-mate artesanal; y las dificultades de los trabajos manuales que incentivan el desarrollo de habilidades y “novedades”. Otro elemento importante para la continuidad de la agricultura campesina es la coproducción ejercida con la naturaleza (la base de recursos), los ecosistemas y las especies nativas, en especial la yerba-mate. Se encontró que entre esos agricultores, su éxito está íntimamente relacionado a la conservación ambiental. La degradación y eliminación de las selvas, la pérdida de diversidad y calidad en la base de los recursos son incompatibles con la perspectiva de continuidad de la agricultura campesina. Los elementos característicos de las familias se contraponen a la lógica de modernización de la agricultura, que constituye el dominio capitalista en el campo, o sea, el dominio de las transnacionales o “imperios” en las cadenas productivas, de beneficio y comercialización de alimentos. Por lo tanto, los elementos citados caracterizan una resistencia campesina, que se está procesando a través del comercio informal, del cooperativismo, la reciprocidad y la pluriactividad, relacionada a las especificidades autóctonas (ecológicas y culturales). Por consiguiente, la continuidad de la agricultura campesina y la conservación ambiental son interdependientes. Debido a la conservación de la base de los recursos, los campesinos pueden resistir al modelo dominante y dar respuestas locales, que pueden servir de modelo ideal a un desarrollo (rural) sustentable.

Esta dissertação discute, a partir do estudo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Tenente Portela (RS), as formas de interação entre os atores sociais e as políticas públicas e, também, os mecanismos de governança utilizados na operacionalização do PAA. O seu objetivo principal consiste em analisar as interfaces e os descompassos entre os dispositivos e os atores que regulamentam o PAA. A pesquisa, que deu origem ao estudo, utilizou dados secundários, técnicas qualitativas de coleta de dados com base em entrevistas semi-estruturadas e observação direta, bem como a consulta a trabalhos já existentes sobre a temática. Com relação às referencias teóricas, utiliza-se a perspectiva do Estado na Sociedade de Marques, a fim de analisar o papel do Estado na criação de espaços de atuação entre os atores locais e as políticas públicas. E, à luz de autores como Steiner, Abramovay, Granovetter e Morgan e Sonnino tem-se a concepção de mercados institucionais como sendo construções sociais. O presente trabalho mostra que, utilizando a história e os costumes locais e as relações de proximidade, os atores sociais – a saber: gestores, produtores e representantes dos consumidores – criam soluções para operacionalizar o PAA, adaptando a política pública à realidade local. A conclusão sugere que o mercado institucional criado pelo Programa de Aquisição de Alimentos tem a capacidade de, por um lado, promover a segurança alimentar e nutricional e, por outro lado, construir e/ou fortalecer os mercados para a agricultura familiar. / This essay discusses, from a study of the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA - Food Acquisition Program) in the municipality of Tenente Portela (RS), the ways of interaction between the social actors and the public policy as well as the governance mechanisms used in putting into operation the PAA. Its main objective is to analyze the interfaces and mismatches between the devices and the agents that regulate the PAA. The research, which led to the study, used secondary data, qualitative techniques of data collection through semi-structured interviews and direct observation as well as benefitting from published works related to the topic. In regard to theoretical references, it is made use of the Marques’ perspective of State and Society, in order to examine the role of the State in creating a space for action between local actors and public policy. Also, in the light of authors such as Steiner, Abramovay, Granovetter and Morgan and Sonnino it is employed the concept of institutional markets as social constructions. This study demonstrates that, using local history and practices, and relations of proximity, the social actors – namely, managers, producers, and consumer representatives - create solutions to put into use the PAA, adapting the public policy to the local reality. The conclusion suggests that the institutional market created by the Food Acquisition Program has the ability to, firstly, promote alimentary and nutritional security and, secondly, build and/or strengthen the markets for family agriculture.

Essa dissertação trata da agricultura familiar em espaço urbano, mais especificamente na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. A aparição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) marca um momento singular na trajetória do processo de intervenção estatal na agricultura e no mundo rural do Brasil. As transformações na agricultura brasileira e a falta de estruturas mínimas de sobrevivência dos agricultores nas áreas de assentamentos agrícolas na Amazônia e, em especial no Estado de Roraima, fez com que esses trabalhadores buscassem alternativas, principalmente a migração para as áreas urbanas. As discussões sobre as transformações no espaço rural e a agricultura no espaço urbano longe de mostrarem-se consensuais encontram-se em fase de acirrado debate. Desse modo, este trabalho visa contribuir para o atual debate em torno das diferentes leituras que vem sendo efetuadas sobre a dinâmica da agricultura no Brasil, dando ênfase à agricultura nas áreas urbanas em especial na cidade de Boa Vista, estado de Roraima. / This dissertation deals with the family farming in urban space, specifically in the city of Boa Vista, Roraima state capital. The appearance of the National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF) marks a unique moment in the trajectory of the process of state intervention in agriculture and in rural areas of Brazil. The transformations in Brazilian agriculture structures and lack of minimum survival of farmers in the areas of agricultural settlements in the Amazon, and in particular, the state of Roraima, meant that these workers seek alternatives, particularly migration to urban areas. Discussions on the changes in rural areas and agriculture in the urban space is far from consensual show are being heated debate. Thus, this paper aims to contribute to the current debate about the different readings that have been made about the dynamics of agriculture in Brazil, with emphasis on agriculture in urban areas especially in the city of Boa Vista, Roraima state.

A partir do registro etnográfico do cotidiano e de memórias relacionadas à alimentação de famílias de agricultores do município de Maquiné, litoral norte do Rio Grande do Sul, foram identificadas mudanças ocorridas na alimentação desses grupos nos últimos 30 anos. Para tal, foram utilizados como instrumentos de pesquisa: observação participante, diário de campo, registros fotográficos, entrevistas coletivas e histórias de vida. Como resultados, o trabalho aborda diferentes aspectos da comida para a família no mundo rural, ontem e hoje. Um primeiro aspecto diz respeito à redução da produção para o autoconsumo e da diversidade de alimentos consumidos, evidenciadas pelo abandono de cultivos (como do arroz e do trigo), pela substituição de sementes (caso do milho, cuja semente híbrida não faz “farinha boa”), pela redução no consumo de milho e de tubérculos (como o cará e o inhame), pelo aumento no consumo de carnes (especialmente de gado) e, sobremaneira, pelo aumento da participação da comida de mercado no cardápio cotidiano das famílias, o que ilustra dimensões do processo de modernização da agricultura e da alimentação de famílias locais. Além de mudanças em aspectos materiais da alimentação, a análise dos dados também explorou as relações entre comida, identidade e sociabilidade, para as quais participaram dados de duas festas do município etnografadas: a Festa da Polenta (“festa típica” do município) e a Festa de São José (festa tradicional da comunidade do Pinheiro). Nesse sentido, contradições na valorização de alimentos que carregam o símbolo do rural foram evidenciadas. Agricultores com distintas trajetórias de vida exprimem percepções também distintas em relação à auto-suficiência alimentar e a um passado em que esta não era uma questão de escolha, mas sim de sobrevivência. Ao sugerir que a comida da cidade é fraca sem que isso implique em uma recusa dos alimentos industrializados, que também são consumidos pelas famílias, os agricultores revelam a percepção de fronteiras entre os espaços rural e urbano, delimitadas por saberes, práticas e valores próprios de uma tradição rural que permanece.Por fim, um último aspecto da comida investigado identifica critérios locais que participam da escolha e classificação dos alimentos, delineando uma noção de comida boa fortemente relacionada a qualidades atribuídas à comida do gasto, como a força e a pureza. Assim, ainda que simbolize um passado áspero e severo para alguns, ou em alguns momentos, a produção para o autoconsumo também representa o acesso a um alimento de qualidade para essas famílias, chamando a atenção para seu significado do ponto de vista da segurança alimentar e nutricional nesses grupos rurais. O estudo finda apresentando a comida da roça a partir de elementos materiais e simbólicos que a compõem atualmente e que abarcam elementos de mudança social, salientando a relevância dos saberes e práticas alimentares na conformação do rural e da agricultura familiar hoje. / A partir del registro etnográfico de lo cotidiano y de memorias relacionadas a la alimentación de famílias de agricultores del municipio de Maquiné, litoral norte de Rio Grande del Sur, fueron identificados cambios propiciados en la alimentacion de esos grupos en los últimos 30 años. Para ello, fueron utilizados como instrumentos de pesquisa: observación participante, diario de campo, registros fotográficos, entrevistas colectivas e historias de vida. Como parte de los resultados, el trabajo aborda diferentes aspectos de la comida para la familia en el mundo rural, ayer y hoy. Un primer aspecto se refiere a la reducción de la producción para el autoconsumo y a la diversidad de alimentos consumidos, evidenciadas por el abandono de cultivos (como arroz y trigo), por la substitución de semillas (el caso del maíz, cuya semilla híbrida no produce “harina buena”), por la reducción en el consumo de maíz y de tubérculos (como cará y ñame), por el aumento en el consumo de carnes (especialmente de ganado) y sobre todo, por el aumento de la preferencia por la comida de mercado en el menú cotidiano de las familias. Esto ilustra algunas dimensiones del proceso de modernización de la agricultura y de la alimentación de las familias locales. Además de los cambios en los aspectos materiales de la alimentación, el análisis de los datos también exploró las relaciones entre comida, identidad y sociabilidad, para los cuales fueron importantes los datos de dos fiestas del municipio etnografiadas: La Fiesta de la Polenta (“fiesta típica” del municipio) y la Fiesta de San José (fiesta tradicional de la comunidad de Pinheiro). En ese sentido, algunas contradicciones en la valoración de alimentos que cargan el símbolo de lo rural fueron evidenciadas. Agricultores con diferentes trayectorias de vida revelan percepciones distintas con relación a la auto-suficiencia alimentaria y a un pasado en que ésta no era una cuestión de opción, pero sí de sobrevivencia. Al sugerir que la comida de la ciudad es “fraca”, sin que eso implique un rechazo por los alimentos industrializados, que también son consumidos por las familias; los agricultores revelan la percepción de fronteras entre los espacios rural y urbano, delimitadas por saberes, prácticas y valores propios de una tradición rural que permanece. Finalmente, un aspecto investigado sobre la comida, identifica criterios locales que hacen parte de la opción y clasificación de los alimentos, delineando la noción de comida buena altamente relacionada a las cualidades atribuídas para comida de gasto, como la fuerza y la pureza. Así, aunque simbolize un pasado áspero y severo para algunos, o en ciertos momentos, la producción para el autoconsumo también respresenta el acesso a un alimento de calidad para esas familias, llamando la atención para su significado desde el punto de vista nutricional y de seguridad alimentaria en esos grupos rurales. El estudio finaliza presentando la comida de la “roça”, a partir de elementos simbólicos que la componen actualmente y que abarcan aspectos de cambio social, destacando la relevancia de los saberes y prácticas alimentarias en la conformación de lo rural y de la agricultura familiar en la actualidad.

O objetivo desta pesquisa é examinar o impacto do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), especificamente na aplicação da linha de crédito Pronaf- Mulher, considerando as relações de gênero numa perspectiva de empoderamento sob a dimensão econômica, social e política. O estudo é de corte qualitativo e sustenta-se na teoria feminista, considerando o gênero como categoria analítica. A unidade de análise centra-se nas mulheres rurais em relação a seu acesso a este Programa, durante o período de 2005-2006, bem como as mudanças ocorridas e a relação estabelecida com os agentes de mediação vinculados com o crédito. Portanto, a partir de entrevistas semi-estruturadas e observação participante, recuperam-se as experiências de 25 mulheres agricultoras e 16 agentes de mediação (lideranças, técnicos e funcionários) representantes de diversas instituições, entrevistados no ano 2007. O contexto empírico da pesquisa localiza-se no município de Rodeio Bonito, na Região Alto Uruguai, Estado de Rio Grande do Sul. Com base no software NVivo e na técnica de análise de conteúdo, os resultados são sistematizados e analisados em três blocos: 1) Aspectos normativos do Pronaf-Mulher, destacando o processo de gestão, de aplicação e as perspectivas de pagamento do crédito; 2) O papel dos agentes de mediação e a participação das mulheres como condições de empoderamento; e 3) A inserção das mulheres na agricultura familiar. Os resultados mostram que existem potencialidades e limites na efetivação do Pronaf-Mulher. A partir da atuação dos diversos agentes de mediação em relação ao crédito, é possível identificar um distanciamento do impacto do Programa para a transformação social e mudanças nas relações de gênero. Embora existam diferentes espaços para as mulheres participarem, há diversos fatores que condicionam a efetividade de sua participação, o que repercute no seu processo de empoderamento sob a dimensão social e política. De acordo com a inserção das mulheres na agricultura familiar, especificamente nas atividades produtivas para as quais destinam o crédito, identificam-se algumas mudanças na reconfiguração da divisão sexual do trabalho e no processo de produção. Porém, o gerenciamento das atividades e a utilização dos recursos são realizados sob uma lógica familiar, permitindo questionar o empoderamento sob a dimensão econômica. Conclui-se, que embora o Pronaf-Mulher signifique uma "conquista" para as mulheres (por serem reconhecidas pelo Estado) e uma estratégia para complementar a economia familiar, as próprias características e a forma de operacionalização do Programa não tem contribuído para a melhoria na posição das mulheres na hierarquia familiar; questionando assim seu empoderamento e possíveis mudanças nas relações de gênero. / This research aims to examine the impact of the National Program for the Strengthening of Family Agriculture (Pronaf), specifically the application of the Pronaf-Woman credit facility, considering gender relations in a perspective of empowerment on the economic, social and political dimensions. The study is of qualitative nature and sustained on the feminist theory, considering gender as the analytical category. The unit of analysis is centered on rural women and their access to the program during the period of 2005-2006, as well as on changes occurred and the relations established with mediation agents connected to the credit. Therefore, through semi-structured interviews and participant observation, the experiences of 25 women farmers and 16 mediation agents (leaders, technicians and employees) that represent several institutions were recovered through interviews carried out in 2007. The empirical context of the research was the municipality of Rodeio Bonito in the High Uruguay Region in the state of Rio Grande do Sul. Based on the NVivo software and the content analysis technique, the results were systematized and analyzed in three parts: 1) The normative aspect of Pronaf Woman, emphasizing management and application processes and the prospect of credit payment; 2) The role of mediation agents and the participation of women as conditions for empowerment; and 3) The insertion of women in family agriculture. The results demonstrated that there are potentialities and limits in the effectuation of Pronaf- Woman. Through actions of several mediation agents concerning the credit, it was possible to identify that the Program had different impacts considering social transformation and changes in gender relations. Although there are several different spaces for women to participate in, there are also several factors that condition the effectiveness of their participation, which has repercussions on the empowerment process on the social and political dimensions. Regarding the insertion of women in family agriculture, specifically in the productive activities to which the credit is destined, some changes in the reconfiguration of the sexual division of labor and the production process could be identified. However, management of activities and resource use are carried out within a family logic, allowing one to question empowerment on the economic dimension. It can be concluded that, although Pronaf-Woman represents an "achievement" for women (due to the fact that they are recognized by the State) and a strategy to complement family economy, the characteristics themselves and the way the Program works have not contributed for the improvement of the position of women in family hierarchy, thus putting in question their empowerment and possible changes in gender relations. / El objetivo de esta investigación es examinar el impacto del Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (Pronaf), específicamente en la aplicación de la línea de crédito Pronaf-Mujer, considerando las relaciones de género a partir de la perspectiva de empoderamiento bajo la dimensión económica, social y política. El estudio es de corte cualitativo y se sustenta en la teoría feminista, considerando el género como categoría analítica. La unidad de análisis está centrada en las mujeres rurales en relación a su acceso a este Programa, durante el periodo 2005-2006, así como los cambios propiciados y la relación establecida con los agentes de mediación vinculados con el crédito. Por lo tanto, a partir de entrevistas semiestructuradas y observación participante, se recuperan las experiencias de 25 mujeres agricultoras y 16 agentes de mediación (líderes, técnicos y funcionarios) representantes de diferentes instituciones, entrevistados en el año 2007. El contexto empírico de la investigación se localiza en el municipio de Rodeio Bonito, región Alto Uruguay, en el estado de Río Grande del Sur. Con base en el software NVivo y la técnica de análisis de contenido, los resultados son sistematizados y analizados en tres partes: 1) Aspectos normativos del Pronaf-Mujer; 2) El papel de los agentes de mediación y la participación de las mujeres como condiciones de empoderamiento; y 3) La inserción de las mujeres rurales en la agricultura familiar. Los resultados muestran que existen potencialidades y límites en la efectividad del Pronaf-Mujer. A partir de la actuación de los diferentes agentes de mediación, en relación al crédito, es posible identificar un distanciamiento del Programa para la transformación social y cambios en las relaciones de género. A pesar de que existen diferentes espacios para que las mujeres participen, hay diversos factores que condicionan la efectividad de su participación, que al mismo tiempo, repercute en su proceso de empoderamiento bajo la dimensión social y política. De acuerdo con la inserción de las mujeres en la agricultura familiar, específicamente en las actividades productivas, para las que destinan el crédito, se identifican algunos cambios en la reconfiguración de la división sexual del trabajo y en el proceso de producción. Sin embargo, la administración de la actividad y la utilización de los recursos son realizadas bajo una lógica familiar, permitiendo cuestionar el empoderamiento económico de las mujeres. Se concluye que el Pronaf-Mujer significa una "conquista" para las mujeres (por haber sido reconocidas por el Estado) y una estrategia para complementar la economía familiar. No obstante, las propias características y la forma de operacionalizar el Programa, no han contribuido para el mejoramiento de la posición de las mujeres en la jerarquía familiar, por lo que se cuestiona su empoderamiento y posibles cambios en las relaciones de género.

A criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi um marco na política pública de crédito para o financiamento da agricultura familiar e ponto referencial da agricultura familiar como ator social e político no cenário do desenvolvimento rural brasileiro. O objetivo do trabalho é ampliar a compreensão sobre as formas e usos dos recursos do PRONAF em que pese as diferentes razões e aspectos motivacionais que levam os agricultores familiares a utilizar os recursos visando ao seu fortalecimento e à garantia das condições sociais e materiais, a fim de permanecerem como agricultores. Esta dissertação discute as formas que os agricultores familiares estão utilizando os recursos do programa. A pesquisa busca elementos para problematizar as formas de utilização dos recursos do PRONAF pelos agricultores familiares na busca de condições para se reproduzirem socialmente. Apesar de existir uma vasta produção acadêmica sobre o PRONAF focada na avaliação institucional do programa, entretanto, o que se pretende enfatizar no presente estudo é a visão que os beneficiários expressam, utilizando a perspectiva orientada ao ator como referencial teórico e analítico. Utilizou-se a modalidade de estudo de caso, onde foram usados os dados quantitativos gerados pela Pesquisa AFDLP (UFRGS; UFPel; CNPq, (2003), realizada no município de Salvador das Missões. Nos procedimentos metodológicos da pesquisa qualitativa foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com (22) informantes, observação direta e dados secundários. As conclusões demonstraram que a alocação de crédito rural aprofunda a diferenciação social e produtiva entre os agricultores familiares, onde os agricultores capitalizados potencializam os recursos do crédito disponibilizado pelo PRONAF, transformando parte dos recursos em capital de giro da unidade produtiva que permite, inclusive, a ampliação patrimonial, enquanto os agricultores em situação de fragilidade produtiva e econômica canalizam os recursos para a sobrevivência imediata, deteriorando ainda mais suas condições financeiras. / The creation of the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) was a milestone in the public policy of credit for the financing of family farming and reference point as an actor in social and political landscape of rural Brazil. The objective is to expand the understanding of the forms and uses the resources of PRONAF in spite of the different reasons and motivational aspect leading the farmers to use their resources to strengthen and ensure the social and material in order to remain as farmers. This thesis discusses the ways that farmers are using the resources of the program. The research seeks to problematize the ways elements of resource use by farmers of PRONAF in search of conditions to reproduce socially. Although there is a vast academic production on PRONAF focused on institutional evaluation of the program, however, what is emphasized in this study is the vision that the beneficiaries express oriented perspective using the actor as the theoretical framework and analytical. Using the method of case study, where we used the quantitative data generated by AFDLP Search (UFRGS; UFPel, CNPq, (2003) held in the city of Salvador Mission. The methodological procedures of qualitative research were semistructured with (22) informants, direct observation and secondary data. The findings showed that the allocation of rural credit deepens the social differentiation between productive and family farmers, where farmers capitalized maximize the resources of the credit available of PRONAF, transforming part of the resources in working capital that allows the plant, including the expansion method, while farmers in situations of fragility and economic productive channel resources for immediate survival further deteriorating their financial conditions.

O presente trabalho trata do estudo de uma política pública relativamente recente, que tem sido objeto de constantes mudanças relativas à comercialização de alimentos da agricultura familiar, bem como no abastecimento alimentar das populações em situação de insegurança alimentar. Identificamos que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem sua história marcada pelo movimento de combate à fome e constitui-se numa política pública diferenciada, pelo fato da mesma atender a públicos específicos, estabelecendo uma relação entre a produção e o consumo dos alimentos. O campo empírico se desenvolveu na Cooperativa Agrícola Butiá Ltda (Cooperbutiá) no município de São Pedro do Butiá, na Região das Missões do Rio Grande do Sul. As entrevistas foram realizadas com agricultores beneficiários do PAA, não-beneficiários, entidades locais e a própria Cooperbutiá. A experiência da Cooperbutiá caracteriza-se pelo fato da produção de alimentos atender, na sua maioria, um público beneficiário localizado em outro município, Santo Ângelo. Com isso, buscamos identificar como se procedeu a dinâmica local/regional entre a Cooperbutiá e os beneficiários consumidores. Também tratamos da visão sobre o PAA e os desdobramentos provocados tanto nas leituras das instituições locais, quanto dos agricultores beneficiários. Apesar dos agricultores manifestarem um relativo descontentamento em relação aos preços praticados, os mesmos tratam da compra garantida ser um elemento fundamental, que permite aos mesmos se organizarem para futuros investimentos nas suas atividades produtivas. O PAA tem permitido a manutenção da produção de alimentos para o autoconsumo e a garantia da compra tem refletido positivamente entre os agricultores beneficiários. O programa configura-se num elemento fundamental na geração de renda, apesar de, na maioria das famílias não caracterizar como principal, no entanto, os entrevistados consideram como relevante em termos locais e na manutenção do grupo familiar. Outro aspecto observado refere-se aos esforços obtidos em torno da legalização ou adequação da produção de alimentos processados destinados ao PAA aos quais, através do processo de legalização, a produção de alimentos orgânicos e a merenda escolar, são apontadas pelos entrevistados como potenciais em termos de possibilidades futuras em relação à manutenção das vendas locais de alimentos, no caso do término do programa. Em relação aos elementos identificados em torno da produção de autoconsumo e a manutenção da agricultura familiar como produtora de alimentos, bem como as relações estabelecidas em termos locais/regionais, vislumbra-se um arranjo institucional que permite estabelecer mercados além dos limites locais. Com as recentes mudanças em torno do PAA, como a criação de lei 11.947 de junho de 2009, apesar de incipientes, nos permitem visualizar um mercado institucional importante em termos de fortalecimento da agricultura familiar bem como, das instituições representativas, em especial as cooperativas da agricultura familiar, além da comercialização local, inserida nas cadeias curtas de comercialização. / The present work deals with the study of a relatively recent public policy which has been a constant object of change, related to food commercialization from family agriculture, as well as the food supply for populations in food insecurity situation. We identify that the Food Purchase Program (PAA in Portuguese)) has its history marked by the movement to combat hunger and constitutes a different public policy for it serves to a specific public, and establishes a relationship between production and consumption of food. The empirical field was developed in the Butiá Agricultural Cooperative Inc. (Cooperbutiá), municipality of São Pedro do Butiá, in the region of Rio Grande do Sul State called Missões. The interviews were conducted with beneficiary farmers with the PAA, non-beneficiaries, local entities and the Cooperbutiá. The Cooperbutiá's experience is characterized by the fact of its food production serves, in most of the cases, a beneficiary public located in another municipality, Santo Angelo. With this, we tried to identify how the local/regional dynamic happened between the Cooperbutiá and the beneficiary consumers. We also studied the views on the PAA and the developments caused both in local institutions and in beneficiary farmers. Although farmers demonstrate a relative dissatisfaction in relation to prices, the same deal with the guaranteed purchase as an essential element, which allows them to organize themselves for future investments in their productive activities. The PAA has enabled the maintenance of food production to self-consumption and the purchase assurance has reflected positively among beneficiary farmers. The program is considered a key factor in generating incomes, although in most of the families it’s not characterized as the main source. However, for the interviewed people, it’s considered relevant, in local terms and to the maintenance of family group. Another observed aspect refers to the efforts obtained around the legalization or suitability of the processed foods production meant for PAA which, through the legalization process, organic food production and school meals are pointed out by the interviewed people as potential in terms of future possibilities in relation to the maintenance of local food sales, in case of the program ending. Considering the identified elements about the self-consumption production and the maintenance of the family farming as food-producer, as well as the established relations in local/regional terms, it´s possible to visualize an institutional arrangement that allows establishing new markets beyond the local boundaries. With the recent changes about the PAA, like the Law 11.947, from June 2009, despite incipient, they allow us seeing an important institutional market in terms of strengthening of family farming and of the representative institutions, in particular those family agriculture cooperatives, beyond the local marketing, and inserted in the short chains of commercialization.