Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lidiane da Paz.pdf: 9403028 bytes, checksum: 106e2c5ed714ab0c07c89592652b4a7a (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Family farming is predominant in Francisco Beltrão city, both the number of establishments, as in occupied area. The production is diversified, either in animal husbandry: poultry, pork, cattle and milk production, whether in crop production: vegetables, tubers, fruits, corn, wheat, soybeans. The type of production depends mainly on the economic classification of the family farm where the establishment is inserted. Thus constitute small shops with low insertion on the market and low production infrastructure, and others entered the market whose expertise and mechanization are bigger. The limits for the development of the research, was the family production for institutional market, the National School Meal Program - PNAE. The PNAE is the oldest social program in Brazil, had several changes throughout yours 60 years of implementation. Currently, the PNAE absorbs a significant portion of family production and is an important commercialization tool, especially for the less capitalized farmers. Although, the research reveals that in relation to the monetary value of trade, farmers producing processed foods, like pasteurized milk, cheese, eggs and certified meats, are the most benefited from the program. Another important aspect of PNAE is your emergency nature, aimed ensuring food to students in vulnerable situations. After the PNAE s decentralization (1994), it went on to be performed by states and municipalities. The research considers these two spheres to understand the development of the program in Francisco Beltrão. For this purpose, it was also considered the role of Cooperative Agriculture Integrated Family (COOPAFI), because it is through it that farmers, who produce no-processed food, trade to the PNAE, thus characterize their performance while articulating between family production and institutional market. During the research was realized that the relationships of family farming products commercialization, are characteristic of short circuits, which is the institutional trades, fairs, sale to domicile or establishment, in another words, have only one "middleman" between the producer and the final consumer. / A agricultura familiar é predominante no Município de Francisco Beltrão, tanto em número de estabelecimentos, como em área ocupada. A produção é diversificada, seja na criação de animais: aves, suínos, gado de corte e produção de leite, seja na produção vegetal: hortaliças, tubérculos, frutas, milho, trigo, soja. O tipo de produção depende, sobretudo, da classificação econômica da agricultura familiar em que o estabelecimento está inserido. Assim, se constituem estabelecimentos pequenos, de baixa inserção no mercado e pouca infraestrutura de produção, e outros mais inseridos aos mercados cuja especialização e mecanização são maiores. A delimitação para o desenvolvimento da pesquisa foi a produção familiar para a comercialização institucional, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. O PNAE é o programa social mais antigo do Brasil, passou por várias reformulações ao longo de seus 60 anos de execução. Atualmente, o PNAE absorve uma parcela significativa da produção familiar, sendo um importante instrumento de comercialização, principalmente para os agricultores menos capitalizados. Embora, a pesquisa revele que em relação aos valores monetários das comercializações, os agricultores que produzem alimentos processados, como o leite pasteurizado, queijo, ovos e carnes certificadas, são os mais beneficiados pelo programa. Outro aspecto importante do PNAE é o seu caráter emergencial, que visa garantir alimentação aos alunos em situação vulnerável. Após a descentralização do PNAE (1994), ele passou a ser executado por Estados e Municípios. A pesquisa considera essas duas esferas para compreender o desenvolvimento do programa no Município de Francisco Beltrão. Para essa finalidade, também se considera o papel da Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada (COOPAFI), porque é através dela que os agricultores que produzem alimentos não processados comercializam para o PNAE, assim, a sua atuação foi caracterizada como articuladora entre a produção familiar e a comercialização institucional. No decorrer da pesquisa, se percebe que as relações de comercialização dos produtos da agricultura familiar, são características de circuitos curtos, os quais constituem as comercializações institucionais, as feiras, as venda a domicílio e no estabelecimento, ou seja, possuem no máximo um atravessador entre o produtor e o consumidor final.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina_Daros_Massarollo.pdf: 1639123 bytes, checksum: 069a8265b4cb03e465c5b15f53f3530d (MD5) Previous issue date: 2014-11-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The family agribusinesses, that have emerged to take advantage of the surplus that is not go to the market, together and to cope with this unfavorable prices, differ from traditional agribusinesses by exclusively using hand labor in family production and processing products adding value to the final product. With the increase in foodborne diseases in recent years, due to factors such as population growth, vulnerable or exposed groups, unplanned urbanization and food production scale, aimed to evaluate the sanitary conditions of eight agro baking from Francisco Beltrão who provide their products for school lunches, as well as evaluating the sanitary quality of products through microbiological analysis. Parallel to this, were applied a good practices training of manufacturing and elaborated good practices manual for each of the agribusinesses. The evaluation of agribusinesses sanitary-hygienic conditions enabled visualization of changes that could be made, which were suggested in an action plan and many of them worked by agribusinesses, increasing the percentage of compliances items in the check list verification. Simultaneously, the results of microbiological analysis improved when compared to the assessment of the first and second batch. This was possible through the good practices training of manufacturing ministered to producers. The implementation of good manufacturing practices in agribusinesses was efficient, because it improves the microbiological quality of products offered to school meals. / As agroindústrias familiares, que surgiram para aproveitar o excedente que não é comercializado e, juntamente a isto fazer frente à conjuntura desfavorável dos preços, diferenciam-se das agroindústrias tradicionais por utilizar exclusivamente a mão-de-obra familiar na produção e transformação dos produtos, agregando valor ao produto final. Com o aumento das doenças transmitidas por alimentos nos últimos anos, por fatores como aumento populacional, grupos vulneráveis ou mais expostos, urbanização desordenada e produção de alimentos em escala, objetivou-se avaliar as condições higiênico-sanitárias de oito agroindústrias de panificação do município de Francisco Beltrão que fornecem seus produtos para a merenda escolar, bem como avaliar a qualidade sanitária dos produtos, através de análise microbiológica. Paralelamente a isto, foi aplicado um treinamento de boas práticas de fabricação e elaborado o manual de boas práticas para cada uma das agroindústrias. A avaliação das condições higiênico-sanitárias das agroindústrias permitiu a visualização de mudanças que poderiam ser feitas, as quais foram sugeridas em um plano de ação e muitas delas trabalhadas pelas agroindústrias, aumentando assim o percentual de conformidades nos itens do check list de verificação. Simultaneamente, os resultados das análises microbiológicas melhoraram quando comparada a avaliação do primeiro e do segundo lote. Isto foi possível através do treinamento de boas práticas de fabricação ministrado aos produtores. A implantação das boas práticas de fabricação nas agroindústrias mostrou-se eficiente, pois melhorou a qualidade microbiológica dos produtos oferecidos à merenda escolar.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE é um dos mais antigos programas públicos de suplementação alimentar, destacando-se por sua continuidade, dimensão e expressivos investimentos. Visa a segurança alimentar e nutricional de todos os estudantes matriculados na educação básica, contribuindo para a melhora das condições nutricionais e de saúde, com consequente aumento no aproveitamento e rendimento escolar. Com destaque à equidade, um de seus princípios, por meio da Lei Federal nº 12.982/2014, tornou-se obrigatório o fornecimento de cardápio adequado aos estudantes com necessidades alimentares especiais (NAE), ou seja, aqueles que necessitam de atenção nutricional individualizada por sua condição ou estado de saúde. Em Guarulhos, com uma demanda iniciada no ano de 2012, o atendimento nutricional ao estudante com NAE corresponde a uma série de ações realizadas em âmbito escolar e institucional. Isto posto, este trabalho teve como objetivo analisar as dificuldades e os obstáculos do atendimento nutricional aos estudantes com necessidades alimentares especiais em Guarulhos, ante a determinação legal de Segurança Alimentar e Nutricional, para fornecer subsídios ao aprimoramento do serviço. Foi um estudo transversal, quantitativo, do tipo exploratório, descritivo e explicativo, constituído de 4 etapas: estudo da prevalência das NAE no período de 2015 a 2017; caracterização socioeconômica das famílias dos estudantes com NAE; análise do atendimento nutricional e do diferencial de custos dos cardápios especiais. Foram atendidos 554 estudantes em 2015, 735 em 2016 e 871 em 2017, com prevalência de estudantes do sexo masculino e EMEI (4 a 6 anos). Quanto às doenças, observou-se prevalência de alergias alimentares (especialmente à proteína do leite de vaca), dislipidemia e intolerância à lactose. Não foram identificadas diferenças estatísticas significativas no que tange estratos socioeconômicos, escolaridade, sexo do chefe de família, moradia e tamanho da família entre os grupos com e sem NAE. Na observação de 128 estudantes, durante a realização das refeições, constatou-se que 20,3% deles receberam cardápio inadequado ante às recomendações do nutricionista da Secretaria de Educação, principalmente em relação a dislipidemias e alergias. Verificou-se falhas na consulta nutricional institucional relacionadas à falta de clareza, objetividade e dados incompletos nos formulários de atendimento nutricional. A inadequação de cardápios estava relacionada à indisponibilidade de alimentos, dificuldades de execução das preparações por parte dos cozinheiros e desatenção ou desconhecimento quanto à necessidade alimentar específica. Foram constatadas dificuldades quanto à aceitação de alguns gêneros alimentícios e na identificação e acompanhamento diário dos estudantes com NAE. Foi observado armazenamento inadequado em 13,3% das escolas, sem comprometimento da qualidade sensorial dos alimentos. A análise da variação de custo de gêneros alimentícios especiais aponta maior custo nos cardápios direcionados aos estudantes com restrições ao leite de vaca, seguido por doença celíaca, diabetes, dislipidemia/obesidade e alergia a ovo. O processo de compras mostrou-se complexo, com dificuldades orçamentárias e burocráticas relacionadas a licitações, a pequena quantidade que precisa ser comprada, ao pouco interesse dos fornecedores e à falta de concorrência em alguns produtos especiais. Adicionalmente, verificou-se que o atendimento nutricional necessita de formação continuada envolvendo toda a equipe escolar, e do compartilhamento de responsabilidades. / The National School Feeding Program - PNAE is one of the oldest public programs of food supplementation, standing out for its continuity, size, and significant investments. It aims at food and nutritional security of all students enrolled in basic education, contributing to the improvement of nutritional and health conditions, with a consequent increase in achievement and school performance. With the emphasis on equity, one of its principles, through Law nº 12,982/2014, it became mandatory to provide an adequate menu for students with special dietary needs, that is, those that require individualized nutritional care by their condition or state of health. In Guarulhos, with a lawsuit initiated in 2012, nutritional care for the student with special dietary needs corresponds to a series of actions carried out at school and institutional level. The aim of this study was to analyze the difficulties and obstacles of nutritional care for schoolchildren with special nutritional needs in Guarulhos, before the legal determination of food and nutritional security, to provide subsidies for the improvement of the service. It was a cross-sectional, quantitative, exploratory, descriptive and explanatory study, consisting of 4 steps: a study of the prevalence of special dietary needs in the period from 2015 to 2017; socioeconomic characterization of students\' families with special dietary needs; analysis of the nutritional service and the differential of costs of the special menus. 554 students were attended in 2015, 735 in 2016 and 871 in 2017, with the prevalence of male students and EMEI (4 to 6 years). As for diseases, the prevalence of food allergies (especially cow\'s milk protein), dyslipidemia and lactose intolerance were observed. No statistically significant differences were found in socioeconomic strata, schooling, head of household sex, family size and size among the groups with and without special dietary needs. When observing 128 students, during meals, it was verified that 20.3% of them received an inadequate menu before the recommendations of the nutritionist of the Education Department, mainly in relation to dyslipidemias and allergies. Failures in institutional nutritional consultation related to lack of clarity, objectivity and incomplete data on nutritional care forms. The inadequacy of menus was related to the unavailability of food, difficulties in the execution of the preparations by the cooks and inattention or lack of knowledge about the specific food need. Difficulties were observed regarding the acceptance of some foodstuffs and the identification and daily follow-up of students with special dietary needs. Inadequate storage was observed in 13.3% of the schools, without compromising the sensorial quality of food. The analysis of the variation of the cost of special foodstuffs points higher cost in the menus directed to the students with restrictions to the cow\'s milk, followed by celiac disease, diabetes, dyslipidemia/obesity and egg allergy. The procurement process was complex, with budgetary and bureaucratic difficulties related to bids, the small quantity that needs to be bought, the lack of interest of suppliers and the lack of competition in some special products. In addition, it was verified that nutritional care requires continuous training involving all school staff, making it possible to share responsibilities.

Para atender às cambiantes exigências coletivas, numa sociedade cada vez mais complexa, a Administração Pública deve estar em permanente processo de aperfeiçoamento e modernização, sempre ocupada com a eficiência dos serviços que presta à sociedade, às empresas e aos cidadãos. A prestação de serviços Públicos é a razão de ser e condição de legitimidade de qualquer organização administrativa. Apesar da escassez de processos de qualidade e gerenciamento, cultura de atendimento, memória organizacional, na Administração Pública existe uma enorme riqueza de conhecimento tácito em verdadeiros portais humanos. Há um número de especialistas muito bem formados e com décadas de experiência, sendo um dos grandes desafios conseguir explicitar e compartilhar todo esse conhecimento. Neste sentido o presente trabalho tem como objetivo: Propor um método de trabalho que, utilizando como referencial os modelos da Enterprise Knowledge Development (EKD), desenvolva-os através das atividades da Gestão do Conhecimento, utilizando informações do setor de Alimentação Escolar do município de São Carlos, SP. Como um dos principais benefícios pretendidos com o método de trabalho pode-se citar o enriquecimento dos profissionais do setor que, dotados de novos conhecimentos e conhecimentos compartilhados, estejam aptos a disseminá-los e aplicá-los como forma de controle e produtividade. / To attend the variable collective demand, in a society that is getting each day more complex, the public administration must be in a permanent process of development and modernization, always worried about the efficiency of the service that offers to society and businesses. Public service providing is the reason of existence and condition of legitimacy of any business. Even though public administration lacks of quality and management process, serving culture, organizational memory, there exist an enormous wealth of tacit knowledge. There are in the public sector a great number of specialists with awesome degrees and with decades of experience, so there is a great challenge to explicit and share the knowledge. In this way the present work has an objective: propose a work methodology, utilizing the referential model of Enterprise Knowledge Development, that develops them through the activities of Knowledge Management utilizing information from the school lunch of the publics schools in São Carlos. The most important benefits intended with this working methodology are the enrichment of the professionals from this area, who with knowledge in hands and shared knowledge, are able to spread this knowledge and apply it in a way that will improve the control and productivity in the schools of the public sector.

Trabalhar pela defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade requer, entre outros requisitos, entender como as políticas governamentais interferem neste meio. Um requisito é realizar avaliações que retratem pontos positivos e negativos e que guiem a consecução ou reformulação de políticas. O tema dessa investigação é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) uma política social pública que atende, em caráter suplementar, alunos do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. Parte-se da compreensão de que o Programa articula-se com o emergente direito alimentar e com princípios que regem a educação brasileira, especialmente a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a oferta de padrões de qualidade na educação. O trabalho que se apresenta é uma incursão pelos fios que tramam a construção dessa política e, ao mesmo tempo, mostra como ele é percebido por sujeitos que atuam na implementação do Programa e pelo seu público alvo. Foi elaborada uma avaliação da efetividade do PNAE no Município de Guaíba, abrangendo aspectos da gestão municipal da educação e estudos de caso em quatro escolas públicas, sendo duas estaduais e duas municipais. A efetividade é entendida como a relação entre os objetivos e metas, de um lado, e impactos e efeitos, de outro. Com esta compreensão foram levantados indicadores qualitativos e quantitativos que medem a percepção e os níveis de satisfação dos atores. A estratégia de pesquisa utilizada foi a junção de dois métodos: o Estudo de Caso Descritivo e o da Sondagem de Opinião – Survey – ; o primeiro foi escolhido por se adaptar à questão de pesquisa e ao reduzido grau de controle que se tinha sobre os eventos. O segundo, a survey, por oferecer a possibilidade de visualizar e de criar indicadores para cada uma das dimensões desenhadas na pesquisa. Assim pode-se dizer que o trabalho foi qualitativo e quantitativo e que conseguiu que as pessoas envolvidas pudessem significar seu cotidiano, relacionando-o com o Programa. As dimensões levadas em conta na pesquisa e análise foram: a organização e gestão; as condições físicas; os aspectos intrínsecos; o atendimento. Elas foram organizadoras de um conjunto de aspectos considerados inerentes à própria política. A intenção foi colocar a questões alimentar, pedagógica e de gestão no foco investigativo e proporcionar, tanto aos gestores deste Programa como aos demais personagens que integram esta rede, informações analíticas para avançar na consolidação de um direito alimentar mais adequado e de um direito à educação pública de qualidade. / Working in the defense of public, free and quality school requires, among other requisites, understanding how government policies interfere with this process. One requisite is to perform evaluations showing positive and negative aspects in order to guide the pursuit or reformulation of policies. The theme of this investigation is the School Feeding National Program (PNAE), a public social policy aimed at aiding students in Elementary School and Children Education on a supplementary basis. It is based on the comprehension that the Program articulates with the arising right for feeding and with principles ruling Brazilian education, especially equality of conditions to access to and permanence in school and provision of quality education standards. The work presented hereon is an incursion into the threads that run through the construction of this policy while showing how it is perceived by the subjects that act in the Program's implementation and by its target audience. An evaluation was conducted on the effectiveness of PNAE in the City of Guaíba, including aspects of the education management by the city government and case studies in four public schools, two of them being state schools and two of them being city schools. Effectiveness is understood as the relationship between purposes and goals on one side and impact and effects on the other side. With this comprehension, qualitative and quantitative indicators were surveyed measuring the perception and satisfaction levels of the actors. The research strategy employed was the combination of two methods: Descriptive Case Study and Opinion Survey. The former was chosen for its suitability to the research matter and the reduced degree of control that was had over the events. The survey was chosen for providing the possibility of viewing and creating indicators for each of the dimensions represented in the researched. Therefore, it can be said that the work was both qualitative and quantitative and that it managed to get the people involved to signify their everyday life, relating it to the Program. The dimensions considered in the research and analysis were: organization and management; physical conditions, intrinsic aspects; and service. They were the organizers of a set of aspects considered inherent to the policy itself. The intention was to place feeding, educational and management matters under an investigative focus and provide both the managers of this Program and the other characters forming this network with analytical information enabling them to consolidate a more suitable feeding right and right to quality public education. / Para trabajar por la defensa de una escuela pública, gratuita y de calidad requiere, entre otros indispensables requisitos, entender como las políticas gubernamentales interfieren en este medio. Un requisito es realizar evaluaciones que retraten puntos positivos y negativos que dirijan en el logro o en la reformulación de la política. El tema de esta investigación es el Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) una política social pública que atiende, en carácter suplemental, alumnos de la Enseñanza Fundamental y de la Educación Infantil. Se parte de la comprensión de que el Programa se articula con el emergente derecho alimenticio y con los principios que conducen la educación brasileña, especialmente la igualdad de las condiciones para el acceso y la permanencia en la escuela y la oferta de estándares de la calidad en la educación. El trabajo que se presenta es una incursión en los hilos que traman la construcción de esta política y, al mismo tiempo, demuestra como es percibido por los sujetos que actúan en la puesta en práctica del programa y para sus beneficiarios. Fue elaborada una evaluación de la efectividad del PNAE en la ciudad de Guaíba, incluyendo aspectos de la gestión municipal de la educación y de los estudios de caso en cuatro escuelas públicas, siendo dos de la red municipal y dos de la red estadual. La efectividad es entendida como la relación entre los objetivos y las metas, de un lado, y los impactos y efectos, de otro. Con esta comprensión fueron levantados indicadores cualitativos y cuantitativos que midieron la percepción y los niveles de la satisfacción de los actores. La estrategia de la investigación usada fue la reunión de dos métodos: el Estudio del Caso Descriptivo y el sondeo de opinión - Survey -; el primero fue elegido por haberse adaptado a la cuestión de la investigación y al grado reducido de control que se tenia de los eventos. El segundo, survey, por ofrecer la posibilidad de visualizar y de crear indicadores para cada una de las dimensiones diseñadas en la investigación. Así puede decirse que el trabajo fue cualitativo y cuantitativo y que se logro que las personas implicadas pudiesen indicar el significado de su día a día, relacionándolo con el Programa. Las dimensiones tomadas en cuenta en la investigación y el análisis fueron: la organización y la gestión; las condiciones físicas; los aspectos intrínsecos; Y la atención. Estas fueron organizadoras de un conjunto de aspectos considerados inherentes a la política. La intención fue colocar las cuestiones alimenticias, pedagógicas y de gestión en el foco del investigativo y proporcionar, tanto a los encargados de este Programa como a los demás personajes que integran esta red, informaciones analíticas para avanzar en la consolidación del derecho alimenticio más adecuado y del derecho a la educación pública de buena calidad.

Utilizando extensa revisão bibliográfica, esta dissertação aborda a problemática da relação entre consumo, produção e políticas públicas alimentares analisando o papel e as potencialidade dos Programas de Alimentação Escolar. O objetivo principal consiste em estudar o potencial das compras públicas como mecanismo de enfrentamento de problemas relacionados ao consumo e produção de alimentos, que pode se dar tanto através da integração de políticas à saúde dos escolares, como mediante a criação de mercados para os produtores locais. O estudo foi realizado com base em uma revisão da literatura sobre países e contextos em que a alimentação escolar foi acionada como uma política de abastecimento e segurança alimentar. Constatou-se que as compras locais, através do Programa de Alimentação Escolar, são consideradas como multiplicadoras de forças beneficiando, simultaneamente, as crianças e a economia local. No Brasil, ainda são poucos os estudos abordando os programas públicos alimentares como políticas públicas capazes de construir uma reconexão entre produção e consumo. Desta forma, a dissertação descreve as experiências dos municípios de Rolante (RS), Belo Horizonte (MG), e Fernandes Pinheiro (PR), que inovaram na forma de adquirir produtos da agricultura familiar, sem infringir a legislação vigente. Já na esfera internacional, estudou-se as reformas da alimentação escolar em Nova Iorque e Roma, que através da compra de gêneros alimentícios de pequenos produtores locais puderam oferecer aos escolares uma alimentação de qualidade, além de proporcionar novas oportunidades aos produtores locais. Nos países em desenvolvimento, estudos mostram a importância de se formular programas de longo prazo, tais como os Programas de Alimentação Escolar do Quênia e Índia. As experiências descritas nesta dissertação pretendem trazer uma contribuição para que se possa pensar em estratégias de mudança do setor público assim como dos comportamentos dos cidadãos, de tal forma que possam desenvolver hábitos alimentares mais saudáveis e que tenham consciência que seus atos afetam o ambiente. O estudo conclui que as políticas públicas, tais como o Programa de Alimentação Escolar podem produzir mudanças positivas tanto na produção quanto no consumo de alimentos na sociedade contemporânea, contribuindo desta forma para o desenvolvimento com sustentabilidade. / Using vast bibliographic research, this dissertation approaches the problematic relationship between consumption, production and public feeding policies, analysing the role and the potential for School Feeding Programs. The main goal is to study the potential of public purchasing programs as a mechanism for confronting problems related to consumption and food production, that can be performed not only by the integration of policies to school children’s health, but also through the creation of a market for local producers. The study was based on a literature review of the countries and contexts where school feeding programs were used as supply and food security policy. It was found that buying local, through the School Feeding Program, is considered a power multiplier, benefiting both children and the local economy. In Brazil, there are not many studies that approach the public feeding programs as public policies capable of creating a reconnection between production and consumption. In this way, the dissertation describes the experiences of three cities: Rolante (RS), Belo Horizonte (MG) and Fernandes Pinheiro (PR), which have used innovative ways of acquiring products from familiar agriculture, without breaking the existing laws. In an international sphere, the school feeding improvements in New York and Rome were studied. It was found that they could offer school children quality food by purchasing from small local producers, while also providing these producers new opportunities. In developing countries, studies show the importance of creating long-term programs, such as the School Feeding Programs in Kenya and India. The experiences described in this dissertation are intended to encourage people to think about changing strategies in the public sector, as well as changing citizens’ behavior, in order to create healthier eating habits and awareness that their acts affect the environment. The study concludes that public policies, such as the School Feeding Program, can create positive changes not only in the production, but also in the consumption of food in a contemporary society, contributing then to sustainable development.

Submitted by Patricia Vieira (pcvalfaya@gmail.com) on 2016-09-28T14:19:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1644411 bytes, checksum: 21253195c0670c9f4cab869d22f2ea87 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-11T13:24:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1644411 bytes, checksum: 21253195c0670c9f4cab869d22f2ea87 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T13:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1644411 bytes, checksum: 21253195c0670c9f4cab869d22f2ea87 (MD5) / A Politíca de compras do PNAE, regulamentada pela Lei 11.947/2009, que estabelece o teto mínimo de 30% para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar e/ou de seus empreendimentos associativos para estados, municípios e escolas federais é o objeto de estudo deste trabalho. Como abordagem metodológica escolheuse o estudo de caso de dois empreendimentos, realizando-se, ainda, entrevistas, análise de dados secundários e a observação participante. Esta Política, embora voltada para o benefício da agricultura familiar, termina por estender o direito de acesso ao privilegiado mercado institucional aos empreendimentos econômicos solidários que, no meio rural, são formados pelos agricultores familiares em atividades não agrícolas. Estes empreendimentos no Nordeste, e na Bahia particularmente, são a grande maioria. O problema de pesquisa deste estudo foi construído com a finalidade de compreender em que medida a ação do Estado, através de políticas e programas sociais, pode contribuir para a viabilidade e sustentabilidade destes empreendimentos da economia popular solidária. A hipótese formulada indicou que a viabilidade destes empreendimentos está relacionada a uma intervenção planejada do Estado, com apoios públicos organizados, regulados pelo reconhecimento de direitos sociais. A concepção de Estado, então, fundamentou-se na ideia de autonomia relativa do Estado, o que implica compreendê-lo como atravessado pela luta de classes, sob a pressão de uma correlação de forças que participa da definição das suas ações públicas. Assim sendo, o Estado é visto como permeado brechas e não como um ente pleno, dominado por um único pensamento ou uma única classe. As políticas públicas, dessa forma, expressam essas contradições. Com este estudo, então, pretendeu-se buscar alcançar os seguintes objetivos: analisar em que medida as intervenções do Estado se constituem em elementos potencializadores do desenvolvimento dos empreendimentos populares solidários; compreender o nível de relevância da política de compras do PNAE para a organização e o aperfeiçoamento produtivo destes empreendimentos; e analisar a relação que se estabelece entre empreendimentos populares solidários de agricultores familiares no Município de Irará, e o acesso ao mercado institucional através do PNAE. Os resultados obtidos apontaram para uma relevância significativa desta Política para o desenvolvimento dos empreendimentos, haja vista ser a comercialização uma das suas principais dificuldades. Apesar disto, o estudo também apontou para a necessidade de aprimoramento da Lei e da Política, a fim de torná-la mais eficiente em relação às possibilidades de potencialização do processo de produção e comercialização. A pesquisa, por fim, encontrou indicativos de que a implementação desta política está sujeita aos impactos da gestão política local, o que pode reduzir as suas possibilidades de promover transformações na realidade. / Purchasing policy of the PNAE, regulated by Law 11.947 / 2009, which establishes the minimum 30% ceiling for the purchase of products originated from the family farm and / or its associative enterprises to states, municipalities and federal schools is the object of study this work. As methodological approach we chose the case study of two projects in the city of Irará, making-up, yet, interviews, secondary data analysis and participant observation. This policy, although geared to the benefit of family farming, ends by extending the right of access to privileged institutional market to solidarity economic enterprises that, in rural areas, are formed by family farmers in non-agricultural activities. These developments in the Northeast, and particularly in Bahia, are the vast majority according to the two mappings done by the National Secretary for Solidarity Economy (SENAES). The research problem of this study was built in order to understand to what extent the action of the State, through social policies and programs, can contribute to the viability and sustainability of these projects of popular solidarity economy. The initial hypothesis stated that the feasibility of these projects is related to a planned intervention by the State, with public support organized, regulated by the recognition of social rights. The concept of the state, then deployed in this analysis was based on the idea of relative autonomy of the state, which means to understand it as crossed by the class struggle under the pressure of a balance of forces involved ultimately , the definition of their public actions. Therefore, the state is seen as permeated by cracks and gaps and not a full one, dominated by a single thought or a single class or class fraction. Public policies thus express these contradictions and different interests. This study, then, was intended to pursue the following objectives: to analyze the extent to which state interventions constitute enhancers elements of the development of popular solidarity enterprises; understand the relevance level of PNAE Shopping policy for the organization and the production of these improvement projects; and analyze the relationship established between income projects supportive of family farmers in the municipality of Irará, and access to the institutional market through the PNAE. The results indicated a significant relevance of this policy for the development of solidarity economic enterprises, given the marketing be one of their main difficulties. Despite this, the study also pointed to the need to improve the Law and Policy in order to make it more efficient in relation to the empowerment possibilities of the production and marketing process involving these developments. The search finally found indications that the implementation of this policy is subject to the impact of local policy management, which can reduce their chances of promoting changes in reality

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-24. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:09Z : No. of bitstreams: 1 Publico-12681a.pdf: 1321581 bytes, checksum: 85bbbf686d62af12b61dc5d7adb5690e (MD5). Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:09Z : No. of bitstreams: 2 Publico-12681a.pdf: 1321581 bytes, checksum: 85bbbf686d62af12b61dc5d7adb5690e (MD5) Publico-12681b.pdf: 1614881 bytes, checksum: 1cca2373c4ad763f74a3ae45292b5727 (MD5) / A construcao do social tem inicio na familia e sua ampliacao se realiza no decorrer do processo educacional. Falar do social e falar de cidadania, de direitos e deveres que sao postos e vivenciados a cada dia. Nesse processo de construcao do social e preciso se alimentar para viver, mas nao qualquer alimento. E sim uma alimentacao promotora de saude. Nada mais completo entao do que trabalhar a promocao da saude no ambito educacional. Para isso o Brasil tem um Programa com mais de 55 anos: Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), com uma trajetoria historica cuja participacao social tem permitido que a alimentacao adequada seja praticada como direito da populacao e tambem na ampla vertente educacional que o Programa proporciona. O PNAE, para ser executado, conta com a participacao social de acompanhantes e fiscalizadores do Programa. E, uma das formas que a sociedade tem para sinalizar a execucao do PNAE sao as denuncias que chegam de todo o pais trazendo informacoes que nao foram estudadas a fundo. Considerando esse cenario, as denuncias foram tomadas como objeto desta pesquisa. Assim, este trabalho tem como objetivo principal investigar as denuncias produzidas no escopo do PNAE e recebidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao), no ano de 2008. Este estudo foi desenvolvido tendo por base os documentos relativos ao ano de 2008, identificados como ¡°Denuncias ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar¡±. Fizeram parte desse corpus cartas, emails, oficios, relatorios remetidos ao FNDE por cidadaos, profissionais em geral, conselhos, sindicatos e demais atores sociais. Adotou-se uma abordagem que permitiu quantificacao, bem como analise qualitativa com o objetivo de dar significado as dificuldades de atendimentos a populacao escolar no que se refere a alimentacao, embora o PNAE disponha de mecanismos de monitoramento. A analise quantitativa foi apresentada por frequencias e porcentagens e a analise qualitativa foi evidenciada a partir dos documentos das denuncias que chegam ao PNAE, por meio de analise de conteudo, segundo a modalidade tematica. O Brasil, na voz dos cidadaos, reclama de problemas na alimentacao escolar na seguinte ordem: Gestao, Alimentacao, Nutricionista, Conselho de Alimentacao do Escolar (CAE) e Instalacoes. A gestao inadequada reflete diretamente a falta e/ou a baixa qualidade da alimentacao escolar. Os resultados por regiao mostram que a maior frequencia de denuncias se refere a Regiao Nordeste, seguida pelas regioes Sudeste, Norte, Centro-Oeste e Sul. Outro ponto que fica claro e que atores como nutricionistas e CAE.s precisam ser mais amparados em termos de formacao/capacitacao, bem como nas suas estruturas de condicoes de trabalho. Um trabalho como este reflete o crescimento que a participacao social vem alcancando no Pais, a ponto de se ter um retrato Brasil na otica do detentor de direito do PNAE. E a sociedade representada como cidadaos denunciantes dos problemas vivenciados na execucao do PNAE. Fica claro que, se a educacao for colocada de maneira permanente/ continuada com todos os atores do PNAE, a administracao publica vai ganhar com parceiros atuantes no exercicio da cidadania. A gestao publica tem agora disponivel, tanto por Regioes como por Estados, informacoes acerca do olhar do usuario do PNAE oferecendo subsidios para acoes futuras, uma vez que, apos ter conhecimento da realidade denunciada, fica mais claro o caminho a seguir. / The construction of social well - being begins in the family an d expa nds through the educational process. When we talk about social well - being, we are talking about citizenship, about the rights and duties that are experienced every day. In this process of social well - being creation, it is necessary to eat , but not just any food – health - promoting food. Thus, there is nothing more basic than working for health promotion in the educational context. Brazil has had a program to accomplish this for more than 55 years: the Nationa l School Food Programme (PNAE). Over its history, social participation has guaranteed the right to a proper diet to the population at large as well as providing a wide - ranging education program . To achieve its goals, the PNAE relies on social participat ion in the schools as a way of monitoring the program . And one of the ways society participates in the running of PNAE is through complaints from around the country. These complaints provide information which has heretofore not been thoroughly studied. T he se complaints were thus taken as the object of this research. This study aims to investigate allegations arising within the scope of PNAE received by the FNDE (National Fund for Education Development) in 2008. This study was based on documents relating to 2008, identified as "Complaint s to the National School Food Program. " L etters, e - mails, reports submitted to the FNDE by citizens, members of professions in general, councils, unions and other social actors were part of the corpus . We adopted an approach that allowed both quantification and qualitative analysis in order to give meaning to the difficulties involved in providing food service to the school po pulation, although PNAE has monitoring mechanisms. The quantitative analysis was presented as frequenc ies and percentages and the qualitati ve analysis, which was based on the complaint documents arriving at PNAE, used thematic content ana lysis . Brazil ian citizens complain about school food problems in the following order : management, f ood, the nutritionis t, school food councils (CAEs) and f acilities. Poor management is directly reflected in the absence and / or the poor quality of school meals. Results by region show that the highest frequency of complaints came from the Northeast, followed by the Southeas t, North, Center - W est and South . It is also clear that actors such as nutritionists and CAEs need more support in terms of ttraining/education, as well as in the structure of their working conditions. A study lik e this one reflects the growth of social participation in the country, to the point of being a portrait of Brazil from the point of view of the PNAE stakeholder. S ociety is re presented by citizens pointing out the problems involved in carrying out PNAE. Clearly, if the permanent/ continuing educ ation of all PNAE stakeholders is emphasized, the public administration will gain active partners in the exercise of citizenship. P ublic managers now have i nformation from both the regional and state levels about the user's view of PNAE . This ca n provide support for future actions, since an awareness of the situation being complained about makes the way forward clearer . / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Made available in DSpace on 2016-04-07T13:15:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 491.pdf: 3414008 bytes, checksum: 38f9c13c7c233a17c2df780ef4b6d0f0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recide, PE, Brasil / A fome e a insegurança alimentar são problemas que atinge milhares de pessoas em todo o mundo. Na América Latina e no Caribe existem 71 milhões de famintos, sendo os afrodescendentes um dos grupos mais afetados por esta situação. No Brasil, cerca de 10 milhões de famílias não possuem renda suficiente para garantir a segurança alimentar. Nas comunidades tradicionais quilombolas constata-se uma grave situação de insegurança alimentar, relacionada à constante ameaça ao domínio e preservação dos seus territórios, onde exercem suas atividades de subsistência, e um precário acesso às políticas públicas. Nesse contexto, a implementação de ações políticas que possibilitem o desenvolvimento da economia solidária, promoção da saúde e educação com valorização da cultura, direcionadas a erradicar os fatores condicionantes da insegurança alimentar no país, são prioritárias, principalmente dos grupos mais vulneráveis. O Programa de Aquisição de Alimentos é um forte aliado neste aspecto, pois faz parte da Resolução 38/2009 do FNDE, estabelece que 30 por cento da aquisição de gêneros alimentícios da Alimentação Escolar devem provir da agricultura familiar de comunidades tradicionais. Através de uma abordagem etnográfica no quilombo de Tijuaçu apreendemos os significados da segurança alimentar para essa comunidade, que concebe e valoriza o alimento 'natural' da terra como fonte de sobrevivência e de promoção do desenvolvimento local. O PAA é pouco conhecido, mas é visto como uma possibilidade de grandes transformações para o quilombo, à medida que promoverá renda aos agricultores familiares e uma Alimentação Escolar saudável para os alunos do município. Entretanto, para isso, é necessário o compromisso do Governo com as causas quilombolas, principalmente quanto à titulação de terras e disponibilização de implementos agrícolas, pois a falta destes tem sido apontada como a principal causa para o desencantamento dos trabalhadores com roça

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:52:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6789.pdf: 2033454 bytes, checksum: d58b984b0a1b4cb413964b762d2c0e13 (MD5) Previous issue date: 2015-03-05 / Financiadora de Estudos e Projetos / The Food Acquisition Program (PAA) and the National Program of School Food (PNAE) are public policies designed to ensure improve food to two heterogeneous publics, the population who are in situations of food insecurity and students from public schools. These policies have as source of supply the family farming, an important segment responsible for producing much of the food destined to internal market. Nevertheless, it is necessary to understand the real impact of the PAA and PNAE on suppliers farmers and to know which of these policies have better impact on the development of family farming. There are studies in the literature addressing the impact assessment on the family farm in both the political and in different cities. However, rarely there are studies analyzing the real impact of policies, PAA e PNAE at the same city. From this, the present dissertation aims to evaluate the impact of social programs and PAA PNAE in economic and social conditions of the farmers in Uba city, Minas Gerais. This will be done using descriptive and multivariate statistical and statistical significance test seeking to achieve this goal. The results show that economic impact of the PAA and PNAE in beneficiary farmers were revenue and product quality. Despite this, weren`t find significant differences of these impacts between these policies. In social sphere, variable quality of life impacted positively only on PAA farmers. Thus, it can be said that the effects of public policies are similar and the PAA and PNAE can be treat as complementary policies. / O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são políticas públicas que visam garantir alimentação, respectivamente, à população em situações de insegurança alimentar e à alunos da rede pública de ensino. Essas políticas possuem como fonte de abastecimento a agricultura familiar. Assim, é importante conhecer e avaliar os impactos do PAA e PNAE nas condições socioeconômicas nos agricultores familiares e saber se as duas políticas apresentam impactos diferenciados para o desenvolvimento da agricultura familiar. Existe na literatura trabalhos abordando a avaliação de impacto na agricultura familiar em ambas às políticas e em diferentes municípios brasileiros. No entanto, raramente se encontram pesquisas analisando os impactos do PAA e do PNAE em um mesmo município. Neste contexto, esta dissertação tem como objetivo avaliar o impacto dos programas sociais PAA e PNAE nas condições socioeconômicas dos agricultores familiares do município de Ubá, Minas Gerais. Para isso, será feito o uso de estatística descritiva e multivariada. Os resultados indicaram que houve impactos econômicos positivos do PAA e do PNAE na renda e na qualidade dos produtos dos agricultores familiares. Apesar disso, não foram encontradas diferenças significativas desses impactos entre as duas políticas. No âmbito social, somente a variável qualidade de vida foi impactada positivamente e unicamente nos produtores participantes do PAA. Desse modo, pode-se afirmar que os efeitos das políticas públicas para a agricultura familiar possuem alcance limitado, embora similares para o PAA e PNAE. Pode-se ainda destacar o caráter complementar entre as duas políticas investigadas.