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A experiência jurídica entre o palco e a platéia

Junqueira, Thereza de Jesus Santos January 2013 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-11-25T16:20:03Z No. of bitstreams: 1 Thereza Dissertação.pdf: 630464 bytes, checksum: b0cb71b2a6f7d775f2c15eeebc6c10ef (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-11-25T16:20:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thereza Dissertação.pdf: 630464 bytes, checksum: b0cb71b2a6f7d775f2c15eeebc6c10ef (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-25T16:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thereza Dissertação.pdf: 630464 bytes, checksum: b0cb71b2a6f7d775f2c15eeebc6c10ef (MD5) / Este trabalho objetivou aproximar Direito e Teatro, com vistas à identificação de pontos de convergência e desenvolvimento de estratégias para o incremento de atitude crítica à atuação dos aplicadores do Direito, tendo como marcos de análise a teoria egológica de Carlos Cossio, e o teatro épico de Bertolt Brecht. Estudou-se a noção de “experiência jurídica” desenvolvida pela teoria egológica, destacando-se seus elementos e o papel do juiz, enquanto intérprete e protagonista da cena jurídica, bem como em seu requerido comprometimento com a legitimação de sua atuação. Estudou-se o teatro épico com ênfase no “efeito de distanciamento”, apresentado na relação demonstrada entre alguns elementos desse teatro. Comparando as duas manifestações, identificaram-se semelhanças e estabeleceu-se um diálogo. A abordagem interdisciplinar permite que diferentes olhares teóricos se iluminem e que respostas criativas sejam dialogicamente construídas.
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Inexigibilidade de conduta diversa no pós-inalismo: uma nova perspectiva principiológica

Cerqueira, Rafaela Alban January 2014 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-11-14T18:08:03Z No. of bitstreams: 2 RAFAELA ALBAN - DISSERTAÇÃO.pdf: 1022229 bytes, checksum: b3e72472123dcccecb2955202819d47a (MD5) RAFAELA ALBAN - ELEMENTOS PRE-TEXTUAIS.pdf: 90371 bytes, checksum: 15a97086850ed00b15fa02495d645422 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-11-14T18:08:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 RAFAELA ALBAN - DISSERTAÇÃO.pdf: 1022229 bytes, checksum: b3e72472123dcccecb2955202819d47a (MD5) RAFAELA ALBAN - ELEMENTOS PRE-TEXTUAIS.pdf: 90371 bytes, checksum: 15a97086850ed00b15fa02495d645422 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-14T18:08:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 RAFAELA ALBAN - DISSERTAÇÃO.pdf: 1022229 bytes, checksum: b3e72472123dcccecb2955202819d47a (MD5) RAFAELA ALBAN - ELEMENTOS PRE-TEXTUAIS.pdf: 90371 bytes, checksum: 15a97086850ed00b15fa02495d645422 (MD5) / O presente trabalho tem por escopo analisar a real função e alcance dogmático da inexigibilidade de conduta diversa no pós-finalismo. Partindo do fato inquestionável de que as noções de exigibilidade e inexigibilidade nasceram e se desenvolveram conjuntamente com a dimensão material-normativa da culpabilidade, objetiva-se demonstrar que não existe uma relação de dependência entre tais institutos. Verifica-se, então, que a exigibilidade/inexigibilidade encontra-se tradicionalmente atrelada à possibilidade de atuação de modo diverso (livre arbítrio), fundamento material da culpabilidade finalista, dado, no mínimo, empiricamente indemonstrável. Por isso, são examinados os principais aportes teóricos da fase pós-finalista da Teoria da Culpabilidade, as soluções apresentadas ao problema do substrato material da culpabilidade e os esforços empregados pela doutrina para manutenção da exigibilidade/inexigibilidade na tradicional estrutura da culpabilidade. Desta forma, pretende-se demonstrar o reconhecimento dogmático das incompatibilidades existentes entre a exigibilidade/inexigibilidade e o juízo da culpabilidade e o início de uma necessária dissociação conceitual. Resgatando as contribuições de Heinrich Henkel na definição da exigibilidade e inexigibilidade como princípios regulativos, demonstra-se a infravalorização do âmbito de incidência destes conceitos no ordenamento jurídico e adota-se um posicionamento no qual exigibilidade e inexigibilidade são concebidas como princípios gerais de Direito, de caráter normativo, com incidência, na seara do Direito Penal, em todas as categorias do conceito de crime. Observa-se, ademais, que a função exercida pela inexigibilidade no âmbito da culpabilidade é apenas de fundamento comum das tradicionais “causas de exclusão da culpabilidade” subsistentes (imputabilidade e potencial consciência da ilicitude) e que a sua função especial, concernente às conhecidas “causas de exculpação” por inexigibilidade de conduta diversa, não pode ser exercida na seara da culpabilidade, seja por meras questões terminológicas, seja por fundadas questões dogmáticas que denotam a absoluta incongruência entre as referidas definições.
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Uma análise da portaria 106-cg/12 e do policiamento comunitário desenvolvido nas bases comunitárias instaladas no nordeste de amaralina, em confronto com os critérios identificadores do sistema koban

Silva, André Ricardo Guimarães da January 2014 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-19T14:36:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertacão André Ricardo Guimaraes da Silva.pdf: 2688441 bytes, checksum: a66b7ef8f396fe3a98b1a3bb018a5585 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-19T14:39:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacão André Ricardo Guimaraes da Silva.pdf: 2688441 bytes, checksum: a66b7ef8f396fe3a98b1a3bb018a5585 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T14:39:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacão André Ricardo Guimaraes da Silva.pdf: 2688441 bytes, checksum: a66b7ef8f396fe3a98b1a3bb018a5585 (MD5) / Os índices de violência têm atingido uma altura alarmante acirrando as discussões acerca do tema e da adoção de medidas por parte do poder público. Os diversos sistemas de defesa passaram a utilizar estratégias diversas para a minimização dos índices de violência, de acordo com as experiências obtidas na evolução das suas estruturas institucionais. Entre tais estratégias, encontra-se o policiamento comunitário baseado no sistema Koban japonês. No Brasil, o estado da Bahia se encontra em plena execução do Programa Pacto Pela Vida, que preconiza a implantação das Bases Comunitárias de Segurança como estratégia de policiamento comunitário, voltada para as localidades que apresentam índices de violência preocupantes. O objetivo deste trabalho foi verificar se o modelo de gestão de segurança pública adotada pelas Bases Comunitárias de Segurança de Salvador-BA atende às determinações teórico-científicas estabelecidas pelo sistema Koban. Assim, buscou-se estudar a evolução e os conceitos da polícia comunitária, descrever a filosofia de polícia comunitária baseada no sistema Koban, analisar a Portaria 106/CG-12 à luz dos critérios propostos pelo sistema Koban e verificar o modelo de gestão de segurança pública adotada pelas Bases Comunitárias de Segurança de Salvador-BA. A metodologia utilizada se baseou no método dedutivo, tendo caráter descritivo. Realizou-se um estudo transversal fundamentado pelas pesquisas: bibliográfica e de campo, esta última tendo por instrumento de coleta de dados o questionário estruturado fechado. A pesquisa permitiu concluir que, a partir da análise da Portaria 106/CG-12, pode-se afirmar que os critérios esperados pela filosofia em estudo foram adequadamente contemplados, revelando que a PMBA reproduziu no referido documento a fundamentação teórica proposta no Manual do Curso Internacional de Multiplicador de Polícia Comunitária – Sistema Koban, conforme estatuído no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Todavia, ficou evidente, também, que os policiais militares empregados no policiamento comunitário não aplicam, na sua prática cotidiana, os critérios identificadores da filosofia Koban, o que revelou a necessidade de uma ação da PMBA no sentido de realinhar a atuação dos policiais militares das BCS, o que pode ser realizado por meio de um plano de capacitação do efetivo, buscando-se reafirmar que o Sistema Koban, como filosofia de polícia comunitária, deve ser reproduzido na prática profissional cotidiana dos policiais militares, sob pena da descaracterização da atuação diferenciada que se espera dessas unidades.
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O estilo televisivo da sitcom Vai que Cola: a hibridização entre teatralidade e televisão

ANDRADE, Ana Márcia 23 June 2016 (has links)
Submitted by Patricia Figuti Venturini (pfiguti@anhembi.br) on 2017-06-26T21:15:39Z No. of bitstreams: 1 Ana Márcia Andrade.pdf: 8864610 bytes, checksum: 43dc88da8ff9c1cdfddb240e35e5d5c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Figuti Venturini (pfiguti@anhembi.br) on 2017-06-30T23:30:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana Márcia Andrade.pdf: 8864610 bytes, checksum: 43dc88da8ff9c1cdfddb240e35e5d5c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Figuti Venturini (pfiguti@anhembi.br) on 2017-07-01T00:32:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana Márcia Andrade.pdf: 8864610 bytes, checksum: 43dc88da8ff9c1cdfddb240e35e5d5c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-01T00:32:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Márcia Andrade.pdf: 8864610 bytes, checksum: 43dc88da8ff9c1cdfddb240e35e5d5c6 (MD5) Previous issue date: 2016-06-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The work that follows is the result of a research that had as scope the following problem: how hybridity between theatricality and television contributes to the TV-style sitcom Vai Que Cola? To answer this question, it proposed a stylistic analysis of comparison methods of some parts from three episodes of the program with the precursor Brazilian sitcoms Sai de Baixo and Família Trapo, and the american sitcom Scrubs. Supported on the theoretical framework of Brett Mills to identify the characteristics of traditional and non-traditional sitcoms. Jeremy G. Butler contributed the concept of television style of multiple-camera and single-camera. From them, it defined the television sitcom style as the main matrix Vai Que Cola. Starting from such a formulation, it was proposed that Vai Que Cola has two basic foundations for this structure: the theatricality and cameras styles. It is at this point that it was possible to see that the program is structured in the traditional model of sitcom that uses since its inception theatricality and multiple-camera in its format. In nontraditional sitcom it was possible to identify a specific strategy: the simulation of a single-camera still in the midst of the traditional style of multiple-camera. With the support of program staff interviews, it was noticed that these three features added to the simulation of the live format are strategically used to approach the viewer's sitcom. The concept of the actual technique of the direct broadcast (live) Mario Carlón was important to understand how hybridity between theatricality and camera models edify the television style Vai Que Cola. / O trabalho que se segue é o resultado de uma pesquisa que teve como escopo o seguinte problema: como o hibridismo entre teatralidade e televisão contribui para o estilo televisivo da sitcom Vai Que Cola? Para responder a essa pergunta, foi proposta uma metodologia de comparação de análise estilística de alguns trechos de três episódios do referido programa com as sitcoms brasileiras precursoras Sai de Baixo e Família Trapo, e a sitcom americana Scrubs. Apoiou-se no arcabouço teórico de Brett Mills para identificar as características das sitcoms tradicionais e não tradicionais. Jeremy G. Butler contribuiu com o conceito de estilo televisivo, de multiple-camera e single-camera. A partir deles, definiu-se o estilo televisivo de sitcom como a matriz principal de Vai Que Cola. Partindo de tal formulação, foi proposto que Vai Que Cola tem dois alicerces básicos para essa estruturação: a teatralidade e os estilos de câmeras. É nesse ponto que foi possível perceber que o programa é estruturado no modelo tradicional de sitcom que utiliza desde seu início a teatralidade e a multiple-camera em seu formato. Na sitcom não tradicional foi possível identificar uma estratégia pontual: a simulação de uma single-camera ainda em meio ao estilo tradicional do multiple-camera. Com o apoio de depoimentos da equipe do programa, percebeu-se que essas três características somadas à simulação do formato ao vivo são estrategicamente utilizadas para aproximar o telespectador da sitcom. O conceito da técnica do real sobre a transmissão direta (ao vivo) de Mario Carlón foi importante para compreender como o hibridismo entre a teatralidade e os modelos de câmera edificam o estilo televisivo de Vai Que Cola.
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Estratégias de marketing interno

Matos, Osvair Almeida January 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-11-30T14:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 111929_Osvair.pdf: 1860163 bytes, checksum: 08b63e314edeaa9f767d2d7c8a7930de (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2015 / O marketing interno compreende o conjunto de estratégias e ações destinadas a viabilizar, por intermédio do público interno, o cumprimento das promessas de marketing externo da organização. O estudo analisa a aplicação de estratégias de marketing interno em uma instituição de educação profissional durante o processo de implantação de um modelo educacional. Trata-se de estudo exploratório, de abordagem qualitativa e quantitativa, que emprega pesquisa exploratória e levantamento de campo na forma de estudo de caso. A coleta de dados primários envolveu a aplicação de entrevistas em profundidade e questionários autoadministrados disponibilizados na plataforma Google Doc. Os dados primários foram verificados com as técnicas análise de conteúdo (na etapa qualitativa), frequência relativa, média, desvio padrão, teste U de Mann Whitney e análise de cluster (etapa quantitativa). Os resultados revelaram que a maioria dos funcionários está moderadamente satisfeita com as estratégias de marketing interno da instituição e que as estratégias mais aplicadas são: desenvolvimento de cultura organizacional, foco no relacionamento instituição-funcionário, integração entre coordenadores e docentes, uso de canais/mídias de comunicação interna e desenvolvimento do clima organizacional. Os resultados apontam também que o marketing interno teve contribuição moderada na implantação do novo modelo educacional e suas principais contribuições incluem aumentar o comprometimento da diretoria, a credibilidade do modelo e o comprometimento dos coordenadores / The internal marketing comprises the set of strategies and actions to enable, by the internal personnel, the fulfillment of the external marketing promises of the organization. The study analyses the application of internal marketing strategies in a professional education institution during the process of implementation of an educational model. This is an exploratory study, in a qualitative and quantitative approach, using exploratory research and field survey in a case study format. The primary data collection was carried out through interviews and self-administered questionnaires available in Google Doc platform. The primary data were analyzed using content analysis techniques (qualitative phase) and relative frequency, average, standard deviation, U Mann-Whitney test and cluster analysis (quantitative phase). The results revealed that most of the employees are moderately satisfied with the institution's internal marketing strategies and that the most applied strategies are: organizational culture development, focus on institution-employee relationship, integration between coordinators and teachers, use of internal communication channels/media and organizational climate development. The results also indicate that internal marketing had a moderate contribution on the implementation of the new educational model and its main contributions include the increase of the commitment of the director and the coordinators and the increase of the credibility of the model. The results show also that the internal marketing had moderate contribution to the implementation of the new educational model and its main contributions include increasing the commitment of the board, increase the credibility of the model and increase the commitment of the coordinators
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Entre a sensibilidade utópica e a esperança cristã em Renato Russo: filiações teológico-literárias

Dantas , Fabrício Cordeiro 30 July 2009 (has links)
Submitted by Andressa Lima (andressa@uepb.edu.br) on 2016-10-21T17:12:53Z No. of bitstreams: 1 PDF - Fabrício Cordeiro Dantas.pdf: 791673 bytes, checksum: f48d24ba7d2e4b28c1fcfe8cd0df2692 (MD5) / Approved for entry into archive by Irenilda Medeiros (nildamedeiros@uepb.edu.br) on 2016-11-07T19:34:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Fabrício Cordeiro Dantas.pdf: 791673 bytes, checksum: f48d24ba7d2e4b28c1fcfe8cd0df2692 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T19:34:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Fabrício Cordeiro Dantas.pdf: 791673 bytes, checksum: f48d24ba7d2e4b28c1fcfe8cd0df2692 (MD5) Previous issue date: 2009-07-30 / Amongst the symbolic and imagical bonds that the humanity created to defy its finitude or to expand its existence, it is the religion as bigger element of relationship between the individuals and a superior being capable to raise its dimensions. Parallel to the religion, there is the literary art as expansion element spiritual and propitiator of relief to the fidgets human beings. Either in the religion or the art, the human being is accustomed to appropriate, individually or culturally, of restructuring and utopian feelings. It is the case of the literary work of Renato Russo, vocalist Renato of the extinct band Legiao Urbana, that, between the decades of 1980 and 1990, rewrote, in literary way, hopes and utopias, in the intermediate space between the traditional aspirations and the Christian hope, and that continues invading the old and youths appreciators of its work. Being thus, considering the utopian elements intrinsically of the Christian religion and the literary art, we aim in this dissertation, from a theological-literary boarding, to verify that way Renato Russo constructs, along its songs, theological-utopian elements by means of a creative language capable a lot of times to construct metaphors and exquisite intertextualities from mainly Christian symbols. / Dentre os vínculos simbólicos e imagéticos que a humanidade criou para desafiar sua finitude ou expandir sua existência, está a religião como elemento maior de relacionamento entre o sujeito e um ente superior capaz de elevar suas dimensões. Paralelamente à religião, temos a arte literária como elemento de expansão espiritual e propiciador de alívio às inquietações humanas. Seja na religião ou na arte, o ser humano costuma utilizar-se, individualmente ou culturalmente, de sentimentos reestruturantes e utópicos. É o caso da obra de Renato Russo, vocalista da extinta banda Legião Urbana, que, entre as décadas de 1980 e 1990, reescreveu, de modo literário, esperanças e utopias, em um entremeio entre aspirações tradicionais e a esperança cristã, e que continua contagiando antigos e novos apreciadores de sua obra. Sendo assim, considerando os elementos intrinsecamente utópicos da religião cristã e da música, visamos neste trabalho, a partir de uma abordagem teológico-literária, verificar como Renato Russo constrói, ao longo de suas canções, elementos teológico-utópicos mediante uma linguagem criativa capaz muitas vezes de construir metáforas e intertextualidades primorosas a partir de símbolos sobretudo cristãos.
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Diga-me como tu és que te direi como geres: a influência da personalidade na tomada de decisão

Oliveira, Hugo Leonardo de Moura 17 February 2017 (has links)
Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-04-03T12:00:14Z No. of bitstreams: 1 hugoleonardodemouraoliveira.pdf: 791984 bytes, checksum: 4b06f1d0ca0a667895416794b04bb67d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-03T19:50:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 hugoleonardodemouraoliveira.pdf: 791984 bytes, checksum: 4b06f1d0ca0a667895416794b04bb67d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T19:50:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hugoleonardodemouraoliveira.pdf: 791984 bytes, checksum: 4b06f1d0ca0a667895416794b04bb67d (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / PROQUALI (UFJF) / A proposta desta pesquisa é analisar possíveis influências de traços de personalidade na tomada de decisão de uma organização. Nela, adotei a concepção de personalidade de Claudio Naranjo para compreender o que e quais são os traços de personalidade a serem investigados. O empírico desse TCF contou inicialmente com entrevistas semiestruturadas para diagnosticar quais eram as personalidades de oito gestores dispostos a participar dessa pesquisa. Esses gestores faziam parte de um total de nove de um campus avançado de uma universidade federal no estado de Minas Gerais. Posteriormente, foram aplicados questionários desenvolvidos por Riso e Hudson (1999) para robustecer o resultado das entrevistas. Após esta etapa, foram realizadas novas entrevistas semiestruturadas, não apenas com os gestores, mas também com dois subordinados a cada um deles para coletar informações que permitissem caracterizar e entender como se davam as escolhas de suas deliberações. Por fim, foram investigadas relações entre os traços de personalidade dos gestores e a tomada de decisão que eles realizavam ou da qual participavam através da comparação da análise de discurso dessas entrevistas com informações bibliográficas sobre seus traços de personalidade. Eu compreendi, a partir dessas investigações, como os traços de personalidade dos gestores influenciavam a escolha de decisões deles e o processo decisório dos setores que eles administravam. Devido a essa compreensão, constatei que alguns traços que os caracterizavam propiciavam que a tomada de decisão deles fosse deturpada da otimização de resultados favoráveis aos objetivos organizacionais. / The purpose of this research is to analyze possible influences of personality traits in the decision making of an organization. It adopted the personality conception of Claudio Naranjo to understand what and which personality traits are to be investigated. The empiricist of this TCF initially counted on semi-structured interviews to diagnose which were the personalities of 8 managers willing to participate in this research. These managers were part of a total of 9 of an advanced campus of a federal university in the state of Minas Gerais. Subsequently, questionnaires developed by Riso and Hudson (1999) were applied to strengthen the interview results. After this stage, new semi-structured interviews were carried out, not only with the managers, but also with 2 subordinates to each one of them to collect information that allowed to characterize and understand how the choices of their deliberations were made. Finally, we investigated relations between the manager’s personality traits and the decision-making process they performed or participated in through the comparison of the discourse analysis of these interviews with bibliographical information about their personality traits. I understood, from these investigations, how the personality traits of the managers influenced the choice of their decisions and the decision-making process of the sectors they administered. Due to this understanding, I found that some traits that characterized them made their decision making misleading the optimizing of results that were favorable to organizational goals.
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Teoría de nudos y sus invariantes

Vargas Ormeño, Mariana Milagros January 2016 (has links)
El documento digital no refiere asesor / Demuestra cómo se aplican los invariantes polinomiales, los cuales son el polinomio de Alexander, polinomio de Conway y polinomio Jones en nudos de hasta seis cruces. La teoría de nudos se ha desarrollado durante más de un siglo, es una rama de la topología que estudia los aspectos geométricos de las curvas simples cerradas llamadas nudos. Tuvo sus inicios con Peter Guthrie Tait, quien fue el primero en publicar una serie de escritos sobre este tema motivado porque su estudio era importante para el entendimiento de las propiedades químicas de los átomos. El problema principal en la teoría de nudos ha sido la clasificación de nudos, de manera que continuamente se buscan nuevas formas de poder identificar cuando dos nudos o enlaces son equivalentes. / Trabajo de suficiencia profesional
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P-mediana para la localización de centros de auxilio rápido, en casos de accidentes de tránsito en el distrito de Ate - Lima Perú

Dueñas Quispe, Jacqueline, Dueñas Quispe, Jacqueline January 2016 (has links)
Publicación a texto completo no autorizada por el autor / Hace uso de la programación lineal entera mixta para localizar centros de auxilio rápido en el distrito de Ate para poder cubrir las necesidades de atención a heridos por accidentes de tránsito. / Trabajo de suficiencia profesional
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Essencialidade ambiental e tributa??o extrafiscal no imposto sobre produtos industrializados

Marchi, Cristiane de 10 January 2017 (has links)
Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-08T19:53:54Z No. of bitstreams: 1 DIS_CRISTIANE_DE_MARCHI_PARCIAL.pdf: 657381 bytes, checksum: 3127e1c611f6007a224a335294c3e367 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T19:53:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_CRISTIANE_DE_MARCHI_PARCIAL.pdf: 657381 bytes, checksum: 3127e1c611f6007a224a335294c3e367 (MD5) Previous issue date: 2017-01-10 / In the current severe global environmental crisis, caused mainly by the human activity, as a result of predatory, unbridled and irrational economic growth, the principle of sustainability determines a new order of dynamic rebalancing, interconnecting, for example, the spheres of taxation and sustainable development. It is a question of systematic reinterpretation of the constitutional norms, since the existence of an ecologically balanced right to the environment (essential to healthy quality of life - Article 225, CF) requires differentiated treatment according to the environmental impact of products and services and their processes of elaboration and delivery (Article 170, VI, CF). It is, therefore, necessary to revise the tax categories so that they align with the controls in question. The Extra-fiscal taxation certainly constitutes one of the mechanisms capable of carrying out a regulatory task of modulating the conduct of economic agents, based on environmental prevention duties, so as to avoid, in a diligent, efficient and effective manner, the causal link of predictable damages. In this context, the Tax on Industrialized Products (Article 153, I and ?3?, CF), especially for its explicit constitutional obligation to be selective in function of the essentiality of the product, as well as for its strong extra-fiscal character, is crucial because it affects all stages directly affecting the environment, from the elaboration process to the actual use of the industrialized product (consumption), as well as its disposal. For these reasons, the re-reading of IPI proposed here, in the light of constitutional system, is in the sense that the selectivity, due to the essentiality, deserves to be rethought and understood from the point of view of the defense of sustainability and the ecologically balanced environment. The IPI taxation, from this perspective, can occur in various ways, examined in this dissertation, all those conducive to sustainable behavior. / Na grave crise ambiental mundial em curso, causada principalmente pela atua??o humana, em decorr?ncia do crescimento econ?mico predat?rio, desenfreado e irracional, o princ?pio da sustentabilidade determina nova ordem de reequil?brio din?mico, interligando, por exemplo, as esferas da tributa??o e do desenvolvimento sustent?vel. Trata-se de cogente reinterpreta??o sistem?tica das normas constitucionais, pois a exist?ncia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (essencial ? sadia qualidade de vida - artigo 225, CF) exige o tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e servi?os e de seus processos de elabora??o e presta??o (artigo 170, VI, CF). Cumpre, assim, revisar categorias tribut?rias, para que se alinhem aos comandos em apre?o. A tributa??o extrafiscal, certamente, configura um dos mecanismos aptos a desempenhar uma tarefa regulat?ria de modula??o das condutas dos agentes econ?micos, com base nos deveres de preven??o ambiental, de molde a evitar, de forma diligente, eficiente e eficaz, o nexo causal de danos previs?veis. Nesse contexto, o Imposto sobre Produtos Industrializados (art. 153, I e ?3?, CF), especialmente por sua obrigatoriedade constitucional expl?cita de ser seletivo, em fun??o da essencialidade do produto, bem como por seu forte car?ter extrafiscal, possui crucial import?ncia, pois incide em todas as etapas que atingem diretamente o meio ambiente, desde o processo de elabora??o, at? o momento da utiliza??o efetiva do produto industrializado (o consumo), assim como no seu descarte. Por tais raz?es, a releitura do IPI aqui proposta, ? vista da sistem?tica constitucional, ? no sentido de que a seletividade, em fun??o da essencialidade, merece ser repensada e compreendida sob a ?tica da defesa da sustentabilidade e do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A tributa??o do IPI, nessa perspectiva, pode ocorrer de v?rias formas, examinadas na presente disserta??o, todas essas indutoras de condutas sustent?veis.

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