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Avaliação da análise dos pedidos de patentes farmacêuticas feita pela Anvisa no cumprimento do mandato legal da anuência prévia / Evaluation of the analysis of the order of pharmaceutical patents made by the Anvisa in the fulfilment of the legal representation of the previous consentSilva, Helen Miranda January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / A nova Lei de Propriedade Industrial brasileira (Lei nº 9.279/96), como determina o Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), em vigor desde janeiro de 1995, eselece a concessão de patentes em todos os setores tecnológicos, incluindo o farmacêutico. Essa lei, que é mais restritiva do que o próprio acordo que a gerou, tem se constituído, em muitos casos, em uma importante barreira para a implementação de políticas de promoção do acesso da população a medicamentos. Neste contexto e com o objetivo de se evitar a concessão indevida de patentes, foi aprovada a Lei nº 10.196/01, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.279/96, entre eles o eselecimento do mecanismo da anuência prévia da Anvisa no processo de concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos. O presente trabalho avalia a anuência prévia como uma intervenção, por meio da identificação e discussão das diretrizes de análise adotadas pela Anvisa e depreendidas dos pareceres emitidos pela Agência no período de junho de 2001 a dezembro de 2006, focalizando aspectos técnicos e legais envolvidos neste processo decisório. O modelo de avaliação adotado foi construído e aplicado com base no modelo proposto por Santos e Cruz (2006). Assim, foram construídas três matrizes integradas de avaliação: a matriz descritiva (constituída pelo modelo lógico construído para o referido mecanismo), a matriz de análise e a matriz de julgamento, construídas mediante identificação na literatura científica, na legislação vigente no país e em documentos pertinentes, de diretrizes ideais para avaliar pedidos de patentes na área farmacêutica. Os resultados demonstraram que a Agência possui diretrizes de análise próprias, mais substanciais e dotadas de amparo legal. Assim, a Anvisa tem cumprido satisfatoriamente o seu papel de impedir a concessão de patentes indevidascontribuir para o aumento do acesso da população a novos medicamentos
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Ações gerenciais e aprovação cidadã: a gestão pública e sua influência no processo eleitoral na cidade de Serra Talhada – Município do Estado de PernambucoOLIVEIRA, Maria do Perpétuo Socorro Godoy Inácio de 26 August 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-08-26 / O presente estudo Ações Gerenciais e Aprovação Cidadã, analisa na administração pública municipal as ações gerenciais que promoveram o desenvolvimento do município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco, no período de 1960 a 2013, priorizando as últimas gestões, no qual se identificou um grande índice de aprovação do cidadão e mudanças no comportamento do eleitor. Revela ainda a influência de uma gestão eficiente na escolha do candidato, no processo eleitoral. Demonstra a compreensão do cidadão em relação as prioridades da gestão e do desenvolvimento municipal. A pesquisa promove reflexão e amplia a visão do gestor em relação ao funcionamento da administração municipal tornando-se um facilitador e motivador de um novo direcionamento nas ações administrativas, para efetividade das políticas implementadas, fortalecendo as bases sociais e o desenvolvimento municipal. Utilizamos para consolidar essa visão a pesquisa bibliográfica na biblioteca pública municipal, Casa da Cultura, Câmara Municipal de Serra Talhada, Tribunal Regional Eleitoral, onde foram analisadas as proposições aprovadas e sancionadas pelos prefeitos, rede internacional (Internet), pesquisa de campo com uma abordagem qualitativa e um questionário aplicado com um universo de 500 (quinhentas) pessoas entrevistadas. Esta responde e confirma a influência da gestão no processo eleitoral, mudança de postura dos últimos gestores eleitos, compreensão da gestão e observância dos importantes atores da história política do município, pelo cidadão.
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Uma maior ameaça de reprovação faz os alunos estudarem mais? Uma análise do impacto da volta ao regime seriado nas escolas públicas de Ensino Fundamental: efeitos agregados e dinâmicos / Greater threat of grade repetition makes students study more? An analysis of the impact of the back to series system in Basic Education school: aggregate effects and dynamic effectsCarvalho, João Carlos de 11 June 2014 (has links)
Essa dissertação explora o aumento da retenção escolar, introduzido pela mudança da forma de organização escolar de ciclos para séries. Por meio do método de diferenças em diferenças e usando um desenho de avaliação da política diferente de trabalhos similares, apresentamos os efeitos agregados e dinâmicos da maior retenção sobre o desempenho escolar, taxa de aprovação e taxa de abandono para as escolas públicas urbanas do Ensino Fundamental Regular do Brasil. As estimativas para desempenho mostram uma queda na proficiência de matemática e língua portuguesa para 4ª séries e 8ª séries. As estimativas do efeito dinâmico apresentam maiores no curto prazo para 4ª séries, enquanto para 8ª séries os efeitos maiores foram no longo prazo. Também ocorre uma queda da aprovação e aumento da taxa de abandono para ambas às séries. Concluímos que o retorno ao sistema de séries parece não ter sido uma boa estratégia para essas escolas. / This dissertation explores the increasing school retention, introduced by changing the form of school organization of cycles for series. Through the method of difference in differences and using an evaluation design of policy different from similar studies, we present the aggregate and dynamic effects of the increased of retention on school performance, promotion and dropout rate for urban public schools of Basic Education in Brazil. The estimates show a drop in performance achievement in math and achievement reading for 4th grade and 8th grade. Estimates of the dynamic effect present higher in the short term to 4th grade while for 8th grade were the largest effects in the long run. There is also a drop in promotion and rising dropout rate for both the series. We conclude that the return to the series system seems to have not been a good strategy for these schools.
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Exame de Suficiência Profissional como indicador da Qualidade da Educação Contábil: Analisando as características das IES e seus índices de aprovação.Barroso, Deivson Vinicius 06 1900 (has links)
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DISSERTAÇÃO - DEIVSON VINICIUS BARROSO - PPGCONT.pdf: 30034766 bytes, checksum: 72281ca92d1c6efe49e0c8c5132bfcc4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marivalda Araujo (masilva@ufba.br) on 2018-07-27T15:26:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1
DISSERTAÇÃO - DEIVSON VINICIUS BARROSO - PPGCONT.pdf: 30034766 bytes, checksum: 72281ca92d1c6efe49e0c8c5132bfcc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-27T15:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1
DISSERTAÇÃO - DEIVSON VINICIUS BARROSO - PPGCONT.pdf: 30034766 bytes, checksum: 72281ca92d1c6efe49e0c8c5132bfcc4 (MD5) / Fundação CAPES / A discussão acerca da qualidade do ensino superior ofertado é pauta recorrente entre órgãos
governamentais, e entre as próprias Instituições de Ensino Superior (IES), que se preocupam
em manter uma boa reputação institucional. Neste estudo, em que o foco é o curso de Ciências
Contábeis, foi proposto como métrica de qualidade dos bacharelados o índice geral de
aprovação dos egressos no Exame de Suficiência Profissional, gerido pelo Conselho Federal de
Contabilidade. Foram analisadas características institucionais de 741 instituições que tiveram
ao menos dez estudantes realizando o Exame na 1ª e 2ª edição do ano de 2017. O objetivo
central foi verificar quais características das IES e, consequentemente, da qualidade da
formação desses estudantes, estão relacionadas à aprovação dos mesmos no Exame de
Suficiência da Profissão. Para o tratamento dos dados foi utilizada a análise de regressão beta
inflacionada em 0 e 1 na 1ª Edição e regressão beta inflacionada em 0 na 2ª Edição do Exame,
por ser a variável dependente do modelo o índice de aprovação da IES, que varia de 0% a 100%.
Dentre os principais resultados da pesquisa, tem-se que características como bom desempenho
no ENADE, melhores avaliações no IGC, o fato do curso pertencer a uma universidade pública,
estar localizado em capitais dos estados brasileiros, ser citado no Ranking Universitário da
Folha e possuir programas de pós-graduação em Contabilidade, possuem significância
estatística e coeficiente estimado positivo para explicar o desempenho das IES no Exame do
CFC. Em contrapartida, as IES da amostra localizadas nas regiões Centro-oeste, Nordeste e
Norte demonstraram desempenhos inferiores no Exame, em relação às IES da região Sudeste;
além disso, as IES classificadas como Faculdade apresentaram, do mesmo modo, desempenhos
inferiores aos das Universidades. Por meio dos resultados gerados, busca-se contribuir com os
gestores e coordenadores dessas IES, ao revelar os possíveis atributos institucionais que
aumentariam as chances de sucesso dos seus egressos no Exame de Suficiência, que se espera
impactar positivamente também a qualidade do curso ofertado. Adicionalmente, busca-se
também contribuir para a literatura da área de avaliação de programas educacionais ao sugerir
a utilização de um novo parâmetro para mensuração da qualidade dos cursos. Por fim, os
resultados podem servir ainda como fonte de informações para a implementação de ações que
visem otimizar as características identificadas como significantes para a aprovação no Exame,
objetivando a melhoria da formação dos futuros profissionais contábeis. / The discussion about the quality of higher education programs is recurrent among government
agencies, and among the Higher Education Institutions (HEI) themselves, which are concerned
with maintaining a good institutional reputation. In this study, in which the focus is the
Accounting programs, the baccalaureate quality metric proposed was the approval general
index of the graduates in the professional entry exam for accountants, managed by the Federal
Accounting Council. Institutional characteristics of 741 institutions with at least ten students
enrolled in the exam were analyzed in the first and second editions of 2017.
The main objective of the study was to verify which characteristics of the HEIs and,
consequently, of their educational quality, are related to the approval of their graduates in the
professional entry exam for accountants. For the treatment of the data was used the inflated beta
regression model, since the dependent variable of the model, that was the approval indices,
takes values in the interval between 0 and 1. Among the main results of the research, it was
found that characteristics such as good performance in the ENADE and in the IGC, the fact that
the program belongs to a public university, is located in the capitals of the Brazilian states, is
cited in the University Ranking of Folha and offer postgraduate programs in Accounting, have
statistical significance and estimated positive coefficient to explain the performance of HEIs in
the CFC Exam. On the other hand, the HEIs of the sample located in the Midwest, Northeast
and North regions showed lower performance in the Exam when compares with the Southeast
Region; in addition, the HEIs classified as Faculty presented, in the same way, inferior
performances to those which are Universities. Through the research results, it seeks to
contribute to the managers and coordinators of these HEIs, by revealing the possible
institutional attributes that would increase the chances of success of their graduates in the
professional entry exam for accountants, which is expected to positively impact the quality of
the program offered. Additionally, it is also sought to contribute to the literature of the area of
evaluation of educational programs by suggesting the use of a new parameter to measure the
quality of the programs. Finally, the results can also be used as a source of information for the
implementation of actions aimed at optimizing the characteristics identified as significant for
approval in the Exam, seeking the improvement of the formation of future accounting
professionals.
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Sistemas de ciclos: desafios de uma política pública / Cycle system: chalenges from a public politicRafael Rocha Jaime 17 October 2007 (has links)
Esssa dissertação trata da percepção da comunidade escolar de uma escola pública na região metropolitana do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu sobre a política de provação automática. A política de ciclos, para funcionamento da estrutura de ensino nas escolas, ficou mais conhecida pelo efeito da aprovação automática dos alunos das séries iniciais. A pesquisa procurou acompanhar a forma como professores e pais percebem o efeito de tal sistema sobre aprendizado dos alunos. O trabalho de campo com observação da rotina da escola e as entrevistas realizadas com professores e pais foram os caminhos utilizados para o desenho de tais percepções. / This dissertation deals with the perception of the scholar community from a public school in Nova Iguaçu, at the metropolitan region of Rio de Janeiro, concerning the automatic approval politics. The cycle politics, for the education structure at the schools to operate, became better known bythe effect of the automatic approval of students of the primary grades. The research intent to follow the way as teachers and parents discern the effect of such system over the student`s learning. The working field with observation of the school`s routine and interviews perfomed with teachers and parents, were the paths used to draw such perceptions.
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Sistemas de ciclos: desafios de uma política pública / Cycle system: chalenges from a public politicRafael Rocha Jaime 17 October 2007 (has links)
Esssa dissertação trata da percepção da comunidade escolar de uma escola pública na região metropolitana do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu sobre a política de provação automática. A política de ciclos, para funcionamento da estrutura de ensino nas escolas, ficou mais conhecida pelo efeito da aprovação automática dos alunos das séries iniciais. A pesquisa procurou acompanhar a forma como professores e pais percebem o efeito de tal sistema sobre aprendizado dos alunos. O trabalho de campo com observação da rotina da escola e as entrevistas realizadas com professores e pais foram os caminhos utilizados para o desenho de tais percepções. / This dissertation deals with the perception of the scholar community from a public school in Nova Iguaçu, at the metropolitan region of Rio de Janeiro, concerning the automatic approval politics. The cycle politics, for the education structure at the schools to operate, became better known bythe effect of the automatic approval of students of the primary grades. The research intent to follow the way as teachers and parents discern the effect of such system over the student`s learning. The working field with observation of the school`s routine and interviews perfomed with teachers and parents, were the paths used to draw such perceptions.
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Uma maior ameaça de reprovação faz os alunos estudarem mais? Uma análise do impacto da volta ao regime seriado nas escolas públicas de Ensino Fundamental: efeitos agregados e dinâmicos / Greater threat of grade repetition makes students study more? An analysis of the impact of the back to series system in Basic Education school: aggregate effects and dynamic effectsJoão Carlos de Carvalho 11 June 2014 (has links)
Essa dissertação explora o aumento da retenção escolar, introduzido pela mudança da forma de organização escolar de ciclos para séries. Por meio do método de diferenças em diferenças e usando um desenho de avaliação da política diferente de trabalhos similares, apresentamos os efeitos agregados e dinâmicos da maior retenção sobre o desempenho escolar, taxa de aprovação e taxa de abandono para as escolas públicas urbanas do Ensino Fundamental Regular do Brasil. As estimativas para desempenho mostram uma queda na proficiência de matemática e língua portuguesa para 4ª séries e 8ª séries. As estimativas do efeito dinâmico apresentam maiores no curto prazo para 4ª séries, enquanto para 8ª séries os efeitos maiores foram no longo prazo. Também ocorre uma queda da aprovação e aumento da taxa de abandono para ambas às séries. Concluímos que o retorno ao sistema de séries parece não ter sido uma boa estratégia para essas escolas. / This dissertation explores the increasing school retention, introduced by changing the form of school organization of cycles for series. Through the method of difference in differences and using an evaluation design of policy different from similar studies, we present the aggregate and dynamic effects of the increased of retention on school performance, promotion and dropout rate for urban public schools of Basic Education in Brazil. The estimates show a drop in performance achievement in math and achievement reading for 4th grade and 8th grade. Estimates of the dynamic effect present higher in the short term to 4th grade while for 8th grade were the largest effects in the long run. There is also a drop in promotion and rising dropout rate for both the series. We conclude that the return to the series system seems to have not been a good strategy for these schools.
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Pensamento e riso trágicos: a aprovação incondicional da vida contra as ilusões humanas / Tragic thought and laughter: the unconditional approval of life against human illusionsResende, Leandro Santos 09 March 2018 (has links)
O objetivo desta dissertação é estudar o pensamento trágico e a manifestação do riso trágico como formas de aprovação incondicional da vida, portanto como alternativa às ilusões que determinam valores e condicionam a aprovação da vida à supressão do dado trágico do mundo. Desse modo, elege como principal objeto de investigação a relação entre a escolha trágica e as crenças humanas desde suas bases epistemológicas, morais, éticas etc. A partir dessa relação, podemos verificar o problema e a função das ilusões humanas, que nada mais são do que as próprias bases e crenças provenientes do pensamento não trágico, isto é, do pensamento que aprova a vida em determinadas condições, excluindo certos aspectos da realidade como o nada, o acaso e a desordem, ou simplesmente o dado trágico do mundo. O pensamento trágico emerge como uma intuição desse dado trágico do mundo, que podemos negar ou aprovar. Friedrich Nietzsche, o filósofo que apontou a emergência dessa escolha, desenvolve uma forma de denúncia ao ardil que nega a vida em seu aspecto dionisíaco, cujos maiores inimigos são os princípios e valores dos ideais da tendência socrática, de racionalização da vida, e da moral judaico-cristã, de negação dos instintos em vista de uma vida melhor em outro mundo. Além do próprio pensamento trágico, de inspiração nietzschiana, que culmina na filosofia trágica, desenvolvida em larga medida por Clément Rosset, também o riso trágico se coloca como uma forma de destruição, ainda que isso não seja a sua finalidade. Sua manifestação é expressão de júbilo da vida vivida no instante, sem preconcepções a respeito do que é o certo e o errado, o bem e o mal, o belo e o feio etc. Em vista disso, o percurso expositivo se concentrou primeiramente no pensamento e, posteriormente, no riso trágicos, mas tanto de um modo como de outro o resultado é o mesmo: vemos a destruição das ilusões, ou das bases e das crenças humanas, contra os abismos dionisíacos e a aprovação incondicional da vida, ou amor fati, que nos permite compreender o estado psicológico de celebração e festa mesmo diante da morte. / The aim of this dissertation is to study tragic thinking and the manifestation of tragic laughter as forms of unconditional approval of life, therefore as an alternative to the illusions that determine values and condition the approval of life to the suppression of the tragic data of the world. In this way, it selects as the main object of investigation the relation between the tragic choice and the human beliefs from its epistemological, moral, ethical, etc. bases. From this relation, we can verify the problem and the function of human illusions that are nothing but the very foundations and beliefs derived from nontragic thinking, that is, of the thought that approves life under certain conditions, excluding certain aspects of reality as nothingness, chance and disorder, or simply the tragic data of the world. Tragic thinking emerges as an intuition of this tragic data of the world, which we can deny or approve of. Nietzsche, the philosopher who pointed to the emergence of this choice, develops a form of denunciation to the riddle that denies life in its Dionysian aspect whose greatest enemies are the principles and values of the ideals of the \"Socratic tendency,\" of rationalization of life, and of Judeo-Christian morality, of denying instincts for a better life in another world. In addition to the Nietzschean-inspired tragic thinking that culminates in the tragic philosophy, developed to a large extent by Clément Rosset, also tragic laughter sets itself as a form of destruction, even if that is not the purpose. Its manifestation is the expression of joy of life lived in the instant, without preconceptions with what is right and wrong, good and evil, beautiful and ugly, etc. In view of this, the expository course focused first on tragic thought and then on tragic laughter, but in one way or another the result is the same: we see the destruction of illusions, or human foundations and beliefs, against the Dionysian abysses and the unconditional approval of life, or amor fati, which allows us the psychological state of celebration and party even in the face of death.
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Bem-estar subjetivo: influência de variáveis pessoais e situacionais em auto-relato de afetos positivos e negativos / Subjective well-being: the influence of personal and environmental factors in reports of positive and negative affectsFiquer, Juliana Teixeira 31 July 2006 (has links)
O objetivo do Estudo 1 foi comparar auto-relatos de afetos positivos e negativos de homens e mulheres de diferentes grupos etários (jovens, adultos, meia-idade e idosos), habitantes de quatro cidades brasileiras. Aplicou-se a Escala de Afetos Positivos e Negativos (PANAS) a uma amostra composta por habitantes de São Paulo/capital (N = 84), de Socorro-SP (N = 85), de João Pessoa-PB (N = 80) e de Salvador-BA (N = 82). Os resultados foram analisados através de ANOVA. Encontrou-se efeito principal significativo de cidade e idade para afetos positivos e negativos. Habitantes de São Paulo apresentaram escores mais baixos de afetos positivos em comparação com habitantes das demais cidades e escores mais elevados de afetos negativos em comparação com habitantes de Socorro. Os idosos apresentaram escores mais elevados de afetos positivos e mais baixos de afetos negativos que os adultos e os jovens. Finalmente, foi encontrado efeito de interação sexo x idade. Mulheres adultas relataram mais afetos negativos que homens adultos, enquanto na velhice as mulheres ultrapassaram os homens quanto aos escores de afetos positivos. Os resultados obtidos estão de acordo com as previsões feitas pela teoria da seletividade socioemocional, segundo a qual o bem-estar aumenta com a idade em função de uma melhor regulação de emoções. A presente pesquisa mostra que relatos de afetos positivos e negativos podem ser modulados por gênero em faixas etárias específicas. O conflito maternidade x emprego é um grande fator de estresse e pode contribuir para os resultados obtidos. O objetivo do Estudo 2 foi verificar até que ponto o padrão de resultados de Desejabilidade Social (DS) replicaria o padrão de resultados obtido para a PANAS através da aplicação da Escala de Desejabilidade Social de Crowne e Marlowe (1960) a uma amostra de participantes (N = 115) com distribuição por sexo e idade semelhante a do primeiro estudo. Foi encontrado efeito principal significativo de idade, com os idosos apresentando escores mais elevados de DS que pessoas mais jovens, mas não foi encontrada diferença significativa de gênero para os escores de DS. Estes dados indicam que os resultados do Estudo 1 não podem ser inteiramente atribuídos à influência de DS. O objetivo do Estudo 3 foi comparar auto-relatos de Afetos Positivos e Negativos de pacientes deprimidos e de pessoas sem depressão. A amostra clínica foi constituída por homens e mulheres de meia-idade (14 homens e 27 mulheres), diagnosticados com Transtorno Depressivo Maior, provenientes do Instituto de Psiquiatria de um hospital público. A amostra não clínica foi a mesma utilizada no Estudo 1, constituída por homens e mulheres também de meia-idade, habitantes da cidade de São Paulo. O grupo com depressão apresentou escores de afetos negativos mais altos e de afetos positivos mais baixos em comparação com o grupo controle. Concluímos que a PANAS é um instrumento sensível para a diferenciação de estados de ânimo patológicos e não patológicos. / The objective of Study 1 is the comparison of reports of positive and negative affects presented by men and women belonging different age groups (young, adult, middle-aged and elderly) and different locations. People from four brazilian cities were subjected to a questionnaire the Positive and Negative Affect Scale (PANAS) and the results were analyzed through ANOVA. The resulting sample is composed of a mixture of questionnaires answered by 84 people from São Paulo-SP, 80 people from João Pessoa-PB, 85 people from Socorro-SP, and 82 people from Salvador-BA. We have found city and age to be of high relevance to both positive and negative affect levels. The inhabitants of São Paulo scored lower with respect to positive affects than the inhabitants of the other three cities. The inhabitants of São Paulo also scored higher in negative affects than the inhabitants of Socorro. Elderly people scored higher in positive affects and lower in negative affects than both adults and young people. Lastly, we found an interaction between sex and age. Adult women reported larger quantities of negative affects than men of the same age. Elderly women, on the other hand, scored higher with respect to positive affects than men at that same age. The observed results are in accordance with what is predicted by the socioemotional selectivity theory, which dictates that well-being increases with age due to changes that favor emotional stability. Our research shows that the effects of gender on positive and relative affect reports are also related to age. The maternity vs. job conflict represents an important source of stress that may have contributed to these results. The objective of Study 2 is to check whether Social Desirability (SD) can replicate the patterns of results that we obtained for PANAS in Study 1. To that extent, we applied the Social Desirability Scale of Crowne and Marlowe (1960) to a randomly selected sample of 115 individuals with sex and age distributions that resembled the distributions of our first study. We found evidence that SD scores were related to age, with elderly people reporting higher scores of SD than younger people. However, we found no statistically relevant evidence that gender could influence SD scores. This data points toward the fact that the results we observed in Study 1 cannot be completely explained by SD influence. The objective of Study 3 is to compare reports of positive and negative affects in depressive and non-depressive individuals. The clinical sample is composed of middle-aged men and women (14 men and 27 women) who had been previously diagnosed with Major Depression. The non-clinical sample was the same we used in Study 1, which is also composed of middle-aged men and women who reside in the city of São Paulo. Individuals belonging to the depression group scored higher and lower with respect to negative and positive affects, respectively, than the individuals belonging to the non-depressive group. We were able to establish that PANAS is indeed an adequate instrument for distinguishing between depressive and non-depressive emotional states.
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A efetividade da informação na etapa pós-aprovação de empreendimentos hidrelétricos / The effectiveness of the information produced in the post-approval of hydropower projectsKakinami, Sueli Harumi 16 September 2010 (has links)
A fase pós-aprovação caracteriza-se como a etapa do sistema de avaliação de impacto ambiental iniciada após a emissão da licença prévia. A etapa caracteriza-se pela produção de documentos de acompanhamento e pela gestão e tomada de novas decisões. No Brasil, esse processo caracteriza-se pela apresentação e execução dos Projetos Básicos Ambientais (PBA), que devem ser descritos e executados, pelo empreendedor, com a aprovação, o acompanhamento e a gestão dos órgãos ambientais. Na prática, tem-se a produção de muitos dados socioambientais, que são fundamentais para permitir a gestão no sistema de AIA. Por meio de análises documentais das licenças ambientais emitidas, dos relatórios decorrente do PBA e da aplicação de entrevistas com os gestores do processo de AIA, analisou-se o uso desses dados nos processos de gestões privada e pública. Com vistas aos programas de monitoramento de qualidade da água, o estudo foi aplicado para os empreendimentos hidrelétricos instalados na bacia do rio Corumbá. Verificou-se que: a maioria das licenças ambientais traz condicionantes e recomendações para a execução do programa de monitoramento de qualidade da água, indicando ser importante, na gestão da AIA; que os PBAs apresentam descrição do processo de coleta de dados, métodos de análise, distribuição espacial, cronograma de execução e processo de análise, mas tais projetos são alterados ao longo de sua execução. Os dados apresentam, muitas vezes, métodos adequados, mas carecem de certificações e responsabilidade técnica que confeririam maior confiabilidade aos dados. Por outro lado, na entrevista com os gestores do processo de AIA, todos consideram que o processo pós-aprovação é importante, e a maioria considera que a qualidade dos dados é boa. Nas entrevistas, constatou-se, também, indicativos da gestão desse processo de qualidade, como a devolução de relatórios; por outro lado, nem empreendedores nem os órgãos ambientais realizam gestão desses dados além do próprio processo de licenciamento. Mas acreditam ser possível dar publicidade aos dados para promover uma gestão mais ampla. Para que o sistema de AIA, na fase pós- aprovação, seja mais bem aplicado, é importante que se padronizem as solicitações dos programas ambientais, de modo que empreendimentos licenciados pelos estados ou pela federação tenham o mesmo padrão de detalhamento de dados e métodos, permitindo-se, com isso, uma futura integração de dados; que seja implantada uma ferramenta eletrônica de gestão da informação - preferencialmente com SIG -, o que permitiria maior publicidade; que os dados produzidos sejam adequadamente analisados; e que as atividades de ajustes e melhoras sejam implantadas. / The post-approval phase ls characterized as the environmental impact assessment system\'s stage which began after the issuance of the previous license. The stage is characterized by the production of documents, monitoring, management and making new decisions. In Brazil, this process is characterized by the presentation and implementation of the Basic Environmental Projects (PBA), which should be described and implemented by the entrepreneur, with the approval, monitoring and management of environmental agencies. In the practice, it has been the production of many social and environmental data, which are crucial to allow the management system of Environmental Impact Assessment (AIA). Through documents reviews related to issued environmental permits and reports resulting from the PBA and the application of the interviews with manegers of the AIA process, we analyzed the use of such data in the public and private process managements. With a close approach of water quality monitoring programs, the study was implemented for the hydroelectric plants installed in the Corumbá river. It was found that the majority of environmental licenses conditions provides recommendations for implementing the program of water quality monitoring, showing that the following tasks s in should be performed in the AIA process: PBAs should present description of the process of data collection, analysis methods, spatial distribution, timing of application and review process, but such projects are constantly changed thorough its execution. The data have often appropriate methods, but lack the certifications and technical responsibility that would give more reliability to the data presented. Moreover, in an interview with the managers of the AIA process, they consider that the post-approval process is important, and most of them think that data quality is good. In the interviews, there were also indicators of the quality management of this process, as the return of reports on the other hand, neither entrepreneurs nor the management of environmental agencies hold data beyond the actual licensing process. But all the actors involved believe it is possible to publicize the data in order to promote a more broad diffusion. For a better application of the AIA system in post-approval, it is imperative to standardize the demands of environmental programs, so that enterprises licensed by the states or the federation have the same standard of detail data and methods, allowing themselves, thereby further integration of data, which is implanted an electronic tool for managing information - preferably with GIS - which would allow more publicity, that the data produced are properly analyzed, and the activities of adjustments and improvements are implemented.
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