Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.138-145 / O sistema judicial de resolução de litígios existente no Brasil é moroso e ineficiente, o que causa prejuízos a toda coletividade, na medida em que afeta e prejudica a economia nacional, inibindo investimentos e dificultando a circulação de capitais. O de / The judicial system of dispute resolution in Brazil is slow and inefficient, causing damage to the whole community, as these characteristics affect and harm the national economy, inhibiting investment and hindering the capital flow. Economic development c

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / Anti-suit injunctions constituem um fenômeno atual no âmbito do Direito Internacional Privado, notadamente na Arbitragem Comercial Internacional. Essas medidas podem ser utilizadas tanto a favor da arbitragem, quando um juiz estatal proíbe uma das partes

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 183-194 / Diversas são as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário brasileiro principalmente por conta de sua estrutura deficitária e da morosidade processual provocada por múltiplos fatores, que impedem a adequada satisfação do direito constitucional de aces / Many are the difficulties faced by the Brazilian Judicial Power, mainly because of its deficient structure and because of the processual sluggishness originated by multiple factors, which hinder the adequate satisfaction of the constitutional right of acc

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / A arbitragem de disputas envolvendo direitos de propriedade intelectual pode possuir diversas vantagens em face dos litígios judiciais. É necessário, contudo, para cada tipo de direito por exemplo direitos relativos a patente, marca, autoria, copyright, s

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-03-25T00:00:00Z / Trata da explicação da teoria do APT, abarcando o estudo de suas fontes de referência, pressupostos, modelo matemático, testes empíricos e estudos de aplicação prática de suas medidas de risco. Ressalta os aportes da teoria ao estudo do risco de preços da Teoria Financeira, descrevendo os trabalhos que identificaram vantagens do APT em relação ao CAPM, relativas ao conteúdo econômico de sua equação de equilíbrio e compravaçãu empírica. Inclue um levantamento das críticas realizadas à teoria, destacando os argumentos de resposta fornecidos pelos defensores do APT. Também explica a: metccoloçias de estimativa e teste do modelo, ilustrando a forma em que são mensurados os fatores econórnicc, de risco de preços

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-03-29T00:00:00Z / Trata do problema de negociadores intuitivos e confrontados com as técnicas de negociação. Aborda como exemplo uma negociação, dentro de um ambiente societário familiar, que tem varias etapas e resultados que poderiam ter sido melhores se as pessoas dominassem os aconselhamentos para os tratos com os interesses e os relacionamentos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-08T04:09:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333964.pdf: 1157616 bytes, checksum: f85f8a1a7afb79849fdba1c5269cff84 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação enfrenta a problemática ambiental no direito internacional dos investimentos. Inicialmente, traça-se um panorama da construção histórica do direito internacional dos investimentos e do impacto do imperialismo na formação de suas normas. Na sequência, são analisados os desdobramentos da crise de legitimidade do regime internacional de proteção ao capital estrangeiro e uma das respostas oferecidas pela comunidade internacional a essa crise: o recente movimento de aproximação entre o direito dos investimentos e outros sistemas de direito público, notadamente o direito ambiental. A partir desse aporte teórico, o trabalho busca extrair da jurisprudência arbitral respostas a dois questionamentos centrais: i) o princípio da precaução pode servir de fundamento para a adoção de medidas restritivas que, destinadas à diminuição ou à eliminação de riscos ambientais, sejam contrárias a eventual promessa ou garantia extracontratual formulada pelo Estado receptor quanto à estabilidade de seu ambiente regulatório? ii) a doutrina dos efeitos (?sole effect doctrine?) é compatível com as particularidades da regulação ambiental, notadamente com o princípio do poluidor-pagador? A análise dos precedentes revela que os referidos princípios, que imprimem força normativa a valores caros à comunidade internacional, podem exercer papel na interpretação de standards de proteção de investimentos, respondendo aos desafios impostos pelo inerente déficit democrático da arbitragem investidor-Estado.<br> / Abstract : This thesis addresses the environmental question within international investment law. For starters, the author analyses the historical development of investment law and the impact of imperialism in the creation of standards of investment protection. Then the author examines the outcomes of the legitimacy crisis the investment regime is currently undergoing and one of the responses offered by the international community: the connection between investment law and other public law systems, notably environmental law. In the light of this theoretical foundation, this dissertation aims at obtaining from the arbitral jurisprudence answers for two crucial questions: i) Can the precautionary principle legally justify the adoption of restrictive measures designed to avoid or mitigate environmental risks but contrary to non-contractual guaranties of stability made by the host state? ii) Is the ?sole effect doctrine? offer consistent with the idiosyncrasies of environmental regulation, notably with the polluter-pays principle? The case-law evinces that the aforementioned principles, that assign normative force to important values for the international community, may have a role to play in the interpretation of investment standards, addressing the challenges posed by the inherent democratic deficit of investor-state arbitration.

O presente estudo realiza uma análise multidisciplinar da arbitragem como sistema de solução de controvérsias comerciais de natureza privada, envolvendo propriedade intelectual entre empresas no plano internacional. A análise em questão apresenta-se mediante um esboço preliminar dos fundamentos dos direitos sobre a propriedade imaterial fruto da produção intelectual e, em seguida, do sistema de utilização da arbitragem comercial internacional, para, estabelecidas bases teóricas sobre os temas, possibilitar a compreensão dos principais aspectos levantados quanto ao uso do procedimento arbitral na resolução de conflitos sobre esse tema. Discorridos os tópicos, a análise dos argumentos contra e favor do uso do sistema alternativo à jurisdição estatal em disputas que tenham por objeto direitos de propriedade intelectual em conjunto com o estudo da teoria econômica em relação aos aspectos de comércio. A abordagem feita de forma interdisciplinar, utilizando-se, inclusive, de bases da chamada escola da law and economics, pretende oferecer uma forma de perceber vantagens ou desvantagens no recurso à arbitragem mediante instrumentos comuns à ciência econômica de escolha sob incerteza, como ferramenta auxiliar do Direito. / This work is the result of the proposal of an analysis about the use of international commercial arbitration in disputes among private enterprises envolving intellectual property as subject. The essay shows, first, the foundations of the intellectual property law and its value, followed by the presentation of the origins of the international arbitration system in global trade and in intellectual property cases. After settle this common basis, the paper establishes a comparission between the arguments pro and against the use of arbitration in these cases, facing those who only consider the usual justice of the courts. By using a combination of economic theory of international trade and elements from the school knowed as the modern law and economics theory, its the author intention to propose an instrumental for a rational choice of the use of arbitration in intellectual property, avoiding the simple rejection of the alternative dispute system, offering conditions to choose according to the situation.

O presente trabalho visa a examinar o regime de investimentos estrangeiros no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN), disposto em seu Capítulo XI, estudando suas regras materiais e formais, para, daí, analisar um conflito entre um investidor estrangeiro intrabloco e o governo de um Estado membro. Para tanto, parte de um resgate histórico das relações econômicas-comerciais entre Canadá, Estados Unidos e México, destacando o setor de investimentos. O caso apreciado foi o conflito e a demanda arbitral entre a empresa estadounidense METALCLAD Corporation e os Estados Unidos Mexicanos. A partir da análise desse caso e da aplicação concreta do regime de investimentos do TLCAN a ele, foi possível elencar e examinar algumas das implicações da aplicação prática das normas do Capítulo XI. Os pontos centrais da análise foram a essência desse regime de investimentos, que conjuga amplos direitos e garantias aos investimentos com remédios jurisdicionais bastante específicos e de submissão obrigatória aos Estados, e o paradoxo da utilização da arbitragem internacional, justiça privada por natureza, como o meio previsto no Capítulo XI para dirimir conflitos entre particulares (investimentos) e Estados, mesclando matérias de interesse público e interesses particulares dos investidores em procedimentos arbitrais concebidos para a atração dos investimentos, como parte de um regime de atração e fomento aos investimentos estrangeiros. O presente trabalho está estruturado em duas partes.A primeira, institulada "A construção do regime de investimentos estrangeiros no TLCAN", divide-se em capítulos sobre "As relações econômicas entre os países da América do Norte e a negociação do TLCAN" e "O estabelecimento das regras particulares sobre o IED". A segunda parte, demoninada "A aplicação efetiva das normas sobre IED no TLCAN", também se divide em dois capítulos: "O caso METALCLAD Corporation v. os Estados Unidos Mexicanos" e "As implicações políticas e jurídicas do mecanismo de solução de controvérsias do Capítulo XI". Os quatro capítulos contém subdivisões.

Orientador : Prof. Dr. Ricardo Fernandez Perez / Dissetação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Fisiologia. Defesa: Curitiba, 04/07/2017 / Inclui referências : f. 55-62 / Resumo: Até o momento não existe consenso sobre a especificidade, confiabilidade e a validade dos testes utilizados pela FIFA para avaliação física dos árbitros. Portanto, o objetivo deste estudo foi desenvolver um teste aeróbico específico para árbitros de futebol de campo. A amostra total foi composta por 16 árbitros profissionais vinculados a Federação Paranaense de Futebol. Os 16 árbitros participaram de dois protocolos em campo: teste Yo-Yo de Resistência Intermitente 2 (YYIE2) e uma versão deste teste adaptada (ADYYIE2) - Estudo 2. Do total da amostra 12 árbitros participaram do teste em laboratório (esteira) e do ADYYIE2 (Estudo 1). Em todos estes testes o consumo de oxigênio (VO2) foi mensurado diretamente através de um sistema de análise de gás portátil. O desempenho durante partidas oficiais foi avaliado em oito dos árbitros que participaram dos três protocolos máximos (Estudo 3). A amostra de 16 árbitros profissionais avaliados apresentou as seguintes características: idade média de 28,81±6,45 anos, 7,31±4,30 anos de experiência, altura média de 1,77±0,05m, massa corporal de 71,69±6,64kg e %G de 13,76±2,48%. No estudo 1 foram encontradas diferenças significativas entre os protocolos no tempo até a exaustão (esteira=608,33±83,32s; ADYYIE2=295,70±81,92s; p=0,0001), na distância total percorrida (esteira=2098,61±425,72m; ADYYIE2=1025,83±304,89m; p<0,0001), na vVO2pico (esteira=11,83±0,72km/h; ADYYIE2=13,16±0,91km/h; p=0,0005) e na frequência cardíaca máxima (esteira=188,25±5,15; ADYYIE2=184,25±5,14bpm; p=0,0152). Contudo, o VO2pico mensurado durante os protocolos não foi diferente. No estudo 2 foram observadas diferenças significativas no tempo até a exaustão (YYIE2=237,76±56,47s; ADYYIE2=356,38±111,17s; p=0,0001), na distância total percorrida (YYIE2=748,75±173,74m; ADYYIE2=1141,883±359,67m; p<0,0001), no VO2pico (YYIE2=50,33±5,37; ADYYIE2=51,90±5,66ml/kg/min; p=0,0004) e na vVO2pico (YYIE2=12,31±0,40km/h; ADYYIE2=13,31±0,83km/h; p=0,0001). Porém, não foi observada diferença significativa para a FCmáx entre os protocolos. A distância total média percorrida pelos árbitros durante as partidas foi de 9633,25±757.77km e a quantidade média de corridas de alta intensidade foi 154,13±26,36 (CAI). Os valores de VO2pico obtidos nos testes em campo apresentaram correlações de magnitude "muito grande" com a distância total percorrida durante as partidas. A quantidade de CAI desempenhadas pelos árbitros durante as partidas apresentou correlações de magnitude "muito grande" apenas com os valores de VO2pico obtidos no protocolo máximo ADYYIE2. Conclui-se que o tipo de ação motora apresenta grandes efeitos nos parâmetros fisiológicos mensurados em testes máximos. De acordo com as diferenças observadas na vVO2pico, submeter os árbitros a protocolos, até mesmo intermitentes, que incluam apenas corrida frontal podem subestimar a capacidade aeróbica e, por consequência, modificar significativamente as cargas de treinamento. Palavras-chave: Árbitro. Futebol de campo. Avaliação aeróbica. Treinamento. / Abstract: There is no consensus on the specificity, reliability and validity of the FIFA tests used for the physical evaluation of referees. On the other hand, the objective of this study is to develop a specific aerobic test for field soccer referees. A total sample of 16 professional referees linked to the Federação Paranaense de Futebol were evaluated. The 16 referees participated in two protocols in the field: the Yo-Yo Test of Intermittent Endurance 2 (YYIE2) and a adapted version of this test (ADYYIE2) - Study 2. Of the total sample 12 referees participated in the test in the laboratory (treadmill) and the ADYYIE2 (Study 1). In all of these tests the oxygen consumption (VO2) was measured directly through a portable gas analysis system. The performance during official matches was evaluated in eight of the referees who participated in the three maximum protocols (Study 3). The sample of 16 professional referees evaluated had the following characteristics: mean age of 28,81 ± 6,45 years old, 7,31 ± 4,30 years of experience, mean height of 1,77 ± 0,05 m, body mass of 71,69 ± 6,64 kg and %G of 13,76 ± 2.48%. In study 1, significant differences were found between the protocols in the time to exhaustion (treadmill = 608,33 ± 83,32s, ADYYIE2 = 295,70 ± 81,92s, p=0,0001), total distance covered (treadmill = (ADYYIE2 = 1025,83 ± 304,89m, p<0,0001), in vVO2peak (treadmill = 11,83 ± 0,72km/h; ADYYIE2 = 13,16 ± 0,91km/h, p=0,0005) and at maximal heart rate (treadmill = 188,25 ± 5,15, ADYYIE2 = 184,25 ± 5,14bpm, p=0,0152). However, the VO2peak measured during the protocols was not different. In study 2, significant differences in time to exhaustion (YYIE2 = 237,76 ± 56,47s; ADYYIE2 = 356,38 ± 111,17s; p = 0,0001) were observed in the total distance covered (YYIE2 = 748,75±173,74m; ADYYIE2=1141,883±359,67m; p<0,0001), in VO2peak (YYIE2 = 50,33 ± 5,37, ADYYIE2 = 51,90 ± 5,66 ml/kg/min, p=0,0004) and in vVO2peak (YYIE2 = 12,31 ± 0,40km/h, ADYYIE2 = 13,31 ± 0,83km/h, p=0,0001). However, no significant difference was observed for HRmax between the protocols. The total average distance covered by the referees during the games was 9633.25 ± 757.77km and the average number of high intensity running (CAI) was 154.13 ± 26.36. The values of VO2peak obtained in the field tests presented correlations of magnitude "very large" with the total distance covered during the matches. The amount of CAI performed by the referees during the matches had correlations of "very large" magnitude only with the VO2peak values obtained in the maximum ADYYIE2 protocol. It was concluded that the type of motor action has great effects on the physiological parameters measured in maximum tests. According to the differences observed in vVO2peak, submit the referees to even intermittent protocols that include only frontal running may underestimate aerobic capacity and, consequently, significantly modify the training loads. Key-words: Referee. Soccer. Aerobic evaluation. Physical training.