Made available in DSpace on 2016-03-14T18:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477586-Texto+Completo-0.pdf: 916017 bytes, checksum: 7fc4984a72f7186a0d7ddeaadb3ff16f (MD5) Previous issue date: 2016 / This work aims to address the nexus between the theory of alterity developed by Plato in his Sophist dialogue and the theory of linguistic value introduced by Ferdinand de Saussure in his Course in General Linguistics (CGL). It departs from the hypothesis raised by Oswald Ducrot that Saussure, by developing the notion of linguistic value, applies in the study of language what Plato stated about ideas. Ducrot – an expert in classical philosophy – draws in the linguistic value theory to develop the branch in linguistic studies known as Argumentative Semantics. According to Ducrot, it is possible to find the philosophical origin of Saussure's theory of value in Plato's theory of alterity. The article intends to draw on a detailed study on the dialogue between Sophist and CGL to circumscribe concepts belonging to different fields of study: philosophy and linguistics. Thus, it aims an epistemological perspective. By the means of the aforementioned works, Ducrot set a nexus between the idea of alterity and the notion of value by finding in both the idea of “opposition” as constitutive of the issues under analysis. Through the investigation and the deepening of the understanding on the notion of value, it tries to reveal the philosophical influences under the concept developed by the Genebrian linguist. Both Plato and Saussure have set discourses which echo in posterity. These discourses are texts dialoguing with the theories they help to build. In this regard, it looks to counterpoint their interdiscursivity. / Nesta dissertação, nos propomos a fazer um estudo que coloca em relação a teoria da alteridade, elaborada por Platão no diálogo Sofista, e a teoria do valor linguístico apresentada no Curso de linguística geral (CLG) de Ferdinand de Saussure. Partimos da hipótese levantada por Oswald Ducrot de que, ao desenvolver a noção de valor linguístico, Saussure aplica ao estudo da linguagem o que Platão disse sobre as Ideias. Profundo conhecedor da filosofia clássica, Ducrot encontrou, na teoria do valor linguístico, a fundamentação que o lançou na pesquisa linguística e que hoje conhecemos pelo nome de Semântica Argumentativa. Segundo Ducrot, na teoria da alteridade concebida por Platão encontramos a origem filosófica da teoria saussuriana do valor. Nossa intenção é, partindo de um estudo minucioso do diálogo Sofista e do CLG, circunscrever a concepção de diferentes conceitos que, por sua vez, pertencem a diferentes campos do conhecimento: a filosofia e a linguística. Dessa forma, é de uma perspectiva epistemológica que nos colocamos. Foi através desses textos que Ducrot pode relacionar a ideia de alteridade com a noção de valor, ao encontrar, em ambas, a ideia de “oposição” como constitutiva das entidades a serem analisadas. De modo que, ao investigar e aprofundar a noção de valor, tentamos explicitar as influências filosóficas que fundamentaram o conceito desenvolvido pelo linguista genebrino. Tanto Platão quanto Saussure são fundadores de discursos que ecoam na posteridade. São textos que dialogam com as teorias que ajudam a constituir, de modo que buscamos colocar em contraponto essa convergência discursiva.

Made available in DSpace on 2015-03-05T02:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000466025-Texto+Completo-0.pdf: 1997361 bytes, checksum: 363227b47d3ccd72ab4e8ea3dc8c99a3 (MD5) Previous issue date: 2015 / The purpose of this paper is to analyze whether the textbooks used for teaching Portuguese as a Foreign Language predict, in their writings and activities, the feeling the speaking by students. The need for this analysis comes from the observation that it is important for a learner of Portuguese as a second language to understand that language teaching is much more than vocabulary and grammar, but that the learner understands the meaning of the language, which is intrinsic in speech. Through the Theory of Argumentation in Language by Oswald Ducrot, Marion Carel and other employees, we intend to use its third phase of development, the Semantic Theory of Blocks to perform this analysis. This semantic theory is distinguished from other semantic theories because it considers that the direction is argumentative and is in the language. The books of the Portuguese Language for foreigners analyzed are the most used in PLE courses available in the market. The application of the analysis by the Theory of Semantic Blocks will show the texts and interpretations collaborate effectively to the development of the field of English as a second language. / A proposta deste trabalho é analisar se os livros didáticos utilizados para o ensino de Língua Portuguesa como Língua Estrangeira preveem, em seus textos e atividades, a percepção do sentido dos discursos por parte do aluno. A necessidade dessa análise provém da constatação de que é importante, para um aprendiz de português como L2, que o ensino da língua seja muito mais do que vocabular e gramatical, mas que esse aprendiz compreenda o sentido da língua, o que está intrínseco no discurso. Por meio da Teoria da Argumentação na Língua, de Oswald Ducrot, Marion Carel e outros colaboradores, pretende-se utilizar sua terceira fase de desenvolvimento, a Teoria dos Blocos Semânticos, para realizar essa análise. Essa teoria semântica se distingue de outras teorias semânticas porque considera que o sentido é argumentativo e está na língua. Os textos dos livros de Língua Portuguesa para estrangeiros analisados são os mais utilizados em cursos de PLE no Brasil e disponíveis no mercado. A aplicação da análise pela Teoria dos Blocos Semânticos irá mostrar se os textos e as interpretações colaboram de forma eficaz para o desenvolvimento do domínio da língua portuguesa como segunda língua.

Made available in DSpace on 2015-03-14T02:01:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000466238-Texto+Completo-0.pdf: 1077655 bytes, checksum: a16bda83ba50aa3f386d8313acfd0671 (MD5) Previous issue date: 2015 / This dissertation investigated the influence of the reading habit and of reading mediation in the production of argumentative texts by high school senior students, based especially in psycholinguistic postulates. The research sought to assess high school students’ production of argumentative texts, considering their reading habits (type and frequency of reading), as well as the fact of having been exposed or not to mediated reading by their teacher and colleagues. Data collection was performed with thirty senior students from a private high school in the Vale do Rio dos Sinos, in the Brazilian state of Rio Grande do Sul. Four phases integrated the experiment: the administration of a questionnaire on reading, a writing production (pre-test), reading mediation workshops and another writing production (post-test). Data were analyzed using a quantitative and qualitative. The results showed a significant variation among the group of students who have reading habit (G1) and the group who do not frequently read (G2).Therefore, it appears that frequent reading interferes with the performance of students in the production of argumentative texts. The writing improvement variation of the group of students exposed to the reading mediation workshop (G3 = formed by 7 of group 1 and 8 of group 2) at the pre-test (before the mediation) and post-test (after mediation) was not statistically significant. However, after mediation workshops, participants’ scores in writing were higher than those obtained in the pre-test, as showed by a qualitative analyses. Therefore, we observed that reading habits play a key role for the successful development of argumentative text production. As to the reading mediation effect, it seems to improve text production. However, its effect is lower than of reading habits in developing argumentative writing ability. / Nesta dissertação investigamos a influência do hábito de leitura e da mediação leitora na produção de textos argumentativos de alunos do 3º ano do Ensino Médio, pautando-nos, especialmente, em postulados psicolinguísticos. A pesquisa buscou avaliar o desempenho de estudantes do Ensino Médio na produção de textos argumentativos, considerando-se seus hábitos de leitura (tipo e frequência de leitura), bem como o fato de estarem ou não expostos a um trabalho de leitura mediada por seu professor e colegas. A coleta de dados foi realizada com trinta alunos do 3º ano do Ensino Médio de uma escola privada da região do Vale do Rio dos Sinos. Integraram o experimento quatro etapas: a aplicação do questionário de dados sobre leitura, do pré-teste de produção escrita, as oficinas de mediação leitora e a aplicação do pós-teste de produção escrita. Os dados foram analisados segundo uma abordagem quantitativa e qualitativa. Os resultados da comparação entre o pré e o pós-teste mostraram uma variação significativa entre os alunos que têm hábito de leitura e os que não leem frequentemente. Por conseguinte, constata-se que a prática da leitura interfere positivamente na produção de textos argumentativos. A variação entre os alunos participantes da oficina de mediação leitora no pré-teste (antes da mediação) e pós-teste (após a mediação) não foi significativa estatisticamente. Entretanto, após a mediação, no pós-teste, os participantes da oficina apresentaram médias maiores do que as obtidas no pré-teste, conforme uma análise qualitativa. Dessa forma, verificamos que a leitura tem papel fundamental para o bom desenvolvimento da produção de textos argumentativos. Quanto à mediação leitora, evidenciamos que gera melhora no desenvolvimento da produção de textos. No entanto, seu efeito é mais baixo do que o de hábitos de leitura no desenvolvimento da habilidade de escrita de texto argumentativo.

Du point de vue de la perspective de la Linguistique Systémique Fonctionnelle, cette dissertation a comme but analyser, semantiquement et structurellement, les relations cohésives de causalité dans le texte argumentatif, afin de promouvoir une réflexion sur quelles structures de causalité sont les plus communes dans le corpus analysé, sur limportance de ces structures et les relations quelles contruisent à létude des textes à lÉcole Primaire. Donc, ce travail présente la suivante structure : au premier moment, nous considérons les connaissances théoriques qui ont été le suport pour le basé. La base théorique adoptée a été le Fonctionnalisme Linguistique, à partir du modèle de Michael A. K. Halliday, dans une théorie de base semantique, qui privilégiait les sens exprimés par la langue dans les différentes situations communicatives. En plus, encore comme sujet correspondants et complementaires à lanalyse que nous nous proposons développer, nous irons aborder les notions de genre et de séquences textuelles, nous ferons une étude du processus de la conjonction et le lien de causalité du point de vue de deux auteurs Halliday et José Carlos de Azeredo. Après, dans le deuxième chapitre du ce travail, on a été réalisé lanalyse de vingt éditoriaux, les textes-corpus du travail. Lanalyse a privilegié toutes les cas des sentences présentes dans les éditoriaux initiées par des conecteurs qui établissaient rélations de causalité ; initialement, sont divisés en deux groupes, la cause et l'effet. De cette manière, à travers de la totalité des cas trouvés, en considérant le point de vue qualitatif et quantitatif, nous pouvons vérifier le type de rélation prédominante si cest de cause ou deffet dans nos textes-corpus. / Com base na perspectiva da Linguística Sistêmico-Funcional, esta dissertação se propõe a analisar, semântica e estruturalmente, as relações coesivas de causalidade no texto argumentativo, com o objetivo de promover uma reflexão sobre que estruturas de causalidade são mais comuns no corpus analisado e sobre a importância dessas estruturas e das relações que elas constroem para o estudo dos textos na Escola Básica. Sendo assim, este trabalho apresenta a seguinte estrutura: num primeiro momento, consideraremos os pressupostos teóricos que serviram como base para fundamentá-lo. A base teórica adotada foi o Funcionalismo Linguístico, a partir do modelo de Michael A. K. Halliday, uma teoria de base semântica, que prioriza os sentidos expressos por meio da língua nas diferentes situações comunicativas. Além disso, ainda como assuntos correlatos e complementares à análise que nos propusemos desenvolver, abordaremos as noções de gênero e de sequência textual, e faremos um estudo do processo de conjunção e da relação de causalidade sob a visão de dois autores Halliday e José Carlos Azeredo. Em seguida, no segundo capítulo do trabalho, foi realizada a análise de vinte editorias, os textos-corpus do trabalho. A análise contemplou todas as ocorrências das orações constituintes dos editoriais iniciadas por conectivos que estabeleciam relações de causalidade, que, inicialmente, se dividem em dois grupos, o da causa e o do efeito. Dessa maneira, por meio da totalidade de ocorrências encontradas, considerando o ponto de vista qualitativo e quantitativo, pudemos verificar o tipo de relação predominante se de causa ou de efeito em nossos textos-corpus.

Esta dissertação tem como objetivo analisar os provérbios como estratégia de persuasão, observando seus efeitos de sentido na atividade argumentativa. Para isso, primeiramente examinam-se as concepções enunciativas e discursivas pertinentes à enunciação proverbial. Esta parte é iniciada por um traçado pelas lingüísticas não enunciativas, abordando, logo em seguida, as teorias dialógicas de Bakhtin e o aparelho formal da enunciação de Benveniste. Destacam-se ainda, nesta fase do trabalho, as contribuições da Análise do Discurso (AD), de onde provém os conceitos discursivos com os quais os provérbios serão tratados. As questões envolvidas na heterogeneidade enunciativa, bem como nas modalidades, também apresentam-se como alvos de enfoque, haja vista a sua grande importância para o desenvolvimento do processo argumentativo na enunciação dos provérbios. No capítulo destinado à coesão dos provérbios, detalham-se minuciosamente os elementos lingüísticos estruturais do enunciado proverbial, reparando como eles aferem-lhe o seu caráter mnemônico e expressivo, que os tornam tão práticos e sedutores. Em seguida, tem-se uma exposição dos aspectos da argumentação e das estratégias de persuasão, fundamentados, principalmente, sob os conceitos da retórica moderna, sobretudo a partir das teorias de Perelman. Através da análise do corpus constituído de letras de música, anúncios e matérias recolhidas da televisão, rádio, revistas e jornais de grande circulação nacional, mostra-se como e por que os provérbios são utilizados no discurso a fim de obter a adesão do outro, além de observar os efeitos de sentido provocados e o seu funcionamento em cada uma das ocorrências. / This dissertation has as objective to analyse the proverbs as persuasion strategy, observing their sense effects in the argumentative activity. To get it, first of all are examined the enunciative and discursive conceptions relative to proverbial enunciation. This part is initiated by a tracing for the non-enunciative linguistics, treating, soon after, the Bakhtins dialogic theories and the Benvenistes formal system of the enunciation. Are still detached, in this phase of the work, the Analysis of the Discourse (AD) contribution, from where derive the discursive concepts with that the proverbs will be treated. The questions involved in the enunciative heterogeneity and also in the modalities are presented as targets of focus too, as shown by their huge importance to the development of the argumentative process in the proverbs enunciation. On chapter destined to the proverbs cohesion, are detailed meticulously the structural linguistic elements of the proverbial enunciation, paying attention how they provide it the mnemonic and expressive character, that turn to them so practical and seductive. After it, is done an exposition of the argumentation aspects and of the persuasion strategies, based, mainly, under the modern rhetoric concepts, especially from Perelmans theories. Through the corpus analysis constituted by music lyrics, announcements and matters extracted from television, radio, magazines and newspapers of extensive national circulation, is shown how and why the proverbs are utilized in discourse in order to get the adhesion of the receiver, besides to observe the sense effects created and their work on each occurrence.

A tese tem por objetivo uma análise da argumentação em colunas de opinião, fazendo um paralelo entre dois momentos de um tradicional jornal brasileiro, O Globo. Dessa forma, analisamos textos opinativos dos períodos de 1947 e 2007 um intervalo, portanto, de 60 anos. Realizamos uma comparação entre esses dois períodos, a fim de estabelecer semelhanças e contrastes no que diz respeito à construção do texto argumentativo. Ao todo, foram selecionados para esse estudo comparativo um total de cinqüenta textos vinte e cinco de 1947 e vinte e cinco de 2007. Foram elencados para essa análise três elementos a fim de verificar a argumentação do jornal nas duas épocas, a saber: a seleção vocabular a serviço da argumentação, o uso dos tempos verbais e a pontuação. Após uma análise quantitativa e qualitativa desses três elementos, também apresentamos algumas considerações acerca do ensino da argumentação na escola, com algumas sugestões de atividades para os professores de Língua Portuguesa / The thesis aims at an analysis of the argument in opinion columns, drawing a parallel between two moments of a traditional Brazilian newspaper: O Globo. We analyze opinion columns of the periods of 1947 and 2007 a range, so 60 years. We will make a comparison between these two periods, in order to establish similarities and differences with regard to the construction of an argumentative text. In all, were selected for this comparative study a total of fifty texts twenty-five of 1947 and twenty-five of 2007. For this analysis were listed three elements to verify the newspaper's argument in two periods, namely the lexical choices, the use of tenses and punctuation. After a quantitative and qualitative analysis of these three elements, also present some considerations on the teaching of argumentation in school, with some suggested activities for teachers of Portuguese

Esta pesquisa propõe um estudo do gênero editorial, entendido como um artigo que expressa o posicionamento da empresa jornalística frente aos assuntos que circulam na sociedade. Observaremos que o pensamento da empresa é reforçado por meio do uso de mecanismos argumentativos que podem passar despercebidos, mas que são essenciais para fundamentar a posição do jornal, nos fazendo acreditar que apesar de sua roupagem informativa, ou seja, a simples emissão de um fato, tem a intenção de levar o leitor a compartilhar o mesmo ponto de vista. Abordaremos as principais características do jornalismo, privilegiando o conceito de ideologia e a função que ele teve no passado para compreender o presente. Enfatizaremos que a argumentação está entrelaçada ao ser humano, visto que toda língua possui, em sua gramática, mecanismos que permitem indicar a orientação argumentativa dos enunciados, o que pode direcionar o seu sentido. A análise foi constituída com base no estudo dos operadores argumentativos, levando em consideração, obviamente, que o processo de construção de sentido de um texto envolve também compreender o momento sócio-histórico para se chegar ao propósito comunicativo do autor. Todo texto possui uma finalidade e compreender esse fenômeno é extremamente benéfico, pois significa desenvolver uma consciência cidadã. Os gêneros que fazem parte do dia a dia como editoriais, crônicas, carta comercial, resenha entre outros, são imprescindíveis para que o público leitor tenha um olhar crítico, ressaltando-se sempre que o conhecimento de mundo e, principalmente, da língua materna contribuirá para que esse propósito seja alcançado / This research proposes a study of the editorial genre seen as an article that expresses the company's position facing journalistic issues that circulate in society. We will observe that the company's thinking is reinforced through the use of argumentative mechanisms, which may go "unnoticed", but are essential to establish the position of the newspaper, making us believe that, despite the "informative guise", that is, the simple emission of a fact, it intends to lead the reader to sharing the same point of view. We will discuss the main characteristics of journalism, emphasizing the concept of ideology and the function of it in the past to understand the present. We will also emphasize that the argument is intertwined to humans, since every language pursues, in its grammar, mechanisms to indicate the orientation of argumentative statements, which can target their meaning. The analysis was made based on the study of argumentative operators, taking into account, of course, that the process of constructing meaning from a text also involves understanding the socio-historical moment to understand the authors communicative purpose. Every text has a purpose and understanding this phenomenon is extremely beneficial because it means developing a social consciousness. The genres that are part of everyday life, such as editorials, chronicles, commercial letters and digests are indispensable in order to have critical readers, always emphasizing that knowledge of the world and, especially, of the native language, contribute to the achievement of this purpose

No bojo da constitucionalização do Direito Contratual observou-se o surgimento e a posterior consolidação doutrinária do modelo social de contrato, fundado nos princípios da solidariedade, boa-fé objetiva, da função social e do equilíbrio contratual. Esse cenário levou ao abandono do modelo clássico de contrato, fundado quase que exclusivamente no consenso e no pacta sunt servanda. Os contratos empresariais não podem ficar imunes a essa situação e sofrem esse mesmo influxo constitucional. Isso significa que esses contratos, ressalvadas as características do contexto negocial, devem ser vistos dentro do mesmo modelo social. No âmbito judicial observa-se um descompasso entre novas demandas trazidas pelo modelo social de contrato empresarial, em especial os de longo prazo, e os instrumentos argumentativos normalmente utilizados no Direito pátrio. Para que essa problemática seja superada deve-se necessariamente incorporar o argumento consequencialista, bastante demandado pelo modelo social de contrato, na argumentação jurídica contratual, de modo a que se permita a inserção de novos tipos argumentativos, mas sem se perder a função de controle da decisão judicial exercida pela argumentação. Para tanto são abordadas diversas teorias da argumentação, optando-se por uma proposta fundada na construção de MACCORMICK, mesmo que ela não seja subscrita de forma integral. Assim, conclui-se traçando diretrizes gerais para que o modelo social de contrato seja aperfeiçoado no que diz respeito à a sua aplicação judicial nos casos envolvendo contratos empresarias de longo prazo. Essas diretrizes incluem a incorporação dos argumentos consequencialistas, incluindo-se tanto as consequências jurídicas quanto extrajurídicas, neste segundo caso sempre que possível a partir de argumentos científicos, bem como a utilização de um estilo argumentativo mais substantivo e menos magisterial.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000421882-Texto+Completo-0.pdf: 1434829 bytes, checksum: 3b1d2ae759df0fb372ef92604de20999 (MD5) Previous issue date: 2009 / Cette dissertation est destinée à tourner plus proche le droit à la connaissance et le savoir humain à travers la vision transdisciplinaire de la Théorie de l'Argumentation de Chaim Perelman et de la Theórie du Discours de Jürgen Habermas, construites pour permettre des interactions juridiques éthiques et moralement correctes. Subsumant cette recherche à la question: "Comment communiquer des significations, des sens, des notions d'une décision pénale dans un procès, quand la langue juridique est arbitraire, pour ceux qui reçoivent la norme, surtout pour les parties qui ne sont pas nécessairement familiarisées avec las même langue? Ansi on analysera, en train de suivre Habermas et Perelman, concepts qu'orbitent la langue et le discours juridiques destinés à donner des fondements à le procédure-processus pénale, considérant qu'il est supposé que le droit devrait transmettre quelque chose pour les destinataires, provoquant un effet dans le monde et qu'il y a des éléments partagés intersubjectivement dans lui, pour trouver des conditions capables de communiquer une décision pénale pour qui ne partage pas, nécessairement, cette langage. Parmi ces concepts mettre en relief : Rationalité, Discours, Argumentation, Communication, Langage naturelle, Langage Juridique, Logique Informel, Entendement, Consensus, Processus, Procédure, Rhétorique, Action Stratégique, Justice et Morale.On concentre l’effort sur la Decision Penal,plus precisement dans la condenation, donq il est la plus forte manifestacion de l’arbitrariete sur la vie d’un individu ao temp qu’elle suprime le meme ou sa liberte. En débattant, inclusivement, si le projet de Habermas et Perelman, respectivement, d'une validité du langage juridique fondée sur des relations de compréhension (entendement) rationnelle et/ou une validité fondée sur une convaincraient-persuasion par la rhétorique sont suffisants pour communiquer et faire les significations présentes dans la décision pénale intelligible pour ceux qui ne partagent pas leur langage. Au même temps, on débâtera, aussi, si la rationalité communicative comparée à l'utilisation de la rhétorique fournit une répondre moins instrumentalisant de l'être humaine lorsqu'ils sont appliqués dans une procédure pénale ou si, en raison de sa proximité de l'éristique, elle reste valable en dépit de leur similitude à les actions stratégiques. Tout cela pour réaffirmer l'approche de la Décision aux parties par le langage naturel, objectivand aussi tourne acceptable retoriquement la imposicion d’une pene, pourtant en train de se vincule aux ligne de recherche des Sistemes Juridique Penal Contemporanee au temp qu’il objectif la investigation des fundaments discursives Du Processus Penal, plus especifiquement, de la Decision Penal. Au baut d’etre analise lês concepts supracitees, on faizons ‘ca avec l’intuition de aprocher au signification (confusee) de la Justice et aux leurs implications etiques, que dans Le Processus e Decission Penal, correspondant a la manutencion de la liberte, la libert’e discursif. fre / A presente dissertação destina-se a aproximar, ainda mais, o Direito ao conhecimento e ao saber humanos, através da visão transdisciplinar sobre a Teoria da Argumentação de Chaïm Perelman e sobre a Teoria Discursiva de Jürgen Habermas, construídas de modo a permitir interações jurídicas éticas e moralmente corretas. Esta pesquisa será subsumida à questão: “Como comunicar os significados-sentidos-noções de uma Decisão Penal no processo, quando a linguagem jurídica é arbitrária para os receptores da norma, em especial, para as partes que não estão familiarizadas necessariamente com a mesma linguagem?” Assim, analisar-se-ão, seguindo Habermas e Perelman, conceitos que giram ao redor da linguagem e do discurso jurídicos destinados a fundamentar o Procedimento-processo Penal, levando em consideração os pressupostos de que o Direito deve transmitir algo a seus destinatários e causar algum efeito no mundo; bem como de que existam elementos intersubjetivamente compartilhados nele, para encontrar as condições capazes de comunicar uma Decisão Penal a quem não está familiarizado, necessariamente, com esta linguagem. Dentre estes conceitos destacam-se: Racionalidade, Discurso, Argumentação, Comunicação, Linguagem Natural, Linguagem Jurídica, Lógica Informal, Entendimento, Consenso, Processo, Procedimento, Retórica, Ação Estratégica, Justiça e Moral.Optou-se por este recorte, pois a Decisão Penal, especialmente a condenatória, representa a arbitrariedade jurídica de mais forte manifestação na vida do individuo ao restringir ou mesmo suprimir a ele ou sua liberdade. Interroga-se, também, se as proposta de Habermas e Perelman de, respectivamente, uma validade da linguagem jurídica fundada em relações de entendimento racional e/ou de uma validade fundada no convencimento-persuasão através da retórica são elementos suficientes para comunicar e tornar inteligíveis os significados presentes na Decisão Penal para quem não compartilha de sua linguagem. Concomitantemente, discute-se, também, se a racionalidade comunicativa, comparativamente com o uso da retórica, fornece uma resposta menos instrumentalizante do ser humano quando aplicada no Processo Penal ou se esta, devido a sua proximidade com a erística, permanece válida apesar de sua semelhança com as ações estratégicas. Tudo isto para reafirmar a aproximação da Decisão às partes através da linguagem natural, objetivando inclusive tornar aceitável retoricamente a imposição de uma pena. O trabalho vincula-se a linha de pesquisa de Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos ao investigar os fundamentos discursivos do Processo Penal, mais especificamente da Decisão Penal. Ao serem analisados os conceitos supracitados, faz-se isto com o intuito de aproximar o significado (confuso) da Justiça e suas implicações éticas, que no Processo e Decisão Penais, referem-se à coação e a manutenção da liberdade, a liberdade discursiva.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422585-Texto+Parcial-0.pdf: 131673 bytes, checksum: 4c435c0dc735ec6a2d1dd412c2939a35 (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente dissertação é uma ilustração da aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário, frente à insuficiência dos atuais paradigmas, especialmente da teoria da norma tributária, para a solução dos problemas tributários. A partir desta perspectiva, aplica a teoria dos casos difíceis para a solução do caso difícil que gira em torno da incidência das contribuições sociais sobre o faturamento nas variações cambiais das receitas de exportação, que admite a priori dois pontos de vista interpretativos que divergem entre si. Em um primeiro momento, investiga os fundamentos de validade jurídica, relativos a cada um dos pontos de vista, e, a seguir, aplica a teoria dos casos difíceis, à luz da teoria da argumentação jurídica, em busca da melhor solução. Entre o irracionalismo positivista e o ultra-racionalismo pós-positivista, argumenta que a melhor solução possível do problema é o ponto de vista interpretativo com premissas mais consistes, coerentes e conseqüentes, que são níveis de argumentação, deduzidos das funções de unidade e de adequação, no pensamento jurídico contemporâneo.