Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-25T15:10:29Z No. of bitstreams: 1 wuiltondepaivaricardo.pdf: 4451184 bytes, checksum: 3fa84a3b5f1a495f5e3b97fc379cea8f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-05-02T00:38:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 wuiltondepaivaricardo.pdf: 4451184 bytes, checksum: 3fa84a3b5f1a495f5e3b97fc379cea8f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-02T00:38:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 wuiltondepaivaricardo.pdf: 4451184 bytes, checksum: 3fa84a3b5f1a495f5e3b97fc379cea8f (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste trabalho, propõe-se uma análise das estratégias argumentativas utilizadas por alunos na rede social Facebook e em um debate regrado, em aulas de Português, na educação básica, observando-se os resultados obtidos na prática de textos argumentativos. A pesquisa deu-se com uma turma de 8º ano de uma escola pública municipal. O trabalho foi dividido em duas etapas distintas: primeiramente, os alunos foram levados a argumentar em uma discussão mediada pelo professor usando a rede social e, em seguida, em um debate regrado público. Os temas debatidos surgiram devido às necessidades reais dos alunos. Foram analisados, a partir dos tipos de argumentos propostos por Perelman e Olbrechts-Tyteca (2000), tanto o conjunto de argumentos apresentados pelos alunos no Facebook, quanto os argumentos usados durante o debate regrado. Os resultados obtidos mostraram-se relevantes no campo das teorias da argumentação, pela força argumentativa na desfesa da tese; na área da variação linguística, pela utilização da linguagem adequada ao gênero; na motivação pelo trabalho e nos efeitos sociais na vida dos discentes. Desta forma, aproximando-se teoria e prática, na rede e fora dela, propõe-se o uso de novas tecnologias na educação para desenvolver a oralidade e fomentar nos alunos a habilidade de argumentação, procurando formar cidadãos mais críticos e éticos. Transpõe-se, assim, as paredes da escola para interferir positivamente na vida social desses alunos. / We propose an analysis of the argumentative strategies used by students in the social network Facebook and a regimented debate in Portuguese classes in basic education, observing the results obtained in the practice of argumentative texts. This research occurred in a public school’s eigth grade group. The work was divided into two stages: first, the students were led to argue in teacher-mediated discussion using the social network, and then, in a regimented public debate. The topics discussed have arisen due to the real needs of students. Both sets of arguments presented by the students were analyzed – those used on Facebook and those in the regimented debate – under the perspective of the types of arguments proposed by Perelman and Olbrechts-Tyteca (2000). The results are relevant in theories of argumentation, for the argumentative force in the thesis defence; in the area of linguistic variation, for the use of appropriate language to the text genre; for motivation to work and the social effects in the students’ lives. Thus, approaching theory and practice, on the network and beyond, we proposed the use of new technologies in education to develop orality and foster students' argumentation skills, seeking to form more critical and ethical citizens. Therefore, this study goes beyond school walls in order to positively affect students’ social lives.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-02-10T17:41:58Z No. of bitstreams: 1 dissertacao.pdf: 8398624 bytes, checksum: 8c08acb786115f282f0de47128d0c99a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-09-13T13:45:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao.pdf: 8398624 bytes, checksum: 8c08acb786115f282f0de47128d0c99a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T13:45:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao.pdf: 8398624 bytes, checksum: 8c08acb786115f282f0de47128d0c99a (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste trabalho, propõe-se uma análise das estratégias argumentativas utilizadas por alunos na rede social Facebook e em um debate regrado, em aulas de Português, na educação básica, observando-se os resultados obtidos na prática de textos argumentativos. A pesquisa deu-se com uma turma de 8º ano de uma escola pública municipal. O trabalho foi dividido em duas etapas distintas: primeiramente, os alunos foram levados a argumentar em uma discussão mediada pelo professor usando a rede social e, em seguida, em um debate regrado público. Os temas debatidos surgiram devido às necessidades reais dos alunos. Foram analisados, a partir dos tipos de argumentos propostos por Perelman e Olbrechts-Tyteca (2000), tanto o conjunto de argumentos apresentados pelos alunos no Facebook, quanto os argumentos usados durante o debate regrado. Os resultados obtidos mostraram-se relevantes no campo das teorias da argumentação, pela força argumentativa na desfesa da tese; na área da variação linguística, pela utilização da linguagem adequada ao gênero; na motivação pelo trabalho e nos efeitos sociais na vida dos discentes. Desta forma, aproximando-se teoria e prática, na rede e fora dela, propõe-se o uso de novas tecnologias na educação para desenvolver a oralidade e fomentar nos alunos a habilidade de argumentação, procurando formar cidadãos mais críticos e éticos. Transpõe-se, assim, as paredes da escola para interferir positivamente na vida social desses alunos / We propose an analysis of the argumentative strategies used by students in the social network Facebook and a regimented debate in Portuguese classes in basic education, observing the results obtained in the practice of argumentative texts. This research occurred in a public school’s eigth grade group. The work was divided into two stages: first, the students were led to argue in teacher-mediated discussion using the social network, and then, in a regimented public debate. The topics discussed have arisen due to the real needs of students. Both sets of arguments presented by the students were analyzed – those used on Facebook and those in the regimented debate – under the perspective of the types of arguments proposed by Perelman and Olbrechts-Tyteca (2000). The results are relevant in theories of argumentation, for the argumentative force in the thesis defence; in the area of linguistic variation, for the use of appropriate language to the text genre; for motivation to work and the social effects in the students’ lives. Thus, approaching theory and practice, on the network and beyond, we proposed the use of new technologies in education to develop orality and foster students' argumentation skills, seeking to form more critical and ethical citizens. Therefore, this study goes beyond school walls in order to positively affect students’ social lives

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3871_1.pdf: 991187 bytes, checksum: dac368315fafa9034d85a3ef2ffdd110 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A investigação de condutas argumentativas tem lançado luz sobre questões centrais da psicologia e da cognição, como os modos de constituição do psiquismo e os aspectos envolvidos no processo de aprendizagem. Mais recentemente, estudos que abordam a gênese das condutas argumentativas de oposição têm se constituído em foco de interesse na medida em que possibilitam a investigação da emergência precoce de condutas argumentativas opositivas preciosas ao desenvolvimento sócio-cognitivo humano. Como parte deste esforço de pesquisa, o presente estudo teve como objetivo específico a investigação dos diferentes tipos de condutas opositivas que emergem da situação de brincadeira em crianças dos três aos cinco anos de idade. Para tanto, foram analisados os registros videográficos de 03 díades de crianças (uma masculina, uma feminina e outra mista) engajadas na realização da brincadeira proposta: formatação de um quarto virtual de boneca através da execução de uma série de comandos simples para escolha de objetos a serem inseridos no quarto. Sete categorias de objetos deveriam ser escolhidas: armário, janela, cadeira, luminária, quadro, cama e animal de estimação. Em cada categoria, foram fornecidas cinco opções para a escolha. Após demonstração dos comandos para realização da atividade no computador, solicitou-se às duplas que escolhessem a mobília do quarto livremente, a única condição foi a de que todas as escolhas fossem realizadas a partir de um consenso. Desta condição, emergiram os diversos tipos de condutas de oposição. Utilizou-se para tratamento dos dados a análise qualitativa, micro-analítica e descritiva, atentando-se para as relações dinâmicas entre os participantes capturadas pelas videografias e transcrições dos episódios de brincadeira das díades de crianças. Os resultados demonstram uma grande variabilidade de tipos de condutas opositivas, o que vem reforçar as correntes que admitem a ocorrência precoce de formas básicas de funcionamento de linguagem-pensamento

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:59:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8937_1.pdf: 734733 bytes, checksum: 3bb10e9b0e53bc92c07f70e32ea7244c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo investiga possibilidades de desenvolvimento da auto-regulação do pensamento a partir de situações de argumentação em sala de aula. O pressuposto principal deste estudo está na dimensão inerentemente metacognitiva deste tipo específico de discurso, a argumentação, proposta por Leitão (2002). A autora sugere que a argumentação traz em sua própria organização discursiva a possibilidade de promover a constituição de uma reflexão a nível metacognitivo, levando os indivíduos envolvidos a um movimento de auto-regulação do próprio pensamento. Dentre as possibilidades de investigação a respeito da articulação entre argumentação e metacognição, o que este estudo busca trazer de singular é a articulação entre este tipo específico de discurso e a função metacognitiva auto-regulatória de monitoramento do pensamento. O monitoramento, enquanto acompanhamento reflexivo que regula o desenvolvimento dos próprios pensamentos, permite ao indivíduo a organização e ajuste do pensamento, mantendo-o como está, elaborando-o ou reconstruindo-o, sempre que necessário. Sendo assim, a manutenção, elaboração e reconstrução do pensamento são concebidas neste estudo enquanto os resultados possíveis de movimentos regulatórios do pensamento, respectivamente o monitoramento mantenedor, elaborador e reconstrutor. Creditando à linguagem uma função constitutiva do psiquismo humano, este estudo buscou capturar esses movimentos regulatórios de monitoramento no discurso a partir das operações de regulação discursivas propostas por Chabrol (1994), e relacionadas a cada uma das formas de monitoramento, a saber: interrupção simples-monitoramento mantenedor; interrupção com adição e sem ruptura de construção-monitoramento elaborador e interrupção com ruptura de construção-monitoramento reconstrutor. As relações constituídas entre essas duas esferas - discursiva e cognitiva - permearam as análises deste estudo. Assim, uma sala de aula de 5ª série do ensino fundamental foi observada e videogravada durante uma unidade da disciplina de História. No decorrer dessa unidade, três aulas foram transcritas e analisadas. As duas primeiras relativas a uma atividade pré-elaborada pela pesquisadora, atividade esta que fez emergir uma situação de argumentação. A terceira aula caracterizou-se por um funcionamento comum em sala de aula em que o professor pergunta, o aluno responde e o professor faz alguma consideração sobre sua resposta. A análise dessas duas formas de funcionamento de sala de aula permitiu observar que a argumentação, de fato, se constitui em uma organização discursiva privilegiada para o desenvolvimento da função metacognitiva auto-reguladora de monitoramento do pensamento

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-03T19:38:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Dourtoado - Versão FINAL +.pdf: 1882725 bytes, checksum: c030de8021818b427971b467b1b917af (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T19:38:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Dourtoado - Versão FINAL +.pdf: 1882725 bytes, checksum: c030de8021818b427971b467b1b917af (MD5) Previous issue date: 2011 / O objetivo da presente tese é a construção de uma nova proposta de fundamentação do Direito, enquanto Ordenamento Jurídico válido, a partir da Ética do Discurso em Karl-Otto Apel. A viabilidade teórica desta pesquisa somente foi possível devido a duas grandes transformações ocorridas tanto na Filosofia quanto no Direito através, respectivamente, da reviravolta linguístIca (com início em Frege e retransformada pragmaticamente no segundo Wittgenstein, proporcionando o surgimento da Ética do Discurso), e a reviravolta jurídica (com início em Viehweg através de sua Tópica Jurídica); o que aproximou definitivamente a argumentação filosófica da argumentação jurídica. Nesse sentido, é mostrado, nesta tese, a) o papel de destaque ocupado pela Constituição, como também de sua Nova Hermenêutica Constitucional, no desenvolvimento dessa transformação argumentativa do Direito, tomando como análise a evolução histórica do Constitucionalismo; b) a formação doutrinária dos princípios constitucionais; c) o avanço moral e jurídico dos direitos fundamentais e sua função centralizadora na nova Ordem Jurídica; superando, dessa maneira, a tradicional dicotomia Direito Positivo e Direito Natural. Assim, essa constitucionalização do Direito revelou-se, através desta pesquisa, como único caminho viável para unir o Direito à Moral e com isso, possibilitando fundar o Direito agora com base num princípio ético-discursivo, em substituição à norma fundamental kelseniana, de natureza estritamente formal, o que não é mais possível de acordo com a realidade atual do fenômeno jurídico.

Submitted by Luiza Maria Pereira de Oliveira (luiza.oliveira@ufpe.br) on 2017-07-12T14:43:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Albaneide Campos.pdf: 6992242 bytes, checksum: e5f7753df5a2bb2d4784869022e138a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-12T14:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Albaneide Campos.pdf: 6992242 bytes, checksum: e5f7753df5a2bb2d4784869022e138a6 (MD5) Previous issue date: 2012-06-01 / Este estudo teve por finalidade analisar práticas de ensino de produção de textos argumentativos escritos e verificar as possíveis relações entre essas práticas e as estratégias argumentativas mobilizadas pelos alunos. Nesse sentido, buscou identificar as concepções de língua, texto e argumentação que fundamentavam a prática de professores de português; analisar as situações didáticas em que eram propostas as produções de texto e analisar as produções dos alunos, verificando as estratégias argumentativas mobilizadas por eles. Para tanto, desenvolvemos uma pesquisa de campo com duas professoras que atuavam em duas diferentes escolas da rede pública estadual do município de Camaragibe (PE) em turmas de 3º ano do ensino médio regular. Da mesma forma, analisamos os textos produzidos pelos estudantes dessas turmas. Nossos instrumentos de coleta de dados foram a entrevista semiestruturada, a observação participante e a análise documental. No nosso referencial teórico, apoiamo-nos na concepção de língua como prática sócio-histórica (BAKHTIN, 2010); de texto como unidade linguística sociocomunicativa e produto da atividade verbal (MARCUSCHI, 2009; VAL, 2006; BRONCKART, 2007, MAINGUENEAU, 2005); de gêneros textuais como produtos da atividade de linguagem em funcionamento (BAZERMAN, 2011; MARCUSCHI, 2009; SUASSUNA, 2004). De igual modo, adotamos os conceitos de argumentação como ação de linguagem que possibilita aos sujeitos maior inserção social, tendo por base as considerações de Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005), Gregolin (1993), Breton (2003). Ainda nos respaldamos em Suassuna (2008, 2009), Geraldi (2004, 2009), Pécora (2002), Leal e Morais (2006) e Antunes (2003) para lidarmos com questões que envolviam as situações didáticas de produção de texto e as novas perspectivas metodológicas para o ensino de língua portuguesa. No que se refere aos aspectos metodológicos, fizemos uma abordagem qualitativa e etnográfica com base nas considerações de André (2008) e Lopes (2006). Para a análise dos dados, valemo-nos do paradigma indiciário (GINZBURG apud SUASSUNA, 2004, 2008a). Em linhas gerais, os resultados indicaram que: (1) o texto tem ocupado um lugar de destaque nas aulas de português, mas a sua inserção tem sido equivocada; (2) alguns professores se apropriaram do discurso sobre um sistemático trabalho com gêneros textuais com vistas ao desenvolvimento de habilidades linguísticas e discursivas dos alunos, mas não têm conseguido efetivar uma prática diferenciada, de modo a atender à nova proposta para o ensino de língua portuguesa; (3) as situações de produção de texto argumentativo distanciam-se das finalidades propostas no currículo para o ensino-aprendizagem desse gênero, de forma a não favorecer significativamente o desenvolvimento das habilidades argumentativas escritas dos alunos; (4) situações artificiais de produção de texto conduzem a produções igualmente artificiais; (5) em virtude da ausência de reflexão sobre os aspectos linguístico-discursivos implicados nos textos, os alunos desconheciam as especificidades dos gêneros que lhes foram solicitados a escrever; (6) diferentes sujeitos expostos às mesmas condições de produção escolar de texto se constituem quase que em sujeitos semelhantes na elaboração de seus textos: atendem ao discurso da escola, ainda que semanticamente as suas produções possam ser consideradas como vazias de sentidos. / This study aimed to examine teaching practices of producing argumentative texts written and determine possible relationships between these practices and the argumentative strategies deployed by the students. Accordingly, we sought to identify the conceptions of language, text and arguments underpinning the practice of Portuguese teachers; analyze teaching situations in which the productions were proposed text and analyze students' productions, checking the argumentative strategies deployed by them. We develop a field study with two teachers who worked in two different schools in the public schools of the city of Camaragibe (PE) classes in 3rd year high school regular. Similarly, we analyze the texts produced by the students of these classes. Our instruments for data collection were semi-structured interview, participant observation and document analysis. In our theoretical framework, we rely on the concept of language as a socio-historical practice (BAKHTIN, 2010); text as linguistic unity and sociocomunicativa product of verbal activity (MARCUSCHI, 2009; VAL, 2006; BRONCKART, 2007, MAINGUENEAU, 2005 ) of textual genres as products of language activity in operation (BAZERMAN, 2011; MARCUSCHI, 2009; SUASSUNA, 2004). Similarly, we adopt the concepts of argument as action language that allows individuals greater social inclusion, based on considerations of Perelman and Olbrechts-Tyteca (2005), Gregolin (1993), Breton (2003). Although the study was supported in Suassuna (2008, 2009), Geraldi (2004, 2009), Pécora (2002), Leal and Morais (2006) and Antunes (2003) to deal with issues involving the production of didactic situations and new text methodological perspectives to the teaching of the Portuguese language. With regard to methodological aspects, we made a qualitative and ethnographic approach based on considerations of Andrew (2008) and Lopes (2006). For data analysis, we used the evidential paradigm (SUASSUNA apud GINZBURG, 2004, 2008a). In general, the results indicated that: (1) the text has occupied a prominent place in the Portuguese classes, but their inclusion has been wrong, (2) some teachers appropriated the discourse on a systematic work with text genres with views the development of linguistic and discursive skills of students, but have been unable to effect a differentiated practice in order to meet the new proposal for the teaching of Portuguese language, (3) the production situations of argumentative text aims distance themselves from proposals the curriculum for the teaching and learning of this kind, so as not to significantly promote the development of argumentative writing skills of students, (4) artificial situations of text production also lead to artificial productions, (5) because of the lack of reflection on aspects involved in linguistic-discursive texts, the students were unaware of the specific genres they were asked to write; (6) different individuals exposed to the same conditions of production school text constitute almost similar in subjects in preparing their texts: attending the school discourse, albeit semantically their production can be regarded as empty of meaning.

Este trabalho é voltado para o estudo do desenvolvimento do Conhecimento Pedagógico do Conteúdo (PCK) de duas professoras no ensino de Ciências para crianças do 3º ano do Ensino Fundamental a partir de uma intervenção formativa sobre argumentação. Olhamos para a gravação de duas sequências de aulas realizadas em uma escola privada situada na cidade de São Caetano do Sul, região metropolitana de São Paulo. As professoras receberam o nome fictício de Ana e Sara e participaram, no ano de 2012, na unidade de trabalho, de um curso sobre argumentação. No início dessa formação, uma sequência de aulas com seus alunos sobre o tópico ciclo da água foi registrada em áudio e vídeo. No ano de 2015 uma segunda sequência de aulas foi gravada com alunos do mesmo ano escolar ensinando o mesmo tópico. Nossos objetivos foram, conhecer a formação inicial e a trajetória docente das professoras, analisar se a formação a que foram submetidas agregou elementos que pudessem subsidiá-las na implementação da argumentação em suas aulas e acessar o PCK das professoras para o tópico ciclo da água. Para analisar o desenvolvimento do PCK das professoras nos pautamos no Modelo proposto por Padilla. As principais conclusões foram: o conhecimento do conteúdo tem forte influência no PCK e; a formação que as professoras participaram reverberou em suas práticas docentes. Apontamos como contribuições mais importantes em suas aulas, o aumento da voz e da autonomia intelectual dos alunos. Contudo, quando olhamos para as duas sequências de aulas percebemos que a formação não foi condição suficiente para que abandonassem o formato das aulas que estavam habituadas e passassem a propor aos alunos o ensino numa perspectiva da argumentação. / The aim of this work is to study the development of Pedagogical Content Knowledge (PCK) of two elementary school science teachers at K-3 level from an educational intervention on argumentation. We looked at the recording of two sequences of classes held at a private school located in the city of São Caetano do Sul, metropolitan region of São Paulo. The teachers were given the fictitious name of Ana and Sara and participated of a course on argumentation in the year 2012, in the unit of work. At the beginning of this training, a sequence of classes with their students on the topic water cycle was recorded in audio and video. In the year of 2015 a second sequence of classes teaching the same topic was recorded with students of the same level. Our objectives were to know about initial education and the teaching trajectory of the teachers, to analyze if the training to which they were submitted added elements that could subsidize them in the implementation of the argumentation in their classes and to access the PCK of the teachers for the topic water cycle. In order to analyze the development of the PCK of the teachers we based on the Model proposed by Padilla. The main conclusions were that content knowledge has a strong influence on PCK and the training they participated reverberated in their teaching practices. We point out as the most important contributions in their classes, the increasing of the voice and the intellectual autonomy of students. However, when we looked at the two learning sequences we realized that the training was not enough condition for them to abandon the format of the classes they were using to and to propose to the students the teaching from an argumentative perspective.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:41:04Z No. of bitstreams: 1 61100059.pdf: 941007 bytes, checksum: 5a0412bc1e4d37ec094b472db8fb9cb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:41:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100059.pdf: 941007 bytes, checksum: 5a0412bc1e4d37ec094b472db8fb9cb6 (MD5) / É imprescindível a consciência sobre as teorias da argumentação jurídica para manter a coerência dos julgamentos e evitar a discricionariedade judicial. As bases da teoria da Moral de Richard Hare – Prescritivismo Universal –, podem ser aplicadas às instituições jurídicas. A igualdade é a preocupação central, daí a discussão sobre o significado das palavras e a classificação lógica proposta no Prescritivismo Universal, assim como a possível utilização nas decisões jurídicas. No âmbito das instituições jurídicas, a concepção de Ronald Dworkin sobre o Direito, contraposta ao Positivismo Jurídico, sobretudo quanto à aproximação com o sistema da Moral, pode ser mais adequada à solução dos casos difíceis (hard cases). O recurso à integridade do Direito com fundamento na história da comunidade, nos princípios do sistema, nos precedentes e na Ciência do Direito parece assegurar critérios de correção para as decisões judiciais e reduzir o decisionismo. As posições de Dworkin são mais bem compreendidas em conexão com a teoria da justiça de John Rawls. A teoria (sequência ou esquema) dos quatro estágios pode colaborar para reduzir o arbítrio dos juízes na solução dos casos. Os precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação da constituição de 1988, especificamente no que tange às inelegibilidades do art. 14, §§ 5º e 7º, analisados criticamente demonstram como o discurso jurídico contraditório colabora para a falta de coerência e controle das decisões judiciais; gera déficit de fundamentação, tendo em vista a omissão quanto às circunstâncias de fato e de direito que cercam os casos; além de privar a decisão judicial da argumentação racional correta como forma de prestação de contas (accountability) ao titular do poder, o povo. Questiona-se a legitimidade dos juízes em proceder aos juízos de valor sem a correspondente exposição das razões. O objetivo é despertar a atenção para a mudança de paradigma do Direito, bem como exigir no processo decisório que a fundamentação seja exaurida.

O escopo deste trabalho é investigar a natureza e as funções dos ônus de argumentação em suas relações com o sistema jurídico e com a argumentação jurídica. O pano de fundo para o desenvolvimento dessas análises é o triplo condicionamento do direito. De acordo com essa visão, o direito e a argumentação jurídica são condicionados extrínseca, intrínseca e institucionalmente. Nesse cenário, defende-se, por um lado, que os ônus argumentativos são componentes necessários de um sistema jurídico que compreende regras e princípios. Analisados estruturalmente, os ônus argumentativos são compreendidos, por outro lado, como efeitos de regras e standards que consolidam relações de prioridade normativas. A partir dessas relações, defende-se que ônus de argumentação são mecanismos de redução e controle da incerteza que caracteriza necessariamente a subidealidade do sistema jurídico ao (i) facilitarem a manutenção das relações de prioridade que os sustentam na solução de casos concretos, (ii) dificultarem a inversão dessas relações e (iii) instituírem pontos de parada na argumentação jurídica em situações nas quais o desenvolvimento de cadeias argumentativas não é capaz de garantir se, em determinado caso concreto, certa relação de prioridade deve ser mantida ou invertida. / The goal of this thesis is to analyze the nature and functions of burdens of argumentation, within the context of their relationship with the structure of the legal system and their role in legal reasoning. Such analysis understands law as limited domain, subject to constraints that can be analytically represented by a three-level approach. According to this view, law and legal reasoning are extrinsically, intrinsically and institutionally constrained. In this complex scenario, the argument of this paper is twofold. On the one hand, it claims that burdens of argumentation are necessary components of a legal system that contains rules and principles. On the other hand, by looking at their structure, it claims that these burdens can be understood as effects of rules and standards that establish normative priority relations. On the basis of these analyses, I argue that burdens of argumentation are mechanisms of control and stabilization of the uncertainty that characterizes the suboptimal character of law. First, they make it easier to justify the maintenance in concreto of a preexistent relationship of priority between different principles. Second, they make it harder to invert these relationships of priority. Lastly, burdens of argumentation create stopping points in legal reasoning whenever there is uncertainty about whether the development of new chains of arguments is enough to justify the maintenance or the inversion, in a concrete case, of a given normative relationship of priority.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-01-12T13:27:08Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8912045 bytes, checksum: 955e8221c287f3e1869b9cfa30810d9c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-12T13:27:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8912045 bytes, checksum: 955e8221c287f3e1869b9cfa30810d9c (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Considering that the official documents, PCN (1997), PCNEM (2000), PCN + (2002) and OCEM (2006), not clearly prescribe under which argumentative perspective (if rhetorical or linguistic) the teacher should work, this research took as its starting point the assertion that the Portuguese language textbooks tend to approach a more rhetorical aspect about argumentation. In addition, we started with the assumption that the linguistic aspects, according to the Theory of Argumentation within Language, developed by Oswald Ducrot (1987, 1988) and collaborators, may be relevantly designed and used in the classroom. As it is a qualitative-interpretative research of documentary and exploratory scope, we hope to contribute to linguistic researches, with a theoretical approach in studies of genres and the Semantic Argumentative as well as the analysis of textbooks, in order to identify if and how the rhetorical and semantic-argumentative strategies and resources support the activities concerning the argumentation proposed by four collections of Portuguese language textbooks, evaluated by the National Textbook Program (PNLD, 2012), adopted in ten public high schools in the city of João Pessoa, PB. In this sense, according to seven categories of analysis (four for rhetoric argumentation and three for linguistic argumentation), it was intended to check which conception the textbook authors used when preparing their activities about argumentative strategies based on two genres: opinion article and argumentative letter. During the research, we tried to make it clear that both rhetorical (ARISTOTLE, 2005; PERELMAN, 1999) and linguistic (DUCROT, 1987, 1988) aspects should be worked simultaneously in mother tongue classes. In addition to the description and analysis of the activities of textbooks, we proposed, as a suggestion and reflection, in the final chapter, two complementary activities in accordance to Linguistic Analysis in an attempt to show the need of working the argumentative strategies within the classroom and try to bridge the gap between what is prescribed in the official documents and what is actually taught to students. We based the analysis with the theoretical support of Aristotle (2005), Perelman (1999) Ducrot (1987, 1988, 2009), Nascimento (2005, 2009, 2012), Koch (2000, 2003, 2004, 2011), Espíndola (1998, 2004), Cabral (2010), Marcucshi (2002, 2003, 2008), Geraldi (1984), among others. / Levando em consideração que os documentos oficiais, PCN (1997), PCNEM (2000), PCN+ (2002) e as OCEM (2006), não prescrevem claramente sob qual perspectiva argumentativa (se retórica ou linguística) o professor deve trabalhar, esta pesquisa tomou como ponto de partida a asserção de que os livros didáticos (LD) de língua portuguesa tendem a abordar um aspecto mais retórico da argumentação. Além disso, partiu-se do pressuposto de que os aspectos linguísticos, conforme a Teoria da Argumentação na Língua, proposta por Oswald Ducrot (1987, 1988) e colaboradores, podem ser relevantemente pensados e utilizados em sala de aula. Por ser uma pesquisa de caráter qualitativo-interpretativista de cunho documental e exploratório, esperamos contribuir com as pesquisas linguísticas, com enfoque teórico nos estudos dos gêneros textuais bem como da Semântica Argumentativa e da análise de LD, buscando identificar se e como as estratégias e recursos retóricos e semântico-argumentativos embasam as atividades referentes à argumentação propostas por quatro coleções de LD de língua portuguesa, avaliadas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD, 2012), adotadas nas dez maiores escolas públicas do Ensino Médio na cidade de João Pessoa-PB. Nesse sentido, pretendeu-se, a partir de sete categorias de análise (quatro para a argumentação retórica e três para a argumentação linguística), verificar em qual concepção os autores se pautam na elaboração das atividades acerca das estratégias argumentativas baseadas em dois gêneros textuais: o artigo de opinião e a carta argumentativa. No decorrer da pesquisa, buscamos deixar claro que tanto os aspectos retóricos, conforme Aristóteles (2005) e Perelman (1999), quanto os aspectos linguísticos, conforme Ducrot (1987, 1988), devem ser trabalhados concomitantemente nas aulas de língua materna. Além da descrição e análise das atividades dos LD, propomos, a título de sugestão e de reflexão, no capítulo final, duas atividades complementares aos moldes da Análise Linguística (AL), na tentativa de mostrar a necessidade de se trabalharem as estratégias argumentativas em sala de aula, bem como tentar preencher a lacuna entre o que está prescrito nos documentos oficiais e o que efetivamente é ensinado aos alunos. Fundamentamos a análise com o apoio teórico de Aristóteles (2005), Perelman (1999) Ducrot (1987, 1988, 2009), Nascimento (2005, 2009, 2012), Koch (2000, 2003, 2004, 2011), Espíndola (1998, 2004), Cabral (2010), Marcucshi (2002, 2003, 2008), Geraldi (1984), entre outros.