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Adaptação do indicador de salubridade ambiental para análise de empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial em Aracaju - SE

Buckley, Cristina Fernandes de Oliveira 09 February 2010 (has links)
Sustainable development must provide life quality to the population, including health and house sanitation. One of the means for evaluating the effects over the health of the environment is the Indicator of Environmental Health IEH, used by several authors after being adapted to its specific subject. Considering the Social Housing Program SHP great acceptation in Aracaju/SE and the location of most condos in areas of environmental protection, the indicator IEH/SHP is used in this research to evaluate the condos located in that town. This indicator is based upon the sub-indicators Water Supply, Sanitation, Solid Waste, Vector Control, Public Places, Housing Conditions, Housing Satisfaction and Efects over the Neighborhood. The six condos analyzed showed good conditions, except sanitation, vector control and public places in some of them. / O desenvolvimento sustentável deve promover a qualidade de vida da população, incluindo a saúde e o saneamento da habitação. Um instrumento para avaliar os efeitos sobre a salubridade de um ambiente é o Indicador de Salubridade Ambiental ISA, utilizado por diversos autores com adaptações, conforme a especificidade do objeto de estudo. Considerando a grande aceitação do Programa de Arrendamento Residencial PAR em Aracaju/SE e a localização de grande parte dos empreendimentos em áreas de preservação permanente, foi utilizado nesta pesquisa o indicador ISA/PAR para avaliar os empreendimentos do PAR na mencionada cidade. Este indicador baseia-se nos sub-indicadores de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos, Controle de Vetores, Espaço Público, Condições de Moradia, Satisfação com a Moradia e Efeitos sobre o Entorno. Os seis empreendimentos analisados evidenciaram boas condições, exceto esgotamento sanitário, controle de vetores e espaço público em alguns deles.
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Arrendamento e parceria na agricultura brasileira : condicionantes, contratos e funcionamento / Leasing and sharecroppoing in brazilian agrculture : factors, contracts and functions

Salinas, Patricia Jose de Almeida 13 August 2018 (has links)
Orientador: Antonio Marcio Buainain / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-13T09:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Salinas_PatriciaJosedeAlmeida_D.pdf: 1815159 bytes, checksum: aa658b2fda26bd025fb4554eba99b3b5 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O objetivo central desta tese é analisar as relações de arrendamento e parceria no meio rural brasileiro nas últimas duas décadas. Observou-se a presença do arrendamento e da parceria em todo país, com grande heterogeneidade em formato, resultados da produção e provavelmente em ganhos de eficiência. A hipótese que orientou a pesquisa é que tal heterogeneidade não se explica apenas a partir das conhecidas diferenças regionais, e que por isto é necessário conhecer - como se tentou fazer neste trabalho - os principais condicionantes que regem as relações contratuais entre arrendatários, parceiros e proprietários. Sustenta-se que o arrendamento e a parceria, que no passado tiveram presença marcante no sistema agrário brasileiro, perdem expressão como mecanismos de acesso de pequenos produtores à terra de médios e grandes proprietários. Segundo a hipótese discutida no trabalho, o arrendamento e parceria estariam cada vez mais restritos ao contexto institucional (sócioeconômico, político, cultural) dos produtores mais capitalizados e experientes, os quais teriam condições produtivas e financeiras de aproveitar oportunidades de negócios e para se inserir nas cadeias agroindustriais mais complexas e estruturadas (por exemplo, soja, milho, cana de açúcar e álcool, pecuária bovina, arroz irrigado) sem a necessidade de imobilizar capital na compra de terras. Para os proprietários a opção pelo arrendamento (e parceria) encontra uma variedade de motivações, desde eliminar as preocupações relacionadas à gestão da atividade produtiva, evitar os riscos inerentes à agricultura até suprir a falta de capacidade (gerencial) e condições (financeiras) para explorar diretamente um negócio que é cada vez mais complexo e exigente. Conclui-se que a utilização do arrendamento e da parceria no Brasil voltado para pequenos produtores é um fenômeno geograficamente localizado e que, em geral, os contratos envolvem produtores mais capitalizados. O pequeno produtor geralmente não consegue obter um desempenho satisfatório em decorrência da dificuldade de acesso aos mercados, do nível de riqueza, da falta de qualificação e experiência para se consolidar na atividade produtiva. Nota-se um freqüente burlamento dos contratos, embora estejam regulamentados pela legislação para atender às reivindicações dos contratantes. Os prazos são diluídos em favor de interesses pontuais dos proprietários, principalmente, a recuperação de solos degradados e ocupação de áreas passíveis de conflitos agrários. Admite-se que sem a superação da instabilidade da propriedade (i.e., melhor definição dos direitos de propriedade) e a criação de mecanismos de incentivos para os próprios beneficiários, dificilmente os contratos de arrendamento e parceria tornar-se-ão uma opção viável de acesso à terra. Pelo contrário, esses contratos limitar-se-ão a um instrumento paliativo para tratar da grave questão agrária brasileira. O corolário disso seria um aumento da ineficiência na alocação dos recursos e das desigualdades sociais no meio rural. / Abstract: The central objective of this thesis is to analyze leasing and sharecropping relationships in the Brazilian rural areas in the last two decades. The presence of leasing and sharecropping in every state of the country with great heterogeneity in format, production results and probably in won of efficiency was observed. The hypothesis that guided this research is that such heterogeneity is not just explained by regional differences. But this work also tried to discover the main factors that govern the contractual relationships between tenants, sharecroppers and landlords. It is considered that leasing and sharecropping practiced in the Brazilian agrarian system in the past, lost influence as an access mechanism of small producers to the lands of medium and big landlords. According to the hypothesis discussed in this work, leasing and sharecropping became more and more restricted to the institutional context (socioeconomic, political, cultural) of producers who were more capitalized and had more expertise. Only they would have productive and financial conditions for taking advantage of business opportunities and to participate in the agro-industry chains that became more complex and structured (for instance, soy, corn, cane of sugar and alcohol, bovine livestock, irrigated rice) without the need of investing capital in the purchase of lands. For the landlords, the option of leasing and sharecropping has a variety of reasons ranging from eliminating the concerns related to the administration of the productive activity, to avoiding the inherent risks to agriculture like the lack of managerial capacity and financial conditions for developing businesses that are more and more complex and demanding. The study concluded that leasing and sharecropping in Brazil for small producers is a geographically located phenomenon and usually, the contracts involve more capitalized producers. The small producer does not usually get satisfactory results due to his difficult access to markets, his level of wealth, his lack of qualification and experience to be able to consolidate productive activity. Frequent noncompliance of contracts is noticed, even though they are regulated by legislation to assist the claims of the contracting parties. The periods are altered in favor of the punctual interests of the landlords, mainly, the recovery of degraded soils and occupation of areas susceptible to agrarian conflicts. It is admitted that without the elimination of the instability of property (i.e., better definition of the property rights) and the creation of mechanisms of incentives for beneficiaries, it will be difficult for leasing agreements and partnership to become a viable option of access to land. On the contrary, these contracts will be limited to a palliative instrument for treating the serious Brazilian agrarian problem. The corollary of that would be an increase of inefficiency in the allocation of resources and the creation of more social inequalities in the rural area. / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico
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A politica energetica e os fundos publicos oriundos da atual lei do petroleo / The energy politics and public fund proceeded from the current oil law

Honorato, Filipe de Freitas 18 May 2006 (has links)
Orientador: Sinclair Mallet-Guy Guerra / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-08T20:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Honorato_FilipedeFreitas_M.pdf: 2163445 bytes, checksum: a688576200013d91b80f32950661f077 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar as rendas minerais, sob a ótica do Fundo Público. Inicialmente, o trabalho apresenta um marco teórico acerca das discussões teóricas sobre a importância do Estado na atividade extrativista (com destaque para a atividade petrolífera) e a evolução do pensamento sobre o Fundo Público. No capítulo três o trabalho dimensiona a importância da Bacia de Campos na economia brasileira e fluminense, explicando, um-a-um os municípios que fazem parte da zona principal de produção de petróleo. Simultaneamente, o trabalho delimita o grupo dos chamados Municípios do Petróleo. No Capítulo quatro, o trabalho apresenta a Lei do Petróleo, e simultaneamente, discute a sua relação com o Fundo Público. No capítulo cinco, o trabalho analisa as receitas realizadas pelos Municípios do Petróleo e as suas origens. Neste capítulo, o trabalho relaciona o grau de dependência dos Municípios do Petróleo em relação aos Royalties e Participações Especiais. O capítulo seis, analisa as despesas, por função, tentando apresentar tendências de comportamento dos gastos por parte dos Municípios do Petróleo. E por fim, nas considerações finais, o trabalho tece as críticas, relacionando os capítulos e a discussão teórica do Fundo Público / Abstract: This work has for objective to analyze the mineral incomes, under the optics of Government securities. Initially, the work presents a theoretical landmark concerning the theoretical quarrels on the importance of the State in the extract activity (with prominence for the petroliferous activity) and the evolution of the thought on Government securities. In chapter three, the work measures the importance of the ¿Bacia de Campos¿ in the Brazilian and in the state of Rio de Janeiro economy, explaining, one by one the cities that are part of the main zone of oil production. Simultaneously, the work delimits the group known as Cities of the Oil. In Chapter four, the work presents the Oil Law, and simultaneously, explains its relation with Government securities. In chapter five, the work analyzes the incomes carried through for the Cities of the Oil and its origins. In this chapter, the work relates the dependence degree of the Cities of the Oil in relation to the Royalties and Special Participations. Chapter six analyzes the expenditures, by function, trying to present trends of expenses behavior of the Cities of the Oil. Finally, in the final considerations, the work weaves the critics, relating the chapters and the theoretical quarrel of Government securities / Mestrado / Planejamento de Sistemas Energeticos / Mestre em Engenharia Mecânica
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Arrendamento e acesso a terra no Brasil

Almeida, Patricia Jose de 20 December 2002 (has links)
Orientador: Antonio Marcio Buainain / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T03:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_PatriciaJosede_M.pdf: 8815628 bytes, checksum: 2bdb477a006bb21ecdc55efaaf343acc (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Em vários países o desajuste entre a demanda e a disponibilidade de terras ociosas foi parcialmente reduzido por meio de diversas formas de cessão do uso da terra (por exemplo, arrendamento e parceria). No Brasil, apesar da coexistência de terras ociosas e de produtores sem (ou com terra insuficiente) para produzir, o arrendamento fundiário não se isseminou nem se consolidou como alternativa de acesso à terra. O objetivo central desta dissertação é analisar a dinâmica do mercado de arrendamento fundiário no Brasil, buscando identificar seus principais determinantes, institucionais e econômicos, assim como as falhas que afetam seu funcionamento. Parte-se da hipótese básica que o quadro institucional coloca entraves ao funcionamento do mercado fundiário, especialmente dos contratos envolvendo produtores mais pobres. Os proprietários não estariam interessados em correr riscos relacionados aos contratos com garantias precárias. Haveria ainda o risco de desapropriação para fins de reforma agrária de terras arrendadas e de inadimplência, uma vez que os arrendatários sofrem restrições aos mercados de insumos, serviços e, principalmente, financeiro. O estudo analisa um conjunto de hipóteses extraídas da literatura econômica para explicar as falhas de mercado. Está baseado na experiência dos Programas Municipais de Arrendamento de Terras na Região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Conclui-se que mudanças nos direitos de propriedade poderiam beneficiar os arrendatários e os proprietários que estão sujeitos aregimes de propriedade ambíguos ou adversos. A redefinição desses direitos geraria os incentivos e a segurança necessários tanto para os proprietários arrendarem suas terras sem risco de perdê-Ias como para os produtores arrendatários realizarem investimentos mais arriscados e de longa maturação suficientes para atingir um nível de rendimento compatível com o pagamento da renda fundiária e a retenção de um excedente / Abstract: In many countries the desagreement between the demand and the avaliability of inoccupation lands was partly reduced by several ways of surrender of effects or transfer of ownerships, like rent ou partnership. Although in Brazil exist a coexistence of inoccupation lands and people with or withoutenough lands to produce. The agrarian lease lands doesn't diffused and consolidated eithe such as an altemative of accesse to lands. The central objective of this study is to analyze the dynamics of the agrarian lease lands market in Brazil, trying to identify its mainly economical and institucional determinants as well as the defects that affect its functioning. The study begings by the fundamental hypothesis that the institucional chart placed impediments at the lease lands market functioning, especially about the agreements envoluing poorly people. The landlords are n't interested in risks relationed to the agreements with precarious guarentee. Exist also to risk about the dispossession for agrarian reform of land leases and breach of contract at a time that the lease-holders suffer restriction into the raw material and service market and principally financier. This study also analyze a set of hypothesis reproduced at economicalliterature to explain some market defects basis on an experiences in Municipal Land Lease Programs at Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba areas. It follows that the changes refering to property rights could benefit the lease-holders and landlords who are submilted to an ambigous property administration or adverse. The redefinition about those rights may be given the incentive and security necessaries as much as the landlords can lease its lands without risks of loosing them and the lease lands producers can make investiments toa risky and with a long maturation, enough to reach a level of efficiency compatible to the payment of the agrarian income and the retention of an excesso / Mestrado / Economia Agricola e Agraria / Mestre em Desenvolvimento Econômico
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Os rendeiros da soja : estudo de caso sobre as estrategias de reprodução social nos arrendamentos familiares no noroeste do Rio Grande do Sul

Souza, Maria de Fatima Vianna de 16 July 1992 (has links)
Orientador: Maria de Nazareth Baudel Wanderley / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T11:28:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_MariadeFatimaViannade_M.pdf: 6543727 bytes, checksum: 021bf12d71e08bf32c064ffdb0afbc83 (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Sociologia
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A evolução da participação dos fatores produtivos primários na renda do setor agropecuário no período de 1970 a 1995/96 / The evolution of returns to primary factors in the Brazilian agriculture in the 1970 to 1995/96 period

Lima, Sandra Maria do Prado 04 May 2007 (has links)
O presente trabalho tem o objetivo de calcular a remuneração dos fatores produtivos primários na agropecuária brasileira e nas suas macro regiões entre 1970 e 1995/96, bem como analisar sua evolução. Para tanto, são utilizados os dados dos Censos Agropecuários de 1970 a 1995/96, importantes fontes de informação sobre a produção do setor agropecuário, assim como sobre seus custos. O trabalho apresentado permite verificar a forma como a renda é distribuída entre os fatores terra, trabalho e capital no Brasil e nas suas regiões. As remunerações dos fatores produtivos primários apurados para o agregado do setor agropecuário aproximam-se satisfatoriamente dos valores apresentados pela Matriz de Insumo e Produto, o que foi utilizado como elemento de comparação e validação dos resultados aqui apresentados. Os resultados obtidos para o Brasil mostram que a parcela do trabalho ficou estável durante todo o período, pouco superior a 20% da renda que remunera os fatores primários. O comportamento das parcelas da terra e do capital alterna-se, de forma que quando a parcela de um dos fatores aumenta a do outro se reduz. O comportamento das parcelas nas regiões mostra que no Centro-Oeste a parcela da terra é mais alta em todos os anos pesquisados. A região Norte apresenta a menor parcela da terra nos anos iniciais pesquisados, porém esta é crescente durante o período. Para o fator trabalho, os resultados mostram que o Sul apresenta a menor parcela do fator, ao passo que no Sudeste a parcela é maior em comparação com as demais regiões. E, finalmente, a parcela do capital, por ter sido obtida por resíduo, apresenta-se mais alta nas regiões Sul e no Norte. / The aim of this research is to evaluate the evolution of returns to primary factors in the Brazilian agriculture, both at national and regional levels, in the period 1970 to 1995/96. The sources of data are the Brazilian Agricultural Censuses from 1970 to 1995/96, which bring information about agricultural production and costs. The analysis show how agricultural income is distributed among the primary factors in agriculture: capital, labor and land. The results calculated are satisfactorily close to those presented in the Brazilian Input Output tables, used for the sake of comparison and validation. Results show that the share of labor in agricultural income remained relatively stable in the period, around 20% or the total returns to the primary factors. The behavior of land and capital's shares are more variable, and show a mutual alternate pattern. The regional analysis shows that the share of land is higher in the Center-West region, in all periods. The North region shows the lowest labor share in the earlier years, which increases in the more recent periods. The South region shows the lowest labor share, which is higher in the Southeast region compared to the others. And, finally, the share of capital, since it is calculated as a residual, is higher in the South and North regions.
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Metodologia de reequilíbrio econômico-financeiro aplicada a contratos de arrendamento do setor portuário brasileiro. / Methodology to evaluate the financial equilibrium of concession contracts applied to seaport terminals.

Silva, Luiz Fernando Soggia Soares da 06 May 2015 (has links)
Contratos de concessão de serviços públicos em setores de infraestrutura, e particularmente no setor portuário, deverão passar por um período de revisões contratuais no Brasil. O prazo de concessões realizadas na década de 1990 está se encerrando, e alterações substanciais nas condições de diversos contratos realizadas sem a devida preocupação com os impactos no equilíbrio econômico-financeiro aumentam a complexidade nos processos de renegociação. A renegociação de contratos de concessão é um tema de grande foco acadêmico, por ser uma grande fonte de ineficiências e custos de transação em concessões de serviços públicos, podendo eliminar os benefícios do processo de competição via licitação e acarretar em maiores tarifas e/ou menor qualidade no serviço aos usuários. Nesse contexto, esta dissertação tem como objetivo contribuir com os aspectos metodológicos associados ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão, com aplicação específica em arrendamentos do setor portuário. As mudanças no ambiente regulatório devem visar um aumento de transparência e previsibilidade no processo de renegociação, com vistas a garantir que serviços públicos sejam prestados de forma adequada e universal (objetivo do Poder Público) e que o agente privado receba uma remuneração justa em relação aos investimentos realizados. Ainda que os princípios sejam claros, a revisão de contratos firmados com o Poder Público e a quantificação de eventuais desequilíbrios não são exercícios 100% unívocos. A falta de dados históricos confiáveis e a sobreposição de fatores ordinários e extraordinários dificultam a definição de parâmetros e exigem uma arquitetura meticulosa para estabelecer a álgebra mais adequada e conceber uma solução satisfatória. / In Brazil, the first cycle of concession contracts of transport infrastructure assets is about to end, giving birth to a period of contract renegotiations. In the seaport industry, the concession contracts signed in the 1990s terminated or are about to expire. However, in most cases their clauses have not been adapted to meet the many factors that affected the implicit financial equilibrium, increasing the complexity of the renegotiation process. The renegotiation of concession contracts has been addressed in several academic works. The authors acknowledge that this process is a major source of inefficiencies and transaction costs in public service concessions, and may reduce or eliminate the benefits of competition through bidding processes, leading to higher costs and/or worst level of service to users. In this context, this thesis proposed a methodology to evaluate the financial equilibrium of concession contracts in seaport terminals, as well as to make sure this equilibrium is not affected whenever changes in contract conditions happen. Changes in regulatory framework should increase transparency and predictability of contract renegotiation processes, ensuring public services are properly provided and private agents investments are correctly recovered. Nevertheless, the concession contract renegotiations and the evaluation of the implicit financial equilibrium are usually difficult to accomplish due to lack of reliable data and miscomprehension of ordinary and extraordinary factors. As a result, is usually necessary to develop detailed and ad hoc approaches to achieve a satisfactory solution both for government and private parties.
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A intensificação do plantio de cana-de-açúcar e suas consequências na economia urbana entre 1975 e 2010 na região noroeste do Estado de São Paulo / The escalation of sugar cane plantation and its consequences in urban economy between 1975 and 2010 in Northwest region of São Paulo

Silva, Luiz Alberto Melchert de Carvalho e 28 March 2016 (has links)
Este trabalho estuda o papel do plantio intensivo de cana-de-açúcar na evolução da renda dos municípios da região noroeste do estado de São Paulo entre 1975 e 2010. Descreve a transformação da terra de objeto de posse pela concessão à propriedade pela compra e de propriedade à posse via arrendamento pelas usinas de açúcar e álcool numa muito particular inversão da hierarquia fundiária em que os proprietários passam a depender economicamente dos arrendatários. Discorre, paralelamente, sobre a influência dessas etapas na obtenção de crédito, justificando a propensão das usinas por arrendar terras em vez de as adquirir. Explorando as idiossincrasias da colonização do espaço formado pelas regiões administrativas de Bauru e Araçatuba, o trabalho, em contrapartida, mostra as razões do interesse dos proprietários de terras por arrendá-las às usinas, seja como alternativa à decadência do café, seja como atividade complementar à pecuária. Analisando dados do PIB, escoimando-se a renda oriunda do valor agregado pelo processamento da cana-de-açúcar, esta tese demonstra que a existência de usinas raramente enriqueceu os municípios que as contêm. / This work studs the row of intensive sugar cane growing on the county income evolution in Northwest region of São Paulo state from 1975 to 2010. This describes the track of land ownership, from possession, given by the king, to worth through purchasing, from worth to possession via leasing to sugar plantation. This cycle promotes an agrarian hierarchy inversion in which landlord become economically dependent upon their leases. This also discusses these cycle consequences related with finance resources attraction, which explain propensity of sugar plant holder to lease instead of purchasing land. On the other hand, this work shows the reasons for landowner to lease their farms no matter this is due to coffee growing decadence or complementarity between cattle raising and sugar cane leasing. By analyzing GDP net from value added by sugar cane processing, this thesis was able to conclude that the presence of sugar or alcohol plant rarely increased wealth at related counties.
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A crise do contrato agrário : novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural

Zanette, Antonio Carmelo January 2018 (has links)
Considerando que o Estatuto da Terra (lei 4.504/64) e seu decreto regulamentador (59.566/66) tem mais de meio século, idealizados com cláusulas protetivas ao arrendatário e parceiro-outorgado, antes considerado vulnerável, este trabalho objetiva fazer um resgate histórico a respeito da legislação, alcançando os dias atuais em diversos aspectos para que seja analisada a crise que se instalou na pactuação do contrato agrário de arrendamento e parceria rural, frente a autonomia privada das partes e da função social da propriedade. Tendo o trabalho como finalidade perquirir novos paradigmas, primando por uma maior liberdade na contratação, utilizando como tábua axiológica o Código Civil a partir da sua constitucionalização, suas fontes, tais como a legislação, usos e costumes, princípios, jurisprudência e precedentes, com a intenção de traçar um novo perfil contratual destes típicos contratos agrários, em respeito a função do contrato e ao interesse útil dos contratantes. Assim, conforme será visto, possibilitará uma interpretação que afaste o Estatuto da Terra e seu decreto nos casos em que o arrendatário ou parceiro-outorgado não é considerado vulnerável na relação, devendo então, não ser estendidas as benesses, ou melhor, as proteções inseridas na legislação e regulamentação, tais como as cláusulas protetivas de prazos mínimos, obrigatoriedade de fixação do preço em dinheiro, bem como o exercício do direito de preferência, é como será visto. / Considering that the Land Statute (Law 4,504/64) and its regulating decree (59,566/66) have been for over half a century, idealized with protective clauses to the lessee and partner-grantor, previously considered vulnerable, this work aims to make a historical summary respecting the legislation, reaching the present day in several aspects to analyze the crisis that settled in the agreement of the agrarian contract of lease and rural partnership, facing the private autonomy of the parties and the social function of the property. The aim of this work is to investigate new paradigms, focusing on a greater freedom in contracting, using as an axiological table the Civil Code from its constitutionalization, its sources, such as legislation, uses and customs, principles, jurisprudence and precedents, with the intention of drawing up a new contractual profile of these typical agrarian contracts, respecting the function of the contract and the useful interest of the contractors. Thus, as we shall see, it will provide an interpretation that departs from the Land Statute and its decree in cases in which the lessee or grantor is not considered vulnerable in the relationship, and therefore, the benefits, or rather the protections inserted in the legislation and regulations, such as minimum term protection clauses, mandatory pricing in cash, as well as the exercise of preemptive rights, will be seen.
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Perspectivas para o desenvolvimento da ind??stria de leasing operacional no Brasil: um estudo explorat??rio

Bortolatti Junior, Olyr 04 July 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-12-03T18:32:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Olyr_Bortolatti_Junior.pdf: 701928 bytes, checksum: acecd891587c71274dcfde6dc6ab6740 (MD5) Previous issue date: 2006-07-04 / The main purpose of this work was to analyze the development of the operating lease companies in Brazil through an exploratory qualitative research next to 12 financial categories of financial institutions: independent institutions, institutions linked to financial conglomerates and institutions linked to industrial conglomerates. The chosen research tool aimed to study the critical factors present in the strategy of these financial institutions in the current context of the Brazilian financial market according to two dimensions: technology renewal and competitive strategy. The results showed that the development of the operating lease companies is in its initial phase, however they present operating financial institutions with high level of specialization and diversifie business management and operational structure patterns. As a final result, it was verified that, currently, the operating lease companies emphasize mainly the financing of equipment with high level of obsolescence when they focus, on their strategies, the potencial of the demand of the multinational companies and the large national groups that incorporate the concept of usage and not purchase of these assets, thus potentializing the increase in the businesses of these financial institutions. / Esta pesquisa teve como objetivo analisar o desenvolvimento da ind??stria de leasing operacional no Brasil, por meio de uma pesquisa explorat??ria de car??ter qualitativo junto a 12 agentes atuantes nesta modalidade dentro de um universo de 40 agentes atuando na ind??stria de leasing. Identifica tr??s categorias de agentes atuantes: agentes independentes, agentes ligados aos conglomerados financeiros e agentes ligados aos conglomerados industriais. O instrumento de pesquisa utilizado visou estudar os fatores cr??ticos presentes na estrat??gia destes agentes no contexto atual do mercado financeiro brasileiro, segundo duas dimens??es: renova????o tecnol??gica e estrat??gia competitiva. Os resultados demonstram que o desenvolvimento da ind??stria de leasing operacional encontra-se em fase inicial, mas apresentando agentes atuantes com alto grau de especializa????o e diversificadas formas de gest??o de neg??cios e estrutura operacional. Como resultados finais, constata-se que a ind??stria de leasing operacional enfatiza neste est??gio, principalmente o financiamento de equipamentos de alto grau de obsolesc??ncia, ao focar em suas estrat??gias o potencial da demanda de empresas multinacionais e grandes grupos nacionais que incorporam o conceito de uso e n??o de compra destes ativos, potencializando o incremento dos neg??cios destes agentes.

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