Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-28T16:53:28Z No. of bitstreams: 1 472750 - Texto Completo.pdf: 2164506 bytes, checksum: e14d83044441e48530c7bd89cac2d68e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T16:53:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 472750 - Texto Completo.pdf: 2164506 bytes, checksum: e14d83044441e48530c7bd89cac2d68e (MD5) Previous issue date: 2015-07-01 / In this thesis, we consider security like a synonymous of safety protection, including the context of (in)security as a reflection of production and reproduction of value in the capitalist sociability. Through the dialectic method-critical, the present study aims to examine whether and how are the manifestations of security in the context of public policies intended to Brazilian youth, in order to contribute to the qualification of such policies for this social segment. The system of social (un)protection, in its relationship with the youths in contemporary capitalist sociability, is investigated from desk research involving the collection and analysis of international documents, of which Brazil is a signatory, relating to youths; and the documents from programs and projects linked to the National Youth Policy, being intentionally included programs and nationwide projects linked to the federal government, aimed at youths. Still, it carried out an analysis of the background papers and other documents produced in the National Youth Conference, which took place in 2008 and in 2011 in Brasilia and secondary research data on youths in major national and international research institutes, through research literature. For the analysis of such data is used the content analysis technique. The results point to conformation in many manifestations of (in) security, which appear through multiple fragments concealing their common root: the structural relationship of production and reproduction of value in the capitalist sociability. This process affects all social segments, and especially the youths suffer the refractions of this movement, demanding social protection. In this context, the Social Policies, due to social metabolism the capital, under its new developmental feature, entails a continuous process of social (un)protection, dialectically, moves the fetish of youth as a social development tool. / Nesta tese considera-se seguran?a como sin?nimo de prote??o, compreendendo o contexto de (in)seguran?a como um reflexo da produ??o e reprodu??o do valor na sociabilidade capitalista. Por meio do m?todo dial?tico-cr?tico, o presente estudo visa analisar como vem se constituindo a prote??o social em rela??o ?s juventudes brasileiras, a fim de contribuir para a qualifica??o de tais pol?ticas para este segmento social. O sistema de (des)prote??o social, em sua rela??o com as juventudes na sociabilidade capitalista contempor?nea, ? investigado a partir de pesquisa documental envolvendo o levantamento e a an?lise de documentos internacionais referentes ?s juventudes, dos quais o Brasil ? signat?rio, bem como, os documentos provenientes de programas e projetos vinculados ? Pol?tica Nacional de Juventude, sendo intencionalmente inclu?dos os programas e projetos de abrang?ncia nacional, vinculados ao governo federal, destinados ?s juventudes. Ainda, realiza-se uma an?lise dos textos-base e demais documentos produzidos nas Confer?ncias Nacionais da Juventude, ocorridas em 2008 e em 2011 em Bras?lia, e dos dados secund?rios de investiga??es sobre juventudes nos principais institutos de pesquisa nacionais e internacionais, por meio de pesquisa bibliogr?fica. Para a an?lise de tais dados utiliza-se a t?cnica de An?lise de Conte?do.Os resultados apontam para conforma??o das diversas manifesta??es da (in)seguran?a, as quais aparecem por meio de m?ltiplos fragmentos que ocultam a sua raiz comum: a rela??o estrutural de produ??o e reprodu??o de valor na sociabilidade capitalista. Todos os segmentos sociais s?o impactados por este processo, sendo que especialmente as juventudes sofrem as refra??es deste movimento, demandando prote??o social. Nesse contexto, as Pol?ticas Sociais, devido ao sociometabolismo do capital, sob sua fei??o neodesenvolvimentista, acarretam um processo cont?nuo de (des)prote??o social que, dialeticamente, movimenta o fetiche das juventudes como instrumento de desenvolvimento social.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-11-26T19:10:57Z No. of bitstreams: 1 476487 - Texto Completo.pdf: 1185222 bytes, checksum: 79415f7ed0c0d20142ff0e7216c4ff41 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-26T19:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476487 - Texto Completo.pdf: 1185222 bytes, checksum: 79415f7ed0c0d20142ff0e7216c4ff41 (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / This study has as its theme the analysis of the impact of the use of restorative justice interventions of Social Work in Judiciary Brazilian. It is in an exploratory study of a qualitative nature and is based on the critical dialectical method. The investigation is to place the judiciary, specifically in the area of children and youth. Were used as study sources: documentary research in various documents relating to the profession and empirical research conducted through electronic questionnaires, where professionals of Social Services entered into this institutional context in the cities of Bethlehem / PA and Porto Alegre / RS recorded their contributions. The analysis procedures of the data were performed based on the theoretical reference Bardin, by Content Analysis. The results allow us to infer that the social workers know the proposal of Restorative Justice, but punctuate contradictions in use because, depending on how it is used, can either contribute to the guarantee of rights, as may also be levied and corroborate the reaffirmation of objetualizantes processes the subjects that are included in the working processes of the current justice system, hegemonic retributive, which captures even the work of social workers when inserting these work processes. It was found that the place of restorative justice in the professional exercise of social work is, however, conform in a nascent place, under construction, with the strong limiting its action hierarchical and conservative characteristics, still dominate the judiciary. It is said that this dialogue involving the judiciary, Social Services and Restorative Justice have been taking place over the ten years of implementation of Restorative Justice in Brazil and thus being built and strengthened, but still faces challenges of deepening in various fields of competence professional, including the production of knowledge of the area. / Este estudo tem como tema a an?lise das repercuss?es da utiliza??o da Justi?a Restaurativa nas interven??es do Servi?o Social no Poder Judici?rio Brasileiro. Constitui-se em um estudo explorat?rio de natureza qualitativa e baseia-se no m?todo dial?tico cr?tico. A investiga??o tem por lugar o Poder Judici?rio, especificamente na ?rea da Inf?ncia e da Juventude. Foram utilizados como fontes do estudo: pesquisa documental em diversos documentos relativos ? profiss?o e pesquisa emp?rica realizada atrav?s de question?rios eletr?nicos, onde os profissionais do Servi?o Social inseridos neste contexto institucional nas cidades de Bel?m/PA e de Porto Alegre/RS registraram suas contribui??es. Os procedimentos de an?lise dos dados foram realizados com base na refer?ncia te?rica de Bardin, atrav?s da An?lise de Conte?do. Os resultados obtidos permitem inferir que os Assistentes Sociais conhecem a proposta da Justi?a Restaurativa, mas pontuam contradi??es nesta utiliza??o, pois, dependendo de como for utilizada, tanto poder? contribuir na garantia de direitos, como tamb?m poder? incidir e corroborar com a reafirma??o dos processos objetualizantes dos sujeitos que s?o inclu?dos nos processos de trabalho do Sistema de Justi?a atual, hegemonicamente retributivo, o que captura, inclusive, o trabalho dos assistentes sociais ao se inserirem nestes processos de trabalho. Verificou-se que o lugar da Justi?a Restaurativa no Exerc?cio profissional do Servi?o Social existe, por?m, se conforma em um lugar ainda incipiente, em constru??o, tendo como fortes limitadores de sua a??o as caracter?sticas hier?rquicas e conservadoras, ainda dominantes do Poder Judici?rio. Cabe afirmar que este di?logo envolvendo o Poder Judici?rio, Servi?o Social e Justi?a Restaurativa v?m ocorrendo ao longo dos dez anos de implementa??o da Justi?a Restaurativa no Brasil e, desta forma, sendo constru?do e fortalecido, mas ainda enfrenta desafios de aprofundamento nos v?rios campos da compet?ncia profissional, inclusive na produ??o de conhecimentos da ?rea.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-04-27T17:38:34Z No. of bitstreams: 1 TES_DILCEANE_CARRARO_COMPLETO.pdf: 1941430 bytes, checksum: 5e9e6f84a635bbbb85b9fa8d98d9de7a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-27T17:38:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_DILCEANE_CARRARO_COMPLETO.pdf: 1941430 bytes, checksum: 5e9e6f84a635bbbb85b9fa8d98d9de7a (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / La presente tesis analiza las matrices categoriales que fundamentan la politica socio-asistencial en Am?rica Latina, a partir de las experiencias contempor?neas de Brasil, Chile, Bolivia y Venezuela, adem?s de los instructivos formulados por los organismos internacionales para las pol?ticas sociales en Am?rica Latina. Buscamos desvelar especialmente el significado de la incorporaci?n de las categorias matricialidad socio-familiar; capital social, vulnerabilidad y riesgo social en la protecci?n socio-asistencial, referenciando la importancia de esos conceptos en los discursos de superaci?n de la pobreza y en las concepciones ideo-te?ricas y pol?ticas que los incorporan. Este trabajo pretende responder a la necesidad urgente de reflexionar sobre las categorias te?ricas que inciden directamente sobre nuestra realidad, tomando en cuenta la necesidad de pensar horizontes categoriales de an?lisis anclados en la realidad concreta del continente. El objetivo central del trabajo es analizar la incorporaci?n de las categorias que fundamentam la pol?tica socio-asistencial en Brasil, Chile, Bolivia y Venezuela, con vistas a problematizar su v?nculo ideo-te?rico a partir del combate a la pobreza y retomar el debate sobre la necesaria elaboraci?n de una protecci?n social que muestra la particularidad del desarrollo capitalista en la regi?n, a partir de la superexplotaci?n de la fuerza de trabajo, y que tenga la potencia y la estatura que Am?rica Latina reclama. El m?todo materialista dial?ctico de tratamiento del fen?meno sustenta nuestros estudios, as? como la utilizaci?n de las t?cnicas de investigaci?n documental y bibliogr?fica. Nuestra investigaci?n apunta hacia un conjunto de categorias que fueron incorporadas a la pol?tica socio-asistencial latinoamericana y que giran alrededor de las categor?as centrales de pobreza y desarrollo, con ?nfasis en las tres categor?as centrales elegidas para este estudio. La tesis sostiene que la incorporaci?n de estas categorias para referirse a la pol?tica socio-asistencial en Am?rica Latina, se oculta el car?cter de clase de la pol?tica socio-asistencial en el proceso contradictorio de la reproducci?n de las relaciones sociales, o que ha contribu?do para que la asistencia social se atrapa a una esfera perif?rica o residual, como resultado de las estrategias de mistificaci?n de las desigualdades y ocultamiento de sus causas. Las conclusiones sugieren que la incorporaci?n de las categorias ideo-te?ricas y pol?ticas elaboradas de forma ajena a la complejidad de la realidad y de la historia de los pueblos latino-americanos se constituyeron en un denso campo que colabor? a debilitar las posibilidades de radicalizaci?n en el ?mbito de la disputa pol?tica y del protagonismo de esas masas en sus procesos de conquista por mejores condiciones de vida y por la transformaci?n de la sociedad. / Esta tese analisa as matrizes categoriais que fundamentam a pol?tica socioassistencial na Am?rica Latina, tomando as experi?ncias contempor?neas de Brasil, Chile, Bol?via e Venezuela e os documentos orientadores para as pol?ticas sociais na Am?rica Latina, formulados pelos organismos internacionais. Buscou-se desvendar especialmente o significado da incorpora??o das categorias matr?cial?dade soe?ofam?l?ar, capital social, vulnerabilidade e risco social na prote??o socioassistencial, referenciando a import?ncia desses conceitos nos discursos para a supera??o da pobreza e as concep??es ?deo-te?ricas e pol?ticas que portam. Este trabalho pretende responder ? urgente necessidade de refletir sobre as categorias te?ricas que incidem diretamente sob nosso continente, considerando a necessidade de pensar horizontes categoriais de an?lise assentados na realidade concreta do continente. O objetivo central do trabalho ? analisar a incorpora??o das categorias que fundamentam a pol?tica socioassistencial no Brasil, Chile, Bol?via e Venezuela, tendo em vista problematizar seu v?nculo ideo-te?rico a partir do combate ? pobreza e retomar o debate sobre a necess?ria elabora??o de uma prote??o social que atente para a particularidade do desenvolvimento capitalista na regi?o, a partir da superexplora??o da for?a de trabalho, e que porte a pot?ncia e a estatura que a Am?rica Latina exige. O m?todo materialista dial?tico de abordagem do fen?meno ancora nossos estudos, assim como a utiliza??o das t?cnicas de pesquisa documental e bibliogr?fica. Nossa pesquisa apontou uma pl?iade de categorias que foram incorporadas na pol?tica socioassistencial latino-americana e giram em tomo das categorias centrais da pobreza e do desenvolvimento, com destaque para as tr?s categorias centrais eleitas para este estudo. A tese aqui defendida ? a de que a incorpora??o dessas categorias para referenciar a pol?tica socioassistencial na Am?rica Latina, oculta o v?nculo de classe da pol?tica socioassistencial no processo contradit?rio de reprodu??o das rela??es sociais, o que tem contribu?do para que a assist?ncia social seja aprisionada a uma esfera perif?rica ou residual. em decorr?ncia das estrat?gias usuais de mistifica??o das desigualdades e do ocultamento de suas causas. As conclus?es apontam que a incorpora??o de categorias ?deo-te?ricas e pol?ticas elaboradas, alheias ? complexidade da realidade e da hist?ria dos povos latino-americanos. constru?ram um denso campo que colaborou para enfraquecer as possibilidades de tensionamento no campo da disputa pol?tica e do protagonismo dessas massas em seus processos de conquista por melhores condi??es de vida e pela transforma??o da sociedade.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-13T12:25:17Z No. of bitstreams: 1 DIS_TANIA_CRISTOFOLLI_DE_AGUIAR_COMPLETO.pdf: 1142462 bytes, checksum: b379716f61ca6b9c656ba928cc77f4c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T12:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_TANIA_CRISTOFOLLI_DE_AGUIAR_COMPLETO.pdf: 1142462 bytes, checksum: b379716f61ca6b9c656ba928cc77f4c6 (MD5) Previous issue date: 2016-01-21 / This thesis aims at evaluating public policies to protect children and adolescents victims of family violence and the interface with the Rights Guarantee System (SGD) of Children and Adolescents in the city of Canela / RS. In view of these aspects, it will contribute to the implementation of public policies for children and adolescents whose rights have been violated in the family, as well as on preventive actions to situations of violence. The accompanying theoretical categories of reality were about: the historical background of social protection of children and adolescents in Brazil; intrafamily violence against children and adolescents; the Rights Guarantee System of children and adolescents; public policy and evaluation of public policies and social programs. a case study of formative evaluative nature with mixed approach, guided by critical dialectical method was performed. The mixed approach involved the collection and analysis of quantitative and qualitative data, as well as their integration and joint discussion allowing them to be better exploited and used. The qualitative approach was dominant and sought the meaning of the DGS of Children and Adolescents in the political, ideological and cultural dimensions to social actors within it. It analyzed how these ideas materialize in the care of children and adolescents victims of family violence, and the perception of the families of interventions DGS actors of Children and Adolescents in their daily life. The mixed approach used concomitant inlaid design of the dominant model with a qualitative focus. In this design, the method that has lower priority is inserted in what is principal, to answer questions relevant to the research topic (SAMPIERI, 2013). Built up quantitative and qualitative indicators, as of guiding questions that signal aspects of reality studied. They were statistically worked with qualitative strategies to measure values, beliefs and thoughts that are expressed in the practice of the subject. The collection of quantitative data sought classification of violence committed against children and adolescents with the victims, perpetrators, manifestations of violence and forwarded protective measures. It was a cross sectional study with documentary source. To collect qualitative data were used to semi-structured interviews and focus group. The subjects of qualitative approach were the subjects that operationalize the DGS of Children and Adolescents, linked to public policy in the axes of the promotion, defense and social control, and the families served. The systematization and interpretation of qualitative data from interviews and focus groups were conducted through content analysis, defined by Bardin (1977). The results identify women as the main aggressors of their children, having preponderance negligence, which, according to the measures adopted, suggest criminalization of poverty and the institutionalization of children and adolescents, contrary to the legal provisions. The failure and the lack of structure of human, physical, administrative and cofinancing of the agencies and surveyed DGS operator services negatively impact the care. The precariousness of working conditions interfere with the implementation of the powers and duties of the organs, among these, diagnosis of infantojuvenil reality, formulation and implementation of public policies for children and adolescents in the promotion and defense of their rights. Some of the results obtained with this research hurt the primacy of care in the public sphere and the constitutional principle of absolute priority of children and adolescents. The presentation of the survey results will be carried out through seminars open to the community, especially to social subjects identified in this project: families, professionals and operators and governing bodies of the DGS of Children and Adolescents. / A presente disserta??o tem como objetivo a avalia??o das pol?ticas p?blicas de prote??o ?s crian?as e adolescentes v?timas de viol?ncia intrafamiliar e a interface com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Crian?a e Adolescente no Munic?pio de Canela/RS. Em vista desses aspectos, ela contribuir? para a implementa??o de pol?ticas p?blicas voltadas para crian?as e adolescentes cujos direitos foram violados no ?mbito familiar, assim como, em a??es preventivas ?s situa??es de viol?ncia. As categorias te?ricas explicativas da realidade versaram sobre: o percurso hist?rico da prote??o social de crian?as e adolescentes no Brasil; a viol?ncia intrafamiliar contra crian?as e adolescentes; o Sistema de Garantia dos Direitos da crian?a e do adolescente; pol?ticas p?blicas e a avalia??o de pol?ticas p?blicas e programas sociais. Foi realizado um estudo de caso de natureza avaliativa formativa com enfoque misto, orientado pelo m?todo dial?tico cr?tico. O enfoque misto envolveu a coleta e an?lise de dados quantitativos e qualitativos, assim como sua integra??o e discuss?o conjunta permitindo que eles fossem melhor explorados e aproveitados. A abordagem qualitativa foi preponderante e buscou o significado do SGD da Crian?a e do Adolescente nas dimens?es pol?tica, ideol?gica e cultural para os atores sociais que o integram. Analisou-se como tais concep??es se materializam no atendimento ?s crian?as e adolescentes v?timas de viol?ncia intrafamiliar, e a percep??o das fam?lias quanto ?s interven??es dos atores do SGD da Crian?a e do Adolescente no seu cotidiano de vida. O enfoque misto utilizou o desenho incrustado concomitante do modelo dominante com ?nfase qualitativa. Nesse desenho, o m?todo que tem menor prioridade ? inserido naquele que ? principal, para responder quest?es pertinentes ao tema de pesquisa (SAMPIERI, 2013). Constru?ram-se indicadores quantitativos e qualitativos, a partir das quest?es norteadoras que sinalizam aspectos da realidade estudada. Eles foram trabalhados estatisticamente com estrat?gias qualitativas para mensurar valores, opini?es e pensamentos que se expressam na pr?tica dos sujeitos. A coleta de dados quantitativos buscou a tipifica??o das viol?ncias cometidas contra crian?as e adolescentes com rela??o ?s v?timas, agressores, manifesta??es da viol?ncia e medidas protetivas encaminhadas. Foi um estudo de corte transversal com fonte documental. Para a coleta de dados qualitativos, foram utilizados a entrevista semiestruturada e o grupo focal. Os sujeitos da abordagem qualitativa foram os sujeitos que operacionalizam o SGD da Crian?a e do Adolescente, vinculados ?s pol?ticas p?blicas nos eixos da promo??o, defesa e controle social, e as fam?lias atendidas. A sistematiza??o e interpreta??o dos dados qualitativos das entrevistas e grupo focal foram realizadas por interm?dio da an?lise de conte?do, definida por Bardin (1977). Os resultados identificam as mulheres como as principais agressoras de seus filhos, tendo preponder?ncia a neglig?ncia, que, segundo as medidas adotadas, sugerem criminaliza??o da pobreza e a institucionaliza??o de crian?as e adolescentes, contrariando os preceitos legais. A insufici?ncia e a aus?ncia de estrutura de recursos humanos, f?sicos, administrativos e cofinanciamento dos ?rg?os e servi?os operadores do SGD pesquisados impactam negativamente nos atendimentos. A precariza??o das condi??es de trabalho interfere na implementa??o das compet?ncias e atribui??es dos ?rg?os, entre estes, diagn?stico da realidade infantojuvenil, formula??o e execu??o das pol?ticas p?blicas destinadas ?s crian?as e adolescentes no ?mbito da promo??o e defesa de seus direitos. Alguns dos resultados obtidos com esta pesquisa ferem a primazia do atendimento na esfera p?blica e o princ?pio constitucional de prioridade absoluta de crian?as e adolescentes. A apresenta??o dos resultados da pesquisa ser? realizada por meio de semin?rios abertos ? comunidade, especialmente, aos sujeitos sociais identificados neste projeto: fam?lias, profissionais e ?rg?os operadores e deliberativos do SGD da Crian?a e do Adolescente.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 399933.pdf: 941315 bytes, checksum: 7469173703866779424f9c21260cdf1e (MD5) Previous issue date: 2007-12-20 / O presente estudo tem, por finalidade, analisar a constru??o social da vulnerabilidade penal de g?nero em meninas privadas de liberdade na FASE em Porto Alegre, a fim de contribuir com a qualifica??o de pol?ticas p?blicas e com as interven??es t?cnicas do atendimento s?cio-educativo voltado para essas meninas. Esta pesquisa constituiu-se em um estudo explorat?rio, sustentado na abordagem qualitativa, por meio do m?todo dial?tico cr?tico. Embora a abordagem tenha sido qualitativa, foram utilizados tamb?m dados qualitativos quantific?veis, por meio da pesquisa documental, utilizando-se como fonte os prontu?rios sociais e de sa?de institucionais e processos judiciais da 3? Vara do Juizado da Inf?ncia e Juventude de Porto Alegre. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com meninas que estavam privadas de liberdade e seus familiares. Trabalhou-se com as seguintes categorias te?ricas a priori: pol?ticas p?blicas, g?nero e vulnerabilidade penal, e, no decorrer do estudo, emergiram, como categorias explicativas do real, a viol?ncia, desqualifica??o social e exclus?o subjetiva por deslocamento de estere?tipo de g?nero. O estudo voltou-se para investigar a situa??o de meninas que precocemente acessam a socioeduca??o, observando-se, desse mirante, a poss?vel seletividade do sistema penal, que desde muito cedo se inicia pelos agentes socializadores. S?o trajet?rias de vida cujas viv?ncias e experi?ncias de sociabilidade se realizam e se reconhecem pela viol?ncia, acabando por naturalizar-se. Verificou-se que as trajet?rias de vida das meninas s?o marcadas por a??es de enfrentamento aos pap?is tradicionais de g?nero, decorrendo inicialmente em transgress?es em casa (espa?o privado) e ap?s chegando ao espa?o p?blico (escola, programas protetivos, comunidade); que h? uma n?o contempla??o por parte das pol?ticas p?blicas no que tange ?s demandas das meninas e seus grupos familiares, referindo-se aqui n?o ao acesso, mas sim ? incapacidade de incluir as particularidades de g?nero, endere?ando a prote??o ? socioeduca??o; que a socioeduca??o garante, na maioria das vezes, o acesso, mas n?o garante a qualidade e efetiva??o do servi?o prestado; que se trata de pol?ticas p?blicas despreparadas para a??es afirmativas, que garantam o direito e a eq?idade entre os cidad?os n?o de forma generalizada, mas que considere suas particularidades, suas singularidades.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400522.pdf: 954733 bytes, checksum: a102108b45619b76179adc8c51993245 (MD5) Previous issue date: 2008-04-04 / Esta tese teve como objetivo investigar a universalidade de acesso a todos os que necessitam de atendimento da Pol?tica de Assist?ncia Social. O estudo foi realizado partindo de uma retrospectiva dessa Pol?tica, desde a Proclama??o de Rep?blica no final do s?culo XIX at? ?ltimo quarto do s?culo XX, quando formalmente a Assist?ncia Social alcan?ou o status de pol?tica p?blica. Entretanto, o alcance da condi??o de direito a todos encontra limites que demandam ser superados permanentemente. Ao analisar os fundamentos legais e operacionais que embasam a Pol?tica de Assist?ncia Social, percebeu-se que a consolida??o legal requer uma mudan?a necess?ria ? sua compreens?o e efetiva??o na pr?tica. Tamb?m a pesquisa de campo, realizada em munic?pios do Vale do Rio Pardo, indicou que os limites do acesso a todos perpassam as estruturas operacionais, bem como a concep??o dos sujeitos que nela se envolvem. Com justificativas sustentadas na insufici?ncia de recursos financeiros, f?sicos, humanos e materiais cria-se um mito de que estes em abund?ncia poderiam garantir a universalidade. Assim s?o desconsiderados os limites inerentes ? pr?pria condi??o do tardio desenvolvimento econ?mico e social que caracteriza a realidade brasileira. Uma contradi??o ? explicitada com a comprova??o da exist?ncia de uma zona de desprote??o social, hiato social, formada por pessoas que permanecem alijadas da Previd?ncia Social e, tamb?m, da Assist?ncia Social. A desprote?ao est? evidenciada pela inexist?ncia de seguran?a de rendimentos e de acolhida e conviv?ncia. A seguran?a de rendimentos n?o ? alcan?ada por alguns pela impossibilidade de contribui??o com a Previd?ncia Social (desempregados e subempregados) e, para outros, por n?o fazerem parte de crit?rios de acesso aos benef?cios n?o contributivos da Assist?ncia Social. J? a acolhida e a conviv?ncia, embora desvinculadas do crit?rio de renda para o acesso, continua sendo praticada pela reprodu??o do paradigma de servi?os destinados a pobres. Portanto, embora tenha havido uma clivagem de paradigma na Assist?ncia Social, no seu aspecto legal, ainda reside em algo a ser superado, para que o status de p?blico e universal seja uma realidade universaliz?vel.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401133.pdf: 1241429 bytes, checksum: feeb476e3b887ca6cab2bb3b0d8c2473 (MD5) Previous issue date: 2008-03-06 / A viol?ncia contra a mulher constitui-se como uma das formas mais comuns de manifesta??o da viol?ncia e, no entanto, uma das mais invis?veis, sendo ent?o uma das viola??es dos direitos humanos mais praticada e menos reconhecida em todo o mundo. Viol?ncia esta definida, segundo a Lei Maria da Penha (Lei 11.340), como qualquer a??o ou omiss?o baseada no g?nero que lhe cause morte, les?o, sofrimento f?sico, sexual ou psicol?gico e dano moral ou patrimonial. O presente trabalho teve como objetivo principal analisar o processo de trabalho realizado pelos Assistentes Sociais junto das mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica, com vista a contribuir para a formula??o de uma proposta de atua??o que tenha como eixo norteador a busca pelo enfrentamento destas situa??es, desvinculando-as do ciclo de viol?ncia que se encontram. Procurou-se ainda, analisar os principais fatores que envolvem a situa??o de submiss?o das mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica, assim como os motivos que as levam a permanecerem inseridas no Ciclo de viol?ncia; e verificar os limites e possibilidades da rede de Servi?os de Atendimento ?s mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica e a influ?ncia no processo de trabalho do Assistente Social. Tiveram-se como sujeitos da pesquisa, Assistentes Sociais vinculados ?s prefeituras dos Munic?pios de Novo Hamburgo e S?o Leopoldo, assim como as mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica atendidas por estes. Para a an?lise dos dados coletados, fez-se uso do m?todo dial?tico cr?tico, embasado nas categorias propostas por Marx, que seriam: totalidade, contradi??o, historicidade, cotidiano e media??o. Conclui-se que o processo de trabalho do assistente social contribui para o fortalecimento das resist?ncias das mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica frente as diferentes agress?es sofridas. A articula??o das redes prim?rias e secund?rias contribuem para o empoderamento destas, conforme o relato dos profissionais o que embasa a quest?o te?rico-metodol?gica da atua??o do assistente social.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 402882.pdf: 96079 bytes, checksum: 4e2bef1a9167b37cd0b25b60d219c412 (MD5) Previous issue date: 2008-03-24 / Esta pesquisa evidencia aspectos do processo de trabalho do Assistente Social, interpretados ? luz da perspectiva marxiana, visando explicitar o desempenho desse profissional na abordagem com moradores de rua, em institui??es de prote??o social para este segmento populacional, localizadas na capital do estado do Rio Grande do Sul e na grande Porto Alegre. O estudo objetivou aprofundar conhecimentos sobre o tema citado; dar visibilidade ao cotidiano de trabalho dos dez Assistentes Sociais entrevistados; fazer sucessivas aproxima??es sobre a forma como tais profissionais articulam o conjunto de compet?ncias, habilidades e atitudes inerentes ao exerc?cio de suas fun??es; averiguar a forma como se estabelecem suas percep??es a respeito das demandas que chegam nas institui??es de prote??o a moradores de rua; salientar os enfrentamentos e embates sofridos a partir das correla??es de for?a e poderes estabelecidos institucionalmente, bem como individuar as a??es e interlocu??es no atendimento das necessidades dos usu?rios. Nossa tese perquiriu se o Assistente Social est? implementando os princ?pios regidos no C?digo de ?tica Profissional do Assistente Social, concernentes ? sua pr?tica interventiva; e procurou identificar se as pol?ticas p?blicas estabelecem um aporte ? pr?tica profissional do Assistente Social nas institui??es focalizadas. Neste sentido, a pesquisa quantiqualitativa ofereceu-nos a possibilidade de aprofundar significados, revelar m?ltiplas dimens?es, ultrapassando o aparente; e discernindo o oculto, o qual, na realidade, n?o se evidencia. O m?todo de pesquisa ressalta a import?ncia de podermos aprofundar significados sociais articulados a uma estrutura onde os sujeitos vivenciam suas vidas, seu trabalho. Por meio dessa metodologia de pesquisa, intencionamos dar vistas a uma perspectiva dial?tica a fim de descrever interpreta??es, informa??es e significados vividos em um cotidiano de trabalho. Nesta rela??o direta, tentamos dialogar prazerosamente com obras de Marx, a essa ?tica, convergindo nossas reflex?es e an?lises; e, de forma complementar, encontramos base em autores como Agnes Heller, Kosik, Iamamoto, Faleiros, Martinelli, Minayo, entre outros. Para an?lise dos dados buscamos, em Mercedes Gagneten, o direcionamento. No influxo desse estudo, tentamos subsidiar a ?rea acad?mica, a categoria profissional e ampliarmos conhecimentos junto ? Associa??o Brasileira de Ensino e Pesquisa em Servi?o Social ABEPSS com os resultados desta pesquisa.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 402884.pdf: 17667021 bytes, checksum: 7d6d399f592261c1a208a3febb6d0c3b (MD5) Previous issue date: 2008-12-21 / Esta disserta??o busca conhecer uma nova concep??o de justi?a que vem sendo testada, aplicada e sistematizada no Rio Grande do Sul: a Justi?a Restaurativa. ? um estudo que procura reconhecer o quanto temas como fazer justi?a, usualmente cingidos ao debate jur?dico ou filos?fico, n?o podem prescindir de an?lises e contribui??es das v?rias ?reas de conhecimento que, como o Servi?o Social, atravessam o campo dos direitos. A pesquisa tem por objetivo identificar e analisar as possibilidades e limites da contribui??o da Justi?a Restaurativa na afirma??o de valores ?ticos para a juventude em conflito com a lei, v?timas e comunidades, participantes de pr?ticas restaurativas, com vistas a qualificar e humanizar os instrumentos de interven??o jur?dica e t?cnica dos operadores do Sistema de Justi?a no ?mbito da socioeduca??o. Constitui-se em um estudo explorat?rio de natureza qualitativa e baseia-se no m?todo dial?tico cr?tico. A investiga??o tem por lugar a 3? Vara do Juizado Regional da Inf?ncia e da Juventude de Porto Alegre, jurisdi??o respons?vel pelos processos judiciais de execu??o de medidas s?cio-educativas. Foram utilizados como instrumentos centrais a pesquisa documental em processos judiciais, termos de audi?ncias e relat?rios t?cnicos, al?m de entrevistas com os adolescentes, v?timas e comunidades, participantes dos procedimentos restaurativos no sistema de justi?a no ano de 2006. Os procedimentos de an?lise dos dados foram realizados com base na refer?ncia te?rica de Bardin, atrav?s da An?lise de Conte?do. Os resultados obtidos permitem identificar o quanto a Justi?a Restaurativa, ao questionar as pr?ticas convencionais, pode perme?-la com valores ?ticos, em uma revolu??o cotidiana na formas usuais de fazer-se justi?a. Verificou-se que a experi?ncia de Justi?a Restaurativa no Juizado da Inf?ncia e Juventude, base emp?rica do estudo, ? reconhecida na experi?ncia social dos sujeitos que dela participam como possibilidade de afirma??o de valores, como Liberdade, Igualdade, Democracia que convergem ? Garantia de Direitos Humanos e a afirma??o da cidadania. Tais valores se traduzem em satisfa??o das v?timas e ofensores em rela??o ? qualidade dos servi?os prestados quanto ?s interven??es jur?dicas e t?cnicas dos operadores do sistema de justi?a. Foi poss?vel identificar tamb?m, limites na afirma??o de valores ?ticos por pr?ticas de Justi?a Restaurativa que reportam a sua exist?ncia de modo contradit?rio dentro de um sistema convencional de justi?a, permeado por for?as inerciais de reprodu??o da viol?ncia em suas pr?ticas usuais. Nestas contradi??es, reside o desafio de afirma??o de valores ?ticos no cotidiano das pr?ticas do sistema de justi?a no ?mbito da socioeduca??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412826.pdf: 695393 bytes, checksum: d72112551f2f8b931e968c9f332a959f (MD5) Previous issue date: 2009-03-26 / O Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) e a Inclus?o Produtiva estruturam-se em uma sociedade em que as necessidades b?sicas e o trabalho digno tornam-se cada vez mais escassos. Em um contexto de reestrutura??o produtiva, os desafios provenientes dessa rela??o s?o in?meros e merecedores de especial aten??o. Neste estudo, avalia-se o processo hist?rico sobre o qual repousa a constru??o de aporte legal e te?rico tomando-o como base para as presentes reflex?es. O avan?o e o desenvolvimento de tais pol?ticas p?blicas, bem como o acirramento de contradi??es a elas inerentes s?o inquestion?veis, pela an?lise documental busca-se desvend?-las. Com a inten??o de substanciar o debate, analisam-se sete documentos basilares para tal discuss?o: a Constitui??o Federal (1988), a Lei Org?nica de Assist?ncia Social (1993), a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (2004), a Norma Operacional B?sica do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (2005) e os Guias de Gera??o de Trabalho e Renda (2007, 2008, 2009). O estudo dos documentos possibilitou a produ??o de suas s?nteses, assim como um di?logo com suas debilidades e seus potenciais. Conclui-se que o aparato jur?dicoburocr?tico, relacionado ? realidade que ele normatiza e que o legitima, ? capaz de descrev?la, question?-la e modific?-la. Estima-se que a explicita??o de tais potencialidades contribua para o aprimoramento dos caminhos que levam ?s conquistas almejadas.