Made available in DSpace on 2014-06-12T23:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9236_1.pdf: 782111 bytes, checksum: 4f87f67e8c16177e6d04a09fcb8f9505 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Em seu art. 1° a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, regulamentada em 1993, refere-se à provisão de mínimos sociais para garantir o atendimento às necessidades básicas, sem, contudo, identificar ou conceituar o que vem a ser mínimos sociais ou quais são as necessidades básicas, apresentando insuficiências que remete-nos a questionamentos e busca: de que mínimos sociais refere-se? O que são mínimos sociais? O que eles incluem em termos de necessidades a serem satisfeitas? Após análise dos dados à luz do quadro teórico de referência, sustentamos que o BPC, apesar de materializar um direito constitucional, impõe um caráter seletivo e excludente à política da Assistência Social, posto que a renda per capita familiar mensal inferior a ¼ do salário mínimo, exigida para o acesso ao mesmo, é insuficiente para suprir as necessidades naturais de uma família composta por cinco membros ou mais. Em conseqüência, não assegura as necessidades sociais , posto que este, enquanto renda familiar, não provê sequer o limite inferior , ou seja, os mínimos sociais. Desse modo, entendemos que o sistema de proteção social do país, apesar de representar um grande avanço no contexto societário atual, mais do que possibilitar a superação da questão social enquanto expressão das contradições capital/trabalho numa perspectiva emancipatória, perpetua-a, tendo em vista a incompatibilidade entre as necessidades do capital e as demandas por políticas sociais universais. A emancipação humana somente ocorrerá quando o homem superar a alienação do trabalho humano, quando produzir não mais para as necessidades do mercado, mas para as suas próprias necessidades, enfim, quando o homem realizar as necessidades radicais , entendidas como o processo de superação das contradições capital/trabalho, onde as desigualdades sociais e as expressões destas analisadas neste trabalho, não mais tenham razão de existir

Orientador: Claudinei Magno Magre Mendes / Banca: Zélia Lopes da Silva / Banca: Beatriz Anselmo Olinto / Banca: Ivana Guilherme Simili / Banca: Tania Regina de Luca / Resumo: O presente trabalho busca analisar a construção de um modelo de assistência à infância e amparo à maternidade no Brasil entre os anos de 1927-1940. Pretende, também, examinar como foi o processo de elaboração que levou à centralização da assistência à infância aos cuidados da União, passando pelo debate entre juristas e médicos na Construção do Código de Menores e na Constituinte de 1934. Neste período, o saber médico-social prevaleceu, juntamente com o modelo de assistência que buscava dividir as responsabilidades de atendimento entre o público e o particular. Porém, manteria como responsabilidade do Estado a formulação de diretrizes e normatizações referentes ao assunto, criando para este fim um organismo nacional que foi o responsável por organizar, pesquisar, fiscalizar e divulgar as medidas que deveriam ser implementadas em relação à Assistência à Infância e o Amparo à Maternidade em todo o território nacional. / Abstract: The present work searches to analyse the construction of a model of assistance to infancy and support to the maternity in Brazil during the period of 1927-1940. It intends, also, to examine as it was the elaboration process that led to the centralization of the assistance to infancy to the cares of the Union, passing for the debate between jurists and doctors in the Construction of the Code of Minors and in the Constituent of 1934. In this period, doctor-social knowing would prevail together with the assistance model that it searched to divide the responsibilities of attendance between the public and the particular one. However, it would keep as responsibility of the State the referring building of the lines of direction and polices to the subject, creating for this end a national organism, called DNCr, that would be the responsible one for organizing, searching, finalising and publicising the measures that would have all to be implemented in relation to the Assistance to Infancy and the Support to the Maternity in the national territory. / Doutor

Este estudo buscou analisar a escolha e a adequação do pré-natal de gestantes que frequentaram o Ambulatório de Pré-Natal do Amparo Maternal (PN-AM), uma maternidade filantrópica da cidade de São Paulo. Os objetivos foram: identificar os motivos da escolha do PN-AM para acompanhamento da gestação; descrever a atenção pré-natal, segundo o intervalo entre as consultas, regularidade da frequência às consultas marcadas e término do acompanhamento da gestação; identificar o motivo da falta nas consultas marcadas e o término do acompanhamento da gestação; verificar a adequação da atenção pré-natal das gestantes; relacionar as variáveis sociodemográficas, obstétricas e local de início com a adequação do pré-natal. Trata-se de um estudo transversal com coleta prospectiva de dados de 301 prontuários de gestantes atendidas de fevereiro a outubro de 2009. Após a análise descritiva, utilizou-se o teste do Qui-quadrado para estudar as associações entre as variáveis; o nível de significância adotado foi 0,05. Os resultados mostraram: 58,5% procuraram diretamente o PN-AM para o início do acompanhamento da gestação e 41,5% transferiram-se espontaneamente de outro serviço de saúde, a maioria de unidade básica de saúde (82,4%); 73% por indicação de familiar, amigos ou conhecidos, 21,6% por experiência anterior; 75,1% iniciaram até 120 dias da gestação; média de 8,3 consultas, 71% compareceram a todas as consultas programadas; 72,4% tiveram intervalo adequado entre as consultas; 29,9% tiveram, pelo menos, uma falta; 35,4% faltaram por motivos pessoais; 81,4% das gestações chegaram a termo; 87,4% de adesão ao serviço; o pré-natal foi adequado para 66,8% das gestantes, segundo o índice de Kessner, modificado por Takeda. Idade, trabalho remunerado, parceiro fixo, local de residência, acompanhante às consultas, local de inicio do pré-natal, tiveram diferença estatisticamente significativa quando associados com adequação do pré-natal da gestante segundo número de seis consultas, início do pré-natal até 120 dias e pelo menos 6 consultas e Índice de Kessner, modificado por Takeda. Trabalho remunerado; local de residência, local de início de pré-natal, paridade, número de gestação e de filhos apresentaram associação com a adequação, segundo a frequência e intervalo entre as consultas no PN-AM. Os achados sugerem aos serviços de saúde o estabelecimento de estratégias que viabilizem o ingresso precoce das gestantes no pré-natal, garantindo vaga e profissionais especializados e, sobretudo, que promovam continuidade do acompanhamento, para que as mulheres não precisem procurar um atendimento longe de suas residências. / This study investigates the choice and adequacy of prenatal care of pregnant women who attended the outpatient department of the Amparo Maternal (PN-AM), a social and philanthropic maternity in São Paulo, Brazil. The objectives were to identify the reasons for the choice of the PN-AM to monitoring pregnancy; to describe the prenatal care, according to the interval between appointments, the frequency of regular appointments and the ending of pregnancy monitoring; to identify the reason for the lack in appointments and the ending of pregnancy monitoring; to verify the adequacy of prenatal care; to relate socio demographic, and obstetric data and place of prenatal beginning with the adequacy of prenatal care. It is a cross-sectional study with prospective data collection of 301 medical records of pregnant women from February to October 2009. After the descriptive analysis it was used the chi-square to study associations between variables, the level of significance was 0.05. The results showed: 58.5% went directly to the PN-AM for the start of monitoring of pregnancy and 41.5% spontaneously transferred from another facility, most basic health unit (82.4%); 73.0% on the advice of family, friends or acquaintances, 21.6% for previous experience, 75.1% initiated until 120 days of pregnancy, an average of 8.3 consultations, 71.0% attended all the scheduled appointments; 72.4% had appropriate interval between visits, 29.9% had at least one missing, 35.4% missed for personal reasons and 81.4% of pregnancies reached term; 87.4% adherence to the service, the prenatal care was adequate for 66.8% of pregnant women according to the Kessner index, modified by Takeda. Age, work, steady partner, place of residence, companion in the consultations, site of initiation of prenatal care had statistically significant when associated with adequacy of prenatal care for pregnant women according to number of six visits, onset of prenatal care until 120 days Kessner index, modified by Takeda. Paid work, place of residence, place of early prenatal care, parity, number of pregnancy and children were associated with the adequacy according to the frequency and interval between visits to the PN-AM. The findings suggest health services for the establishment of strategies that enable the early entry of pregnant women in prenatal care, and ensuring availability of specialists and, especially, to promote continuity of monitoring, so that women do not need to seek care away from their residences.

Introdução A atenção farmacêutica, um conceito de prática profissional que pode contribuir para obtenção de resultados positivos e minimização de resultados negativos relacionados ao uso de medicamentos na sociedade, está incluída na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde desde 2004 e vem sendo amplamente discutida no Brasil por pesquisadores, formuladores de políticas e profissionais. Objetivo Descrever as características da produção científica brasileira sobre atenção farmacêutica, caracterizando seus autores, a pesquisa realizada, os artigos publicados e a população estudada. Método Estudo descritivo, de caráter bibliográfico, mediante a seleção e análise de artigos publicados por autores brasileiros em revistas científicas indexadas nas bases de dados Medline, Embase, Lilacs, Web of Science e International Pharmaceutical Abstracts. Resultados Quanto aos autores, 72,7 por cento pertenciam à Região Sudeste, 62,3 por cento apresentavam vínculo com universidades públicas, 11,1 por cento com universidades privadas, 12,2 por cento com serviços de saúde e 7,1 por cento com instituições estrangeiras. Quanto ao tipo, 86,8 por cento das pesquisas foram descritivas, 10,5 por cento analíticas testando causa e efeito e 2,6 por cento testando associação. Os principais campos pesquisados foram farmácia comunitária, serviços hospitalares e unidades básicas de saúde. Os artigos foram classificados como originais em 52,6 por cento dos casos, atualizações em 28,9 por cento e revisões em 10,5 por cento. O título e o resumo não foram representativos do trabalho em 21,1 por cento e 10,5 por cento dos artigos, respectivamente. O crescimento das publicações em revistas indexadas se deu a partir de 2006 e mostrou elevação no ano subsequente. Quanto à metodologia, 42,1 por cento dos autores optaram por estudo bibliográfico, 28,9 por cento por qualitativo, 23,7 por cento por intervenção e 5,3 por cento observacional. Em 55,3 por cento dos artigos, a conclusão correspondeu aos objetivos inicialmente delineados no artigo. Em 50,0 por cento dos artigos, os sujeitos foram identificados, tendo sido estudados: paciente, não paciente, farmacêutico, profissional de farmácia não farmacêutico, profissional de saúde e estudante de farmácia. Os pacientes mais pesquisados foram os idosos portadores de enfermidades crônicas. Conclusão Apesar do número de publicações ser limitado, observa-se que a produção vem crescendo com potencial para ampliar-se no país. Com a consolidação da prática, espera-se o aumento do número, abrangência e qualidade das pesquisas de forma a gerar conhecimentos com rigor científico que contribuam para o reconhecimento das ações do farmacêutico na equipe de atenção ao paciente / ABSTRACT Introduction Pharmaceutical care, a concept of professional practice that can contribute to achieve positive results and minimize the negative results related to the use of drugs in society, since 2004 is included in the National Agenda of Priorities in Health Research and has been widely discussed in Brazil by researchers, policy-makers and practitioners. Objective - To describe the characteristics of the Brazilian scientific production on pharmaceutical care, describing its authors, the research conducted, published articles and studied populations. Method - Descriptive study of bibliographical basis through selection and analysis of published articles by Brazilians authors in journals indexed in Medline, Embase, Lilacs, Web of Science and International Pharmaceutical Abstracts databases. Results - Regarding authors, 72.7 per cent were from the Southeast region, 62.3 per cent were affiliate with state universities, 11.1 per cent with private universities, 12.2 per cent with health delivery systems and 7.1 per cent with foreign institutions. As for research type, 86.8 per cent were descriptive, 10.5 per cent analytical, testing cause and effect, and 2.6 per cent testing association. The main researched fields were community pharmacy, hospital services and primary health care units. Articles were classified as original in 52.6 per cent of cases, updates in 28.9 per cent and revisions in 10.5 per cent. The title and abstract did not represent the work in 21.1 per cent and 10.5 per cent of the articles, respectively. The increase in the number of publications in indexed journals started in 2006 and showed elevation in the following year. As for the methodology, 42.1 per cent of the authors conducted a bibliographical study, 28.9 per cent a qualitative inquiry, 23.7 per cent intervention study and 5.3 per cent observational. In 55.3 per cent of the articles, the conclusions corresponded to the initially set objectives outlined in the articles. In 50,0 per cent of the articles, subjects were identified as: patient, non-patient, pharmacist, non-pharmacist pharmaceutical professional, health professional and pharmacy student. The most researched subjects were elderly and patients with chronic diseases. Conclusion - Despite the limited number of publications, there is a noticeable increase in the scientific production with regards to pharmaceutical care practice with potential growth in the country. With practice consolidation, it is expected the increase in number, scope and quality of the research conducted so as to yield knowledge with scientific rigor that contributes for the recognition of the pharmacists actions in the patient-care team

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-30T12:39:44Z No. of bitstreams: 1 Elaine dos Santos Souza.pdf: 2352873 bytes, checksum: 4d13bb296fb691d9ee1b36c9f76e19b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T12:39:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elaine dos Santos Souza.pdf: 2352873 bytes, checksum: 4d13bb296fb691d9ee1b36c9f76e19b5 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research, motivated by the insufficiency of studies that portray the reality of SASF's social assistance service in the Grajaú district, seeks to understand and problematize the execution of this service through a partnership between the State and social organizations, in compliance with the objectives of the Single System of Social Welfare (SUAS). It is hypothesized that the agreement process designed for the public policy of Social Assistance presupposes processes of flexibilization under the logic of outsourcing, contributing to spaces of precarious work and possible brands of conservatism present in social organizations. The methodological path traced, guided by the critical social theory, sought to understand the historical movement and its complexity, using the qualitative research with semi-structured interview and bibliographical research. The data were systematized and grouped into axes, allowing to perform analysis that demonstrated congruent and divergent points. With this analytical course, the dissertation was organized in four chapters. Chapter I briefly contextualized the social protection models of European countries and the United States, in order to outline the characteristics that are present in the Brazilian social policy analyzed in this research. Chapter II sought to historicize the legal frameworks of Social Assistance, after its recognition as social policy of law, elucidating the management and implementation of SUAS in the City of São Paulo, in different municipal governments. Chapter III discusses the growth of the socio-welfare network in the city from the partnerships with social organizations, presenting the working conditions of the contracted professionals and the logic of the outsourcing of the policy, implicated in the SASF executing the PAIF. Chapter IV presents the services deployed in Grajaú, with a cut in SASF Grajaú IV presenting the field interviews systematized through the analytical axes. The Final Considerations conclude this Dissertation / Esta pesquisa, motivada pela insuficiência de estudos que retratem a realidade do serviço socioassistencial conveniado SASF no distrito do Grajaú, busca compreender e problematizar a execução desse serviço por meio de convênio entre o Estado e as organizações sociais, em cumprimento aos objetivos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Tem como hipótese que o processo de convênio desenhado para a política pública de Assistência Social, pressupõe processos de flexibilização sob a lógica da terceirização, contribuindo para espaços de trabalhos precarizados e possíveis marcas do conservadorismo presentes nas organizações sociais. O caminho metodológico traçado, norteado pela teoria social crítica, buscou compreender o movimento histórico e sua complexidade, utilizando a pesquisa qualitativa com entrevista semi-estruturada e pesquisa bibliográfica. Os dados foram sistematizados e agrupados em eixos, permitindo realizar análise que demonstrou pontos congruentes e divergentes. Com esse percurso analítico, a dissertação foi organizada em quatro capítulos. O Capitulo I contextualizou brevemente os modelos de proteção social de países europeus e dos Estados Unidos, a fim de traçar as características que estão presente na política social brasileira analisada nesta pesquisa. O Capítulo II tratou de historicizar os marcos legais da Assistência Social, após seu reconhecimento como política social de direito, elucidando a gestão e implantação do SUAS na Cidade de São Paulo, em diferentes governos municipais. O Capitulo III discorreu sobre o crescimento da rede socioassistencial no munícipio a partir das parcerias com as organizações sociais, apresentando as condições de trabalho dos profissionais conveniados e a lógica da terceirização da política, implicada no SASF executando o PAIF. O Capitulo IV expôs os serviços implantados no Grajaú, com recorte no SASF Grajaú IV apresentando as entrevistas de campo sistematizadas por meio dos eixos analíticos. As Considerações Finais encerram esta Dissertação

Introdução A atenção farmacêutica, um conceito de prática profissional que pode contribuir para obtenção de resultados positivos e minimização de resultados negativos relacionados ao uso de medicamentos na sociedade, está incluída na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde desde 2004 e vem sendo amplamente discutida no Brasil por pesquisadores, formuladores de políticas e profissionais. Objetivo Descrever as características da produção científica brasileira sobre atenção farmacêutica, caracterizando seus autores, a pesquisa realizada, os artigos publicados e a população estudada. Método Estudo descritivo, de caráter bibliográfico, mediante a seleção e análise de artigos publicados por autores brasileiros em revistas científicas indexadas nas bases de dados Medline, Embase, Lilacs, Web of Science e International Pharmaceutical Abstracts. Resultados Quanto aos autores, 72,7 por cento pertenciam à Região Sudeste, 62,3 por cento apresentavam vínculo com universidades públicas, 11,1 por cento com universidades privadas, 12,2 por cento com serviços de saúde e 7,1 por cento com instituições estrangeiras. Quanto ao tipo, 86,8 por cento das pesquisas foram descritivas, 10,5 por cento analíticas testando causa e efeito e 2,6 por cento testando associação. Os principais campos pesquisados foram farmácia comunitária, serviços hospitalares e unidades básicas de saúde. Os artigos foram classificados como originais em 52,6 por cento dos casos, atualizações em 28,9 por cento e revisões em 10,5 por cento. O título e o resumo não foram representativos do trabalho em 21,1 por cento e 10,5 por cento dos artigos, respectivamente. O crescimento das publicações em revistas indexadas se deu a partir de 2006 e mostrou elevação no ano subsequente. Quanto à metodologia, 42,1 por cento dos autores optaram por estudo bibliográfico, 28,9 por cento por qualitativo, 23,7 por cento por intervenção e 5,3 por cento observacional. Em 55,3 por cento dos artigos, a conclusão correspondeu aos objetivos inicialmente delineados no artigo. Em 50,0 por cento dos artigos, os sujeitos foram identificados, tendo sido estudados: paciente, não paciente, farmacêutico, profissional de farmácia não farmacêutico, profissional de saúde e estudante de farmácia. Os pacientes mais pesquisados foram os idosos portadores de enfermidades crônicas. Conclusão Apesar do número de publicações ser limitado, observa-se que a produção vem crescendo com potencial para ampliar-se no país. Com a consolidação da prática, espera-se o aumento do número, abrangência e qualidade das pesquisas de forma a gerar conhecimentos com rigor científico que contribuam para o reconhecimento das ações do farmacêutico na equipe de atenção ao paciente / ABSTRACT Introduction Pharmaceutical care, a concept of professional practice that can contribute to achieve positive results and minimize the negative results related to the use of drugs in society, since 2004 is included in the National Agenda of Priorities in Health Research and has been widely discussed in Brazil by researchers, policy-makers and practitioners. Objective - To describe the characteristics of the Brazilian scientific production on pharmaceutical care, describing its authors, the research conducted, published articles and studied populations. Method - Descriptive study of bibliographical basis through selection and analysis of published articles by Brazilians authors in journals indexed in Medline, Embase, Lilacs, Web of Science and International Pharmaceutical Abstracts databases. Results - Regarding authors, 72.7 per cent were from the Southeast region, 62.3 per cent were affiliate with state universities, 11.1 per cent with private universities, 12.2 per cent with health delivery systems and 7.1 per cent with foreign institutions. As for research type, 86.8 per cent were descriptive, 10.5 per cent analytical, testing cause and effect, and 2.6 per cent testing association. The main researched fields were community pharmacy, hospital services and primary health care units. Articles were classified as original in 52.6 per cent of cases, updates in 28.9 per cent and revisions in 10.5 per cent. The title and abstract did not represent the work in 21.1 per cent and 10.5 per cent of the articles, respectively. The increase in the number of publications in indexed journals started in 2006 and showed elevation in the following year. As for the methodology, 42.1 per cent of the authors conducted a bibliographical study, 28.9 per cent a qualitative inquiry, 23.7 per cent intervention study and 5.3 per cent observational. In 55.3 per cent of the articles, the conclusions corresponded to the initially set objectives outlined in the articles. In 50,0 per cent of the articles, subjects were identified as: patient, non-patient, pharmacist, non-pharmacist pharmaceutical professional, health professional and pharmacy student. The most researched subjects were elderly and patients with chronic diseases. Conclusion - Despite the limited number of publications, there is a noticeable increase in the scientific production with regards to pharmaceutical care practice with potential growth in the country. With practice consolidation, it is expected the increase in number, scope and quality of the research conducted so as to yield knowledge with scientific rigor that contributes for the recognition of the pharmacists actions in the patient-care team

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5617.pdf: 1267122 bytes, checksum: 07fa594f04513c62f17a4f032ffa8117 (MD5) Previous issue date: 2013-04-19 / Universidade Federal de Minas Gerais / Cette thèse porte sur la gestion des sans domicile fixe en dehors des contextes métropolitains ou des grands centres urbains. Elle vise l‟analyse des mécanismes qui affectent à la fois les sans domicilie fixe assistés, que les professionnels qui travaillent dans les institutions, en interrogeant l‟action de l‟État. L'enquête a été menée dans deux institutions d‟accueil des sans domicile fixe à São Carlos/SP-Brésil: un Centre de Référence Spécialisé dans la Protection Sociale: accueil de la population des sans domile fixe (CREAS -POP) et SOS Auberge de Nuit Santa Isabel. L‟analyse mobilise notamment l‟approche de Michel Foucault, en particulier les catégories des dispositifs, des rapports de pouvoir et de la population. D‟après notre hypothèse générale, le processus de transformation des sans domicile fixe en usagers des services de l'aide sociale a des effets non prévus par l‟institution. Dans ce sens, il y a une diversité de pratiques qui peuvent être interprétées en termes de rapports de pouvoir, y compris des formes de résistance des usagers comme des professionnels qui composent, transforment et remodèlent le dispositif d'assistance sociale . Cependant, l‟analyse porte aux processus qui impliquent les professionnels et les gestionnaires des services aussi. L‟objectif de la recherche est d‟analyser un certain nombre de situations qui permettent de saisir des gestes, croyances, conduites, ressentiments, prescriptions qui correspondent à des perspectives spécifiques en interaction, pour en saisir les tensions sous-jacentes. La proposition est de traiter des questions qui ne sont pas faciles à comprendre et qui ont peu de recherches. / Esta dissertação de mestrado trata da gestão de moradores de rua fora de contextos metropolitanos ou de grandes centros urbanos. Seu objetivo é apresentar mecanismos que incidem, tanto sobre moradores de rua atendidos, quanto sobre os profissionais que trabalham em instituições de acolhimento. Também pretende demonstrar determinadas ações governamentais geradas em torno dessa problemática. A pesquisa foi realizada em duas instituições que atendem moradores de rua em São Carlos/SP: um Centro de Referência Especializada em Assistência Social: atendimento para a população em situação de rua (CREAS-POP) e o SOS Albergue Noturno Santa Isabel. Para a construção dos argumentos apresentados, são utilizados argumentos de Michel Foucault, sobretudo no que diz respeito aos dispositivos, às relações de poder e população. De forma geral, parte-se do pressuposto de que os moradores de rua que são transformados em usuários dos serviços de Assistência Social não necessariamente deixam a situação de rua em que se encontram. Nesse sentido, há inúmeras práticas interpretadas a partir de relações de forças, principalmente as manifestações de resistências de muitos agentes envolvidos que compõem, transformam e reformulam o que é nomeado de dispositivo de assistência social. Entretanto, deve-se levar em consideração que esses processos também incidem sobre os profissionais e gestores que dele fazem parte. A partir de determinadas situações em que se cruzam intencionalidades, gestos, opiniões, condutas, ressentimentos, normativas, enfim perspectivas a proposta é lidar com questões que não são facilmente compreensíveis e que ainda foram pouco pesquisadas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho insere-se no campo da Política de Assistência Social. Tem como objeto de estudo a concepção de Política de Assistência Social que embasa o processo de implementação da gestão do SUAS no município de Niterói e os fundamentos teóricos e conceituais da gestão pública do SUAS em tal localidade, tendo como recorte a execução dos serviços de proteção básica nos CRAS. O objetivo da tese é analisar a concepção de Assistência Social que orienta a gestão do SUAS em Niterói e, articuladamente a tal discussão, os fundamentos conceituais que pautam a gestão pública do SUAS, no que diz respeito às atividades de proteção social básica nos CRAS. Utilizou-se como instrumento para a realização deste trabalho a pesquisa bibliográfica, sendo que a discussão teórica abordou, primeiramente, as diferentes orientações da gestão pública no Brasil, vinculando-a com a intervenção do Estado no desenvolvimento do capitalismo brasileiro. O trabalho também apresenta o debate sobre a concepção da Política de Assistência Social, compreendendo que esta se reflete na condução da gestão pública do SUAS. Demonstrou-se as tendências da Assistência Social na contemporaneidade, que se vinculam no enfrentamento da pobreza (extrema) através de sua intervenção nos programas/ações de transferência de renda. Destacou-se a influência da gestão gerencial nos processos de gestão do SUAS. Para a análise da gestão do SUAS no município de Niterói, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, através de pesquisa documental nas Atas do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Niterói; nos Relatórios de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; nos documentos sobre o cofinanciamento para o SUAS no município; no Censo SUAS 2014 de Niterói, na área da gestão e dos CRAS; no Plano Brasil Sem Miséria no seu Município-Niterói; no Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017. Também aplicou-se questionário, com questões abertas e fechadas, nos 8 CRAS de Niterói no ano de 2013. Verificou-se a relevância que ocupam, no município, as ações do Programa Bolsa Família, de cadastramento, de atendimentos, de acompanhamento familiar, em detrimento da constituição das ações coletivas dos serviços socioassistenciais. Tais características se articulam à totalidade histórica maior das tendências da Assistência Social e da intervenção do Estado brasileiro, que privilegia políticas sociais focalizadas e não universais em sua atuação em prol do capital financeiro. Constatou-se a apropriação dos elementos da gestão gerencial pelo órgão gestor municipal, no processo de implementação do SUAS no município, principalmente com relação ao cumprimento de resultados e metas pelos CRAS, e a subvalorização dos determinantes políticos da gestão pública, dificultando a constituição de uma perspectiva mais democrática de gestão no âmbito do SUAS em Niterói. / This work is part of the field of Social Assistance Policy. Its object of study the design of social assistance policy that supports the implementation process of the SUAS management in Niterói and the theoretical and conceptual foundations of the SUAS governance at this location, focusing the implementation of basic protective services in CRAS. The aim of this dissertation is to analyze the design of social assistance that guides the SUAS management in Niterói and articulate with such a discussion, analyze the conceptual foundations that guide the public management of SUAS, with regard to basic social protection activities in CRAS . Was used as instruments to perform this study the literature, and the theoretical discussion addressed, first, the different orientations of public management in Brazil, linking it with the state intervention in the development of Brazilian capitalism. He also presented the debate on the design of Social Assistance Policy, realizing that it reflects in the conduct of public management of SUAS. It has been shown trends of Social Assistance in contemporary times, that link the fight against poverty (extreme) through its intervention in the income transfer programs / actions. Highlighted the influence of managerial management in SUAS management processes, and such management constitutes a composite, with elements of democratic management and managerial management. For the analysis of Niterói SUAS management, a qualitative study was conducted through desk research in the Proceedings of the Municipal Council of Social Assistance - CMAS Niterói; on the management reports of the Municipal Social Assistance; the documents on co-financing for the SUAS in the municipality; the Census SUAS 2014 Niterói, in the area of management and CRAS; in Brazil Without Poverty Plan in your municipality-Niterói; the Municipal Plan for Social Assistance 2014-2017. Also applied questionnaires with open and closed questions in 8 Niterói CRAS in 2013. It was the relevance that takes in the city, the actions of the Family Grant Program, of registration, room visits, family support, to the detriment of the constitution of collective actions of social assistance services. These characteristics are linked to the most historical totality of trends in social assistance and intervention of the Brazilian state, which favors targeted social policies and not universal front of his work on behalf of finance capital. It was found the appropriation of elements of management by the municipal manager department, the SUAS implementation process in the city, especially with regard to compliance of results and goals by CRAS and the underestimation of the political determinants of public management, hindering the formation of a more democratic management perspective within the SUAS in Niteroi.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-01Bitstream added on 2014-06-13T20:59:54Z : No. of bitstreams: 1 stopa_r_me_fran.pdf: 953760 bytes, checksum: b8a9529744deee3e1babd921861708db (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação apresenta uma análise da implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Ourinhos/SP e do papel dos/as profissionais de Serviço Social nesse processo. Ao longo dos anos, em meio a avanços e retrocessos, a política de assistência social está conseguindo superar a cultura do favor e do clientelismo que marcam sua trajetória. Entre os avanços estão a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e do SUAS em 2005. Historicamente, o Serviço Social muito contribuiu para a garantia da política de assistência social, e em Ourinhos isso não foi diferente, haja vista que a implantação e a implementação da assistência social teve e tem a contribuição e o empenho dos/as assistentes sociais. O município locus deste trabalho está localizado na região centro-oeste do Estado de São Paulo, é de grande porte e iniciou a implantação do SUAS logo após a aprovação desse Sistema. Para a compreensão do objeto de estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica e de campo com enfoque qualitativo. Na pesquisa de campo realizou-se análise documental, com base em fontes secundárias, e também foram feitas entrevistas com perguntas semi-estruturadas com 12 assistentes sociais que atuam na SMAS pelo menos desde 2004, ano de aprovação da PNAS/04, e a atual gestora municipal. Cabe ressaltar que a análise não foi linear e privilegiou a busca por elementos que respondessem ao objeto proposto, com respaldo na análise crítica da realidade fundamentada na bibliografia sobre o tema. Constatou-se que apesar dos limites postos pela ideologia neoliberal, a política de assistência social teve avanços e se configura cada vez mais como um espaço privilegiado de atuação para o/a assistente social / This dissertation presents an analysis of the implantation of the Unified System of Social Assistance (SUAS) in Ourinhos/SP and the role of Social Work professionals in this process. Over the years, through advances and setbacks, the social assistance policy is able to overcome a culture of favor and clientelism that mark its trajectory. Among the advances are the approval of National Policy of Social Assistance (PNAS), in 2004, and SUAS, in 2005. Historically, Social Work has contributed to the guarantee of social assistance policy, and in Ourinhos it was no different, given that the implantation and implementation of social assistance had and has the contribution and commitment of social workers. The municipality locus of this work is located in the central-western region of São Paulo state, is large and has started the implantation of SUAS shortly after the adoption of that system. To understand the object of study, bibliographical and field research were used, with qualitative approach. In the field research was carried out document analysis, based on secondary sources, and were also conducted interviews with semistructured questions with 12 Social Workers with some function in SMAS at least since 2004, year of adoption of PNAS/04, and the current city manager. It is worth noting that the analysis was not linear and focused the search for elements that answered the proposed object, with support in the critical analysis of reality based on the literature on the subject. It was found that, despite the limits imposed by neoliberal ideology, the social assistance policy had progress and increasingly presents itself as a privileged space for intervention by Social Workers

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho insere-se no campo da Política de Assistência Social. Tem como objeto de estudo a concepção de Política de Assistência Social que embasa o processo de implementação da gestão do SUAS no município de Niterói e os fundamentos teóricos e conceituais da gestão pública do SUAS em tal localidade, tendo como recorte a execução dos serviços de proteção básica nos CRAS. O objetivo da tese é analisar a concepção de Assistência Social que orienta a gestão do SUAS em Niterói e, articuladamente a tal discussão, os fundamentos conceituais que pautam a gestão pública do SUAS, no que diz respeito às atividades de proteção social básica nos CRAS. Utilizou-se como instrumento para a realização deste trabalho a pesquisa bibliográfica, sendo que a discussão teórica abordou, primeiramente, as diferentes orientações da gestão pública no Brasil, vinculando-a com a intervenção do Estado no desenvolvimento do capitalismo brasileiro. O trabalho também apresenta o debate sobre a concepção da Política de Assistência Social, compreendendo que esta se reflete na condução da gestão pública do SUAS. Demonstrou-se as tendências da Assistência Social na contemporaneidade, que se vinculam no enfrentamento da pobreza (extrema) através de sua intervenção nos programas/ações de transferência de renda. Destacou-se a influência da gestão gerencial nos processos de gestão do SUAS. Para a análise da gestão do SUAS no município de Niterói, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, através de pesquisa documental nas Atas do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Niterói; nos Relatórios de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; nos documentos sobre o cofinanciamento para o SUAS no município; no Censo SUAS 2014 de Niterói, na área da gestão e dos CRAS; no Plano Brasil Sem Miséria no seu Município-Niterói; no Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017. Também aplicou-se questionário, com questões abertas e fechadas, nos 8 CRAS de Niterói no ano de 2013. Verificou-se a relevância que ocupam, no município, as ações do Programa Bolsa Família, de cadastramento, de atendimentos, de acompanhamento familiar, em detrimento da constituição das ações coletivas dos serviços socioassistenciais. Tais características se articulam à totalidade histórica maior das tendências da Assistência Social e da intervenção do Estado brasileiro, que privilegia políticas sociais focalizadas e não universais em sua atuação em prol do capital financeiro. Constatou-se a apropriação dos elementos da gestão gerencial pelo órgão gestor municipal, no processo de implementação do SUAS no município, principalmente com relação ao cumprimento de resultados e metas pelos CRAS, e a subvalorização dos determinantes políticos da gestão pública, dificultando a constituição de uma perspectiva mais democrática de gestão no âmbito do SUAS em Niterói. / This work is part of the field of Social Assistance Policy. Its object of study the design of social assistance policy that supports the implementation process of the SUAS management in Niterói and the theoretical and conceptual foundations of the SUAS governance at this location, focusing the implementation of basic protective services in CRAS. The aim of this dissertation is to analyze the design of social assistance that guides the SUAS management in Niterói and articulate with such a discussion, analyze the conceptual foundations that guide the public management of SUAS, with regard to basic social protection activities in CRAS . Was used as instruments to perform this study the literature, and the theoretical discussion addressed, first, the different orientations of public management in Brazil, linking it with the state intervention in the development of Brazilian capitalism. He also presented the debate on the design of Social Assistance Policy, realizing that it reflects in the conduct of public management of SUAS. It has been shown trends of Social Assistance in contemporary times, that link the fight against poverty (extreme) through its intervention in the income transfer programs / actions. Highlighted the influence of managerial management in SUAS management processes, and such management constitutes a composite, with elements of democratic management and managerial management. For the analysis of Niterói SUAS management, a qualitative study was conducted through desk research in the Proceedings of the Municipal Council of Social Assistance - CMAS Niterói; on the management reports of the Municipal Social Assistance; the documents on co-financing for the SUAS in the municipality; the Census SUAS 2014 Niterói, in the area of management and CRAS; in Brazil Without Poverty Plan in your municipality-Niterói; the Municipal Plan for Social Assistance 2014-2017. Also applied questionnaires with open and closed questions in 8 Niterói CRAS in 2013. It was the relevance that takes in the city, the actions of the Family Grant Program, of registration, room visits, family support, to the detriment of the constitution of collective actions of social assistance services. These characteristics are linked to the most historical totality of trends in social assistance and intervention of the Brazilian state, which favors targeted social policies and not universal front of his work on behalf of finance capital. It was found the appropriation of elements of management by the municipal manager department, the SUAS implementation process in the city, especially with regard to compliance of results and goals by CRAS and the underestimation of the political determinants of public management, hindering the formation of a more democratic management perspective within the SUAS in Niteroi.