Orientador: Angel Pino Sirgado / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-22T01:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ramos_LilianMariaPaesdeCarvalho_D.pdf: 23030155 bytes, checksum: 4d0afa512d47f18c5a961391a77275fe (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: O objetivo da pesquisa é desvelar o que constitui a chamada educação de/na rua. A metodologia utilizada é a análise de discurso na sua vertente francesa, englobando a contribuição de alguns autores da linha anglo-saxã. Foram selecionados e entrevistados nove educadores-chave atuantes em diferentes projetos, instituições e ONGs na cidade do Rio de Janeiro. Através da análise do seu discurso e de textos veiculados pelos projetos, discute o que os educadore e as instituições que eles representam entendem por educação, família e trabalho. Também as perspectivas futuras vislumbradas e a forma como organizam e desenvolvem suas atividades educativas com crianças e adolescentes que vivem ou perambulam pelas ruas da cidade. Observou-se que as instituições possuem discursos variados em relação aos temas propostos, os quais foram agrupadas em duas formações discursivas. Uma vinculada ao discurso presente nas ações sociais lideradas pela Igreja Católica através das Pastorais, particularmente a Pastoral do Menor. A outra originada no conceito de conscientização de Paulo Freire. Embora cada qual adote estratégias diferentes em busca de objetivos específicos, ambas possuem em comum o enfoque progressista no trato da questão dos/as meninos/as de rua, o que permite classificá-las como participantes de uma mesma formação ideológica / Doutorado / Psicologia Educacional / Doutor em Educação

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341263.pdf: 542550 bytes, checksum: f69770eefe4141fa18508cde9a4a3da7 (MD5) Previous issue date: 2016 / O Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes no Brasil tempassado por profundas transformações. Torna-se responsabilidade nãosó das políticas públicas e dos profissionais envolvidos, mas de toda asociedade, refletir sobre as questões que cercam esse tema. A presentedissertação situa-se no âmbito do Programa de Mestrado Profissional emSaúde Mental e Atenção Psicossocial da Universidade Federal de SantaCatarina. Esse estudo intenciona refletir e analisar a produção científicados últimos seis anos (2009 a 2015), sobre Crianças e Adolescentes emsituação de Acolhimento Institucional, tendo em vista a Lei n. 12.010,de 3 de agosto de 2009 (BRASIL, 2009), como um importante marcoque alterou alguns dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente? ECA. Buscou-se compreender a realidade vivenciada pelas crianças eadolescentes em acolhimento institucional, através dos estudosproduzidos neste período, para destacar as principais problemáticasenvolvidas e pontos considerados importantes para possibilitar acompreensão dos aspectos psicossociais do acolhimento institucional,bem como, das políticas públicas existentes. As várias pesquisasestudadas vão ao encontro da necessidade de se repensar o AcolhimentoInstitucional e o seu impacto na vida dos atores envolvidos. Observou-seque existe uma invisibilidade das crianças e adolescentes a respeito desua visão pessoal e vontade, uma invisibilidade nos registros existentessobre suas histórias de vida, sobre suas famílias, assim como, umanecessidade imprescindível de se promover um rompimento de antigospré-conceitos, e de promover e garantir o acesso a saúde, a educação, amoradia e trabalho, compreendidos como fatores determinantes para queseja possível e real a reintegração familiar e comunitária. Este estudoconstatou ainda que, de forma frequente nos estudos sobre este tema,aparece a necessidade de formação permanente para os profissionais quetrabalham no cotidiano dos serviços envolvidos, bem como, de escutacom a criação de espaços de trocas entre os profissionais e de promoçãode sua participação na construção e implantação das diretrizes para aspolíticas públicas. Por fim, considera-se a importância da Lei1212.010/2009, que trouxe significativas mudanças no âmbito doAcolhimento Institucional e espera-se, que essas mudanças continuem aressoar na rede serviços e na vida das crianças e adolescentes.<br> / Abstract : The Institutional Care System of children and adolescents in Brazil hasbeen through profound transformations lately. Nowadays, theresponsibility to reflect about this matter is not only applied on the publicpolicies and the professionals involved, but have become an issue to thewhole society. The present dissertation is located within the Masterprogram in Mental Health and Psychosocial care at the Federal Universityof Santa Catarina. This study intends to reflect and analyse the scientificproduction of the last six years (2009 until 2015) about children andadolescents in situation of Institutional Care, along with the creation oflaw n. 12.010/09 (BRAZIL, 2009), which is considered a milestone in thematter, because it has changed some provisions of the Child andAdolescent Statute (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente). In thepresent article, it was intend to understand the experience lived bychildren and adolescents in institutional care hosts through the studiesproduced in this period. Also, highlight the main problems involved in thepresent situation, as well as check important points for the understandingof psychosocial aspects of institutional Care and the Public Policies. Thestudied articles indicate that there is an urge to rethink the wholeInstitutional Care system in Brazil and how it affects those involved. Itwas possible to observe two important points. Firstly, the child andadolescents knows very little about their own life stories, which is causedby the absence of their personal registers, also, they have difficulty withtheir personal vision and will. Secondly, an urge to promote a break up onprejudices, as well as guarantee their access to basic rights, which aredeterminants facts to the real reintegration of these child and adolescents.This study also point to the need of permanent formation of theprofessionals that are involved in the subject, in addition to the creation ofplaces designed to listening and to promote the exchange of informationbetween these professionals, helping to improve the guidelines of publicpolicies. At least, it's hoped that those changes, started by the Law12.010/09, keep resounding in the life of those affected and in the system.

Orientador: Fernando Silva Teixeira Filho / Banca: Leonardo Lemos de Souza / Banca: Ana Claudia Bortolozzi Maia / Resumo: Os discursos sobre a infância e a maneira como tem sido percebida e teorizada ao longo dos anos determinam os tipos de ações voltadas às necessidades das crianças e adolescentes, bem como são ressignificados os papéis e a função do grupo familiar mediante tais modificações. Diante desse processo de definições e redefinições sociais e subjetivas, as crianças e adolescentes que têm seus direitos violados dentro de sua família de origem, e que portanto, precisam ser retiradas desse convívio para sua proteção, tornam-se alvo das políticas públicas e de suas medidas protetivas. O dispositivo de institucionalização da infância passou por fortes questionamentos quanto à sua efetividade em garantia de direitos, principalmente no que concerne à convivência familiar e comunitária. É assim que por meio do PNAS (Plano Nacional de Assistência Social, 2004) é estabelecida uma nova modalidade de acolhimento, o familiar, que com as alterações da lei n º 12.010 de 2009 feitas ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), passa a ser prioritário frente ao acolhimento institucional. As famílias acolhedoras são voluntárias e passam por seleção e treinamento realizados pelas equipes técnicas dos programas e assim recebem e acolhem em suas casas as crianças e adolescentes encaminhadas(os). O objetivo da presente pesquisa foi cartografar os afetos nesse contexto de acolhimento que inclui a sociedade na efetivação de uma política pública de proteção. Isso foi possível por meio do acompanhamento de duas famílias acolhedoras oriundas de diferentes cidades do interior paulista, por meio de encontros, telefonemas, conversas, e de material proveniente do Facebook. Dentre os afetos cartografados destacam-se a rivalidade e a ambivalência e outros decorrentes de dificuldades, principalmente, em relação ao fim dos acolhimentos / Abstract: The discourses about childhood and the way it has been perceived and theorized over the years determine the types of actions toward to the needs of children and adolescents, as well as the roles and the role of the family group are redefined through such modifications. In this process of social and subjective definitions and redefinitions, children and adolescents who have their rights violated within their family of origin, and therefore need to be removed from this conviviality for their protection, become the target of public policies and their protective measures. The institutionalization of childhood was strongly questioned as to its effectiveness in guaranteeing rights, especially in relation to family and community life. Thus, through the PNAS (National Plan of Social Assistance, 2004), a new modality of foster care, the family, is established, which with the amendments of law nº. 12.010 of 2009 made by ECA (Children and Adolescent Statute), it becomes priority against the institutional care. The foster families are volunteers and go through selection and training by the technical teams of the programs and thus receive and welcome in their homes the children and adolescents sent to them. The objective of the present research was to map the affections in this context of foster care, which includes the society in the accomplishment of a public policy of protection. This was possible through the accompaniment of two foster families from different cities in the interior of São Paulo, through meetings with such families, phone calls and conversations, and material from Facebook. Among the affects mapped out are the rivalry and ambivalence and others coming from difficulties, especially in relation to the end of the foster care / Mestre

Orientador: Renata Maria Coimbra Libório / Banca: Bernardo Monteiro de Castro / Banca: Maria de Fátima Salum Moreira / Resumo: Este estudo está vinculado ao Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista, Campus de Presidente Prudente, mais especificamente à linha de pesquisa, Processos Formativos, Diferença e Valores. A pesquisa foi elaborada com o objetivo principal de analisar o papel dos projetos sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Prudente, na vida de adolescentes expostos a contextos potenciais de risco, de forma articulada com as discussões sobre os indicadores de proteção e processos de resiliência. Quanto à relevância desse estudo, é importante ressaltar que o trabalho contribuirá para a produção científica no campo de estudos do fenômeno da resiliência, aproximando-o dos estudos em educação. Trata-se de um Estudo de Casos Múltiplos, com a utilização da abordagem qualitativa, por meio de realização de entrevistas estruturadas iniciais realizadas com cinco adolescentes e seus familiares, e pelo uso dos métodos visuais, particularmente através do uso de máquinas fotográficas, com posterior entrevista sobre as fotos registradas pelos adolescentes. Participaram da pesquisa, cinco adolescentes matriculados em dois núcleos do Projeto Socioeducativo Criança Cidadã. Sendo estes selecionados através de amostragem casual simples, não probabilística e por conveniência. A análise do material foi efetuada por meio da técnica de Análise de Conteúdo, que possibilitou a criação de categorias que emergiram das falas dos participantes, utilizando como referencial teórico a abordagem de compreensão de resiliência proposta por Michael Ungar através da perspectiva sócio-ecológica. Em nossos capítulos teóricos optamos por assumir uma visão de adolescência pluralista, e a defesa de uma perspectiva que conceba o Projeto enquanto política pública ancorada na noção de direito social... / Abstract: This study was developed at the Graduate Program in Education of the Faculty of Science and Technology at São Paulo State University, Campus of Presidente Prudente and it is linked to the research line called Formative Processes, Values and Difference. The research was conducted with the main objective to analyze the role of social projects coordinated by the Municipal Social Welfare Secretary of Presidente Prudente, in the lives of adolescents exposed to potential risk contexts, in coordination with the discussions of protective factors and processes of resilience. The relevance of this study is articulated with the scientific production in the field of study on resilience, linking this phenomenon with education. This is a Multiple Case Study, involving structured interviews with five adolescents and their families, and the use of visual methods, particularly through the use of cameras, with subsequent interview about the pictures taken by the adolescents. Five adolescents enrolled in two core Social Project "Criança Cidadã" participated on the study. They were selected through simple random sampling, non-probability and convenience. The data were analyzed using the technique of content analysis, leading us to the construction of categories that emerged from the adolescents's interviews, in the light of the theoretical studies on resilience carried out by Micahel Ungar, through a socio ecological approach. In the theoretical chapters we chose to adopt a pluralistic view of adolescence, and the defense of a perspective that conceives the social project as a public policy grounded in the notion of social rights. We seek to understand the roots of social education and the need of this educational method be based on the pedagogical proposal by educator Paulo Freire... / Mestre

Orientador: Lília Christina de Oliveira Martins / Mestre

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-16T07:55:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T18:53:32Z : No. of bitstreams: 1 144110.pdf: 7089352 bytes, checksum: 926572000b573b0f5a31afd0188b8667 (MD5)

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Resumo: O sistema socioeducativo brasileiro tem experimentado um crescimento significativo no número de jovens cumprindo medidas socioeducativas de internação. Pois, mesmo diante das normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, que apontam para a internação somente em último caso, as instituições socioeducativas de privação de liberdade se consolidaram no país e em maior número no estado de São Paulo. Desse modo, a presente pesquisa teve como objetivo trazer o perfil, a trajetória e as representações dos jovens egressos das unidades socioeducativas da Fundação CASA, sobre o período de cumprimento da medida de internação e da medida socioeducativa em meio aberto de Liberdade Assistida. Como conclusões, a pesquisa aponta que as práticas da antiga FEBEM, ainda permanecem vigentes no cotidiano das unidades masculinas e femininas da Fundação CASA e nas representações dos jovens sobre a instituição. Quando em liberdade, a medida socioeducativa de internação amplia o status positivo dos jovens frente ao crime e o status negativo frente à instituição escolar e ao mundo do trabalho. E, a medida de LA que poderia vir a possibilitar a vivência de outras trajetórias para os jovens inseridos nas medidas socioeducativas, vem se constituindo como uma ampliação da pena, que aumenta a possibilidade de reincidência e de institucionalização. / Abstract: The Brazilian childcare system has experienced significant growth in the number of young people fulfilling educational measures commital. As even before the regulations of the Statute of Children and Adolescents and the National Socio-Educational Services System, which point to the commital only in the latter case, the socio-educational institutions of deprivation of liberty were consolidated in the country and in greater numbers in the state of São Paulo. They can, this research aimed to bring the profile, the trajectory and the representations of young egression of social and educational units of the CASA Foundation, over the period of performance of the detention procedure and socio-educational measures in freedom of probation. As conclusions, the research shows that the practices of the former FEBEM, still remain in force in the daily lives of male and female units of the CASA Foundation and representations of young people on the institution. When released, the socio-educational measure of commital increases the positive status of young people against the crime and the negative status front of the school and the world of work. And the measure of probation that it could enable the experience of other paths for young people entered the educational measures, is becoming as an extension of the sentence, which increases the chance of recurrence and institutionalization. / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-22T11:13:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 243273.pdf: 461954 bytes, checksum: 98d996ec310650da8d2f61751f49f7fb (MD5) / Esta pesquisa pretende ilustrar as atividades que a Ordem marista e o Serviço Social desenvolveram no então "Abrigo de Menores" posteriormente nomeado "Educandário XXV de Novembro" (1940 a 1980), em Florianópolis - Santa Catarina, com o objetivo principal de identificar os fatores que determinaram as mudanças da política de atendimento à infância carente ocorridas na instituição. Para tanto, foi preciso primeiro sintetizar a trajetória do conceito de infância e dos Códigos de Menores no Brasil para contextualizar a instituição, bem como mostrar o crescimento urbano da capital que em quatro décadas transformou-se sensivelmente. Sucessivamente, foram realizadas seis entrevistas escolhendo três representantes de cada vertente, tendo em vista a análise da instituição dentro do processo de modernização brasileira e a substituição da tradição da Pedagogia Marista com o tecnicismo do Serviço Social. Partindo das principais características relativas à modernização segundo a definição de Boudon e Bourricaud, isto é, mobilização, laicização e diferenciação, relevamos que as transformações ocorridas no "Abrigo de Menores" espelharam o panorama político brasileiro e mais especificamente as rivalidades entre os partidos PSD e UDN no Estado. Outros determinantes fatores foram a incompatibilidade entre as concepções do assistencialismo religioso e o tecnicismo do Serviço Social que veio a fortalecer-se após o Golpe Militar de 64, com a instituição da "Fundação Nacional de Bem Estar do Menor" (FUNABEM) portadora da concepção de que principal objetivo do Serviço Social era a reinserção familiar do "menor" e não mais manter o sistema de internato. Assim, o próprio Governo deixou aos poucos de financiar a instituição que viu sua extinção definitiva após um incêndio no dia 30/03/1980. Tais novas concepções resultaram na atual doutrina da "proteção integral" inserida no "Estatuto da Criança e do Adolescente" (ECA) de 1990, que reconhece principalmente as crianças como portadoras de direitos.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-13T11:35:16Z No. of bitstreams: 1 000051683.pdf: 6458161 bytes, checksum: cabac79641a11f33f86648b106cc9a50 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-13T11:35:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000051683.pdf: 6458161 bytes, checksum: cabac79641a11f33f86648b106cc9a50 (MD5) Previous issue date: 1988 / A evolução de política social no Brasil, gera uma série de políticas setoriais específicas. Em 1964 surge a política Nacional do Bem-Estar do Menor, com nítida função de controle social. Surgem os grandes internatos gerenciados pelo Estado e a questão corretiva assume um papel deslocado ao lado da questão educacional. Como esta política insere-se numa conjuntura arbitrária, sua abrangência permite afetar um contingente expressivo da população brasileira, as crianças e jovens das classes pauperizadas, colocando-as nos internatos. Nos anos oitenta esta política reformu1a seus discursos e práticas, adequando-se formalmente à sociedade de transição política, e introduz a questão do trabalho como diretriz renovadora e mesmo 1ibertária para as ações assistenciais desenvolvidas pelo Estado. A população infanto-juveni1, objeto dos programas e projetos é aquela, que a margem dos programas oficiais de educação, exercem atividades escassamente capitalizadas, habitando em sua maioria o chamado mundo do Rua-longe que significou uma mudança real, a perspectiva deste setor da política social do governo, mantém seu caráter institucionalizado de intervenção e controle, segregando e excluindo estas crianças e jovens do acesso aos bens culturais existentes, mesmo quando os agentes executores desta política, são outras instituições. As principais questões desenvolvidas neste estudo foram organizadas de forma a construir um quadro geral que permita a visão da abrangência da política Nacional do Bem-Estar do Menor enquanto passível de afetar um continente expressivo da população brasileira e um corte nos discursos que fundamentam sua execução. No segundo capítulo, situa-se a questão social mais geral, a inserção do binômio educação/trabalho. Como questão dos anos oitenta e delimita-se o grupo afeto a política estudada. No terceiro capítulo, verifica-se o binômio educação/trabalho absorvido pela política Nacional do Bem-Estar do Menor através da análise do discurso mineiro, funda dor desta 'nova' vertente. No quarto capítulo, esta politica & tratada do ponto de vista de seu caráter institucionalizado de intervenção a partir de suas propostas, do discurso do Estado e o controle exercido pelas diversas instâncias. No quinto capítulo temos a transformação destes discursos e propostas em ações concretas experiências que são relatadas e analisadas.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-02T13:29:17Z No. of bitstreams: 1 000018810.pdf: 18811810 bytes, checksum: 0274996a5df49aa5ae28315d8193dc32 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-02T13:29:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000018810.pdf: 18811810 bytes, checksum: 0274996a5df49aa5ae28315d8193dc32 (MD5) Previous issue date: 1978 / Este estudo teve como objetivo caracterizar o chamado problema. do menor no Brasil, considerando-o em relação a concepções alternativas sobre o desenvolvimento social brasileiro e teorias correntes de marginalidade social.