O presente trabalho aborda a questão da educação e políticas públicas. O objetivo é avaliar os impactos e contribuições do Programa de Assistência Estudantil no desenvolvimento dos discentes do IFTO Campus Araguatins/TO sob a perspectiva dos contemplados pelo programa. A educação é compreendida como um instrumento para promover o crescimento e reduzir a pobreza. Recentemente o investimento no educando tem sido cogitado e desenvolvido a fim de contribuir para o crescimento não só intelectual, mas também físico, psicológico e social. Neste panorama, surge o Programa de Assistência Estudantil com objetivo de garantir a inclusão e permanência dos alunos que apresentam vulnerabilidade socioeconômica. Neste sentido, é relevante entender o processo de educação, das políticas públicas e por fim conhecer os resultados da implantação do programa no IFTO Campus Araguatins/TO. Para atingir os objetivos, foi realizada uma pesquisa por meio de aplicação de questionários com perguntas abertas e fechadas aos 280 alunos, o que corresponde a 100%, ou seja, todos os alunos contemplados pelo programa PNAES no ano de 2012. A pesquisa caracterizou-se como exploratória, sendo utilizados métodos de abordagem quantitativa e qualitativa. Quanto ao delineamento a pesquisa foi documental seguida de pesquisa de campo e de levantamento. Os resultados obtidos mostram a grande importância do programa na mudança positiva na vida dos estudantes. Os mesmos afirmam a amplitude de desenvolvimento no aspecto financeiro, bem como educacional, pois depois da inclusão sentiram-se motivados a darem continuidade aos estudos. / This paper addresses the issue of education and public policy. The objective is to evaluate the impacts and contributions Student Assistance Program in the development of students of Campus IFTO Araguatins / TO from the perspective of the contemplated program. Education is understood as an instrument to promote growth and reduce poverty. Recently the investment in schooling has been considered and developed in order to contribute to the growth not only intellectual, but also physical, psychological and social. In this scenario, there is the Student Assistance Program in order to ensure the inclusion and retention of students who have socioeconomic vulnerability. In this sense, it is relevant to understand the process of education, public policy and finally know the results of the implementation of the program in IFTO Campus Araguatins / TO. To achieve the objectives, a survey was conducted through questionnaires with open and closed questions to 280 students, which corresponds to 100%, ie all students covered by the program PNAES in 2012. The study was characterized as exploratory, being used methods of quantitative and qualitative approach. Regarding the research design was followed by documentary research and field survey. The results show the importance of the program in positive change in the lives of students. They claim the breadth of development in the financial aspect, as well as educational, because after inclusion felt motivated to build on the studies.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ).pdf: 862892 bytes, checksum: 931e91afc4192c100b71d6d217f22ffb (MD5) Previous issue date: 2011-09-14 / This paper is the result of a study undertaken from 2009-2010 to analyze the perspectives of the residents of the Casa do Estudante (CEU) [Students‟ Home dormitory] at UFPel, about student assistance policies of the Federal University at Pelotas. It particularly focuses on students who participate in housing, transport and meal programs. Qualitative research was conducted, guided by a critical dialectical perspective. The research was conducted with 64 residents of the Student‟s Home at UFPel, corresponding to 30% of the residents. The principal tool was a semi-structured interview. The results indicate: the research subjects affirm that the student assistance programs represent a good opportunity to remain at the university and conclude college. Without the assistance they would not be able to finish. The students affirm that the programs are inclusionary policies that allow them to feel supported because of access to the university and new opportunities for social, political, cultural and intellectual ascension. They believe that the social assistants responsible for the programs need more time for interaction with the users. References were identified in the statements referring to the expansion of student housing, and the construction of another student house, something that they see to be a remote possibility. They emphasize that there should be an increase in the number of buffets and a reduction in the number of students in the lines at the university restaurant so that students can return to their activities more quickly. They support the need to expand the student assistance policies and the number of openings in the program due to the increase in the number of openings at UFPel. Most characterize student assistance as a form of help and support, while emphasizing that it is a responsibility of the State, a social right of students to remain inserted in a public university and conclude their courses / Este estudo resulta de uma pesquisa desenvolvida no período de 2009 e 2010, cujo objetivo é analisar a concepção dos moradores da Casa do Estudante (CEU) da UFPel, sobre as Políticas de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Pelotas. Enfoca particularmente os alunos participantes dos programas de moradia, transporte e alimentação. Pesquisa de natureza qualitativa, norteia-se pela perspectiva crítica dialética. O processo investigativo, realizado com 64 moradores da Casa do Estudante da UFPel, correspondente a 30% do total de moradores, usou, como principal instrumento, a entrevista semiestruturada. Os resultados indicam: na concepção dos sujeitos da pesquisa, os Programas de Assistência Estudantil representam grande oportunidade para permanecer na Universidade e concluir um Curso Superior. É a alternativa principal, sem ela não teriam condições de concluir o curso. Os estudantes consideram que os programas revertem-se em políticas inclusivas, permitindo sentirem-se apoiados para terem acesso à Universidade e novas oportunidades de ascensão social, política, cultural e intelectual. Consideram necessário que os assistentes sociais responsáveis pelos programas disponibilizem mais tempo para interação com os usuários. Percebe-se, nas falas referentes à ampliação da moradia estudantil, com a construção de nova casa, uma expectativa remota sem muito crédito segundo eles. Salientam dever aumentar o número de Bufês e diminuir o número de alunos nas filas do Restaurante Universitário (RU) para os estudantes retornarem às suas atividades acadêmicas em tempo hábil. Ratificam a necessidade de ampliar as Políticas de Assistência Estudantil e o número de vagas nos programas devido ao aumento de vagas na UFPel. A maioria caracteriza a Assistência Estudantil como ajuda, apoio e poucos a ressaltam como um dever do Estado, direito social dos estudantes de se manterem inseridos numa Universidade pública e concluírem o curso

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-12-18T13:09:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAssistenciaEstudantil.pdf: 5914641 bytes, checksum: ec0b69b53a2b1c27c66af48080286029 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-12-18T14:56:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAssistenciaEstudantil.pdf: 5914641 bytes, checksum: ec0b69b53a2b1c27c66af48080286029 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-18T14:56:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAssistenciaEstudantil.pdf: 5914641 bytes, checksum: ec0b69b53a2b1c27c66af48080286029 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal. / The general objective of the research is to analyze the student assistance policy developed during Lula´s government (2003-2010) in order to attend undergraduate students of federal universities, especially at the Universidade Federal do Pará (UFPA), identifying its impact concerning retention of these students. We started, centrally, of the question: how has been developed the policy of student assistance in the context of the politics access and retention of the students in higher education, especially, in the federal universities during Lula's government (2003-2010)? We start from the perspective that understanding this process assumes that we consider the context of capital's structural crisis, when emerging, on the political level, the neoliberalism and on the economic, the productive restructuring, with the redefined of State´s role as well as of social policies (including the student assistance). We adopted the methodology based in literature and documents, in the frame of references of historical materialism. In this sense, we analyze laws and decrees that concern to the defined objective, in addition to statistical and budgetary data about the expansion of higher education (undergraduate courses), particularly in UFPA. We work with the analysis’ categories of contradiction and mediation as addressed within the historical materialism, as mediations for understanding the Student Assistance policy subsumed in social policies and how they relate to the legal provisions that regulate the student assistance. We also used – as a category related to the assistance policy – the permanence which is central in this process. We conclude, among other things – in the interior of the adopted methodology - that the Student Assistance as established and institutionalized in Lula´s government (2003-2010), through PNAES (National Student Assistance Program), represents a conception limited, fragmented and focused on the poorest social segments of the population, considering this policy adopt the logic of lower budget feature to the largest quantity of care. This logic resonates in a negative manner regarding the permanence of students in UFPA and consequently the failure related to the conclusion of the courses, which removes from the Student Assistance her character of universal social right.

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2016-08-25T22:23:36Z No. of bitstreams: 1 GISELA2.pdf: 3610929 bytes, checksum: 92c6ce26ead483046230da7265a5ab96 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-25T22:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GISELA2.pdf: 3610929 bytes, checksum: 92c6ce26ead483046230da7265a5ab96 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / This work, initially based on the analysis of some documents related to the current Brazilian educational legislation aims to develop an investigation about the applicability of the student assistance within the Federal Institute of Education, Science and Technology of São Paulo (IFSP). Based on the right to education of every citizen, which our Constitution guarantees, the Government created in 2010, the National Student Assistance Program (PNAES). Supported by this Program, the IFSP created in 2011, the Student Assistance Program (SAP), giving validity and continuity to the actions developed in Campi to minimize evasion and school failure, in order to ensure the permanence of the students in that Institute. Although SAP has been implemented in all Campi of IFSP, this work aims to analyze and study specifically the Campus Cubatão, located in the Santos region because, among others, this has been the first decentralized unit of the Federal Institutes of the country. In this study, our goal is to analyze the operating structure of the IFSP with the specific intention of investigating the Campus of Cubatão. Also checking the Social Vulnerability issues found in this renowned institution and investigating the actions of PAE born of PNAES, observing the applicability of this program based on the principle of Active Gratuity and the right to education of every citizen. Therefore, we use fundamentally, not only the aforementioned legislation, but also the principle Melchior´s Active Gratuity (2011) and the concept of social vulnerability proposed by Alves (1994) and Abramovay (2002). / Este trabalho realizado, inicialmente, com base na análise de alguns documentos referentes à legislação educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigação acerca da aplicabilidade da Assistência Estudantil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A partir da questão do Direito à Educação de todo cidadão, que está garantido em nossa Constituição Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), dando validade e continuidade às ações desenvolvidas nos Campi para minimizar a evasão e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanência dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubatão, localizado na região da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do país. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito específico de investigar o Campus de Cubatão, verificar as questões de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituição, averiguar as ações do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princípio da Gratuidade Ativa e do Direito à Educação de todo cidadão. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, além da legislação já mencionada, o princípio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).

This research conducted a study about the Student Assistance, having as object the analysis of the implementation of their actions in the context of professional, scientific and technical education at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Sergipe (IFS). In the course of this study we characterize the expressions of expansion inherent in the recent educational reform in the context of the IFS process, we conducted a survey of the Student Assistance actions developed in the setting of IFS, and analyzed the budgetary aspects of the IFS Student Assistance before the expansion process the Federal Network of Professional Education, Science and Technology. The study was exploratory, being focused predominantly qualitative nature of the research associated with some quantitative dimensions of the object. The universe consisted of three campuses of the IFS: Aracaju, Lizard and St. Kitts, in the period 2008-2012. The methodological procedures resorted to bibliographic and documentary research. During data collection, we used a script indicators to support the analysis of documents based on the objectives and hypotheses of the study, whose analysis was guided by the dialectical method. How principiais results highlight the quantitative expansion of access to educational courses of different modalities offered at IFS denotes incompatibility with access to actions of stay, confirming the hypothesis that the expansion of the Federal Network of Vocational Education, Scientific and Technological reflects insufficient democratization Share of Student Assistance in meeting the everyday demands of students of IFS. We have also noticed that despite the growth of budget allocation identified grow at the same time, demands for these actions, context confirms the hypothesis that the Student Assistance under the IFS, undergoes / Essa pesquisa realizou um estudo acerca da Assistência Estudantil, tendo como objeto a análise da implementação de suas ações no contexto da educação profissional, científica e tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS). No percurso deste estudo caracterizamos as expressões do processo de expansão inerente à reforma educacional recente no contexto do IFS; realizamos o levantamento das ações de Assistência Estudantil desenvolvidas no cenário do IFS; e analisamos os aspectos orçamentários da Assistência Estudantil no IFS ante o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O estudo foi exploratório, sendo destacada predominantemente a natureza qualitativa da pesquisa, associada a algumas dimensões quantitativas do objeto. O universo constituiu-se de três campi do IFS: Aracaju, Lagarto e São Cristóvão, no período de 2008 a 2012. Como procedimentos metodológicos recorremos às pesquisas bibliográfica e documental. Na coleta de dados utilizamos um roteiro de indicadores para subsidiar a análise dos documentos com base nos objetivos e hipóteses da pesquisa, cuja análise foi norteada pelo método dialético. Como principiais resultados destacamos que a ampliação quantitativa do acesso aos cursos das diferentes modalidades educacionais ofertadas no IFS denota incompatibilidade com o acesso às ações de permanência, confirmando a hipótese de que a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica reflete a insuficiente democratização das ações de Assistência Estudantil no atendimento às demandas cotidianas dos estudantes do IFS. Verificamos ainda que apesar do crescimento da dotação orçamentária identificado crescem, ao mesmo tempo, as demandas por estas ações, contexto que ratifica as hipóteses de que a Assistência Estudantil, no âmbito do IFS, passa por um processo de precarização e de desfinanciamento das suas ações historicamente existentes.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:17:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kleber Rodrigo Durat.pdf: 1707684 bytes, checksum: 6eabda24d3d18ef54caf3e1e30b40e09 (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / As far as the capitalist bourgeois State is concerned, it is possible to affirm that the so-called capitalist System has been targeting actions aiming the constant pursuit for profit, which enters all aspects of social life of the working class. Social policies are the locus of attention of the government, considering the fact that its actions result from conflict and ideological disruption between the bourgeoisie and the proletariat. From such a perspective, the appropriation of social policies with profitable ends, by the government, impairs the unequal logic presented by the capitalist society. It is, thus, from that point of interests that the bourgeoisie drives the society ideology seeking the generation of profit and the maintenance of the capitalist system. Educational policies, mainly those concerning higher education, are the field where leading changes over the formation of educational parameters are taking place, making education increasingly fit for the working market interests in opposition to a formation concerned with the life and preparation of human beings. Actions in the Brazilian social policies scenario are alike. A minimum population benefits from programs, usually the most vulnerable portion in poverty conditions or the people who might give Capital profit in return. One of Brazilian s Government strategies to attend the market demands for qualified work force is the massive insertion of the working class into the higher education. Through programs such as the National Program of Student Assistance (PNAES), government has sought to assure that students in major socioeconomic vulnerability situation achieve to finish undergraduate programs in Federal Higher Education Institutions (IFES) by means of transferring financial resources and investing in interdisciplinary actions within Universities. The present work aims thus to analyze PNAES student assistance actions within the Federal University of Technology Paraná (UTFPR) through Scholarship Programs and their impact in diminishing academic evasion at UTFPR Francisco Beltrão Campus. By means of bibliographical and documental research in law-papers, decrees, institutional documents, and mainly students application forms and data form UTFPR s informational system we were able to lay information systematically in order to analyze them in three distinct but inseparable moments, which resulted in the three chapter of this work. The first chapter presents the creation of social policies and the relation between the bourgeois State and actions performed in the production and reproduction of the working class life. The second chapter aims to present the sequence to the understanding of the bourgeoisie intentions to conduce social ideology mainly that which concerns educational policies. As we comprehend the ways of education, the third chapter presents the analysis of UTFPR s student assistance in order to evaluate if actions taken from 2008 to 2012 effectively contributed to the permanence of students in the institution and to the decreasing of evasion from Francisco Beltrão Campus as well. / Na compreensão do Estado capitalista burguês, permite-se afirmar que o sistema tem investido em ações na busca incessante da lucratividade, adentrando todos os aspectos da vida social da classe trabalhadora. As políticas sociais são o lócus de atenção do Estado, tendo em vista que suas ações são resultantes do conflito e da disputa ideológica empreendida pela burguesia e o proletariado. Nessa perspectiva, a apropriação das políticas sociais, por parte do Estado, para fins lucrativos torna-se um imperativo frente à lógica desigual que a sociedade capitalista apresenta. É nesse ponto de interesses que a burguesia toma para si o direcionamento ideológico da sociedade, buscando a geração de lucros e a perpetuação do sistema capitalista. É na política de educação e, principalmente, na educação de ensino superior que têm acontecido as principais mudanças na formatação dos parâmetros educacionais, tornando a educação voltada cada vez mais aos interesses do mercado de trabalho, despreocupada com a formação de seres humanos para a vida. No cenário das políticas sociais brasileiras, essas ações não são diferentes. Atende-se apenas ao mínimo da população, geralmente àquela parcela com maior vulnerabilidade e situações de pobreza ou então àquela que traga uma devolutiva lucrativa ao capital. Uma das estratégias utilizadas pelo Estado brasileiro para atender à demanda por mão-de-obra qualificada para atuar no mercado de trabalho é a inserção massiva da classe trabalhadora no ensino superior. Por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), o governo tem buscado garantir que os estudantes em maior vulnerabilidade socioeconômica concluam sua graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), por meio de transferência de recursos e disponibilidade de ações interdisciplinares nas universidades. O presente trabalho tem por objetivo analisar as ações de assistência estudantil previstas no (PNAES) e seus impactos na diminuição da evasão acadêmica na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus de Francisco Beltrão, com a mplantação do Programa Bolsa Permanência da UTFPR. Por meio de pesquisa bibliográfica, levantamento de informações em leis, decretos, portarias e principalmente levantamento de dados junto aos cadastros dos estudantes e o sistema informacional da UTFPR, foi possível sistematizar as informações. A partir dessa sistematização, foram desenvolvidos três momentos distintos, mas indissociáveis, que resultaram em três capítulos deste trabalho. O primeiro momento trata da construção das políticas sociais e a relação do Estado burguês com as ações realizadas na produção e reprodução da vida da classe trabalhadora. No segundo momento, busca-se dar sequência ao entendimento das intenções da burguesia na condução da ideologia social, principalmente a ideologia aplicada na política de educação. Com base no entendimento dos caminhos da educação, o terceiro momento objetiva analisar a assistência estudantil, empregada na UTFPR, avaliando se as ações desenvolvidas pela universidade no período de 2008 a 2012 contribuíram para a permanência na UTFPR e para a diminuição da evasão no campus de Francisco Beltrão.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Este estudio se refiere al análisis de la movilidad de los estudiantes de las escueleas primaria, secundaria y superior pública estatal, municipal y federal, en la micro-región del Agreste Itabaiana, que comprende los municipios de Areia Branca, Campo do Brito, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita e São Domingos. Su objetivo es analizar la movilidad de los estudiantes y sus principales determinantes en la dinámica espacial de esta micro-región, teniendo en cuenta como el sistema escolar de la educación básica y superior ordena los movimientos migratorios en la región. Para esto es necesario analizar el movimiento de los estudiantes dentro de la red de transporte y educación, teniendo en cuenta el contexto educativo, económico, político y social que de forma procesual promueve la movilidad. Como instrumentos para la investigación hemos utilizado de cuestionarios paraa los alumnos de los tres niveles de educación (primaria, secundaria y superior) de la educación municipal y estatal en esta microrregión, entrevistas con los conductores de transporte público de los municipios envolucrados. Los estudiantes encuestados en los tres niveles de la educación utilizan el transporte público para ir de su casa a a escuela. No que se refiere a los estudiantes de la educación básica es importante salientar que la oferta de transporte es una obligación de los gobiernos estatales y municipales de estos municipios. En consecuencia de esto, se creó una relación de dependencia entre la movilidad de los estudiantes y el poder político local. Dentro del estudio de movilidad de los estudiantes, especialmente en relación con el desplazamiento de los estudiantes universitarios, Itabaiana es el principal centro de la prestación de estos servicios educativos, esto es decierto por la presencia de la Universidad Federal de Sergipe, que atrae más y más estudiantes a este municipio. Neste trabalho foi possível compreender a mobilidade estudantil como um fator condicionado, compreendida dentro do contexto de estudo da rede de educação da Microrregião do Agreste de Itabaiana. Os sujeitos pesquisados, os alunos dos três níveis de ensino municipal, estadual e Federal, que realizam o deslocamento estudantil na Microrregião do Agreste de Itabaiana, foram compreendidos a partir da sua importância na dinâmica das relações socioespaciais enquanto sujeitos submetidos á mobilidade. En este trabajo se pudo entender la movilidad estudiantil como un factor condicionado, entendida dentro del estudio de la red de educación del contexto de la micro-región del Agreste Itabaiana. Los sujetos de la investigación, los estudiantes de los tres niveles de educación municipal, estatal y federal, que realizar desplazamientos en la micro-región del Agreste Itabaiana se entienden a partir de su importancia en la dinámica de las relaciones socio-espaciales como sujetos sometidos a la movilidad. / Este estudo diz respeito à análise da mobilidade estudantil que envolve os alunos do ensino fundamental, médio e superior da rede pública estadual, municipal e federal, na Microrregião do Agreste de Itabaiana, que compreende os municípios: Areia Branca, Campo do Brito, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita e São Domingos. Tem como objetivo analisar a mobilidade estudantil seus principais condicionantes na dinâmica espacial da Microrregião do Agreste de Itabaiana/ SE, considerando a rede de ensino da Educação Básica e Superior que ordena o movimento migratório na região. Para tanto se fez necessário analisar o deslocamento de estudantes, dentro da rede de educação e de transportes, considerando o contexto educacional, econômico, político e social que de forma processual ocasiona a mobilidade. Foram usados como procedimentos metodológicos, para a realização da pesquisa, a aplicação de questionários aos alunos dos três níveis de ensino ( fundamental, médio e superior) da rede municipal e estadual de educação desta microrregião, entrevistas com os motoristas dos transportes coletivos dos municípios desta microrregião. Os alunos pesquisados nos três níveis de ensino para o deslocamento residência-escola, utilizam o transporte público, ao que se refere aos alunos da Educação Básica vale ressaltar que esta oferta do transporte é uma obrigação do Estado e das prefeituras destes municípios. Nesse sentido criou-se uma relação de dependência entre o sujeito estudante que faz a mobilidade estudantil e o poder político local. Dentro do estudo da mobilidade estudantil, principalmente no tocante ao deslocamento dos alunos universitários, Itabaiana se mostra como principal centro de prestação destes serviços educacionais, pela presença da Universidade Federal de Sergipe, que atrai cada vez mais estudantes para este município. Neste trabalho foi possível compreender a mobilidade estudantil como um fator condicionado, compreendida dentro do contexto de estudo da rede de educação da Microrregião do Agreste de Itabaiana. Os sujeitos pesquisados, os alunos dos três níveis de ensino municipal, estadual e Federal, que realizam o deslocamento estudantil na Microrregião do Agreste de Itabaiana, foram compreendidos a partir da sua importância na dinâmica das relações socioespaciais enquanto sujeitos submetidos á mobilidade.

This thesis is addressing the Student Assistance Policy in the context of reform of public higher education. The study analyzed the changes after the institutionalization of PNAES in IFES, through the operationalization of the UFS student assistance. The survey consisted of bibliographic and documentary, with emphasis on the dimension qualiquantitaiva, exploratory and descriptive, guided by the perspective of dialectical and historical materialism. As a problem to be solved, wondered if the UFS could effect a policy of student assistance as provided in PNAES. Regarding the general objective aimed to verify whether there were changes in the student assistance PROEST after the institutionalization of PNAES in UFS. As data sources were used in institutional documents, being prioritized Management Reporting and Accountability of UFS and CODAE / PROEST the years 2008 to 2012, but others were also analyzed, such as resolutions, laws, tables historical and institutional budgets. The study allowed us to analyze the trends and characteristics of the student assistance after the institutionalization of PNAES in UFS. Realized that the obstacles in effecting a policy of student assistance are directly linked to the priorities defined in the midst of neoliberal policies, in which hegemony is markets, also associating the student assistance to the service logic and not of law. Therefore, the steps taken to seek compliance with pre-set targets by REUNI who will play in PNAES. The survey results show that the policy of student assistance is an important mechanism for ensuring students´ rights. Let obvious difficulties for establishing a policy of assistance in the form of a public policy, as provided in PNAES. In view of this it must be stated that there were no significant changes in welfare policy implemented by PROEST / UFS after deployment PNAES. / A presente dissertação tem como tema a Política de Assistência Estudantil no contexto de reforma da educação superior pública. O estudo analisou as mudanças ocorridas após a institucionalização do PNAES nas IFES, a partir da operacionalização da assistência estudantil da UFS. A pesquisa realizada consistiu de estudo bibliográfico e documental, com ênfase na dimensão qualiquantitaiva, de caráter exploratório e descritivo, norteado pela perspectiva do materialismo histórico e dialético. Como problema a ser desvendado, indagou-se se a UFS conseguiu efetivar uma política de assistência estudantil conforme preceitua o PNAES. No tocante ao objetivo geral buscou verificar se houve mudanças na assistência estudantil da PROEST após a institucionalização do PNAES na UFS. Como fontes de dados, foram utilizados os documentos institucionais, sendo priorizados os Relatórios de Gestão e de Prestação de Contas da UFS e da CODAE/PROEST dos anos de 2008 a 2012, mas também foram analisados outros, tais como resoluções, legislações, históricos institucionais e etc. O estudo permitiu analisar as tendências e características da assistência estudantil após a institucionalização do PNAES na UFS. Percebeu-se que os obstáculos na efetivação de uma política de assistência estudantil estão diretamente vinculados às prioridades definidas no bojo das políticas neoliberais, nas quais a hegemonia é dos mercados, associando também a assistência estudantil à lógica de serviço e não de direito. Portanto, as medidas adotadas buscam o cumprimento de metas pré-estabelecidas pelo REUNI que vão se reproduzir no PNAES. Os resultados da pesquisa mostram que a política de assistência estudantil é um mecanismo importante para a garantia de direitos dos alunos. Deixa evidentes as dificuldades de estabelecer uma política de assistência no formato de uma política pública, conforme preceitua o PNAES. Em vista disso, deve-se afirmar que não houve mudanças significativas na política de assistência executada pela PROEST/UFS após a implantação do PNAES.