As áreas variáveis de afluência (AVAs) são dinâmicas, apresentando expansão das áreas saturadas durante os eventos de chuva, geralmente próximas aos cursos d\'água e, no momento que a chuva cessa, estas áreas saturadas se contraem. O escoamento superficial ocorre nessas áreas devido ao excesso de saturação, provocado pelo aumento do volume d\'água armazenado no perfil de solo e, extravasamento nas áreas com solos rasos, próxima aos rios. Dessa forma, faz-se necessário quantificar o processo de escoamento superficial para a correta delimitação das AVAs. A utilização dos modelos hidrológicos para essa finalidade teve início após legislação estadunidense que define níveis máximos permitidos para poluição difusa. Diversos modelos foram desenvolvidos para quantificar a entrada de poluentes nos corpos hídricos, entretanto não havia maneira precisa de localizar as áreas variáveis de afluência, sendo estas as mais propensas a carrear os contaminantes. Somente através da utilização de modelos hidrológicos distribuídos foi possível considerar o componente espacial, ou seja, a localização exata da ocorrência dos processos hidrológicos, e sua inter-relação com uso de solo e tipo de solo, permitindo testar diferentes cenários avaliando quais áreas convertidas em florestas contribuiriam para maior ganho de serviços ecossistêmicos relacionados à manutenção de recursos hídricos. Portanto, foram modelados 3 cenários: o cenário atual, o cenário AVA e o cenário Código Florestal. O primeiro representa a situação atual do uso do solo, e fornece base para comparação com outros cenários. A probabilidade de saturação para este cenário foi definida com uso do modelo hidrológico GSSHA, permitindo delimitar as áreas variáveis de afluência e criar o cenário AVA, o qual simula a restauração florestal em todas as áreas variáveis de afluência. Por último, foi modelado o cenário Código Florestal, que simula a restauração florestal das áreas de preservação permanentes (APPs), com a função de avaliar quais os impactos para a manutenção dos recursos hídricos caso seja cumprido o Código Florestal (Lei nº. 4.711/65) e sejam restauradas todas as áreas de preservação permanente. Os resultados mostram que a restauração das AVA, com alteração de apenas 4,04% da área total da bacia, aumentaria em 48% a infiltração da água no solo, eliminando a geração de escoamento superficial em áreas agrosilvopastoris e conseqüente carreamento de poluentes provenientes dessas áreas. A restauração das APPs representa uma alteração de 9,36% da área da bacia e promove a recuperação da dinâmica de expansão e contração das nascentes da bacia hidrográfica, que garante redução da vazão e atraso do pico de vazão, evitando respostas hidrológicas hortonianas na bacia hidrográfica. Ambos cenários apresentam benefícios para manutenção dos recursos hídricos. As áreas de preservação permanente apresentam papel significativo na proteção dos recursos hídricos, protegendo mais de 60% das AVAs e sendo de fácil delimitação. A utilização do índice topográfico como variável substituta à modelagem hidrológica apresentou correlação de ~0,33, que permite utilizar o índice para uma análise exploratória, porém insuficiente para delimitar as áreas variáveis de afluência. / The variables source areas (VSA) are dynamic, showing expansion of saturated areas during rain events, usually near to streams and, at the time the rain stops, these saturated areas contract. Runoff occurs in these areas due to saturation excess overland flow, caused by increased of stored volume water in the soil profile, and extravasation in areas with shallow soils, next to streams. Thus, it is necessary to quantify the process of runoff for the correct delineation of VSA. The use of hydrological models for this purpose began after U.S. law which sets maximum permitted levels for diffuse pollution. Several models have been developed to quantify the entry of pollutants in water bodies, however there was no accurate way to pinpoint variables source areas, which are the most likely to carrying contaminants. Only through the use of distributed hydrological models was possible to consider the spatial component, in other words, the exact location of the occurrence of hydrological processes and their interrelationship with land use and soil type, allowing you to test different scenarios by assessing which areas converted to forests contribute to greater gains in ecosystem services related to maintenance of water resources. Therefore, were evaluated three scenarios: the actual scenario, the VSA scenario and the Forest Code scenario. The first one represents the current state of land use and provides a basis for comparison with other scenarios. The probability of saturation for this scenario was defined using the hydrological model GSSHA, allowing to delimit variables source areas and to create the VSA scenario, which simulates forest restoration in all variables source areas. Finally, was modeled the Forestry Code scenario, which simulates forest restoration of permanent preservation areas (PPA), whose function is to assess the impacts for the maintenance of water resources if it complied the Forest Code (Law nº. 4.711/65) and restored all permanent preservation areas. The results show that the restoration of the VSA, with only a 4,04% change of the total area of the watershed, it would increase in 48% water infiltration into the soil, eliminating the generation of surface runoff and consequent carry pollutants from these areas. The restoration of the PPA represents a change of 9,36% of the watershed area and promotes the recovery of dynamic expansion and contraction of the headwaters of the watershed, which ensures reduction in flow rate and delay peak flow, avoiding answers hortonian in the hydrological basin. Both scenarios provide benefits for maintenance of water resources. The permanent preservation areas have significant role in protecting water resources, protecting more than 60% of VSA and being easy delimitation. The use of topographic index as surrogate parameter correlated to the hydrological modeling of ~ 0,33, which allows use the index to an exploratory analysis, but insufficient to delineate the variables source areas.

A bacia hidrográfica da Amazônia ocupa cerca de 40% do território brasileiro e possui mais de 60% de toda a disponibilidade hídrica do País. Os recursos hídricos desta região, abundantes e até hoje pouco explorados, constituem um patrimônio nacional para o qual a nação brasileira não pode voltar as costas. Além das mudanças nos usos e coberturas do solos, diversas hidroelétricas tem sua implantação planejadas em vários rios da região, entres os quais o rio Teles Pires, no Mato Grosso. Pouco se sabe sobre as características químicas, variações sazonais das mesmas e sobre a biogeoquímica de muitos dos rios que compõe a bacia Amazônica. Para sanar esta lacuna de nosso conhecimento, estabeleceu-se uma rede de monitoramento contínuo em diversos curso d\'água, onde as condições logísticas e de pessoal permitiram, dentro da chamada Rede Beija-Rio. Este é um grande esforço multi-institucional para entender o funcionamento da bacia Amazônica. Neste trabalho apresentamos alguns dos aspectos deste estudo particulares aos rios Teles Pires e Cristalino, no estado do Mato Grosso, nas cercanias do município de Alta Floresta. Observou-se que a variabilidade sazonal no regime de precipitação resulta em variações significativas das vazões em ambos os rios, mas com conseqüências na qualidade das águas nem sempre idênticas. Em termos da composição química, o aumento da vazão é acompanhado, no rio Teles Pires de um incremento na quantidade de sais dissolvido, ao passo que no rio Cristalino observa-se o contrário. Este fato, associado a uma predominância de cálcio e à presença de sulfato nas águas do último, indicam uma importância relativamente maior do intemperismo de rochas calcáreas, ao passo que no rio Teles Pires a lixiviação dos solos pela chuva acarreta um predomínio de sódio. Entretanto, no que tange às variações sazonais das concentrações de oxigênio dissolvido, carbono orgânico e inorgânico dissolvidos, sedimentos em suspensão e no pH, ambos os sistemas apresentam respostas idênticas ao aumento da descarga. Tal comportamento tem sido observado em outros rios que compõe a rede Beija-Rio, indicando que, apesar do controle da composição química das águas da bacia Amazônica ter distintas origens, parâmetros mais relacionados com a atividade biótica, como carbono orgânico e oxigênio dissolvido, apresentam padrão único, independentemente da origem química das águas. Pode-se deduzir, mesmo que este não seja enfoque deste trabalho, que a biota que depende destes sistemas (como peixes, por exemplo) esteja adaptada a estas condições específicas. Esta característica fundamental do funcionamento destes sistemas fluviais deve ser melhor compreendida e incorporada aos planos de uso e manejo destes recursos que, apesar de ainda abundantes, podem vir a ser rapidamente esgotados com a adoção de práticas inadequadas e/ou insustentáveis. / The Amazon basin occupies around 40% of the brazilian territory and contains more than 60% of the water resources of the country. Abundant and yet little exploited region water resources constitute a national treasure to which the nation can not turn its back. Besides changes in land use/cover, several hydroelectrical plants are planned for rivers in the region, among which the Teles Pires, in Mato Grosso. Little is known about the chemistry and its seasonal variations of many of the rivers in the basin. To supply more information in this regard, a sampling network was established in rivers where logistical and human resources conditions were available, within the so-called Beija-Rio network. This is a large multi-institutional effort to understand the functioning of the Amazon basin. In this study we present some aspects of this study particular to rivers Teles Pires and Cristalino, in the state of Mato Grosso, near the city of Alta Floresta. We observed that seasonal changes in precipitation result in significant variations in discharge for both rivers, but with consequences in water quality that no always identical. Regarding chemical composition discharge increases at the Teles Pires are followed by increases in solute amounts, whereas at the Cristalino the opposite occurs. This fact, associated with the predominance of calcium and with the presence of sulfate in the latter, indicate a relatively more important role of carbonate weathering, whereas at the Teles Pires flushing of soils by rain result in a predominance of sodium. However, in relation to seasonal variations in dissolved oxygen, dissolved organic and inorganic carbon concentrations, suspended sediments and pH, both rivers show identical responses to increased discharges. Such behavior has been observed in several other rivers of the Beija-Rio network, indicating that although the chemical composition of amazonian rivers might have distinct sources, parameters controlled by biotic processes, such as organic carbon and dissolved oxygen, show common patterns, independently of chemical nature of the waters. Although this is not the focus of this work, we can deduce that life forms that feed on this system (such as fish) are adapted to such environmental conditions. These fundamental characteristics of the functioning of these fluvial systems should be better understood and incorporated into use and management plans for these systems which, although still abundant, might become scarce rapidly as a result of inadequate or unsustainable practices.

A urbanização traz consigo diversos desafios, dentre eles, o manejo das águas, o qual se destaca por englobar aspectos de diversas áreas do conhecimento e demandar soluções multidisciplinares, o que nem sempre é fácil de alcançar. O presente estudo se dedicou à analise dos principais aspectos e desafios envolvidos no processo de requalificação de corpos d\'água em áreas urbanas. Discute-se a renaturalização, a revitalização e a recuperação, e suas dificuldades, como o controle efetivo das cargas poluidoras na bacia hidrográfica, o reestabelecimento das funções ecossistêmicas dos corpos d\'águas e a promoção da integração da população no processo a fim de garantir sua efetividade e durabilidade. Este estudo compreende a análise crítica das principais técnicas existentes de manejo da água no meio urbano; das metodologias de tratamento de canais atualmente empregadas; das novas técnicas de drenagem, consideradas sustentáveis; e das estruturas utilizadas para controle de cargas poluidoras. Para tanto as técnicas estudadas foram aplicadas em uma proposta de requalificação da bacia hidrográfica do córrego Jaguaré, situada na zona oeste do município de São Paulo, a fim de auxiliar estudos futuros no melhor entendimento dos processos envolvidos e na escolha da melhor técnica de manejo (renaturalização, revitalização ou recuperação) a ser empregada para distintos cenários. A bacia do córrego Jaguaré conta com uso do solo heterogêneo, possuindo desde áreas verdes bem preservadas, até remanescentes industriais e rodovias e, portanto, apresenta diversos problemas e usos conflituosos do espaço, o que garante a ela um campo fértil para estudos relativos ao manejo das águas. Para validar a proposta de requalificação foi realizada ainda uma consulta pública junto aos moradores da bacia a fim de compreender as demandas da sociedade. / Urbanization brings with it several challenges, among them water management that stands out because it involves aspects of several areas of knowledge and demands multidisciplinary solutions, which is not always easy to achieve. The present study was devoted to the analysis of the main aspects and challenges involved in the process of urban watercourses requalification. The restoration, revitalization and recovery, and their difficulties, such as the effective pollution control in the watershed, the reestablishment of the ecosystem functions of the watercourses and the population integration in order to ensure the process effectiveness and durability. This study includes the critical analysis of the main existing water management techniques, such as methodologies of channels treatment currently employed, sustainable drainage, and structures used for pollutant control. The techniques studied were applied in a proposal for the Jaguaré watershed requalification, located in the western zone of São Paulo city, in order to help future studies to better understand the processes involved. Besides that it helps to choose the best management techniques (Restoration, revitalization or recovery) to be used for different scenarios. The Jaguaré watershed has a heterogeneous land occupation, preserving green areas, residential use, industrial remnants, and highways. Therefore, it presents several problems and conflicting land uses, which ensures it is a fertile field for water management studies. In order to validate the requalification proposal, a public consultation was also held with the watershed residents, in order to understand the society\'s demands.

A sub-bacia hidrográfica do rio Corumbataí é de grande importância sócioeconômica no estado de São Paulo, cujo rio, de mesmo nome, tornou-se alvo de preocupação ainda maior nos últimos anos, quando passou a atender 100% do abastecimento do município de Piracicaba. Sendo explorada principalmente pela cultura da cana-de-açúcar e composta de solos com características físico-químicas distintas e relevo variando de plano a montanhoso, surge grande preocupação em torno do comportamento ambiental dos agrotóxicos empregados nesta bacia, o qual é desconhecido até o momento. O presente estudo teve por objetivo avaliar a biogeodinâmica dos agrotóxicos empregados em cana-de-açúcar nesta bacia hidrográfica, vindo a servir de subsídio aos processos de avaliação da qualidade da água desta bacia e definição de metas para o Plano de Bacias, elaborado pelo Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Este trabalho consistiu de caracterização temporal do uso de agrotóxicos em cana-de-açúcar, o qual serviu de suporte na definição de moléculas e períodos de amostragem para o monitoramento de resíduos em água e sedimento na calha principal do rio Corumbataí e principais afluentes. A identificação de áreas críticas na sub-bacia para o aporte de agrotóxicos foi realizada por meio do modelo matemático SWAT. O estudo apontou o uso principalmente de herbicidas, sendo os únicos produtos de uso declarado no período de avaliação, com consumo sazonal de algumas moléculas e uso indistinto de outras ao longo do ano, o que permitiu um planejamento estratégico do monitoramento de resíduos. Os herbicidas glifosato, atrazina, ametrina, 2,4-D, metribuzim, diurom e acetocloro representaram aproximadamente 85% do volume total de produtos consumidos entre 2000 e 2003. Imazapir foi identificado como o herbicida de maior freqüência de uso, sendo também vislumbrado o emprego de moléculas de alta toxicidade e mobilidade, como sulfentrazona, trifloxissulfurom-sódico, paraquate, tebutiurom e imazapique. No monitoramento de resíduos, níveis quantificáveis de ametrina, atrazina, simazina, hexazinona, glifosato e clomazona foram detectados em amostras de água, com níveis desprezíveis de ametrina e glifosato em sedimento. A área de recarga do aqüífero Guarani, no norte da bacia, apresentou os níveis mais elevados de triazinas e clomazona. As triazinas representam o grupo de moléculas detectadas em níveis mais altos, com a atrazina superando os padrões de potabilidade e de qualidade de água para a vida aquática em alguns pontos. Estas moléculas foram também apontadas pela simulação, como as de maior tendência de ocorrer nos corpos hídricos superficiais e subterrâneos, quando aplicadas em período chuvoso, sendo superadas por glifosato em corpos hídricos superficiais, quando a aplicação ocorreu em período de seca. A simulação de um cenário de expansão da cultura de cana-de-açúcar resultou em aumento da participação das áreas com Areia Quartzosa para o aporte de herbicidas aos corpos hídricos, que juntamente com o Podzólico Vermelho-Amarelo, Podzólico Vermelho-Escuro e solos Litólicos, apresentaram maior vulnerabilidade na bacia. As regiões norte da bacia e as sub-bacias do Ribeirão Claro e rio Passa Cinco evidenciaram as maiores exportações de herbicidas aos corpos hídricos e níveis de resíduos em segmentos de rio após o período de chuva intensa. / The Corumbataí river watershed is of great socioeconomic importance in the state of São Paulo, which river, of the same name, became target of higher concern in the last years, when it started to assist 100% the provisioning of the municipal district of Piracicaba. Being explored mainly by the culture of sugarcane and composed of soils with different physicochemical characteristics and relief varying from plan to mountainous, great concern appears around the environmental behavior of pesticides employed in this basin, whose dynamics is ignored until then. The present study had for objective to evaluate the biogeodynamic of pesticides employed in sugarcane in this watershed, coming to serve from subsidy to the water quality evaluation processes of this basin and definition of goals for the Plan of Basins elaborated by the Watersheds Committee of Piracicaba, Capivari, and Jundiaí Rivers. This work consisted of temporal characterization of the use of pesticides on sugarcane, which served as support in the definition of molecules and sampling periods for the residue monitoring in water and sediment in the main channel of the Corumbataí river and main affluents. The identification of critical areas in the sub-basin for the contribution of pesticides was accomplished through the mathematical model SWAT. The study pointed the use mainly of herbicides, being the only one, whose use was declared in the evaluation period, with seasonal consumption of some molecules and use of others along the whole year, what allowed a residue monitoring strategic planning. The herbicides glyphosate, atrazine, ametryne, 2,4-D, metribuzin, diuron and acetochlor represented around 85% of the total volume of products consumed between 2000 and 2003. Imazapyr was identified as the herbicide of larger use frequency, being also observed the use of high toxicity and mobility molecules, as sulfentrazone, trifloxysulfuron-sodium, paraquat, tebuthiuron and imazapic. In the residue monitoring, quantifiable levels of ametryne, atrazine, simazine, hexazinone, glyphosate and clomazone were detected in water samples, with negligible levels of ametryne and glyphosate in sediment. The recharge area of the Guarani aquifer, in the north of the basin, presented the highest levels of triazines and clomazone. The triazines represent the group of molecules detected in higher levels, with the atrazine overcoming the water potability and quality standards for the aquatic life in some points. These molecules were pointed also for the simulation, as the one of larger tendency of happening in the surface waters and groundwaters, when applied in raining periods, being overcome by glyphosate in surface water bodies, when the application happened in dry period. The simulation of a sugarcane culture expansion scenery resulted in increase of the participation of the areas with Typic Quartzipsamment (Areia Quartzosa) for the herbicides contribution to the water bodies, which added with Typic Hapludult (Podzólico Vermelho-Amarelo), Rhodic Kandiudox (Podzólico Vermelho-Escuro) and Typic Udorthent (Litólico) soils, presented larger vulnerability in the basin. The north region of the Corumbataí river watershed and the sub-basins of Ribeirão Claro and Passa Cinco river showed the largest herbicide loadings to water bodies and levels of residues in river segments after the period of intense rain.

As faixas que margeiam os cursos d\'água são áreas protegidas por lei, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Atividades antrópicas, principalmente agricultura e pecuária, alteram o uso e ocupação do solo com o consequente desflorestamento de áreas de interesse ambiental. O uso do sensoriamento remoto e do geoprocessamento permite uma analise multitemporal das alterações ocorridas em uma determinada região, possibilitando o monitoramento de áreas legalmente protegidas, em um determinado período. O trabalho em questão procurou realizar um diagnostico da evolução da relação do uso e ocupação do solo com a situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) marginais em um período de 20 anos, da bacia hidrográfica do rio São Jose dos Dourados - SJD (UGRHI-18), no noroeste paulista, utilizando imagens do satélite Landsat-5 sensor TM (Thematic Mapper) de 1990, 2000 e 2010. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizado o SPRING (versão 5.2), que consiste em um software livre de Sistema de Informações Geográficas (SIG) desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) / Divisão de Processamento de Imagens (DPI). Os resultados obtidos demonstram que a bacia do SJD possui área total de 5.161,94 km2, sendo que 483,22 km2 (9,36%) são APPs marginais. No período estudado ocorreu um aumento da classe \'Vegetações nativas\', que ocupava 9,43% da área total da bacia em 1990, passando para 10,80% em 2000 e 12,95% em 2010. No interior das APPs a classe \'Vegetações nativas\' ocupava 27,60% em 1990, passando para 33,30% em 2000 e 47,61% em 2010. Na área total da bacia, as classes que apresentaram os maiores aumentos de área durante o período estudado foram \'Solo exposto\' e \'Cana-de-açúcar\', e a que apresentou a maior diminuição de área foi a classe \'Pastagem/Gramíneas\'. Já no interior das APPs, a classe que apresentou os maiores aumentos de área foi a \'Vegetações nativas\' e a que apresentou a maior diminuição foi a \'Pastagem/Gramíneas\'. / The tracks that border waterways are protected by law, with the environmental function of preserving water resources, landscape areas, geological stability and biodiversity, facilitate gene flow of fauna and flora, soil protection and ensure the well being of human populations. Anthropogenic activities, mainly agriculture and livestock, alter the use and occupation of land and the consequent deforestation of areas of environmental interest. The use of remote sensing and GIS allows a multi temporal analysis of alterations that occur in a particular region, enabling the monitoring of legally protected areas in a given period. The work in status a diagnosis of the evolution of the relationship of the land use and occupation to the of Permanent Preservation Areas (PPAs) marginal in a period of 20 years in the watershed of the Sao Jose dos Dourados - SJD (UGRHI -18), State of Sao Paulo, using images from Landsat- 5 TM sensor (Thematic Mapper) from 1990, 2000 and 2010. For the development of the work, the SPRING (version 5.2), which consists of a free software of geoprocessing developed by the National Institute for Space Research (INPE) / Division of Image Processing (DPI), was used. The total area of the SJD river basin is 5161.94 km 2, of which 483.22 km 2 (9.36%) are marginal APPs. During the study period there was an increase of \'Native vegetation\' class, which occupied 9.43% of the total basin area in 1990, rising to 10.80% in 2000 and 12.95% in 2010. Inside the APP the \'Native vegetation\' class occupied 27.60% in 1990, rising to 33.30% in 2000 and 47.61% in 2010. In total basin area, the classes with the greatest increases in area during the study period were \'Bare soil\' and \'Sugar cane\', and that showed the greatest reduction in area was the \'Pasture / Grass\' class. Once inside the APP, the class with the largest increases in area was the \'Native vegetation\' and one the that showed the greatest decrease was the \'Pasture / Grass\'.

A degradação ambiental é cada vez mais crescente no mundo atual, deixando conseqüências, muitas vezes irreversíveis, no ar, na água, no solo, na fauna, na flora e para todas as sociedades humanas, fato que coloca em risco as condições de sobrevivência da vida sobre a Terra. Neste sentido, observa-se um aumento gradativo no desmatamento das florestas, na erosão dos solos, na perda da biodiversidade, na destruição da camada de ozônio, no aquecimento global do planeta e na contaminação das águas. Neste sentido, estudos científicos já denunciam o elevado nível escassez de água e estimam que, em 25 anos, bilhões de pessoas estarão vivendo em locais de moderada ou considerável falta da mesma. Os problemas mais graves que afetam a qualidade da água de rios e lagos decorrem, entre outros motivos, dos lançamentos de esgotos domésticos tratados de forma inadequada, de controles inadequados de efluentes industriais, de práticas agrícolas deficientes e dos desmatamentos. Neste contexto, a necessidade de preservação e conservação da natureza levou a criação de diversos mecanismos legais, entre os quais se destacam para o presente trabalho: o Código Florestal, a Lei de Crimes Ambientais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Entretanto, apesar da existência destas medidas legais, têm-se observado que o caráter meramente punitivo da legislação ambiental é ineficaz como medida para a preservação, a conservação e a utilização sustentável dos recursos naturais. Em decorrência do exposto, a presente pesquisa procurou diagnosticar, através de revisão de bibliografia e de estudos de percepção, os motivos da ineficácia das leis citadas. Para isto, foi escolhida como área de estudo a Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão do Moinho, localizada em Nazaré Paulista/SP, uma região de extrema importância, uma vez que é abundante em recursos hídricos. Ademais, este local está inserido em duas APA\'s sobrepostas: Do Sistema Cantareira e Piracicaba/Juqueri- Mirim, decretadas, justamente, para assegurarem a proteção dos cursos d\'água da região. Assim, na parte inicial deste trabalho, foram encontradas cinco principais causas do descumprimento das leis ora analisadas: 1º) separação na relação ser humanonatureza e consagração do positivismo jurídico; 2º) desconhecimento das leis pela maioria da população; 3º) diferença de percepção do que é correto estabelecido nas leis ambientais e do que é correto para quem deve cumpri-la; 4º) crimes ambientais cometidos por motivos econômicos ligados à subsistência e 5º) falta de fiscalização. Na segunda parte, foram propostas ações em Educação Ambiental, baseadas em estudos de percepção, utilizando como instrumento a legislação de proteção à natureza, cujo objetivo principal foi proporcionar o diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la, contribuindo para que outras pesquisas possam, a partir destes resultados, elaborar normas jurídicas de proteção ambiental que retratem valores e percepções de todos os grupos sociais envolvidos nesta questão. / The environment degradation is growing continuously in the contemporary world, leaving consequences, almost irreversibles on air, water, soil, fauna and flora. This fact put in risk de life survival conditions on earth.In this sense has been looked (NOTICED) a gradate increase, that is almost irreversible, in the forest felling, soil erosion, biodiversity lose, ozone layer destruction, global warming and water contamination.In this manner scientific studies report the increase on water lack (shortage), and consider that in 25 years, billons of people will be living in places with low water sources. The most serious problems that affect the rivers and lakes water quality are caused among others reasons, because of the throwing of non-well treated domestic sewer, noncorrectly controlled industrials drains, deficient agricultural practices and the felling. Across this context, the need of nature conservation and preservation, benefit the creation of law mechanism, emphasized on this study: Forest Code, Environmental crimes law and National System of conservation units. Meanwhile even existing this conservation and preservation rules has been looked that the only punish character of the environmental law is not an effective way to preserve, to conserve and to sustainable use natural resources. Consequently like showed in the topics above, this research looked to discover (diagnose), by bibliography checking and perception research, the reasons of the ineffectiveness of that kind of environmental laws. To develop this study was chosen the Moinho Creek hydrographic basin in Nazaré Paulista/SP, an important region, because of the many water resources, already been included in two APAs superimposed: Cantareira System and Piracicaba/Juqueri-Mirim, decreed to ensure the protection of the water courses in that region. This way, in the introduction (beginning part) were found 5 principal causes of non-fulfillment of the laws analyzed further up. 1. Separation of the relationship human being - environment and the consecration of legal positivism. 2. Most of the population ignorance about laws. 3. Perception difference between what is right of the point of view of the environmental laws and what is right of the point of view of who must fulfill the law. 4. Environmental crimes committed by economic motivation linked with survive. 5. Lack of oversee. In the second part were suggested Environmental Education acts, using environmental protection laws as tools, based on perception studies, which aim was to give a dialogue between the duty to be of the environmental state rule of law and the duty to be of who must fulfill it, contributing in order to help with this findings to other researches, to develop state rules of environmental protection that reflect the values and the perception of the social groups involved in this affair.

A bacia do Rio Corumbataí é composta por um mosaico de ambientes, fortemente antropizado, com predominância de pastagens e plantações de cana-deaçúcar, além de florestas plantadas de eucalipto e fragmentos de floresta estacional semidecidual. Esta bacia, principal fonte de abastecimento de água da região metropolitana de Campinas, pode ser considerada como um modelo conveniente para o estudo da conservação da diversidade biológica. Subdivide-se em cinco sub-bacias, sendo que a maior, e que apresenta os maiores fragmentos florestais remanescentes, é a do Rio Passa-Cinco. Para verificar a diversidade e a abundância de espécies de mamíferos de médio e grande porte, bem como a utilização que fazem deste mosaico agroflorestal, foram realizados censos por meio de transectos, buscando-se todos os possíveis tipos de registro - diretos e indiretos - como observação direta, fezes, pegadas, arranhões e carcaças. Entre julho de 2003 e junho de 2004 foram percorridos 284,4 km ao todo, e registradas 25 espécies silvestres nativas e duas exóticas, além de seis espécies domésticas. Na floresta nativa foram registradas 23 espécies, no canavial 20, no eucaliptal 17 e nas áreas de pastagem 12. O estimador não-paramétrico Bootstrap calculou 25 espécies para a floresta nativa, 22 para o canavial, 18 para o eucalipto e 13 para o pasto, indicando que o esforço amostral não foi suficiente para a estabilização da curva de esforço. Os índices de Diversidade (H’ e 1/D), bem como Pielou (J’), mostraram ambientes similares, e o ajuste das curvas de distribuição de espécies ao modelo de séries logarítmicas mostra uma comunidade com uma estrutura composta por poucas espécies abundantes e muitas espécies raras. Quanto à freqüência de ocorrência e à abundância relativa nos quatro ambientes amostrados, as únicas espécies que apresentaram diferenças entre os ambientes foram o cachorro-do-mato (Cerdocyon thous) e a lebre européia (Lepus europaeus), ambas com hábitos generalistas, as duas com maior freqüência no canavial, e a lebre-européia também com maior abundância no canavial. Já em relação à comunidade de mamíferos como um todo, o pasto apareceu como o ambiente com menor riqueza de espécies e com o menor freqüência de ocorrência, enquanto que o canavial obteve a maior freqüência de ocorrência. A análise de correspondência mostrou sete espécies mais relacionadas à floresta nativa, cinco ao eucalipto e nove às áreas abertas (pastagem e canavial). Os resultados obtidos sugerem que a comunidade de mamíferos de médio e grande porte da Bacia do Rio Passa-Cinco é sujeita às modificações ambientais que a região vem sofrendo, e que as espécies de hábitos mais generalistas são as que estão conseguindo se manter com maior facilidade, devido, possivelmente, a seus menores requerimentos de habitat. / The Corumbataí river basin is a landscape with great human influence, with the most relevant agroecosystems of São Paulo. It has been used as one of the major water supplies for the metropolitan region of Campinas. This basin is formed by five subbasins, where the Passa-Cinco river basin is the largest, with the most native remaining fragments. This basin could be considered as a convenient model for the study of biodiversity conservation in agroecosystems. In order to evaluate the distribution and abundance of medium and large-sized mammals, 284,4 km of transects were censused from July 2003 to June 2004 in Semideciduous native forest, eucalyptus plantations, sugar-cane plantations and pastures. All possible records were recorded such as direct observation, faeces, tracks, scratches, and carcasses. I found 25 native species and two exotic species, besides six domestic species. On the native forest I recorded 23 species, on sugar cane 20, on eucalypt forest 17, and on the pasture areas 12. The diversity and the evenness index suggested that environments were similar, and the distribution species curve (Log-series model) showed few abundant and a majority of rare species. Crab-eating fox and European hare were the only species with differences among habitats in frequency of occurrence, and European hare was the only one with difference among habitats in relative abundance. The results suggested that this mammalian community has been influenced by the environmental alteration that this region has been suffering, and the current community is basically formed by generalist species what enhanced its adaptation to an anthropogenic landscape. In such conditions, current environmental laws should be enforced in order to improve forest conservation and mitigate the impacts of agriculture, paper industry, and livestock production.

O diagnóstico ambiental e a análise da adequabilidade da ocupação permitem a identificação de áreas mais críticas quanto ao nível de degradação, sendo extremamente relevantes para o estabelecimento de medidas de preservação, conservação e recuperação. Este trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico ambiental e analisar a adequabilidade do uso e cobertura do solo da bacia hidrográfica do ribeirão dos Marins ao longo do tempo e sua influência sobre os recursos hídricos, considerando a legislação vigente, através de técnicas de geoprocessamento. Foram realizadas as análises das mudanças que ocorreram na bacia, da adequabilidade do uso e cobertura do solo e das relações entre alguns aspectos considerados no trabalho. As análises envolveram aspectos relacionados à qualidade da água, ao uso e cobertura do solo, a estrutura da paisagem, ao risco de erosão, a capacidade do uso do solo e a adequabilidade do uso do solo quanto às limitações devido ao risco de erosão, as condições das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao Código Florestal. Constatou-se que os recursos hídricos da bacia estão sendo degradados, o uso e cobertura do solo está inadequado e um processo de fragmentação está ocorrendo na paisagem. Fontes potenciais de contaminação dos recursos naturais foram identificadas na bacia, comprometendo a qualidade da água utilizada para irrigação de hortaliças. A urbanização é o fator de maior influência na qualidade da água, apesar de predominar na bacia em 1962, 1995 e 2000 a pastagem e a cana-de-açúcar. Um aumento de 6,5 % da área urbana foi verificado em 38 anos. A classe dos fragmentos florestais também aumentou (4,5 %), no entanto, esta é menor nas cabeceiras, região mais exposta a ação erosiva. Áreas inadequadas e adequadas com restrições, mais críticas devido o risco de erosão, correspondem mais de 12 % da bacia e estão diminuindo ao longo dos anos. Situações irregulares com relação à legislação e a preservação ambiental foram detectadas na bacia. Na maior parte das APPs ao longo dos cursos d’água o uso e cobertura do solo está inadequado, principalmente por não cumprir a função ambiental determinada pelo Código Florestal, predominando nestas as pastagens. Uma política ambiental eficiente é necessária, considerando um planejamento ambiental adequado que oriente a ocupação da bacia e a adoção de medidas para a recuperação da mesma. / The environmental diagnostic and the analysis of the occupation suitability allows the identification of more critical areas according to its degradation level, being extremely important for the establishment of preservation, conservation and recovery measures. An environmental diagnostic and suitability analysis of the land use and land cover of the “Ribeirão dos Marins” watershed was carried out, considering the land cover changes through time and its influence on the water resources, in respect to the current environmental legislation, using geoprocessing techniques. Analysis of the changes in the watershed, the suitability of the land use and land cover, and the relation among some aspects considered in this study were performed. The analysis involved aspects related to water quality, land use and land cover, landscape structure, erosion risk, land use capability and suitability of the land use in relation to erosion risk limitations, and environmental legislation, including Permanent Preservation Areas (PPAs). It was observed that the water resources of the basin are being degraded, the land use and land cover is inadequate and landscape fragmentation is underway. Potential contamination sources of the watershed’s natural resources were identified, compromising the water quality used for horticulture irrigation. Urbanization is the main factor influencing water quality, although pastures and sugar cane predominated in the watershed in 1962, 1995 and 2000. A 6.5 % increase in urban area was verified in the last 38 years. Forest fragments also increased in the basin (4.5 %); however, this increase was less intense in the headwaters, were lower soil protection yields a high erosion risk. Areas classified as suitable with restrictions and unsuitable, more critical due the high erosion risk, corresponds more than 12 % of the basin but are reducing through time. Irregular situations regarding the environmental legislation and preservation were detected in the watershed. Land use and land cover are inadequate in a large extent of the PPAs around of the watercourses, mainly for not attending the environmental functions defined by the Forestry Code. These areas are predominantly covered by pastures. An effective environmental policy is necessary, which must consider suitable environmental planning, guiding the occupation of the basin and the adoption of mitigation measures.

Frente aos distúrbios que os ambientes aquáticos sofreram nas últimas décadas e os conseqüentes impactos causados sobre a ictiofauna, é cada vez mais relevante o entendimento da biologia e ecologia dos peixes nestes ecossistemas. O presente trabalho teve como objetivo relacionar a dieta do lambari Astyanax paranae em córregos de substrato e composição do corredor ripário distintos na bacia do rio Passa-Cinco (SP), verificando as diferenças existentes na alimentação da espécie, a origem dos itens alimentares, a disponibilidade de invertebrados e suas relações com a dieta da espécie. As coletas foram realizadas no período vespertino de fevereiro a abril de 2003. Para a captura dos peixes foram utilizados métodos combinados de pesca elétrica, rede de arrasto manual e peneiras. Para as amostragens dos invertebrados utilizou-se um amostrador tipo Surber, bandejas de retenção, redes de mão e deriva. Os conteúdos gástricos foram analisados através dos métodos de frequência de ocorrência e volumétrico. A espécie apresentou um amplo espectro alimentar. A categoria alimentar dominante foi representada por insetos terrestres, com maiores ocorrências para Formicidae (recursos alóctones). No Córrego Cantagalo, que apresenta a zona ripária constituída por pastagens, os insetos aquáticos foram a categoria alimentar mais representativa (recursos autóctones). Para medir a amplitude de nicho alimentar aplicou-se a medida de Levins e os maiores valores foram registrados nos córregos Paredão e Jibóia, indicando que A. paranae utilizou mais amplamente os recursos disponíveis nestes ambientes de mata ripária melhor preservada. A atividade alimentar deste lambari foi avaliada através do grau de repleção estomacal (GR). Os indivíduos analisados apresentaram conteúdos alimentares na maioria dos estômagos, confirmando seu período alimentar diurno. Para agrupar os locais de coleta com base na dieta de A. paranae, utilizou-se uma análise de correspondência e de agrupamento, que segregou os córregos onde a espécie consumiu mais insetos terrestres (córregos Paredão, Areião e Vereador), uma maior variedade de itens (Córrego Jibóia), algas (Córrego do Anzol) e insetos aquáticos (Córrego Cantagalo). A grande maioria dos invertebrados disponíveis nos riachos foram compostos por insetos em estágios imaturos e adultos, tanto de origem aquática quanto terrestre. Em todos os córregos amostrados, os invertebrados alóctones apresentaram maior diversidade e menor abundância em relação aos invertebrados autóctones, exceto no Córrego Vereador (zona ripária com mata alterada) onde a abundância foi maior. Para avaliar a seleção dos recursos por A. paranae utilizou-se o Índice de Eletividade de Ivlev. O recurso alóctone foi selecionado positivamente em todos os córregos pela espécie e apenas no Córrego Cantagalo houve consumo de itens autóctones na mesma proporção que a encontrada no ambiente. A espécie apresentou um hábito alimentar onívoro com tendência à insetivoria, sendo que a dieta foi influenciada pelas características geomórficas dos córregos e do corredor ripário. A presença da vegetação ripária foi importante para alimentação da espécie, demonstrada pelo maior consumo de recursos alóctones e também para a diversidade dos invertebrados. As condições de assoreamento não influenciaram na dieta devido a entrada dos recursos externos e, apesar da grande disponibilidade de recursos autóctones nos diversos córregos, A. paranae demonstrou preferência pelos itens alóctones. / Environmental disturbances of the last decades had major impact in fish fauna, turning the understanding of fish biology and ecology in aquatic ecosystems each time more relevant. This study analyses the diet of lambari Astyanax paranae in streams with different substrates and composition of the riparian corridor in the Passa-Cinco river basin (SP), regarding the relationship of local differences in species diet, origin of food items, and availability of invertebrates to the species diet. Fish were collected in the afternoon from February to April 2003, by either electrofishing or seining net. Surber sampler, forest litter trays half-filled with a soap solution, dip nets and drift nets were used for sampling invertebrates. Fish stomach contents were analyzed by the frequency of occurrence and volumetric methods. The species prsented a wide feeding spectrum. Terrestrial insects (mostly Formicidae) represented the most dominant feeding category. Aquatic insects were the most representative feeding category in the Cantagalo stream, which presented a riparian corridor covered with pasture. The Levins’s measure was used to evaluate niche breadth. The higher values were obtained in the Paredão and Jibóia streams, ecosystems characterized by pristine forest in the riparian corridor, eliciting better use of available resources by A. paranae. The feeding activity of the lambari was evaluated by the degree of stomach repletion (GR). Most individuals presented alimentary items in their stomachs, confirming a diurnal feeding habit. The analysis of cluster and correspondence were used to group study sites based on A. paranae feeding. These analysis segregated streams where the species consumed more terrestrial insects (Paredão, Jibóia, and Vereador streams), larger variety of items (Jibóia streams), algae (Anzol stream) and aquatic insects (Cantagalo stream). Immature and adult insects were the most available invertebrates in the streams. Allochthonous invertebrates presented higher diversity and lower abundance in relation to the autochthonous invertebrates in all systems, except in the Vereador stream, which presented a riparian corridor covered by anthropogenic forest. The resource selection by A. paranae was evaluated by Ivlev’s Electivity Index. Allochthonous resources were positively selected by the species in all streams but Cantagalo, where consumption of autochtonous and allochthonous resources were equal. The species presented an omnivorous feeding habit, tending to insectivorous. Feeding habits could be related both to geomorphic stream features and riparian corridor vegetation cover. The riparian vegetation was an important food source for the species, as demonstrated by the higher allochthonous resources consumption, and also by the invertebrates diversity. Streambed sand filling did not influenced species persistence, as it could rely on external resources input. A. paranae demonstrated preference by allochthonous food items besides the high availability of autochthonous resources.

Os teores totais e trocáveis de alumínio, arsênio, cádmio, cobre, ferro, manganês, mercúrio, níquel, chumbo e estrôncio, foram determinados em amostras de sedimento do rio Corumbataí. As leituras para quantificação dos elementos foram feitas por espectrometria de emissão atômica com plasma acoplado indutivamente (ICP-AES), análise por ativação neutrônica (AAN) e espectrometria de fluorescência atômica (AFS). As amostras para determinação dos teores totais de metais, quantificados por ICP-AES e AFS foram digeridas em bombas de Teflon em meio de água régia. Para quantificação de metais trocáveis utilizou-se extração a frio com HCl 1,0 M. O As foi quantificado por AFS através de geração de hidretos. Para comparação de resultados, Fe, Cr e As foram também analisados por AAN, método em que a amostra foi irradiada com fluxo de nêutrons térmicos de 1012n cm-2 s-1 e a determinação do elemento feita em espectrômetro de raios gama por meio das radiações emitidas pelos radionuclídeos formados. As amostras de sedimento foram coletadas em sete pontos ao longo do Rio Corumbataí, em março, agosto e novembro de 2004 e fevereiro de 2005. Coletas de águas superficiais para a determinação de variáveis físicas, químicas e biológicas, as quais compõem o Índice de Qualidade de Água (IQA), preconizado pela CETESB, foram realizadas concomitantemente. No período de cheia, ou seja, novembro de 2004 e fevereiro de 2005 foram obtidas amostras de sólidos em suspensão, que passaram pelos mesmos procedimentos descritos para sedimento. As amostras foram caracterizadas quanto à granulometria e conteúdo de C e N, evidenciando os baixos níveis de carbono nas partículas e a classificação arenosa dos sedimentos, cuja granulometria mostrou-se relevante na dinâmica dos metais no ecossistema aquático. Não houveram indícios de que o sedimento do rio estivesse contaminado por elementos metálicos. As partículas finas (<63 µm) dos sólidos em suspensão, com maiores teores de carbono, foram responsáveis pelo transporte desses elementos até o rio Piracicaba. A qualidade da água, medida através do IQA, foi considerada Boa, à exceção dos pontos de coleta 6 e 7 que sofrem maior impacto devido ao despejo de efluentes do município de Rio Claro e do bairro Santa Teresinha, e foram classificados com qualidade Aceitável em três épocas de coleta. / Total and exchangeable levels of aluminum, arsenic, cadmium, cupper, iron, manganese, mercury, nickel, plumb and strontium, were determined in sediment samples from Corumbataí river. The measurements for the elements quantification were made by atomic emission spectrometry with inductively coupled plasma (ICP-AES), neutron activation analyses (NAA) and atomic fluorescence spectrometry (AFS). The samples for total metals load determination, quantified by ICP-AES and AFS were extracted in Teflon bombs with aqua regia. Cold extraction with HCl 1,0 M was used for the quantification of exchangeable metals. As were quantified by AFS through hydride generation technique. For results comparison, Fe, Cr and As were also analyzed by NAA, method that the sample was irradiated with 1012n cm-2 s-1 thermal neutrons flux and the element determination is made by gamma ray spectrometry through the radionucleotideos radiation emission. The sediment samples were collected in seven sites in the Corumbataí River, in March, August and November 2004 and February 2005. Superficial water sampling for the determination of physics, chemical and biological variables which set up the Water Quality Index IQA, commended by CETESB, were made concomitantly. In the rainy period, corresponded to November 2004 and February 2005, were collected suspended solids that went through the same procedures described for sediment. The sample were grain size, C and N percentage characterized becoming evident the low levels of carbon and the sediment classification as sandy, in which the grain size show up relevant in the metals dynamics in that aquatic environment. There were no indications of metallic elements contamination in the Corumbataí River. The suspended matter clay particles (<63 µm), with higher carbon levels in which are adsorbed greater quantities of metals are responsible for these elements transport for the Piracicaba river. The water quality, measured through IQA is Good, exception made to the 6 and 7 sites that received greater impact due to the effluents discharge from counties of Rio Claro, Santa Gertrudes and the district of Santa Teresinha, and were classified as Acceptable in three sampling times.