O avanço da globalização e o surgimento de novas tecnologias romperam as fronteiras do tempo e do espaço, abrindo novos horizontes para a sociedade da informação e do consumo. Esta sociedade propaga a necessidade do consumo como forma de garantir ao indivíduo inclusão, status ou posição social. Desde o Plano Real o consumo tem sido estimulado, fazendo parte da política econômica, e a ampliação da oferta de crédito vem sendo utilizada como medida para incentivar a aquisição de bens e serviços e, assim, elevar a produção, aquecendo a economia. Desta forma, tem-se, por um lado, o crédito representando um fator de inclusão dos indivíduos no mercado, e por outro, o endividamento, causado pelo consumo desenfreado, que acaba por excluir o indivíduo e sua família da sociedade de consumo. Diante deste cenário, foi observado o crescente índice de endividamento financeiro dos servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos últimos anos, e o objetivo deste trabalho foi analisar tal situação e avaliar a necessidade de implantação de um programa de educação financeira no âmbito da Universidade. Para tanto, apresentam-se conceitos básicos e definições relacionadas ao tema do endividamento; identificam-se e apresentam-se dados que caracterizem situações de endividamento financeiro dos servidores técnico-administrativos da UFRGS, analisando e levantando suas possíveis causas; e apresentam-se medidas de prevenção e tratamento para as situações de endividamento. / The headway of globalization and outbreak of new technologies burst the frontiers of time and space, opening new horizons for the society of information and consumption. This society spreads the necessity of consumption as a form of guaranteeing inclusion, status or social position to the indivudual. Since the Plano Real, consumption has been stimulated, being a part of economical politics, and the ampliation of credit offer has been used as a way of incentivating the acquisition of assets and services and, therefore, elevating the production, heating the economy. That way, there is, on one side, credit representing a factor of inclusion of individuals in the market, and, on the other, indebtedness, caused by unrestrained consumption, that ends up excluding the individual and their family from the society of consumption. Before this scenario, it was observed the crescent financial indebtedness rat of the servers from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) in the past years, and the objective of this paper was to analize such situation and evaluate the necessity of implanting a financial education program at the range of the University. For so, basic concepts and definitions related to the theme of indebtedness are presented; data that characterize situations of financial indebtedness of the technical-administrative servers are identified and presented, analizing and bringing up their possible causes; prevention and treatment procedures for indebtedness situations are presented.

Esta pesquisa aborda a relação entre território e moeda. O objetivo central é analisar a relação entre a expansão territorial do crédito bancário e a desigualdade econômica inter-regional no Brasil contemporâneo (2000-2010). A hipótese subjacente é que a redução das desigualdades econômicas inter-regionais favoreceu a expansão territorial do crédito bancário no país durante o período analisado. Para alcançar o objetivo e comprovar a hipótese central, a metodologia utilizada abarca uma análise teórica por meio do diálogo entre três das principais abordagens sobre o tema, a saber: marxista, pós-keynesiana e economia cultural. Além disso, analisamos o contexto histórico e apresentamos um estudo empírico, que abrange tanto as análises estatísticas de regressões temporais quanto as análises cartográficas. Os resultados principais da pesquisa mostram que as quebras das barreiras financeiras, sobretudo regulatórias e macroeconômicas, associadas com políticas sociais propiciaram um maior poder de compra em especial às populações de regiões com alta demanda reprimida, como também um maior acesso ao crédito para consumo para essas regiões. Isso acarretou no maior crescimento do crédito que o país já presenciou e também em uma significativa expansão territorial do crédito dos bancos comerciais. / This research addresses the relationship between territory and money. The main objective is to analyze the relationship between territorial expansion of bank credit and interregional economic inequality in contemporary Brazil (2000-2010). The underlying hypothesis is that the reduction of inter-regional economic inequalities favored the territorial expansion of bank credit in the country during the above period. To achieve the objective and prove the central hypothesis a methodology is used, which includes a theoretical analysis based on three major approaches, namely Marxist, Post-Keynesian and Cultural Economy. Furthermore, we analyze the historical context and perform an empirical analysis, which consists both of a statistical analysis with temporal regressions as well as a cartographic analysis. The main results of the research show that the breaks of financial barriers - particularly regulatory and macroeconomic - associated with social policies provided a greater purchasing power, especially for populations of regions with repressed high demand, as well as greater access to consumer credit for these regions. This resulted in the highest credit growth that the country has ever experienced and also in a significant territorial expansion of commercial bank credit.

Esta pesquisa examina a relação entre a adoção do padrão contábil internacional pelas pequenas e médias empresas no Brasil com o custo de crédito concedido pelas instituições financeiras. A literatura teórica discute a regulação contábil como resposta à existência de ambientes com assimetria informacional, e a Teoria da Divulgação estuda o fenômeno da evidenciação contábil, sob o ponto de vista de suas causas e efeitos. O IASB, entre outras razões, propõe um padrão contábil com maior qualidade de informações em razão de ele reduzir o custo de captação de empresas de menor porte. Desse modo, o presente trabalho teve como objetivo principal investigar se adoção do padrão contábil internacional provocou efeito no custo de crédito bancário. A investigação foi conduzida por uma abordagem teórico-empírica, suportada por avaliações qualitativas, associadas a técnicas quantitativas. As análises estatísticas envolveram uma amostra de 179 empresas, em que foram realizadas análises descritivas, testes de médias amostrais e análise de dados em painel, com dados de demonstrações contábeis referentes a três anos (2009 a 2011). Para mensurar o nível de qualidade das informações contábeis, utilizou-se de índice de disclosure formado com base nas demonstrações contábeis das empresas da amostra e verificação de evidenciação do padrão contábil com base no CPC. Foram obtidas evidências de relações estatisticamente significativas entre as medidas de qualidade da informação contábil (disclosure e evidenciação da adoção do padrão contábil baseado no CPC) e o custo de crédito bancário dessas empresas. No entanto, quando observadas as análises regionais e setoriais, essas evidências não se demonstraram significativas e consistentes no tempo. Também foram realizadas nove entrevistas com instituições financeiras. Identificou-se um ambiente de concessão de crédito com alto risco de perdas, em que informações contábeis fazem parte das análises, mas a necessidade de outros instrumentos de mitigação de risco é bastante comum. O mercado de crédito, em geral, vê com bons olhos a adoção do padrão contábil, mas não é evidente que os benefícios irão superar seus custos de implantação. / This research examines the relationship between the adoption of the international accounting standard for small and medium-sized entities in Brazil, with the cost of banking funds granted by financial institutions. The theoretical literature discusses the accounting regulation in response to the existence of information asymmetry environments, and the Disclosure Theory studies the phenomenon of accounting disclosure, from the point of view of its causes and effects. The IASB, among other reasons, proposes a pattern with higher quality accounting information due to a supposed reduction in the cost of lending for smaller companies. Thus, the present work has as its main objective to investigate whether the adoption of international accounting standards caused effect on the cost of banking credit. The investigation was conducted by a theoretical and empirical approach, supported by qualitative assessments, combined with quantitative techniques. Statistical analyzes involved a sample of 179 companies, from which were maiden descriptive analysis, tests of means and panel data analysis, with the data of financial statements from three years (2009 to 2011). To measure the level of quality of accounting information, it was used an index of disclosure formed on the basis of the companies\' financial statements of the sample and checking of disclosure of accounting standards based on IFRS. There were some evidences of statistically significant associations between measures of quality of accounting information (disclosure and adoption of IFRS accounting standard-based) and the cost of bank loans of these companies, when ob-served regional and sectorial analyzes, however this evidence did not prove to be significant and consistent in time. Nine interviews were also held with the financial institutions. It was identified an environment of credit at high risk of loss, in which accounting information is part of the analysis, but the need for other instruments of risk mitigation is quite common. The credit market in general welcomes the adoption of the accounting standard, but it is not clear that the benefits will exceed its costs of deployment.

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Os acidentes e doenças ocupacionais são eventos que provocam grande impacto social, econômico e também na saúde pública do país, produzindo seus efeitos diretamente nos trabalhadores e no meio social em que estão inseridos. Por outro lado, o mundo do trabalho vem experimentando profundas modificações no campo da organização, administração e intensificação, norteadas por mecanismos que incidem fundamentalmente no exercício dos poderes disciplinar e de vigilância, que operam no ambiente do trabalho. A carreira de bancário, se insere neste contexto, e, tem sido objeto de atenção, especialmente porque este ramo de atividade tem ocupado posição de destaque entre os setores da economia com maiores índices de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. A partir de tais elementos, torna-se necessário investigar os fatores que tem contribuído para o crescente número de eventos relacionados à saúde do trabalhador bancário. Com tal propósito, a pesquisa se orienta pela busca do nexo de causalidade entre o trabalho e as doenças psíquicas, a partir do entendimento de que as alterações na forma de exercício dos poderes disciplinar e de vigilância se manifestam fundamentalmente sob a forma de intensificação dos ritmos de atividade, exigindo a utilização de todos os atributos do trabalhador de forma mais intensa. O estudo de casos de quatro instituições bancárias na cidade de Pelotas, duas públicas e duas privadas, permitiu identificar como efetivamente operam aqueles poderes no ambiente de trabalho, sob a forma de intensificação, e, consequentemente, opera-se a transformação do fenômeno social em uma questão biológica, ou seja, como o trabalho pode produzir a doença psíquica. / The observation of concerning official data to the evolution of the work accidents typified as diseases of the work in the period understood between 1988 and 2005, properly diagnosed by the official organ, it evidences the accelerated growth in significant proportions of the diseases related to the work. It is observed that even in the periods in that there was decrease in the number of total registrations of accidents of the work, it happened growth in the representativeness of the diseases of the work in the select events. It complements those data the circumstance that the "Reactions to Stress Record and the Upset of Adaptation - CID F43 - they are between the 50 registrations of accidents and diseases of the most incident work. The accidents and diseases of the work are events that provoke great impact social, economical and also in the public health of the country, producing their effects directly in the workers and in the social way in that you/they are inserted. On the other hand, the world of the work is trying deep modifications in the field of the organization, administration and intensification, orientated by mechanisms that happen fundamentally in the exercise of the you could discipline and of surveillance, that you/they operate in the atmosphere of the work. The bank work, interferes in this context, and, it has been object of attention especially because this activity branch has been occupying prominence position among the sections of the economy with larger indexes of accidents and diseases related to the work. Starting from such elements, he/she becomes necessary to investigate the factors that it has been contributing to the crescent number of events related to the bank worker's health. With such purpose, the research is guided by the search of the causality connection between the work and the disease, starting from the understanding that the alterations in the exercise form of the you could discipline and of surveillance they show fundamentally under the form of intensification of the work rhythms, demanding the use of all of the worker's in a more intense way attributes. The study of cases of four bank institutions in the city of Pelotas, two public and two toilets, it allowed to identify as indeed they operate those powers in the work atmosphere, under the intensification form, and, consequently, the transformation of the social phenomenon is operated in a biological subject, in other words, as the work can produce the disease.

O objetivo desta dissertação é analisar a distribuição regional do crédito no estado do Rio de Janeiro, em particular o comportamento de agências e a distribuição do movimento financeiro bancário, e suas relações com a dinâmica de desenvolvimento econômico no estado do Rio de Janeiro. Para cumprir com este objetivo foram construídos indicadores a partir de dados relativos à atividade econômica e do balanço consolidado das agências bancárias dos 92 municípios fluminenses para o período de 2000 a 2009. Através da análise destes indicadores conclui-se que a despeito da forte concentração econômica e de crédito na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro, as cidades do interior vem apresentando um dinamismo diferenciado evidenciando certa tendência à desconcentração do crédito, acompanhando a tendência de desconcentração econômica, reforçando a relação entre desenvolvimento econômico e financeiro e a concepção de que o movimento financeiro se concentra no entorno de cidades de forte dinamismo econômico. / The objective of this dissertation is to analyze the regional distribution of credit in the state of Rio de Janeiro, in particular the behavior of agencies and the distribution of financial turnover banking and its relations with the dynamics of economic development in the state of Rio de Janeiro. To reach this objective, indicators were built from data on economic activity and the consolidated balance sheet of banks of 92 municipalities of Rio de Janeiro for the period 2000 to 2009. Through the analysis of these indicators is concluded that despite the strong economic concentration and credit in the metropolitan area of the state of Rio de Janeiro, the inner cities have shown a dynamic differentiated from the metropolitan area showing a certain tendency towards decentralization of credit, following the trend of economic decentralization, strengthening the link between economic and financial development and the design that focuses on financial flow around cities with strong economic dynamism.

O Novo Acordo de Capitais de Basiléia introduz a alocação de capital para a cobertura de riscos operacionais, estando incluídos entre estes os riscos legais. Estes riscos, no cenário brasileiro, apresentam potencial para ocasionar perdas significativas e um exemplo disto é o volume de provisões contábeis para a cobertura de riscos fiscais, trabalhistas e cíveis, que em dezembro de 2006 atingiam o montante de R$ 39 bilhões no Sistema Financeiro. Em muitos casos a origem destas perdas vai ser encontrada em uma falha operacional; contudo perdas podem advir de mudanças na jurisprudência dos tribunais, e estas perdas também podem ser substanciais. Nesta dissertação, será abordado o impacto do ambiente legal sobre o crédito bancário e, em especial, se destacará o impacto da jurisprudência. Para comprovar este impacto utilizamos modelos que associam a redução no volume de operações de arrendamento mercantil, com decisões judiciais descaracterizando os contratos de leasing. Os dados comprovam que as decisões judiciais podem impactar de forma significativa o crédito. Além disso, os dados demonstram que o processo de consolidação da jurisprudência é lento, gerando longos períodos de incerteza jurisprudencial. / The New Basel Capital Accord introduces capital allocation for operational risks (including legal risks). These risks - in the Brazilian scenario -, present potential for significant losses and a good example of this is the amount of provisions related to fiscal, labor and civil litigation risks, which in December 2006 added up to R$ 39 billions. In many cases, the origin of these losses derives from an operational failure; yet losses may have their origin in changes of legal jurisprudence and may involve substantial sums of money. In this dissertation, the focus will be on the impact of the legal environment on bank loans, with an emphasis on legal jurisprudence. In order to prove this impact, we used models that correlate the reduction in the volume of leasing operations with court decisions that strongly affected the interpretation of leasing contracts. Data show that court decisions may impact loans significantly. Besides, data evidence that the process of convergence and maturation of such decisions is low, thus generating long periods of jurisdictional uncertainty.

Assumindo a neutralidade dos fenômenos monetários sobre a economia real no longo prazo, a ortodoxia econômica sugere que a autoridade monetária (banco central) contribui para o desenvolvimento econômico unicamente por meio da garantia da estabilidade estabilidade de preços e da higidez financeira. Após as experiências de crises inflacionárias enfrentadas na década de 1980, bancos centrais de vários países passaram a apostar com maior vigor nessa concepção, eliminando um papel transformador ou uma atuação ativa dos bancos centrais no sentido de fomentar o desenvolvimento econômico e a redução de desigualdades. Essa escolha se deu em meio a um processo de despolitização que visava garantir aos bancos centrais maior autonomia, mediante reformas legais ou por meio de alterações informais nas relações entre os órgãos de governo. Esse processo evolui para a \"apolitização\" dos bancos centrais, baseado em alegado cientificismo de suas decisões. Este trabalho tem como objetivo demonstrar que a alegada fundamentação científica da limitação da atuação das autoridades monetárias à garantia da estabilidade macroeconômica ignora (i) a existência de severas críticas teóricas às teorias sobre a neutralidade da moeda, (ii) os contextos específicos de cada país e as diferentes demandas de sua sociedade tendo em vista aspectos de desenvolvimento econômico e (iii) que a regulação monetária encerra decisões políticas, que devem ser pautadas pelo ordenamento jurídico dos países. Dessa forma, embora se reconheça a relevância central da estabilidade macroeconômica, propõe-se um reexame dos objetivos da política monetária e da regulação bancária no contexto do desenvolvimento. Em razão da complexidade do tema e das diversas nuances, este trabalho tem como recorte material o desenvolvimento regional. Além disso, o mesmo recorte limita o foco ao caso brasileiro, em função das diferenças no contexto econômico e no ordenamento jurídico dos diversos países, para que o objeto do trabalho seja delimitado a aferir em que medida elementos de desenvolvimento regional devem integrar a racionalidade de intervenção do Estado brasileiro sobre o sistema bancário e, portanto, conformar a regulação monetária e sua supervisão e responsabilização (accountability). / Considering the neutrality of money in the long-run, the mainstream economics indicate that central banks role in the economic development is limited to price and financial stability. After facing inflationary crisis during the decade of 1980, central banks from many countries started to vigorously support that conception, eliminating a changing role or an active performance of central banks in order to foster economic development and mitigate inequalities. That choice encompassed a process of depoliticization, which aimed to ensure greater autonomy for central Banks, either through legal reforms or informal changes in the relationship among government agencies. Such process evolves to apolitization of central banks, based on alleged scientization of decisions. The present dissertation intends to demonstrate that the alleged scientific foundation to limiting central banks` role to macroeconomic stability does not consider (i) a broad range of critics to the theories of neutrality of money, (ii) specific contexts of each country and the different demands of the societies considering elements related to economic development and (iii) monetary regulation encompasses politic decisions, which must be constrained by the legal arrangements of each country. Thus, even though macroeconomic stability should be regarded as fundamental, we propose a reassessment of the goals of monetary policy and financial regulation in light of development issues. In reason of the complexity of the subject, the dissertation focuses on regional development aspects. Furthermore, considering the different economic atmospheres and legal regulations of the countries, we focus on the Brazilian case, so that the scope of the dissertation is limited to assess whether regional development issues should be incorporated by monetary policy and financial regulation in Brazil and, as a result, be part of the supervision and accountability of central banks.

A atividade bancária envolve em suas operações diversas formas de riscos. Dentre esses riscos está o risco de crédito, ou risco de inadimplência, presente em transações em que a instituição se torna credora. Sua mensuração exige que se tenha conhecimento da probabilidade de inadimplência associada a cada classificação. Neste trabalho são apresentadas as principais metodologias de quantificação do risco de crédito como Credit Metrics, KMV, Credit Portfolio View e CreditRisk+. Esta última metodologia, juntamente com o conceito de RAROC (Risk Adjusted Return on Capital), é aplicada a um portfólio de financiamentos rurais e agroindustriais à pessoa jurídica, evidenciando o capital econômico alocado (CEA) e o spread necessário para cobrir as perdas esperadas e inesperadas. Esse portfólio totaliza R$ 1,42 bilhões referentes ao mês de março de 2003. São construídos dois cenários com diferentes índices de inadimplência associados a cada classificação. O primeiro aproxima os percentuais de provisionamento definidos pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para índices de inadimplência e o segundo utiliza os percentuais obtidos por uma matriz de migração de clientes vinculados às atividades rurais e agroindustriais para o período de 2000 a 2002. Observa-se como resultado que ocorre uma maior alocação de capital econômico para setores rurais e agroindustriais que possuem risco concentrado como o setor de fumo, com total de financiamentos em R$202,9 milhões e CEA de R$78,9 milhões e R$114,0 milhões para o cenário 1 e cenário 2, respectivamente. As modalidades de financiamentos rurais e agroindustriais de custeio e desconto de Nota Promissória Rural (NPR) são responsáveis por cerca de 75% do total do portfólio. No entanto, estas modalidades apresentam a necessidade de um spread menor para cobrir as perdas esperadas e inesperadas com crédito, sinalizando uma composição de clientes com melhor classificação. Observa-se também que os menores spreads ocorrem nos setores de industrialização, principalmente na indústria de cigarros, laticínios, soja e derivados, e resinas de fibras e fios sintéticos. Já os setores como fumo, moagem de trigo e abate de aves, tiveram maiores spreads. / The banking activity involves several forms of risk in its operation. Among these risks, there is one called the credit risk, or the default risk. Its measurement requires that the financial institution owns knowledge about the default probability associated with each rating class. In this research, four models of credit risk are discussed: Credit Metrics, KMV, Credit Portfolio View, and CreditRisk+. The last model, the CreditRisk+, associated with the concept of Risk Adjusted Return on Capital (RAROC) is applied to a financial portfolio to the farm and agribusiness sectors. Under this analysis, the indicators of allocated economic capital and spreads are discussed with respect to the expected and unexpected losses. The data used in this analysis are unique and represent the total amount of loans as of March 2003, R$ 1.42 billions, made by a specific commercial bank to the commercial farms and agribusiness companies. Two scenarios are evaluated considering different level of default risks associated with each rating class. The first scenario uses the provisional indexes defined by the Brazilian Central Bank. The second scenario uses a computable migration matrix over the period 2000 through 2002. The results show that the higher amount of allocated economic capital occurs in the tobacco sector in which the total amount of loans is R$ 202.9 millions. The total amount of allocated economic capital is R$ 78.9 million and R$ 114 million under scenarios 1 and 2 respectively. The data used in this study show that seventy-five percent of the totals of loans has as a purpose for operating expenses and discount of agribusiness promissory notes. These loans show the lowest spreads to cover expected and unexpected losses with the credit operation. The lowest spread is observed at the following processing sectors: tobacco industries, milk and soybean processors, and fiber resins and synthetic fibers. On the other hand, the sectors that show the highest spreads are: tobacco farms, wheat processors, and poultry slaughter houses.

Assumindo a neutralidade dos fenômenos monetários sobre a economia real no longo prazo, a ortodoxia econômica sugere que a autoridade monetária (banco central) contribui para o desenvolvimento econômico unicamente por meio da garantia da estabilidade estabilidade de preços e da higidez financeira. Após as experiências de crises inflacionárias enfrentadas na década de 1980, bancos centrais de vários países passaram a apostar com maior vigor nessa concepção, eliminando um papel transformador ou uma atuação ativa dos bancos centrais no sentido de fomentar o desenvolvimento econômico e a redução de desigualdades. Essa escolha se deu em meio a um processo de despolitização que visava garantir aos bancos centrais maior autonomia, mediante reformas legais ou por meio de alterações informais nas relações entre os órgãos de governo. Esse processo evolui para a \"apolitização\" dos bancos centrais, baseado em alegado cientificismo de suas decisões. Este trabalho tem como objetivo demonstrar que a alegada fundamentação científica da limitação da atuação das autoridades monetárias à garantia da estabilidade macroeconômica ignora (i) a existência de severas críticas teóricas às teorias sobre a neutralidade da moeda, (ii) os contextos específicos de cada país e as diferentes demandas de sua sociedade tendo em vista aspectos de desenvolvimento econômico e (iii) que a regulação monetária encerra decisões políticas, que devem ser pautadas pelo ordenamento jurídico dos países. Dessa forma, embora se reconheça a relevância central da estabilidade macroeconômica, propõe-se um reexame dos objetivos da política monetária e da regulação bancária no contexto do desenvolvimento. Em razão da complexidade do tema e das diversas nuances, este trabalho tem como recorte material o desenvolvimento regional. Além disso, o mesmo recorte limita o foco ao caso brasileiro, em função das diferenças no contexto econômico e no ordenamento jurídico dos diversos países, para que o objeto do trabalho seja delimitado a aferir em que medida elementos de desenvolvimento regional devem integrar a racionalidade de intervenção do Estado brasileiro sobre o sistema bancário e, portanto, conformar a regulação monetária e sua supervisão e responsabilização (accountability). / Considering the neutrality of money in the long-run, the mainstream economics indicate that central banks role in the economic development is limited to price and financial stability. After facing inflationary crisis during the decade of 1980, central banks from many countries started to vigorously support that conception, eliminating a changing role or an active performance of central banks in order to foster economic development and mitigate inequalities. That choice encompassed a process of depoliticization, which aimed to ensure greater autonomy for central Banks, either through legal reforms or informal changes in the relationship among government agencies. Such process evolves to apolitization of central banks, based on alleged scientization of decisions. The present dissertation intends to demonstrate that the alleged scientific foundation to limiting central banks` role to macroeconomic stability does not consider (i) a broad range of critics to the theories of neutrality of money, (ii) specific contexts of each country and the different demands of the societies considering elements related to economic development and (iii) monetary regulation encompasses politic decisions, which must be constrained by the legal arrangements of each country. Thus, even though macroeconomic stability should be regarded as fundamental, we propose a reassessment of the goals of monetary policy and financial regulation in light of development issues. In reason of the complexity of the subject, the dissertation focuses on regional development aspects. Furthermore, considering the different economic atmospheres and legal regulations of the countries, we focus on the Brazilian case, so that the scope of the dissertation is limited to assess whether regional development issues should be incorporated by monetary policy and financial regulation in Brazil and, as a result, be part of the supervision and accountability of central banks.

O Novo Acordo de Capitais de Basiléia introduz a alocação de capital para a cobertura de riscos operacionais, estando incluídos entre estes os riscos legais. Estes riscos, no cenário brasileiro, apresentam potencial para ocasionar perdas significativas e um exemplo disto é o volume de provisões contábeis para a cobertura de riscos fiscais, trabalhistas e cíveis, que em dezembro de 2006 atingiam o montante de R$ 39 bilhões no Sistema Financeiro. Em muitos casos a origem destas perdas vai ser encontrada em uma falha operacional; contudo perdas podem advir de mudanças na jurisprudência dos tribunais, e estas perdas também podem ser substanciais. Nesta dissertação, será abordado o impacto do ambiente legal sobre o crédito bancário e, em especial, se destacará o impacto da jurisprudência. Para comprovar este impacto utilizamos modelos que associam a redução no volume de operações de arrendamento mercantil, com decisões judiciais descaracterizando os contratos de leasing. Os dados comprovam que as decisões judiciais podem impactar de forma significativa o crédito. Além disso, os dados demonstram que o processo de consolidação da jurisprudência é lento, gerando longos períodos de incerteza jurisprudencial. / The New Basel Capital Accord introduces capital allocation for operational risks (including legal risks). These risks - in the Brazilian scenario -, present potential for significant losses and a good example of this is the amount of provisions related to fiscal, labor and civil litigation risks, which in December 2006 added up to R$ 39 billions. In many cases, the origin of these losses derives from an operational failure; yet losses may have their origin in changes of legal jurisprudence and may involve substantial sums of money. In this dissertation, the focus will be on the impact of the legal environment on bank loans, with an emphasis on legal jurisprudence. In order to prove this impact, we used models that correlate the reduction in the volume of leasing operations with court decisions that strongly affected the interpretation of leasing contracts. Data show that court decisions may impact loans significantly. Besides, data evidence that the process of convergence and maturation of such decisions is low, thus generating long periods of jurisdictional uncertainty.