Essa dissertação avalia o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) na quantidade e qualidade do estoque domiciliar de bens duráveis. Para tanto, utilizou-se o estimador de diferenças em diferenças combinado com propensity score matching para comparar os domicílios ao longo do tempo. A partir das informações disponibilizadas pela pesquisa AIBF sobre os domicílios que não faziam parte do PBF em 2005, criou-se dois grupos de comparação: o grupo de tratamento, domicílios que recebiam o benefício em 2009, e o grupo de controle, aqueles que estavam listados no Cadastro Único no mesmo período, mas que não faziam parte do programa. As variáveis de impacto utilizadas foram: quantidade de bens duráveis, televisão em cores, geladeira, bens da categoria time saving e time using. Os resultados encontrados indicam que o recebimento do benefício teve impacto positivo e significativo na quantidade de bens duráveis, não só ao analisar tais bens de forma agrupada, mas também ao observá-los isoladamente. É possível afirmar, também, que o aumento de bens duráveis nos domicílios é sustentado pela categoria time saving, indicando que os domicílios beneficiários priorizam bens duráveis que facilitam o trabalho doméstico à aqueles de entretenimento/cultura. / This work evaluates the impact of Bolsa Família Program (PBF) on the quantity and quality of the household inventory of durable goods. In order to do so, we used the difference-indifferences estimator combined with propensity score matching to compare the households over time. From the information provided by the AIBF survey about the households that were not part of the PBF in 2005, two comparison groups were created: the treatment group, households that received the benefit in 2009, and the control group, those that were listed in the Cadastro Único at the same period but were not part of the program. The impact variables used were: quantity of durable goods, color television, refrigerator, goods from time saving and time using category. The results show that the granting of the benefit was positive and significant for the quantity of durable goods, not only when analyzing these goods in a grouped way, but also when observing them in isolation. It is also possible to affirm that the increase of durable goods in the homes is supported by the time saving category, indicating that the beneficiary households prioritize durable goods that facilitate the domestic work to those of entertainment/culture.

Essa dissertação avalia o impacto da ampliação do Programa Bolsa Família, o qual passou a considerar as famílias com jovens de 16 e 17 anos como elegíveis ao recebimento do benefício, na frequência escolar destes jovens e na oferta de trabalho dos membros do domicílio. Utiliza-se o estimador de diferenças em diferenças para comparar os domicílios com jovens de 16 anos, que estejam entre os 20% mais pobres segundo a renda familiar per capita (grupo de tratamento), com domicílios compostos por jovens de 15 anos, também entre os 20% mais pobres (grupo de controle), comparando a situação desses domicílios em 2006, antes da criação do Benefício Variável Jovem, com 2009, apos a concessão do novo benefício. Os efeitos do programa são estimados para a frequência escolar e oferta de trabalho dos jovens, dos pais e das mães, tanto em termos de taxa de participação, quanto de jornada de trabalho semanal. Os resultados encontrados mostram que a concessão do benefício teve impactos positivos e significativos para a frequência escolar dos jovens e para a decisão dos jovens de estudar e trabalhar ao mesmo tempo. Os efeitos sobre a frequência escolar são maiores para jovens do sexo masculino e para jovens que são os filhos mais novos naquele domicílio. Em relação a oferta de trabalho dos pais e das mães, encontrou-se um impacto positivo sobre a probabilidade de as mães estarem empregadas. / This work evaluates the impact of the expansion of Bolsa Família program, which has considered families with teenagers aged 16 to 17 years old to be eligible to receive the benefit, in school attendance of young people and labor supply of household members. We use the differences-in-differences estimator to compare households with youth aged 16 years old, who are between 20% poorest according to family income per capita (treatment group) with households compound of young aged 15 years old, also between the 20% poorest (control group), comparing the situation of these households in 2006, before the implementation of Benefício Variável Jovem, and 2009, after the granting of the new benefit. The effects are estimated for school attendance and labor supply of young people, fathers and mothers, both in terms of probability of working and the number of weekly hours worked. The results show that the granting of the benefit was positive and significant for the attendance of young people and the decision of work and study at the same time. The effects on school attendance are greater for young males and those who are the youngest children at home. Regarding labor supply of fathers and mothers, we found a positive impact on the probability of working for mothers.

O enfrentamento da pobreza e a promoção do desenvolvimento humano são desafios muito persistentes e arraigados em nossa sociedade, cujas consequências afetam a vida de milhões de pessoas. Diante desse cenário, derivados das discussões da Cúpula do Milênio de 2000, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), foram elaborados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Nesse percurso, um dos grandes esforços do Brasil para combater a pobreza e a desigualdade social, foi a implementação do Programa Bolsa Família (PBF) em 2003. Presente em todos os municípios brasileiros, o Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda com acompanhamento na área de saúde, educação e assistência social do mundo em desenvolvimento. Em, 2016, com um custo de 0,45% do Produto Interno Bruto (PIB), o programa, atendeu mais de 13,5 milhões de famílias, ou seja, mais de 46,5 milhões de brasileiros, que representaram aproximadamente 23% da população total do país. Devido sua relevância social, o objetivo desse trabalho foi mensurar a eficiência das Unidades Federativas brasileiras em converter investimentos no Programa Bolsa Família e PIB per capita, em avanços no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assim como identificar os determinantes da eficiência. Para isso, foram elaborados 6 modelos de eficiência, adequados ao contexto brasileiro, correspondentes aos propósitos dos seis primeiros Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: 1) erradicar a extrema pobreza e fome, 2) atingir o ensino primário universal, 3) promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, 4) reduzir a mortalidade infantil, 5) melhorar a saúde materna, 6) combater HIV/AIDS, malária e outras doenças. Além disso, elaborou-se um modelo geral de eficiência para a avaliação do desenvolvimento humano. Aplicou-se a Análise Envoltória de Dados (DEA) – modelo Slack-Based Measure (SBM) com retornos variáveis de escala, orientado ao output, para o período de 2004-2009 a 2011-2014. As variáveis inputs utilizadas para todos os modelos foram as Transferências de Recursos do Governo Federal destinados ao Programa Bolsa Família e o PIB per capita. De forma geral, os resultados demonstraram que o Brasil avançou no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os escores de eficiência foram elevados, evidenciando o desempenho satisfatório e a contribuição do Bolsa Família para a promoção do desenvolvimento humano no país. Por outro lado, identifica-se a necessidade de ampliação de investimentos destinados ao PBF, uma vez que se os níveis de eficiência estão elevados, existe pouca margem para expandir sua performance, sem alterar os inputs. Além disso, para promover o desenvolvimento humano é importante a combinação de políticas públicas a médio e longo prazo, além de ampliação de gastos sociais para construção de uma estrutura sólida que promova o desenvolvimento humano e melhora da qualidade de vida dos brasileiros. / Confronting poverty and promoting human development are very persistent and deeply rooted challenges in our society, what consequences affect the lives of millions of people. In the face of this scenario, the Millennium Development Goals (MDGs) have been elaborated in the discussions of the 2000 Millennium Summit, held by the United Nations. Along these lines, one of Brazil\'s great efforts to combat poverty and social inequality was the implementation of the Bolsa Família Program (PBF) in 2003. Present in all Brazilian municipalities, Bolsa Família is considered the largest income transfer program with accompaniment in the area of health, education and social assistance of the developing world. In 2016, at a cost of 0.45% of the Gross Domestic Product (GDP), the program served more than 13.5 million families, or more than 46.5 million Brazilians, who accounted for approximately 23% of the country\'s total population. Due to its social relevance, the objective of this study was to measure the efficiency of the Brazilian Federative Units in converting investments in the Bolsa Família Program and GDP per capita, in advancing the achievement of the Millennium Development Goals, as well as identifying the determinants of efficiency. To this purpose, 6 efficiency models were developed, adapted to the Brazilian context, corresponding to the first six Millennium Development Goals: 1) eradicate extreme poverty and hunger, 2) achieve universal primary education, 3) promote equality between gender, and women\'s empowerment, (4) reducing child mortality, (5) improving maternal health, (6) combating HIV/AIDS, malaria and other diseases. In addition, a general efficiency model for the assessment of human development was developed. We applied the Data Envelopment Analysis (DEA) - Slack-Based Measure (SBM) model with variable returns of scale, oriented to the output, for the period from 2004-2009 to 2011-2014. The input variables used for all models were the Federal Government Resource Transfers destined to the Bolsa Família Program and the GDP per capita. Overall, the results demonstrated that Brazil has made progress in achieving the Millennium Development Goals. The efficiency scores were high, evidencing the satisfactory performance and the contribution of the Bolsa Família to the promotion of human development in the country. On the other hand, it is identified the need to increase investments destined to the PBF, since if the levels of efficiency are high, there is little scope to expand its performance, without changing the inputs. In addition, to promote human development, it is important to combine public policies in the medium and long term, as well as to increase social spending to build a solid structure that promotes human development and improves the quality of life of Brazilians.

Essa dissertação avalia o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) na quantidade e qualidade do estoque domiciliar de bens duráveis. Para tanto, utilizou-se o estimador de diferenças em diferenças combinado com propensity score matching para comparar os domicílios ao longo do tempo. A partir das informações disponibilizadas pela pesquisa AIBF sobre os domicílios que não faziam parte do PBF em 2005, criou-se dois grupos de comparação: o grupo de tratamento, domicílios que recebiam o benefício em 2009, e o grupo de controle, aqueles que estavam listados no Cadastro Único no mesmo período, mas que não faziam parte do programa. As variáveis de impacto utilizadas foram: quantidade de bens duráveis, televisão em cores, geladeira, bens da categoria time saving e time using. Os resultados encontrados indicam que o recebimento do benefício teve impacto positivo e significativo na quantidade de bens duráveis, não só ao analisar tais bens de forma agrupada, mas também ao observá-los isoladamente. É possível afirmar, também, que o aumento de bens duráveis nos domicílios é sustentado pela categoria time saving, indicando que os domicílios beneficiários priorizam bens duráveis que facilitam o trabalho doméstico à aqueles de entretenimento/cultura. / This work evaluates the impact of Bolsa Família Program (PBF) on the quantity and quality of the household inventory of durable goods. In order to do so, we used the difference-indifferences estimator combined with propensity score matching to compare the households over time. From the information provided by the AIBF survey about the households that were not part of the PBF in 2005, two comparison groups were created: the treatment group, households that received the benefit in 2009, and the control group, those that were listed in the Cadastro Único at the same period but were not part of the program. The impact variables used were: quantity of durable goods, color television, refrigerator, goods from time saving and time using category. The results show that the granting of the benefit was positive and significant for the quantity of durable goods, not only when analyzing these goods in a grouped way, but also when observing them in isolation. It is also possible to affirm that the increase of durable goods in the homes is supported by the time saving category, indicating that the beneficiary households prioritize durable goods that facilitate the domestic work to those of entertainment/culture.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Carnelossi.pdf: 1612268 bytes, checksum: 8e8728cb257591bca60da341b5dc30d7 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / This paper intends to discuss the issue of management of conditionality of Bolsa Família (PBF), under the Social Assistance Policy, especially with regard to its political-ideological dimension, impacting the historical process of consolidation of social protection (safety) income, secured by the policy. The investigative path is anchored in methodological principles of historical materialism dialectic, that marks the relationship between the theoretical and conceptual mediation, interpretation of the data collected, and the observation of the technical and operational aspects of the work done by social workers in meeting the families receiving the program . Seeks to present the sociological dimension, legal and political issues around, from three chapters. In the first chapter rescues the historicity of the protective capacity of the state and contextualizes the contemporary dynamic of a size not contributory. In the second, it seeks to record the historic features and principles of the institutionalization of the Social Assistance Policy, distinguishing the various policy guidelines and ethical barriers that orbit and prospects for the process of recognition and legitimacy of your income security secured. In the third chapter, points up the political dimension and the ideological assumptions of management format conditioner GMP, their aftermaths in the field of institutional income security, anchored on the principles of Social Assistance. The study shows, particularly, that the management structure Guests GMP is based on a perspective punitive, disciplinary and moralizing, distorting the principles of social assistance benefits / Esta dissertação visa problematizar a questão da gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), no âmbito da Política de Assistência Social, especialmente no que diz respeito à sua dimensão político-ideológica, impactante no processo histórico de consolidação da proteção social (segurança) de renda, afiançada pela Política. A trajetória investigativa está ancorada nos princípios metodológicos do Materialismo Histórico Dialético, que baliza a articulação entre a mediação teórica e conceitual, a interpretação dos dados levantados, e a observação dos aspectos técnico e operacional do trabalho realizado por assistentes sociais no atendimento às famílias beneficiárias do Programa. Busca-se apresentar a dimensão sociológica, jurídica e política em torno da problemática, a partir de três capítulos. No primeiro capítulo resgata-se a historicidade da capacidade protetiva do Estado e contextualiza-se a dinâmica contemporânea de sua dimensão não contributiva. No segundo, busca-se registrar as características históricas e os princípios da institucionalização da Política de Assistência Social, distinguindo as diversas orientações políticas e éticas que orbitam entraves e perspectivas quanto ao processo de reconhecimento e legitimidade da sua segurança de renda afiançada. No terceiro capítulo, aponta-se a dimensão política e ideológica dos pressupostos de gestão do formato condicionado do PBF, em seus rebatimentos no campo da institucionalidade da segurança de renda, ancorada nos princípios da Assistência Social. O estudo evidencia, particularmente, que a gestão da estrutura condicionada do PBF fundamenta-se em uma perspectiva punitiva, disciplinadora e moralizadora, desvirtuando os princípios dos benefícios sócio-assistenciais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Apenas cinqüenta metros separam os ricos dos pobres na comunidade do Badu, em Pendotiba, região Oceânica do município de Niterói. Para ser mais precisa, há somente uma estrada que divide duas realidades tão distintas: do lado direito uma comunidade pobre e do lado esquerdo vários condomínios de classe média alta.Ou seja, de um lado, luz elétrica fornecida pela empresa de energia do município, água limpa e abundante, esgoto tratado e coleta regular de lixo. E, do outro lado da linha imaginária (mas muito real) encontra-se uma população usando ligações clandestinas de energia, utilizando água de origem duvidosa para tomar banho, cozinhar, lavar roupa e convivendo com o lixo próximo às suas casas.Tais diferenças fizeram com que surgisse o desejo de conhecer melhor este universo tão peculiar em que dois mundos conviviam de maneira tão alheia um ao outro. A perspectiva metodológica do presente trabalho teve por objetivo buscar apreender e descrever como os beneficiários do Programa Bolsa Família entendem o benefício e como se sentem como escolhidos do programa a partir de entrevistas realizadas com os mesmos. Partiu-se do pressuposto de que apesar de pesquisas revelarem uma evidente melhora nas condições gerais de vida dos beneficiários, alguns aspectos concernentes à percepção dos beneficiários sobre o programa, sobre o impacto em suas vidas e a visão que têm de si mesmos não haviam sido contempladas por estas pesquisas a exceção do estudo do IBASE (2008) o qual o roteiro pauta o presente trabalho. Por isso, a necessidade de realização de uma pesquisa em que o principal instrumento de análise é as falas dos entrevistados é de fundamental importância para esclarecer e trazer à luz vários aspectos ignorados por estudos de caráter fortemente quantitativo.Nas entrevistas realizadas para a pesquisa de campo consegui traçar as linhas que identificam o rosto das beneficiárias do Programa Bolsa Família moradoras da comunidade do Badu. Elas são mulheres em sua maioria solteiras, com em média dois filhos, que são criados por elas sem a ajuda do pai. Estão desempregadas e vivem exclusivamente do recurso que recebem do programa. Este dinheiro é usado para cobrir todas as despesas da casa, tais como: alimentação, vestuário, remédios e material escolar. Todas elas sonham em conseguir um emprego para deixarem de depender do benefício do programa e sonham com um futuro melhor para seus filhos. Após realizar a análise da pesquisa de campo do presente estudo e de algumas pesquisas relacionadas ao impacto do Programa Bolsa Família na vida de seus beneficiários, pode-se afirmar que os programas sociais que têm sido implementados pelo Governo Federal ainda não dão conta da heterogeneidade de necessidades e demandas de sua população-alvo. Portanto, considero que este é o momento que a pesquisa acadêmica deve entrar em uma nova era no campo da avaliação de programas sociais, sobretudo o das Políticas de Transferência Condicionada de Renda que, por conta da sua continuidade, alocam um volume de recursos cada vez maior e podem até mesmo eleger políticos que a utilizam como forma de barganha.

O programa federal de transferência de renda Bolsa-Família foi estudado nesta pesquisa com o objetivo de analisar a identidade local no processo de fortalecimento comunitário dos sujeitos que residem na periferia do município de São Paulo, utilizando como referência o bairro de São Miguel Paulista. Observou-se que na busca pelos direitos sociais básicos, esses sujeitos reagem a outras ações do Estado, as quais lhes negam e até mesmo silenciam a plenitude de experiências sociais e políticas no território. Neste viés, em um processo de gestão social, a renda confere condições básicas para a sobrevivência das famílias ao passo que pode sofisticar a tentativa de tutela e controle sobre as mesmas, levando-as ao silenciamento político e/ou a compactuar com a luta política dentro de limites institucionais nos quais as relações de poder encontram-se consolidadas. Para escutarmos a produção de sentidos a partir das interfaces entre o Bolsa Família e a identidade periférica em uma realidade dialética realizamos entrevistas com bolsistas. Por meio de seus discursos identificamos dispositivos cotidianos de resistência e de sociabilidade. No limite, a transferência de renda associada ao processo de pertencimento ao cotidiano da vizinhança podem impulsionar sentidos relacionados à emancipação individual e coletiva, favorecendo a construção de pontes à participação política / The federal program Bolsa Familia cash transfer was studied in this research in order to analyze the local identity in the community strengthening process of the individuals residing in the outskirts of São Paulo, using as reference the São Miguel Paulista neighborhood. It was observed that in the search for basic social rights, these guys react to other state actions, which they deny and even silence the fullness of social and political experiences in the territory. In this bias, in a social management process, income gives basic conditions for the survival of families while can sophisticate attempting to protection and control over them, leading them to the political silencing and / or condoning the political struggle within institutional boundaries in which power relations are consolidated. To listen to the production of meaning from the interfaces between the Bolsa Família and peripheral identity in a dialectic reality we conducted interviews with bolsistas. Through his speeches we identify everyday devices resistance and sociability. Ultimately, the transfer of income associated with the process of belonging to the neighborhood daily can boost meanings related to individual and collective emancipation, favoring the construction of bridges to political participation

This article uses the theory of strategic narrative to study the way Brazil presented its conditional cash-transfer program Bolsa Família abroad. More specifically, it studies where and how that message was received under both Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff from 2003- 2014. Previous academic work on the Bolsa Familia has not addressed how it fits within the larger Brazilian foreign policy strategy of the 21st century to increase autonomy in its international relations, especially with developing countries in the \"Global South.\" As such, this article attempts to address this deficit by using text analysis of twenty-seven countries\' English- speaking media coverage of the program to hypothesize that Brazil used the program as an extension of its activist foreign policy to create a larger international role for itself. The timeframe for the article begins with Lula\'s expansion of the program during his first term in 2003, at a time when Brazilian foreign policy shifted towards greater insertion of national autonomy into a Western-dominated international system. Whereas Lula\'s foreign policy worked to reignite Brazil\'s long-held ambitions for international relevance, Dilma\'s administration oversaw the end of Brazil\'s \"ascension\" moment, based on a decline in foreign investment, administrative malfeasance, a declining economy, and an abandonment of previous insertion strategies such as \"activist\" foreign outreach and a commitment to exerting political capital abroad. Even though the Bolsa Família remained a constant throughout both Lula and Dilma\'s administrations, the findings from this article suggest a change in international perception between the two leaders\' administrations, giving credence to the idea that for Brazil, the figure who drives the narrative is important. From the \"Global North,\" the American, Australian, Canadian, and English media generally trended from positive to negative sentiment between Lula and Dilma\'s term, while developing countries such as Nigeria, Zimbabwe, Pakistan, India, and Ghana reacted gave a warmer reception to it. These findings suggest that Brazil\'s strategic narrative was best received by partners in the Global South, suggesting a correlation with Lula\'s ambitious foreign policy approach that expanded a foundation present in the Fernando Henrique Cardoso administration to attract Southern allies. / Este artigo usa a teoria da narrativa estratégica para analisar o modo como o Brasil utilizou no exterior a ideia do Bolsa Família, o programa do país de transferência de renda condicional. Mais especificamente, estuda-se onde e como a mensagem do programa foi recebida, tanto na era Luiz Inácio Lula da Silva como na era Dilma Rousseff (2003-2014). Trabalhos acadêmicos anteriores não avaliam como o Bolsa Família se encaixa no amplo quadro estratégico da Política Externa Brasileira no século XXI para aumentar a autonomia do Brasil nas relações internacionais, especialmente com países em desenvolvimento do Sul Global. Assim sendo, este artigo tem por objetivo preencher essa lacuna fazendo uma análise de texto da cobertura midiática sobre o programa em vinte e sete países com pelo menos um jornal que publica em inglês. Enquanto a política externa de Lula trabalhou para reacender antigas ambições brasileiras de relevância internacional, a administração de Dilma teve que lidar com o fim do período de ascensão, com um declínio no investimento estrangeiro, corrupção na administração pública, declínio econômico e um abandono das estratégias de inserção prévias, como um amplo e ativo escopo de ação internacional e um comprometimento em investir capital político no exterior. Apesar da continuidade do Bolsa Família em todo período dos mandatos de Lula e Dilma, os achados deste artigo sugerem uma mudança na percepção internacional entre os governos dos dois líderes, deixando robusta a ideia de que, para o Brasil, a figura que conduz a narrativa é importante. Para o Norte Global, a mídia americana, australiana, canadense e inglesa tenderam de um sentimento positivo para um negativo entre os mandatos de Lula e Dilma, enquanto que países em desenvolvimento como Nigéria, Zimbábue, Paquistão, Índia, e Gana reagiram de forma mais aberta no mesmo período. Os achados sugerem que a narrativa estratégica brasileira foi melhor recebida por parceiros no Sul Global, sugerindo também uma correlação entre a mudança para uma política externa de maior escopo de Lula para atrair aliados do Sul.

Nas últimas três décadas, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza foi reduzida substancialmente no Brasil. Parte desta redução ocorreu em função de programas de transferência de renda do país, como o Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2004 e que beneficia, atualmente, mais de 12 milhões de famílias pobres e extremamente pobres. O objetivo desta dissertação é discutir o desenho e os impactos deste programa a partir de uma análise baseada na abordagem das capacitações. Para isto são apresentados os conceitos fundamentais referentes à abordagem das capacitações e ao pensamento de Amartya Sen, bem como as principais características do Bolsa Família, seus antecedentes e os impactos provocados nas áreas da educação, saúde, alimentação, trabalho, empoderamento das mulheres e pobreza. Estes impactos e o desenho do PBF são analisados a partir do instrumental obtido através do estudo da abordagem das capacitações. Ademais, são apresentadas algumas propostas ao Bolsa Família visando a atuação deste programa sobre as múltiplas dimensões responsáveis pelo fenômeno da pobreza. / In the last three decades, the proportion of people below the poverty line was reduced substantially in Brazil. Part of this reduction was due to income transfer programs in the country, as the Bolsa Família Program (PBF), established in 2004 and currently aiding more than 12 million poor and extremely poor families. The purpose of this paper is to discuss the design and the impacts of this program from an analysis based on the capabilities approach. Therefore, it’s bring forward the fundamental concepts concerning the capabilities approach and the Amartya Sen’s work as well as the main characteristics of the Bolsa Família, its antecedents and impacts caused in education, health, food, work, empowerment of women and poverty. These impacts and the design of PBF are examined from the instrumental obtained through the capabilities approach. Futhermore, some proposals are introduce in order to Bolsa Familia Program operate on the multiple dimensions that cause poverty.

Submitted by Saylon Alves Pereira (saylon.pereira@gmail.com) on 2016-05-16T04:24:58Z No. of bitstreams: 1 Saylon Alves Pereira - Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira - virtudes e fragilidades de um meta-direito. Final.pdf: 1440448 bytes, checksum: 3212f0a56c634c06ff79af5160021bb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-05-16T12:28:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Saylon Alves Pereira - Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira - virtudes e fragilidades de um meta-direito. Final.pdf: 1440448 bytes, checksum: 3212f0a56c634c06ff79af5160021bb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T12:31:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Saylon Alves Pereira - Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira - virtudes e fragilidades de um meta-direito. Final.pdf: 1440448 bytes, checksum: 3212f0a56c634c06ff79af5160021bb6 (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / In spite of a constitution full of social rights aiming at the transformation of Brazilian society, it was only from 2003 on that the country started to gain international prominence in actions to combat poverty and inequality, becoming a reference. The major factor of this change may have been the 'Bolsa Família' Program (PBF), a conditional cash transfer program which, combined with social rights, may have allowed an immediate relief of extreme poverty, but also a development of human capital, reaching positive multidimensional results in more than 10 years of existence. This process started a debate about the need to institutionalize the program as a state policy, which for some interlocutors would mean transforming PBF into a 'right' such as the social rights, imposing an obligation on future governments. Therefore, this paper seeks to identify, from a legal point of view and comparing to social rights, the advantages and disadvantages of PBF in its current configuration. Composing the movement that seeks to understand the role of law in public policies by adopting an intra and interdisciplinary approach and a functional perspective, this reflection is based on three 'axes': citizenship, judicial enforcement and budget liability. This 'tripod' was chosen because of the Brazilian constitutional structure of social rights, which, through a functional understanding, represents an obligation to the state to implement a comprehensive notion of citizenship; a binding budget allocation, ensuring that part of the revenue will be allocated for enforcing actions such obligations; and instruments for the judicial enforcement, allowing the requirement of these state actions by citizens. This work does not seek to describe or attempt to prescribe the nature or extent of the obligations that the change of PBF into a right will generate to the state; but discuss the advantages and disadvantages of this possible change, given the structural characteristics of the country, the model of society abstractly drawn in the higher law and our legal culture involving social rights. / Apesar de uma Constituição carregada de direitos sociais visando à transformação da sociedade brasileira, foi somente a partir de 2003 que o país ganhou destaque internacional nas ações de combate à pobreza e desigualdade, tornando-se uma referência. O grande protagonista teria sido o Programa Bolsa Família (PBF), um programa de transferência de renda condicionada que, combinado aos direitos sociais, teria permitido o alívio imediato de situações de extrema pobreza, mas também o desenvolvimento do capital humano atingindo resultados positivos multidimensionais nos seus mais de 10 anos de existência. Tal processo iniciou um debate acerca da necessidade de institucionalizar o programa como uma política de Estado, que para alguns interlocutores significaria transformar o PBF em um 'direito' aos moldes dos direitos sociais, impondo uma obrigação aos governos futuros. Diante disso, este trabalho busca identificar, do ponto de vista jurídico e comparado aos direitos sociais, quais as vantagens e desvantagens do PBF na sua configuração atual. Compondo o movimento que busca compreender o papel do direito nas políticas públicas, adotando uma abordagem intra e interdisciplinar, e uma perspectiva funcional; a reflexão é alicerçada em três 'eixos': a cidadania, a judicialização e a vinculação orçamentária. Esse 'tripé' foi escolhido em função da estrutura constitucional acerca dos direitos sociais, que em uma leitura funcional representam uma obrigação de fazer ao Estado para a concretização de uma noção de cidadania abrangente; uma dotação orçamentária vinculativa, garantido que parte da receita será destinada a ações de cumprimento dessas obrigações; e os instrumentos para adjudicação, permitindo a exigência dessas ações estatais pelos cidadãos. Assim, este trabalho não buscar descrever ou tentar prescrever a natureza ou alcance das obrigações que a transformação do PBF em direito geraria ao Estado; mas sim refletir sobre as vantagens e desvantagens dessa eventual mudança do programa diante das características estruturais do país, do modelo de sociedade abstratamente desenhado na lei maior e de nossa cultura jurídica acerca dos direitos sociais.