Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jane de souza.pdf: 859184 bytes, checksum: af3c86e2cb75ced2c4198b60b2112375 (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os programas de transferência de renda, dentre eles o Programa Bolsa Família, constituem elemento central no sistema de proteção social não contributivo na realidade brasileira atual. Neste contexto, o estudo propôs-se a analisar o impacto do Programa Bolsa Família nas condições de vida das famílias beneficiárias na cidade de Manaus/AM, no qual o PBF foi caracterizado no âmbito do SUAS, identificado o perfil de renda e de alimentação familiar antes e durante a permanência no Programa e verificado o acesso das famílias à rede de serviços públicos. Na ocasião, aplicamos questionários, com questões abertas e fechadas, a sete titulares do benefício incluídos em 2003, sete em 2007 e sete em 2010, totalizando vinte e um titulares do Programa. Também, foram entrevistados seis gestores-chave da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos SEMASDH. O estudo revelou que o atendimento às famílias beneficiárias ainda se restringe à transferência dos valores monetários, distanciados das ações complementares, que possibilitem mudanças substanciais na condição de vida das famílias em questão. Houve mudança significativa no valor da renda mensal familiar das famílias com inclusão em 2003, passando o valor médio de R$ 89,92 para R$ 244,09 per capita. As demais famílias com inclusão em 2007 e 2010 não tiveram mudança significativa. Não obstante, a mudança não ocorreu exclusivamente devido ao PBF, mas a um conjunto de fatores, tais como a inserção dos membros familiares no mercado de trabalho e o aumento do salário mínimo. A situação de insegurança alimentar era frequente entre as famílias pesquisadas antes de adentrarem o Programa, mas durante a permanência percebemos uma melhora nas condições alimentares das famílias incluídas em 2003, todavia, as famílias com inclusão em 2007 e 2010 não tiveram mudanças visíveis, persistindo a situação de insegurança alimentar. O acesso à saúde pública se restringe às crianças e às gestantes e o acesso à educação ocorre em 100% das famílias pesquisadas (condicionalidades do PBF). O acesso à rede de serviços públicos, embora no mesmo bairro, ocorre desigualmente entre as famílias, onde algumas áreas são privilegiadas em detrimento de outras. Sendo assim, as mudanças nas condições de vida das famílias também sofrem estas interferências no atendimento de suas necessidades desigualmente. A execução do PBF no âmbito do SUAS, na cidade de Manaus, materializa-se no atendimento à grande demanda dos serviços socioassistenciais, mas enfrenta sérios problemas, principalmente nos Centros de Referência de Assistência Social CRAS, tendo em vista as condições de infraestrutura e recursos humanos inadequados para o atendimento de elevada demanda, tanto dos usuários dos serviços sócio-assistenciais em geral, como específicos do PBF .

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-10-15T15:53:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO DO MESTRADO DE ALUÍZIO DA SILVA RIBEIRO NETO.pdf: 1683948 bytes, checksum: 6d46f784d6e661b9bea0afc99c675dfc (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-10-15T15:53:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO DO MESTRADO DE ALUÍZIO DA SILVA RIBEIRO NETO.pdf: 1683948 bytes, checksum: 6d46f784d6e661b9bea0afc99c675dfc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-15T15:53:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO DO MESTRADO DE ALUÍZIO DA SILVA RIBEIRO NETO.pdf: 1683948 bytes, checksum: 6d46f784d6e661b9bea0afc99c675dfc (MD5) Previous issue date: 2016-09-02 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work is an analysis of the Bolsa Família Program Management and its socioeconomic impacts along to active beneficiaries and graduates in the city of Parintins, 2012 period to 2014. In this sense it was possible to: identify the families benefited by PBF in Parintins; Check the families who left the program and what the economic activities for these families and see to what extent the program's conditionalities exerted impacts on the dynamics of the beneficiary families. The methodological research route was performed initially with the documentary survey in Central Unified Registry, from the forms, reports, expert advice from social workers and other documents and programs related to research. Since the field research took place in SEMASTH in Registration Center and next to the beneficiaries. The universe of 120 beneficiary families were selected 30 families. The collection of field data was performed by using a form with open and closed questions, applied to beneficiaries and conducting semi-structured interview with the operators and managers of Bolsa Família in Parintins. The nature of research is quantitative and qualitative, as it tried to interpret the numerical data and infer qualitatively, comprising the contents critically, the explicit and implicit meanings contained in each phase of the research. Research can contribute to the understanding of public policies, see the characteristics of the PBF and can serve as information for new shares of Municipal Management. / O presente trabalho faz uma análise sobre a Gestão do Programa Bolsa Família e seus impactos socioeconômicos junto aos beneficiários ativos e egressos no município de Parintins, período de 2012 a 2014. Nesse sentido foi possível: Identificar as famílias beneficiadas pelo PBF em Parintins; Verificar as famílias que saíram do Programa e quais as atividades econômicas desenvolvidas por essas famílias e perceber até que ponto as condicionalidades do programa exerceram impactos na dinâmica das famílias beneficiárias. O percurso metodológico da pesquisa foi realizado, inicialmente, com o levantamento documental na Central do Cadastro Único, a partir dos formulários, relatórios, parecer técnico de Assistentes Sociais entre outros documentos e de programas correlatos à pesquisa. Já a pesquisa de campo deu-se na SEMASTH, na Central de Cadastramento e junto aos beneficiários. Do universo de 120 famílias beneficiárias foram selecionadas 30 famílias. A coleta de dados em campo foi realizada pelo uso de um formulário com questões abertas e fechadas, aplicado aos beneficiários e a realização de entrevista semiestruturada junto aos operadores e gestores do Bolsa Família em Parintins. A natureza da pesquisa é quantiqualitativa, pois se tentou interpretar os dados numéricos e inferir qualitativamente, compreendendo os conteúdos de maneira crítica, dos significados explícitos e implícitos constantes em cada fase da pesquisa. A pesquisa pode contribuir no entendimento das políticas públicas, visualizar as características dos beneficiários do PBF e pode servir como informações para novas ações da Gestão Municipal.

O programa de transferencia de renda Bolsa Familia e um importante pilar da seguri- dade social brasileira, mas ha um senso comum de que as transferencias do programa incentivam casais beneficiarios a terem mais filhos. Utilizando base de dados do governo federal (Cadunico e Caixa) e valendo-se dos criterios de eligibilidade, prop6e-se uma ine- dita analise quase experimental para estudar os efeitos das transferencias nao condicionais (UCT) e das condicionais (CCT) sobre a fecundidade das beneficiarias entre os anos de 2011 a 2015, atraves de uma regressao descontinua fuzzy. Problemas de medida associa- dos a base (e.g.: manipulacao, arredondamento, atrito) sao remediados com a estimacao nao parametrica proposta por Gerard, Rokkanen & Rothe (2016), em que se determina limites superiores e inferiores aos efeitos de tratamento. Por um lado, nao ha evidencia de que o componente CCT afete a fecundidade das beneficiarias, mas por outro, o com- ponente mais flexivel do Bolsa Familia, o UCT, possivelmente reduziu a fecundidade das beneficiarias mais pobres, sobretudo no Nordeste. Tais resultados sao contraintuitivos em relacao a literatura te6rica ate entao, mas em linha com a grande maioria dos resultados encontrados em programas similares da America Latina. / The Brazilian cash transfer program Balsa Familia is a very, if not the most, important pil- lar of Brazil\'s welfare system. However, there is a common sense that the program\'s trans- fers incentive beneficiary couples to have more children. Using federal data (Cadunico and Caixa databases) and the eligibility rules for the program, I propose a quasi-experimental approach to verify both unconditional (UCT) and conditional transfers (CCT) on the beneficiaries\' fertility rates between 2011 and 2015, through a fuzzy regression disconti- nuity approach. Measure problems associated with the data (e.g.: manipulation, heaping, attriton), are solved using a non parametric estimation proposed by Gerard, Rokkanen & Rothe (2016), which determines lower and upper bounds for treatment effects. On one hand, there is no evidence that the CCT component affects the beneficiaries\' fertility rates, but on another, the more flexible component of Bolsa Familia, UCT, possibly reduced the fertility rates for the most poor. Those results are counter intuitive with the theoretical literature so far, but in line with the majority of other studies analyzing similar transfer programs in Latin America.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-09T18:59:39Z No. of bitstreams: 2 Naraiana Inez Nora.pdf: 1712593 bytes, checksum: 47e2164ddf4900e4f8b57d94030af8ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T18:59:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Naraiana Inez Nora.pdf: 1712593 bytes, checksum: 47e2164ddf4900e4f8b57d94030af8ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2012-07-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation, exploratory in nature, aims to examine the issue of cash transfers in Brazil and the theoretical and ideological beliefs supporting incorporation of cross education in Bolsa Família. Through a theoretical and research literature and documents, we discuss how to express the conditionality of education and identify the nexus of this requirement with the liberal ideology of equal opportunities. Thus, it was necessary first to understand the determinants of social policy and the Brazilian state from Latin American perspective, considering the specificity and character of the economic model dependent on this in peripheral economies. Then, we undertook an analysis of the foundations of liberal thinking, paying attention to the production of the modern public school and the principle of equal opportunities in order to discuss the incorporation of these provisions under the PBF. In the third section of the work we characterize the PBF under the policies to combat poverty, from the seizure of its historical legal and political boundaries in order to analyze the legal apparatus and the official documents, which are regulated and expressed as legitimized the conditionality of school education program in elementary school. The methodological approach was to reference the dialectical-materialist method. In terms of methodological resources they consisted of the combination of the research literature, a secondary source, and documentary research, the primary source. Secondary sources refer to the literature covering the topic and which were instrumental in building the theoretical framework and, in turn, allowed the analysis of primary sources from a critical perspective. The primary sources relate to legal and official documents governing the Family Grant Program, supplemented by statistical data released by government agencies, such as IPEA and IBGE. The adoption of the method chosen evident from the outset, the importance of precedence for this option theory and method, which allowed the reading and research illuminated the horizon of totality and settled in the concreteness of social phenomena than was possible to undertake some assertions, namely: educational policy in peripheral countries is emphasized as a unique instrument to overcome social inequality in the setting of political and economic reforms of the twentieth century, the PBF contributes to (re) building consensus on the centrality of education to make access to minimum income school attendance, returning and reinforcing the belief of the school as an area of equality and social mobility mechanism, the conditionality of education in PBF updates the promise of the ideology of equality of opportunity, the PBF encourages the illusion that the problem of poverty can be solved through social policy, especially if centered on education. / Esta dissertação de mestrado, de caráter exploratória, pretende analisar a temática da transferência de renda no Brasil e os fundamentos teórico-ideológicos que dão sustentação a incorporação da condicionalidade da educação no Programa Bolsa Família. Por meio de uma pesquisa teórico-bibliográfica e documental, buscamos problematizar como se expressa a condicionalidade da educação e identificar os nexos dessa exigência com a ideologia liberal da igualdade de oportunidades. Para tanto, se fez necessário inicialmente compreender os determinantes da política social e do Estado brasileiro desde o prisma latino-americano, considerando a especificidade e o caráter dependente do modelo econômico presente nas economias periféricas. Em seguida, empreendemos uma análise sobre os fundamentos do pensamento liberal, atentando para a produção da escola pública moderna e para o princípio da igualdade de oportunidades, a fim de problematizar a incorporação destes preceitos no âmbito do PBF. Na terceira seção do trabalho buscamos caracterizar o PBF no âmbito das políticas de combate à pobreza, a partir da apreensão de seu processo histórico e delimitações político-jurídicas, a fim de analisar o aparato legal e os documentos oficiais, que expressam como está regulamentada e legitimada a condicionalidade da educação escolar de ensino fundamental no Programa. O caminho metodológico teve como referência o método dialético-materialista. Em termos dos recursos metodológicos estes consistiram na articulação da pesquisa bibliográfica, de fonte secundária, e na pesquisa documental, de fonte primária. As fontes secundárias se referem as bibliográficas que abrangem a temática e as quais foram fundamentais para a construção do marco teórico e que, por sua vez, permitiram a análise das fontes primárias desde uma perspectiva crítica. As fontes primárias dizem respeito aos documentos legais e oficiais que regulamentam o Programa Bolsa Família, complementadas com dados estatísticos divulgados por órgãos governamentais, como o IPEA e o IBGE. A adoção do método escolhido evidenciou, desde o início, a importância em primar por esta opção teórico-metodológica, no que possibilitou uma leitura e investigação iluminadas pelo horizonte da totalidade e assentadas na concreticidade dos fenômenos sociais, do que foi possível empreender algumas assertivas, a saber: a política educacional nos países periféricos é enfatizada como instrumento ímpar para superação da desigualdade social no cenário de reformas políticas e econômicas do século XX; o PBF contribui para a (re)construção do consenso da centralidade da educação ao condicionar o acesso à renda mínima à frequência escolar, retomando e reforçando a crença da escola enquanto espaço de igualdade e mecanismo de mobilidade social; a condicionalidade da educação no PBF atualiza a promessa da ideologia da igualdade de oportunidades; o PBF incentiva a ilusão de que o problema da pobreza pode ser resolvido por meio da política social, principalmente se centralizado na educação.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-07-13T15:35:50Z No. of bitstreams: 1 juvilianapereiracorrea.pdf: 44620243 bytes, checksum: 81676d4ce75e6708c8e1bcaf3ee6a27b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-07-16T17:26:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 juvilianapereiracorrea.pdf: 44620243 bytes, checksum: 81676d4ce75e6708c8e1bcaf3ee6a27b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-16T17:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juvilianapereiracorrea.pdf: 44620243 bytes, checksum: 81676d4ce75e6708c8e1bcaf3ee6a27b (MD5) Previous issue date: 2018-06-07 / Esta dissertação contribui para os recentes debates econômicos e sociais sobre a definição do critério de elegibilidade do Programa Bolsa Família (PBF) ao verificar a probabilidade de pertencer ao público-alvo dos indivíduos inseridos no Cadastro Único até abril de 2015. A proposta foi analisar o grau de focalização do PBF. Os indicadores de focalização (IF) foram calculados mediante o critério adotado atualmente pelo Governo Federal e para os critérios alternativos estudados. Tal critério alternativo de elegibilidade terá como base uma pontuação gerada por meio de escore de propensão estimado utilizando um modelo logit, cuja variável dependente é uma dummy que indica se o domicílio pertence ao público-alvo. Como variáveis explicativas serão consideradas algumas características observáveis individuais dos cadastrados e também características relacionadas à localização das famílias e da infraestrutura do domicílio. Os resultados apontam que a grande penalização da focalização se deve principalmente a baixa cobertura do programa, ou seja, os erros de exclusão causam maior impacto que os vazamentos observados. Ao comparar os indicadores de focalização, pode-se notar que tanto para o critério de elegibilidade atual, baseado na renda declarada, quanto para o critério alternativo que os recursos destinados ao programa seriam suficientes para cobrir cerca de 70% da população pobre caso fossem destinados corretamente. Esses resultados sugerem que, apesar das críticas à forma de seleção e ao desenho institucional do programa, a utilização do critério de renda como meio de discriminar pobres de não pobres parece ser a forma mais eficiente e menos dispendiosa para um programa de grande dimensão como o Bolsa Família. / This dissertation contributes to the recent economic and social debates about the definition of the eligibility criterion of the Bolsa Familia Program (PBF) when verifying the probability of belonging to the target public of individuals enrolled in the Cadastro Unico by April 2015. The proposal was to analyze the degree of focus of the PBF. The targeting indicators were calculated using the criterion currently adopted by the Federal Government and for the alternative criteria studied. Such an alternative eligibility criterion will be based on a score generated using an estimated propensity score using a logit model, whose dependent variable is a dummy that indicates whether the household belongs to the target audience. As explanatory variables will be considered some individual observable characteristics of the registered ones and characteristics related to the location of the families and the infrastructure of the domicile. The results point out that the great penalty of the focus is mainly due to the low coverage of the program, that is, the exclusion errors cause greater impact than the observed leaks. When comparing targeting indicators, it can be noted that for both the current eligibility criterion, based on the declared income, and the alternative criterion, the resources allocated to the program would be sufficient to cover about 70% of the poor population if they were destined correctly. These results suggest that, despite criticism of the form of selection and the institutional design of the program, the use of the income criterion as a means to discriminate against the poor from the non-poor seems to be the most efficient and least expensive way for a large program such as Bolsa Familia.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-22T16:24:45Z No. of bitstreams: 1 ana_melgarejo.pdf: 659278 bytes, checksum: 0f62e9a6364d128237234d74a8851c97 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-22T16:33:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ana_melgarejo.pdf: 659278 bytes, checksum: 0f62e9a6364d128237234d74a8851c97 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-22T16:33:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ana_melgarejo.pdf: 659278 bytes, checksum: 0f62e9a6364d128237234d74a8851c97 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-22T16:33:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana_melgarejo.pdf: 659278 bytes, checksum: 0f62e9a6364d128237234d74a8851c97 (MD5) Previous issue date: 2011 / Os programas sociais do governo se inserem em um novo contexto teórico e político, com a mudança do foco assistencialista para uma visão mais científica e com o devido comprometimento político, inclusive realçado no Planejamento Plurianual Avança Brasil 2000/2003, que prevê ações integradas e um orçamento próprio para os programas sociais. Ao mesmo tempo, vive-se no Brasil a mudança de uma administração pública burocrática para uma administração por resultados, que tem como uma das principais dificuldades a implementação da gestão propriamente dita e do controle, considerando-se os aspectos culturais até então vigentes. Nessa conjuntura, avaliar um programa social requer contextualizá-lo na perspectiva da administração por resultados, considerando-o em relação aos próprios princípios e aos daquela. O objetivo deste trabalho é avaliar a eficiência do controle do Programa Bolsa Família, na perspectiva de cumprimento de sua proposta e da gestão por resultados. O estudo de caso foi feito por meio de uma pesquisa documental, e os resultados demonstraram falhas no referido controle. / The government's social programs fall into a new theoretical and political context, with the change in the focus welfare to a more scientific and the political commitment because, even highlighted in the Advance Brazil 2000/2003 Multi-Year Plan, which provides an integrated actions and own budget for social programs. At the same time, lives in Brazil to change a bureaucratic public administration to a management by results, which is a major obstacle to implementing the actual management and control, considering the cultural aspects hitherto existing. At this juncture, to evaluate a social program requires contextualize it in the perspective of management by results, considering it in relation to their own principles and that. The objective of this study is to evaluate the efficiency of control of the Bolsa Familia, in view of compliance with its proposal and managing for results. The case study was done by means of documentary research, and the results showed that failures in control.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4127_1.pdf: 3466976 bytes, checksum: 0a7e24110fc0d94e6b514ab4fd7f4f5a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / A tese objetiva analisar a constituição da questão social como uma grande invenção social da modernidade, na qual as forças sociais e políticas, o projeto sociológico e a formação dos Estados nacionais estavam diretamente imbricados. Ela busca responder a duas grandes questões: Como a questão social emerge no contexto da modernidade, em torno da organização do trabalho, nas sociedades urbano-industriais, mas também como problema sociológico? Como as novas mudanças institucionais e no mundo do trabalho, no período de 1980 a 2000, condicionam o encaminhamento da questão social no Brasil contemporâneo? A tese se estrutura em duas grandes partes, constituídas, cada uma, de quatro capítulos. A primeira parte trata da grande inovação social do Estado social, analisando as forças sociais em embate (liberalismo e socialismo). Desdobra a contribuição de autores clássicos (Tocqueville, Marx, Engels e Simmel) sobre o fenômeno da pauperização e as implicações da sociologia para a construção de categorias da ação prática que permitam intervir sobre a sociedade. Conclui resgatando a formação histórica do fenômeno da desocupação no Brasil e as teses críticas da modernização periférica, como elementos centrais para a compreensão das transformações contemporâneas. A segunda parte A reconversão da questão social no Brasil entrecruza tempo e lugar. Analisa os dilemas da questão social brasileira, no período entre 1980 e 2000, como um problema público, situado na história particular desse país e numa conjuntura determinada. Prioriza a análise das políticas de assistência por transferência de renda, observando seus efeitos sobre a segmentação social e sobre novas zonas de exclusão social. Através de processos de construção e desconstrução das políticas sociais, busca-se apreender a questão social em construção. As políticas sociais são compreendidas, então, como objetos dinâmicos e campos de controvérsias. Elas envolvem embates e deslocamentos de atores sociais no campo da ação prática e da política, e são submetidas a categorias cognitivas, na formulação dos problemas do desemprego, da pobreza e da exclusão social. Essas categorias retornam sobre a realidade social, reconfigurando-a, num movimento de mútua determinação entre a sociologia e a sociedade. As operações circulares, inerentes à focalização das políticas o que inclui uns e exclui outros , acabam restringindo o conflito redistributivo na base, entre pobres e quase pobres, criando uma circularidade do social, um fechamento do social sobre si mesmo, incapaz de forjar vínculos civilizatórios que gerem cumplicidades mais amplas, voltadas para ressocializar a economia e a política. Esse é o grande desafio da imaginação sociológica hoje

Esta dissertação foi estruturada em três artigos. O artigo O Benefício do Bolsa Família é mais investido nos meninos? avalia os diferentes impactos do programa Bolsa Família sobre os indicadores antropométricos dos meninos e meninas entre 1 e 4 anos. A literatura corrente aponta que famílias com rendas baixas possuem a tendência de privilegiar os meninos na alocação de seus recursos e políticas sociais como o Bolsa Família têm o potencial intensificar ou mitigar este processo. Estimou se com os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008 os efeitos de participar do Bolsa Família sobre as meninas e meninos considerando primeiramente as características não observáveis como equivalentes, posteriormente esta hipótese foi relaxada aplicando se Matching por propensity score. Os resultados sugerem que o programa Bolsa Família não está beneficiando da mesma forma meninos e meninas. Tanto comparadas às não recebedoras quanto no caso contra factual de não recebê-lo as meninas apresentam resultados negativos para os indicadores antropométricos de bem estar de curto prazo. Este resultado não é observado para os meninos. No entanto, para indicadores de bem estar de longo prazo, os meninos obtêm resultados positivos enquanto que as meninas não sofrem mudança alguma. Assim é possível concluir que os meninos são privilegiados no longo prazo e as meninas são prejudicadas já no curto prazo ao receber Bolsa família. Já o artigo Nutrição, condições de saúde e seus efeitos sobre o bem estar infantil: Onde intervir quando a mãe estudou pouco? utilizou dados da Pesquisa Orçamentária Familiar (PoF) de 2008 foram utilizados para analisar os efeitos dos recursos nutricionais e condições de saúde sobre o bem estar das crianças entre 1 e 4 anos quando a educação materna é deficiente. A literatura aponta que os anos de estudo da mãe intensificam os efeitos dos recursos do domicílio e sua escassez gera barreiras ao desenvolvimento do bem estar das crianças. Considerando fatores antropométricos como proxies de bem estar, abordagens paramétricas, semiparamétricas e não paramétricas possibilitaram inferir que a escolaridade materna tem relação positiva com o bem estar infantil. Observa se também que as condições de saúde são bens substitutos à educação materna, assim os benefícios sobre o bem estar infantil de aumentos marginais nas condições de saúde são maiores nas crianças de mães com pouca escolaridade e menores para crianças com educação materna elevada. Os resultados sugerem que os nutrientes são complementares à educação materna, indicando que mães mais educadas derivam os maiores benefícios desta variável. No entanto, estimações não paramétricas apontam que os efeitos marginais calóricos superam os benefícios às crianças apenas para níveis muito altos de escolaridade da mãe. Na amostra estudada, nenhuma mãe possui tantos anos de escolaridade. Conclui se que é possível compensar baixas escolaridades maternas com melhores condições de saúde disponíveis às crianças, e que a complementaridade entre calorias e educação materna só é mais vantajosa quando as mães possuem níveis excepcionais de educação, do contrário o efeito é pequeno sobre o bem estar infantil de curto e longo prazo. E por m o artigo O impacto do Bolsa Família sobre a qualidade e quantidade das crianças: Um analise utilizando Matching Este trabalho estima o efeito do Programa Brasileiro Bolsa Família sobre a qualidade e a quantidade das crianças. Trabalhos anteriores sobre os impactos do Bolsa Família apenas avaliam metade do problema ao considerar somente os impactos sobre a quantidade de crianças e não sobre a qualidade. A literatura indica que existe dependência de fatores não observáveis e do grupo de controle escolhido sobre a magnitude dos resultados dos efeitos do tratamento, assim supera-se esta dificuldade com Matching. Consequentemente, estimou-se; Average Treatment effect (ATE) e Average Treatment effect for Treat (ATT) controlando por duas Propensities Scores distintas com os dados da Pesquisa Nacional de Orçamentos Familiares (POF) de 2008. Enquanto para crianças entre 7 e 13 anos a distorção série-idade diminui, melhorando a qualidade das crianças, esta relação se inverte para os adolescentes de 14 a 18 anos visto que a distorção série-idade é ampliada. Para as crianças o gap escolar diminui, para os adolescentes ele aumenta. Para as crianças a distribuição do índice de massa corporal não possui alterações, já para as adolescentes ele piora, da mesma forma que a distribuição de Altura por idade. Como conclusão geral, os resultados indicam que, mesmo com a quantidade de crianças não aumentando, o Bolsa Família não parece melhorar a qualidade das crianças sobre indicadores antropométricos e inclusive piorar os impactos sobre a qualidade. / This thesis is structured in three articles. The article: The Benefit of Bolsa Família is more invested in boys? evaluates the different impacts of Bolsa Família on anthropometric indicators of boys and girls between 1 and 4 years. Current literature indicates that families with low incomes have a tendency to favor the boys in the allocation of resources and social policies like Bolsa Família have the potential to intensify or mitigate this process. Estimated with data from the Household Budget Survey of 2008 on the effects of participating in the Bolsa Família about girls and boys considering first the unobservable characteristics as equivalent, this assumption was later relaxed by applying Matching by propensity score. The results suggest that the Bolsa Família is not benefiting in the same way boys and girls. Both compared to non-recipients as in the case of counterfactual not receive it girls present negative results for anthropometric indicators of well-being short term. This result is not observed for boys. However, indicators of wellbeing for the long term, the boys get positive results while girls do not suffer any change. Thus it can be concluded that boys are favored in the long term and girls are affected in the short term while receiving family allowance. And Article Nutrition, health conditions and their effects on child well-being: Where intervene when his mother studied little? Used data from the Family Budget Survey (PoF) 2008 were used to analyze the effects of nutritional resources and health on the welfare of children between 1 and 4 years old when maternal education is deficient. The literature suggests that the years of study of the mother intensify the effects of household resources and their scarcity creates barriers to the development of the welfare of children. Considering anthropometric factors as proxies for welfare, approaches parametric and nonparametric semi parametrics possible to infer that maternal education has a positive relationship with the child welfare. Notes also that health conditions are substitute goods for maternal education, and the benefits of the child welfare of marginal increases in health are higher among children of mothers with low education and lower for children with high maternal education. The results suggest that the nutrients are complementary to maternal education, indicating that more educated mothers derive the greatest benefits of this variable. However, non-parametric estimates suggest that the marginal effects caloric outweigh the benefits to children only to very high levels of maternal education. In this sample, no mother has many years of schooling. Concludes that it is possible to compensate low maternal schooling to better health available to children, and that the complementarity between calories and maternal education is only advantageous when mothers have exceptional levels of education, otherwise the effect is small on the welfare children's short and long term. Finally the article: The impact of Bolsa Familia on the quality and quantity of children: An analysis using matching. This paper estimates the effect of the Brazilian Bolsa Família on the quality and quantity of children. Previous work on the impacts of the Bolsa Família evaluates only half the problem by considering only the impacts on the amount of children and not on quality. The literature indicates that there is dependence on unobservable factors and the control group chosen on the magnitude of the results of treatment effects, and excels with this difficulties Matching. Consequently, it was estimated; Average Treatment effect (ATE) and Average Treatment effect for Treat (ATT) controlling two different propensities Scores with data from the National Survey (POF) 2008. As for children between 7 and 13 years of age-grade distortion decreases, improving the quality of children, this relationship is reversed for teens 14-18 years whereas the age-grade distortion is magnified. For school children the gap decreases, it increases for teens. For children the distribution of body mass index has no changes, since it worsens for adolescents in the same way that the distribution of height for age. As a general conclusion, the results indicate that even with the number of children not increasing, the family allowance does not seem to improve the quality of children on anthropometric and even worsen the impacts on the quality.

Este trabajo analizó el impacto causado por el Programa Bolsa Família (PBF) en el rendimiento escolar de los alumnos provenientes de las familias contempladas por la política de transferencia de renta condicionada del Gobierno Federal. Caracterizado como un programa de transferencia directa de renta, el PBF está constituido por condiciones que deben ser cumplidas por las familias beneficiadas. Con el objetivo de beneficiar a familias de bajos ingresos, que viven en situación de pobreza, de extrema pobreza y vulnerabilidad social, presenta la posibilidad de hacer viables oportunidades para romper con el ciclo vicioso de la pobreza, transmitido de generación en generación a lo largo del contexto histórico de la desigualdad social en el Brasil (BRASIL, 2004). Estructurada en cuatro capítulos, la presente investigación hace referencia en primer término, al contexto histórico, a la estructura organizativa y al funcionamiento del PBF. A continuación, se orienta hacia la discusión teórica referida al análisis de la propuesta del PBF ya su efectividad en el salón de clase, enfocando el rendimiento escolar, la relación familia-escuela y la política de transferencia de la renta y la educación brasileña. Dado su carácter cualitativo, la investigación adoptó como fundamento metodológico el sondeo y el análisis del contenido, desde el punto de vista de Flick (2009) y de Bardin (2011), respectivamente. Los datos obtenidos se confirmaron a partir de indicadores sociales, tales como la desigualdad social, la pobreza, la asistencia y el rendimiento escolar; y a través del conocimiento acerca del PBF, transmitido por los grupos de sujetos investigados. Esta pesquisa revela, en líneas generales, que para las familias beneficiarias del PBF, mantener la asistencia escolar es fundamental, mientras que el rendimiento escolar no aparece como elemento principal de preocupación, pese a que reciba influencia derivada del mejoramiento de la alimentación de los estudiantes y de la concurrencia a la escuela. Los resultados de este estudio revelan que la investigación orientada hacia la influencia del rendimiento escolar de los estudiantes beneficiados con la ruptura del ciclo intergeneracional de la pobreza, requiere que se efectúen más pesquisas que focalícenla relación del Programa Bolsa Familia con el rendimiento escolar. / Este trabalho analisou o impacto causado pelo Programa Bolsa Família (PBF) no rendimento escolar dos alunos oriundos das famílias contempladas pela política de transferência de renda condicionada do Governo Federal. Caracterizado como um programa de transferência direta de renda, o PBF é constituído de condicionalidades que devem ser cumpridas pelas famílias beneficiárias. Com o objetivo de beneficiar famílias de baixa renda, que vivem em situação de pobreza, de extrema pobreza e vulnerabilidade social, apresenta a possibilidade de viabilizar oportunidades para romper com o ciclo vicioso da pobreza, passado de geração em geração ao longo do contexto histórico da desigualdade social no Brasil (BRASIL, 2004). Estruturada em quatro capítulos, a presente pesquisa discorre, em primeiro plano, sobre o contexto histórico, a estrutura organizacional e a funcionalidade do PBF. Em seguida, direciona-se para a discussão teórica que envolve a análise da proposta do PBF e sua efetividade em sala de aula, com foco no rendimento escolar, na relação família e escola e política de transferência de renda e educação brasileira. De caráter qualitativo, a pesquisa adotou como fundamentação metodológica a exploração e análise de conteúdo, na perspectiva de Flick (2009) e Bardin (2011), respectivamente. Os dados obtidos se consolidaram a partir de indicadores sociais, como desigualdade social, pobreza, frequência escolar e rendimento escolar; e através do conhecimento acerca do PBF, transmitido pelos grupos de sujeitos investigados. Esta pesquisa revela, em linhas gerais, que para as famílias beneficiárias do PBF, manter a freqüência escolar é fundamental, no entanto o rendimento escolar não aparece como elemento principal de preocupação, embora receba influência derivada da melhoria na alimentação dos estudantes e assiduidade na escola. Os resultados deste estudo constatam que a investigação direcionada à influência do rendimento escolar dos estudantes beneficiários na quebra do ciclo intergeracional da pobreza, requer que mais pesquisas sejam desenvolvidas focalizando a relação do Programa Bolsa Família com o rendimento escolar.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8603_1.pdf: 3357618 bytes, checksum: 675a22cf3dd870de5f50ce95aad44c4f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A implementação de políticas públicas na área de alimentação e nutrição ganhou espaço importante na pauta federal a partir do governo Vargas, fomentado em especial pelas idéias e estudos de Josué de Castro. Atualmente, muitas de suas concepções fundamentam as propostas da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), temática chave que visa conduzir as políticas sociais do país, e que tem sido implementada através do Programa Fome Zero, lançado no início de 2003, no primeiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No eixo de ação do programa que visa aumentar o acesso de famílias pobres aos alimentos foi criado o Programa Bolsa Família (PBF), originado da união de antigos programas de transferência de renda e propondo avanços no desenho operacional dos programas de renda mínima do país. O presente estudo tem por finalidade avaliar a implementação do PBF no município de Gameleira, localidade da Zona da Mata de Pernambuco, uma das regiões mais pobres e desassistidas do país. A pesquisa inclui um componente quantitativo, a partir de dados coletados de 502 famílias residentes em setores de maior vulnerabilidade social no município, e um componente qualitativo, obtido pela aplicação de entrevistas semiestruturadas aos gestores do PBF e das Secretarias de Saúde e Educação, e um representante do Conselho Municipal de Assistência Social, responsável pelo controle social do PBF no município. Os resultados foram obtidos a partir da comparação das famílias inscritas com as não inscritas no programa e mostram que, de forma geral, ambas se encontram em situação de baixas condições de vida, sendo que algumas evidências apontam maior vulnerabilidade social entre as inscritas no PBF. O programa foi considerado bom pela maioria dos beneficiários e mostrou um possível incremento na diversidade da dieta destes, embora esteja aquém do recomendado. A operacionalização do Cadastro Único mostrou desempenho satisfatório, entretanto, a oferta de serviços e o acompanhamento das condicionalidades, principalmente as de saúde, colocam-se como desafios importantes ao bom funcionamento do programa. Observou-se também a fragilidade do município quanto à proposta de gestão intersetorial do PBF, no seu controle social, e em relação à implementação de ações complementares ao programa e de SAN. A avaliação de programas como o PBF possibilita identificar suas potencialidades e entraves, permitindo fundamentar as necessárias ações para o aperfeiçoamento das políticas públicas