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O que diferencia os desiguais na federação brasileira? Políticas públicas e ação coletiva no semi-árido da Paraíba

Nascimento, Georgia Carapetkov do 25 March 2010 (has links)
Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T13:29:08Z No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:02:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:06:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:18:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) Previous issue date: 2010-03-25 / O presente estudo analisa a desigualdade entre os municípios brasileiros com enfoque nas políticas públicas descentralizadas e as mudanças institucionais após a Constituição de 1988. Para isso faz-se uma discussão do federalismo brasileiro e da cooperação intergovernamental, imprescindível para implementação de políticas com responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos. A situação e o resultado destas políticas são ilustrados e complementados a partir da análise de quatro cidades no semi-árido paraibano que apresentam diferentes resultados nas variáveis analisadas, sendo elas o Programa Bolsa Família, as políticas governamentais de saúde e educação, a capacidade governamental (política e burocrática) e o associativismo. Por meio do aprofundamento nos casos procura-se também identificar as raízes institucionais da pobreza e desigualdade na região e argumentar sobre a importância de iniciativas empreendidas no sentido de aprimorar a cooperação entre as esferas de governo e de criar incentivos que catalisem as iniciativas associativas tanto governamentais quanto da sociedade civil.
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As representações da pobreza sob a ótica dos pobres do Programa Bolsa Família / Representations of poverty in the perspective of the Poor of the Bolsa Família

PEREIRA, Maria de Fátima January 2007 (has links)
PEREIRA, Maria de Fátima. As representações da pobreza sob a ótica dos pobres do Programa Bolsa Família. 2007. 134f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-21T12:26:51Z No. of bitstreams: 1 2007-DIS-MFPEREIRA.pdf: 701383 bytes, checksum: e46a2120b09ab68236dbaf1eb1eeb7b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-21T12:44:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-DIS-MFPEREIRA.pdf: 701383 bytes, checksum: e46a2120b09ab68236dbaf1eb1eeb7b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-21T12:44:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-DIS-MFPEREIRA.pdf: 701383 bytes, checksum: e46a2120b09ab68236dbaf1eb1eeb7b9 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present research has as objective the study of the poor considered representations of the poverty for inserted in the Program the Stock market Family. The focus of the work is to in the representations that the “poor person”, from its social experiences, makes of its condition of poverty, in view of the context of social transformations that, each time more, has taken thousand of individuals to “the social rubbish” condition. Ahead of this reality, the condition of “poor person” if configures in a recognized and socially incarnate condition in some representations related to the “poor being”. Such questions are the conducting wire of this research, in had as well as instigated them to the forms of representations of the poverty, as they reflect in the experiences of the “poor person”, in the way as such poor persons if they present to a come back program the poor persons, in the way to interact at last with the diverse situations and in the spaces for busy them from the social place that the society of the capital them reserve. / A presente pesquisa tem como objetivo o estudo das representações da pobreza para os considerados pobres inseridos no Programa Bolsa Família. O foco do trabalho é adentrar nas representações que o “pobre”, a partir de suas vivências sociais, faz da sua condição de pobreza, tendo em vista o contexto de transformações sociais que, cada vez mais, tem levado milhares de indivíduos à condição de “refugo” social. Diante dessa realidade, a condição de “pobre” se configura numa condição socialmente reconhecida e encarnada em várias representações relacionadas ao “ser pobre”. Tais questões são o fio condutor desta pesquisa, como também nos instigaram a dimensionar as formas de representações da pobreza, como elas refletem nas vivências do “pobre”, na maneira como tais pobres se apresentam a um programa voltado aos pobres, no modo de interagir com as diversas situações e enfim nos espaços por eles ocupados a partir do lugar social que a sociedade do capital lhes reserva.
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A autonomia municipal na implementação do Programa Bolsa Família / Municipal autonomy in the implementation of the Bolsa Família Program

Lameirão, Adriana Paz January 2013 (has links)
A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo torna as relações intergovernamentais mais complexas, pois a articulação entre os níveis de governo varia conforme cada política pública, deslocando-se em um continuum entre centralização e descentralização. No caso de políticas nacionais, os subníveis de governo têm sido responsáveis pela execução de certas políticas sob forte coordenação e regulação do governo central. É o caso da política de combate à pobreza do governo federal implementada por meio do Programa Bolsa Família (PBF), o qual é por ele financiado, regulado e coordenado, mas executado em parceria com os municípios, que se responsabilizam pelas ações do programa a nível local. Este trabalho procura responder que autonomia tem o município na execução desse programa, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. Para tal, utiliza entrevistas semi-estruturadas com membros do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e análise documental da legislação do CadÚnico e do PBF, além de documentos de capacitação e de comunicação do MDS, comparando a normatização constante neles com os procedimentos adotados pela gestão local do programa. Essa comparação permite concluir que na arena da formulação, onde são tomadas as decisões sobre o desenho do programa, o município tem pouca incidência, mas na arena da execução do Bolsa Família ele tem maior influência, pois tem autonomia para desenvolver procedimentos próprios para a operacionalização das atividades de sua competência, apesar de toda a normatização existente.
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Dinheiro e moralidade no Bolsa Família : uma perspectiva etnográfica

Pereira, Talita Jabs Eger January 2013 (has links)
Esta dissertação tem como objetivo principal investigar a relação entre o dinheiro recebido pelos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e as moralidades subjacentes ao seu uso. Parte-se do pressuposto, fundamentado na literatura antropológica sobre os significados do dinheiro, que o benefício do PBF não se circunscreve a sua dimensão monetária. Ele é importante e mesmo essencial para muitas famílias, cumprindo assim a função utilitária, mas é também objeto de significações diferenciadas em relação aos outros dinheiros. A partir de uma etnografia realizada na cidade de Alvorada/RS de 2010 a 2012 são destacados os diferentes significados do dinheiro do PBF, bem como as tensões em torno dele, seja por parte dos beneficiários ou das assistentes sociais responsáveis pela operacionalização local do programa. A dissertação procura explicitar as negociações em torno do acesso e da permanência no PBF, o que implica na construção de narrativas e performances apropriadas pelos beneficiários. É mostrado, a partir de uma diversidade de casos, como se produzem as imbricações entre as demandas do público alvo do PBF e as exigências do referido programa, especialmente no que concerne à condição de vulnerabilidade e ao cumprimento das condicionalidades. Ao longo da dissertação são destacadas as agruras decorrentes da pobreza – em suas múltiplas faces -, mas sem jamais retirar dos pobres e, particularmente, das mulheres, que são as principais interlocutoras da etnografia, a capacidade plena de elaborar um ponto de vista sobre si mesmas, sobre o dinheiro do PBF e sobre a rede de assistência social. / This dissertation aims to investigate the relation between the money received by the beneficiaries of the Programa Bolsa Família – PBF (Family Grant Program) and the morals that underlie their use. This is on the assumption, based on the anthropological literature on the meanings of money, that the benefit of PBF is not limited to its monetary dimension. It is important and even essential for many families, fulfilling a utilitarian function, but is also subject to different meanings in relation to other funds. From an ethnography in the town of Alvorada / RS from 2010 to 2012, highlights the different meanings of PBF money, as well as the tensions around it, either by the beneficiary or the social assistants responsible for local implementation of the program. The dissertation seeks to clarify the negotiations around access and permanence in the PBF, which implies the construction of narratives and performances by the appropriate beneficiaries. It presented, from a range of cases, how they produce the overlaps between the demands of the PBF target group and the requirements of this program, especially with regard to the condition of vulnerability and compliance with the conditionality. From beginning to end of this dissertation are highlighted the bitterness resulting from poverty - in all its facets - but without ever removing from the poor, and particularly women who are the main interlocutors of the ethnography, the ability to develop a full point of view on themselves, the PBF money, the social assistance network of and so on.
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Beneficiários do programa bolsa família: uma análise sob a óptica comportamental e financeira em municípios gaúchos / Beneficiaries of the bolsa familia program: an analysis trhough the behavioral and financial perspectives in gaúchos municipalities

Campara, Jéssica Pulino 02 February 2016 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Bolsa Familia Program (PBF) was developed to minimize the vulnerabilities of families without full survival conditions. However, even with this support, they are imposed to wide budgetary constraints, which praises the importance of efficient financial practices. Thus, this study aims to identify how the families from the Central Western Mesoregion of Rio Grande do Sul, which are benefited by the Bolsa Familia Program, manage their financial resources and how they perceive the attitude to indebtedness, financial literacy, financial well-being and global life satisfaction. To this, we applied 595 questionnaires, which were analyzed through descriptive statistics, confirmatory factor analysis and cluster analysis. The main results show the predominance of women, with low educational levels, employment and wage seasonality and wide budget constraints, that causes difficulties in the payment of monthly expenses and saving impossibility. As for behavioral factors, we verified average financial attitude, attitude to debt and financial well-being, positive financial behavior and high global life satisfaction. In the analysis of the first cluster, we realize groups of people with low financial knowledge levels, intermediary attitude and behavior and high attitude to debt, which are in a critical financial situation. In the second cluster, the most representative group has a high global life satisfaction and low financial well-being, which are facing many financial problems. As conclusions, the study highlights the need for greater educational contribution to beneficiaries with higher difficulties in managing their finances. In addition, it is clear that one of the purposes of the Federal Government with the PBF is being serviced, at least in the investigated region, where families are expanding their well-being. On the other hand, the benefit amount is still not enough for families to attend their financial needs, implying in low financial well-being level. / O Programa Bolsa Família (PBF) foi desenvolvido para minimizar as vulnerabilidades de famílias sem condições plenas de sobrevivência. Todavia, mesmo com esses auxílios, elas são impostas a uma ampla restrição orçamentária, o que enaltece a importância de práticas financeiras eficientes. Desse modo, o objetivo do estudo é identificar como as famílias da Mesorregião Centro Ocidental Rio-Grandense beneficiadas pelo Programa Bolsa Família gerem seus recursos financeiros e como percebem a atitude ao endividamento, alfabetização financeira, bem-estar financeiro e satisfação global de vida. Para isso, aplicou-se 595 questionários, os quais foram analisados por meio de estatística descritiva, análise fatorial confirmatória e análise de cluster. Os principais resultados revelam a predominância de mulheres, com baixo nível educacional, sazonalidade empregatícia e salarial e ampla restrição orçamentária que acarreta dificuldades no pagamento das despesas mensais e impossibilidade de poupança. Quanto aos fatores comportamentais, verifica-se atitude financeira, atitude ao endividamento e bem-estar financeiro medianos, comportamento financeiro favorável, baixo nível de conhecimento financeiro e satisfação global de vida elevada. Na análise do primeiro clusters percebe-se grupos de pessoas com baixo nível de Conhecimento Financeiro, Atitude e Comportamento intermediário e elevada Atitude a dívida, os quais encontram-se em uma situação financeira críticas. No segundo cluster, o grupo de maior representatividade possui alta Satisfação Global de Vida e baixo Bem-estar Financeiro, os quais se encontram com muitas dificuldades financeiras. Como conclusões, evidencia-se a necessidade de um maior aporte educacional para os beneficiários com maiores dificuldades na gestão de suas finanças. Além disso, fica claro que um dos propósitos do Governo Federal com o PBF está sendo atendido, pelo menos na região investigada, as famílias estão ampliando seu bem-estar. Por outro lado, o valor do benefício ainda não é suficiente para que as famílias atendam as suas necessidades financeiras o que implica em baixo nível de Bem-estar Financeiro.
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Renda, consumo alimentar e estado nutricional como indicadores complementares à insegurança alimentar e nutricional no Programa Bolsa Família / Income , Food consumption and nutritional status indicators as complementary to the Food and nutrition insecurity in Bolsa Família Program

Cardozo, Daiane Roncato [UNESP] 13 May 2016 (has links)
Submitted by Daiane Roncato Cardozo null (daianecardozo@msn.com) on 2016-07-11T19:25:00Z No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO - DAIANE CARDOZO.pdf: 2143468 bytes, checksum: 45c7e7d903320501d823759b16356747 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-07-12T18:32:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cardozo_dr_dr_arafcf.pdf: 2143468 bytes, checksum: 45c7e7d903320501d823759b16356747 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T18:32:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cardozo_dr_dr_arafcf.pdf: 2143468 bytes, checksum: 45c7e7d903320501d823759b16356747 (MD5) Previous issue date: 2016-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Objetivo: identificar potenciais indicadores complementares à percepção da insegurança alimentar e nutricional para o monitoramento de programas sociais de transferência de renda, tomando como referência o Programa Bolsa Família (PBF) em Araraquara/SP. Métodos: Foi realizado um estudo transversal incluindo 100 famílias beneficiárias e 50 não beneficiárias do PBF. Com um formulário semiestruturado foram obtidas informações sócio-demográficas e socioeconômicas, de percepção da insegurança alimentar e nutricional (Escala Brasileira de Medida de Insegurança Alimentar – EBIA), o estado nutricional (peso e altura para o Índice de Massa Corporal – IMC) e o padrão de consumo e hábitos alimentares. Associações entre exposições e desfecho foram testadas usando testes Qui-quadrado para variáveis categóricas e ANOVA para variáveis contínuas. A razão de prevalência (r) e intervalos de confiança de 95% (IC) foram avaliados utilizando modelo de Regressão de Poisson. A identificação de padrões alimentares foi realizada usando análise de Cluster e o estudo do poder preditivo de potenciais indicadores à percepção da insegurança alimentar foi avaliada utilizando a Curva ROC (Receiver Operating Characteristic). Foram considerados significativos valores p iguais ou menores do que 0,05. Resultados: Foram identificados três padrões alimentares: restrito, saudável e tradicional. O padrão restrito foi associado a um menor grau de escolaridade, relatos de anemia pregressa, percepção da insegurança alimentar e com maior idade media dos moradores do domicilio. Na análise não ajustada e ajustada para a idade média dos moradores da família encontrou-se maior prevalência de famílias com insegurança alimentar moderada ou grave no padrão restrito (1,55; IC95% 1,00 – 2,42 e 1,57 IC95% 099 – 2,49, respectivamente). No estudo dos potenciais indicadores de insegurança alimentar, componentes da renda cobriram mais de 70% da área sobre a curva ROC entre beneficiários do PBF, destacando-se os gastos com alimentação e com gás de cozinha. Conclusão: O padrão alimentar restrito relacionou-se com a proporção de insegurança alimentar moderada e grave da população estudada, enquanto a escolha do padrão alimentar saudável ou tradicional esteve associada à origem das famílias. Entre os potenciais indicadores estudados, a renda mostrou melhor desempenho na predição de insegurança alimentar e nutricional entre beneficiários de programas de transferência de renda, principalmente em relação à proporção da renda gasta com despesas básicas da família, como o aluguel e gás de cozinha. / Objective: This study aimed to identify potential complementary indicators of food and nutrition security for monitoring social program of income transfers, using as a reference the allowance family program (AFP) in Araraquara, SP. Methods: In a cross sectional study design, 100 beneficiary and 50 nonbeneficiary families of the AFP. Social demographic, economic, nutrition status, food consumption, and of food and nutrition security perception (EBIA) was collected using a pre-tested form. The association between exposure and outcome variables was tested using the chi-square test for categorical variables, and the ANOVA for numerical variables. The prevalence ratio (r) and confidence interval of 95% (CI95%) were assessed using the poisson regression model. Food patterns were identified using the cluster analysis and the predictive value of potential indicators of food and nutrition insecurity was tested using the ROC (Receiver Operating Characteristic) curve methodology. P-values below 0.05 were considered significant. Results: Three food patterns were identified: Restrictive, Healthy, and Traditional. The restrictive food pattern was related to a lower education level, reports of prior anemia, food and nutrition insecurity, and higher family age average. In the non-adjusted and in the analysis adjusted for the family average age, families with moderate or severe food and nutrition insecurity were more likely to adhere to a restrictive food pattern (1.55; CI95% 1,00 – 2,42 e 1.57 CI95% 099 – 2,49, respectively). In the study of the potential indicators of food and nutrition insecurity, the income components covered more than 70% of the ROC curve among the AFP beneficiaries, which can be considered as a acceptable predictive value. The proportion of the income spent on elementary facilities, such as domestic gas cooking and the rent, had the major predictive values. Conclusion: The restrictive food pattern was related to higher proportion of the population in moderate and severe food and nutrition insecurity; whereas the healthy or the traditional food pattern was more likely to be followed by families in security or minor food and nutrition insecurity. Among the potential indicators, the income has shown the best performance in predicting the food and nutrition insecurity for AFP beneficiary families, mainly for the proportion of the income spent with the elementary household expenses, such as the rent and domestic gas cooking.
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"Ele dorme e se acorda comigo": representações sociais do Programa Bolsa Família

Freitas, Cristiane Davina Redin January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410372-Texto+Completo-0.pdf: 2383974 bytes, checksum: 57c3b66b0357215330edc65a2f65176e (MD5) Previous issue date: 2008 / The purpose of the dissertation is to investigate the Family Grant Program (FGP) (Programa Bolsa Família) as a public social policy designed to have access to social rights and to find out which are the impacts of this Program in the life of the women who receive it. The FGP is a program of direct transference of income, created by the Federal Government and oriented toward poor families. In this study we start defining the concepts of social rights and social policies, through an historical analysis of their institution and applying the concepts to the FGP. As a second step, the social representations of the FGP for the women who receive it are discussed. These social representations are collected through semi-directed interviews with twenty women of the Program. The importance of understanding the FGP as a social policy has to do with the recognition of the advantages brought to the women in one hand, and the revelation of its contradiction, on the other hand. The study of the social representations helps to make clear the common sense knowledge o the women and to understand the ideas, values and meanings of the Program in their lives. / Este trabalho visa investigar o Programa Bolsa Família (PBF) como política social pública de acesso aos direitos sociais e pesquisar quais os impactos desse programa na vida de quem o recebe. O PBF é um programa de transferência direta de renda, criado pelo Governo Federal, destinado a famílias pobres. Para a concretização desse estudo vamos, inicialmente, explicitar os conceitos de direitos sociais e políticas sociais, fazendo um resgate histórico do surgimento de cada um deles e exemplificando-os com o caso específico do PBF. Num segundo momento, apresentaremos as representações sociais do PBF para suas beneficiárias, a partir das informações coletadas através de entrevistas semi-dirigidas, realizadas com vinte mulheres favorecidas pelo programa. A importância de entendermos o PBF como política social se volta para o reconhecimento das vantagens e contradições desse programa. Já as representações sociais nos possibilitam evidenciar os conhecimentos do senso comum e compreender os conhecimentos, idéias e significados desse programa na vida de suas beneficiárias.
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Sistemática de avaliação para aplicação em municípios que implantaram o Programa Bolsa Família

Chiechelski, Paulo Cesar Santos January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000389623-Texto+Completo-0.pdf: 669260 bytes, checksum: 0edceb94a93da86a0403ae6c908e9386 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present thesis has as subject the evaluation of social programs and focus on the analysis type characterized on the specialized literature as basic income. The research purpose is to improve the monitor stage of those programs along with the evaluation of them trying to create a new evaluation structure for application on the non centralized interventions of Programa Bolsa Família. This project was create on 2003 and its main goal consists an money transfer between government and the beneficiaries, although it demands some conditions. The thesis follows the orientation of a methodical research and is divided in three steps of procedure. The first one consists on an analysis of the most important types of evaluation about results and development of social programs, trying to identify available ways to proceed on the exam of those interventions. The second step works on the direct transfer program implement on the national environment, with special interested on Programa Bolsa Família. The last step is based on the two former ones, developing an evaluation model with the results found on first and second stage. The research results consist on an evaluation system which contemplates a pattern model within complementary procedures. The model has been divided by analyses levels named dimensions, indicator groups, indicators and judgement criteria, which define plenty of aspects to be observed when the evaluation was implemented on Programa Bolsa Família in the cities. The complementary procedures are a group of methodological and operational orientation necessary to a proper interpretation of the pattern components of analysis and their judgement criteria. / A presente tese tem como temática a avaliação de programas sociais, focalizando a análise na modalidade de intervenção caracterizada na literatura especializada como renda mínima. O propósito da investigação é oferecer contribuições para o aperfeiçoamento das etapas de monitoramento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos sociais, mediante a formulação de estrutura de avaliação para aplicação nas intervenções descentralizadas do Programa Bolsa Família, programa este instituído pelo Governo Federal, em 2003, e que consiste em uma transferência monetária ao público beneficiário com a exigência de determinadas condições. O estudo segue uma orientação caracterizada como pesquisa metodológica, e os procedimentos adotados para a sua condução foram desenvolvidos em três etapas. A primeira etapa consistiu de análise dos principais modelos de avaliação de resultados e de funcionamento de programas sociais, objetivando identificar metodologias disponíveis para proceder ao exame de tais intervenções. A segunda compreendeu um exame dos programas de transferência direta de renda implementados no plano nacional, com especial destaque para o Programa Bolsa Família.A terceira envolveu a elaboração do modelo de avaliação e foi desenvolvida a partir dos resultados alcançados com o processo de análise aplicado na primeira e na segunda etapa da investigação. O resultado do estudo consiste na formalização da sistemática de avaliação que contempla um modelo padronizado e um conjunto de procedimentos complementares. O modelo é constituído por níveis de análise denominados dimensões, grupos de indicadores, indicadores e critérios de julgamento, os quais definem os diversos aspectos a serem observados, quando da efetivação do processo avaliativo junto aos municípios que implantaram o Programa Bolsa Família. Os procedimentos complementares, por sua vez, são formados por um conjunto de orientações metodológicas e operacionais necessárias à correta interpretação dos componentes do modelo de análise e dos critérios de julgamentos propostos.
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A autonomia municipal na implementação do Programa Bolsa Família / Municipal autonomy in the implementation of the Bolsa Família Program

Lameirão, Adriana Paz January 2013 (has links)
A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo torna as relações intergovernamentais mais complexas, pois a articulação entre os níveis de governo varia conforme cada política pública, deslocando-se em um continuum entre centralização e descentralização. No caso de políticas nacionais, os subníveis de governo têm sido responsáveis pela execução de certas políticas sob forte coordenação e regulação do governo central. É o caso da política de combate à pobreza do governo federal implementada por meio do Programa Bolsa Família (PBF), o qual é por ele financiado, regulado e coordenado, mas executado em parceria com os municípios, que se responsabilizam pelas ações do programa a nível local. Este trabalho procura responder que autonomia tem o município na execução desse programa, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. Para tal, utiliza entrevistas semi-estruturadas com membros do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e análise documental da legislação do CadÚnico e do PBF, além de documentos de capacitação e de comunicação do MDS, comparando a normatização constante neles com os procedimentos adotados pela gestão local do programa. Essa comparação permite concluir que na arena da formulação, onde são tomadas as decisões sobre o desenho do programa, o município tem pouca incidência, mas na arena da execução do Bolsa Família ele tem maior influência, pois tem autonomia para desenvolver procedimentos próprios para a operacionalização das atividades de sua competência, apesar de toda a normatização existente.
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Os programas sociais de combate à pobreza na Argentina e no Brasil : uma abordagem da Filosofia da Libertação

Camara, Guilherme Dornelas January 2014 (has links)
Esta Tese analisa a implementação de Programas Sociais de Combate à Pobreza nos municípios mais pobres do Rio Grande do Sul e nas capitais de Províncias do noroeste argentino, região mais pobre daquele país. Esses Programas são: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Trata-se de uma análise qualitativa, que compreende os Programas na continuidade de um histórico de políticas sociais compensatórias que marca o combate à pobreza na América Latina desde a década de 1970. Essas políticas são informadas pela articulação de um conjunto de conceitos e definições de orientação liberal, formulados por instituições e autores como o Banco Mundial, John Rawls, Amartya Sen e o PNUD. Subjaz a essa abordagem liberal a separação entre as dimensões econômica e social que compreende a pobreza como um problema social de responsabilidade dos pobres. Para autores vinculados a essa abordagem, o combate à pobreza é feito através da inclusão dos pobres nos mecanismos de mercado, espaço onde eles podem realizar os estados e as escolhas que valorizam. No entanto, a formulação dos Programas de Combate à Pobreza na Argentina e no Brasil estudados nesse trabalho é influenciada, também, por autores inspirados na ideia de um Estado de Bem-Estar Social. Eles reconhecem a urgência da questão social e defendem a politização desses Programas para garantir a instituição de direitos sociais e o acesso dos pobres a estes, de modo a realizar sua cidadania ativa. Apesar dos avanços proporcionados por essas abordagens, este Trabalho indica algumas limitações que impedem o efetivo combate à pobreza: a definição de quem são os pobres e as razões da pobreza são estabelecidas em termos restritos que impossibilitam compreender os determinantes estruturais da pobreza, situados na relação capital-trabalho, especificamente na superexploração do trabalho que marca a vida do povo latino-americano. Em razão disso, o trabalho analisa a implementação dos Programas nas localidades selecionadas a partir do método analético, proposto por Enrique Dussel (2012). Esse método parte do reconhecimento da situação do pobre enquanto povo oprimido que luta pela sua libertação com a organização de projetos nacionais e populares que rompam com a lógica da dependência econômica e estejam comprometidos com o princípio ético da produção e reprodução da vida humana em comunidade. Esse método propiciou concluir que, nas localidades analisadas, os Programas operam como mecanismo complementar à superexploração do trabalho. No entanto, o povo não está totalmente submetido a eles. O povo resiste e organiza a sua práxis libertadora visando superar a Totalidade do sistema vigente e eliminar os determinantes estruturais da pobreza. / This Thesis analyzes how the Social Programs for Erradicating Poverty are realized in the poorest cities of Rio Grande do Sul and in the capital of two Provinces in the Argentinian Northwest. These Programs are: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); and National Program for Accessing Technical Education and Job (PRONATEC). It holds a qualitative analysis comprehending the continuity of the Programs as part of a history of compensatory social policies that mark the poverty eradication initiatives in Latin America since the 1970s. These policies are informed by an articulation of concepts and definitions of liberal orientation proposed by institutions and authors as the World Bank, John Rawls, Amartya Sen, and the UNPD. Underpinning this liberal approach there is the split between social and economical dimensions which states the poor are responsible for their poverty. To the authors linek to this approach fighting against poverty relates to include the poor in the market mechanisms where they can realize the states and functiongs they value. Although, the design of the Social Programs for Eradicating Poverty in Argentina and Brazil studied is also influenced by authors inspired in the idea of a Welfare State. They recognize the urgency of the social issue and defend the politization of the Programs to guarantee the institution of social rights and their access for the poor. Besides the advances reached due to these approaches, this Thesis points the limits imposed by them to actually eradicate poverty: the definition of who the poor are and the reason of poverty are established in narrow terms that do not make it possible to understand the structural determinants of poverty, found in the labor-capital relation, especifically the overexploitation of labor that mark the live of the Latin-American people. Due to this, the Work analyzes how the Programs are realized in the cities selected applying the analectics method, which is proposed by the Philosophy of Liberation. This method departs from reconizing the situation of the poor as an oppressed people who struggle for their liberation. The liberation demands the organization of national and popular projects that break the logics of economic dependency and are compromised with the ethical principle of production and reproduction of human life in community. This method made it possible to conclude that the Programs operate as complementary mechanisms to overexploitation of labor. However, the people is not completely submitted to them. They resist and organize their liberation praxis aiming to overcome the rulling Totality and eliminate the structural determinants of poverty.

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