Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-06-01T11:56:40Z No. of bitstreams: 1 impacto_politicas.pdf: 1530872 bytes, checksum: 7618ae1c32b6e6bd61ccbac2181004b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-01T11:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 impacto_politicas.pdf: 1530872 bytes, checksum: 7618ae1c32b6e6bd61ccbac2181004b6 (MD5) Previous issue date: 2011-08-31 / FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / Trata-se de investigação dos impactos da ação das políticas sociais no combate à desigualdade, exclusão e pobreza, por meio do Programa Bolsa Família (PBF). Propomos uma reflexão da intervenção do Estado, diante a incapacidade dos sujeitos, inseridos em uma situação de vulnerabilidade prover seu próprio sustento. Famílias em situação de riscos e socialmente vulneráveis, incapazes de suprir suas necessidades de acesso a alimentos, as condições adequadas de habitação, educação, desprovidas de trabalho e renda, condições que geram insegurança e desproteção social. O caminho percorrido no texto propõe um alargamento da reflexão sobre os modos de enfrentamento da pobreza, percebida como reflexo das desigualdades, compreendida do mesmo modo, como instrumento de iniquidade, fenômeno persistente e de longa duração. Investigar a pobreza e as desigualdades como instrumento da exclusão social, remete-as ao campo multifacetado de sua abrangência. Desse modo, situar o debate em torno da questão social, revelará o processo histórico pelo qual foram concebidas as orientações do Estado, as lutas, conflitos e conquistas no campo da afirmação dos direitos. Ressalta-se que aqueles, são concebidos no processo sócio-histórico como universais, no entanto se perdem diante dos interesses sistêmicos das políticas reformistas. Cabe destaque, ao movimento da sociedade civil, na denúncia constante dos antagonismos que engendraram a distribuição das riquezas, construídas por todos, mas apropriada por poucos. Um novo paradigma sócio-político requer a redistribuição dos ativos, de modo a prover novas oportunidades e capacidades, que poderão ser ofertadas aos sujeitos, emancipando-os da distribuição focalizada/regulada de renda. / It is investigating the impacts of the action of social policies in tackling inequality, exclusion and poverty through the Bolsa Family Program (BFP). We propose a reflection of state intervention, given the inability of the subjects, placed in a vulnerable situation to provide their own support. Families at risk and socially vulnerable, unable to meet their needs for access to food, adequate housing, education, lack of employment and income conditions that generate insecurity and lack of social protection. The path in the text proposes an extension of reflection on ways of fighting poverty, seen as a reflection of inequalities, understood the same way as an instrument of injustice, and persistent phenomenon of long duration. To investigate the poverty and inequality as an instrument of social exclusion, refers them to the multifaceted field of its coverage. Thus, locating the debate on social issues will reveal the historical process by which the guidelines were designed by the State, the struggles, conflicts and achievements in the affirmation of rights. It is emphasized that these are conceived in socio-historical process as universal, but are lost before the interests of systemic reform policies. It is worth mentioning, the civil society movement, the constant complaint that the antagonisms engendered the distribution of wealth, built by everyone, but by few. A new socio-political paradigm requires the redistribution of assets in order to provide new opportunities and capabilities that may be offered to individuals by freeing them from the distribution focused/adjusted income.

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) dotou os governos brasileiros de instrumentos refinados para sua atuação, associando orçamentos anuais a planejamentos plurianuais, tendo como elemento central o programa de governo. Desde então, a gestão por programas vem aprimorando-se, especialmente no período 2004-2007, com a consideração do programa como elemento organizativo central do Plano Plurianual (PPA), mediante processos estruturados de elaboração, monitoramento, avaliação e revisão. Nesse contexto, insere-se o Controle Interno do Poder Executivo Federal, na figura da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central de um sistema que sofreu mudanças a fim de atender a finalidade insculpida no Art. 74, I, da CF/88, de avaliar o cumprimento das metas do PPA, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a aderência das ações de aprimoramento do Programa Bolsa-Família (PBF) às ressalvas decorrentes dos trabalhos de avaliação da execução do PBF, provenientes de auditorias e fiscalizações efetuadas pela CGU no período de 2004 a 2007. Para tanto, mediante a técnica documental e bibliográfica, a pesquisa efetuou uma análise qualitativa dos dados coletados, que contemplaram os normativos editados e os relatórios dos gestores do programa, bem como os trabalhos de avaliação da CGU no período, na forma de 04 relatórios de auditorias de gestão na secretaria responsável pelo PBF e uma parcela (32%) dos relatórios de fiscalização em municípios, cujo resultado demonstra que houve uma convergência entre o componente do PBF mais ressalvado pela CGU e a área do programa com o maior número de medidas de aprimoramento por parte dos gestores no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (a gestão do Cadastro Único de programas sociais), dando a entender que a CGU atuou tempestivamente e produziu insumos valiosos sobre a execução do programa, consolidando-se como uma importante fonte de subsídios para a tomada de decisão dos gestores federais, corroborando a revisão da literatura sobre o papel do controle interno na administração pública. / The Brazilian Federal Constitution of 1988 (CF/88) provides the government with precise means of action, relating annual budgets to multi-annual planning with a focus on the governmental program. Since its inception, CF/88 has been contributing to noted improvements in program management, such as in the period of 2004-2007 with the regulation of a multi-annual plan, the Plano Plurianual (PPA), which is based upon the government program and consolidates structured processes to elaborate, monitor, assess and review this program. The Comptroller General of the Union (CGU), a governmental body of the Internal Control at the Federal Executive level, has been restructured to meet CF/88, Article 74-I requirements, which provide for the evaluation of the goals of the Plano Plurianual (PPA) and the execution of governmental programs and federal budgets. This research verifies the compliance of actions to improve the Family Grant Program (Programa Bolsa Família - PBF) to the exceptions found in audits and inspections that were carried on by CGU to assess the implementation of this program in the 2004-2007 period. Based upon existing documentation and references, it develops a quantitative analysis of data from program management reports and publications, four auditing reports produced by CGU as a result of management audits on the Secretariat responsible for the PBF and 32% of the total reports on municipal inspections. The results point to a convergence between the PBF component for which CGUs audits and inspections have found more exceptions and the program area that has benefit from a larger number of improvement measures that were originated from managers within the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (management of the Single Registry of social programs). This implies that CGU has promptly acted and produced valuable inputs to the implementation of the PBF, consolidating itself as an important source of inputs to decision making at the federal management level, and supporting the review of the literature on the role of internal control in public administration.

Esta dissertação tem como objeto de estudo a política de combate à pobreza brasileira o Programa Bolsa Família e adota como estratégia para discussão do tema uma postura qualitativa. O PBF é uma política de transferência condicionada de renda que se insere no cenário internacional, em um momento de expansão da utilização da renda mínima, e no contexto nacional, no movimento de reformulação nas políticas de combate à pobreza brasileiras. Como principais características desta política se destacam a unificação de programas anteriores, a focalização como princípio, a abrangência nacional, e a contrapartida como via de acesso a direitos sociais básicos. O objetivo do estudo reside em discutir criticamente o Programa Bolsa Família do Governo Federal, buscando identificar algumas das possibilidades e contradições nele existentes, a partir das percepções de seus beneficiários freqüentadores de unidades de saúde do município do Rio de Janeiro, sobre o PBF e suas condicionalidades de saúde. Para tal, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com estes beneficiários, além de observação participante nas unidades de saúde onde foi realizada a construção do material da pesquisa. Os dois principais eixos de análise giraram em torno das representações sociais dos entrevistados sobre o programa em si e suas condicionalidades de saúde. Levantamos como principais categorias teóricas/analíticas para trabalhar o material da pesquisa: a contradição, o consenso e as representações sociais. Já a partir da análise do material, elencamos como categorias de conteúdo a ajuda enquanto dimensão do benefício, a organização dos serviços de saúde e a relação construída com as condicionalidades. Foi percebido diante de vários elementos do programa que um dos pontos frágeis desta política reside na concretização da dimensão estruturante prevista por ela. Identifica-se que é preciso reestruturar modelos de construção das propostas se a provisão de políticas de cunho estruturante é um objetivo mais amplo desta política de transferência de renda. / This dissertation has as objective to study the policy of Brazilian poverty - the Family Grant Program - and adopts a strategy for a discussion of the topic qualitative approach. PBF is a policy of conditional cash transfer that falls on the international scene in a moment of expansion of the use of minimum income, and national context, the move to recast policies to combat poverty in Brazil. The main characteristics of the policy to emphasize the unification of previous programs, targeting in principle, the national coverage, and counterparts to access basic social rights. The objective is to critically discuss the Family Grant Program of the Federal Government, seeking to identify some of the possibilities and contradictions in it, through the perceptions of beneficiaries who attend health units in Rio de Janeiro, on the PBF and its conditionalities in the health sector. To this end, we carried out semi-structured interviews with beneficiaries, as well as participant observation at health units to build the research material. The two main axes of analysis revolved around the social representations of those interviewed on the program itself and its conditionalities health. Raise such categories theoretical / analytical work for the research material: the contradiction, the consensus and social representations. Already from the analysis of the material, listed as categories of content to "help" as a dimension of benefit, the organization of health services and the relationship built with the conditionalities. It was noticed on several elements of the program that one of the weak points of this policy is the implementation of planned structure dimension for it. Is identified that we must restructure building models of the proposals if the provision of policies of a structuring is broader purpose of this policy transfer income.

Esta dissertação tem como objeto de estudo a política de combate à pobreza brasileira o Programa Bolsa Família e adota como estratégia para discussão do tema uma postura qualitativa. O PBF é uma política de transferência condicionada de renda que se insere no cenário internacional, em um momento de expansão da utilização da renda mínima, e no contexto nacional, no movimento de reformulação nas políticas de combate à pobreza brasileiras. Como principais características desta política se destacam a unificação de programas anteriores, a focalização como princípio, a abrangência nacional, e a contrapartida como via de acesso a direitos sociais básicos. O objetivo do estudo reside em discutir criticamente o Programa Bolsa Família do Governo Federal, buscando identificar algumas das possibilidades e contradições nele existentes, a partir das percepções de seus beneficiários freqüentadores de unidades de saúde do município do Rio de Janeiro, sobre o PBF e suas condicionalidades de saúde. Para tal, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com estes beneficiários, além de observação participante nas unidades de saúde onde foi realizada a construção do material da pesquisa. Os dois principais eixos de análise giraram em torno das representações sociais dos entrevistados sobre o programa em si e suas condicionalidades de saúde. Levantamos como principais categorias teóricas/analíticas para trabalhar o material da pesquisa: a contradição, o consenso e as representações sociais. Já a partir da análise do material, elencamos como categorias de conteúdo a ajuda enquanto dimensão do benefício, a organização dos serviços de saúde e a relação construída com as condicionalidades. Foi percebido diante de vários elementos do programa que um dos pontos frágeis desta política reside na concretização da dimensão estruturante prevista por ela. Identifica-se que é preciso reestruturar modelos de construção das propostas se a provisão de políticas de cunho estruturante é um objetivo mais amplo desta política de transferência de renda. / This dissertation has as objective to study the policy of Brazilian poverty - the Family Grant Program - and adopts a strategy for a discussion of the topic qualitative approach. PBF is a policy of conditional cash transfer that falls on the international scene in a moment of expansion of the use of minimum income, and national context, the move to recast policies to combat poverty in Brazil. The main characteristics of the policy to emphasize the unification of previous programs, targeting in principle, the national coverage, and counterparts to access basic social rights. The objective is to critically discuss the Family Grant Program of the Federal Government, seeking to identify some of the possibilities and contradictions in it, through the perceptions of beneficiaries who attend health units in Rio de Janeiro, on the PBF and its conditionalities in the health sector. To this end, we carried out semi-structured interviews with beneficiaries, as well as participant observation at health units to build the research material. The two main axes of analysis revolved around the social representations of those interviewed on the program itself and its conditionalities health. Raise such categories theoretical / analytical work for the research material: the contradiction, the consensus and social representations. Already from the analysis of the material, listed as categories of content to "help" as a dimension of benefit, the organization of health services and the relationship built with the conditionalities. It was noticed on several elements of the program that one of the weak points of this policy is the implementation of planned structure dimension for it. Is identified that we must restructure building models of the proposals if the provision of policies of a structuring is broader purpose of this policy transfer income.

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) dotou os governos brasileiros de instrumentos refinados para sua atuação, associando orçamentos anuais a planejamentos plurianuais, tendo como elemento central o programa de governo. Desde então, a gestão por programas vem aprimorando-se, especialmente no período 2004-2007, com a consideração do programa como elemento organizativo central do Plano Plurianual (PPA), mediante processos estruturados de elaboração, monitoramento, avaliação e revisão. Nesse contexto, insere-se o Controle Interno do Poder Executivo Federal, na figura da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central de um sistema que sofreu mudanças a fim de atender a finalidade insculpida no Art. 74, I, da CF/88, de avaliar o cumprimento das metas do PPA, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a aderência das ações de aprimoramento do Programa Bolsa-Família (PBF) às ressalvas decorrentes dos trabalhos de avaliação da execução do PBF, provenientes de auditorias e fiscalizações efetuadas pela CGU no período de 2004 a 2007. Para tanto, mediante a técnica documental e bibliográfica, a pesquisa efetuou uma análise qualitativa dos dados coletados, que contemplaram os normativos editados e os relatórios dos gestores do programa, bem como os trabalhos de avaliação da CGU no período, na forma de 04 relatórios de auditorias de gestão na secretaria responsável pelo PBF e uma parcela (32%) dos relatórios de fiscalização em municípios, cujo resultado demonstra que houve uma convergência entre o componente do PBF mais ressalvado pela CGU e a área do programa com o maior número de medidas de aprimoramento por parte dos gestores no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (a gestão do Cadastro Único de programas sociais), dando a entender que a CGU atuou tempestivamente e produziu insumos valiosos sobre a execução do programa, consolidando-se como uma importante fonte de subsídios para a tomada de decisão dos gestores federais, corroborando a revisão da literatura sobre o papel do controle interno na administração pública. / The Brazilian Federal Constitution of 1988 (CF/88) provides the government with precise means of action, relating annual budgets to multi-annual planning with a focus on the governmental program. Since its inception, CF/88 has been contributing to noted improvements in program management, such as in the period of 2004-2007 with the regulation of a multi-annual plan, the Plano Plurianual (PPA), which is based upon the government program and consolidates structured processes to elaborate, monitor, assess and review this program. The Comptroller General of the Union (CGU), a governmental body of the Internal Control at the Federal Executive level, has been restructured to meet CF/88, Article 74-I requirements, which provide for the evaluation of the goals of the Plano Plurianual (PPA) and the execution of governmental programs and federal budgets. This research verifies the compliance of actions to improve the Family Grant Program (Programa Bolsa Família - PBF) to the exceptions found in audits and inspections that were carried on by CGU to assess the implementation of this program in the 2004-2007 period. Based upon existing documentation and references, it develops a quantitative analysis of data from program management reports and publications, four auditing reports produced by CGU as a result of management audits on the Secretariat responsible for the PBF and 32% of the total reports on municipal inspections. The results point to a convergence between the PBF component for which CGUs audits and inspections have found more exceptions and the program area that has benefit from a larger number of improvement measures that were originated from managers within the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (management of the Single Registry of social programs). This implies that CGU has promptly acted and produced valuable inputs to the implementation of the PBF, consolidating itself as an important source of inputs to decision making at the federal management level, and supporting the review of the literature on the role of internal control in public administration.

Esta dissertação tem como objetivo principal investigar a relação entre o dinheiro recebido pelos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e as moralidades subjacentes ao seu uso. Parte-se do pressuposto, fundamentado na literatura antropológica sobre os significados do dinheiro, que o benefício do PBF não se circunscreve a sua dimensão monetária. Ele é importante e mesmo essencial para muitas famílias, cumprindo assim a função utilitária, mas é também objeto de significações diferenciadas em relação aos outros dinheiros. A partir de uma etnografia realizada na cidade de Alvorada/RS de 2010 a 2012 são destacados os diferentes significados do dinheiro do PBF, bem como as tensões em torno dele, seja por parte dos beneficiários ou das assistentes sociais responsáveis pela operacionalização local do programa. A dissertação procura explicitar as negociações em torno do acesso e da permanência no PBF, o que implica na construção de narrativas e performances apropriadas pelos beneficiários. É mostrado, a partir de uma diversidade de casos, como se produzem as imbricações entre as demandas do público alvo do PBF e as exigências do referido programa, especialmente no que concerne à condição de vulnerabilidade e ao cumprimento das condicionalidades. Ao longo da dissertação são destacadas as agruras decorrentes da pobreza – em suas múltiplas faces -, mas sem jamais retirar dos pobres e, particularmente, das mulheres, que são as principais interlocutoras da etnografia, a capacidade plena de elaborar um ponto de vista sobre si mesmas, sobre o dinheiro do PBF e sobre a rede de assistência social. / This dissertation aims to investigate the relation between the money received by the beneficiaries of the Programa Bolsa Família – PBF (Family Grant Program) and the morals that underlie their use. This is on the assumption, based on the anthropological literature on the meanings of money, that the benefit of PBF is not limited to its monetary dimension. It is important and even essential for many families, fulfilling a utilitarian function, but is also subject to different meanings in relation to other funds. From an ethnography in the town of Alvorada / RS from 2010 to 2012, highlights the different meanings of PBF money, as well as the tensions around it, either by the beneficiary or the social assistants responsible for local implementation of the program. The dissertation seeks to clarify the negotiations around access and permanence in the PBF, which implies the construction of narratives and performances by the appropriate beneficiaries. It presented, from a range of cases, how they produce the overlaps between the demands of the PBF target group and the requirements of this program, especially with regard to the condition of vulnerability and compliance with the conditionality. From beginning to end of this dissertation are highlighted the bitterness resulting from poverty - in all its facets - but without ever removing from the poor, and particularly women who are the main interlocutors of the ethnography, the ability to develop a full point of view on themselves, the PBF money, the social assistance network of and so on.

Esta dissertação tem como objetivo principal investigar a relação entre o dinheiro recebido pelos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e as moralidades subjacentes ao seu uso. Parte-se do pressuposto, fundamentado na literatura antropológica sobre os significados do dinheiro, que o benefício do PBF não se circunscreve a sua dimensão monetária. Ele é importante e mesmo essencial para muitas famílias, cumprindo assim a função utilitária, mas é também objeto de significações diferenciadas em relação aos outros dinheiros. A partir de uma etnografia realizada na cidade de Alvorada/RS de 2010 a 2012 são destacados os diferentes significados do dinheiro do PBF, bem como as tensões em torno dele, seja por parte dos beneficiários ou das assistentes sociais responsáveis pela operacionalização local do programa. A dissertação procura explicitar as negociações em torno do acesso e da permanência no PBF, o que implica na construção de narrativas e performances apropriadas pelos beneficiários. É mostrado, a partir de uma diversidade de casos, como se produzem as imbricações entre as demandas do público alvo do PBF e as exigências do referido programa, especialmente no que concerne à condição de vulnerabilidade e ao cumprimento das condicionalidades. Ao longo da dissertação são destacadas as agruras decorrentes da pobreza – em suas múltiplas faces -, mas sem jamais retirar dos pobres e, particularmente, das mulheres, que são as principais interlocutoras da etnografia, a capacidade plena de elaborar um ponto de vista sobre si mesmas, sobre o dinheiro do PBF e sobre a rede de assistência social. / This dissertation aims to investigate the relation between the money received by the beneficiaries of the Programa Bolsa Família – PBF (Family Grant Program) and the morals that underlie their use. This is on the assumption, based on the anthropological literature on the meanings of money, that the benefit of PBF is not limited to its monetary dimension. It is important and even essential for many families, fulfilling a utilitarian function, but is also subject to different meanings in relation to other funds. From an ethnography in the town of Alvorada / RS from 2010 to 2012, highlights the different meanings of PBF money, as well as the tensions around it, either by the beneficiary or the social assistants responsible for local implementation of the program. The dissertation seeks to clarify the negotiations around access and permanence in the PBF, which implies the construction of narratives and performances by the appropriate beneficiaries. It presented, from a range of cases, how they produce the overlaps between the demands of the PBF target group and the requirements of this program, especially with regard to the condition of vulnerability and compliance with the conditionality. From beginning to end of this dissertation are highlighted the bitterness resulting from poverty - in all its facets - but without ever removing from the poor, and particularly women who are the main interlocutors of the ethnography, the ability to develop a full point of view on themselves, the PBF money, the social assistance network of and so on.

Esta dissertação tem como objetivo principal investigar a relação entre o dinheiro recebido pelos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e as moralidades subjacentes ao seu uso. Parte-se do pressuposto, fundamentado na literatura antropológica sobre os significados do dinheiro, que o benefício do PBF não se circunscreve a sua dimensão monetária. Ele é importante e mesmo essencial para muitas famílias, cumprindo assim a função utilitária, mas é também objeto de significações diferenciadas em relação aos outros dinheiros. A partir de uma etnografia realizada na cidade de Alvorada/RS de 2010 a 2012 são destacados os diferentes significados do dinheiro do PBF, bem como as tensões em torno dele, seja por parte dos beneficiários ou das assistentes sociais responsáveis pela operacionalização local do programa. A dissertação procura explicitar as negociações em torno do acesso e da permanência no PBF, o que implica na construção de narrativas e performances apropriadas pelos beneficiários. É mostrado, a partir de uma diversidade de casos, como se produzem as imbricações entre as demandas do público alvo do PBF e as exigências do referido programa, especialmente no que concerne à condição de vulnerabilidade e ao cumprimento das condicionalidades. Ao longo da dissertação são destacadas as agruras decorrentes da pobreza – em suas múltiplas faces -, mas sem jamais retirar dos pobres e, particularmente, das mulheres, que são as principais interlocutoras da etnografia, a capacidade plena de elaborar um ponto de vista sobre si mesmas, sobre o dinheiro do PBF e sobre a rede de assistência social. / This dissertation aims to investigate the relation between the money received by the beneficiaries of the Programa Bolsa Família – PBF (Family Grant Program) and the morals that underlie their use. This is on the assumption, based on the anthropological literature on the meanings of money, that the benefit of PBF is not limited to its monetary dimension. It is important and even essential for many families, fulfilling a utilitarian function, but is also subject to different meanings in relation to other funds. From an ethnography in the town of Alvorada / RS from 2010 to 2012, highlights the different meanings of PBF money, as well as the tensions around it, either by the beneficiary or the social assistants responsible for local implementation of the program. The dissertation seeks to clarify the negotiations around access and permanence in the PBF, which implies the construction of narratives and performances by the appropriate beneficiaries. It presented, from a range of cases, how they produce the overlaps between the demands of the PBF target group and the requirements of this program, especially with regard to the condition of vulnerability and compliance with the conditionality. From beginning to end of this dissertation are highlighted the bitterness resulting from poverty - in all its facets - but without ever removing from the poor, and particularly women who are the main interlocutors of the ethnography, the ability to develop a full point of view on themselves, the PBF money, the social assistance network of and so on.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veronica Fernandes de Jesus.pdf: 2246563 bytes, checksum: a6a38f3cb645758b90b2381313bf9fd5 (MD5) Previous issue date: 2015-08-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Family Grant Program, created in October 2003, proposed the joint monetary benefit to the effectiveness of complementary programs, with the official objective of promoting capacity building and promoting the empowerment process of the beneficiary families. The purpose of this study is to analyze the proposed complementary actions, especially in actions directed to vocational training and integration into the labor market at the local level, identifying the potential and obstacles of this process in the city of Salvador / BA . The methodological approach of research in qualitative research techniques employed documentary research, semi-structured interviews with the PBF team managers and other municipal representatives and the beneficiary families of PBF / O Programa Bolsa Família, criado em outubro de 2003, propõe a articulação do benefício monetário à efetivação de programas complementares, com o objetivo oficial de promover o desenvolvimento de capacidades e de fomentar o processo de autonomização das famílias beneficiárias. O objetivo desta proposta de estudo será de analisar as ações complementares, principalmente nas ações direcionadas à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho no plano local, identificando as potencialidades e os entraves deste processo no município de Salvador / BA. A investigação de abordagem metodológica em pesquisa qualitativa empregou técnicas de pesquisa documental, entrevistas semi estruturadas junto à equipe de gestores do PBF além de outros representantes do município bem como as famílias beneficiárias do PBF

Submitted by Maria Suzana Diniz (msuzanad@hotmail.com) on 2015-05-20T12:44:08Z No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 1153585 bytes, checksum: 30351e6c642f8aa1daf5a9e452b9d6c2 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T12:44:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 1153585 bytes, checksum: 30351e6c642f8aa1daf5a9e452b9d6c2 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) Previous issue date: 2014-05-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work deals with the relationship between vocational training of social work guided the Curriculum Guidelines, intrinsic Ethical-Political Project of critical nature component to conservatism and the practice of these professionals on bases of this project. The objective was to analyze the direction given by the practice of social worker, understanding this direction as a challenge, since the socio-occupational spaces in which work social work are also structural part of the conservative rationality present in the current model of society. In this sense, we sought to investigate the existence, or not, of contradictions between the formation, a critical perspective and the professional practice of social workers inserted in these spaces. Thus, the Family Grant Program of João Pessoa city was chosen as a research field, since this program includes elements underlying what we treat as neoconservative, to be characterized as strategic, emergency and palliative, highlighting the tract the social question only in its superficiality and not at its core. The survey was conducted through semi-structured interview, recorded in digital media with ten social workers working in this program and who had professional training within the current curriculum ABEPSS. The purpose was to examine whether the training held in a Ethical and policy perspective, the critical nature conservatism and capitalist society, is ensuring a critical practice, or if the characteristics inherent to the rule of neoliberal nature, impose their rationality to practice of Social Work, leading her to play this conservative nature and also to reproduce as a conservative practice. The hypothesis that conducted the study was that, although the social worker has aligned its training with the Ethical-Political Project, a practice developed in areas of activity that work in the conservative logic, ends up reproducing some extent conservatism, a situation that would be inherent in determining institutional objectives, where such reproduction would be an obligation and not a choice of agents. This study has qualitative and adopts as methodological approach the critical analysis of the contents of the statements of the interviewed subjects. From the data, we find that under the Family Grant Program, are conditions of objective nature, inherent to the operating system and the local government relationship structure, which pose challenges that limit and intend to professional practice of social worker, which is constituted as factors that directs you partner and politically to take a feature that is closest to a practice of reproduction of conservatism. However, this feature appears, contrary to critical discourse exposed by the research subjects, so that the most critically adopts the conservative nature of their practice, since recognize the mechanisms and formal and regulatory procedures, forms of regulation of relations built in social conservative logic of bourgeois society. / Este trabalho trata da relação entre a formação profissional do Serviço Social pautada nas Diretrizes Curriculares, componente intrínseco do Projeto Ético-Político de natureza crítica ao conservadorismo e a prática desses profissionais formados nas bases desse projeto. O objetivo foi analisar o direcionamento dado pela prática do assistente social, entendendo esse direcionamento enquanto um desafio, uma vez que os espaços sócio-ocupacionais nos quais atuam o Serviço Social são também parte estrutural da racionalidade conservadora presente no modelo de sociedade vigente. Nesse sentido, buscamos investigar a existência, ou não, de contradições entre a formação, numa perspectiva crítica e o exercício profissional dos assistentes sociais inseridos nesses espaços. Para tanto, o Programa Bolsa Família do município de João Pessoa foi escolhido enquanto campo de pesquisa, uma vez que este programa comporta elementos subjacentes ao que tratamos como neoconservador, ao caracterizar-se como sendo estratégico, emergencial e paliativo, colocando em evidência o trato da questão social apenas em sua superficialidade e não no seu cerne. A pesquisa foi realizada a partir de entrevista semi-estruturada, gravada em meio digital com dez assistentes sociais que atuam nesse programa e que tiveram formação profissional dentro do atual currículo da ABEPSS. O propósito foi examinar se a formação, realizada em uma perspectiva Ético-Política, de natureza crítica ao conservadorismo e a sociedade capitalista, está assegurando uma prática crítica, ou se as características conservadoras, inerentes ao Estado de natureza neoliberal, impõem sua racionalidade à prática do Serviço Social, levando-a a reproduzir essa natureza e também a se reproduzir como uma prática conservadora. A hipótese que dirigiu o estudo foi a de que, embora o assistente social tenha sua formação alinhada com o Projeto Ético-Político, sua prática, desenvolvida em espaços de atuação que funcionam na lógica conservadora, acaba reproduzindo em certa medida o conservadorismo, situação esta que seria inerente aos determinantes objetivos institucionais, onde essa reprodução seria uma imposição e não uma escolha dos agentes. Este estudo possui caráter qualitativo e adota como procedimento metodológico a análise crítica dos conteúdos dos depoimentos dos sujeitos entrevistados. A partir dos dados, percebemos que, no âmbito do Programa Bolsa Família, encontram-se condições de natureza objetiva, inerentes ao próprio sistema de funcionamento e da estrutura de relação de poder local, as quais impõem desafios que limitam e tencionam o exercício profissional do assistente social, o que se constitui como fatores que lhe direciona sócio e politicamente a assumir uma característica que mais se aproxima de uma prática de reprodução do conservadorismo. No entanto, essa característica apresentada, contraria o discurso crítico exposto pelos sujeitos da pesquisa, de modo que a maioria adota de forma crítica o caráter conservador de sua prática, uma vez que reconhecem nos mecanismos e procedimentos formais e normativos, formas de regulação das relações sociais construídas na lógica conservadora da sociedade burguesa.