Partindo do pressuposto que o agronegócio brasileiro é tipicamente exportador, vários trabalhos, usualmente baseados na análise de equilíbrio parcial, chamaram a atenção para os efeitos adversos das políticas macroeconômicas, que resultaram na sobrevalorização da taxa de câmbio. No entanto, durante o mais recente período de sobrevalorização da taxa de câmbio, ocorrido durante os primeiros anos do Plano Real, a produção agropecuária apresentou ganhos de produtividade, sinalizando a ocorrência de efeitos positivos sobre o setor. Desta forma, o objetivo do trabalho foi analisar o efeito advindo da taxa de câmbio sobre o agronegócio brasileiro, tendo em vista as relações intersetoriais diretas e indiretas características da estrutura produtiva da economia brasileira. Neste sentido, foi adotado um modelo de equilíbrio geral, calibrado para a base de dados de 1995, que foi agregada e desagregada resultando em 32 setores, quais sejam: 9 de produção agropecuária, 9 de produção agroindústrial e 14 outros não-agropecuários e não agroindústriais. Cabe destacar que para aperfeiçoar ainda mais o tratamento de dados visando analisar o agronegócio foi realizado o desmembramento dos setores adubos e defensivos. O efeito da taxa de câmbio sobrevalorizada foi avaliado através da desvalorização da taxa de câmbio nominal, induzida pela alteração exógena do balanço de transações correntes. Os resultados obtidos possibilitaram identificar que o agronegócio brasileiro não foi igualmente afetado pela taxa de câmbio. Percebeu-se que os setores com produção non-tradable, que representavam uma parcela significativa da produção total, foram negativamente afetados pela desvalorização, indicando que a sobrevalorização os beneficiava. As relações intersetoriais evidenciaram o efeito positivo que setores agroindustriais exportadores exerceram sobre os seus fornecedores agropecuários. As agroindústrias de alimentação mais focadas no mercado interno exerceram, por outro lado, menor efeito positivo indireto sobre os fornecedores agropecuários. Além da relação das cadeias do agronegócio, também foi constatado que a desvalorização da taxa de câmbio aumentou os preços dos insumos defensivos e fertilizantes, dada a dependência de matérias-primas importadas desses setores. A elevação de preços de insumos afetou diferentemente os setores agropecuários nontradables e os tradables, uma vez que os primeiros não apresentaram aumento de preços para a produção, resultado este evidenciado pelos termos de troca calculados. Concluiuse a partir de uma série de resultados obtidos pelo modelo, que o agronegócio brasileiro, considerando a estrutura produtiva de 1995, não apresentou reação plenamente positiva em resposta à desvalorização, dada a parcela significativa non-tradable de alguns setores. Com o tratamento obtido através da modelagem multisetorial de equilíbrio geral, possibilitou-se um maior realismo da avaliação dos impactos da taxa de câmbio sobre o agronegócio brasileiro, respeitando-se o grau de relação com o mercado externo de cada setor do agronegócio e dos setores com os quais eles se relacionam. A consideração da significativa parcela non-tradable do agronegócio brasileiro foi um aspecto fundamental de diferenciação em relação à estudos anteriores. / Assuming that the Brazilian Agribusiness is typically exporter, some papers, usually based on partial framework analysis, bring to discussion the adverse effects of the macroeconomic policies that had resulted in overvaluation of the exchange rate. However, despite the overvaluation of the exchange rate occurred during the first years of the Real Plan, the agricultural sector increased the productivity, showing the existence of some positive effects. So, the object of this research was to evaluate the effect of exchange rate over the agribusiness taking into account the direct and indirect intersector relations of production structure of Brazilian economy. To assess this, it was adopted a general equilibrium model, using the 1995 data as reference, which were aggregated and disaggregated, resulting in 32 sectors, as follows: 9 sectors of agricultural production, 9 agricultural related processing sectors and 14 others non agricultural sectors. It’s advisable to mention that, to improve the management of data in order to discuss the agribusiness, it were dismembered fertilizers and pesticides sectors. The effect of exchange rate overvaluation was investigated by the devaluation of nominal exchange rate, induced by the exogenous change of trade balance. The results obtained allowed to identify that the exchange rate had quite different effects over the several sectors of Brazilian agribusiness. The sectors with non-tradable production, that represented a significant parcel of the total production, were negatively affected by the devaluation, indicating that the overvaluation had benefited them. The intersectors linkages showed a positive effect when the processing sectors related to exporting agriculture influenced their agricultural production suppliers. On the other hand, the agricultural food-processing oriented to domestic markets had a less positive effect over their agricultural suppliers. Besides the agribusiness chains, it was also detected the effect of exchange rate devaluation on input prices (pesticides and fertilizers), since these inputs had a significant amount of imported raw material. The increase of input prices affected differently the non-tradable and tradable agricultural sectors, because the first ones had not presented a price increase for production. The comparison for both variations was realized through the calculation of terms of trade. The results allowed to conclude that the Brazilian agribusiness, considering the productive structure of 1995, did not present a fully positive reaction as a response to devaluation, due to the significant non-tradable parcel of some agribusiness sectors. The analysis obtained through the multi- sectorial modeling of general equilibrium gave us a greater realism on impact evaluation of exchange rate on Brazilian agribusiness, considering the level of relationship of the outside market of each agribusiness sector and of their suppliers. It was fundamental, to detach this study from the former ones, to consider the significant non-tradable parcel of Brazilian agribusiness.

A taxa de câmbio real dólar é formada em mercados à vista e futuro, operados necessariamente por intermédio de instituições financeiras que lucram tanto na corretagem quanto na posição proprietária de contratos. Essa característica cria um risco moral sobre os interesses de hedgers e intermediadores. Este trabalho investiga através do modelo econométrico do Vetor Autorregressivo VAR, testes de Causalidade e Função Resposta ao Impulso se é possível constatar empiricamente que as instituições financeiras, atuando em conjunto, podem influenciar significativamente a taxa de câmbio real/dólar. As conclusões apontam que o valor dos contratos futuros de dólar exerce grande influência sobre a taxa de câmbio à vista, o que implica em uma necessidade de supervisão constante da autoridade regulador, para coibir possíveis práticas de manipulação. / The Brazilian Real / US Dollar exchange rate is formed both on spot and future markets, operated necessarily by financial institutions; organizations profit both with intermediation and proprietary positions of contracts. Such characteristic incurs a moral hazard concerning hedgers and financial institutions interests. This research uses econometric models such as VAR, causality tests and impulse response function to investigate if financial institutions acting together are able to significantly influence the Real / Dollar exchange rate. The results show that the future exchange rate exercises great influence on the spot rate, reaffirming the necessity of constant supervision on financial institutions by the regulatory authority in order to restrain market manipulation.

Partindo do pressuposto que o agronegócio brasileiro é tipicamente exportador, vários trabalhos, usualmente baseados na análise de equilíbrio parcial, chamaram a atenção para os efeitos adversos das políticas macroeconômicas, que resultaram na sobrevalorização da taxa de câmbio. No entanto, durante o mais recente período de sobrevalorização da taxa de câmbio, ocorrido durante os primeiros anos do Plano Real, a produção agropecuária apresentou ganhos de produtividade, sinalizando a ocorrência de efeitos positivos sobre o setor. Desta forma, o objetivo do trabalho foi analisar o efeito advindo da taxa de câmbio sobre o agronegócio brasileiro, tendo em vista as relações intersetoriais diretas e indiretas características da estrutura produtiva da economia brasileira. Neste sentido, foi adotado um modelo de equilíbrio geral, calibrado para a base de dados de 1995, que foi agregada e desagregada resultando em 32 setores, quais sejam: 9 de produção agropecuária, 9 de produção agroindústrial e 14 outros não-agropecuários e não agroindústriais. Cabe destacar que para aperfeiçoar ainda mais o tratamento de dados visando analisar o agronegócio foi realizado o desmembramento dos setores adubos e defensivos. O efeito da taxa de câmbio sobrevalorizada foi avaliado através da desvalorização da taxa de câmbio nominal, induzida pela alteração exógena do balanço de transações correntes. Os resultados obtidos possibilitaram identificar que o agronegócio brasileiro não foi igualmente afetado pela taxa de câmbio. Percebeu-se que os setores com produção non-tradable, que representavam uma parcela significativa da produção total, foram negativamente afetados pela desvalorização, indicando que a sobrevalorização os beneficiava. As relações intersetoriais evidenciaram o efeito positivo que setores agroindustriais exportadores exerceram sobre os seus fornecedores agropecuários. As agroindústrias de alimentação mais focadas no mercado interno exerceram, por outro lado, menor efeito positivo indireto sobre os fornecedores agropecuários. Além da relação das cadeias do agronegócio, também foi constatado que a desvalorização da taxa de câmbio aumentou os preços dos insumos defensivos e fertilizantes, dada a dependência de matérias-primas importadas desses setores. A elevação de preços de insumos afetou diferentemente os setores agropecuários nontradables e os tradables, uma vez que os primeiros não apresentaram aumento de preços para a produção, resultado este evidenciado pelos termos de troca calculados. Concluiuse a partir de uma série de resultados obtidos pelo modelo, que o agronegócio brasileiro, considerando a estrutura produtiva de 1995, não apresentou reação plenamente positiva em resposta à desvalorização, dada a parcela significativa non-tradable de alguns setores. Com o tratamento obtido através da modelagem multisetorial de equilíbrio geral, possibilitou-se um maior realismo da avaliação dos impactos da taxa de câmbio sobre o agronegócio brasileiro, respeitando-se o grau de relação com o mercado externo de cada setor do agronegócio e dos setores com os quais eles se relacionam. A consideração da significativa parcela non-tradable do agronegócio brasileiro foi um aspecto fundamental de diferenciação em relação à estudos anteriores. / Assuming that the Brazilian Agribusiness is typically exporter, some papers, usually based on partial framework analysis, bring to discussion the adverse effects of the macroeconomic policies that had resulted in overvaluation of the exchange rate. However, despite the overvaluation of the exchange rate occurred during the first years of the Real Plan, the agricultural sector increased the productivity, showing the existence of some positive effects. So, the object of this research was to evaluate the effect of exchange rate over the agribusiness taking into account the direct and indirect intersector relations of production structure of Brazilian economy. To assess this, it was adopted a general equilibrium model, using the 1995 data as reference, which were aggregated and disaggregated, resulting in 32 sectors, as follows: 9 sectors of agricultural production, 9 agricultural related processing sectors and 14 others non agricultural sectors. It’s advisable to mention that, to improve the management of data in order to discuss the agribusiness, it were dismembered fertilizers and pesticides sectors. The effect of exchange rate overvaluation was investigated by the devaluation of nominal exchange rate, induced by the exogenous change of trade balance. The results obtained allowed to identify that the exchange rate had quite different effects over the several sectors of Brazilian agribusiness. The sectors with non-tradable production, that represented a significant parcel of the total production, were negatively affected by the devaluation, indicating that the overvaluation had benefited them. The intersectors linkages showed a positive effect when the processing sectors related to exporting agriculture influenced their agricultural production suppliers. On the other hand, the agricultural food-processing oriented to domestic markets had a less positive effect over their agricultural suppliers. Besides the agribusiness chains, it was also detected the effect of exchange rate devaluation on input prices (pesticides and fertilizers), since these inputs had a significant amount of imported raw material. The increase of input prices affected differently the non-tradable and tradable agricultural sectors, because the first ones had not presented a price increase for production. The comparison for both variations was realized through the calculation of terms of trade. The results allowed to conclude that the Brazilian agribusiness, considering the productive structure of 1995, did not present a fully positive reaction as a response to devaluation, due to the significant non-tradable parcel of some agribusiness sectors. The analysis obtained through the multi- sectorial modeling of general equilibrium gave us a greater realism on impact evaluation of exchange rate on Brazilian agribusiness, considering the level of relationship of the outside market of each agribusiness sector and of their suppliers. It was fundamental, to detach this study from the former ones, to consider the significant non-tradable parcel of Brazilian agribusiness.

A taxa de câmbio real dólar é formada em mercados à vista e futuro, operados necessariamente por intermédio de instituições financeiras que lucram tanto na corretagem quanto na posição proprietária de contratos. Essa característica cria um risco moral sobre os interesses de hedgers e intermediadores. Este trabalho investiga através do modelo econométrico do Vetor Autorregressivo VAR, testes de Causalidade e Função Resposta ao Impulso se é possível constatar empiricamente que as instituições financeiras, atuando em conjunto, podem influenciar significativamente a taxa de câmbio real/dólar. As conclusões apontam que o valor dos contratos futuros de dólar exerce grande influência sobre a taxa de câmbio à vista, o que implica em uma necessidade de supervisão constante da autoridade regulador, para coibir possíveis práticas de manipulação. / The Brazilian Real / US Dollar exchange rate is formed both on spot and future markets, operated necessarily by financial institutions; organizations profit both with intermediation and proprietary positions of contracts. Such characteristic incurs a moral hazard concerning hedgers and financial institutions interests. This research uses econometric models such as VAR, causality tests and impulse response function to investigate if financial institutions acting together are able to significantly influence the Real / Dollar exchange rate. The results show that the future exchange rate exercises great influence on the spot rate, reaffirming the necessity of constant supervision on financial institutions by the regulatory authority in order to restrain market manipulation.

Este estudo teve como finalidade mostrar a importância da Clearing de Câmbio dentro do novo projeto de reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Para tanto foi observado como funcionava o antigo sistema, com os riscos assumidos pelo Banco Central, principalmente no que se refere à possibilidade do risco sistêmico. No novo projeto, as Clearings são fundamentais para se evitar esse tipo de risco. Os dados utilizados permitiram que fossem feitas simulações com a presença ou não da Clearing. Para contextualizar o cenário em que se encontrava a economia antes da implantação do novo sistema fez-se uma breve análise do cenário de instabilidade pelo qual o sistema bancário atravessava e a forma como o governo conseguiu controlá-lo. Para garantir uma maior segurança em todo o sistema de pagamentos criou-se o Sistema de Transferência de Reservas adotando o processo de liquidação bruta em tempo real, conseguindo eliminar a possibilidade de risco de crédito. A Clearing de Câmbio possui um papel fundamental no novo SPB pois trabalha adotando o princípio da liquidação líquida, reduzindo a necessidade de capital para a realização das transações financeiras. O objetivo do trabalho foi mostrar os efeitos causados no mercado de câmbio e o papel da clearing nesse novo sistema. Notou-se que o mercado interbancário de câmbio tem apresentado um grande equilíbrio não só entre o número de contratos de compra e venda de moeda, mas também entre o valor desses contratos. Os dados obtidos mostraram uma tendência de aumento no total de giro e de pagamentos realizados via STR. A Clearing tem mostrado cada vez mais uma grande importância no novo SPB, com um volume de contratos crescente tanto para liquidação em D+1 quanto em D+2. Verifica-se que nos primeiros cinco meses de existência apenas 15% de toda moeda negociada foi efetivamente transferida entre as instituições, reduzindo de forma considerável o montante de moeda necessária nas negociações e em conseqüência a possibilidade do risco sistêmico. Apesar da diminuição do tempo necessário para as transferências e da certeza de liquidação financeira, um dos principais problemas que ainda dificultam o aumento nas negociações através da Clearing de Câmbio são os altos custos para se operar nesse sistema. Para consolidar ainda mais a Clearing como instituição, estuda-se o lançamento de novos produtos que venham atender à demanda do mercado financeiro, como por exemplo a possibilidade de liquidação financeira intradia e a negociação com outras moedas. A Clearing de Câmbio da BM&F é a primeira do mundo a negociar moeda e o seu sucesso pode fazer com que instituições do mesmo gênero sejam criadas pelos Bancos Centrais dos outros países. / This study had the goal to clarify the importance of the Foreign Exchange Clearinghouse related with the new project of restructuring the Brazilian System of Payments (BSP). With this purpose it was observed how the old payment system operated, with the risks assumed by the Central Bank, mainly those associated with the systemic risk. In the new project, the Clearinghouses have a fundamental role to avoid the systemic risk. The data used in the research allowed to simulate and compare the effects on the foreign exchange market, in the presence or in the absence of the Clearinghouse. To understand how the economy was before the implantation of the new project, it was done a brief analysis about the instability which the bank system was affected and the way that the government tried to control it. To guarantee more security in the whole payment system, it was created the Reserve Transfer System (RTS) that adopt a process of Real-Time Gross Settlement, achieving the goal of eliminating the possibility of credit risk. The Foreign Exchange Clearinghouse has a fundamental role in the new BSP because works adopting the principle of the net settlement, reducing the capital necessity to do financial transactions. A qualitative analysis had a purpose to show the effects due in the foreign exchange market and the Clearinghouse function in this new system. It was observed that the interbank foreign exchange market has been showed a great equilibrium in the number of contracts bought and sold, but also in their values. The data obtained presented a trend of raising in the total negotiated and in the payments done via RTS. The Clearinghouse has been showed that its importance is increasing in the new BSP, with the volume of contracts raising in both settlement D+1 and D+2. It is noted that in the first five months of existence, only 15% of whole currency negotiated was effectively transfered within institutions, reducing in a considerable manner the total of currency required and, in consequence, reducing the possibility of systemic risk. Although the diminishing of the time for transferences and of the certainty about the financial settlement, one of the main problems are the high costs to operate in this system. To consolidate the Clearinghouse importance as an institution, it has been done studies to launch new products to take care of the demand like, as example, the possibility of financial settlement intraday and the negotiation with other currencies. The BM&F Exchange Clearinghouse is the first one in the world that transacts currency and its success may influence other countries that can adopt the same system.

O clássico Equilíbrio Econômico nunca foi realidade, especialmente após as primeiras crises dos mercados financeiros. Hoje se sabe que as economias estão longe da situação de equilíbrio, sendo vistas mais como um processo em construção do que um estado estático propriamente dito. Se assemelham a um sistema estocástico, e não determinístico como um dia se pensou. O Brasil é um país jovem, e seus sistemas econômico e político ainda estão em formação. Tendo em vista todas as mudanças e crises que o país tem sofrido em sua história recente, este estudo busca uma forma alternativa para que tais eventos possam ser detectados e, principalmente, de certa forma antecipados, para que as providências cabíveis possam ser tomadas a tempo de se evitar grandes perdas financeiras. Para tal, as medidas de Complexidade de SDL e LMC são aplicadas às séries do câmbio dolar-real, Ibovespa e CDS Brasil e avaliadas durante eventos de crises. Detectados os principais eventos de cada série, \"volta-se no tempo\", ao início da crise, e avalia-se, dada a informação disponível naquele momento, a possibilidade de se detectar a crise em seus primeiros estágios. Ao fim, conclui-se que as Medidas de Complexidade LMC e SDL são robustas na detecção de aumentos de volatilidade nos dados de séries financeiras. Assim sendo, apresentam grande potencial como indicadores precoces de crises financeiras. Para tal, não são necessários cálculos extensivos, nem grandes históricos de dados; e também não são necessárias hipóteses sobre a distribuição de probabilidades destes dados. Acredita-se que este seja o primeiro passo em direção à construção de um monitor de crises em tempo real. / The classical Economic Equilibrium has never been a reality, especially after the first financial markets crisis events. It is known nowadays that economies are far from their Equilibrium, they are seen more as a process under construction, not a static state; a stochastic instead of deterministic process, as it was thought before. Brazil is a young country, hence its economic and political systems are still maturing. In light of all the changes and crises it has been suffering in the recent history, this research seeks for an alternative mechanism to detect and anticipate these crisis events, in order to avoid massive financial losses. To this end, the LMC and SDL Complexity Measures are applied to the Dollar-Real exchange rates, Ibovespa and Brazilian CDS time series during crisis events. After detecting the main events, the idea is to \"turn back in time\", to the events\' inception, and analyse if, given the limited amount of information on that time, the crises could be detected on their early stages. Finally, this research concludes that both LMC and SDL Complexity Measures are robust in detecting volatility increases on the financial series, revealing good potential as crises early warning. However, no extensive calculus, large samples, or strong assumptions about the data probability distributions are needed to this aim. Therefore, these results represent the very first step towards a crises real time monitor.

O clássico Equilíbrio Econômico nunca foi realidade, especialmente após as primeiras crises dos mercados financeiros. Hoje se sabe que as economias estão longe da situação de equilíbrio, sendo vistas mais como um processo em construção do que um estado estático propriamente dito. Se assemelham a um sistema estocástico, e não determinístico como um dia se pensou. O Brasil é um país jovem, e seus sistemas econômico e político ainda estão em formação. Tendo em vista todas as mudanças e crises que o país tem sofrido em sua história recente, este estudo busca uma forma alternativa para que tais eventos possam ser detectados e, principalmente, de certa forma antecipados, para que as providências cabíveis possam ser tomadas a tempo de se evitar grandes perdas financeiras. Para tal, as medidas de Complexidade de SDL e LMC são aplicadas às séries do câmbio dolar-real, Ibovespa e CDS Brasil e avaliadas durante eventos de crises. Detectados os principais eventos de cada série, \"volta-se no tempo\", ao início da crise, e avalia-se, dada a informação disponível naquele momento, a possibilidade de se detectar a crise em seus primeiros estágios. Ao fim, conclui-se que as Medidas de Complexidade LMC e SDL são robustas na detecção de aumentos de volatilidade nos dados de séries financeiras. Assim sendo, apresentam grande potencial como indicadores precoces de crises financeiras. Para tal, não são necessários cálculos extensivos, nem grandes históricos de dados; e também não são necessárias hipóteses sobre a distribuição de probabilidades destes dados. Acredita-se que este seja o primeiro passo em direção à construção de um monitor de crises em tempo real. / The classical Economic Equilibrium has never been a reality, especially after the first financial markets crisis events. It is known nowadays that economies are far from their Equilibrium, they are seen more as a process under construction, not a static state; a stochastic instead of deterministic process, as it was thought before. Brazil is a young country, hence its economic and political systems are still maturing. In light of all the changes and crises it has been suffering in the recent history, this research seeks for an alternative mechanism to detect and anticipate these crisis events, in order to avoid massive financial losses. To this end, the LMC and SDL Complexity Measures are applied to the Dollar-Real exchange rates, Ibovespa and Brazilian CDS time series during crisis events. After detecting the main events, the idea is to \"turn back in time\", to the events\' inception, and analyse if, given the limited amount of information on that time, the crises could be detected on their early stages. Finally, this research concludes that both LMC and SDL Complexity Measures are robust in detecting volatility increases on the financial series, revealing good potential as crises early warning. However, no extensive calculus, large samples, or strong assumptions about the data probability distributions are needed to this aim. Therefore, these results represent the very first step towards a crises real time monitor.

Este estudo teve como finalidade mostrar a importância da Clearing de Câmbio dentro do novo projeto de reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Para tanto foi observado como funcionava o antigo sistema, com os riscos assumidos pelo Banco Central, principalmente no que se refere à possibilidade do risco sistêmico. No novo projeto, as Clearings são fundamentais para se evitar esse tipo de risco. Os dados utilizados permitiram que fossem feitas simulações com a presença ou não da Clearing. Para contextualizar o cenário em que se encontrava a economia antes da implantação do novo sistema fez-se uma breve análise do cenário de instabilidade pelo qual o sistema bancário atravessava e a forma como o governo conseguiu controlá-lo. Para garantir uma maior segurança em todo o sistema de pagamentos criou-se o Sistema de Transferência de Reservas adotando o processo de liquidação bruta em tempo real, conseguindo eliminar a possibilidade de risco de crédito. A Clearing de Câmbio possui um papel fundamental no novo SPB pois trabalha adotando o princípio da liquidação líquida, reduzindo a necessidade de capital para a realização das transações financeiras. O objetivo do trabalho foi mostrar os efeitos causados no mercado de câmbio e o papel da clearing nesse novo sistema. Notou-se que o mercado interbancário de câmbio tem apresentado um grande equilíbrio não só entre o número de contratos de compra e venda de moeda, mas também entre o valor desses contratos. Os dados obtidos mostraram uma tendência de aumento no total de giro e de pagamentos realizados via STR. A Clearing tem mostrado cada vez mais uma grande importância no novo SPB, com um volume de contratos crescente tanto para liquidação em D+1 quanto em D+2. Verifica-se que nos primeiros cinco meses de existência apenas 15% de toda moeda negociada foi efetivamente transferida entre as instituições, reduzindo de forma considerável o montante de moeda necessária nas negociações e em conseqüência a possibilidade do risco sistêmico. Apesar da diminuição do tempo necessário para as transferências e da certeza de liquidação financeira, um dos principais problemas que ainda dificultam o aumento nas negociações através da Clearing de Câmbio são os altos custos para se operar nesse sistema. Para consolidar ainda mais a Clearing como instituição, estuda-se o lançamento de novos produtos que venham atender à demanda do mercado financeiro, como por exemplo a possibilidade de liquidação financeira intradia e a negociação com outras moedas. A Clearing de Câmbio da BM&F é a primeira do mundo a negociar moeda e o seu sucesso pode fazer com que instituições do mesmo gênero sejam criadas pelos Bancos Centrais dos outros países. / This study had the goal to clarify the importance of the Foreign Exchange Clearinghouse related with the new project of restructuring the Brazilian System of Payments (BSP). With this purpose it was observed how the old payment system operated, with the risks assumed by the Central Bank, mainly those associated with the systemic risk. In the new project, the Clearinghouses have a fundamental role to avoid the systemic risk. The data used in the research allowed to simulate and compare the effects on the foreign exchange market, in the presence or in the absence of the Clearinghouse. To understand how the economy was before the implantation of the new project, it was done a brief analysis about the instability which the bank system was affected and the way that the government tried to control it. To guarantee more security in the whole payment system, it was created the Reserve Transfer System (RTS) that adopt a process of Real-Time Gross Settlement, achieving the goal of eliminating the possibility of credit risk. The Foreign Exchange Clearinghouse has a fundamental role in the new BSP because works adopting the principle of the net settlement, reducing the capital necessity to do financial transactions. A qualitative analysis had a purpose to show the effects due in the foreign exchange market and the Clearinghouse function in this new system. It was observed that the interbank foreign exchange market has been showed a great equilibrium in the number of contracts bought and sold, but also in their values. The data obtained presented a trend of raising in the total negotiated and in the payments done via RTS. The Clearinghouse has been showed that its importance is increasing in the new BSP, with the volume of contracts raising in both settlement D+1 and D+2. It is noted that in the first five months of existence, only 15% of whole currency negotiated was effectively transfered within institutions, reducing in a considerable manner the total of currency required and, in consequence, reducing the possibility of systemic risk. Although the diminishing of the time for transferences and of the certainty about the financial settlement, one of the main problems are the high costs to operate in this system. To consolidate the Clearinghouse importance as an institution, it has been done studies to launch new products to take care of the demand like, as example, the possibility of financial settlement intraday and the negotiation with other currencies. The BM&F Exchange Clearinghouse is the first one in the world that transacts currency and its success may influence other countries that can adopt the same system.

Esta tese realiza um estudo a respeito da confiança do investidor estrangeiro no Brasil, identificando teórica e empiricamente os aspectos jurídicos elementares à sua formação. A pesquisa tem como intuito analisar o papel do Direito tanto na geração quanto na proteção à confiança nutrida pelos investidores no País. Faz-se assim um percurso teórico que discute os pressupostos relacionados à racionalidade do homem econômico, sendo apresentadas algumas linhas críticas do paradigma de escolha racional. Dentre tais linhas, a Economia Comportamental é escolhida como opção metodológica do trabalho por fornecer uma visão alternativa para o estudo de tomada de decisão. Assim, com base no programa pesquisa Heuristics and Biases (H&B), fundado por Daniel Kahneman e Amos Tversky, avalia-se o processo de formação da confiança no Brasil. A revisão de literatura interdisciplinar busca fornecer alicerce teórico para o estudo empreendido, ao explorar a dificuldade e a abstração do conceito. A tese, no campo jurídico, (i) contrapõe as noções de confiança e boa-fé, (ii) discute como se dá a tutela da confiança pelo Direito brasileiro e (iii) destaca aspectos da regulação dos investimentos estrangeiros capazes de tutelar ou promover a confiança. A pesquisa empírica realizada ao final do trabalho aplica o H&B à análise do Direito, destacando as variáveis jurídicas consideradas essenciais à confiança do investidor no Brasil e analisando dissonâncias cognitivas a este respeito entre residentes e não residentes. / This thesis investigates foreign investors trust in Brazil, aiming at identifying theoretically and empirically its elementary aspects. It also intends to analyze the role played by Law at the creation and preservation of investors trust. From a theoretical standpoint, it discusses the rationality assumptions attributed to the economic man and reports alternative approaches for decision making other than rational choice. The work applies Behavioral Economics methodology, more specifically the Heuristics and Biases program, founded by Daniel Kahneman and Amos Tversky. The thesis also reviews interdisciplinary literature on trust, exploring the elusiveness of its concept. In addition, from a legal research perspective, it (i) compares the notions of trust and good-faith; (ii) discusses the legal grounds for trust protection under local law and (iii) points out regulatory mechanisms deemed capable of protecting or promoting trust. The empirical research presented at the end of the thesis illustrates how H&B may be applied to the analysis of Law, by assessing its role at promoting investors trust as well as assessing cognitive dissonances found among resident and non residents.

A presente dissertação tem por objetivo discorrer sobre a disciplina jurídica do câmbio no direito brasileiro e a sua relação com a política pública. A taxa de câmbio, ao expressar a relação de troca entre a moeda nacional e a moeda estrangeira, está sujeita à influência de diversos fatores que extrapolam os poderes de compra das respectivas moedas e que não refletem a noção de equivalência presente na determinação do preço nas compras e vendas, como a relação internacional de troca e atos de política econômica dos Estados envolvidos. O Estado, ao exercer a política cambial, dever agir conforme os princípios e fundamentos previstos na Constituição Federal. Sua atuação deve ser direcionada à implementação dos objetivos eleitos pela sociedade como prioritários, os quais estão fixados na Carta Magna. Esses objetivos encontram possibilidade de concretude nas políticas públicas. / This paper aims at discussing the legal framework of foreign exchange transactions in the Brazilian legal system and its relation with public policy. The exchange rate expresses the relation between the exchange of local currency and foreign currency. The rate is subject to the influence of several different factors other than the purchasing power of the relevant currencies (i.e. the terms of foreign international relations and economic policy acts of the respective countries), and does not reflect the notion of equivalence that is present in the determination of price in buy and sell transactions. When exercising the exchange rate policy, the Brazilian government shall act in accordance with the principles and fundamental roles provided for in the Federal Constitution, and shall endeavor the realization of the objectives determined as priority therein. Public policies are an important tool in the realization of those objectives.