Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-05T13:19:41Z No. of bitstreams: 1 2012_JoseMariaCoelhodeCarvalho.pdf: 1838885 bytes, checksum: d713d3c74e215804f2621a9204efaf2a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-05T13:55:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JoseMariaCoelhodeCarvalho.pdf: 1838885 bytes, checksum: d713d3c74e215804f2621a9204efaf2a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-05T13:55:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JoseMariaCoelhodeCarvalho.pdf: 1838885 bytes, checksum: d713d3c74e215804f2621a9204efaf2a (MD5) / A tese tem como objetivo compreender, à luz do paradigma do dom e da perspectiva teórica da economia solidária, a natureza das relações de cooperação entre o Estado e as Associações Comunitárias de Desenvolvimento, no âmbito da luta contra a pobreza nas comunidades rurais em Cabo Verde. O principal foco do estudo é o Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza e, particularmente, o seu (Sub)Programa de Luta contra a Pobreza no Meio Rural. O PLPR, pela sua concepção de pobreza, metodologia e estratégia de intervenção descentralizada nas Associações Comunitárias de Desenvolvimento e respetivas comunidades, revelou-se como o modelo que melhor demonstra como as duas modalidades de solidariedade democrática, reciprocidade e redistribuição, interagem e participam de um processo dinâmico de geração, construção e multiplicação de iniciativas e experiências de economia solidária; de ampliação e aprofundamento do processo de democratização do Estado e de aproximação da gestão pública das comunidades rurais pobres. Subsidiariamente, o paradigma do dom, particularmente, o conceito de solidariedade democrática, instigou-nos a propor um outro olhar sobre a economia (convencional) de Cabo Verde, a partir da reflexão e análise sobre a relação entre o Estado e a diáspora cabo-verdiana espalhada pelo mundo, na forma da hipótese de que os vínculos culturais e identitários existentes entre o Estado e a diáspora são a principal motivação dos emigrantes enviarem, regularmente, suas remessas ao país de origem. Por seu turno, das relações de cooperação entre o Estado cabo-verdiano e seus tradicionais parceiros internacionais de desenvolvimento, formulamos a hipótese de que a Ajuda Pública ao Desenvolvimento consiste num sistema internacional de redistribuição de recursos públicos à Cabo Verde (dom aos estrangeiros), para o enfrentamento dos desafios da luta para a erradicação da pobreza e promoção do desenvolvimento socioeconômico, constituindo-se, assim, como o equivalente empírico do conceito de solidariedade redistributiva internacional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis aims to understand in light of the guift paradigm and the theoretical perspective of the solidarity economy, the nature of cooperation relations between the State and the Community Associations Development, in the fight against poverty in rural communities in Cape Verde. The main focus of the study is the National Program for Combating Poverty; particularly it’s (Sub)Program Poverty Alleviation in Rural Areas. The National Program for the Fight Against Poverty, by their conception of poverty, methodology and intervention strategy decentralized in Community Associations Development and respective communities, revealed itself as the model that best demonstrates how the two modalities of democratic solidarity, reciprocity and redistribution interact and participate in a dynamic process of generation, construction and proliferation of initiatives and experiences of solidarity economy, the widening and deepening of the democratization of the state and public management approach of poor rural communities. In the alternative, the guift paradigm, particularly the concept of democratic solidarity, prompted us to propose a different view of the economy (conventional) of Cape Verde, from reflection and analysis on the relationship between the State and the Cape Verdean Diaspora throughout the world, according to the hypothesis that cultural ties and identity between the state and the Diaspora are the primary motivation of emigrants send regularly their remittances to Cape Verde. Meanwhile, the cooperative relations between the Cape Verdean State and its traditional international development partners, we hypothesized that the ODA is an international system of redistribution of public resources to Cape Verde (foreigners donors) to face the challenges of the fight for the eradication of poverty and promotion of socio-economic development, becoming thus as the equivalent of the empirical concept of international solidarity redistribution. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉ / La thèse a comme but comprendre, à la lumière du paradigme du don et de la perspective théorique de l’économie solidaire, la nature des relations de coopération entre l’Etat et les Associations Communautaires de Développement, dans le cadre de la lutte contre la pauvreté dans les communautés rurales au Cap Vert. L’objet principal de l’étude est le Programme de la Lutte Contre la Pauvreté et, particulièrement, son (Sous)Programme de la Lutte Contre la Pauvreté au milieu rural. Le PLPR, par sa conception de pauvreté, méthodologie et stratégie d’intervention décentralisé au sein des Associations Communautaires de Développement et respectives communautés, s’est révélé comme le modèle qui illustre mieux comment les deux modalités de solidarité démocratique, réciprocité et redistribution, s’interragent et participent d’un processus dynamique de génération, construction et multiplication d’initiatives et d’expériences d’économie solidaires; d’ampliation et approfondissement du processus de démocratisation de l’Etat et d’approximation de la gestion publique des communautés rurales pauvres. Subsidiairement, le paradigme du don, particulièrement, le concept de solidarité démocratique, nous a forcé à proposer un autre regard sur l’économie (conventionnelle) du Cap Vert, à partir de la réflexion et analyse sur la relation entre l’Etat et la diaspora capverdienne, propagée autour du monde, comme hypothèse dont les liens culturelles et d’identités qui existent entre l’Etat et la Diaspora constituent la motivation principale des émigrants pour envoyer, régulièrement, leurs revenues au Cap Vert. De son côté, à partir des relations de coopération entre l’Etat capverdien et ses traditionnels partenaires internationaux de développement, nous avons formulé l’hypothèse dont l’Aide Publique au Développement consiste en un système international de redistribution de ressources publiques au Cap Vert, (dons aux étrangers), pour faire face aux défis de la lutte pour l’éradication de la pauvreté et de la promotion du développement socioéconomique, représentant ainsi, comme l’équivalent empirique du concept de solidarité distributive international.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de pós graduação em sociologia, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-13T21:26:31Z No. of bitstreams: 1 LEAO DOMINGOS JESUS LOPES DE PINA.pdf: 478623 bytes, checksum: 1e1a92ecdfc22ad49f558708266699c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-20T19:07:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LEAO DOMINGOS JESUS LOPES DE PINA.pdf: 478623 bytes, checksum: 1e1a92ecdfc22ad49f558708266699c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-20T19:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LEAO DOMINGOS JESUS LOPES DE PINA.pdf: 478623 bytes, checksum: 1e1a92ecdfc22ad49f558708266699c8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação consiste-se numa descrição da cultura política cabo-verdiana atual e na sugestão de algumas de suas implicações para o sistema político democrático. A suposição de que aquela cultura política tem no “perfil particularista” um de seus traços básicos se mostrou plausível, dado existir naquela sociedade uma indisposição (subjetiva) generalizada para se interagir cotidianamente com os concidadãos e com a maioria das instituições sócio-políticas. Evita-se a esfera pública e, muito provavelmente, privilegia-se, no estabelecimento de relações sociais e políticas, lógicas imanentes de ambientes privados (como a família) onde se encontra mais segurança, previsibilidade e reciprocidade. Disso advém a secundarização das regras universalistas, que é contrária aos pressupostos democráticos formais e institucionalmente estabelecidos. Tal imagem não condiz semanticamente com a percepção comum que se tem da categoria Morabeza - espécie de uma “supercordialidade crioula” - pretensamente expressão nítida do ethos cultural caboverdiano espontaneamente democrática. Esta situação de “hibridismo institucional” é atualmente marcante na democracia cabo-verdiana que, por isso, está abarcada por uma relação tensa e embaraçosa entre o seu âmbito formal e o cenário cultural ao qual ele pretende se acoplar. A nossa referência teórica básica é a chamada Escola Dominante de Cultura Política, fundada nos anos 60 por Almond e Verba e revisitada criticamente por um leque de autores a partir da década de 80. Para complementá-la, recorreu-se a outras noções, mais próximas à realidade dos países em desenvolvimento como: “Familismo amoral” (de Banfield e visitada por Reis) “hibridismo institucional” e “Hobbesianismo social” (de Santos). ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is based on a description of the Cape Verdean current Political culture and suggests some of its implications for the democratic political system. The assumption that one of this political culture`s basic features can be found in its particular profile has shown itself plausible, seing that, there is a generalized (subjective) indisposition in that society to daily interact with the fellow-citizens and the majority of the socio-political institutions. In the scope of social and political relations, the public sphere is avoided and most probably, the inherent logic is privileged in private environment (like family) in which more security, prevision and reciprocity can be found. That being so, the universalist rules are relegated to a role of secondary importance, which contradicts the formal democratic conjectures institutionally established. Such image does not semantically support the common perception that one has of the category “Morabeza” (a sort of Creole super cordiality), supposedly a well-defined expression of the Cape Verdean cultural ethos spontaneously democratic. This institutional hybridism situation is currently outstanding in the Cape Verdean democracy and, therefore, it is encompassed by a tense and entangled relation between its formal scope and the cultural scenery in which it intends to take part. Our basic theoretical reference is hailed as Ruling school of political culture established in the 60s by Almond and Verba, and has been critically revisited by a wide range of authors since the 80s. In order to add to it, we have made use of further notions not distant from the developing countries reality such as: Banfield`s “Amoral familism” (and visited by Reis), Santos’s “institutional hybridism” and “social hobbesianism.”

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao OCTAVIO LOPES TEIXEIRA.pdf: 1186193 bytes, checksum: cbb03d034b65ccb00bc64cb0b6a03e45 (MD5) Previous issue date: 2006-08-23 / The present dissertation has as subject the teaching learning of writing - concepts and methods. The study had place in the Culture Circles (CC) of Adult Basic Education (ABE), in the city of Praia. It s objective was to analyze the processus of teaching learning of writing in the point of view of the sócio-interactionist studies of knowledge appropriation, and has as final purpose to present leads for the creation of didactic instruments useful in the improvement of the teaching learning of writing quality in the ABS s CCs. The hypothesis that guided this study is that quality of appropriation of writing depends on the pedagogic and methodological procedures that guide the apprentices in the CCs. For that reason the departing question was: how is caracheterized the teaching learning of writing in the ABS s CC s in Cap Verde, given the options for the different concepts and methods? The choice of this particular problem to investigate can be justified by six arguments (see the sub chapter justification), uppermost among them: 1st - lack of studies made on the ABE with scientific rigor; 2nd existence in the CCs of different methods (Pedagogia do Texto, Método de Conscientização e Alfabetização Solidária); 3rd need to improve the quality of writing appropriation by the apprentices and, 4th personal and professional motivations. The data was collected by the method of observation (directly and indirectly) of the pedagogical practices of the animators with their apprentices in 5 CCs, being 3 of the 1st level and 2 of the 3rd level. The two levels corresponding to the beginning and end of the ABE. The data collecting instruments were elaborated in close relation with the questions under investigation having in mind: 1st to identify the differences and likenesses of the three concept in study; 2nd to characterize the writing practices in the different CCs according to the specific orientation of each concept,; 3rd describe the methodological procedures for the teaching learning of writing in use in the different CCs; and 4th to gain awareness of the principal causes and effects of each of the adopted procedures / A presente dissertação tem como tema: O ensino aprendizagem da escrita concepções e métodos. O estudo foi feito nos Círculos de Cultura (CC) da Educação Básica de Adultos (EBA), na Cidade da Praia. Teve como objectivo fazer uma análise do processo ensino-aprendizagem da escrita à luz dos estudos sócio-interacionistas de apropriação de conhecimentos, e por finalidade, apresentar pistas para a criação de dispositivos didácticos que contribuam para a melhoria de qualidade do ensino-aprendizagem da escrita nos CC da EBA. A hipótese que guiou este estudo é que a qualidade de apropriação da escrita depende dos procedimentos pedagógicos e metodológicos que orientam os aprendizes nos CC. Por isso, a pergunta de partida foi: como se caracteriza o ensino-aprendizagem da escrita nos CC da EBA, Cabo Verde tendo em conta a opção pelas diferentes concepções e métodos. A escolha desse problema de investigação pode ser justificada por seis argumentos (consultar o sub capitulo justificação), dentre os quais se destacam 1º. Carência de estudos feitos na EBA que obedeçam a um rigor científico; 2º, existência de diferentes métodos nos CC (Pedagogia do Texto, Método de Conscientização e Alfa Solidária); 3º, necessidade de melhorar a qualidade de apropriação da escrita pelos aprendizes e 4º motivações pessoais e profissionais. A colecta de dados foi feita a partir da observação (directa e indirecta) das práticas pedagógicas dos animadores com os seus aprendizes em 5 CC, sendo 3 do 1º nível e 2 do 3º. Os dois níveis correspondem ao início e ao fim da EBA. Os instrumentos de recolha foram elaborados em estreita ligação com as questões de investigação, visando: 1) identificar as diferenças e semelhanças entre as três concepções em estudo; 2) Caracterizar a prática da escrita nos diferentes CC de acordo com as orientações específicas de cada concepção; 3) Descrever os procedimentos metodológicos utilizados nos diferentes CC para o ensino-aprendizagem da escrita e, 4) Apreender as principais causas e efeitos de cada um dos procedimentos adoptados

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elias Alfama Vaz Moniz.pdf: 1197226 bytes, checksum: 8660e933f05954a5a926678b9753e168 (MD5) Previous issue date: 2007-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study emphasizes educational matters in Cape Verde that takes place in specif historical contexts, specially during the 1990s. From this research, discussions are emerged under cultural and political tensions, as well as the cape verdian identity and its typical elements, such as the Creole, mother tangue of Cape Verde. It implies, as well, strategies of domination and control from social groups in various contexts, during the colonial regime and post-colonial period. The reflections about educational proposals in Cape Verde, during the mentioned period, allow us to understand the tensions produced in the encounter of human groups with different social experiences and cultural backgrounds / Estudo enfatizando questões educacionais em Cabo Verde em conjunturas históricas específicas, com prioridade para os anos 90 do século passado. Daí emergem discussões que entrelaçam tensões culturais, políticas, trazendo à tona a urdidura de uma identidade nacional cabo-verdiana, centrada na emergência de culturas marcadamente cabo-verdiana, com o crioulo, língua materna dos cabo-verdianos, como pano de fundo. Subjazem, também, estratégias de dominação e controle de grupos sociais em variados contextos, de vigência de regime colonial e pós-colonial. A reflexão em torno de propostas educacionais em Cabo Verde, ao longo do período em análise, possibilita a apreensão de tensões que se produziram no encontro de grupos originários de experiências sociais e culturais heterogêneas

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-09T16:23:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_OrdenamentoTerritorioRelacao.pdf: 2749949 bytes, checksum: d7f29ea16f2c4a2722a7283ec422796c (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-24T12:36:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_OrdenamentoTerritorioRelacao.pdf: 2749949 bytes, checksum: d7f29ea16f2c4a2722a7283ec422796c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T12:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_OrdenamentoTerritorioRelacao.pdf: 2749949 bytes, checksum: d7f29ea16f2c4a2722a7283ec422796c (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A violência urbana é um dos problemas bastante complexo e tem provocado medo e sentimento de inseguraça na sociedade. A cidade funciona como um laboratório de pesquisa em relação a problemática da violência e criminalidade, uma vez que é nela que ocorre maior parte dos crimes. É neste contexto que este trabalho tem como objetivo principal, analisar a forma como o território da cidade da Praia (Achada Santo António e Palmarejo) se encontra ordenado e a sua relação com a criminalidade. Para melhor compreensão do problema, foi feita uma discussão dos conceitos território, ordenamento territorial, criminalidade (violência) e aplicação de inquérito por questionário às populações locais e entrevista a Polícia Nacional e Judiciária. Os bairros de Achada Santo António e Palmarejo foram tomados como objeto de observação (estudo) por serem mais populosos e complexos (envolvem diferentes classes sociais). Os resultados obtidos mostram que os dois bairros cresceram de duas formas completamente diferentes, um crescimento de ocupação do território planejado, onde reside população na maioria das classes sociais (média e alta), com melhor infraestruturação e segurança, ao passo que o outro com crescimento de ocupação do território não planejado, onde concentra população de classes sociais mais baixas com déficit de infraestrutura e segurança. O crime ocorre com maior intensidade nos territórios não planejados/ordenados (Monte Vermelho, Casa Lata, Vale do Palmarejo, Dinós, Kelém, Brasil e parte do Meio da Achada que faz fronteira com o Vale do Palmarejo). Entretanto, nos territórios planejados/ordenados (Palmarejo Centro, Palmarejo Baixo e Meio de Achada Central), o crime registra-se em menor quantidade, com destaque para roubos e furtos/assaltos, que são os crimes mais práticados. A maior parte dos crimes está relacionada com os jovens, principalmente os considerados “thugs”. Porém, uma boa parte deles acontece no período noturno, devido uma fraca iluminação pública, deficiente ordenamento em termos urbanísticos (construções precárias e ruas estreitas), pouca circulação de pessoas e falta de vigilância. No entanto, os territórios de ocupação não planejado/ordenados são mais susceptíveis ao cometimento dos crimes e de maior sentimento de insegurança e medo dele proveniente. Diante disso, vários fatores contribuem para surgimento e aumento da criminalidade, como: falta de educação, desemprego e falta de ocupação, falta de policiamento nas ruas, vontade própria e influência, desordem urbana, usos de drogas e armas, carência de políticas sociais e entre outros. Deste modo, é essencial assumir de forma consequente o ordenamento do territóiro e qualificação dos territórios urbanos na agenda das políticas públicas de combate a criminalidade e de diminuição de sentimento de insegurança urbana e medo do crime. / Urban violence is one of the most complex problems and has provoked fear and insecurity in society. The city functions as a research laboratory in relation to the problem of violence and crime, since it is in it that most crimes occur. It is in this context that this work has as main objective, to analyze the way the territory of the city of the Beach (Achada Santo António and Palmarejo) is ordered and its relation with the criminality. In order to better understand the problem, a discussion of the concepts of territory, territorial planning, crime (violence) and the application of a questionnaire survey to local populations and interviews the National Police and Judiciary Police. The districts of Achada Santo António and Palmarejo were taken as object of observation (study) because they are more populous and complex (involving different social classes). The results show that the two districts grew in two completely different ways, a growth of planned territory occupation, where the population resides in most social classes (medium and high), with better infrastructure and security, while the other with growth Of occupation of the unplanned territory, where it concentrates population of lower social classes with deficits of infrastructure and security. The crime occurs with greater intensity in the unplanned / ordered territories (Monte Vermelho, Casa Lata, Palmarejo Valley, Dinós, Kelém, Brazil and part of the Middle of Achada that borders the Palmarejo Valley). However, in the planned / ordered territories (Palmarejo Centro, Palmarejo Base and Middle of Achada Central), the crime is registered in a smaller amount, especially the robberies and thefts, which are the most practiced crimes. Most crimes are related to young people, especially those considered "thugs". However, a good part of them happens in the nocturnal period, due to poor public illumination, poor planning in urban terms (precarious constructions and narrow streets), little movement of people and lack of vigilance. However, unplanned / ordained occupation territories are more susceptible to the commission of the crimes and of a greater sense of insecurity and fear of it. Faced with this, several factors contribute to the emergence and increase of crime, such as: lack of education, unemployment and lack of occupation, lack of street policing, self-will and influence, urban disorder, drug and weapons use, lack of social and among others. Thus, it is essential to assume in a consistent way the territorial planning and qualification of urban territories in the agenda of public policies to combat crime and to reduce the feeling of urban insecurity and fear of crime.

Depois da Segunda Guerra Mundial, a conjuntura política internacional tornou-se favorável para os países que se encontravam sob a dominação estrangeira no que concerne à descolonização. É neste contexto que nas colónias portuguesa surgiram movimentos independentistas, entre os quais o PAIGC, fundado por Amílcar Cabral a 19 de Setembro de 1956. Esse partido tinha dois objectivos: primeiro libertar a Guiné e Cabo Verde e depois fazer a união desses dois Estados. Depois da independência desses dois países várias iniciativas a nível dos dois governos foram levados a cabo no sentido de fazer de Cabo Verde e da Guiné, um Estado Unitário. Esse projeto de união chegou ao fim a 14 de Novembro de 1980 quando joão Benardo Vieira levou a cabo um golpe de Estado em Bissau. Com esse golpe de estado o PAIGC perdeu a sua validade como partido binacional e em Cabo Verde surgiu um novo partido nacional denominado PAICV (Partido Africano da Independência de Cabo Verde).

Submitted by Programa Pos-Graduação Estudos Etnicos Africanos (posafro@ufba.br) on 2013-09-16T14:13:33Z No. of bitstreams: 1 TRRSilva.pdf: 2874877 bytes, checksum: a70ccd41d1ea83ba16f46ccdab36065d (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-21T17:41:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TRRSilva.pdf: 2874877 bytes, checksum: a70ccd41d1ea83ba16f46ccdab36065d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-21T17:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TRRSilva.pdf: 2874877 bytes, checksum: a70ccd41d1ea83ba16f46ccdab36065d (MD5) / O objetivo deste trabalho é compreender a relação entre dinâmicas de gênero, processos de ressignificação de identidades e comércio transatlântico desenvolvido pelas rabidantes cabo-verdianas. Essas mulheres possuem uma grande importância para economia local e comercializam produtos que vão desde gêneros alimentícios a roupas, calçados e lingeries. Elas adquirem esses artigos em vários países, dentre os quais o Brasil. A análise desenvolvida busca questionar não só o lugar ocupado por essas mulheres, mas também discutir como ícones locais e globais, acerca das noções de comércio, poder e emancipação feminina, têm influenciado a vivência de muitas delas. / The objective of this study is to understand the relationship between gender dynamics, processes of redefinition of identities and transatlantic trade developed by cape verdean rabidantes. These women have a great importance for the local economy and market products ranging from foodstuffs to clothing, footwear and lingerie. They acquire these items in various countries, among them Brazil. The analysis seeks to question not only the place occupied by these women, but also discuss how local and global icons, about the notion of trade, power and emancipation of women, have influenced the experience of many. / Centro de Estudos Afro-Orientais

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Geografia / Made available in DSpace on 2012-10-24T05:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 249831.pdf: 17406092 bytes, checksum: 18dcee4a89eddc7f3791cc6f7a9211f7 (MD5) / Esta dissertação tem por finalidade evidenciar os "Impactos Decorrentes da Expansão da Cidade de Assomada". Propõe-se ainda, analisar a relação urbano-rural no município de Santa Catarina, Cabo Verde. Essa análise incidiu sobre os dados da sua ocupação, que remonta à 2ª metade do século XIX, no decurso da crise e decadência da primeira cidade de Cabo Verde (Ribeira Grande, atual Cidade-Velha) e às conjunturas regionais e nacionais que condicionaram sua trajetória, bem como, os principais agentes intervenientes na transformação do espaço urbano de Assomada (Estado, proprietários de terra e comerciantes), sobretudo, no período que decorre de 1961 a 2003. A pesquisa empreendida demonstra que a "ruralidade" é um dos aspectos fundamentais de Santa Catarina, abrangendo 21,3% da população rural do território nacional e 37,9% da ilha de Santiago. Do ponto de vista urbanístico, o mapeamento da evolução da cidade de Assomada, referente à área ocupada pelas edificações nesse lapso de tempo, permite-nos perceber um crescimento bastante acelerado desse espaço urbano, sobretudo, a partir dos anos 90. Dois aspectos importantes se encontram na base dessa transformação: a Independência Nacional ocorrida em 1975 e a Emigração. Com a Independência, o país passou a beneficiar de amplos programas de cooperação internacional o que veio a reforçar a sua importância econômica e política, visualizada através de projetos industrializantes, infra-estruturas e equipamentos de diversas naturezas. Esses investimentos foram por sua vez reforçados por aportes dos emigrantes, que passaram a ser um dos parceiros fundamentais no desenvolvimento de Santa Catarina, através de iniciativas privadas e empresariais, como a construção de residências e constituição de empresas. A análise do indicador uso e ocupação do solo urbano permitiu-nos identificar alguns impactos ambientais causados, sobretudo, pela falta de instrumentos de gestão urbanística, ausência de cadastro municipal e uma deficiente fiscalização dos órgãos administrativos.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-11T12:05:13Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2009325 bytes, checksum: de9d57aa9ef0e9abc44f971233906e14 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-11T12:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2009325 bytes, checksum: de9d57aa9ef0e9abc44f971233906e14 (MD5) Previous issue date: 2005-09-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesca sempre teve grande importância socioeconômica para as comunidades costeiras de Cabo Verde, oferecendo meios de subsistência e, devido à vocação marítima do povo cabo-verdiano, possibilidades de emprego. O peixe aparece como componente importante na alimentação da população, tendo papel decisivo na questão da segurança alimentar e, por ser fonte de proteína animal de baixo custo para a população, requer que a sua exploração seja feita em moldes sustentáveis, perpetuando no tempo a disponibilidade desse recurso para toda a sociedade. Este estudo teve como objetivo analisar a sustentabilidade da exploração pesqueira em Cabo Verde. Especificamente, pretendeu-se examinar a dinâmica do estoque de recursos ao longo do tempo nas ilhas de Cabo Verde; analisar o comportamento de longo prazo entre o esforço e capturas; pesquisar o progresso tecnológico, mudanças na eficiência e produtividade nas ilhas; analisar as mudanças nas características da tecnologia de produção; e, também, analisar a evolução da utilização da capacidade de pesca no período de 1990 a 1999. Os resultados indicaram que o estoque de recursos pesqueiros tem diminuído no período analisado. Ficou evidente a queda no período do estoque de tunídeos. Esta situação se justifica provavelmente pelas externalidades geradas por embarcações industriais e embarcações estrangeiras tecnologicamente avançadas, que operam em Cabo Verde, por meio de licenças e acordos de pesca. Essas embarcações têm os tunídeos como espécie-alvo, dado o elevado valor comercial desse recurso. A dinâmica da disponibilidade dos recursos não foi homogênea em todo o Cabo Verde. Algumas ilhas apresentaram comportamento semelhante às demais na sua vizinhança. Essa constatação pode ser interpretada como evidências de que o estoque é comum nas ilhas que compartilham uma mesma plataforma continental. Ao comparar o índice geral de disponibilidade de estoque (IGDE) e os indicadores parciais calculados no estudo com a Captura Por Unidade de Esforço (CPUE) tradicionalmente utilizada em Cabo Verde como proxy do estoque, notou-se a existência de baixa ou moderada correlação entre esses indicadores, indicando que a CPUE tradicionalmente utilizada não é um indicador apropriado para analisar as diferenças espaciais na evolução do estoque de recursos. Sendo o IGDE uma medida baseada nos indicadores de produtividade total, é mais robusto que as medidas de CPUE baseadas em indicadores de produtividade parcial. Quanto à relação de longo prazo entre o esforço de pesca e as capturas correspondentes, os resultados indicaram evidências de retornos decrescentes à escala, embora não se possa rejeitar a hipótese de que os retornos são estatisticamente constantes. Ao analisar as mudanças na tecnologia, confirmou-se a idéia de que os aumentos da produtividade ocorridos após 1995 têm relação forte com o progresso tecnológico que ocorreu em todas as ilhas. Esses resultados também permitem concluir que a CPUE, ou outras medidas do estoque que utilizam dos conceitos de produtividade, pode apresentar resultados viesados se não levar em consideração as contribuições do progresso tecnológico na produtividade. A elasticidade de produção do estoque tem diminuído de forma consistente, ao longo do período analisado. A mesma situação foi verificada em relação à elasticidade de escala, indicando que os retornos decrescentes à escala nos últimos períodos analisados são evidências de problema de sustentabilidade da pesca em Cabo Verde. As elasticidades de substituição tornaram-se menores ao longo do período analisado, indicando que, com o tempo, ficou mais difícil substituir ou complementar os fatores na produção. Esse resultado é favorável aos gestores dos recursos, por permitir maior eficácia das políticas de restrições de insumos caso forem implementadas pelo governo. Foram verificadas também, oscilações significativas na média anual da utilização da capacidade. No geral, este estudo indicou que existem evidências de que a pesca em Cabo Verde não tem ocorrido em moldes sustentáveis. A redução da capacidade de pesca no arquipélago é uma política socialmente inaceitável (alta taxa de desemprego, tradição na atividade pesqueira, falta de alternativas de atividades rentáveis nas comunidades) e difícil de ser implementada; por isso, deve ser monitorada e evitada quanto antes. Também, é evidente a dificuldade de estabelecer direitos de propriedades individuais, restando poucas alternativas de instrumentos de gestão de recursos. / Fishery has been of great social economic importance for the coastal communities of Cabo Verde, offering a means of subsistence and employment opportunities due to their maritime vocation. Fish are important food components for the population, playing a decisive role in food safety.Since fishery is a source of low-cost animal protein, its exploration must be sustainable in order to be permannently available for the community. The objective of this study was to analyze fishery sustainability in Cabo Verde and, specifically, to examine the stock resources dynamics along time in the Cabo Verde islands; the long term relation between effort and captures; to investigate technological progress and efficiency and productivity changes on the islands; the changes in production technology characteristics as well as to analyze fishery capacity evolution during the period 1990-1999. The results indicated that fishery resources stock has decreased during the period analyzed. Drop in tunideo stock period during that time was evident. This situation is probably justified by the externalities generated by technologically-advanced industrial boats and foreign vessels operating in Cabo Verde on fishing licenses and agreements. The tunideos are target species for these boats, due to their high commercial value. The resources dynamics availability was not homogeneous throughout Cabo Verde. Some islands had a behavior similar to that of the nearby islands. This confirmation may be interpreted as evidence that the stock is common in the islands sharing the same continental platform. When comparing the General Index of Stock Availability (GISA) and the partial indicators calculated in the study on Capture per Unit of Effort (CPUE) traditionally used in Cabo Verde as stock proxy, a low or moderate correlation was observed between these indicators, showing that the traditionally used CPUE is not an adequate indicator to analyze spatial differences in resources stock evolution. GISA is based on total productivity indicators, thus it is more robust than the CPUE measurements based on partial productivity indicators. Regarding the long term relation between fishing effort and the corresponding captures, the results showed evidences of decreasing returns to the scale, although one cannot overlook the hypothesis that the returns are statistically constant. Technology change analyses confirmed the idea that productivity increases occurring after 1995 strongly relate with technological progress occurring throughout the islands. Such results also allow to conclude that CPUE, or other stock measurements using productivity concepts, may present biased results, unless progress contributions to productivity are taken into account. Stock production elasticity has consistently diminished along the period studied. A similar situation was verified regarding scale elasticity, indicating that the decreasing returns to the scale during the last periods analyzed are evidences of the fishery sustainability problem in Cabo Verde. The substitution elasticities became smaller along the period analyzed, indicating that, with time, it became more difficult to substitute or complement the production factors. This result is favorable to resources managers since they allow greater efficacy of the input restriction policies, when implemented by the government.Significant oscilations were also verified in the annual mean of fishery capacity use. Overall, this study showed that there are evidences that fishery in Cabo Verde is not sustainable. Reduced fishery capacity on the islands is a socially unacceptable policy (high unemployment rate, loss of fishing tradition, lack of alternatives of profitable activities for the community) and difficult to be implemented; thus, it should be monitored and prevented. It also became evident the difficulty in establishing individual property rights, with few alternatives of resources management tools remaining to be explored. / Tese importada do Alexandria

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-21T06:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 194021.pdf: 2525399 bytes, checksum: f1c3ea079a23a6061f0ec692f73f0924 (MD5) / A década de 90 do século XX foi marcada fundamentalmente pela disseminação de relatórios, declarações e documentos oficiais de governos e organismos internacionais que resultaram, em parte, das discussões realizadas no âmbito das conferências promovidas pelas agências multilaterais dentre as quais se destaca a UNESCO. As proposições apresentadas sinalizaram para a "Educação para Todos", cujas manifestações, na particularidade dos objetivos desta pesquisa, são as escolas inclusivas. Considerando que os processos de exclusão continuam se materializando não só de diversos modos e estratégias como também em diversos setores e espaços sociais, analisa-se, nesta dissertação, as políticas para a Educação Especial Integrada em Cabo Verde, arquipélago pertencente ao Continente Africano. Especificamente, investigam-se os processos de escolarização e profissionalização de pessoas cegas. Os dados e a análise realizada evidenciam, entre vários aspectos, que as políticas para a Educação Especial Integrada, do ponto de vista dos organismos governamentais, foram implementadas no arquipélago recentemente e, no momento, os trabalhos desenvolvidos voltam-se mais para a garantia da escolarização obrigatória. Assim, a questão da profissionalização figura como uma preocupação, mas não como prioridade, uma vez que a realidade caboverdiana não é diferente daquela dos demais países do Terceiro Mundo no que diz respeito aos altos índices de desemprego. Ao se analisar particularmente os processos de escolarização/profissionalização de pessoas cegas, constatou-se que estes se deram predominantemente no âmbito do voluntarismo e do pioneirismo de pessoas que, de vítimas da exclusão, se tornaram autores e atores decisivos de ações inclusivas na educação e no trabalho. Portanto, essas ações e práticas individuais anteciparam-se não só em relação às proposições teórico-legais como também à implementação da Educação Especial Integrada em Cabo Verde. Como decorrência disto, a investigação realizada demonstra, por um lado, que os referidos processos ocorreram por conta de iniciativas particulares e, por outro, evidencia que essas iniciativas/práticas resultaram na criação de ONGs que, somadas com as ingerências de organismos multilaterais e outros fatores, fizeram com que as autoridades governamentais propusessem políticas públicas como resposta às demandas e pressões da sociedade civil e de grupos específicos.