Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Nelson Nery Costa.pdf: 980172 bytes, checksum: 6a88a3cb38986a5724f3c65228b090f4 (MD5) Previous issue date: 2014-07-23 / The doctoral thesis, defended for the graduation in Public Policies from the Federal University of Maranhao, with the Consumation Policies: the consumers protection in Brazil social movement . The goal of the research was to study and understand the institutional influence achieved by the movement from the 1988 Constitution s dispositions as well as the 1990 Consumer s Protection Code. The main problem of the doctoral thesis was to know if whether the social movement was somehow responsible for the diffusion, claim and establishment of the consumer s rights in Brazil, at the end of the 20th century. As secondary problems, the following questionings arose: a) how the workers acquired rights to become the current consumers?; b) how the Brazilian consumer society was formed?; c) how was the consumer s protection movement expressed in Brazil?; d) what are the characteristics of the consumer s rights and the National Policy of Consumption Relations? To answer, a research following the dialectical method based on the Karl Marx and other authors who followed his general orientation, from several currents and shades concepts of capitalism, merchandise, alienation, market, capital-gain and worker. At the end of the 20th century in Brazil, the thesis was the defense of the free market and free competition, based on the principles of contractual freedom and linking force of what was legally agreed. As the antithesis was the social movement for the consumer s defense, that defended changes in the constitution regarding consumer s rights and the connected public policy. As a synthesis of this conflict, the 1988 Constitution approached the theme, and soon after, the Consumer s Protection Code itself in 1990. From the shock, constitutional provisions were created followed by its codification as a synthesis of the earlier opposites conflict, leading to a new consumer conscience supporting consumer awareness and consumption relationships policies. The secondary hypothesis were answered, confirming its assertive that: a) alienation though consumption solidified the basis of the capitalist social unit; b) slowly, a consumption society was created in Brazil based on the dependence of transnational companies; c) several consumer protection movements and public administration offices articulated and organized to create a consumption policy; d) the consumer protection policies were established based on the protection of the disadvantaged, the vetting of abusive and surprise clauses, the linkage between advertisement and product, consumer s education, nature protection, the participation of associations and use of class action suits. Finally, the main hypothesis was considered, leading to the conclusion that the consumer protection social movement was responsible for the establishment of Brazil s public consumption policies, at the end of the last century, especially with the creation of the consumer s protection in the 1988 Constitution and the establishment of the National Policy of Consumption Relations in the 1990 Consumer s Protection Code. / A tese de doutorado, defendida junto à Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, tem como tema Políticas de Consumo: movimento social de defesa do consumidor no Brasil . O objetivo da pesquisa foi estudar e compreender a influência institucional que o movimento do consumidor conseguiu com as disposições previstas na Constituição de 1988 e com o próprio Código de Defesa do Consumidor, de 1990. O problema principal da tese de doutorado era saber se o movimento social de alguma forma foi responsável pela difusão, pela reivindicação e pela instituição do direito do consumidor, no Brasil, no final do século XX. Como problemas secundários, formularam-se as seguintes indagações: a) como se deu a alienação do trabalhador para se tornar o consumidor atual?; b) como ocorreu a formação da sociedade de consumo brasileira?; c) como se manifestou o movimento de defesa do consumidor, no Brasil?; d) quais são as características do direito do consumidor e da Política Nacional das Relações de Consumo? Para responder a tanto, pesquisou-se por meio do método dialético com base nos conceitos de capitalismo, de mercadoria, de alienação, de mercado, de mais valia e de trabalhador de Karl Marx e dos autores que seguiram sua orientação geral, de várias correntes e matizes. No final do século XX, no Brasil, a tese era a defesa do livre mercado e da livre concorrência, com base nos princípios da liberdade contratual e da força vinculante do que for pactuado legalmente, ao passo que sua antítese foi o movimento social de defesa do consumidor, que defendeu a inclusão no texto constitucional das disposições sobre o direito do consumidor e sobre a política pública a ele vinculado. Como síntese desse conflito, surgiramas disposições sobre a matéria na Constituição de 1988 e, logo depois, com o próprio Código de Defesa do Consumidor, de 1990. Em decorrência do choque, criaram-se as disposições constitucionais e em seguida sua codificação, como síntese do conflito dos contrários anteriores, com a formação de uma nova consciência no consumidor em favor do consumo consciente e de política das relações de consumo. As hipóteses secundárias foram respondidas, confirmando-se suas assertivas, de que: a) a alienação pelo consumo forjou a base da unidade da sociedade no capitalismo; b) formou-se, lentamente, uma sociedade de consumo no Brasil com base na dependência e nas empresas transnacionais; c) houve articulação e organização de vários movimentos de defesa do consumidor e de órgãos públicos para a criação de política de consumo; d) foram fixadas as políticas de defesa do consumidor, com base na proteção da hipossuficiência, da vetação das cláusulas abusivas e da cláusula de surpresa, da vinculação da propaganda como o produto, da educação do consumidor, da proteção da natureza, da participação de associações e do uso de ações coletivas. Por fim, procurou-se responder à hipótese principal, concluindo-se que o movimento social de defesa do consumidor foi responsável pela instituição de políticas públicas de consumo, no Brasil, no final do século passado, especialmente com a criação da defesa do consumidor na Constituição de 1988 e com a fixação da Política Nacional das Relações de Consumo no Código de Defesa do Consumidor, de 1990.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Fabiana Rodrigues de Almeida Castro.pdf: 1639016 bytes, checksum: 5ff0f6b31dc505f8ef0b73625429320a (MD5) Previous issue date: 2014-07-15 / Unemployment and capitalist restructuring: an analysis of the relationship between new demands of the labor market and the profile of workers enrolled in SINE/PI, Teresina, is a doctoral thesis which seeks to identify the main implications of the current process of capitalist restructuration on market work. This research shows the evolution of the profile of the working class of Teresina,Piauí and labour market in the years 1990,2000 and 2010 as well as the profile of the working class entered the SINE/PI, in Teresina, markets, according to gender, age and education, compared to new requirements of the labor market. For this, we used a theoretical framework provided by marxist theories propagated the ideas of authors such as Ricardo Antunes (2009) and IstivánMészáros (2002), both argue that work is essential to human life condition. The methodological approach used was the literature and documents. In the first, we sought an understanding of the evolution of the capitalist productive restructuring and its effects on the labor market process, and in particular, changes in the profile of workers and its relation to unemployment; in the second, knowing the profile of workers enrolled in SINE/PI, in Teresina, outlining the requirements of employers in relation to these and the most sought occupations. It was found that the restructuration process has produced changes in the labor market, both in the demands of employers and workers in the profile. It is concluded that there is no shortage of skilled labor, but an imbalance between the occupations offered by SINE/PI, in Teresina, and demanded by companies. The profile of the majority of workers enrolled in SINE/PI, in Teresina, meets the requirements of employers and the labor market, however the increase in unemployment among this group of workers is an issue of structural and functional capitalist system and is part of the very essence of capital. / Desemprego e Reestruturação Capitalista: uma Análise da Relação entre as Novas Exigências do Mercado de Trabalho e o Perfil dos Trabalhadores Inscritos no SINE/PI, em Teresina, é uma tese de Doutorado que procura identificar as principais implicações do processo de reestruturação referido e mostra a evolução dos perfis da classe trabalhadora dos mercados piauiense e teresinense nos anos de 1990, 2000 e 2010 e da inscrita no SINE/PI, segundo gênero, faixa etária e escolaridade. Para tanto, recorreu-se ao aporte teórico proporcionado pelas teorias marxistas reproduzidas nas idéias de autores como Ricardo Antunes (2009) eIstivánMészáros (2002), que defendem o trabalho como condição essencial à vida humana,sendo o caminho metodológico utilizado a pesquisa bibliográfica e documental. No primeiro, buscou-se entender a evolução do processo de reestruturação produtiva capitalista e seus efeitos sobre o mercado de trabalho,em particular, as alterações no perfil dos trabalhadores e sua relação com o desemprego;no segundo, visou-se conhecer o perfil dos trabalhadores inscritos no SINE/PI, em Teresina, delimitando as exigências dos empregadores e as ocupações mais procuradas. Constatou-se que esse processo de reestruturação produtiva vemproduzindo alterações no mercado de trabalhotanto nas exigências dos empregadores quanto no perfil dos trabalhadores. Conclui-se, assim, que não há escassez de mão de obra qualificada, mas um desajuste entre as ocupações ofertadas pelo SINE/PI, em Teresina, e as demandadas pelas empresas, uma vez que o perfil da maioria dos trabalhadores inscritos no SINE/PI, em Teresina, atende às exigências dos empregadorese do mercado de trabalho, ocorrendo o aumento do desemprego entre essegrupo laboral poruma questão estrutural e funcional do sistema capitalista que faz parte da própria essência do sistema.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-23T23:40:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Silvia Helena Rodrigues Mellim.pdf: 658652 bytes, checksum: 834bf8eabf00529c59c29d17e649efaf (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-09-26T13:25:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Silvia Helena Rodrigues Mellim.pdf: 658652 bytes, checksum: 834bf8eabf00529c59c29d17e649efaf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T13:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Silvia Helena Rodrigues Mellim.pdf: 658652 bytes, checksum: 834bf8eabf00529c59c29d17e649efaf (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / The State's manifestation is specifically modern and capitalist. The politic domain presents in conjunction with the economic, allowing the guarantor unit of exchange of goods and the exploitation of wage labor force. Historically, the term imprisonment was aimed to constrain the crowds of unemployed and expelled from work field, through segregation, discipline and training, following the factory model. There is, therefore, a significant relationship between the legal form and the capitalist system. The common prisoners are able to exercise the mercantile exchange of their workforce. In contrast, to those holders of economic production, the prison consists of an innocuous tool for their own ends. Thus, the Criminal Law separated by classes deepens even more the inequalities between criminals, making the repression on economic crimes a fraud to delegitimize the egalitarian discourse of Law. It differs the criminal, the socially defined stereotype, from the criminal, owner of the actions of the socalled white-collar crime, by which the system establishes differentiated treatment, as exemplified in the Brazilian Law; laws 7492/86 and 8137 / 90, which the legal form, in several of its dispositive, well reflects the reality of the capitalist economic model. / A manifestação do Estado é especificamente moderna e capitalista. O domínio político se apresenta anelado ao econômico, permitindo a unidade garantidora da troca das mercadorias e da exploração da força de trabalho assalariada. Historicamente, a pena privativa de liberdade teve como objetivo constranger as massas de desempregados e expulsos do campo ao trabalho, por meio da segregação, da disciplina e do adestramento, seguindo o modelo da fábrica. Há, portanto, expressiva relação entre a forma jurídica e o sistema capitalista. Os criminosos comuns reclusos à prisão são aptos a exercitarem a troca mercantil de sua força de trabalho. Contrariamente, para aqueles detentores da produção econômica, o cárcere constitui ferramenta inócua aos seus próprios fins. Assim, o Direito Penal de classes aprofunda cada vez mais as desigualdades entre os sujeitos criminosos, tornando a repressão à criminalidade econômica um embuste a deslegitimar o discurso igualitário do Direito. Diferencia-se o sujeito criminoso, em estereótipo socialmente delimitado, do sujeito próprio das ações dos chamados crimes do colarinho branco, para as quais o sistema estabelece tratamento diferenciado, de que são exemplo, no direito brasileiro, as Leis 7492/86 e 8137/90, cuja forma jurídica, em vários de seus dispositivos, bem espelha a realidade do modelo econômico capitalista.

Interpretando Sentimento da dialética, de Paulo Arantes, situado na tradição da filosofia hegeliana, a partir de seu vínculo com Ressentimento da dialética, do mesmo Autor, e inserido na dialética da Aufklärung, tal como a concebem Adorno e Horkheimer,a pesquisa busca apontar que o ponto de partida da crítica antissistêmica, hoje, é a resistência à sua conversão em ideologia. / The starting point of this study is the work of Paulo Arantes, Sentimento da dialética, which follows the Hegelian philosophical tradition. In addition, it takes into account the relationship of this book with another, Ressentimento da dialética, by the same author. It is an attempt to contextualize the two works in the dialectic of Aufklärung, according to the interpretation of Adorno and Horkheimer. Finally, the research seeks to demonstrate that the antissistêmica Critical depends on the resistance to his own conversion in ideology.

Reputação tornou-se, no contexto contemporâneo, um valor que norteia os discursos e as atitudes de organizações e indivíduos na contemporaneidade. Para as organizações capitalistas tornou-se um ativo de geração e manutenção do seu valor de capital numa ambiência cada vez mais orientada pela intangibilidade, imaterialidade e no entendimento das significações produzidas pelos variados sujeitos contemporâneos integrados pelas redes de relacionamento virtuais suportadas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação-TICs. O grande objeto tranformador dessa realidade, a comunicação, tornou-a um instrumento de poder e validador de legitimidade, inclusão ou exclusão. Ela tornou-se processo, saindo de sua ação funcional para exercer àquela demandada pelas organizações: a de agente de interação, entendimento e do nível de porosidade interna do entendimento das significações e demandas do ambiente externo. A pesquisa conduzida neste estudo projeta reputação sob as interpretações e as essências surgidas das falas dos sujeitos gestores das organizações, das classes e daqueles em interação em ambiente virtual de uma rede colaborativa, comparadas à norma e ao discurso global do Reputation Institute. Buscou-se entendimento sob a ótica dos individuos gestores da Comunicação e da Comunicação bem como das classes que os representam. Procurou-se tambem entender como o termo se manifesta na contemporaneidade, a partir do levantamento dos estudos produzidos no Brasil e em quais campos eles mais são produzidos. Com relação aos sujeitos organizacionais foram considerados os da gestão da Comunicação Corporativa, da gestão de Marca e Comunicação Institucional e da gestão de Relação com Investidores do Itaú- Unibanco; o gestor de Marketing/Comunicação e do negócio da Lecom-Comunicação Digital; da Comunicação Corporativa da SAP Brasil; representantes da Abracom-Associação Brasileira das Agências de Comunicação, do Conrerp/Sudeste/Sul-Conselho Regional de Relações Publicas e do IBRI-Instituto Brasileiro de Relações com Investidores. Reputação se manifesta, na pesquisa, como norma. Ela apresenta indicadores para uma gestão diferenciada de reputação, a partir das essências dos sujeitos participantes. Como norma, reputação se mostra como instrumento que assegura o controle de comportamentos de forma a alinhar práticas e discursos e atitudes que garantam confiança e credibilidade de acionistas, investidores, publicos de relacionamento e da sociedade. Na integração de todos os sujeitos, o estudo mostrou que é possível a arquitetura de um modelo gestor de reputação integrador sustentado nas variaveis humanas, que leve à evolução de todos os sujeitos a partir dos valores e normas que permeiam cada agrupamento e a partir do qual gera confiança e pode tornar a organização referencial de construção de novos valores e padrões normativos integrados / Reputation has become in a contemporary context, a value that guides speeches and attitudes of organizations and individuals in the contemporary present. For capitalist organizations it has turned in an asset of generation and maintenance of its capital value in an ambience of increasing orientation by intangibility, immateriality and understanding of meanings produced by varied contemporary actual subjects integrated by virtual relationships networks supported by Communication and Information Technologies - CITs. The great transforming object of this reality, the communication, it made the communication an instrument of power and a legitimacy, inclusion or exclusion validator. It has changed to a process, moving from its functional action role to perform those demanded by organizations such as: agent of interaction, and of the level of understanding internal porosity of the meanings and demands of the external environment. The research led in this tesis highlights reputation under interpretations and essences extracted from organizations managing subjects, their representative classes and those interacting in a collaborative virtual environment network speeches, compared to the standard and the global discourse of the Reputation Institute. The understanding was based on the perspective of Communication and the Capital Management individuals. Also sought to understand how the term is manifested (expressed) in contemporary times currently, based on the researches produced in Brazil and in which fields they are produced more , available in the research environment google. Regarding to organizational subjects this reseach considered the Management of Corporate Communications , Brand and Corporate Communications Management and Management Itaú Unibanco Investors Relationship; Manager of Marketing /Communications and Business of Lecom - Comunicação Digital; Corporate Communication of SAP Brazil; representatives of Abracom - Associação Brasileira das Agências de Comunicação; CONRERP / South East / Southern -Conselho Regional de Relações Públicas and IBRI - Instituto Brasileiro de Relações com Investidores. Reputation is manifested in the research as a norma. It presents elements for a noteworthy reputation management, based on the essences of the participating subjects. As a norm, reputation is seen as a path to ensure control of behaviors in order to align practices, discourses and attitudes to assure confidence and trust of shareholders, investors , stakeholders and society . The study demonstrated that is possible to design an integrating reputation management model supported by human variables and subjects integration, leading to the evolution of all subjects based on the values and standards instilled in each group and from which can generate confidence and may place the organization as a reference leader for new values and integrated normative standards

As redes de comunicação têm impulsionado um significativo deslocamento nos processos autorais de escrita, que adquirem nova dinâmica no meio digital, apresentando-se cada vez mais como uma ação interativa entre diferentes agentes criadores. Com base no pensamento de Michel Foucault sobre o tema da autoria, esta tese explora o significado desse deslizamento da posição do autor, ou da função-autor como propõe o filósofo, estruturada atualmente em uma rede de interações. A fim de construir uma reflexão sobre esse fenômeno, parte-se da pesquisa sobre a historicidade do conceito de autoria, buscando explorar as diversas constituições das práticas sociais da produção textual através da história, desde a Antiguidade até o momento atual das redes eletrônicas. Neste percurso, a Modernidade é reconhecida como o período específico no qual o processo autoral adquire uma configuração mais centrada no indivíduo, época em que também ganha espaço a noção de obra fechada e proprietária. Compreendendo a constituição da história como um processo complexo no qual se correlacionam diversas dimensões de acontecimentos, alguns aspectos que se articulam com esta questão são aprofundados na forma de intertextos. Deste modo, são abordados em diferentes capítulos os seguintes temas: as especificidades da linguagem do meio digital e suas implicações para a questão autoral; as transformações nas formas de criação e circulação dos bens intelectuais trazidas pelo advento do capitalismo cognitivo; as novas formas de validação da produção textual discursiva em publicações eletrônicas que estão sendo criadas como alternativas ao modelo editorial centralizado típico do meio impresso. Por último, com o objetivo de trazer elementos empíricos para a pesquisa, foram realizados estudos de observação participante e de observação nos sites Wikipédia e Overmundo, e também desenvolvidos um blog e um experimento wiki especialmente para a pesquisa. Com base nestes estudos, foi proposta uma tipologia da autoria interativa em rede, a saber: a colaborativa, quando o processo autoral se dá através do trabalho de duas ou mais pessoas que interagem na elaboração de um texto de forma cooperativa; e a dialógica, quando pode ser observada a interação dialógica entre um texto principal e intervenções na forma de comentários, compondo ao final um todo discursivo. Assim, através da articulação de diferentes reflexões teóricas com a pesquisa empírica, buscou-se compor um estudo abrangente do atual fenômeno da autoria interativa nas redes de comunicação. / Communication networks have driven a significant displacement in the authorship processes of writing, which acquire a new dynamic in the digital media, presenting themselves more and more like an interactive action between different creation agents. Based on the thought of Michel Foucault on the subject of authorship, this thesis explores the meaning of the sliding position of the author or author-function as the philosopher proposes, currently structured in a network of interactions. In order to build a reflection on this phenomenon, we start from the research on the historicity of the concept of authorship, trying to explore the various constitutions of the social practices of text production through history, from Antiquity to the present electronic networks times. In this route, Modernity is recognized as the specific period in which the authoring process acquires a more individual-centered setting, time when the notion of closed and proprietary work gains space. Taking the formation of history as a complex process in which correlate several dimensions of events, some aspects that articulate to this question are detailed in the form of intertexts. Thus, in different chapters are discussed the following themes: the specificities of digital media language and its implications for the authorship issue; the changes in the forms of creation and circulation of intellectual goods brought about by the advent of cognitive capitalism; new forms of discursive textual production validation in electronic publications that are being created as alternatives to centralized publishing model typical of print medium. Finally, in order to bring empirical elements for the research, were conducted sites participant observation studies and observational ones on Wikipedia and Overmundo, and also developed a blog and a wiki experiment specially for the research. Grounded on these studies, a typology of interactive authoring network was proposed, namely the collaborative one, when the authorship process is done throughout the work of two or more people interacting in the preparation of a text in a cooperative way, and the dialogic one, when a dialogic interaction between the main text and interventions in the form of comments, making the end a whole discourse, can be observed. Thus, through the articulation of different theoretical reflections with empirical research, we tried to make a comprehensive study of the broad phenomenon of interactive authoring in communication networks

O Sul de Minas Gerais passou por um processo de transição para o século XX muito peculiar, com profundas transformações econômicas e sociais, como a modernização de suas cidades, a reorganização da estrutura produtiva com o trabalho livre, a ascensão do café como importante item de produção e o grande aumento das linhas ferroviárias. Assim, o presente trabalho tem como objetivo discutir três aspectos da transição sul-mineira: o trabalho, a terra e o capital. Para tanto, nos utilizamos dos processos de inventários para três localidades da região, Campanha, Pouso Alegre e Varginha, bem como de periódicos editados nessas cidades, no período de 1880 a 1900. Após a abolição, a mão de obra disponível abarcou tanto os libertos quanto os brancos nacionais além de imigrantes, notadamente os italianos. Embora as cidades tenham ganhado importância nesse processo, as propriedades e atividades rurais ainda conservaram sua predominância, tendo as fábricas ainda pouca substância. O sistema de crédito nessas localidades era pouco desenvolvido, fato que proporcionou a ascensão de emprestadores locais, os capitalistas, que no limite ditavam os rumos do desenvolvimento dessas cidades. / The South of Minas Gerais went through a process of transition to the peculiar twentieth century, with profound economic and social changes, such as the modernization of its cities, the reorganization of the productive structure with free labor, the coffee rise as an important item production and large increase in railway lines. Thus, this paper aims to discuss three aspects of South of Minas Gerais transition: labor, land and capital. Therefore, the use of inventory and partition sharing processes to three locations in the region, Campanha, Pouso Alegre and Varginha, as well as published journals in these cities in the period from 1880 to 1900. After the abolition of the labor available encompassed both freed as national white plus immigrants, especially Italians. Although cities have gained importance in this process, properties and rural activities still retained their dominance. The credit system in these locations was undeveloped, a fact that gave rise to local lenders, capitalists, that the limit dictated the direction of the development of these cities.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-19T17:26:49Z No. of bitstreams: 1 wesleyhelkerfeliciosilva.pdf: 974634 bytes, checksum: 4e3ca0d2970b28605e0c36299a9d7ff8 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:23:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 wesleyhelkerfeliciosilva.pdf: 974634 bytes, checksum: 4e3ca0d2970b28605e0c36299a9d7ff8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 wesleyhelkerfeliciosilva.pdf: 974634 bytes, checksum: 4e3ca0d2970b28605e0c36299a9d7ff8 (MD5) Previous issue date: 2010-09-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Desde sua criação, o Programa Bolsa Família pela dimensão que tomou vem sendo o meio mais propalado de combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. No contexto, entretanto, em que foi criado e expandido, o país, submetido aos receituários neoliberais, tomava medidas econômicas que proporcionaram um maior avanço do capital financeiro sobre o fundo público. Assim, sob a égide do capitalismo contemporâneo, o Bolsa Família apresenta os pressupostos de uma política social focalizada, que, submissa a política econômica favorecedora do capital portador de juros, apenas mitiga a pobreza extrema, enquanto que, por outro lado, o capital se alimenta de quantidades exorbitantes de dinheiro provenientes do fundo público. O objetivo deste trabalho, portanto, é analisar os aspectos centrais deste programa considerando seus fundamentos econômicos e político-filosóficos. A partir de uma abordagem crítico-dialética, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental para analisar o programa e sua relação com a política econômica dos governos Lula. Analisou-se ainda a concepção política do Bolsa Família a partir de um resgate bibliográfico sobre as principais propostas de renda mínima no contexto mundial, contribuindo para explicitar sua lógica interna e seu caráter político-filosófico. Portanto, percebeu-se que o Bolsa Família é uma política de renda mínima brasileira, ancorada nos pressupostos teóricos defendidos pelos paladinos do neoliberalismo e coerente com sua proposta de renda mínima denominada de Imposto de Renda Negativo. / Since its creation, the Bolsa Família Program by the extention that it has taken has been the most propagated way of combating poverty and social inequality in the Brazil. In the context, however, where it was created and expanded, the country, submitted to neoliberal prescriptions, had taken economic measures that provided the greatest advancement of financial capital on the public fund. Thus, under the aegis of modern capitalism, the Bolsa Família presents the principles of a focused social policy, that, submissive to the economic policy favoring the interest bearing capital, only mitigates extreme poverty, while, on the other hand, the capital feeds itself on exorbitant amounts of money from the public fund. This study therefore is to examine the central aspects of this program considering its economic and political-philosophical fundamentals. From a critical-dialectical approach, we used the bibliographic and documentary research to examine the program and its relationship with the economic policy of the Lula government. It was also analyzed the political concept of the Bolsa Família from a rescue literature on the main proposals of minimum income in the world context, helping to explain its inner logic and its political-philosophical. Therefore, it was realized that the Bolsa Família is a minimum income policy in Brazil, anchored on a theoretical framework advocated by the champions of neoliberalism and consistent with its proposed minimum income called the Negative Income Tax.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-05-17T13:20:09Z No. of bitstreams: 1 sandragomesdasilva.pdf: 877722 bytes, checksum: 9068fc43ca069bbd73afdec39d557870 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-17T16:22:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sandragomesdasilva.pdf: 877722 bytes, checksum: 9068fc43ca069bbd73afdec39d557870 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-17T16:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sandragomesdasilva.pdf: 877722 bytes, checksum: 9068fc43ca069bbd73afdec39d557870 (MD5) Previous issue date: 2011 / A crise estrutural do capitalismo, desencadeada entre o final dos anos de 1960 e meados dos 70, foi o marco das transformações mais contundentes das relações sociais no mundo contemporâneo. A partir dela, novas configurações tomam forma no âmbito da política, da economia, da cultura e das instituições de forma ampla. O que diferencia este estágio conhecido como o tardo-capitalismo dos momentos anteriores, é a falência da prerrogativa de “civilidade” e a imersão da sociedade no estágio mais dramático da barbárie. As instituições que sempre serviram como os pilares da sociedade burguesa entraram no novo século em processo de franco abalo. As medidas apresentadas como resposta imediata às expressões desta crise intensificaram as características repressivas, que não obstante, são características do Estado capitalista. Por tais razões, este trabalho objetiva refletir sobre o crescimento exponencial das ações de encarceramento e de extermínio no Brasil, nas duas últimas décadas. Consideramos que tais formas de controle social, que pesam sobre uma determinada fração do excedente da força de trabalho, constituem a mais trágica expressão da crise do Estado, indissociavelmente ligada, na atualidade, ao movimento de crise estrutural do capitalismo. Reconhecemos que este quadro é indicativo de regressão da sociedade tendendo à barbárie. / The capitalism structural crisis, triggered between the late 1960s and the mid-70’s, was a mark of the most remarkable transformations of social relations in the contemporary world. From that, new configurations take shape in the politics, economy, culture fields and, broadly, in institutions. What distinguishes this stage known as late-capitalism of earlier times, is the bankruptcy of the "civilization" prerogative and the society immersion in the most dramatic stage of barbarism. Institutions that have always served as the pillars of bourgeois society got into the new century in the process of frank shock. The measures presented as an immediate response to expressions of this crisis intensified the repressive features, which nevertheless are characteristic of the capitalist state. For these reasons, this work reflects on the exponential growth of the imprisonment and extermination actions in Brazil, in the last two decades. We believe that such forms of social control, which weigh about a certain fraction of the surplus labor force, constitute the most tragic expression of the Government crisis, inextricably linked, in actuality, to the movement of the capitalism structural crisis. We recognize that this framework is indicative of society regression, tending to barbarism.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-11-06T12:06:31Z No. of bitstreams: 1 anapaulaferreiramiranda.pdf: 1458190 bytes, checksum: 6cb245c88505311c14076857d3f707fb (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-11-09T14:20:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anapaulaferreiramiranda.pdf: 1458190 bytes, checksum: 6cb245c88505311c14076857d3f707fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-09T14:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anapaulaferreiramiranda.pdf: 1458190 bytes, checksum: 6cb245c88505311c14076857d3f707fb (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / O presente estudo ao resgatar as principais teses da Teoria Marxista da Dependência - TMD, elaboradas por Ruy Mauro Marini, apresenta como proposta verificar se elas possibilitam a articulação das condições estruturais da dinâmica da dependência com as determinações do capitalismo contemporâneo, a partir das contribuições de Jaime Osorio e Adrián Sotelo. Ao considerar que os fundamentos da economia política dos países dependente foram formulados com base nas principais categorias da economia política desenvolvidas por Marx, avaliamos que não há como compreender o processo desenvolvido por Marini se não a partir da apreensão dos apontamentos marxianos. / The present study, rescuing the main theses of the Marxist Theory of Dependence - TMD, elaborated by Ruy Mauro Marini, presents as a proposal to verify if they make possible the articulation of the structural conditions of the dependency dynamics with the determinations of contemporary capitalism, from the contributions of Jaime Osorio and Adrián Sotelo. Considering that the foundations of the political economy of the dependent countries were formulated on the basis of the main categories of political economy developed by Marx, we consider that there is no way to understand the process developed by Marini, if not from the apprehension of the Marxian notes.