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Subsídios para o fundraising de um hospital público oncológico do Estado de São Paulo

Fernandes, Simone Aparecida 29 October 2018 (has links)
Submitted by simone aparecida fernandes (simonefernandes@alumni.usp.br) on 2018-10-31T01:57:40Z No. of bitstreams: 1 SUBSIDIOS PARA O FUNDRAISING DE UM HOSPITAL PÚBLICO ONCOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tese Dra Simone Aparecida Fernandes.pdf: 1052268 bytes, checksum: 5779c01e50d5b23203b2817e0602bf02 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-10-31T17:07:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SUBSIDIOS PARA O FUNDRAISING DE UM HOSPITAL PÚBLICO ONCOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tese Dra Simone Aparecida Fernandes.pdf: 1052268 bytes, checksum: 5779c01e50d5b23203b2817e0602bf02 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-10-31T17:39:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SUBSIDIOS PARA O FUNDRAISING DE UM HOSPITAL PÚBLICO ONCOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tese Dra Simone Aparecida Fernandes.pdf: 1052268 bytes, checksum: 5779c01e50d5b23203b2817e0602bf02 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-31T17:39:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SUBSIDIOS PARA O FUNDRAISING DE UM HOSPITAL PÚBLICO ONCOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tese Dra Simone Aparecida Fernandes.pdf: 1052268 bytes, checksum: 5779c01e50d5b23203b2817e0602bf02 (MD5) Previous issue date: 2018-10-29 / O fundraising - captação de recursos é um dos principais mecanismos de captação das organizações filantrópicas, sabendo-se que as mesmas dependem de recursos financeiros de terceiros para a criação e manutenção de suas atividades, com a finalidade de atender as demandas e/ou necessidades da população alvo. O presente estudo procurou identificar meios para aprimorar as práticas de captação de recursos em um hospital público oncológico do Estado de São Paulo, com vistas a contribuir para o enfrentamento da restrição orçamentária a que está sujeito. Para tanto, foram identificados na literatura os principais aspectos relacionados ao fundraising: principais definições, tipos de fundraising, questões legais, perfil de investimento e investidores, visão geral sobre este mecanismo no Brasil e em outras regiões do mundo. Foram também analisadas tres organizações filantrópicas da área de Saúde, enfatizando-se o Hospital de Câncer de Barretos, pelo reconhecido sucesso na captação de recursos. Realizou-se, então entrevista com os gestores responsáveis pelas práticas de captação nas organizações filantrópicas escolhidas e no hospital público analisado. Com os depoimentos obtidos e dados coletados, após análise, foram sugeridas propostas para implementação do fundraising no instituto estudado com a finalidade de incrementar o orçamento. / Fundraising is one of the main mechanisms for attracting philanthropic organizations, knowing that they depend on financial resources from third parties for the creation and maintenance of their activities, in order to meet the demands and / or needs of the organization. target population. The present study sought to identify ways to improve fundraising practices in a public oncological hospital in the State of São Paulo, with a view to contributing to the budgetary constraint to which it is subject. To do so, the main aspects related to fundraising were identified in the literature: main definitions, types of fundraising, legal issues, investment profile and investors, an overview of this mechanism in Brazil and in other regions of the world. Three philanthropic organizations of the Health area were also analyzed, emphasizing the Hospital de Cancer de Barretos, for the recognized success in the fundraising. An interview was then held with the managers responsible for fundraising practices at the selected philanthropic organizations and at the public hospital analyzed. With the testimonies obtained and data collected, after analysis, proposals were proposed for the implementation of fundraising at the institute studied in order to increase the budget.
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Fenômeno da governança corporativa : um estudo de caso em uma pequena empresa familiar capixaba

Lachini, Talita Casagrande 20 May 2015 (has links)
Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-08-17T20:06:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Fenomeno da governanca corporativa um estudo de caso em uma pequena empresa familiar capixaba.pdf: 1170142 bytes, checksum: d42a52a83955db32d7a0e37293592873 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2015-08-19T13:23:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Fenomeno da governanca corporativa um estudo de caso em uma pequena empresa familiar capixaba.pdf: 1170142 bytes, checksum: d42a52a83955db32d7a0e37293592873 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-19T13:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Fenomeno da governanca corporativa um estudo de caso em uma pequena empresa familiar capixaba.pdf: 1170142 bytes, checksum: d42a52a83955db32d7a0e37293592873 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este estudo tem como objetivo compreender a forma com que os mecanismos de governança corporativa interferem na gestão de uma pequena empresa familiar. Para isso, adotaram-se a perspectiva de Hart (1995), que discorre sobre governança corporativa, e de Leone (2005) para empresas familiares. Para alcançar este objetivo, adotou-se, em relação à condução da pesquisa, uma abordagem qualitativa, por meio do método do estudo de caso. A triangulação de dados foi utilizada como instrumento de coleta de dados por meio de pesquisa documental, observação assistemática e entrevista semiestruturada, e a análise de dados foi realizada através da análise de conteúdo. Como contribuição teórica, este estudo amplia o Modelo de Quatro Círculos com Contexto e Sistema de Valores com a introdução de proprietários formais e informais, gerando o Modelo de Cinco Círculos. A presença da governança corporativa foi identificada através dos fatores de diferenciação e da implantação de onze mecanismos de governança que gerou mudanças no controle da empresa, no processo sucessório, na profissionalização e na captação de recursos. Os mecanismos encontrados foram denominados como: “empresa controladora”; “respeito fraternal”; “projetos pessoais”; “pró-labore dos gestores familiares”; “ausência de remuneração dos familiares não gestores”; “aconselhamento profissional”; “prestação de contas”; “proteção do empreendimento familiar”; “alinhamento de interesses na gestão”; “atribuições e responsabilidades”; e “atenção aos interesses dos stakeholders”. Tais mecanismos não possuem ordem cronológica, pois o respeito fraternal e projetos pessoas já existiam antes da criação da empresa familiar. Quanto ao controle, destaca-se o mecanismo prestação de contas, que possibilitou uma ligação entre a família e a empresa; permitiu clareza, transparência, igualdade entre todos os irmãos, diminuindo a assimetria informacional; facilitou uma comunicação aberta e honesta entre todos os proprietários, transmitindo uma sensação de segurança e previsibilidade; e contribuiu para eliminar e/ou minimizar conflitos entre os proprietários (formais e informais). Quanto à sucessão, os mecanismos proteção do empreendimento familiar, aconselhamento profissional, respeito fraternal estão possibilitando planejar o processo sucessório da empresa; facilitaram a comunicação entre os familiares, e assim, diminuiu a assimetria informacional; e realizaram a manutenção e administração dos bens mobiliários da família empresária. Quanto à profissionalização, os mecanismos proteção do empreendimento familiar e respeito fraternal viabilizaram a participação de todos para decidir sobre a profissionalização da empresa. Com relação à captação de recursos, os mecanismos atribuições e responsabilidades e atenção aos interesses dos stakeholders possibilitaram a empresa, durante todo seu ciclo de vida, a buscar recursos financeiros sem dificuldade, gerando um maior investimento, crescimento e geração de empregos / This study aims to understand how corporate governance mechanisms interfere in running a small family business. For this, it was adopted Hart’s perspective (1995), which discusses corporate governance, and Leone’s (2005) for family businesses. To achieve this goal it was adopted, in relation to the conduct of research, a qualitative approach through the case study method. The triangulation was used as data collection instrument by means of desk research, systematic observation and semi-structured interviews. The data analysis was performed through content analysis. As theoretical contribution, this study extends the Model Four Circles through the Context and Values System with the introduction of formal and informal owners, generating the Model of Five Circles. The presence of corporate governance was identified through the differentiation and the establishment of eleven governance mechanisms factors that led to changes in the control of the company in the succession process, professionalization and fund-raising. The found mechanisms were designated as: “holding company”; “fraternal respect”; “personal projects”; “management fees of family managers”; “absence of remuneration of non-family managers”; “professional advice”; “accountability”; “protection of the family business”; “alignment of interests in the management”; “duties and responsibilities”; and “attention to the interests of stakeholders”. Such mechanisms have no chronological order, since the fraternal respect and personal projects existed before the creation of the family business. As for control there is the accountability mechanism which enabled a link between the family and the enterprise; it allowed clarity, transparency, equality of all the brothers, reducing the information asymmetry; it facilitated an open and honest communication between all owners, conveying a sense of security and predictability; it helped to eliminate and/or minimize conflicts between the owners (formal and informal). As for the succession, the mechanisms of protection the family business, the professional advice and the fraternal respect are enabling the planning of the succession process in the company; facilitated communication among family members, reduced the information asymmetry; carried out the maintenance and administration of movable properties of the business family. As for the professional training, the mechanisms protecting the business family and fraternal respect enabled the participation of all members to decide on the professionalization of the company. Regarding fund-raising, the duties and responsibilities mechanisms and attention to the interests of stakeholders allowed the company throughout its life cycle to seek financial resources without difficulty, generating higher investment, growth and job creation
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Captação de recursos por empresas em recuperação judicial e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) / Fund-raising by companies in judiciary reorganization and Receivables Funds

Beatriz Villas Boas Pimentel Trovo 29 May 2013 (has links)
O presente estudo examina, sob o enfoque do Direito Brasileiro, a captação de recursos por empresas viáveis em crise, durante o processo de recuperação judicial, por meio do mercado de capitais, especificamente com a cessão de direitos creditórios a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios. Em alguns casos, os FIDCs podem consistir em uma alternativa constante de captação de recursos, a custos consideravelmente menores que os praticados por instituições financeiras. Todavia, muitos cuidados e precauções devem ser tomados nas cessões de créditos a FIDCs, a fim de garantir segurança e transparência aos investidores e aos credores das empresas em recuperação. / This research examines, from the Brazilian Law focus, the fund-raising for viable Companies in crisis, during the judiciary reorganization procedure, through the capital markets, specifically with the assignment of receivables to Receivables Funds. In some cases, these investment funds may consist of an usual-recurrent alternative, with considerably lower costs than those charged by financial institutions. However, many precautions should be taken in the FIDCs credit assignments in order to ensure safety and transparency to investors and companies creditors.
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O relacionamento entre as instituições de ensino superior e seus ex-alunos: reflexos na capacitação de recursos - Estudo de Caso da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e do Instituto Presbiteriano Mackenzie

Adam, Márcia Cristina Pastore 16 May 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia C P Adam.pdf: 2155435 bytes, checksum: 5d82929f5fd349752620c5bc2f78066d (MD5) Previous issue date: 2007-05-16 / The proposal of the present work is the presentation of a case study of fund raising with alumni from two Brazilian Higher Education Institutions, the FGV-EAESP and the Mackenzie; analyzed through the lens of relationship marketing. The referenced presentation resulted from the practical experience of these two institutions, making it possible to prove the importance of the relationship of these institutions to their alumni, representing much more than a source of sustainability. It signifies the continuity of the institutions, since the main purpose of the relationship is to keep strong the bonds of the alumni with their alma mater. For that, interviews with the leaders and fundraisers of the two institutions have been performed, with the intention to elucidate how the fundraising process with the alumni started, the techniques of making solicitations, and the results. The problem of the research follows from the question: how can relationship marketing contribute to fundraising with alumni of these institutions? Starting from the analysis of the fund raising developed by the two institutions with their alumni, it arrives at the central point of work, which is the analysis of the influence and the interposition of the relationship in relation to the results obtained from the fund raising. The approach of Relationship Marketing is appropriated to fund raising in non profit institutions and its relevance is essential in this research to understand the cases described and explain the successes realized. It is concluded that the tools of relationship marketing have been partially applied in the two institutions and resulted in success in fund raising, as can be confirmed in the respective financial results. The most important aspect is the commitment to keeping the relationship, by means of communication, information technology, and involvement. However, the alternation of power in the governing body of both institutions interrupts the leadership of fund raising, a fundamental factor for the success of this type of action with alumni. Without the maintenance and the continuity of the relationship with the alumni, the fund raising sector loses position in strategic planning, becoming weakened or completely abandoned / A proposta do presente trabalho é a apresentação de um estudo de caso de captação de recursos com ex-alunos de duas Instituições de Ensino Superior brasileiras, a FGV-EAESP e o Mackenzie; analisado sob a ótica do marketing de relacionamento. Esta pesquisa é resultado da experiência prática dessas duas instituições, e possibilita comprovar a importância do relacionamento dessas instituições com os seus ex-alunos, que representa, além de uma fonte de sustentabilidade, a continuidade das instituições, visto que a principal finalidade do relacionamento é manter aquecidos os vínculos dos ex-alunos com sua alma mater. Para tanto, foram realizadas entrevistas com os líderes e captadores de recursos das duas instituições, com o intuito de elucidar como se iniciou o processo de captação de recursos com os ex-alunos, as técnicas de solicitação e os resultados obtidos. O problema da referida pesquisa parte da seguinte questão: como o marketing de relacionamento pode contribuir para a captação de recursos com ex-alunos dessas instituições? Partindo da análise da captação de recursos desenvolvida pelas duas instituições com seus ex-alunos, chega-se ao ponto central do trabalho, que é a análise da influência e da interposição do relacionamento em relação aos resultados obtidos pela captação de recursos. O enfoque do Marketing de Relacionamento é apropriado para a captação de recursos em Instituições sem Fins Lucrativos e a sua relevância é fundamental nesta pesquisa para se compreender os casos relatados e explicar os sucessos obtidos. Como conclusão, pode-se afirmar que as ferramentas de marketing de relacionamento foram aplicadas parcialmente nas duas instituições e obtiveram sucesso na captação de recursos, conforme se pode constatar nos respectivos resultados financeiros. O aspecto mais importante é o compromisso em manter o relacionamento, por meio da comunicação, da tecnologia da informação e de ações de envolvimento. Contudo, a alternância de poder no corpo diretivo de ambas as instituições interrompe a liderança da captação de recursos, fator primordial para o sucesso deste tipo de ação com ex-alunos. Sem a manutenção e a continuidade do relacionamento com o ex-aluno, o setor de captação de recursos perde posição no planejamento estratégico tornando-se enfraquecido ou mesmo levado ao completo abandono
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A captação de recursos de empreendimentos socioculturais no Estado de São Paulo / The acquisiton of resources for socio-cultural enterprises in the State of São Paulo

Saroute, Renata Roquetti 12 June 2018 (has links)
O presente trabalho visa compreender teórica e empiricamente como empreendimentos socioculturais, com sedes e iniciativas no Estado de São Paulo, captam os seus recursos financeiros, sob três aspectos principais: estratégia, estrutura e fontes de captação de recurso. Entende-se como empreendimentos socioculturais, aqui nomeados, as iniciativas que utilizam a cultura e a arte como ferramentas de transformação social, objetivando o acesso à cultura artística, bem como à formação educacional, por via das mesmas, de indivíduos que não poderiam vivenciá-las devido às suas condições sociodemográficas, socioeconômicas e/ou físico-intelectuais. Para isto, foram analisados seis empreendimentos socioculturais, são eles: BuZum Produções Artísticas; ImageMagica Organização Cultural da Sociedade Civil; Doutores da Alegria - arte na promoção da saúde, na formação e no desenvolvimento social; Ibirajá Produções Culturais; Companhia Pia Fraus de Teatro e Cia Vagalum Tum Tum de Teatro Infantil - todos ativos no estado de São Paulo. A pesquisa foi de natureza aplicada, exploratória e qualitativa, utilizando-se a estratégia de estudos de casos múltiplos. Com coleta de dados secundários, através de análise documental e de arquivos somada à coleta de dados primários, através de entrevista estrutura com questionário de perguntas abertas. Os resultados consolidados evidenciaram que não é possível traçar um modelo único para a captação de recursos de empreendimentos socioculturais, mas é possível traçar estratégias e estruturas, que podem ser replicadas, afim de se ter sucesso na obtenção de recursos, nas mais variadas fontes disponíveis. / This work aimed to understand theoretically and empirically as socio-cultural enterprises, with headquarters and initiatives located in the State of São Paulo, are seeking their financial resources. It is understood as socio-cultural enterprises, here named, the initiatives that uses culture and art as a tool of social transformation, objectifying the access to the artistic culture, as well as to the educational formation, aiming to attend individuals would not experience it, due to their socio-demographic, socioeconomic and/or physical-intellectual conditions. In this regard, six socio-cultural projects were analyzed; which are: BuZum Artistic Productions, ImageMagica civil society organization; Doctors of Joy; Ibirajá Cultural Production; Pia Fraus\' Company Theatre and Vagalum Tum Tum Children\'s Theatre Company - all assets in the State of São Paulo. The research was applied, exploratory and qualitative, using the strategy of multiple case studies. With secondary data collection, through documentary and file analysis added to the primary data collection, by structural interview with questionnaire with open questions. The consolidated results showed that it is not possible to trace a single model for the acquisition of resource for socio-cultural enterprises, but it is possible to replay strategies and structures to obtain success in the acquisition of resources.
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Análise da captação de recursos em hospitais filantrópicos do município de São Paulo

Makiyama, Marisa Naoe 09 April 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-04-09T00:00:00Z / Analisa o sistema de captação de recursos em hospitais filantrópicos do município de São Paulo.
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A captação de recursos de empreendimentos socioculturais no Estado de São Paulo / The acquisiton of resources for socio-cultural enterprises in the State of São Paulo

Renata Roquetti Saroute 12 June 2018 (has links)
O presente trabalho visa compreender teórica e empiricamente como empreendimentos socioculturais, com sedes e iniciativas no Estado de São Paulo, captam os seus recursos financeiros, sob três aspectos principais: estratégia, estrutura e fontes de captação de recurso. Entende-se como empreendimentos socioculturais, aqui nomeados, as iniciativas que utilizam a cultura e a arte como ferramentas de transformação social, objetivando o acesso à cultura artística, bem como à formação educacional, por via das mesmas, de indivíduos que não poderiam vivenciá-las devido às suas condições sociodemográficas, socioeconômicas e/ou físico-intelectuais. Para isto, foram analisados seis empreendimentos socioculturais, são eles: BuZum Produções Artísticas; ImageMagica Organização Cultural da Sociedade Civil; Doutores da Alegria - arte na promoção da saúde, na formação e no desenvolvimento social; Ibirajá Produções Culturais; Companhia Pia Fraus de Teatro e Cia Vagalum Tum Tum de Teatro Infantil - todos ativos no estado de São Paulo. A pesquisa foi de natureza aplicada, exploratória e qualitativa, utilizando-se a estratégia de estudos de casos múltiplos. Com coleta de dados secundários, através de análise documental e de arquivos somada à coleta de dados primários, através de entrevista estrutura com questionário de perguntas abertas. Os resultados consolidados evidenciaram que não é possível traçar um modelo único para a captação de recursos de empreendimentos socioculturais, mas é possível traçar estratégias e estruturas, que podem ser replicadas, afim de se ter sucesso na obtenção de recursos, nas mais variadas fontes disponíveis. / This work aimed to understand theoretically and empirically as socio-cultural enterprises, with headquarters and initiatives located in the State of São Paulo, are seeking their financial resources. It is understood as socio-cultural enterprises, here named, the initiatives that uses culture and art as a tool of social transformation, objectifying the access to the artistic culture, as well as to the educational formation, aiming to attend individuals would not experience it, due to their socio-demographic, socioeconomic and/or physical-intellectual conditions. In this regard, six socio-cultural projects were analyzed; which are: BuZum Artistic Productions, ImageMagica civil society organization; Doctors of Joy; Ibirajá Cultural Production; Pia Fraus\' Company Theatre and Vagalum Tum Tum Children\'s Theatre Company - all assets in the State of São Paulo. The research was applied, exploratory and qualitative, using the strategy of multiple case studies. With secondary data collection, through documentary and file analysis added to the primary data collection, by structural interview with questionnaire with open questions. The consolidated results showed that it is not possible to trace a single model for the acquisition of resource for socio-cultural enterprises, but it is possible to replay strategies and structures to obtain success in the acquisition of resources.
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Captação de recursos por meio de debêntures conversíveis em ações: uma opção para os investimentos no Pré-Sal / Raising funds through convertible debentures: an option for the pre-salt industry

Adriana Machado da Rocha Ferreira 23 August 2013 (has links)
Agência Nacional do Petróleo / Financiadora de Estudos e Projetos / O tema a respeito do financiamento da exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos nas áreas do Pré-Sal tem sido motivo de debate entre estudiosos e profissionais da área. No novo regime de exploração e produção previsto na Lei n 12.351/2010, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) será a operadora de todos os blocos contratados, ou seja, responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção. Tal incumbência legal, por si só, denota o volume de investimentos que a Petrobras deverá realizar nos próximos anos, seja com recursos próprios ou de terceiros, para exploração dessas novas áreas descobertas. Ademais, as sociedades contratadas para empreender as operações exploratórias também necessitarão de recursos, uma vez que, junto com a Petrobras, assumirão os custos e os investimentos referentes às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, fabricação e desativação das instalações de exploração e produção decorrentes dos contratos de partilha. As debêntures conversíveis em ações apresentam-se como uma alternativa viável para a captação de recursos financeiros, além de proporcionarem vantagens, se comparadas com outras formas de financiamento, como empréstimos junto a instituições financeiras e aumento de capital, uma vez que é a companhia emissora responsável por decidir, por exemplo, a data e prazo de vencimento das debêntures e a forma de remuneração dos subscritores de tais títulos. O novo regime legal das debêntures, instituído pela Lei n 12.431/2011, também veio a facilitar o uso desse instrumento para financiar as atividades de produção e exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos nas áreas do Pré-Sal. A Petrobras, mesmo enquanto sociedade de economia mista, poderá emitir debêntures conversíveis em ações, observadas algumas regras para a manutenção do seu controle pela União. / The financing of oil, natural gas and other fluid hydrocarbons exploration and production in the Pre Sal areas has currently been a debated matter among scholars and professionals. Under the new exploration and production regime set forth in Law No. 12.351/2010, Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) will act as an operator of all contracted blocks, thus, it shall be responsible for the direct or indirect management and performance of all of the activities related to the exploration, evaluation, development, production and deactivation of the exploration and production facilities. This legal arrangement by itself denotes the volume of investments that Petrobras is expected to achieve, through the use of its own resources, in the coming years. Moreover, the companies contracted to perform the exploration activities will also be in need of a large amount of resources, since they, alongside with Petrobras, will bear the costs and expenses arising out of the exploration, evaluation, development, production and deactivation of the exploration and production facilities in connection with the sharing contracts. Convertible debentures present themselves as a feasible alternative to obtain the required financial resources in the securities exchange market, as well as are also more advantageous than other capitalization mechanisms, such as traditional bank loans or capital underwriting share subscriptions, since the issuing company is responsible for deciding, e.g., the debenture maturity date and the way that its underwriters will be remunerated. The new legal regime of the debentures, established by Law No. 12.431/2011, was also created to simplify the use of this instrument in order to finance the production and the exploration of oil, natural gas and other fluid hydrocarbons in the Pre Sal areas. Despite being a government-controlled company, Petrobras will be able to issue convertible debentures, provided that it complies with the rules related to its control by the government.
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Captação de recursos por meio de debêntures conversíveis em ações: uma opção para os investimentos no Pré-Sal / Raising funds through convertible debentures: an option for the pre-salt industry

Adriana Machado da Rocha Ferreira 23 August 2013 (has links)
Agência Nacional do Petróleo / Financiadora de Estudos e Projetos / O tema a respeito do financiamento da exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos nas áreas do Pré-Sal tem sido motivo de debate entre estudiosos e profissionais da área. No novo regime de exploração e produção previsto na Lei n 12.351/2010, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) será a operadora de todos os blocos contratados, ou seja, responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção. Tal incumbência legal, por si só, denota o volume de investimentos que a Petrobras deverá realizar nos próximos anos, seja com recursos próprios ou de terceiros, para exploração dessas novas áreas descobertas. Ademais, as sociedades contratadas para empreender as operações exploratórias também necessitarão de recursos, uma vez que, junto com a Petrobras, assumirão os custos e os investimentos referentes às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, fabricação e desativação das instalações de exploração e produção decorrentes dos contratos de partilha. As debêntures conversíveis em ações apresentam-se como uma alternativa viável para a captação de recursos financeiros, além de proporcionarem vantagens, se comparadas com outras formas de financiamento, como empréstimos junto a instituições financeiras e aumento de capital, uma vez que é a companhia emissora responsável por decidir, por exemplo, a data e prazo de vencimento das debêntures e a forma de remuneração dos subscritores de tais títulos. O novo regime legal das debêntures, instituído pela Lei n 12.431/2011, também veio a facilitar o uso desse instrumento para financiar as atividades de produção e exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos nas áreas do Pré-Sal. A Petrobras, mesmo enquanto sociedade de economia mista, poderá emitir debêntures conversíveis em ações, observadas algumas regras para a manutenção do seu controle pela União. / The financing of oil, natural gas and other fluid hydrocarbons exploration and production in the Pre Sal areas has currently been a debated matter among scholars and professionals. Under the new exploration and production regime set forth in Law No. 12.351/2010, Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) will act as an operator of all contracted blocks, thus, it shall be responsible for the direct or indirect management and performance of all of the activities related to the exploration, evaluation, development, production and deactivation of the exploration and production facilities. This legal arrangement by itself denotes the volume of investments that Petrobras is expected to achieve, through the use of its own resources, in the coming years. Moreover, the companies contracted to perform the exploration activities will also be in need of a large amount of resources, since they, alongside with Petrobras, will bear the costs and expenses arising out of the exploration, evaluation, development, production and deactivation of the exploration and production facilities in connection with the sharing contracts. Convertible debentures present themselves as a feasible alternative to obtain the required financial resources in the securities exchange market, as well as are also more advantageous than other capitalization mechanisms, such as traditional bank loans or capital underwriting share subscriptions, since the issuing company is responsible for deciding, e.g., the debenture maturity date and the way that its underwriters will be remunerated. The new legal regime of the debentures, established by Law No. 12.431/2011, was also created to simplify the use of this instrument in order to finance the production and the exploration of oil, natural gas and other fluid hydrocarbons in the Pre Sal areas. Despite being a government-controlled company, Petrobras will be able to issue convertible debentures, provided that it complies with the rules related to its control by the government.

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