Este trabalho estuda a desjudicialização da execução por quantia enquanto técnica de aceleração do processo, de modo a avaliar sua possibilidade e funcionalidade para a melhora da atual crise de sobrecarga enfrentada pelo Poder Judiciário. O trabalho apoiou-se principalmente em revisão bibliográfica, análise de dados estatísticos e em pesquisa de campo realizada junto a um cartório judicial. Está dividido em três capítulos, dispostos da seguinte forma. O primeiro capítulo desenvolve o conceito de desjudicialização da execução para, em seguida, analisar o histórico e momento atual das codificações brasileiras de processo civil, identificando, em cada caso, movimentos de desjudicialização. Posteriormente, pontua os principais aspectos do devido processo legal atual que têm relevância para o estudo da desjudicialização. Após, analisa os dados estatísticos acerca da sobrecarga do Poder Judiciário, dando ênfase ao impacto dos processos executivos nos gabinetes e cartórios judiciais. O segundo capítulo estuda procedimentos executivos esparsos do ordenamento brasileiro que também fazem uso da desjudicialização, bem como a utilização da técnica em ordenamentos estrangeiros. O terceiro e último capítulo analisa, primeiramente, de modo geral e abstrato, qual a viabilidade de se utilizar as diversas formas de desjudicialização à luz dos aspectos relevantes do devido processo legal destacados no primeiro capítulo. Finalmente, com base no diagnóstico de sobrecarga do Poder Judiciário do primeiro capítulo, aponta as características e os principais elementos para se aplicar a desjudicialização de forma mais incisiva no procedimento geral de execução por quantia, de modo a contribuir com a melhora da crise de morosidade enfrentada pelo Poder Judiciário. De forma conclusiva, pode-se dizer que a desjudicialização é técnica compatível com o devido processo legal e que uma iniciativa desjudicializada que crie uma alternativa para os cartórios judiciais pode ser um primeiro passo para que, dentre outras melhorias, seja possível um progressivo alívio no fluxo de processos levados ao Judiciário / This study analyzes the possibility and functionality of the de-judicialization of debt enforcement as a technique to accelerate the procedure, with the purpose of reducing the overload of court cases faced by the judiciary system. The study relied on extensive review of the literature, statistical data analysis and field research carried out in a notary public office. The text is divided into three chapters. The first one develops the concept of de-judicialization of the enforcement, with the subsequent analysis of the Brazilian codifications of the civil process through the history to the present, identifying, in each case, movements of de-judicialization. It also presents the main aspects of the present due process of law, that are relevant for the study of the de-judicialization and analyses statistical data on the court system overload, emphasizing the impact of the executive proceedings on chambers and notary public offices. The second chapter presents Brazilian sparse executive proceedings that also make use of de-judicialization, as well as the use of the technique abroad. The third chapter analyses, first, in a general and abstract point of view, the viability of using the different forms of de-judicialization, as per relevant aspects of the due process of law referenced in the first chapter. Finally, based on the diagnose of overload of the court system presented in the first chapter, it`s appointed characteristics and main elements for the implementation of de-judicialization in a more effective way in the general proceeding of debt enforcement, as a way to reduce the lengthy of the Brazilian courts. Conclusively we can say that de-judicialization, is a technique that meets the due process requirements and represents a de-judicialized initiative that provides an alternative for the notary public offices, which may become a first step, among others, to a progressive relief in the flow of cases brought to the judiciary system.

SILVA, Maria Leonir do Nascimento. Contribuições pedagógicas para a avaliação em larga escala da produção escrita nas séries iniciais do ensino fundamental. 2012. 128f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-25T17:37:04Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MLNSILVA.pdf: 2850767 bytes, checksum: bbd93ccfb917789a21a4880c4a10ef63 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-25T18:02:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MLNSILVA.pdf: 2850767 bytes, checksum: bbd93ccfb917789a21a4880c4a10ef63 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-25T18:02:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MLNSILVA.pdf: 2850767 bytes, checksum: bbd93ccfb917789a21a4880c4a10ef63 (MD5) Previous issue date: 2012 / This research aims to verify whether it is possible to evaluate large-scale writing texts for students of 1st year of elementary school. Thus, we analyzed different textual productions of children participating in pre-tests conducted by the evaluation team of the Alfa-PAIC (Age Literacy Program in One). During the study, we systematized possible criteria for analysis in order to better investigate written in the 1st year, taking a greater proportion, a greater quantity of students. These criteria attempt to cover essential aspects of textual production, as the subjective assessment of writing. This is a qualitative and descriptive in that it is analyzed textual productions of children in the literacy phase. In the research field during the pre-tests, data were collected and questionnaires were applied to research some of the teachers of the classes tested in order to deepen the studies of literacy and the textual production of the children who were being evaluated. For further qualitative analysis, a laboratory evaluation specialists and literacy was held in which categories were observed analyzing the written production of children at 1 year of elementary school. This study was important to understand the peculiarities of writing for children, precious findings, which revealed the ability of children with less than seven years, public school students, were able to write texts with meaning, significance and obeying the conventional standards of writing, and those who had not succeeded, at least, approached written pre-syllabic and syllabic levels also interesting for children at this age and evaluated in the middle of the first semester of the school year. The findings showed that it is possible to evaluate large-scale writing of children in the literacy process, specifically, in the 1st grade of elementary school, considering the evaluation as a diagnostic and intervention with the goal of learning. / A presente pesquisa busca verificar se é possível avaliar em larga escala a escrita de textos de alunos do 1º ano do ensino fundamental. Para tanto, foram analisadas diferentes produções textuais de crianças, participantes de pré-testes realizados pela equipe de avaliação do PAIC-Alfa (Programa de Alfabetização na Idade Certa). Durante a pesquisa foram sistematizados possíveis critérios de análise visando a uma melhor investigação de escritas no 1º ano, tomando uma proporção maior, num quantitativo maior de alunos. Tais critérios tentam contemplar aspectos essenciais da produção textual, tão subjetivos na avaliação da escrita. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e descritiva, na medida em que são analisadas produções textuais de crianças em fase de alfabetização. Os dados foram colhidos em uma pesquisa de campo durante os pré-testes, ocasiões em que também foram aplicados questionários de investigação para algumas das professoras das turmas testadas, no intuito de aprofundar os estudos acerca da alfabetização e da produção textual das crianças que estavam sendo avaliadas. Para aprofundar a análise qualitativa, também foi realizado um laboratório com especialistas em avaliação e alfabetização, em que foram observadas categorias de análise da produção escrita de crianças no 1º ano do Ensino Fundamental. Este estudo foi importante para entender peculiaridades das escritas infantis, achados preciosos, que revelaram a capacidade de crianças que, com menos de sete anos, estudantes de escola pública, conseguiram escrever textos, com sentido, significado e obedecendo a padrões convencionais da escrita; e aquelas que não o conseguiram já tinham, no mínimo, se aproximado de escritas pré-silábicas e silábicas, níveis também interessantes em crianças com essa idade e avaliadas no meio do 1º semestre do ano letivo. Os resultados desse trabalho mostraram que é possível a avaliação da escrita em larga Escala de crianças em processo de alfabetização, especificamente, no 1º ano do Ensino Fundamental, considerando a avaliação como diagnóstica e com o objetivo da intervenção na aprendizagem.

FONSECA, Andreia Serra Azul da. Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC: Reflexos no planejamento e prática escolar. 2013. 148f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-13T14:52:56Z No. of bitstreams: 1 2013-TESE-ASAFONSECA.pdf: 3540244 bytes, checksum: 386f34e4c6dbad6bd747bbd26b76aa27 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-13T15:01:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-TESE-ASAFONSECA.pdf: 3540244 bytes, checksum: 386f34e4c6dbad6bd747bbd26b76aa27 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-13T15:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-TESE-ASAFONSECA.pdf: 3540244 bytes, checksum: 386f34e4c6dbad6bd747bbd26b76aa27 (MD5) Previous issue date: 2013 / No Brasil, a partir sobretudo da década de 1990, instala-se a lógica da equidade, mediante ações de regulação, fiscalização e avaliação dos serviços oferecidos para a promoção da eficácia e da eficiência dos serviços públicos. Para tanto, o governo federal utiliza-se de sistemas de avaliação em larga escala, como forma de melhor conhecer o desempenho escolar dos estudantes; situação socioeconômica, cultural e escolar dos estudantes; o perfil e a prática de gestão dos diretores; o perfil e práticas pedagógicas dos professores e infraestrutura das escolas. Mediante o conhecimento da realidade educacional, busca elaborar políticas públicas impactantes na qualidade do ensino. No caso do Ceará, em 2007, foi implementado o Programa de Alfabetização na Idade Certa – PAIC, com a finalidade de alfabetizar todas as crianças da rede pública de ensino até 7 anos de idade, através de cinco eixos interdependentes e simultâneos: i) eixo de alfabetização; ii) eixo de educação infantil; iii) eixo de literatura infantil; iv) eixo de gestão municipal e v) eixo de avaliação externa. Apesar dos resultados positivos do PAIC apresentados pelo SPAECE-Alfa, o presente trabalho teve como objetivo analisar os efeitos do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), mais especificamente dos Eixos de Avaliação e de Alfabetização, no cotidiano escolar, notadamente no planejamento e na prática educacional dos professores das turmas de 2º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas municipais do Estado do Ceará. A pesquisa, de natureza quali-quantitativa, foi realizada com uma amostra de 161 professores do 2º ano do Ensino Fundamental das Escolas Públicas do Estado do Ceará que participam do PAIC, mediante a aplicação de um questionário com 17 questões objetivas e 10 subjetivas. Os resultados confirmaram as hipóteses firmadas de que o PAIC contribuiu positivamente para modificar a prática e o planejamento dos professores, influenciando no cotidiano do professor, quer pelas formações recebidas, pelos materiais disponibilizados, quer pela presença efetiva das avaliações externas e seus resultados. No entanto, o ineditismo dos resultados aponta para a adoção, por parte de professores, de critérios e de características de avaliação externa em larga escala, com a utilização de matrizes e descritores, em avaliações escolares.

Este trabalho estuda a desjudicialização da execução por quantia enquanto técnica de aceleração do processo, de modo a avaliar sua possibilidade e funcionalidade para a melhora da atual crise de sobrecarga enfrentada pelo Poder Judiciário. O trabalho apoiou-se principalmente em revisão bibliográfica, análise de dados estatísticos e em pesquisa de campo realizada junto a um cartório judicial. Está dividido em três capítulos, dispostos da seguinte forma. O primeiro capítulo desenvolve o conceito de desjudicialização da execução para, em seguida, analisar o histórico e momento atual das codificações brasileiras de processo civil, identificando, em cada caso, movimentos de desjudicialização. Posteriormente, pontua os principais aspectos do devido processo legal atual que têm relevância para o estudo da desjudicialização. Após, analisa os dados estatísticos acerca da sobrecarga do Poder Judiciário, dando ênfase ao impacto dos processos executivos nos gabinetes e cartórios judiciais. O segundo capítulo estuda procedimentos executivos esparsos do ordenamento brasileiro que também fazem uso da desjudicialização, bem como a utilização da técnica em ordenamentos estrangeiros. O terceiro e último capítulo analisa, primeiramente, de modo geral e abstrato, qual a viabilidade de se utilizar as diversas formas de desjudicialização à luz dos aspectos relevantes do devido processo legal destacados no primeiro capítulo. Finalmente, com base no diagnóstico de sobrecarga do Poder Judiciário do primeiro capítulo, aponta as características e os principais elementos para se aplicar a desjudicialização de forma mais incisiva no procedimento geral de execução por quantia, de modo a contribuir com a melhora da crise de morosidade enfrentada pelo Poder Judiciário. De forma conclusiva, pode-se dizer que a desjudicialização é técnica compatível com o devido processo legal e que uma iniciativa desjudicializada que crie uma alternativa para os cartórios judiciais pode ser um primeiro passo para que, dentre outras melhorias, seja possível um progressivo alívio no fluxo de processos levados ao Judiciário / This study analyzes the possibility and functionality of the de-judicialization of debt enforcement as a technique to accelerate the procedure, with the purpose of reducing the overload of court cases faced by the judiciary system. The study relied on extensive review of the literature, statistical data analysis and field research carried out in a notary public office. The text is divided into three chapters. The first one develops the concept of de-judicialization of the enforcement, with the subsequent analysis of the Brazilian codifications of the civil process through the history to the present, identifying, in each case, movements of de-judicialization. It also presents the main aspects of the present due process of law, that are relevant for the study of the de-judicialization and analyses statistical data on the court system overload, emphasizing the impact of the executive proceedings on chambers and notary public offices. The second chapter presents Brazilian sparse executive proceedings that also make use of de-judicialization, as well as the use of the technique abroad. The third chapter analyses, first, in a general and abstract point of view, the viability of using the different forms of de-judicialization, as per relevant aspects of the due process of law referenced in the first chapter. Finally, based on the diagnose of overload of the court system presented in the first chapter, it`s appointed characteristics and main elements for the implementation of de-judicialization in a more effective way in the general proceeding of debt enforcement, as a way to reduce the lengthy of the Brazilian courts. Conclusively we can say that de-judicialization, is a technique that meets the due process requirements and represents a de-judicialized initiative that provides an alternative for the notary public offices, which may become a first step, among others, to a progressive relief in the flow of cases brought to the judiciary system.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-08-15T15:42:45Z No. of bitstreams: 1 edjanedelimabritomelo.pdf: 1458691 bytes, checksum: e08bcea85816f67e271a853f87c41182 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-16T11:22:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 edjanedelimabritomelo.pdf: 1458691 bytes, checksum: e08bcea85816f67e271a853f87c41182 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-16T11:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 edjanedelimabritomelo.pdf: 1458691 bytes, checksum: e08bcea85816f67e271a853f87c41182 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Esta tem como objetivo geral analisar a formação continuada oferecida aos professores alfabetizadores da rede municipal de ensino de Catende-PE, no âmbito do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, considerando as possibilidades de mudanças ou não na prática pedagógica dos professores egressos da primeira edição do Programa. Os objetivos específicos são: descrever a formação continuada do PNAIC no município de Catende; analisar as possíveis contribuições da proposta de formação continuada do PNAIC para professores alfabetizadores da rede municipal; e propor ações para potencializar a transformação das práticas docentes voltadas para a alfabetização no município de Catende. Proposto pelo Ministério da Educação (MEC), o PNAIC tem por objetivo alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade, e, para atingir esta meta, o programa traz como eixo principal, a formação continuada docente. A relevância desse estudo consiste nas reflexões feitas sobre os desdobramentos desse Programa na formação dos professores alfabetizadores e o reflexo desta nas salas de aula do terceiro ano do ensino fundamental. A abordagem da pesquisa é qualitativa e o tipo é estudo de caso, com produção de dados através da realização de uma seção reflexiva, realizada com vinte e um professores alfabetizadores das escolas urbanas, bem como do questionário aplicado a vinte e dois professores das escolas urbanas que participaram do PNAIC no período de 2013 a 2016 ininterruptamente. O referencial teórico foi construído a partir dos documentos do programa (BRASIL, 2015) e da contribuição de autores como Soares (2015), Tardif (2002), Gatti (2008), Freitas (2002). Os resultados da pesquisa indicaram que a formação continuada do PNAIC trouxe importantes contribuições para a mudança da prática dos professores alfabetizadores de Catende. Dentre essas mudanças destacam-se a valorização da troca de saberes e experiências docentes, a reflexão crítica sobre a prática, o reconhecimento da importância da ludicidade, a aplicabilidade de práticas de letramento. Foram detectados também entraves que atrapalharam o processo formativo: problemas de infraestrutura, pois não havia um local específico para os encontros; falta de recursos para apoiar o professor na confecção de materiais pedagógicos. Outras dificuldades identificadas foram a ausência dos gestores escolares nas ações do programa e a falta de uma proposta de acompanhamento sistemático às salas de aula. A partir da análise dos dados foi elaborado um Plano de Ação Educacional cujo objetivo é colaborar para a superação dos desafios encontrados e suscitar estudos posteriores e mais aprofundados em torno da temática aqui discutida. As principais ações do PAE são: monitoramento às salas de aula; organização de um calendário de formação continuada mensal para professores, educadores de apoio e gestores escolares, incluindo este último nas ações do programa e disseminação das boas práticas pedagógicas no âmbito da rede municipal de ensino de Catende. / This thesis is developed in the Professional Master in Management and Education Assessment (PPGP) of the Center for Public Policy and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd / UFJF). It has the general objective to analyze the continuing education offered to literacy teachers of municipal Catende-PE teaching under the Programme National Pact for Literacy in the Age One, considering the possibilities of change or not in the pedagogical practice of the graduating teachers of the first edition from the program. The specific objectives are: to describe the continuing education of PNAIC in the municipality of Catende; analyze the possible contributions of the proposed continuous training of literacy teachers PNAIC to the municipal system; and propose actions to enhance the transformation of teaching practices for literacy in the municipality of Catende. Proposed by the Ministry of Education (MEC), the PNAIC aims to alphabetize all children up to eight years old, and to achieve this goal, the program has as main axis, the teacher continuing education. The relevance of this study consists of reflections on the developments of this program in the training of literacy teachers and the reflection of this in the classrooms of the third year of elementary school. The research approach is qualitative and the type is case study with production data by performing a reflective session, held twenty-one literacy teachers in urban schools as well as the questionnaire applied to twenty-two teachers from urban schools who participated in the PNAIC in the period from 2013 to 2016 without interruption. The theoretical framework was built from the program documents (BRAZIL, 2015), and the contribution of authors such as Smith (2015), Tardif (2002), Gatti (2008 Freitas (2002). The results indicated that the training continued the PNAIC brought important contributions to change the practice of literacy teachers Catende. Among these changes include the appreciation of the exchange of knowledge and teaching experiences, critical reflection on practice, the recognition of the importance of playfulness, the applicability of literacy practices. were also detected obstacles that hindered the formation process: infrastructure problems, as there was no specific location for the meetings; lack of resources to support the teacher in the production of teaching materials. Other problems identified were the lack of school managers in the program's actions and the lack of a proposal for systematic monitoring to classrooms. From the data analysis was prepared an Educational Action Plan which aims to contribute to overcoming the challenges encountered and raise further studies and more in-depth about the topic discussed here. The main actions of PAE are monitoring the classrooms; organizing a monthly continuing education calendar for teachers, support teachers and school managers, the latter including the program's actions and dissemination of good pedagogical practices in the municipal Catende teaching..

Submitted by PPG Educa??o (educacao-pg@pucrs.br) on 2018-04-23T14:13:15Z No. of bitstreams: 1 Carolina Chagas Schneider.pdf: 2381544 bytes, checksum: 0060d2ea1ab4c6a3c405ec25a22866b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-09T18:46:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Carolina Chagas Schneider.pdf: 2381544 bytes, checksum: 0060d2ea1ab4c6a3c405ec25a22866b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T18:50:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolina Chagas Schneider.pdf: 2381544 bytes, checksum: 0060d2ea1ab4c6a3c405ec25a22866b6 (MD5) Previous issue date: 2017-01-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present work analyzes the implementation of the National Pact for Literacy at the Right Age by reflecting on what outcomes result from a literacy national public policy in a socially vulnerable community in the outskirts of Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brazil). This work is characterized as a case study research with a qualitative and descriptive approach. The study is focused on a specific school reality in the city of Porto Alegre, aiming to identify in the school context the results of the implementation of the National Pact for Literacy at the Right Age, which included a deep immersion in the context. The data was collected through semistructured interviews, document research and observations registered in the ?teacher?s class notes?. The results of the research were observed in two broad categories the limits and possibilities of the program studied, the main subcategories were within the limits: difficulties of initial adherence of the teachers in the formation of PACTO and lack of continuity of the program. In the possibilities category the main subcategories were: quality of the course and improvement in the quality of teaching. The main theorists who supported the research on literacy are: Mortatti, Soares, Tfouni, Morais, and Ferreiro. The theorists researched on public policies were Gontijo and Akkari. The research also included official documents from the Brazilian Education Ministry and City Education Department of Porto Alegre. / O presente trabalho analisa a implementa??o, no munic?pio de Porto Alegre, do Pacto Nacional pela Alfabetiza??o na Idade Certa, refletindo sobre quais os desdobramentos de uma pol?tica p?blica nacional para alfabetiza??o numa comunidade em situa??o de vulnerabilidade social da periferia urbana. Tal estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, descritiva em formato de estudo de caso, por focalizar uma realidade escolar espec?fica do munic?pio, buscando identificar no contexto escolar, os desdobramentos da implementa??o do Pacto Nacional pela Alfabetiza??o na Idade Certa, o que incluiu uma imers?o profunda no contexto. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e observa??es registradas em ?Di?rios de aula?. Os resultados da pesquisa foram observados em duas grandes categorias: os limites e as possibilidades do programa estudado. Na categoria limites, as principais subcategorias que emergiram foram: dificuldades de ades?o inicial das professoras na forma??o do PACTO e falta de continuidade do Programa. Na categoria possibilidades as principais subcategorias foram: qualidade do curso e melhoria na qualidade de ensino. Os principais te?ricos a subsidiarem a pesquisa quanto ? alfabetiza??o s?o: Mortatti, Soares, Tfouni, Morais, Ferreiro e quanto a pol?ticas p?blicas Gontijo e Akkari al?m dos documentos oficiais do Minist?rio da Educa??o brasileiro e da Secretaria Municipal de Educa??o de Porto Alegre/RS

Inscrita no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no Laboratório de Estudos em Linguagem, Interação e Cognição/Criação – LELIC -, essa tese se sustenta em conceitos bakhtinianos e em uma metodologia dialógica de produção de dados e de análise interpretativa de enunciados. O campo empírico diz respeito a um curso de formação continuada de docentes em serviço, no contexto do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), do qual a pesquisadora participou como cursista em uma das turmas de formação. A pesquisa foi realizada num município da região metropolitana de Porto Alegre/RS entre os anos de 2013 e 2015. A tese ganha materialidade através de enunciados-relatos referentes ao curso, produzidos tanto por sujeitos em formação, quanto por formadores. Tais enunciados-relatos foram analisados em contraposição, seja a documentos oficiais norteadores da formação continuada no contexto brasileiro, seja a artigos de pesquisadores e concepções de formação continuada. Esse arcabouço discursivo mostra como os planos programáticos ideológicos se projetam sobre uma ideologia do cotidiano atravessada pela arquitetônica dialógica eu-para-mim, eu-para-outro, outro-para-mim. / Registered in the Postgraduate Program in Education, of the College of Education, of the Federal University of Rio Grande do Sul, in the Laboratory of Studies in Language, Interaction and Cognition / Creation - LELIC - this thesis is based on Bakhtinian concepts and in a dialogic methodology for data production and interpretative analysis of statements. The empirical field is related to a continuing training course for teachers in service, in the context of the National Pact for Literacy in the Right Age (PNAIC), of which the researcher participated as a cursist in one of the training groups. The research was carried out in a municipality of the metropolitan region of Porto Alegre/RS between the years of 2013 and 2015. The thesis gains materiality through statements related to the course, produced both by subjects in training and by tutors. These statements were analyzed in contrast, either be with official documents about continuing education in the Brazilian context, or with articles by researchers and conceptions of continuing education. This discursive framework shows how the programmatic ideological plans project about an ideology of everyday life crossed by the dialogical architectural I-for-me, i-for-another, another-for-me.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-07T15:04:01Z No. of bitstreams: 1 LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA_.pdf: 9387028 bytes, checksum: 1c47113addbc283a4a9a2e20fd089fd0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-07T15:04:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA_.pdf: 9387028 bytes, checksum: 1c47113addbc283a4a9a2e20fd089fd0 (MD5) Previous issue date: 2015-03-25 / Nenhuma / Este trabalho apresenta uma análise sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) referente à formação continuada em Língua Portuguesa desenvolvido em 2013 nas escolas públicas de uma rede municipal localizada no sul do Brasil. O trabalho centrou-se nas práticas avaliativas de professoras alfabetizadoras de uma cidade da região metropolitana de Porto Alegre, participantes desta formação. Como referenciais teóricos foram utilizados estudos e pesquisas dos seguintes autores: Emilia Ferreiro, Maria Teresa Esteban, Cipriano Luckesi, entre outros. Para desenvolver o exercício analítico, busquei entender como a formação continuada se desenvolveu sobre o tema da qualificação dos processos de avaliação das aprendizagens escolares no 1º Ano do Ensino Fundamental de Nove Anos. A metodologia selecionada foi a análise de conteúdo, baseado em Laurence Bardin e Maria Laura Franco, desenvolvida a partir do escrutínio e tabulação dos cadernos de formação em Língua Portuguesa do 1º Ano do Ensino Fundamental, além de questionário e entrevista com professoras alfabetizadoras. A partir da análise de conteúdo e o trabalho de debruçar-se sobre os materiais foi possível extrair os seguintes sentidos: Avaliação e Inclusão; Avaliação diagnóstica e planejamento; Impacto do Pacto na prática docente. A partir dos resultados obtidos foi possível criar um projeto de intervenção com o título: Ressignificando o processo de avaliação das aprendizagens na alfabetização. / This paper presents an analysis of the National Pact for Literacy at the Correct Age (PNAIC) for continuing education in Portuguese developed in 2013 in the public schools of a municipal network. The work focused on the evaluation practices of literacy teachers of a city in the metropolitan region of Porto Alegre, participants of this training. As_references, research from the following authors was used: Emilia Ferreiro, Maria Teresa Esteban, Cipriano Luckesi, among others. To develop the analytical exercise, I sought to understand how the continuing education progressed with respect to the classification of the evaluation procedures of school learning for the 1st Elementary School Year Nine Years. The selected methodology was content analysis, based on Laurence Bardin and Maria Laura Franco’s methods, and was developed using ballot tabulation of training books in Portuguese for the 1st year of primary school, and questionnaires and interviews with literacy teachers. From the content analysis, we acted over the materials and extracted some meaning cores: evaluation and inclusion diagnostic evaluation and planning; impact of the pact on teaching practice.Based on the results, we propose a project of intervention with the title: giving new meaning to the evaluation process of learning in literacy.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-06T12:50:44Z No. of bitstreams: 1 Andreia Menarbini.pdf: 2851620 bytes, checksum: 4e7bc478e72bfadeffa4f2b4ff70e912 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T12:50:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreia Menarbini.pdf: 2851620 bytes, checksum: 4e7bc478e72bfadeffa4f2b4ff70e912 (MD5) Previous issue date: 2017-09-18 / The purpose of this research was to analyze the contributions that the study counselors team of the National Pact for Literacy in the Right Age (PNAIC) of the city of Santo André, exclusively for the teachers training, brings to the professionalization of the teacher and their practice. The research problem arose from my professional experience as the local Coordinator of the PNAIC and the studies performed in the Professional Master's Degree in Education: Training of Trainers. The main theoretical reference of the study was the great master Paulo Freire, who in his work approaches the social transformation and the elaboration of critical awareness from the reality in which one lives, proposes a conception of teacher as coordinator of actions in partnership with their students in search of freedom. The methodology chosen for this research work is the qualitative approach and it proposes to analyze the contributions of the PNAIC study counselor as manager of the literacy cycle, through the training with teachers, the pedagogical accompaniment in schools and their articulating and formative actions. In the doing of this research I elaborated the flowchart of processes that reveals the guiding actions developed in the different roles as coordinator and beginning researcher. The research subjects are the 17 study counselors, members of the exclusive training team, in the years 2015 and 2016. The procedures for data collection are the documentary analysis of records, publications and documents of the Department of Education, the official publications about the PNAIC, the personal records of the local coordinator and the questionnaire related to training and professional activity. The documentary analysis results in a brief history about the PNAIC, the teachers training in Santo André and the actions of the pact in the municipality. For the analysis of the data, the seven categories of the PNAIC Collaborative Network elaborated in the city were utilized. The results of the research indicate the importance of the group of Study Counselors of Santo André as a teacher training team, with the clarity of the specificities of their attributions, putting them into practice in the PNAIC formations and in the pedagogical monitoring of the schools. The work performed by the Study Counselors originated the Santo André PNAIC Collaborative Network, which through a participatory management between the PNAIC Team, teachers, advisors and school managers, made significant advances in the official literacy rates, especially the partnership established with the teachers in the literacy process and in the authorship of their practices. The constitution of a specific team for continuous training contributes to the professionalization of the teachers and, consequently, to the improvement of the literacy process of students / Esta pesquisa teve por objetivo analisar as contribuições que a equipe de Orientador de Estudos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) da cidade de Santo André, exclusiva para a formação de professores, traz para a profissionalização do professor e da sua prática. A problemática da pesquisa surgiu a partir da minha experiência profissional de Coordenadora local do PNAIC e dos estudos realizados no Mestrado Profissional em Educação: Formação de Formadores. A principal referência teórica do estudo foi o grande mestre Paulo Freire que, em sua obra aborda a transformação social e a elaboração da consciência crítica a partir da realidade em que se vive, propõe uma concepção de professor como coordenador de ações em parceria com os seus alunos em busca da liberdade. A metodologia escolhida para esse trabalho de pesquisa é de abordagem qualitativa e se propõe a analisar as contribuições do Orientador de Estudos do PNAIC enquanto gestor do ciclo de alfabetização, por meio da formação com os professores, do acompanhamento pedagógico nas escolas e de suas ações articuladoras e formadoras. Na realização desta pesquisa elaborei o fluxograma de processos que revela as ações norteadoras desenvolvidas nos diferentes papéis exercidos como coordenadora e pesquisadora iniciante. Os sujeitos de pesquisa são 17 Orientadores de Estudos, integrantes da equipe exclusiva de formação, nos anos de 2015 e 2016. Os procedimentos de coleta de dados são a análise documental de registros, publicações e documentos da Secretaria de Educação, as publicações oficiais sobre o PNAIC, os registros pessoais da coordenadora local e o questionário relacionado à formação e atuação profissional. A análise documental resulta em breve histórico sobre o PNAIC, das formações de professores em Santo André e das ações do pacto no município. Para a análise dos dados foram utilizadas as sete categorias da Rede Colaborativa PNAIC elaborada no município. Os resultados da pesquisa indicam a importância do grupo de Orientadores de Estudos de Santo André como uma equipe formadora de professores, com a clareza das especificidades das suas atribuições, colocando-as em prática nas formações do PNAIC e no acompanhamento pedagógico das escolas. O trabalho realizado pelos Orientadores de Estudos originou a Rede Colaborativa PNAIC de Santo André que, a partir de uma gestão participativa entre Equipe PNAIC, professores, assessores e gestores escolares, possibilitou avanços significativos nos índices oficiais de alfabetização, com destaque para a parceria estabelecida com os professores no processo de alfabetização e na autoria das suas práticas. A constituição de uma equipe específica para formação permanente contribui para a profissionalização dos professores e, consequentemente, para a melhoria do processo de alfabetização dos alunos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elias Marques de Medeiros Neto.pdf: 1565494 bytes, checksum: 494c0f0e94d17793ac402aa38e436f2e (MD5) Previous issue date: 2014-06-05 / Based on the principle of the effectiveness of the process, this thesis proposes a new analysis of the seizure of the gross revenue of the company in the civil execution proceeding against debtor solvent; in order to sustain that, provided that this attachment must be carefully applied, this kind of seizure does not need to be exceptional and may provide good results, based on the principle of proportionality, to the creditor, as to the debtor. The thesis analyses the concept of effectiveness of the process and its relation with the principles of efficiency, of reasonable duration of the process, of the due process of law, of access to justice and of proportionality. In this context, concern with the procedural effectiveness, the thesis provides an overview of the main legislative reforms that occurred after the validity of the Civil Procedure Code of 1973. In a second moment, the thesis analyses the concepts and the main principles of the civil execution proceeding and civil execution proceeding against debtor solvent, presenting the challenges and concerns to obtain an effective proceeding. The thesis provides an overview of the last and main legislative reforms that occurred in Brazil related to civil execution proceeding. In a third time, the thesis presents a new analysis regarding to the seizure of the gross revenue of the company in the civil execution proceeding against debtor solvent, based on the concept of procedural effectiveness / Com base no princípio da efetividade do processo, a presente tese propõe uma nova leitura do instituto da penhora de percentual sobre o faturamento da empresa devedora na execução por quantia certa contra devedor solvente; de modo a sustentar que, desde que bem regida e aplicada, esta modalidade de constrição não precisa ser excepcional e pode vir a atender, dentro do cânone da proporcionalidade, tanto os interesses do credor, como os interesses do devedor. A tese aborda o conceito de efetividade do processo e sua relação com os princípios da eficiência, da duração razoável do processo, da celeridade, do devido processo legal, do acesso à justiça e da proporcionalidade. E, neste contexto de preocupação com a efetividade processual, a tese traça um panorama das principais reformas legislativas ocorridas após a vigência do Código de Processo Civil de 1973. Em um segundo momento, a tese trata dos conceitos e dos principais princípios que regem a execução civil e a execução por quantia certa contra devedor solvente, apresentando os desafios e preocupações para obter-se uma efetiva tutela executiva. Também é elaborado, neste passo, um panorama das principais e recentes reformas legislativas ocorridas no Brasil quanto ao processo de execução. Em um terceiro momento, a tese apresenta uma nova leitura quanto ao instituto da penhora de percentual sobre o faturamento de empresa devedora na execução por quantia certa contra devedor solvente, leitura esta baseada no conceito de efetividade processual; na busca de se obter uma execução equilibrada e efetiva