Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas de gestão para cidades brasileiras de fronteira internacional, para verificar se essas políticas contribuem para a integração regional entre seus países, visando à gestão compartilhada. Observou-se que há duas situações nas experiências do Brasil: um movimento social não governamental e outra que, apesar de existirem políticas regionais, não há gestão compartilhada, o que difere da experiência internacional das cidades francesas cujo movimento é governamental e há gestão compartilhada. Foram identificados a forma de organização e o papel das fronteiras na sociedade desde a origem até os dias atuais para compreender os desdobramentos contemporâneos nas relações de vizinhança internacional. A distinção do Tratado de Tordesilhas, em 1494, como a primeira concepção da fronteira linear no mundo a estabelecer os novos territórios das duas Américas, a portuguesa e a espanhola, foi fundamental para o entendimento histórico da conformação e a ocupação das fronteiras terrestres brasileiras. No período moderno, a fronteira adquire uma importância singular - é o limite da soberania nacional. As teorias concebidas no final do século XIX constituem a base da formulação dos modelos geopolíticos que se adotam na Europa e nas Américas do Norte e do Sul. No mundo atual, os conflitos entre as diferentes ou próprias nações separando-as por muros significam as práticas da exclusão entre os povos que se refletem com mais intensidade no espaço fronteiriço. Espaços de convívio se contrapõem aos fechados, abrindo os caminhos para a convivência nas fronteiras permeáveis. O método de trabalho consistiu em reconhecer, na pesquisa bibliográfica, publicações impressas e eletrônicas e nas visitas técnicas no Brasil e no exterior aos órgãos públicos, os elementos definidores para a base teórico-conceitual dos estudos de fronteira. Estes auxiliaram as análises sobre o tema proposto, permitindo uma reflexão mais profunda sobre os espaços fronteiriços e a sociedade que neles habita, especialmente no estudo de caso das cidades-gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) na fronteira entre os dois países. As reflexões conclusivas levam, a partir das análises, a necessidade de o Estado, como responsável pelo planejamento do território nacional, contemplar nas políticas nacionais de forma integral, as estruturas espaciais da faixa de fronteira, permitindo que os estados e municípios possam construir o seu desenvolvimento sustentável com um novo instrumento de política pública: a gestão de forma compartilhada. / This academic work aims to analyze the management policy for the Brazilian cities located on the international border, in order to verify if these policies contribute to the regional integration between their countries, trying to reach shared management. During the research, two situations were appointed in the Brazilian experiences: one that shows a non-governmental social movement; and the other points out a non-shared management policy besides existing regional governmental policies, this situation is different from the international experience of the French border cities, for example. The kind of organization and the role of the border condition in the society have been identified, since their origin until the present days, to understand the contemporary consequences in the relations between neighbor countries. Having the Treaty of Tordesilhas in 1494 as the first to draw a border line in the world and to establish the new territories of the two Americas, the Portuguese and the Spanish, was fundamental to the historical understanding of the conformation and the occupation of Brazilian border land. In the modern period, the border acquires a singular importance - it is the limit of the national sovereignty. The theories designed in the late Nineteenth Century are the basis of the formulation of the geopolitical models adopted in Europe and North and South Americas. In todays world, the conflicts between different nations or nations themselves, separating them by walls, mean the practices of exclusion among people from different cultures that are reflected more intensely in bordering areas. Spaces of coexistence rise against enclosed areas, opening a way of new relations in these permeable bordering regions. The method used in this work was to recognize, in the bibliographic research, printed and electronic articles, and technical visits in public agencies, in Brazil and abroad, the defining elements for a theoretical-conceptual basis for the studies of the border. These ideas contributed for the analysis about the proposed subject, allowing a deeper reflection on the neighboring spaces and on the society that lives in these areas, especially in the case studied of the twin cities of Ponta Porã (Brazil) and Pedro Juan Caballero (Paraguay) on the border between the two countries. The conclusive reflections lead, based on these analyses, the need of the State, as the responsible for the planning of the national territory, contemplate a national policies in full, take the spatial structures of the bordering area, allowing states and municipalities to build their sustainable development with a new instrument of public policy: the management in a shared way.

As fronteiras estão cada vez mais presentes nas agendas (políticas), discursos e noticiários. No ínterim, os fluxos de capitais, informações, produtos, pessoas e veículos entre o Rio Grande do Sul/Brasil e a Argentina ofereceram um rico quadro para investigação acadêmica. O trabalho tem por intuito compreender os desdobramentos da segurança, da defesa e do comércio exterior em Uruguaiana. Este questiona como se organizam os sistemas de controle, circulação e segurança na estrutura urbana de uma cidade estratégica em região de fronteira do Sul brasileiro, enfatizando o caso do território uruguaianense. O município situa-se em uma localização comercial privilegiada, em tríplice fronteira. Beneficia-se de distância equidistante de Assunção, Buenos Aires, Montevidéu e Porto Alegre. Constitui-se como um importante corredor de passagem de mercadorias até Santiago e São Paulo, expressivos centros urbanos sul-americanos. Em 2015, teve uma movimentação de mais de 126 mil caminhões, 2,3 milhões de toneladas e US$ 8,5 bilhões de dólares. 1,1 milhão de indivíduos cruzaram a Ponte Internacional Getúlio Vargas – Agustín Pedro Justo. O estudo contou com pesquisa bibliográfica, coleta de dados secundários e ida a campo (na qual foram reunidos dados primários e aplicadas entrevistas). A interlocução com órgãos federais como a Receita Federal do Brasil e o Departamento da Polícia Federal foi importante para o conhecimento da realidade fronteiriça e a obtenção de estatísticas. Diferenças culturais e territoriais, falta de continuidade das políticas governamentais, mudanças constantes nas legislações e oscilações econômicas são alguns dos fatores que geram esta complexidade fronteiriça. / The borders are increasingly more present in the political agenda, speeches and news. In the meantime, the flows of financial capitals, information, products, people and vehicles between the state of Rio Grande do Sul/Brazil and Argentina offer a rich picture for academic research. The work is meant to understand the unfolding of safety, of defense and foreign trade in the city of Uruguaiana. This work questions how the control, circulation and urban structure safety systems are organized in a strategic city in the South border of Brazil, emphasizing the case of Uruguaiana’s territory. The city is located in a prime commercial location, in a triple border. It benefits from an equidistant distance from the cities of Assunção, Buenos Aires, Montevidéu and Porto Alegre. It is constituted as an important crossing corridor of goods up to Santiago and São Paulo, significant South American urban centers. In 2015, it had a transit of more than 126 thousand trucks, 2,3 million tons and US$ 8,5 billion. 1,1 million people crossed Getúlio Vargas – Agustín Pedro Justo International Bridge. The study included bibliographic research, secondary data collect and site visit (in which primary data were gathered and interviews were conducted). The interlocution with federal agencies (such as Brazil’s Federal Income Taxes and the Federal Police Department) was important for obtaining knowledge about the border reality and for gathering statistical data. Cultural and territorial differences, lack of continuity from government policies, constant changes in legislations and economic fluctuations are some of the factors that bring forth this border complexity.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-07-03T23:16:24Z No. of bitstreams: 1 Juliana Domingues.pdf: 3273782 bytes, checksum: 9ceb2e012d2db350af21ac7c9462c7af (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T23:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Domingues.pdf: 3273782 bytes, checksum: 9ceb2e012d2db350af21ac7c9462c7af (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / . / .

As fronteiras estão cada vez mais presentes nas agendas (políticas), discursos e noticiários. No ínterim, os fluxos de capitais, informações, produtos, pessoas e veículos entre o Rio Grande do Sul/Brasil e a Argentina ofereceram um rico quadro para investigação acadêmica. O trabalho tem por intuito compreender os desdobramentos da segurança, da defesa e do comércio exterior em Uruguaiana. Este questiona como se organizam os sistemas de controle, circulação e segurança na estrutura urbana de uma cidade estratégica em região de fronteira do Sul brasileiro, enfatizando o caso do território uruguaianense. O município situa-se em uma localização comercial privilegiada, em tríplice fronteira. Beneficia-se de distância equidistante de Assunção, Buenos Aires, Montevidéu e Porto Alegre. Constitui-se como um importante corredor de passagem de mercadorias até Santiago e São Paulo, expressivos centros urbanos sul-americanos. Em 2015, teve uma movimentação de mais de 126 mil caminhões, 2,3 milhões de toneladas e US$ 8,5 bilhões de dólares. 1,1 milhão de indivíduos cruzaram a Ponte Internacional Getúlio Vargas – Agustín Pedro Justo. O estudo contou com pesquisa bibliográfica, coleta de dados secundários e ida a campo (na qual foram reunidos dados primários e aplicadas entrevistas). A interlocução com órgãos federais como a Receita Federal do Brasil e o Departamento da Polícia Federal foi importante para o conhecimento da realidade fronteiriça e a obtenção de estatísticas. Diferenças culturais e territoriais, falta de continuidade das políticas governamentais, mudanças constantes nas legislações e oscilações econômicas são alguns dos fatores que geram esta complexidade fronteiriça. / The borders are increasingly more present in the political agenda, speeches and news. In the meantime, the flows of financial capitals, information, products, people and vehicles between the state of Rio Grande do Sul/Brazil and Argentina offer a rich picture for academic research. The work is meant to understand the unfolding of safety, of defense and foreign trade in the city of Uruguaiana. This work questions how the control, circulation and urban structure safety systems are organized in a strategic city in the South border of Brazil, emphasizing the case of Uruguaiana’s territory. The city is located in a prime commercial location, in a triple border. It benefits from an equidistant distance from the cities of Assunção, Buenos Aires, Montevidéu and Porto Alegre. It is constituted as an important crossing corridor of goods up to Santiago and São Paulo, significant South American urban centers. In 2015, it had a transit of more than 126 thousand trucks, 2,3 million tons and US$ 8,5 billion. 1,1 million people crossed Getúlio Vargas – Agustín Pedro Justo International Bridge. The study included bibliographic research, secondary data collect and site visit (in which primary data were gathered and interviews were conducted). The interlocution with federal agencies (such as Brazil’s Federal Income Taxes and the Federal Police Department) was important for obtaining knowledge about the border reality and for gathering statistical data. Cultural and territorial differences, lack of continuity from government policies, constant changes in legislations and economic fluctuations are some of the factors that bring forth this border complexity.

As fronteiras estão cada vez mais presentes nas agendas (políticas), discursos e noticiários. No ínterim, os fluxos de capitais, informações, produtos, pessoas e veículos entre o Rio Grande do Sul/Brasil e a Argentina ofereceram um rico quadro para investigação acadêmica. O trabalho tem por intuito compreender os desdobramentos da segurança, da defesa e do comércio exterior em Uruguaiana. Este questiona como se organizam os sistemas de controle, circulação e segurança na estrutura urbana de uma cidade estratégica em região de fronteira do Sul brasileiro, enfatizando o caso do território uruguaianense. O município situa-se em uma localização comercial privilegiada, em tríplice fronteira. Beneficia-se de distância equidistante de Assunção, Buenos Aires, Montevidéu e Porto Alegre. Constitui-se como um importante corredor de passagem de mercadorias até Santiago e São Paulo, expressivos centros urbanos sul-americanos. Em 2015, teve uma movimentação de mais de 126 mil caminhões, 2,3 milhões de toneladas e US$ 8,5 bilhões de dólares. 1,1 milhão de indivíduos cruzaram a Ponte Internacional Getúlio Vargas – Agustín Pedro Justo. O estudo contou com pesquisa bibliográfica, coleta de dados secundários e ida a campo (na qual foram reunidos dados primários e aplicadas entrevistas). A interlocução com órgãos federais como a Receita Federal do Brasil e o Departamento da Polícia Federal foi importante para o conhecimento da realidade fronteiriça e a obtenção de estatísticas. Diferenças culturais e territoriais, falta de continuidade das políticas governamentais, mudanças constantes nas legislações e oscilações econômicas são alguns dos fatores que geram esta complexidade fronteiriça. / The borders are increasingly more present in the political agenda, speeches and news. In the meantime, the flows of financial capitals, information, products, people and vehicles between the state of Rio Grande do Sul/Brazil and Argentina offer a rich picture for academic research. The work is meant to understand the unfolding of safety, of defense and foreign trade in the city of Uruguaiana. This work questions how the control, circulation and urban structure safety systems are organized in a strategic city in the South border of Brazil, emphasizing the case of Uruguaiana’s territory. The city is located in a prime commercial location, in a triple border. It benefits from an equidistant distance from the cities of Assunção, Buenos Aires, Montevidéu and Porto Alegre. It is constituted as an important crossing corridor of goods up to Santiago and São Paulo, significant South American urban centers. In 2015, it had a transit of more than 126 thousand trucks, 2,3 million tons and US$ 8,5 billion. 1,1 million people crossed Getúlio Vargas – Agustín Pedro Justo International Bridge. The study included bibliographic research, secondary data collect and site visit (in which primary data were gathered and interviews were conducted). The interlocution with federal agencies (such as Brazil’s Federal Income Taxes and the Federal Police Department) was important for obtaining knowledge about the border reality and for gathering statistical data. Cultural and territorial differences, lack of continuity from government policies, constant changes in legislations and economic fluctuations are some of the factors that bring forth this border complexity.

Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas de gestão para cidades brasileiras de fronteira internacional, para verificar se essas políticas contribuem para a integração regional entre seus países, visando à gestão compartilhada. Observou-se que há duas situações nas experiências do Brasil: um movimento social não governamental e outra que, apesar de existirem políticas regionais, não há gestão compartilhada, o que difere da experiência internacional das cidades francesas cujo movimento é governamental e há gestão compartilhada. Foram identificados a forma de organização e o papel das fronteiras na sociedade desde a origem até os dias atuais para compreender os desdobramentos contemporâneos nas relações de vizinhança internacional. A distinção do Tratado de Tordesilhas, em 1494, como a primeira concepção da fronteira linear no mundo a estabelecer os novos territórios das duas Américas, a portuguesa e a espanhola, foi fundamental para o entendimento histórico da conformação e a ocupação das fronteiras terrestres brasileiras. No período moderno, a fronteira adquire uma importância singular - é o limite da soberania nacional. As teorias concebidas no final do século XIX constituem a base da formulação dos modelos geopolíticos que se adotam na Europa e nas Américas do Norte e do Sul. No mundo atual, os conflitos entre as diferentes ou próprias nações separando-as por muros significam as práticas da exclusão entre os povos que se refletem com mais intensidade no espaço fronteiriço. Espaços de convívio se contrapõem aos fechados, abrindo os caminhos para a convivência nas fronteiras permeáveis. O método de trabalho consistiu em reconhecer, na pesquisa bibliográfica, publicações impressas e eletrônicas e nas visitas técnicas no Brasil e no exterior aos órgãos públicos, os elementos definidores para a base teórico-conceitual dos estudos de fronteira. Estes auxiliaram as análises sobre o tema proposto, permitindo uma reflexão mais profunda sobre os espaços fronteiriços e a sociedade que neles habita, especialmente no estudo de caso das cidades-gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) na fronteira entre os dois países. As reflexões conclusivas levam, a partir das análises, a necessidade de o Estado, como responsável pelo planejamento do território nacional, contemplar nas políticas nacionais de forma integral, as estruturas espaciais da faixa de fronteira, permitindo que os estados e municípios possam construir o seu desenvolvimento sustentável com um novo instrumento de política pública: a gestão de forma compartilhada. / This academic work aims to analyze the management policy for the Brazilian cities located on the international border, in order to verify if these policies contribute to the regional integration between their countries, trying to reach shared management. During the research, two situations were appointed in the Brazilian experiences: one that shows a non-governmental social movement; and the other points out a non-shared management policy besides existing regional governmental policies, this situation is different from the international experience of the French border cities, for example. The kind of organization and the role of the border condition in the society have been identified, since their origin until the present days, to understand the contemporary consequences in the relations between neighbor countries. Having the Treaty of Tordesilhas in 1494 as the first to draw a border line in the world and to establish the new territories of the two Americas, the Portuguese and the Spanish, was fundamental to the historical understanding of the conformation and the occupation of Brazilian border land. In the modern period, the border acquires a singular importance - it is the limit of the national sovereignty. The theories designed in the late Nineteenth Century are the basis of the formulation of the geopolitical models adopted in Europe and North and South Americas. In todays world, the conflicts between different nations or nations themselves, separating them by walls, mean the practices of exclusion among people from different cultures that are reflected more intensely in bordering areas. Spaces of coexistence rise against enclosed areas, opening a way of new relations in these permeable bordering regions. The method used in this work was to recognize, in the bibliographic research, printed and electronic articles, and technical visits in public agencies, in Brazil and abroad, the defining elements for a theoretical-conceptual basis for the studies of the border. These ideas contributed for the analysis about the proposed subject, allowing a deeper reflection on the neighboring spaces and on the society that lives in these areas, especially in the case studied of the twin cities of Ponta Porã (Brazil) and Pedro Juan Caballero (Paraguay) on the border between the two countries. The conclusive reflections lead, based on these analyses, the need of the State, as the responsible for the planning of the national territory, contemplate a national policies in full, take the spatial structures of the bordering area, allowing states and municipalities to build their sustainable development with a new instrument of public policy: the management in a shared way.

Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-07-19T00:03:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) ANDRESSALAPERE.pdf: 3661800 bytes, checksum: ee01d2f2a820272eb03958d550662590 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T00:03:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) ANDRESSALAPERE.pdf: 3661800 bytes, checksum: ee01d2f2a820272eb03958d550662590 (MD5) Previous issue date: 2014-05-27 / The transformations of economic order, political, social and dynamics technological that are indispensable components to the dynamic capitalist (re-) production become more complex the understanding, as well as the different manifestations of the border. This happens because of the intense cultural exchange, economic, social and huge variety of symbolic meanings that characterize the different spaces in the globalized world. These changes have driven different strategies of countries which seek the national security, given that these are presented as the stage of various conflicts arising from these differences. This study aimed to analyze the shared environmental public policies taking into account the spatial area of the Twin Cities of Ponta Porã - Brazil and Paraguay Pedro Juan Caballero, verifying that these initiatives contribute to regional integration among their countries. The method of work was the recognition of the local reality through bibliographic searches, print and electronic productions, technical visits and interviews in public agencies, elements that were extremely important for defining and building the theoretical base - concept of frontier studies. The concluding reflections taper to the understanding that environmental issues in the border area studied was sidelined for a long time, so that for the state there were other priorities. However it was noted that the proposed integrated environmental actions have been developed in the Twin Cities, including initiatives and support of a non-governmental social movement. In this way, somehow these initiatives has promoted a deeper reflection on the issue, raising the need for the state, responsible for the planning of the national territory, in designing national policies, border spatial structures taking into account environmental issues, developing then specific environmental policies targeting these areas in order to equate the conflicts and forward integrated solutions to this reality. / As transformações de ordem econômica, política e social, bem como a dinâmica tecnológica - que são componentes imprescindíveis à dinâmica de (re)produção capitalista - tornam ainda mais complexos o entendimento e as diferentes formas de manifestação cultural, social, política, econômica e ambiental da fronteira. Isso decorre devido à intensa troca cultural, econômica, social e à enorme diversidade de significados simbólicos, que caracterizam os diferentes espaços no mundo globalizado. Essas mudanças têm impulsionado distintas estratégias de países que visam à segurança nacional, haja vista que esses se apresentam como cenário dos mais diversos conflitos advindos dessas diferenças. Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas ambientais compartilhadas levando em conta o recorte espacial das cidades gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), verificando se os projetos e programas realizados em cooperação entre as duas cidades, como o Parlamento Internacional Municipal (PARLIM), a Gestão Integrada da Bacia do Rio Apa (GIAPA), a Gestão Municipal de Resíduos Sólidos e a Revitalização da Linha de Fronteira contribuem para integração regional entre seus países. O método de trabalho consistiu no reconhecimento da realidade local através de pesquisas bibliográficas, produções impressas e eletrônicas, visitas técnicas e entrevistas em órgãos públicos, elementos que foram de extrema importância e definidores para a construção da base teórico conceitual dos estudos fronteiriços. As reflexões conclusivas se afunilam para o entendimento de que a questão ambiental na área fronteiriça estudada foi deixada de lado por muito tempo, já que para o Estado outras eram as prioridades. Porém percebeu-se que propostas de ações ambientais integradas tem se desenvolvido nas cidades gêmeas, abrangendo iniciativas e apoio de um movimento social não - governamental. Nesse sentido, de alguma forma essas iniciativas tem promovido uma reflexão mais profunda sobre o tema, levantando a necessidade de o Estado, como responsável pelo planejamento do território nacional, conceber nas políticas nacionais, as estruturas espaciais fronteiriças levando em conta a problemática ambiental, elaborando então políticas públicas ambientais específicas direcionadas a essas áreas de forma a equacionar os conflitos e encaminhar soluções integradas para essa realidade.

As cidades situadas na fronteira ocidental da Amazônia constituem rica área a ser estudada. Nas últimas três décadas a estrutura urbana e populacional da Amazônia sofreu modificações significativas. A população urbana passou de 59% para 79% (IBGE, 2010). Nesse movimento destaca-se a centralidade que vem se desenvolvendo em torno das cidades gêmeas fronteiriças: Tabatinga (Brasil) e Leticia (Colômbia) situadas na tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru. O objetivo da pesquisa é compreender a dinâmica territorial criada em torno do subespaço das cidades gêmeas Tabatinga-Leticia, partindo da análise da densidade de fixos, fluxos e normas, e do significado das horizontalidades presentes no subespaço. A pesquisa fundamenta-se com informações obtidas em fontes estatísticas brasileiras e colombianas e em trabalhos de campo, que incluem coleta de dados primários e secundários; entrevistas em órgão oficiais, instituições públicas e entidades privadas localizadas no subespaço. O inventário dos fixos, levantamento da densidade normativa e análise dos fluxos associado ao estudo da fomação sócioespacial das sociedades nacionais envolvidas nos permitiu compreender como a fluidez territorial e porosidade territorial têm contribuído para a consolidação de uma horizontalidade interurbana que tem se traduzido em uma melhoria das condições de vida da população e vem conformando uma centralidade regional. / The towns located in the occidental boundary of Amazon constitute a rich area to be studied. In the last three decades the population and urban structure in Amazon has suffered significant modifications. The urban population turned from 59% to 79% (IBGE, 2010). By this process is possible to highlight the concentration that is being developed in the surrounds of the twin cities of the frontier: Tabatinga (Brazil) and Leticia (Colombia) located at the triple frontier Brazil-Colombia-Peru. The goal of this research is to understand the territorial dynamic process created around the sub-space of the twin cities Tabatinga-Leticia, starting with the analysis of the density of infrastructures, flows and norms, and with information obtained from Brazilian and Colombian statistic sources and by fieldworks, which includes primary and secondary data collection; interviews in official organs, public institutions and private foundations located in the sub-space. The inventory of the infrastructures, collection of the normative density and the flows analysis associated to the studies of the social-spatial formation of the national societies involved has allowed the comprehension of how the territorial flowing and territorial porosity has contributed to the consolidation of an intercity horizontality, which has been brought to an improvement of life conditions and has been turned into a regional center.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daiane Ugoski.pdf: 2681581 bytes, checksum: 1ceb9d895551302a91bb2db47dfd36a1 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / The border region involves peculiarities and complexities which warn concerning the necessity of directing public policies which meet its reality. In this context, this dissertation presents the result of a qualitative research carried out to find out the challenges and limits for the effectuation of the social protection, through the Social Assistance Health System (Sistema Único de Assistência Social) (SUAS) to citizens in the borders in a situation of vulnerability and social risk located in the gaúcha border in twin cities with Uruguay. Following the dialetyical-critical method, the written and online documentary study and the field research were used as methodological procedures. For the application of the research, the towns of Chuí and Jaguarão located in the gaúcha were selected, where managers, experts and presidents of social assistance councils as well as the technical advisors of these towns were interviewed. During the period of the research, from 2011 to 2012, a participating observation was held in state events concerning the border issue as well, in order to obtain information which could contribute in the interpretation of the researched data. The application of the research unveiled some situations of informal assistance to bordering citizens concerning the limits imposed by the issue of citizenship linked to nationality and, hence, deriving from the conditions of the social assistance policy for the access to programs and services, which hinder the effectuation of social protection to those citizens. Therefore, despite the advances in the social field, which is happening the MERCOSUR context, including the Starategic Plan of Social Action (Plano Estratégico de Ação Social) (PEAS), in the SUAS context the social protection to bordering citizens needs more visibility, analysis and investment in specific programs, which foster the cooperation relations between Brazil and Uruguay / A região fronteiriça envolve peculiaridades e complexidades que alertam para a necessidade de direcionamento de políticas públicas que atendam a sua realidade. Neste contexto, esta dissertação apresenta o resultado de uma pesquisa qualitativa realizada para descobrir os desafios e os limites para a efetivação da proteção social, através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) aos cidadãos transfronteiriços em situação de vulnerabilidade e risco social localizados na fronteira gaúcha em cidades gêmeas com o Uruguai. Seguindo o método dialético-crítico foram usados como procedimentos metodológicos o estudo documental em fontes impressas e online, e a pesquisa de campo. Para a aplicação da pesquisa foram selecionadas as cidades de Chuí e Jaguarão localizadas na fronteira gaúcha, onde foram entrevistados gestores, técnicos, presidentes de conselhos de assistência social e a assessoria técnica destes municípios. Durante o período da pesquisa, de 2011 a 2012, foi feita, também, uma observação participante em eventos estaduais sobre a questão da fronteira, à fim de obter informações que pudessem contribuir na interpretação dos dados pesquisados. A aplicação da pesquisa desvelou algumas situações de atendimento informal a cidadãos transfronteiriços frente aos limites impostos pela questão da cidadania atrelada à nacionalidade e, consequentemente, decorrentes das condicionalidades da política de assistência social para o acesso a programas e serviços, as quais impedem a efetivação da proteção social aqueles cidadãos. Portanto, apesar dos avanços no campo social, que estão ocorrendo em âmbito de MERCOSUL, incluindo o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS), no âmbito do SUAS a proteção social aos cidadãos transfronteiriços necessita de maior visibilidade, análise e investimento em programas específicos, que efetivem as relações de cooperação entre Brasil e Uruguai

Esta pesquisa da tese de doutorado tratou de compreender como a mulher brasileira e boliviana contribui para a (re)produção do espaço transfronteiriço das cidades-gêmeas de Corumbá, no Brasil, e das cidades de Puerto Quijarro e Puerto Suarez, na Bolívia. A abordagem geográfica sobre o trabalho produtivo e reprodutivo da mulher teve como pressuposto a produção do espaço, uma vez que a divisão social do trabalho implica em divisão sexual do trabalho, ou seja, o trabalho feminino é uma questão de análise do espaço (ROSSINI, 1988). Observou-se que a pesquisa de Gênero na Geografia tem como propósito entender a organização desse espaço transfronteiriço a partir do uso da força de trabalho feminino no comércio, onde as mulheres organizam a atividade concomitante a reprodução social. O princípio norteador do método da pesquisa foi a formação sócioespacial das cidades-gêmeas entre Brasil e Bolívia e revelou os vários períodos de ocupação desse espaço fronteiriço. Duas frentes de ocupação se destacaram no estudo, pois potencializaram as relações transfronteiriças ao longo das décadas de 1990 e 2000: a circulação de produtos industrializados provenientes de várias fronteiras, como a brasileira, a chilena, a peruana e a argentina; e a expansão do comércio popular, especialmente de confecção, para as fronteiras bolivianas com uso da força de trabalho feminina. Sobretudo, no que se refere à base teórica metodológica sobre o trabalho feminino na área de fronteira, a investigação orientou-se pelas análises socioeconômica, espacial e pelo conceito da divisão sexual do trabalho. A pesquisa evidenciou a importância das famílias, empresas e agentes governamentais consolidados nos territórios de fronteira, pois funcionam como organismos sociais do Estado ratzeliano. Adotou-se a pesquisa qualitativa por meio de observações, imagens fotográficas, reportagens e noticiários da imprensa local, bem como, de entrevistas semi-estruturadas e informais para a coleta de dados nas cidades-gêmeas de fronteira. Em termos gerais, constatou-se que as mulheres que trabalham no comércio do circuito inferior das cidades-gêmeas entre Brasil e Bolívia foram as responsáveis pela pulverização das relações transfronteiriças, mediante as formas de organização dos negócios e do trabalho e, principalmente, pelo estreitamento dos laços familiares. Portanto, revelou-se que a atividade comercial operacionalizada pela mulher faz dela importante articuladora dos arranjos territoriais da fronteira. / This doctoral dissertation deals with the comprehension of how the Brazilian and Bolivian woman contributes to the reproduction of the transboundary space from Corumba\'s twin cities, in Brazil, and in Bolivian cities Puerto Quijaro and Puerto Suarez. The geographic approach about the productive and reproductive work of woman supposes the production of space, once that the social division of work implies in sexual division of work, so the female labour is a matter of analysis of space (ROSSINI, 1988). The gender research in Geography has as purpose to understand the spatial organization of this cross-border space, from the use of the womens workforce in the trade, where the women organize the activity concomitantly with the social reproduction. The research method had as mainspring principle the socio-spatial of the twin-cities border between Brazil and Bolivia and revealed the several periods of occupation of this border space. Two occupancy fronts highlighted in the study, which potentiate the cross-border relationship, over the 1990s and 2000s: the circulation of industrialized products from several borders, as the Brazilian, Chilean, Peruvian, Argentinian; and the popular expansion trade, especially of clothing manufacture, for the Bolivian borders with the use of womens work. Especially as regards to the methodologic theoretical base about the womens work in the border area, the investigation was oriented by the socioeconomic analysis, spatial and by the concept of sexual division of work. The research evidenced the importance of the families, business and governmental agents consolidated in the border territory, since they work as social organisms of ratzelian State. The qualitative research were adopted by means of observations, photograph images, news and local press news, as well the semi structured and informal interviews for the data collection in the twin-cities border. Generally speaking, it was found that the women working in the trade of the low circuits from twin-cities between Brazil and Bolivia, were the responsible for the spraying of the cross-borders relationships, by means of organization modes from the business, work and manly by the narrowing of the family bond. Therefore, it was revealed that the business activity operationalized by woman makes her an important articulator of the border territorial arrangements.