Trata-se de estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, ele busca identificar as características principais desse ramo do processo civil, bem como os seus princípios norteadores, os seus objetivos e os seus instrumentos de atuação. A Parte A faz uma resenha histórica da evolução do processo civil desde a implantação do Código de 1973, para mostrar como surgiu e com que perfil se afirmou entre nós o processo coletivo. As duas partes seguintes são dedicadas ao estudo dos seus principais instrumentos, os destinados à tutela de direitos coletivos (Parte B) e os destinados à tutela coletiva de direitos individuais (Parte C). Na parte final, são analisadas as relações entre o processo coletivo, os fatos jurídicos e os preceitos normativos, culminando com o exame das ações de controle concentrado de constitucionalidade na sua condição de instrumento para tutelar, ainda que indiretamente, direitos subjetivos individuais.

Banca examinadora: Profª. Drª Darci Neves Santos (orientadora); Profº. Drº. Phil Cooper - Fundación Ecuatoriana Para la Investigación en Salud (FEPIS); Profº. Drº. Álvaro A. Cruz - UFBA. Data de defesa 02 de abril de 2012. / Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-17T13:47:31Z No. of bitstreams: 1 Diss mestrado. Maritza Vaca Martinez 2012.pdf: 782589 bytes, checksum: fabf5284d256a0b427a352ec3afb4645 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-17T15:04:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss mestrado. Maritza Vaca Martinez 2012.pdf: 782589 bytes, checksum: fabf5284d256a0b427a352ec3afb4645 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-17T15:04:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss mestrado. Maritza Vaca Martinez 2012.pdf: 782589 bytes, checksum: fabf5284d256a0b427a352ec3afb4645 (MD5) Previous issue date: 2012-09-17 / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:45:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 331768.pdf: 1499136 bytes, checksum: 7d78fcd62e35fee0de4d8dfa0e0fc62d (MD5) Previous issue date: 2014 / Objetivo: identificar se o padrão de utilização e os motivos de uso do serviço odontológico são mediadores da relação entre a escolaridade e dor dentária. Método: trata-se de uma análise seccional, realizada com dados do estudo de coorte prospectivo "EpiFloripa Adulto". A linha de base da coorte foi constituída no ano de 2009 (n=1720), e o primeiro seguimento da amostra ocorreu em 2012 (n=1218). A população de referência foi constituída por adultos entre 20 e 59 anos, residentes na zona urbana de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. A escolaridade foi a exposição de interesse. As variáveis mediadoras foram o padrão de utilização dos serviços odontológicos (regular/ocasional) e o motivo da última consulta com o dentista (prevenção/demais tratamentos). Dor dentária foi coletada em relação aos seis meses anteriores à entrevista. Sexo e idade do participante foram as covariáveis. Realizaram-se análises descritivas da amostra e estimou-se a prevalência de dor dentária, bem como sua associação com as variáveis independentes através do teste de qui-quadrado de Rao-Scott. O efeito mediador do padrão de utilização dos serviços e do motivo da última consulta com o dentista foi avaliado através da inclusão de termos de interação nas equações de regressão logística, além do método KHB, estimando os efeitos diretos, indiretos e totais, incluindo seus respectivos intervalos de confiança de 95%. Resultados: a amostra final compreendeu 1.099 indivíduos com informações válidas para todas as variáveis incluídas na análise. A prevalência de dor dentária foi de 17,5% (IC 95% 14,9 - 20,4). Através do método KHB, observou-se uma mediação inconsistente,todavia o efeito indireto apontou que indivíduos com escolaridade menor que 12 anos, que procuram o serviço odontológico ocasionalmente, e que realizaram a última consulta por motivos não relacionados à prevenção/rotina/revisão, apresentam uma chance 20% maior (OR 1,2; IC 95% 1,11 - 1,31) de relatar dor dentária do que seus pares. Conclusão: os resultados sugerem que o padrão de utilização dos serviços odontológicos e o motivo da procura pelo dentista na última consulta exercem um papel importante na relação entre escolaridade com a dor dentária. Políticas públicas de saúde bucal devem reduzir as desigualdades sociais no uso dos serviços odontológicos, ampliando a utilização para fins preventivos e de acompanhamento, tendo em vista que estes aspectos potencialmente afetam a ocorrência de desfechos importantes, incluindo a dor dentária.<br>

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-04-17T10:33:35Z No. of bitstreams: 1 DISS MP Noaci Loula. 2014.pdf: 621507 bytes, checksum: 3948a6581a35b8f04b659d220e9f7102 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-04-20T11:00:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP Noaci Loula. 2014.pdf: 621507 bytes, checksum: 3948a6581a35b8f04b659d220e9f7102 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-20T11:00:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP Noaci Loula. 2014.pdf: 621507 bytes, checksum: 3948a6581a35b8f04b659d220e9f7102 (MD5) / Introdução: A ocorrência da recidiva em tuberculose constitui-se importante problema de saúde pública e compromete o controle dessa doença no país. Entretanto, são poucos os estudos sobre esse problema no estado da Bahia. Objetivo: Conhecer o perfil epidemiológico de casos recidivantes de tuberculose na Bahia, no período 2008 a 2012. Metodologia: Estudo descritivo de casos recidivantes de tuberculose no estado da Bahia, por período de cinco anos. Utilizaram-se dados secundários oriundos do Sinan. As variáveis individuais independentes - idade (14/15 anos), sexo (masculino/feminino) e escolaridade (analfabeto / 1º grau incompleto / 1º grau completo / 2º grau incompleto / 2º grau completo) e outras variáveis independentes relativas aos dados laboratoriais, como baciloscopia do 1º mês (sim/não); baciloscopia 6º mês (positiva/negativa); cultura (sim/não); cultura (positiva/negativa), teste anti-HIV (sim/não), foram relacionadas à variável de desfecho (recidiva). Para o cálculo das proporções da recidiva no estado, o numerador foi composto pelo número de casos de recidiva de tuberculose e o denominador pelo total de casos de tuberculose, no mesmo período e local, multiplicado por 100. Para identificar a proporção de exames laboratoriais (baciloscopia/cultura/anti-HIV) realizados entre os casos de recidiva, o numerador foi o número de pacientes com baciloscopia/cultura/anti-HIV realizados em relação ao total de casos de recidiva. Para analisar a proporção de pacientes infectados pelo HIV entre os casos de recidiva, foi utilizado o número de HIV positivo por sexo, em relação ao total ao total de indivíduos com recidiva do mesmo sexo. Resultados: Na Bahia, a proporção de casos de recidiva entre os casos novos de tuberculose no período 2008 a 2012 foi de 7,3%. A macrorregião extremo-sul apresentou a maior incidência, seguida das regiões sul e leste respectivamente. O maior número de casos de recidiva ocorreu no sexo masculino (66,2%), em indivíduos de cor parda (54,3%) e com escolaridade baixa (24% ensino fundamental incompleto). A forma pulmonar foi predominante (94,1%); a maioria apresentou baciloscopia de acompanhamento positiva no 1º mês (59,0%) e queda no 6º mês para 27,7%. Dos 55,1% que realizaram o exame anti-HIV, 7,6% apresentaram resultado positivo. A proporção de cura após tratamento foi 56,5% e apenas 39,9% dos contatos foram examinados.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-20T17:30:50Z No. of bitstreams: 2 Alcina Andrade. Tese Parte 1. 2005.pdf: 242793 bytes, checksum: 552ac40e718338d30b1be6c521ef54d1 (MD5) Alcina Andrade. Tese Parte 2. 2005.pdf: 825443 bytes, checksum: 8a4d6b6e57a45fbadbf0b39297cfdb1f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-20T17:33:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Alcina Andrade. Tese Parte 1. 2005.pdf: 242793 bytes, checksum: 552ac40e718338d30b1be6c521ef54d1 (MD5) Alcina Andrade. Tese Parte 2. 2005.pdf: 825443 bytes, checksum: 8a4d6b6e57a45fbadbf0b39297cfdb1f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-20T17:33:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Alcina Andrade. Tese Parte 1. 2005.pdf: 242793 bytes, checksum: 552ac40e718338d30b1be6c521ef54d1 (MD5) Alcina Andrade. Tese Parte 2. 2005.pdf: 825443 bytes, checksum: 8a4d6b6e57a45fbadbf0b39297cfdb1f (MD5) / Introdução: Desde o ano 2000 não se registram casos autóctones de sarampo no Brasil considerando-se interrompida a circulação do vírus selvagem. Contudo não se conhece a verdadeira situação de imunidade da população. Neste sentido, realizou-se um estudo transversal com o objetivo de determinar a soroprevalência de anticorpos IgG para o vírus do sarampo e sua associação a fatores socioeconômicos e biológicos. Metodologia: Participaram do estudo 2.063 indivíduos, residentes em 30 “áreas sentinelas”, na cidade de Salvador na Bahia, Brasil, selecionados de um total de 68,749 indivíduos. Optou-se por uma amostra aleatória pós-estratificada, com alocação proporcional, Foram coletados dados sobre a área de residência, sexo, idade, renda familiar e escolaridade. As informações foram coletadas entre abril e junho de 2000, através de questionário estruturado. Após a obtenção do consentimento, foi colhido 10ml de sangue, através de punção venosa, de cada indivíduo. O plasma foi separado através de centrifugação e estocado a 20ºC negativos. A pesquisa de anticorpos circulantes foi realizada, utilizando-se o Ensaio Imunoenzimático (Elisa/EIA), foram considerados protetores os títulos de anticorpos superiores a 600 mUI/ml. Resultados: A prevalência global de soropositivos encontrada na amostra foi de 95,1%. Verificou-se que a chance de soroprevalência de anticorpos IgG para o vírus do sarampo , com títulos > que 600 mUI/ml, aumenta com a idade e ser do sexo feminino, mesmo após ajuste por possíveis confundidores. Observou-se que não ter tido ou não saber se teve sarampo esteve associado negativamente aos títulos elevados (> 600) de anticorpos IgG contra o sarampo, mesmo após o ajuste de possíveis confundidores. O Coeficiente de Correlação de Pearson (r=0,289) demonstrou uma associação positiva, estatisticamente significante (valor-p = 0,000) entre a titulação de anticorpos IgG contra o sarampo e a idade. Discussão: Este inquérito sorológico evidenciou que a população de Salvador tem elevada imunidade de grupo contra o vírus do sarampo. O aumento da prevalência com a idade, provavelmente, deve-se à intensa exposição ao vírus selvagem a que a população esteve submetida no passado. A extrapolação dos resultados deste inquérito para a cidade de Salvador permitiu estimar que apesar da elevada imunidade, a grande concentração populacional desta área metropolitana mantém aproximadamente 98.000 indivíduos soronegativos, ou seja, o risco de epidemias de grande magnitude ainda existe na cidade.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-24T13:27:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação SÍLVIA REGINA DE S. SANTOS-.pdf: 603108 bytes, checksum: ec7a24a5d282a1f2a2ae638387a9479d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-24T14:38:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação SÍLVIA REGINA DE S. SANTOS-.pdf: 603108 bytes, checksum: ec7a24a5d282a1f2a2ae638387a9479d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T14:38:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação SÍLVIA REGINA DE S. SANTOS-.pdf: 603108 bytes, checksum: ec7a24a5d282a1f2a2ae638387a9479d (MD5) / A prática concreta de interação entre pesquisadores de diferentes campos disciplinares para a produção de sínteses transdisciplinares ainda constitui uma grande lacuna na literatura científica sobre a transdisciplinaridade. Grande parte do que se tem escrito sobre o tema se restringe à formulação de princípios gerais que devem orientar a constituição das equipes, numa clara opção prescritiva sobre as práticas. Como alternativa às abordagens idealistas sobre o tema, adotou-se uma perspectiva pragmática da transdisciplinaridade, segundo a qual os campos disciplinares não são entidades substanciais, espaços vazios preenchidos por conceitos, axiomáticas, métodos. A comunicação interparadgmática não pode se dar pela via da tradução dos discursos (teorias, conceitos) de um campo disciplinar para outro, pois não são as disciplinas que interagem, e sim os agentes em cada campo, em suas práticas científicas cotidianas, que operam a comunicação não pela via da tradução dos discursos, e sim pelos trânsitos que efetuam, enquanto sujeitos do discurso. O sujeito anfíbio, estratégia de ação para a superação do problema da comunicação interparadigmática, transita em pelo menos dois campos disciplinares, num processo de “treinamento-socialização-enculturação” no interior desses campos. O presente estudo teve como objetivo descrever e analisar a produção de conhecimentos transdisciplinares de uma prática concreta de pesquisa em Epidemiologia. Uma análise etnográfica da ciência epidemiológica na sua prática cotidiana de pesquisa permitiu desconstruir falsas oposições como quantitativo/qualitativo, ciência/senso comum, natureza/cultura na construção dos fatos epidemiológicos. A descrição das trajetórias profissionais construiu um perfil das identidades dos pesquisadores a partir do qual foram estabelecidas relações entre esse perfil e as características dos produtos integradores de diferentes abordagens por eles produzidos, chegando-se à conclusão de que quanto mais socializado/enculturado é o Sujeito no campo disciplinar sobre o qual realiza o trânsito, maior será o grau de síntese de conhecimentos por ele produzido.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6258_DISSERTACAO EDNA SCOPEL.pdf: 1553889 bytes, checksum: 596da3a17295092a251723e30ce92dae (MD5) Previous issue date: 2012-09-25 / Este trabalho é resultado da investigação que teve como objetivo analisar o processo de construção dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos do Proeja no contexto do Ifes Campus Vitória. O problema de pesquisa buscou captar movimentos e as experiências desencadeados nesse processo. No percurso metodológico, com ênfase na pesquisa qualitativa, foi necessário entrelaçar duas abordagens: a etnografia escolar e a pesquisa-ação em função da atuação profissional da pesquisadora no lócus de estudo. Variados instrumentos foram utilizados para levantamento e a produção dos dados, dentre os quais: questionários, entrevistas, diário de campo das observações, pesquisa bibliográfica e documental. Participaram da pesquisa aproximadamente 80 pessoas, entre docentes, alunos e gestores, abordados em contextos específicos: o grupo de formação continuada, a comissão dos projetos, o encontros dos alunos, a reunião intermediária dentre outros. O referencial teórico-metodológico pautado na perspectiva do materialismo histórico dialético embasou toda a trajetória investigativa, em coerência com a base da produção das pesquisas sobre trabalho e educação e por se constituir a referência que fundamenta os princípios estruturantes do currículo integrado na perspectiva formação humana. Por meio da metáfora dos observatórios, focamos nossas lentes sobre as questões que desafiaram a construção dos projetos políticos pedagógicos e sua coerência com os princípios epistemológicos, políticos e pedagógicos do Proeja. Nesse movimento, diversos olhares foram captados, possibilitando-nos levantar os seguintes resultados: o percurso de construção dos projetos foi marcado por contradições que perpassam todo o processo e que constituíram um debate profícuo que tenciona a gestão pedagógica, administrativa e financeira do Ifes Campus Vitória. O movimento se constituiu também um processo de construção, partilha de saberes e experiências, impulsionado pela busca da apreensão dos sentidos da integração que contraditoriamente não alcançou seus objetivos, embora não se possa negar os resultados positivos do processo no interior da Instituição. Dessa forma, os desafios para efetivação da formação integrada no Ifes persistem. Ganha centralidade nessa discussão os sujeitos a quem o programa se volta e suas demandas de formação, bem como as condições materiais de oferta dos cursos e de forma especial as condições de envolvimento dos professores com o programa e as reflexões sobre suas práticas.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_564_.pdf: 1047515 bytes, checksum: e581487d65df61ecdf1d9d245e8fa053 (MD5) Previous issue date: 2007-07-30 / No Brasil, as políticas de Saúde Pública foram até metade do século XX caracterizadas por práticas clientelistas, apoiadas num modelo de campanhas sanitárias em que se adotava um estilo repressivo disciplinar de intervenção médica sobre os corpos tanto individuais quanto sociais. A partir de 1960, nota-se um intenso movimento popular por reformas em diferentes âmbitos sociais, visando implementar ações de resistência aos poderes instituídos. Entre esses, os de luta por transformações efetivas na área da Saúde em favor de uma reforma que suplantasse o modelo biológico, curativo e assistencial vigente, tendo seu ápice na década de 1980 com a Reforma Sanitária. O recente movimento denominado Saúde Coletiva configura-se, nesse contexto, objetivando romper com o discurso-práticas sustentado pelo modelo de Saúde Pública hegemônico. Tal campo de teorias e práticas compromete-se com a incorporação das Ciências Sociais à área da Saúde, com a ampliação do conceito de saúde, e com a autonomia dos sujeitos envolvidos no processo, resgatando os sentidos de política e público há tanto desvirtuados. A partir do exposto, objetivou-se desenvolver uma Avaliação Genealógica do Mestrado em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) tendo como referência o discurso de seus alunos em atuação nos serviços públicos de saúde. Foram entrevistados oito alunos de uma turma do mestrado. As entrevistas foram gravadas, transcritas e posteriormente discutidas com base na Análise do Discurso. Os enunciados foram reorganizados de acordo com três temáticas que se destacaram: a formação de graduação, a prática profissional no serviço público e a formação no Mestrado em Atenção à Saúde Coletiva. A genealogia do discurso produzido pelos alunos apontou para um permanente embate de forças nos quais alunos afirmavam a processualidade (sentido Ético) ou, ao contrário, a negavam através da imposição de saber (sentido Moral). De modo geral, no campo da produção de conhecimento seja na formação de graduação ou na formação do Mestrado em Atenção à Saúde Coletiva , houve o predomínio de práticas heterônomas (Morais). A incorporação do saber à lógica do mercado leva à fabricação de trabalhadores para atender as exigências do capital, ampliando o descompromisso com uma aprendizagem crítica e inventiva. O discurso evidencia a separação entre os conteúdos acadêmicos e a prática nos serviços de saúde pública, revelando-se em insatisfação com a atuação e na crença de que a formação permanente poderá levar às respostas para os desafios impostos pelo cotidiano de trabalho. No que se refere à prática profissional, a produção coletiva não acontece, e o saber do outro seja do usuário ou do colega de trabalho é constantemente negado ou desconsiderado. A prática multiprofissional mostra-se como mais um modismo imposto pela necessidade de se dar conta da complexidade da saúde em meio à fragmentação dos saberes. Contudo, embora de maneira menos evidente, em alguns momentos foi possível perceber tentativas de rompimento com as formas instituídas. Ainda que não se configurem como modos existenciais Éticos, abre-se um importante espaço para a emergência de novos modos de subjetivação capazes de engendrar novas formas de pensar e fazer em saúde. Palavras-chave: prática profissional em saúde.

Made available in DSpace on 2016-08-30T10:50:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4047_.pdf: 1828432 bytes, checksum: c432407715b323ef5c085c83d1520353 (MD5) Previous issue date: 2010-06-30 / Experimentação vivenciada com um grupo de mulheres diagnosticadas como depressivas e acompanhadas pelo Programa de Saúde Mental de uma unidade de saúde do Município de Vila Velha - ES. Oficinas qualitativas, quatro ao todo, tendo como dispositivos as cantigas de roda, o desenho com massa de modelar, a dramatização e a dança; foram as abordagens utilizadas neste trabalho que potencializaram o processo de auto-análise e autogestão dessas mulheres: a Esquizoanálise - enquanto concepção ético-estético-revolucionário-desejante da vida e do mundo -, e o Esquizodrama - enquanto espaço de produção do revolucionário e do novo -, deram o tom dos acontecimentos. Buscando desviar-se do trabalho de grupo convencional, marcado pela repetição, a proposta de klínicas ofereceu a possibilidade de proliferação de multiplicidades. Durante as oficinas muitos acontecimentos tristes de suas vidas, parte de um eterno presente, foram sendo revisitados; mas, como ninguém consegue ser depressivo vinte e quatro horas por dia, acontecimentos alegres - verdadeiras palhaçadas amorfas -, permitiram a essas mulheres, numa explosão de alegria, metamorfosearem-se em flores. Essas mulheres (e um homem também), com histórias singulares e modos de vida peculiares, vivenciaram processos produtivo-desejante-revolucionários da vida e do mundo, com produção do novo.

Made available in DSpace on 2016-08-30T10:50:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6321_2011_Helena de Arruda Penteado.pdf: 6094171 bytes, checksum: 5e91d94d29f1763a6fd75f3faabc4f4a (MD5) Previous issue date: 2013-03-04 / Este estudo teve como objetivo geral conhecer as afecções no sentido filosófico do conceito baseado em Spinoza dos adolescentes e a potência dessas afecções na vida deles, no Programa de Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prezideu Amorim, no município de Vitória - Espírito Santo. Tratou-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de inspiração cartográfica, na perspectiva da esquizoanálise. Foi utilizado o Esquizodrama, uma linha do Institucionalismo, como disparador na criação de agenciamentos e dispositivos, na busca de formas subjetivadas de ser e de vir a ser. Buscou-se conhecer os afetos daquele que é assistido, o educando, o adolescente de escola pública situada na periferia, estigmatizado por preconceitos, discriminado e à margem de muitas oportunidades; imerso no cenário de violência, que atualmente se denomina bullying escolar e que faz parte dos maus encontros. A violência não acontece somente nesse território delimitado; ele reverbera no entorno, fora da escola, provocando dispersão e uma sucessão de maus encontros desses estudantes com a realidade posta. Através do pensamento de Spinoza, de Deleuze, Guattari e Baremblitt, buscou-se compreender os bons e os maus encontros, numa intervenção na escola , focando as virtualidades e os bons encontros. Como dispositivos para a produção do material, foram utilizadas visitas monitoradas, observação participante, diário de campo, fotografias, pictografias, oficinas de contar histórias, Esquizodrama e varal Estandartes de Emoções. Constatamos a importância da ampliação de ações como esta, como também a formação de pessoas que possam dominar estes dispositivos para criar condições favoráveis ao empoderamento do adolescente em sua vida, possibilitando, cada vez mais, bons encontros. Foi aberta uma possibilidade: a de se encontrarem na escola, com seus pares, seus iguais e singulares.