Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 395857.pdf: 148517 bytes, checksum: 56b2d3b276bde1581018feee02cbf61e (MD5) Previous issue date: 2007-03-26 / Este trabalho, vinculado a linha de pesquisa efic?cia e efetividade dos direitos fundamentais no direito p?blico e privado, analisa o problema da efic?cia dos particulares a direitos fundamentais sociais no ?mbito das rela??es privadas a luz do exemplo do direito fundamental a sa?de. Sustenta que o direito a sa?de como direito fundamental social incide tamb?m na esfera das rela??es entre os particulares vinculando tanto os atos legislativos quanto judiciais e a pr?pria atua??o dos sujeitos privados; aborda as principais teorias sobre a efic?cia dos direitos fundamentais nas rela??es privadas. Advoga que as dimens?es positiva e negativa dos direitos sociais interferem na intensidade desta vincula??o que, prima facie e direta e indispens?vel para a efic?cia social (efetividade) dos direitos fundamentais em toda a ordem jur?dica e social. Recorre a analise doutrin?ria, jurisprudencial e legislativa, em especial a nacional. Os ensinamentos de Daniel Sarmento, Ingo Wolfgang Sarlet, Robert Alexy, Joaquim Gomes Canotilho, Juan Maria Bilbao Ubillos, Wilson Steinmtez e Claus-Wilhelm Canaris serviram de embasamento te?rico para o presente estudo.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-29T21:51:02Z No. of bitstreams: 1 469832 - Texto Parcial.pdf: 384482 bytes, checksum: d0b23f54baabca10d939de2565f768d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-29T21:51:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469832 - Texto Parcial.pdf: 384482 bytes, checksum: d0b23f54baabca10d939de2565f768d2 (MD5) Previous issue date: 2015-01-30 / Analisi della controversia che circonda la questione del testamento biologico, le disposizioni previste preparati dal paziente per definire i limiti di trattamenti medici che saranno presentati in futuri situazioni che circondano la vita, dove non ci sar? pi? in grado di esprimere la loro volont?. Presenta la difesa del diritto alla dignit? umana e il conflitto tra i principi fondamentali stabiliti quando interrogato circa la possibilit? di avere la propria vita al fine di stabilire i limiti delle prestazioni del principio di inviolabilit? della vita. Analizza le libert? e la possibilit? di l'autonomia della volont? espressa in un documento autentico che autorizza la sospensione di trattamenti futili e solo procrastinatore del mantenimento artificiale della vita. Sottolinea l'evoluzione del sistema nativo giuridico, che descrivono il presente e considerando le proposte in cantiere. Sottolinea l'evoluzione storica del mondo di diritto comparato, in particolare nei paesi che hanno accettato le disposizioni dell'istituto previsto. / An?lise da pol?mica envolvendo a quest?o dos testamentos vitais, quais sejam, disposi??es antecipadas de vontade elaboradas pelo pr?prio paciente a fim de definir os limites de tratamentos m?dicos a que ser? submetido em futuras situa??es lim?trofes de vida, nas quais n?o ser? mais capaz de expressar pessoalmente sua vontade. Apresenta a defesa do direito ? dignidade da pessoa humana e o conflito entre princ?pios fundamentais, estabelecido quando questionada a possibilidade de dispor sobre o pr?prio destino para estabelecer os limites de atua??o sobre o princ?pio da inviolabilidade da vida. Analisa as liberdades e a possibilidade da autonomia da vontade, expressa em documento aut?ntico, autorizando a suspens?o de tratamentos f?teis e meramente protelat?rios na manuten??o artificial da vida. Aponta a evolu??o do ordenamento jur?dico p?trio, descrevendo a realidade vigente e considerando as propostas em tramita??o. Aponta o hist?rico da evolu??o do direito comparado mundial, especificamente em na??es que j? acolheram o instituto das disposi??es antecipadas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446380.pdf: 1261032 bytes, checksum: c1dfa4a027aa4e2950313a71471b31b8 (MD5) Previous issue date: 2013-01-08 / The present study analyzes the application of alternative non-custodial sentences foreseen in the law #11.343/2006 in Porto Alegre for the recreational users or dependents of illicit drugs. Within the recent debate surrounding the decriminalization of use and transportation of drugs for the consumption of the carrier, this study has as its aim considering if the application of such alternative penalties may influence the access to justice for those serving these sentences. This search, constituted y a descriptive study is oriented by the dialectic-criticism methodology. The theoretical categories that shed light on this investigation were Alternative Sanctions, Access To Justice, Drugs, Users and Dependents of Drugs. Through a qualitative approach that also uses qualitative data that can be measurable the theme I have searched for a deeper immersion in the reality of the application of such penalties using the Vara de Execu??es das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) (roughly the criminal division of execution of penalties and alternative sentences) of the capital of Rio Grande do Sul. In this division the cases in which both the transportation or use of drugs for personal consumption are analyzed and where mostly have held trial detention under the state custody. The research uses information provided by interviews made with technical and justice servants from the Justice System (5) and with the individual who were going through or had gone through(7) the penalties foreseen in the article 28 of the law 11.343/2006, as well as the analysis of the law suits of criminal execution of the individuals sentenced to such penalties from the period of July 2011 to May 2012. From, the analysis of the colected information it has become possible to observe that: the selectivity of the Justice System also operates in the universe of alternative penalties; those interviewed have naturalized both the use and dealing of drugs, even though they realize how unwanted those practices are; the fulfilling of alternative penalties is seen as something positive by a part of those sentenced due to the possibility of lessening the punitive power of the state, but the relationship of those with the drugs remains mostly the same. The research also has indicated that the majority of those applying these penalties in the Justice System are against them and, in some way, try to reduce the damage that comes from it. / O presente estudo versa sobre a aplica??o, em Porto Alegre, das alternativas penais previstas na Lei n? 11.343/2006 aos usu?rios ou dependentes de drogas consideradas il?citas. Em meio ao recente debate em torno da descriminaliza??o do uso e porte de drogas para consumo pr?prio, tal estudo tem por objetivo analisar se a aplica??o de tais penas pode, de alguma forma, repercutir no acesso ? Justi?a das pessoas condenadas ao seu cumprimento. Tal pesquisa, que se constitui em um estudo descritivo, ? orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico. As categorias te?ricas que iluminaram a investiga??o foram Alternativas penais, Acesso ? justi?a, Drogas, Usu?rios e dependentes de drogas. Por meio de uma abordagem qualitativa que utiliza tamb?m informa??es qualitativas que s?o quantific?veis, buscou-se uma imers?o mais profunda na realidade da aplica??o dessas penas tendo como cen?rio principal a Vara de Execu??es das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da capital ga?cha. Nessa vara s?o acompanhados os casos em que o uso ou porte de drogas para consumo pessoal gerou um processo criminal, sendo que a maioria cumpriu pena provis?ria em regime fechado. A pesquisa utiliza informa??es oriundas de entrevistas realizadas com operadores t?cnicos e jur?dicos do Sistema de Justi?a (5) e com os sujeitos em cumprimento ou que cumpriram (7) as penas previstas no artigo 28 da Lei 11.343/2006, assim como da an?lise dos Processos de Execu??o Criminal dos sujeitos condenados ao cumprimento dessas penas no per?odo de julho de 2011 a maio de 2012. A partir da an?lise das informa??es coletadas, torna-se poss?vel observar que: a seletividade penal do Sistema de Justi?a tamb?m opera no universo das alternativas penais; os sujeitos entrevistados indicam naturalizar tanto o uso quanto o tr?fico de drogas, embora percebam como indesej?veis essas pr?ticas; o cumprimento das alternativas penais ? visto como algo positivo por parte dos apenados em raz?o da possibilidade de abrandamento do poder punitivo do Estado, mas a rela??o dos sujeitos com as drogas em pouco se altera a convite da justi?a. A pesquisa tamb?m indicou que e a maioria dos operadores do Sistema de Justi?a entrevistados s?o contr?rios ? aplica??o desse tipo de pena e de certa forma buscam reduzir o dano decorrente desse cumprimento.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-29T23:08:38Z No. of bitstreams: 1 MarianaFreireRodrigues_DISSERT.pdf: 3779157 bytes, checksum: f345ec94d135b9c7cf8e8c0217761059 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-09-06T23:09:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarianaFreireRodrigues_DISSERT.pdf: 3779157 bytes, checksum: f345ec94d135b9c7cf8e8c0217761059 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T23:09:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarianaFreireRodrigues_DISSERT.pdf: 3779157 bytes, checksum: f345ec94d135b9c7cf8e8c0217761059 (MD5) Previous issue date: 2015-08-24 / Este trabalho teve como objetivo analisar produ??es (re)escritas de alunos de uma escola p?blica da rede estadual do Rio Grande do Norte, resultantes de uma interven??o pedag?gica, isto ?, um conjunto de atividades organizadas e aplicadas em sala de aula. Desenvolvemos, ent?o, uma Sequ?ncia Did?tica que possibilitou a??es de linguagem, estimulando nos alunos uma reflex?o dos elementos constitutivos do coment?rio cr?tico, ressaltando a relev?ncia do uso adequado de operadores lingu?sticos da argumenta??o com vistas ao estabelecimento da coer?ncia textual em suas produ??es escritas. Assim, de modo espec?fico, pretendeu-se investigar o uso dos operadores argumentativos na produ??o de argumentos em coment?rios cr?ticos, escritos por alunos do 9? ano do Ensino Fundamental II, e considerar o impacto dessa a??o metodol?gica no exerc?cio da compet?ncia argumentativa nas produ??es textuais. O trabalho de campo consistiu de seis encontros, de duas horas cada, abrangendo apresenta??o da proposta aos alunos, produ??o inicial, oficinas e produ??o final, desenvolvidas na Escola Estadual Dr. Graciliano Lord?o, junto a uma classe de 9? ano, do turno Matutino. O estudo da bibliografia ancora-se na teoria de Bronckart, Dolz, Schneuwly, Noverraz e Bakhtin, te?ricos que defendem uma perspectiva s?cio-discursiva e interacionista do ensino de l?ngua e que fundamentam interven??es pedag?gicas apropriadas e qualificadas adotadas como eficientes ferramentas de aprendizagem. Quanto aos conceitos da Teoria da Argumenta??o, baseamo-nos em (DUCROT, 1988), (KOCH 2004), entre outros autores. Esperava-se, para este estudo que, mediante a participa??o efetiva na interven??o desenvolvida pela professora, os estudantes conseguissem produzir textos nos quais apresentassem que refor?assem o seu ponto de vista, utilizando os operadores argumentativos de forma adequada, o que foi comprovado com a avalia??o dos resultados. Ao finalizar o trabalho, pudemos concluir que os alunos conseguem construir argumentos para a defesa de um ponto de vista, sem interfer?ncias de ensino sobre argumenta??o, entretanto, isso por si s? n?o assegura produ??es ditas ?bem elaboradas?, que a escola exige desses estudantes. Dessa forma, entendemos que uma interven??o pedag?gica voltada para o desenvolvimento de uma postura cr?tica e reflexiva frente ao texto pode alcan?ar resultados significativos quando leva em considera??o a realidade dos alunos, respeitando e considerando os movimentos deles em todas as fases desse processo de apropria??o do conhecimento. / This study aimed to analyze (re)written productions of students from a public school of Rio Grande do Norte State, resulting from a pedagogical intervention, ie, a set of activities organized and applied in the classroom. We developed a didactic sequence that enabled language actions, stimulating in students a reflection of the constituent elements of critical commentary, emphasizing the importance of proper use of linguistic operators of argumentation towards the establishment of textual coherence in their written productions. Specifically, the aim was to investigate the use of argumentative operators in critical commentary productions written by students of the 9th grade of elementary school II, and consider the impact of this methodological action in the exercise of argumentative competence in textual creations. Fieldwork consisted of six meetings, two hours each, covering transmission of the proposal to the students, initial production, workshops and final production, developed at Dr. Graciliano Lord?o State School, applied on a 9th grade class. The study of bibliography is anchored in Bronckart-theory, Dolz, Schneuwly, Noverraz, theorists who advocate a socio-discursive and interactionalist perspective of language teaching that underlie appropriate and qualified pedagogical interventions adopted as effective learning tools. As for the concepts of the Theory of Argumentation, we have relied on (DUCROT, 1988), (KOCH 2004), among other authors. It was expected that through an effective participation of the teacher in the intervention, students were able to produce texts in which presented the reinforcement of their point of view using the argumentative operators properly. Therefore, the assessment effect was positive based on tests results. At the end of the work, we concluded that students can construct arguments to defend a point of view without teaching interferences of argumentation, however, this alone does not ensure enough polished and elaborated productions that school requires from these students .Thus, we understand that an educational intervention aimed at the development of a critical and reflective attitude towards the text can achieve significant results when it takes into account the reality of the students, respecting and considering their movements at all stages of this knowledge appropriation process.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-05T23:12:12Z No. of bitstreams: 1 MarcelaMartinsSilva_DISSERT.pdf: 1179102 bytes, checksum: e2a726460771ee639f30a78d953ec53f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-16T23:00:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcelaMartinsSilva_DISSERT.pdf: 1179102 bytes, checksum: e2a726460771ee639f30a78d953ec53f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-16T23:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcelaMartinsSilva_DISSERT.pdf: 1179102 bytes, checksum: e2a726460771ee639f30a78d953ec53f (MD5) Previous issue date: 2015-03-18 / A Internet est? presente em todas as fases de um planejamento de viagem. O fato ? que atrav?s dos constantes avan?os tecnol?gicos, a atividade tur?stica tem sofrido grandes mudan?as. Isso ? percept?vel pelo crescente n?mero de pessoas que compartilham suas experi?ncias de viagem na Internet. O presente trabalho teve como objetivo analisar os fatores que influenciam a inten??o de uso dos Coment?rios de Viagens On-line (CVO) na escolha de um meio de hospedagem. Procurou investigar os coment?rios disponibilizados na internet direcionados para informa??es sobre servi?os e produtos tur?sticos, especificamente sobre os meios de hospedagem. A pesquisa objetivou compreender os fatores influenciadores dos CVOs, no contexto brasileiro, atrav?s do Modelo de Aceita??o Tecnol?gica, da Teoria Motivacional, Similaridade e Confiabilidade. A metodologia utilizada foi a de cunho explorat?rio-descritivo, abordagem quantitativa e pesquisa bibliogr?fica. O estudo utilizou a t?cnica de modelagem de equa??es estruturais Partial Least Squares (PLS), para testar e avaliar o modelo de pesquisa proposto. A coleta de dados foi realizada com 308 h?spedes, de cinco hot?is localizados em Ponta Negra (Natal/RN), que j? utilizaram os CVOs na escolha de um meio de hospedagem. Das quinze hip?teses testadas, nove foram confirmadas e seis rejeitadas. Os resultados verificaram que os h?spedes entrevistados t?m atitude e inten??o de utilizar os CVOs na escolha de um estabelecimento hoteleiro. / The Internet is present in each step of a trip planning. The constant technological advances has made major changes in the tourism industry. This is noticeable by the growing number of people who share their travel experiences on the Internet. This study has aimed to analyze the factors that influence the use of the Online Travel Reviews (OTR) in choosing an accommodation. It was done an investigation into the comments available on the internet about information on touristic products and services, specifically about accommodations. The research proposed to understand the influencing factors of OTR, in the Brazilian context, through the Technology Acceptance Model, Motivational Theory, Similarity, and Trustworthiness. The methodology used was a descriptive-exploratory study, with a quantitative approach, and bibliographic research. The study used a Structural Equation Modeling technique called Partial Least Squares (PLS), to test and evaluate the proposed research model. Data collection was performed with 308 guests hosted in five hotels in Ponta Negra (Natal/RN), who have used the OTRs in choosing an accommodation. The research tested fifteen hypotheses, where nine were confirmed, and six were rejected. The results showed that guests have attitude and intention to use the OTRs to choose an accommodation.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:35:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449039.pdf: 2035926 bytes, checksum: 76ba03094b12ab30e63451e8308ea5c3 (MD5) Previous issue date: 2013-03-21 / Objectives: to evaluate the association between brachial artery Flow Mediated Dilatation (FMD) and preeclampsia morbidity. Methods: Sixty-four pregnant women at the diagnosis of preeclampsia were selected. FMD and routine preeclampsia markers were assessed at enrollment and followed until delivery. Women were grouped and compared according to their outcomes (26 developed complications and 38 did not). Results: Median FMD is impaired in women with complicated preeclampsia (7.44%; IQR 2.20-13.34%) compared to those without complications (11.80%; IQR 5.36-16.66%) (p=0,03). The cutoff value of FMD ≤4.5% was associated with approximately four-fold odds increment of any complication (OR 3.79; IC95% 1.23-11.70), similar to the protein to creatinine ratio >2,0 (OR 4.50; IC95% 1.21-16.74). Systolic and diastolic blood pressure were not associated with risk for complication and uric acid had a borderline significance (OR 3.38; IC95% 0,98-11,72). Moreover, when major complications (eclampsia, HELLP syndrome or stillbirth) were selected as a composite outcome FMD was even lower (2.84%; IQR 0.00 7.22%) and FMD ≤4.5% was associated with a marked 15 fold increased risk for these specific events (OR 15.55; IC95% 3.55-68.16). Although FMD seems to have a weak accuracy to predict any preeclampsia complications (AUC=0.66; IC95% 0.52-0.79), ROC curve analysis showed that it may be a prognostic marker for major complications (AUC=0.84; IC95% 0.73-0.96). Conclusion: FMD is associated with morbidity of preeclampsia, markedly in women with eclampsia, HELLP syndrome or stillbirth. FMD at preeclampsia diagnostic moment may be used as a prognostic marker of these poor outcomes. / Objetivos: avaliar a associa??o entre a Dilata??o Mediada por Fluxo (DMF) da art?ria braquial e morbidade por pr?-ecl?mpsia. M?todos: Foram selecionados sessenta e quatro gr?vidas com pr?-ecl?mpsia. A DMF e marcadores de pr?-ecl?mpsia foram avaliados no no momento do diagn?stico da doen?a a as pacientes foram seguidas at? o parto. As mulheres foram agrupados e comparadas de acordo com os seus desfechos (26 com complica??es e 38 sem complica??o). Resultados: A DMF est? comprometida em mulheres com pr?-ecl?mpsia complicada (7,44%; IQR 2,20-13,34%) comparada com aqueles sem complica??es (11,80%; IQR 5,36- 16,66%) (p = 0,03). O valor de corte de DMF ≤ 4,5% foi associada com aproximadamente quatro vezes mais risco de qualquer complica??o (OR 3,79 IC95% 1,23-11,70), semelhante ? rela??o prote?na/creatinina > 2,0 (OR 4,50 IC95% 1,21-16,74). Press?o arterial sist?lica e diast?lica n?o foram associados com risco de complica??o e o ?cido ?rico teve uma signific?ncia lim?trofe (OR 3,38, IC95% 0,98-11,72). Al?m disso, quando as principais complica??es (ecl?mpsia, s?ndrome HELLP ou morte fetal) foram selecionadas como um desfecho composto a DMF foi ainda mais baixa (2,84%; IQR 0,00-7,22%) e o valor da DMF ≤ 4,5% foi associado com um acentuado aumento de 15 vezes no risco destes eventos espec?fico (OR 15,55; IC95% 3,55-68,16). Embora a DMF tenha pouca capacidade de predi??o de quaisquer complica??es pela pr?-ecl?mpsia (AUC = 0,66, IC95% 0,52-0,79), an?lise da curva ROC mostrou que pode ser um bom marcador de progn?stico para complica??es graves (AUC = 0,84, IC95% 0,73-0,96). Conclus?o: a DMF est? associada com morbidade da pr?-ecl?mpsia, notadamente em mulheres com ecl?mpsia, s?ndrome HELLP ou morte fetal. DMF no momento do diagn?stico da pr?-ecl?mpsia pode ser usado como marcador progn?stico destes desfechos desfavor?veis.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-10T17:54:29Z No. of bitstreams: 1 DIS_EDUARDO_MUXFELDT_BAZZANELLA_PARCIAL.pdf: 646869 bytes, checksum: 16bdf820f860fd332b5168d53f97a008 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T17:54:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_EDUARDO_MUXFELDT_BAZZANELLA_PARCIAL.pdf: 646869 bytes, checksum: 16bdf820f860fd332b5168d53f97a008 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Analysis of the potential conflict of competence to enforce taxation over videos on demand over the Internet, between the tax Communication Services - ICMS-C, of state?s competence, and the Tax on Services of any kind - ISSQN of municipal?s competence. Review of the Fundamental Rights? evolution and the identification of ?virtual rights? as a new dimension. Appraisal of tax law as a mean to financing Fundamental Rights by tax fairness. Investigation of globalization?s influence on ecommerce taxation. Exam of tax law?s structure over software, telecommunications and video on demand in Comparative Law. Parallel between ICMS-C and ISSQN as potential taxes over video on demand. Reconnaissance of the inexistence of legal provision about the taxation over video on demand. Proposition of unconstitutionality of prospective tax rule that enforce taxation over video on demand only by the internet, differently of conventional form, given the unequal treatment of identical legal facts. / An?lise do potencial conflito de compet?ncia da tributa??o dos v?deos sob demanda pela Internet, entre o Imposto sobre Servi?os de Comunica??o ? ICMS-C, de compet?ncia estadual, e o Imposto sobre Servi?os de Qualquer Natureza ? ISSQN, de compet?ncia municipal. Revis?o da evolu??o dos Direitos Fundamentais e identifica??o da dimens?o de ?direitos virtuais? fundamentais. Aprecia??o do Direito Tribut?rio como instrumento de financiamento dos Direitos Fundamentais sob a ?tica da justi?a fiscal. Investiga??o da influ?ncia da globaliza??o e da Internet na abordagem tribut?ria do com?rcio eletr?nico. Exame do tratamento tribut?rio do software, de telecomunica??es e do v?deo sob demanda a partir de fontes de Direito Comparado. Compara??o entre o ICMS-C e ISSQN como potenciais imposi??es tribut?rias sobre o v?deo sob demanda. Verifica??o da inexist?ncia legislativa no que tange a tributa??o sobre o v?deo sob demanda pela Internet. Proposi??o de inconstitucionalidade de eventual norma tribut?ria que imponha tributa??o sobre o v?deo sob demanda apenas pela Internet, de forma diversa do v?deo sob demanda convencional, face ao tratamento desigual de fatos jur?dicos id?nticos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448468.pdf: 76979 bytes, checksum: dab2b48fa8478778e85012af81c81b41 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / This essay is about to discuss the essentiality and the peculiarities of the public service developed by the notaries and registrars in Brazil. For this, it will be done, by first, a historical incursion showing the beginning of the activities, its development due to the current model, its nature and the sources correlative to it. Some controversial themes will be discussed, such as the admission and permanence in the activity without any previous public contest, reporting cases still existing on the present days, analyzing the necessary attitudes in order to repel this scenario. It will be also shown the importance of this public service and its relevance due to society, analyzing, as well, the brazilian system in comparison to other countries. In sequence, it will be discussed the matter of civil liability related to the notaries and registrars, evaluating which theory applies to it: objective or subjective. By the end, there is a study about the controversy related to the discussion that questions if the consumer protection code is applied to the notaries and registrars service. / Neste trabalho ser?o abordadas a essencialidade e as peculiaridades do servi?o p?blico registral e notarial no Brasil. Para tanto, far-se-?, inicialmente, uma incurs?o hist?rica mostrando o nascedouro das atividades, sua evolu??o at? o modelo atual, sua natureza e as fontes a elas correlatas. Tratar-se-? de assuntos pol?micos como o ingresso e perman?ncia na atividade sem concurso p?blico, noticiando casos ainda existentes na realidade atual, analisando as atitudes necess?rias e bastantes a recha?ar esse cen?rio. Tamb?m ser? demonstrada a import?ncia deste servi?o p?blico e o grau de relev?ncia que tem perante a sociedade, inclusive analisando o modelo notarial e registral brasileiro em compara??o aos vigentes em outros pa?ses. Em sequ?ncia, ser? tratada a quest?o afeita ? responsabilidade civil dos not?rios e registradores, avaliando, para tanto, qual teoria se aplica, se objetiva ou subjetiva. Ao fim, ser? feito um estudo acerca da pol?mica que ainda permeia discuss?es acerca da mat?ria registral e notarial, mais precisamente a hip?tese de aplicar-se o CDC a este tipo de servi?o p?blico.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411095.pdf: 2291961 bytes, checksum: c47aa07bf68b3d13ce117308addb0dc8 (MD5) Previous issue date: 2009-03-26 / Trata a presente tese da an?lise da sociedade em busca do estabelecimento de suas pr?prias regras, antecipando o discurso da lei. Utiliza-se como material 137 processos que est?o sob a guarda do Arquivo P?blico do Rio Grande do Sul, da Secretaria da Administra??o e dos Recursos Humanos/SARH, que tramitaram nas Varas de Fam?lia da Comarca de Porto Alegre, referentes aos desquites (separa??es) amig?veis no per?odo de 1930 a 1964. Tal avalia??o medir? poss?veis implica??es de aspectos da fam?lia, como afetividade, viol?ncia, desencontro e dor nas decis?es proferidas pelo Poder Judici?rio, atrav?s dos enfoques da Hist?ria das Id?ias jur?dicas, na expectativa de se compreender as transforma??es sociais. ? preciso considerar, ainda, que, ao longo do percurso, a quest?o feminina se constitui o foco da presente tese. A velocidade das mudan?as sociais torna o discurso da lei ineficaz, uma vez que est? em total descompasso com a necessidade social, conduzindo a sociedade ? cria??o de suas pr?prias regras

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-02T12:44:58Z No. of bitstreams: 1 469853 Texto Completo.pdf: 325069 bytes, checksum: fc27bc18665b1440db4e4c0887933243 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T12:44:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469853 Texto Completo.pdf: 325069 bytes, checksum: fc27bc18665b1440db4e4c0887933243 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This study analyses the paratextual relation between Literature and the Bible, in Hermilo Borba Filho?s text, Os ambulantes de Deus, and the Book of Exodus, from the Bible. It states the contribution of the mentioned author to the Brazilian literature, recognizing the possibility of studies related to him. It identifies the connexion between these texts, using Gerard Genette?s paratextual studies as its theoretical grounding, and attributing to the epigraphs the function of setting up these relations. It notes, in the epigraphs, the possibility of spreading the sense and the meaning of both texts, since literature intensifies the mythical aspects from the biblical narrative into its artistic content. / O presente trabalho analisa as rela??es paratextuais entre a Literatura e a B?blia, a partir da obra de Hermilo Borba Filho, Os ambulantes de Deus, e do Livro do ?xodo, presente na B?blia. Percebe a contribui??o do referido autor para a Literatura Brasileira, reconhecendo a possibilidade de estudos relativos ? sua produ??o liter?ria. Identifica a afinidade entre esses dois textos, utilizando como fundamenta??o te?rica o estudo proposto por G?rard Genette acerca da paratextualidade, na qual as ep?grafes, presentes na fic??o em quest?o, t?m a fun??o de estabelecer essas rela??es paratextuais. Observa no uso dessas ep?grafes, a possibilidade de amplia??o de sentido dass obras, uma vez que a Literatura, dentro do seu conte?do art?stico, intensifica aspectos m?ticos presentes na narrativa b?blica.